29
jun

Ação Parlamentar

Postado às 13:43 Hs

Francisco Carlos cumpre intensa agenda em benefício da educação. O vereador Professor Francisco Carlos, cumpriu uma agenda intensa de atividades voltadas para a defesa e promoção da educação na cidade de Mossoró. Ao todo, a agenda constou de cinco atividades de interesse direta ou indireto do movimento educacional. O vereador participou do Seminário sobre gestão democrática, promovido pelo mestrado em educação da UERN, de uma reunião no Ministério Público sobre a falta de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino, da audiência pública sobre a redução da maioridade penal e presidiu a audiência pública sobre a greve da UERN, esta última, uma proposição do mandato do próprio vereador.
13
abr

Informes

Postado às 12:39 Hs

Presidente da Comissão de Educação, vereador Francisco Carlos, reúne educadores

O presidente da Comissão de Educação, vereador Francisco Carlos, se reuniu nesta segunda-feira, 13, com educadores do município de Mossoró a fim de discutir três Projetos de Lei referentes à Comissão.“Hoje demos continuidade a discussão dos projetos. Na reunião passada, conseguimos discutir dois projetos e nesta segunda-feira finalizamos levando para discussão mais três projetos” disse Francisco Carlos.

Durante a reunião, Francisco Carlos, apresentou o Projeto de Lei que institui o Sistema de Avaliação da Educação Municipal (SIAVE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto; Regulamentação da inserção de atividades de psicopedagogia nas escolas da rede pública e privada, e ainda, o Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação da biografia das personalidades e localidades que denominam as escolas municipais.

“O objetivo é apresentar o trabalho realizado pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Mossoró, sempre com o objetivo de ampliar a discussão em torno de temas importantes”, disse o vereador.A reunião aconteceu na manhã de hoje (13), no plenário da Câmara Municipal de Mossoró e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e da Diretoria da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Fonte: Assessoria

25
fev

Em Ação…

Postado às 16:34 Hs

Proposta do vereador Francisco Carlos inserida no orçamento de 2015
As propostas do vereador Professor Francisco Carlos, voltadas para o setor de educação do município de Mossoró, continuam servindo com referência para algumas decisões tomadas pelo Poder Executivo. Proposta, por exemplo, que foram apresentadas em 2013, foram aproveitadas em 2014 e agora para 2015 já existem benefícios em andamento, fruto das suas propostas de emenda.
Um bom exemplo são as construções de escolas, partindo assim para a prática daquilo que preceitua a Constituição Federal, que é o acesso à educação. Fruto dessa preocupação do vereador, já teve início a construção da Escola Municipal Genildo Miranda, existindo ainda indicações de suas autoria, com garantia via emendas no orçamento para a reconstrução da Escola Sindicalista Antônio Inácio, Evilásio Leão e Deusdete Cecílio de Araújo.
O vereador destacou durante debates na sessão, a importância de se tentar resolver os problemas da cidade, reconhecendo que não é possível resolver todos, porém, considera como primordial manter e até ampliar aquilo que vem dando certo. “Não permitirei que conduzam o meu trabalho nesta câmara, pois este pertence ao povo e manterei minha linha de trabalho voltado para a população”, finalizou.
09
dez

Homenagem

Postado às 18:12 Hs

Francisco Carlos recebe homenagem do Previ-Mossoró. 

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Professor Francisco Carlos, participou nesta terça-feira (9) do I Encontro de Previdência dos Servidores do Município de Mossoró.

Na oportunidade, o presidente recebeu do Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), uma placa de homenagem pela aprovação do marco regulatório do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró, instituído pela Lei Complementar nº 060, de 09 de dezembro de 2011.

08
dez

Prêmio Niná Rebouças

Postado às 18:10 Hs

Câmara encerra período legislativo com votação do orçamento e entrega do Prêmio Niná Rebouças

A Câmara Municipal de Mossoró encerra nesta quarta-feira (10) o período legislativo com a segunda votação da peça orçamentária para o ano de 2015. Na mesma sessão, serão entregues o Prêmio Vereadora Niná de Macêdo Rebouças ao vereador do ano, escolhido por uma comissão composta por quatro representantes da imprensa, quatro da sociedade organizada e três servidores efetivos da Câmara.

Os membros da comissão foram escolhidos por sorteio realizado em plenário, com transmissão ao vivo pela TV aberta.

O vereador Francisco Carlos recebeu cinco votos e foi apontado como o vereador do ano. Os vereadores Genivan Vale e Tomaz Neto receberam dois votos cada e Alex Moacir e Jório Nogueira receberam um voto.

