Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da Casa. Um deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na atual gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação de todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.

“Em fevereiro de 2015, há exatamente um ano, adotamos um Planejamento Estratégico. Seguimos um cronograma de ações, projetos e medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão. Foi a partir do Planejamento Estratégico que economizamos R$ 15 milhões no custeio da Casa em 2015, com ações como a redução de prédios anexos. O Planejamento estabelece ainda 36 planos de ação, com os quais reduzimos 20% das despesas com a manutenção e funcionamento da Assembleia”, disse o presidente.

Ezequiel Ferreira ressaltou o clamor social pelo equilíbrio dos gastos públicos em todos os Poderes e instituições. “E isso é legítimo. Ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública não é tarefa pouco laborosa. E esta Casa tem sido colocada em xeque por parte da sociedade, que lhe exige respostas. E não vamos nos furtar”, disse o deputado lembrando que a Casa não irá cometer injustiças, nem pré-julgamento.

Durante o pronunciamento, Ezequiel destacou o corte de quase 700 cargos comissionados que será feito “de forma planejada e responsável” e anunciou que os ajustes na gestão continuarão com o acompanhamento técnico da instituição nacional, a Fundação Getúlio Vargas. “Estamos em um novo momento. Surge uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Nosso Planejamento Estratégico prevê uma Reforma Administrativa, a qual instituirá planejamento para os cargos, setores e salário dos servidores, incluindo a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo”, detalhou.

Fonte: Assessoria

 

Assembleia do RN inicia trabalhos legislativos de 2016 hoje

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia os trabalhos legislativos de 2016 nesta terça-feira (2) com atos tradicionais como revista às tropas da Polícia Militar feita pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) e a leitura anual da mensagem do Governador Robinson Faria (PSD). A solenidade começa às 9 horas no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativa.

O primeiro ato do dia será a revista às tropas. “A organização da revista às tropas está pronta. Estamos ajustando detalhes da área, tanto quanto o trânsito como o acesso do público à área em frente à Assembleia Legislativa”, disse o Coordenador da Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo.

A Companhia de Guarda da Polícia Militar que ficará perfilada em frente à Assembleia Legislativa, aguardando a chegada do presidente da Casa para a revista, é formada por pelotões da Polícia Militar. Com a chegada do Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o comandante apresenta a tropa e o convida para passar em revista. Em seguida os policiais desfilam em continência ao chefe do Poder Legislativo.

Às 9h30 será aberta a sessão solene de instalação da Sessão Legislativa de 2016, com a mensagem do Governador Robinson Faria, que fará uma prestação de contas do primeiro ano da sua administração. Para a solenidade foram convidadas autoridades da administração direta e indireta, representantes do poder judiciário, MP, OAB, representantes do executivo municipal, Forças Armadas, reitores de universidades, polícias e entidades ligadas à economia.

Ezequiel Ferreira diz que HUB pode reativar atividade econômica de Parnamirim e do RN

Na abertura da audiência pública para discutir um Plano de Desenvolvimento Sustentável e a implementação de um “Hub Terrestre” em Parnamirim, esta manhã (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou que o cenário econômico atual requer o resgate da atividade industrial e o incentivo à atração de empresas. O debate, que está sendo realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.“Em um momento em que os indicadores industriais e econômicos não são favoráveis, precisamos de alternativas eficazes de recuperação e crescimento. O emprego na indústria vem caindo consideravelmente e neste sentido, a proposta do HUB terrestre de Parnamirim, coordenada pelo colega Carlos Augusto Maia e estudada por um grupo de especialistas, nos mostra que a cidade tem condições técnicas ideais para a implantação de uma central logística e de transporte rodoviário”, afirmou o presidente do Legislativo do RN.

O deputado Carlos Augusto defende o aproveitamento de um terreno pertencente à Datanorte, com 53 hectares, próximo à BR 101, que atualmente está sem utilização. “O poder pública poderia criar essa estrutura que serviria como ponto central de movimentação terrestre de cargas”, afirmou o propositor da audiência.A concretização do HUB, de acordo com os especialistas, seria possível devido à localização estratégica de Parnamirim, (que fica na confluência de diversas rodovias, como as BRs 101 e 304, e de ferrovias), formando uma área geográfica de desenvolvimento, junto aos Portos de Natal e de Cabedelo-PB, e ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Governador em exercício assina ordem de serviço para melhorias na estrutura da Ceasa.

