• O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou ontem (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo da Corte e tomou posse em 1989.
• Segundo o secretário da Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), o governo ainda negocia pontos da Reforma da Previdência com a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Essa reforma não sai neste ano.

• O Governo do Rio Grande do Norte estima que deverá perdoar R$ 29 milhões em IPVA de motocicletas que estão inadimplentes no estado. A remissão das dívidas só deverá ser dada aos proprietários que pagarem o IPVA de 2019 e estiverem em dia com o licenciamento e o seguro DPVAT. Um projeto sobre o tema foi enviado à Assembleia Legislativa. De acordo com o governo, cerca de 50% da frota de 530 mil motocicletas com até 150 cilindradas, que serão as atendidas pela proposta, estão irregulares. Com a medida, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, estima que o estado deverá receber R$ 14 milhões relativos ao imposto em 2019. Ele considera que a medida vai aumentar a regularização e o pagamento do IPVA deste ano em diante.

• Jair Bolsonaro tem “simpatia inicial” pela privatização da Petrobras. A sugestão de privatizar a estatal já foi dada por Paulo Guedes e o presidente confirmou a Natuza Nery, da GloboNews, o tom do recebimento da ideia. Ainda não há decisão sobre o assunto.
• O relatório de ações desenvolvidas pela Fundação José Augusto nos primeiros cem dias de governo foi entregue à governadora Fátima Bezerra pelo diretor Geral da FJA, Crispiniano Neto. A renúncia fiscal promovida pela Lei Câmara Cascudo e a efetivação do Fundo Estadual de Cultura foram destaques durante a reunião. Fátima afirmou que o incentivo à cultura é compromisso da sua gestão.
• A Receita Federal atualizou nesta quinta-feira (18) a quantidade de declarações do Imposto de Renda 2019 já recebidas no Rio Grande do Norte. Dos 320.250 contribuintes que devem fazer a declaração no estado, 169.142 já cumpriram com a obrigação. O número equivale a pouco mais de 52% do total. O prazo termina no dia 30 deste mês.  Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto, diretor da Fundação José Augusto (FJA), em seu perfil pessoal na rede social Twitter, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:  O posicionamento de Crispiniano Neto é pessoal e não representa, de maneira alguma, o pensamento do governo. O jornalista é responsável pelas opiniões pessoais que emite em suas redes sociais;

O Governo do Estado não concorda nem compactua com qualquer declaração que possa ser interpretada como incitamento à violência, assim como agressão ou insinuação relacionada ao cerceamento do trabalho da imprensa;

Estão sendo tomadas as providências para que, no protesto previsto para o dia 13 de março, seja garantida a presença policial e conseqüentemente, a segurança dos manifestantes e de todas as pessoas envolvidas neste ato democrático, incluindo a imprensa;

Expostas as considerações acima, o Governo do Estado convoca a todos, nesse momento de grande acirramento de ânimos, a darem as mãos em um pacto por mais tolerância e paz.

Governo do Estado do RN

O novo diretor-geral da Fundação José Augusto foi empossado nesta quarta-feira (04) pelo Governador Robinson Faria. Joaquim Crispiniano Neto assume o cargo com a missão de executar a política cultural do Estado. “Fico feliz por Crispiniano vir a integrar o nosso Governo. É um nome conhecido, capaz de desenvolver projetos inovadores, fazer um bom trabalho e cumprir os compromissos da administração com a Cultura do RN”, afirmou Robinson Faria.

Após assinar o ato de posse, Crispiniano Neto disse que vai fortalecer o plano estadual de cultura que contempla, entre outros os projetos das Casas de Cultura e Seis e Meia e o apoio às Câmaras setoriais como as do teatro e da música. “Quem faz cultura é a sociedade. O poder público apoia e incentiva as manifestações. Tudo que for bom vamos dar continuidade”, afirmou.

O novo diretor-geral da Fundação José Augusto foi empossado nesta quarta-feira (04) pelo Governador Robinson Faria. Joaquim Crispiniano Neto assume o cargo com a missão de executar a política cultural do Estado. “Fico feliz por Crispiniano vir a integrar o nosso Governo. É um nome conhecido, capaz de desenvolver projetos inovadores, fazer um bom trabalho e cumprir os compromissos da administração com a Cultura do RN”, afirmou Robinson Faria.