Além da entrega do Prêmio Niná Rebouças será entregue na próxima quarta-feira os prêmios de vereador mais produtivo e de vereador mais assíduo. O anúncio será feito durante a sessão, segundo os relatórios de presença e de matérias protocoladas junto à secretaria legislativa da Casa.

25
nov

Informes

Postado às 14:40 Hs

O vereador Francisco Carlos comemora o aporte adicional de R$ 15 milhões de reais na rede Municipal de ensino, em decorrência da lei Municipal de responsabilidade educacional, idealizada por ele e implantada ainda na gestão da ex-prefeita Fafá Rosado. Apesar do acréscimo, faltam R$ 1,4 milhões para a prefeitura atingir o percentual de 30% de investimento na educação, garantidos pela lei municipal. Para garantir o atingimento desse percentual, Francisco Carlos apresentou uma emenda ao orçamento municipal para o ano de 2015, destinando R$ 1,4 milhões para beneficiar a categoria docente. O vereador explicou que o Piso Nacional já é cumprido pela prefeitura de Mossoró, no entanto, a jornada de trabalho dos professores da educação infantil e das séries iniciais não é cumprida.
19
nov

Homenagem

Postado às 18:46 Hs

Professor Francisco Carlos homenageia Souzinha do Parque Elétrico. Uma proposta que nasceu do próprio mandato do vereador Professor Francisco Carlos, “Câmara Empreendedora” que alcançou de forma rápida os objetivos para os quais foi pensado, terá agora uma homenagem especial em sua denominação. Projeto apresentado e aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, denominada a partir de agora de – Câmara Empreendedora Francisco Fernandes de Souza – o “Souzinha do Parque Elétrico”. Fazendo um breve relato do que já aconteceu, o professor Francisco Carlos disse que o Câmara Empreendedora tem servido, não apenas para que os empresários vitoriosos sejam homenageados e apresentassem sua história, mas também atingido um novo público. “Jovens estudantes comparecem aos encontros e, com os bons exemplos repassados, a Câmara Municipal cumpre seu papel de também incentivar a nova geração para acreditar que é possível ter um sonho, uma profissão, e vencer, apesar das dificuldades”, destaca o vereador.
19
nov

Novembro Dourado

Postado às 7:18 Hs

AAPCMR apresenta Novembro Dourado na Câmara Municipal

A Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) utilizou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Mossoró para apresentar o Novembro Dourado de luta contra o câncer infanto-juvenil.

A médica oncologista Edvis Serafim chamou a atenção para a luta pois os sintomas do câncer infanto-juvenil costumam ser confundidos com outras doenças características da infância e juventude. “Geralmente o câncer infanto-juvenil é diagnosticado tardiamente e os pacientes já chegam para o tratamento em um estágio muito avançado. Queremos chamar a atenção para que esse diagnóstico possa ser feito o mais precocemente possível”, afirmou a oncologista.

A Associação irá realizar várias ações de conscientização em Mossoró até o próximo domingo (23), considerado o dia de luta contra o câncer infanto-juvenil. Os vereadores parabenizaram a iniciativa da associação e seus voluntários, e cobraram mais investimento do Poder Público municipal e estadual para a política de apoio a esses pacientes, em especial, no caso das cirurgias oncológicas pediátricas.

O presidente da Câmara, vereador Professor Francisco Carlos afirmou que a Câmara se somará à luta para chamar a atenção para o câncer infanto-juvenil, colocando na frente da Câmara o laço dourado, símbolo da luta contra a doença.

14
nov

Escola Legislativa

Postado às 19:08 Hs

Presidente Francisco Carlos participa de encerramento do primeiro módulo da Escola Legislativa
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco Carlos, participou nesta sexta-feira (14) do encerramento do primeiro módulo (Trabalho em equipe: comprometimento com o desenvolvimento profissional) do curso de capacitação ofertado pela Escola Legislativa Vereador Edmilson Lucena Barreto.
As atividades da Escola Legislativa foram retomadas na última quarta-feira (12), ofertando cursos gratuitos na área legislativa voltado para os servidores da Câmara, demais servidores públicos e comunidade em geral. O presidente Francisco Carlos parabenizou os participantes, que estão empenhados em realizar os cursos de qualificação no intuito de oferecer um melhor atendimento à população.
O próximo módulo, “Ética no Serviço Público”, será na área de gestão de pessoas, e será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM). As inscrições estão sendo feitas gratuitamente na Câmara Municipal e as vagas são limitadas.
Para a viabilização da Escola Legislativa Vereador Edmilson Lucena Barreto, a Câmara Municipal de Mossoró conta coma parceria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e apoio da ACIM.
12
nov

