O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Foram denunciados: senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN); ex-senadores do PMDB José Sarney e Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro) na Operação Lava Jato; e mais três pessoas – ao todo, são nove acusados. O G1 procurou as assessorias de Renan, Jucá, Raupp e Garibaldi e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O G1 também buscava contato com os demais denunciados. Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina de contratos da Transpetro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) sejam incluídos no rol de investigados de um inquérito já instaurado contra membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. Janot afirma que a organização criminosa investigada a partir da delação da JBS é apenas um “desdobramento” da que já era investigada no inquérito que engloba 15 parlamentares, ex-parlamentares e assessores do PMDB. A reportagem procurou as assessorias da Presidência da República, de Padilha e Moreira Franco para se manifestarem sobre o pedido de Janot e ainda aguarda resposta. No caso de Temer, que já era alvo de inquérito no STF sob a suspeita de participação em organização criminosa, Janot esclareceu que “não se trata de uma nova investigação contra o presidente da República

Para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção. “Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes”, afirmou Moro em entrevista concedida à Folha e a outros integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo “Investiga Lava Jato” –o jornal é um dos coordenadores da iniciativa. Rebatendo críticas sobre o fato de ter fixado benefícios para réus que ainda estão negociando delação premiada, o juiz afirmou que “o direito não é uma ciência exata”. Segundo ele, a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mostra que não há investigações seletivas contra o PT. Moro defendeu ainda o levantamento do sigilo da interceptação telefônica da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Segundo o magistrado, “as pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos”. Antes da entrevista, Moro disse que resolveu falar ao grupo “para incentivar o trabalho cooperativo de jornalistas investigativos”.

Nova decisão da Justiça Federal mantém prisão de Henrique

A Segunda Instância da Justiça Federal (TRF1) em Brasília decidiu nesta terça-feira (18), manter a prisão do ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele foi preso no dia 6 de junho último pela Polícia Federal (PF) em Natal em dois desdobramentos da Operação Lava Jato. Contra ele, há dois pedidos de prisão preventiva.

O julgado hoje diz respeito à ordem de prisão que foi decretada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. A decisão foi motivada por um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro. No julgamento, por 2 votos a 1, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantiveram a decisão da primeira instância.

Essa é a segunda decisão – pedido de habeas corpus – desfavorável a Henrique Alves. Ele segue preso em Natal, num apartamento da Academia da Policia Militar do R

Papuda é a nova casa de políticos brasileiros acostumados com o luxo. Acostumados com conforto, viagens aos destinos mais caros do mundo e hotéis e restaurantes de alto padrão, os políticos condenados na Operação Lava-Jato tiveram de trocar o luxo pelas celas do precário sistema penitenciário brasileiro. No STF, os denunciados na vigência dos mandatos passam de 100. Os já condenados ou detidos preventivamente estão espalhados em quatro unidades de reclusão pelo país.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em suas alegações finais do processo, o MPF pediu a prisão de Lula em regime fechado, sustentando que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. Segundo o MP, Lula teria recebido o tríplex no Guarujá como contrapartida por contratos fechados entre a OAS e a Petrobras durante sua gestão

Iniciada em 2013, a Lava Jato é operação policial que mais efetuou prisões no país. O primeiro lugar nesse ranking foi garantido com 179 prisões – 72 preventivas, 101 temporárias e seis flagrantes. Os delitos financeiros investigados são os que mais mandaram suspeitos para cadeia (113 vezes), seguidos pelos desvios de verbas públicas (63) e pelos crimes fazendários (3). “É comum isso acontecer em operações”, disse o procurador da República Rodrigo De Grandis. De 2013 a 31 de março deste ano, a PF registrou 1.426 prisões em 359 operações por desvios de verbas públicas – no geral, foram 11.197 prisões em 2.325 operações. Nas detenções por suspeita de corrupção, foram 869 prisões preventivas, 569 temporárias e 93 flagrantes.

Por Daniel Bramatti e Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo

A Lava Jato é operação que mais prendeu no País desde 2013. O primeiro lugar nesse ranking foi garantido com 179 prisões – 72 preventivas, 101 temporárias e seis flagrantes. Os delitos financeiros investigados são os que mais mandaram suspeitos para cadeia (113 vezes), seguidos pelos desvios de verbas públicas (63) e pelos crimes fazendários (3).

“É comum isso acontecer em operações”, disse o procurador da República Rodrigo De Grandis. De 2013 a 31 de março deste ano, a PF registrou 1.426 prisões em 359 operações por desvios de verbas públicas – no geral, foram 11.197 prisões em 2.325 operações. Nas detenções por suspeita de corrupção, foram 869 prisões preventivas, 569 temporárias e 93 flagrantes.