A estrutura da comercialização de frutas, verduras e hortaliças realizada diariamente na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) deve ser melhorada através de ações do Governo do Estado com investimentos nas instalações físicas, limpeza e segurança. Neste sábado (21), o governador em exercício, Ezequiel Ferreira, assinou a ordem de serviço de instalação das cancelas eletrônicas da Ceasa para controle na entrada de veículos e pessoas.”A Ceasa é o espaço dos pequenos produtores, dos permissionários e onde a economia do Rio Grande do Norte é movimentada. O investimento é essencial para fortalecer a produção da agricultura do RN”, destaca o governador em exercício.

Com a assinatura da ordem de serviço serão instaladas cinco cancelas nas duas entradas da Ceasa que ficam nas avenidas Jerônimo Câmara e Mor Gouveia para entrada e saída de 418 permissionários e consumidores.As demandas listadas pelo diretor presidente da Ceasa, Theodorico Netto tem foco em melhorias na infraestrutura física, limpeza e na segurança. “Precisamos avançar com melhorias na ampliação do espaço físico e controle de pessoas e veículos ampliando a segurança da Ceasa. E a assinatura de hoje é importante porque inicia essa nova etapa de melhorias na Ceasa”, destacou.

O secretário estadual de Agricultura, Haroldo Abuana apontou a importância do fortalecimento da Ceasa para as cadeias produtivas de todo o Rio Grande do Norte.A ordem de serviço para instalação das cancelas no estacionamento e nas duas entradas da Ceasa é de R$ 180 mil.Durante a assinatura da ordem de serviço, o vice-presidente da Assucern, Manoel Ismar Fernandes, agradeceu os investimentos na Ceasa em nome dos produtores e permissionários. “O Governo Robinson tem sido atencioso com todos os produtores. E aqui na Ceasa será ainda melhor depois dessas ações”, aponta.A previsão é que até o fim do ano as cancelas estejam instaladas para controle de entrada e saída de veículos.

Fonte: Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) assume nesta sexta-feira (13), interinamente, o posto de governador do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB). A solenidade de transmissão de cargo acontece às 11h, na Governadoria, onde também será feita a passagem do cargo de presidência da Assembleia ao vice-presidente da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS). “Como presidente do Legislativo é um orgulho assumir o Poder Executivo para levar a nossa contribuição à população do Rio Grande do Norte. A nossa gestão interina será de continuidade às ações e obras do Governo Robinson Faria. Nosso trabalho durante os próximos dias será pautado em respostas rápidas à sociedade e na melhoria da qualidade de vida, com ações de saúde e segurança”, disse Ezequiel Ferreira.

Presidente fez anúncio durante homenagem ao centenário do cooperativismo no RN.

 Na homenagem da Assembleia Legislativa ao centenário do cooperativismo no Rio Grande do Norte, durante sessão solene realizada esta manhã (29), no plenário da Casa, o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) anunciou a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo. A atuação será destinada a promover o aprimoramento da legislação estadual, defendendo os interesses do cooperativismo e promovendo o seu desenvolvimento. Durante a solenidade, foi descerrada a placa homenageando a data e homenageadas dez personalidades potiguares que contribuíram para o fortalecimento do setor.

“Num mundo cada vez mais preocupado com a redução das desigualdades, o cooperativismo é o caminho ideal para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, democrática e feliz. Por isso, o sistema cooperativo é a ponte entre o mercado e o bem-estar coletivo, é o instrumento formidável para o desenvolvimento harmonioso. O cooperativismo pode contribuir decisivamente para que o Rio Grande do Norte consiga se transformar num Estado com maior geração de emprego e melhor distribuição de renda”, afirmou Ezequiel.