Informes

Postado às 15:15 Hs

As dez mensagens de veto enviadas pelo Executivo sobre os doze projetos aprovados pela Câmara Municipal de Mossoró ligados à cultura foram o tema principal dos debates do Legislativo nesta quarta-feira (12). O presidente da Câmara, vereador Professor Francisco Carlos lamentou os vetos do Executivo, discordando dos argumentos apresentados para justificar os mesmos. “Se os argumentos utilizados pelo Executivo para vetar os projetos forem verdadeiros, a Câmara pode fechar as portas. Vários projetos semelhantes a estes já foram aprovados em outros municípios, como a arte de grafite nos viadutos, e não é inconstitucional. É preciso se fazer uma reflexão para manter a independência desse poder”, afirmou o presidente. A sessão contou com a presença de representantes do movimento artístico de Mossoró, que esperavam a apreciação dos vetos durante a sessão.
11
nov

Informes

Postado às 15:37 Hs

Câmara e UERN assinam convênio para reativação da Escola Legislativa. A Câmara Municipal de Mossoró assinou na manhã desta terça-feira (11), convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para a reativação da Escola Legislativa Edmilson Lucena Barreto, através da qual a Câmara oferece cursos de capacitação profissional na área legislativa para vereadores, servidores e assessores, bem como para a comunidade em geral. Para a reativação da Escola Legislativa, a Câmara conta ainda com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), que irá ceder o espaço para a realização dos cursos, em sua sede, localizada à Rua Santos Dumont, centro. O presidente da Câmara Municipal, vereador professor Francisco Carlos, destacou a importância da reativação da escola. “É um projeto muito bom, que foi implantado nas gestões anteriores, e que precisava ser retomado tendo em vista seu objetivo que é de capacitar e qualificar os servidores da Câmara.
04
nov

Ação Parlamentar

Postado às 15:00 Hs

Professor Francisco Carlos solicita recuperação da biblioteca Ney Pontes

Hoje, funcionando no prédio da União Caixeiral, a biblioteca municipal Ney Pontes Duarte precisa de reparos urgentes em sua estrutura física e de acervo.A questão vem sendo levantada pelo vereador e professor, Francisco Carlos, lembrando inclusive a memória do homenageado que, mesmo não sendo cidadão mossoroense, retirava do seu salário, dinheiro para comprar livros e enviá-los a biblioteca em Mossoró. “Se alguém lá de fora, residindo em Fortaleza, fez algo por nossa biblioteca, nós também podemos ajudar”, lembrou o vereador. O prédio foi recuperado inicialmente pela então prefeita Rosalba Ciarlini, e concluído por Fafá Rosado, porém hoje precisa de reparos em sua estrutura física e renovação de seu acervo bibliográfico.

O trabalho feito na biblioteca, somado com a imagem do jornalista Dorian Jorge Freire logo em frente, são bons exemplos, até para o turismo, que devem ser mantidos em bom estado.

31
out

Informativo

Postado às 13:24 Hs

Servidores da Câmara devem preencher censo até o dia 10.11

Servidores efetivos, comissionados, assessores parlamentares e vereadores da Câmara Municipal de Mossoró deverão preencher até o dia 10 de novembro, junto à presidência da Casa, o censo dos servidores do Poder Legislativo.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Francisco Carlos, o censo é uma recomendação dos órgãos de controle e possibilita ao gestor informações necessárias para orientar decisões administrativas de ordem técnica e financeira. Ele ressalta a importância da ferramenta para a transparência administrativa. “O censo é uma questão de transparência que assegura que os serviços estejam sendo prestados de forma correta pelas pessoas designadas para tal, possibilitando eventuais correções na administração pública”, afirmou o presidente.
Para o preenchimento do censo, o servidor deve apresentar documentação pessoal e anexar a cópia da última declaração de imposto de renda.
29
out

Saiba Também…

Postado às 14:31 Hs

Rejeitada proposta de Francisco Carlos para criação da Comissão de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Mossoró
A tentativa de por em prática a proposta de criação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Mossoró, proposta pelo vereador professor Francisco Carlos, cumprindo assim a legislação sobre o tema, foi rejeitada pelo plenário na sessão ordinária dessa quarta-feira. Na discussão foi apresentada uma proposta de criação em regime de urgência, mas foi derrubada pela maioria dos presentes em plenário.
Durante o grande expediente o vereador Tomaz Neto foi a tribuna, elogiou a iniciativa do presidente da casa, professor vereador Francisco Carlos, em querer gerenciar, de forma aberta, a gestão legislativa. “Eu preciso saber como é gasto o dinheiro dessa casa, que é uma grande interrogação o que aconteceu antes”, disse Tomaz.
Os vereadores contrários ao regimente de urgência argumentam que querem conhecer e apresentar sugestões para a comissão de controle interno. Em defesa de sua proposta, apesar de respeitar aquilo que decidiu o plenário, o vereador Professor Francisco Carlos contestou os argumentos de que não se tinha conhecimento da matéria.  “Essa é a primeira vez que vejo um gestor querendo ser fiscalizado, e sua proposta ser rejeitada”, lamentou Francisco Carlos.
22
out