Após assinar o ato de posse, Crispiniano Neto disse que vai fortalecer o plano estadual de cultura que contempla, entre outros os projetos das Casas de Cultura e Seis e Meia e o apoio às Câmaras setoriais como as do teatro e da música. “Quem faz cultura é a sociedade. O poder público apoia e incentiva as manifestações. Tudo que for bom vamos dar continuidade”, afirmou.

# # Ex-vereador faleceu em Natal

Estava internado há vários dias na capital para tratamento de próstata. O problema de saúde agravou-se e morreu de falência multípla dos órgõas, na tarde deste domingo. Aldivam tinha 69 anos e residia há quase 20 anos em Natal, onde será sepultado amanhã. Aldivan Honorato, foi vereador duas vezes em Mossoró e duas vezes em Martins, trabalhou na antiga rádio Tapuyo, como reporter e no Banco do Brasil de Mossoró.

# # Depois de Crispiniano Neto, agora foi Tércio…

A forma como negociou a aliança com o PT, em nível nacional, continua trazendo prejuízos para a candidata a prefeito do PSB, deputada estadual Larissa Rosado. Ela perdeu a presença na campanha do seu candidato a vice nas eleições de 2008, o economiário Tércio Pereira. Ele anunciou que não irá mais participar da campanha, decepcionado com os rumos que ela tomou desde a decisão da Executiva Nacional que passou por cima do que o diretório municipal já havia decidido, que era ter candidatura própria agora em 2012.

A saída de Tércio é simbólica porque representa não apenas a sua saída, mas também a do seu grupo. Além de retirar da disputa uma candidatura a vereador. Tércio Pereira iria buscar vaga na Câmara Municipal. Mesmo sem muitas chances, ajudaria no projeto do PT de voltar ao Poder Legislativo a partir de 2013. Esse é modelo petista de democracia.

# # Raimundo Bigodão detonando…

A política tem suas reviravoltas, em Serra Caiada aconteceu mais uma da política potiguar.Há poucas horas da convenção de Socorro em Serra Caiada, o vice-governador Robinson Faria rompeu com ela e seu esposo, o ex-prefeito Faustinho. Robinson e Fábio anunciaram apoio a prefeitável Keka.Na convenção da Prefeitável Socorro (PMN), o deputado estadual Raimundo Fernandes, ex-aliado de Robinson, não poupou adjetivos a Robinson Faria, inclusiva o chamando de traidor e sem palavra. “Ele tem que aprender a saber fazer política. Robinson é perseguidor”, disse Raimundo.O deputado também chegou a afirmar que Robinson mandou um de seus capangas para amedrontar seus amigos, e que o mesmo está ainda no tempo da ditadura. Finalizando o discurso inflamando, Raimundo mandou Robinson criar juízo.De acordo com os documentos emitidos pelo diretório estadual, o PSD só poderia se coligar com o PMDB, partido do adversário de Socorro e Faustinho, o atual prefeito Jessé Gomes (PMDB) e da prefeitável Keka.

# # Enquanto isso em Alexandria…

O PMDB e o PR de Alexandria não se entenderam e essa briga fez com que a situação ficasse apenas com o prefeito Alberto Patrício (PP), sua vice-prefeita Jânia Fernandes (PR) e mais dois vereadores. O presidente do PMDB de Alexandria, Antônio Pires, que foi vice-prefeito no primeiro mandato de Alberto, queria o apoio do mesmo em 2012. Alberto disse que o candidato do seu grupo seria escolhido mediante pesquisa e quem tivesse melhor colocado seria o seu candidato. Pesquisas foram feitas e a sua vice-prefeita, Jânia Fernandes, foi a melhor colocada do grupo. Antônio Pires e Edilberto Oliveira (PSC) não aceitaram e começaram a conversar com a oposição. Ontem eles rumaram de vez para a oposição, levando ainda o irmão de Antônio, o vereador e atual presidente da Câmara, Chiquinho Pires, e formaram um forte grupo em torno do pré-candidato a prefeitura de Alexandria, Nei Rossatto (PSB). O grupo consta dos seguintes partidos: PSB, PSC, PSD, PMDB, DEM, PRB, PMN, PTB e PSDB.