O presidente mencionou importantes nomes que colaboraram para a consolidação do cooperativismo no Estado, como o ex-governador José Cortez Pereira de Araújo, que criou o projeto de colonização de Serra do Mel, transformando em agro-vilas. Também foram homenageados o ex-senador José de Souza Martins (In Memoriam), Haroldo Abuana Osório (Presidente da Ceccope/RN), o médico Gley Nogueira Fernandes Gurjão, um dos criadores do sistema de cooperativas de médicos no RN, a Unimed; o professor Militino Leite da Cunha (In Memoriam), o ex-presidente da OCB/SESCOOP/RN, Geraldo José Antas; o professor e historiador Manoel Barbosa de Lucena; Francisco Rubens Lopes, funcionário da SESCOOP, e o engenheiro eletricista Roberto Coelho da Silva, presidente da OCB e da SESCOOP no Estado.

O presidente da Assembléia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, não vai virar a casaca a toa. O deputado de Currais Novos vai trocar o PMDB pelo PL para disputar uma vaga de senador nas eleições de 2018, com o apoio do governador Robinson Faria, do PSD.

O projeto político do deputado Ezequiel Ferreira é alto, ambicioso e audacioso. Ele vai lutar para tomar o lugar no Senado de um dois maiores caciques da política potiguar: Agripino ou Garibaldi que devem disputar a reeleição.

Com o término dos mandatos dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) em 2018, a disputa pelas duas vagas que irão se abrir no Senado para o Rio Grande do Norte, é tratada como segunda prioridade tanto para a oposição quanto para o governo, logo depois da disputa pelo Palácio do Potengi.

O governador Robinson Faria que é candidato a reeleição em 2018, quer repetir o que aconteceu nas eleições de 2014, quando ganhou o governo e Fátima Bezerra, venceu para o Senado. Com a estratégia, o PL pretende tomar o lugar de senador do DEM ou do PMDB, qualquer que seja os nomes indicados.

Assembleia se instala em Areia Branca a partir desta quarta-feira

Nos próximos dias 16 e 17 as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão transferidas para o município de Areia Branca, que passa a ser a sede provisória do Legislativo estadual por meio dos projetos Assembleia Cidadã, Cultural e Itinerante, que consiste na realização de sessão ordinária no município para discutir desafios locais e apresentar propostas para a região.

“Como representante de Areia Branca, da Costa Branca e tantos outros municípios do Rio Grande do Norte, tenho a oportunidade de dividir o trabalho do Legislativo potiguar com meus conterrâneos”, diz o deputado Souza Neto (PHS), propositor do evento no município.A 23ª edição da Assembleia Cidadã, projeto de cidadania da Assembleia Legislativa, levará à população serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, de trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo e palestras sobre microempreendedorismo.

As ações acontecem em dois períodos, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no Centro Juvenil da cidade.A população também poderá participar da 106ª edição da Assembleia Cultural, com atrações de forró que farão apresentações na Praça da Conceição. O projeto promove na quarta-feira (16), no Centro de Areia Branca, shows com a banda Onda Mix e a artista Fernanda Azevedo. As atrações musicais têm início às 19h e tem entrada franca.“As ações buscam aproximar ainda mais os trabalhos do Legislativo Estadual da população potiguar”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Sessão Solene na Assembleia homenageia administradores do RN

A Assembleia Legislativa, por propositura do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), homenageou na manhã desta quarta-feira (9) empresários e administradores que se destacam no Rio Grande do Norte. O evento celebra o Dia do Administrador, comemorado no dia 9 de setembro desde 1965, quando foi regulamentada a profissão.

“A administração é a profissão que mais cresce no Brasil e no mundo. Hoje, cada vez mais profissionais qualificados estão à frente de cargos estratégicos em órgãos públicos e empresas privadas. São profissionais capazes de observar, questionar, interpretar, liderar e tomar decisões. Neste dia, torço que novas lideranças empreendedoras ousem e sigam os passos dos nossos homenageados”, disse Ezequiel Ferreira em seu pronunciamento.