Informes

Postado às 10:42 Hs

A Prefeitura de Mossoró enviou para a Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual para o ano 2015, na qual ficou constatado que o Executivo não contempla a Lei de Responsabilidade Educacional integralmente. O projeto idealizado pelo vereador Professor Francisco Carlos, destina 30% (trinta por cento) das receitas próprias da prefeitura para a educação. O orçamento geral para 2015 prevê uma receita de R$ 670.461.618,00, sendo que as receitas próprias (compostas pela arrecadação com IPTU e ICMS, entre outras), totalizam uma previsão igual a R$ 331.265.621,00. Desse valor, é calculado o percentual mínimo de 30% para a educação previsto na Lei de Responsabilidade Educacional, igual a R$ 99.379.686,30. No orçamento enviado para a Câmara, está previsto apenas 29,55%. Segundo o vereador Professor Francisco Carlos, o percentual aparentemente pequeno de 0,45% provoca um prejuízo de R$ 1.480.663,30 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos).
21
out

Audiência Pública

Postado às 14:13 Hs

Audiência Pública para discutir oncologia em Mossoró será nesta quinta

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira (23), a partir das 9 horas, no Plenário do Legislativo, audiência pública para discutir a situação da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer de Mossoró.

O autor da proposição, vereador Vingt-Un Rosado Neto, justifica a iniciativa, mostrando-se preocupado com os graves problemas que atingem os pacientes de câncer no município, em especial, no que se refere às cirurgias oncológicas.

O presidente da Casa, vereador Francisco Carlos lembra que toda a população mossoroense está sendo convidada a participar da discussão e dar a sua colaboração. “É muito importante a participação de todos nessa discussão. Neste mês em que tanto se fala em combate ao câncer, a Câmara, através do vereador Vingt-Un Neto propõe a discussão envolvendo as condições de tratamento desta doença. Esse tema é pertinente não apenas a Câmara, mas também a Prefeitura, ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa, e aos mais diversos segmentos da sociedade”, argumentou Francisco Carlos.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Mossoró, Poder Judiciário, Ministério Público, Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró, Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região, UERN, UFERSA, IFRN, UnP, Mater Christi, OAB, CDL, ACIM, Sindvarejo e demais entidades engajadas nesta causa estão sendo convidadas a participar da discussão, bem como pacientes, familiares e a população em geral.

16
out

Informativo

Postado às 6:47 Hs

Francisco Carlos foca momento positivo da Câmara Municipal. Vereador e, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o professor Francisco Carlos usou a tribuna essa semana para destacar o momento positivo que vive o legislativo. Como fruto de um trabalho mais presente em diferentes setores da sociedade organizada mossoroense, narrou o presidente que a casa foi destaque em revista nacional, especializada no legislativo brasileiro. A revista, “Estados & Municípios”, de circulação nacional em sua edição de setembro, traz matéria com chamada de capa, elogiando o programa “Câmara Todo Dia”, citando que o legislativo de Mossoró serve hoje de exemplo para todo o Brasil, pela forma como conduz seu expediente diário. “Aqui podemos reafirmar essa verdade, pois temos encontros na segunda-feira discutindo a Lei Orgânica,
06
out

Informes

Postado às 13:57 Hs

Câmara retoma projeto cultural em novo formato

 

Valorizar e promover o artista local. Esse é o objetivo do projeto Câmara Cultural, que será retomado na próxima semana, em novo formato.

De acordo com o presidente da Casa, vereador professor Francisco Carlos, a retomada do projeto foi uma das metas que ele traçou quando assumiu a presidência da Câmara, e que está realizando. “Nós estamos desenvolvendo uma série de novos projetos, mas também é preciso manter outros que já eram realizados, como a Câmara Cultural e a Câmara Cidadã”, afirmou o presidente anunciando que o projeto inclui a discussão do movimento artístico de Mossoró.

O show “Câmara em Canto” irá marcar a retomada do projeto no próximo dia 14, a partir das 18h, no adro do Palácio Rodolfo Fernandes, sede do Legilativo Mossoroense. Além da música dos artistas locais, a programação ainda conta com artes plásticas e literatura. Toda a movimentação será realizada na parte externa da Câmara, e toda a população mossoroense está convidada a participar.

O projeto Câmara Cultural foi instituído a partir de projeto de resolução de autoria do vereador Flávio Tácito.

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