No evento foram homenageados grandes empresários locais como Paulo de Paula, Marcelo Alecrim, Geraldo Orlando Simas, Roberto Serquiz, Amauri Fonseca, Glauber Gentil e Flávio Rocha, no ato representado por Afrânio Marinelli, o consultor de empresas Kelermane Martins, a administradora Ione Macedo e a atual presidente do Conselho Regional de Administração, Kate Maciel.

 

Presidente Ezequiel Ferreira garantiu que haverá novas convocações. Após quase dois anos da aprovação no primeiro concurso realizado pela Assembleia Legislativa, quinze convocados tomaram posse na solenidade realizada esta manhã (28) no auditório da Casa. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), assegurou que este seria o seu compromisso desde o início da gestão e afirmou que irá trabalhar com afinco para assegurar a convocação de outros aprovados. “Tomamos medidas de baixar custos, reduzir despesas para mostrar o interesse da Assembleia em ter em seus quadros pessoas que se prepararam e passaram num concurso que não foi fácil. Esse é o meu desejo e podem ter certeza de todos os parlamentares desta Casa. Trabalharemos com afinco para que outras convocações aconteçam. Esse era um sonho da Casa que começou com Ricardo Motta e agora temos a honra de empossar os aprovados”, afirmou Ezequiel. O presidente da Casa ressaltou que o concurso foi feito no ano de 2013 na gestão do deputado Ricardo Motta (PROS), atendendo a demanda da sociedade.

Presidente da Assembleia espera superar boa produção legislativa do 1º semestre. Ao final do recesso do meio do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) manifestou a sua expectativa de que no segundo semestre de 2015 seja mantida ou até mesmo ampliada a celeridade que marcou os primeiros seis meses da 61ª Legislatura. Ao todo, sessenta e duas leis foram aprovadas nos primeiros seis meses deste ano. “Quero enaltecer o esforço dos deputados, pois todos eles contribuíram para que no primeiro semestre batêssemos todos os recordes em número de reuniões das comissões, nas audiências públicas e na aprovação final de projetos, no plenário. A nossa expectativa, com a retomada dos trabalhos legislativos a todo vapor nessa primeira semana, é que vamos conseguir manter o ritmo ou até mesmo ampliar a produção nesse segundo semestre. Vamos continuar dando celeridade na discussão dos projetos de interesse

Um grupo de deputados liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), se reuniu nesta terça-feira (9) com representes dos criadores e produtores rurais do Rio Grande do Norte para discutir soluções para a crise enfrentada pelo setor em função da seca que aflige o Estado. “Discutimos hoje o socorro que a classe política deve dar ao setor primário do Estado. Deliberamos sobre temas como a escassez de água, a burocracia enfrentada para o acesso ao crédito rural e a cobrança exorbitante de juros a um setor que está sacrificado e que sofre há anos os efeitos da estiagem. A Casa Legislativa é parceira na luta dos produtores e criadores potiguares” disse Ezequiel. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (FAERN), José Vieira, a principal reivindicação do setor é em relação ao endividamento rural. “Precisamos mobilizar as classes políticas da região Nordeste para discutir essa questão. A solução é unir forças para pressionar e sensibilizar o Governo Federal quanto à situação crítica enfrentada pelos agropecuaristas nordestinos”, afirmou Vieira.

Ezequiel propõe a instituição de um Programa de Uso Racional da Água e Energia

 

Criar um Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica em Edificações. Essa é a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, para instituir medidas que promovam a conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas na captação de água e reuso nas novas edificações.

O Programa busca ainda a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água e economia de energia elétrica e abrangerá também os projetos de construção de novas edificações de interesse social.

A ação vai promover campanhas educativas nos meios de comunicação oficiais e nas redes sociais, nos perfis oficiais dos órgãos públicos. A adoção do Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica também é uma forma de fomentar o debate sobre as políticas públicas de convivência com a seca.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), participou nesta segunda-feira (6) de uma reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT/RN) para acompanhar e pedir celeridade no trâmite dos processos que tratam sobre as intervenções viárias previstas para o município de Currais Novos. “As obras representam um anseio antigo da população currais-novense. Viemos acompanhar de perto o andamento dessas demandas e reforçar a sua relevância para a Região do Seridó”, disse Ezequiel Ferreira. Um dos assuntos abordados durante o encontro é a construção do contorno viário de Currais Novos, obra que visa à retirada do tráfego de veículos pesados das ruas do município. De acordo com o superintendente regional do DNIT, Walter Fernandes Miranda Junior, o projeto se encontra em elaboração no departamento para posterior alocação de recursos e licitação.

Ezequiel requer recuperação de rodovias na região Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) protocolou esta semana requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a recuperação do trecho da RN-041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, além da sinalização vertical e horizontal da via.

O deputado justifica que a “rodovia estadual que sobe a serra de Santana não tem sinalização horizontal nem vertical em diversos trechos. Muitas curvas são fechadas sem a mínima condição de permitir tranquilidade aos motoristas, já que não há sinalização”.

Ezequiel justificou ainda a necessidade da recuperação da rodovia porque algumas crateras já começaram a aparecer, obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 27 quilômetros.

“Vale salientar que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Para evitar acidentes graves, solicito do DER a recuperação da estrada”, acrescentou.

Ezequiel também encaminhou, por meio da Mesa Diretora, requerimento ao superintendente do DNIT-RN, Walter Fernandes, sugerindo que sejam tomadas medidas preventivas no trecho da rodovia BR-226 entre os municípios de Florânia e São Vicente, também na região Seridó.

Fonte: Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) protocolou esta semana requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a recuperação do trecho da RN-041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, além da sinalização vertical e horizontal da via.

O deputado justifica que a “rodovia estadual que sobe a serra de Santana não tem sinalização horizontal nem vertical em diversos trechos. Muitas curvas são fechadas sem a mínima condição de permitir tranquilidade aos motoristas, já que não há sinalização”.

Ezequiel justificou ainda a necessidade da recuperação da rodovia porque algumas crateras já começaram a aparecer, obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 27 quilômetros.

“Vale salientar que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Para evitar acidentes graves, solicito do DER a recuperação da estrada”, acrescentou.

Ezequiel também encaminhou, por meio da Mesa Diretora, requerimento ao superintendente do DNIT-RN, Walter Fernandes, sugerindo que sejam tomadas medidas preventivas no trecho da rodovia BR-226 entre os municípios de Florânia e São Vicente, também na região Seridó.

O deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (24), esclarecendo as denúncias do Ministério Público Estadual, na Operação denominada Sinal Fechado. Ele negou as acusações contra ele e explicou a tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de celeridade na tramitação de determinados projetos. “Em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao presidente e ao colégio de líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria. E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões”, afirmou o parlamentar. O deputado citou como exemplo o Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do RN, aprovado pela Casa com dispensa da tramitação regimental. Igualmente, citou ainda os Projetos que autorizaram o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil e a reuniu os fundos do sistema previdenciário.

O deputado estadual José Dias (PSD), cotado para ser líder do Governo na Assembleia Legislativa, anunciou que não fará parte da bancada de situação. No início da tarde de hoje (2), após a eleição de Ezequiel Ferreira para a Presidência da Assembleia Legislativa, o parlamentar anunciou o rompimento com o governador Robinson Faria.

Segundo o parlamentar, o governador “traiu” porque não apoiou Ricardo Motta (PROS) à Presidência do Legislativo. “Fui usado como instrumento”, disse José Dias.

Ele afirmou que a articulação para aprovação da unificação dos fundos e do empréstimo estavam condicionadas a este apoio, o que não se concretizou. Sem apoio, Ricardo Motta retirou a candidatura e Ezequiel Ferreira (PTB) foi candidato único ao comando da casa.

Ainda na entrevista coletiva, hoje (02), o deputado estadual José Dias “com certeza vai fazer oposição” ao governador Robinson Faria. “Não quero convivência com o governador. Vou pedir desligamento [do PSD]. Ainda não sei para onde vou. Vou esperar se vai haver a fusão do partido e saio automaticamente, senão vou pra justiça conseguir a minha alforria”, comentou.