Para o cientista político Marcus Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o aumento das prisões por corrupção revela uma tendência não apenas brasileira. “É um fenômeno internacional”, disse, citando livro do pesquisador sueco Bo Rothstein. Segundo ele, alguns “atores” do universo da corrupção ainda não perceberam que as regras do jogo mudaram. “A partida passou de basquete para futebol, mas eles continuam jogando com a mão”, afirmou.

De dentro do Complexo Médico-Penal de Pinhais, em Minas Gerais, onde está preso desde que foi condenado na operação Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha escreveu uma carta sobre a entrevista concedida por Joesley Batista, um dos donos da JBS, à revista Época. No texto, escrito a próprio punho e divulgado por seus advogados, nesta segunda-feira (19), Cunha diz que o empresário mentiu sobre os encontros com Lula. À revista, Joesley contou só ter se encontrado com o ex-presidente duas vezes, uma em 2006 e outra em 2013.O ex-deputado contesta e afirma ter, junto com Joesley, se reunido com Lula, em 2016

Por Renata Mariz e Thiago Herdy / O Globo

O empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, da JBS, prestaram depoimento na segunda-feira na Procuradoria da República no Distrito Federal em investigação instaurada a partir das delações do grupo. Eles foram chamados para explicar as informações prestadas nos termos de colaboração fechado com a Operação Lava Jato que envolvem contas no exterior com recursos de propina supostamente destinados aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes negam a acusação.

Na delação, Joesley narrou que manteve duas contas no exterior por onde passaram cerca de US$ 150 milhões, dos quais US$ 70 milhões teriam sido movimentados em nome de Lula e US$ 80 milhões, de Dilma. Essa parte da colaboração premiada fechada com a Lava Jato foi desmembrada e encaminhada para a Procuradoria da República no Distrito Federal, que abriu um Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

PRIMEIRA INSTÂNCIA – Como Lula e Dilma não têm foro privilegiado, a investigação passa a ser feita em primeira instância. A Procuradoria da República no DF confirma que Joesley e Saud prestaram depoimento nesta segunda-feira em Brasília, mas não informou qualquer detalhe do que foi revelado. Também não revelou se novas oitivas estão marcadas.

O empresário desembarcou neste domingo no Brasil. Segundo informações divulgadas na noite desta terça-feira pela assessoria da JBS, o empresário passou os últimos dias na China, e não nos Estados Unidos, como se supunha em função dos imóveis que ele em Nova Iorque. “Ele se ausentou do Brasil nos últimos dias para proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público”, escreveu a assessoria de Joesley, em nota.

NOTA DE JOESLEY– De acordo com o comunicado, o empresário esteve na segunda-feira em reuniões em Brasília. Nesta terça-feira, ele participou de encontros de trabalho em São Paulo. Leia abaixo a íntegra do comunicado de Joesley Batista:

“O empresário Joesley Batista informa que está no Brasil desde domingo passado. Ele se ausentou do Brasil nos últimos dias para proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público.Joesley Batista estava na China – e não passeando na Quinta Avenida, em Nova York, ao contrário do que chegou a ser noticiado e caluniosamente dito até pelo presidente da República. Não revelou seu destino por razões de segurança. Viajou com autorização da Justiça brasileira.

O empresário esteve ontem, segunda-feira, em Brasília, em reuniões. Hoje, participou de encontros de trabalho em São Paulo. Joesley é cidadão brasileiro, mora no Brasil, paga impostos no Brasil e cria seus filhos no Brasil. Está pessoalmente à disposição do Ministério Público e da Justiça brasileiros para colaborar de forma irrestrita no combate à corrupção.”

RETALIAÇÃO DO GOVERNO – Nos últimos dias, o setor jurídico do grupo J&F, que detém a JBS, vem dando continuidade às investigações internas para oferecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) dados complementares à colaboração premiada dos executivos da empresa. Desde quando delatou dezenas de políticos do alto escalão, inclusive o presidente Michel Temer, o grupo J&F tem identificado a ação de técnicos e agentes públicos de diferentes órgãos em ações de fiscalização às suas empresas. Executivos têm interpretado a iniciativa como tentativa de intimidação ao grupo, por isso têm sido orientados por integrantes da PGR a registrar o nome desses funcionários e encaminhá-los ao órgão para que os episódios sejam investigados.

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba,é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados.

Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Segundo PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.

São cumpridos 33 mandados, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva, quando alguém é levado a depor, e 22 de busca e apreensão nos no Rio Grande do Norte e no Paraná.

A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a ex-parlamendois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio. A partir de delações premiadas e de quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Sobre o nome da operação, é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.A Polícia Federal cumpre mandados nesta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. Mais informações em instantes.

Fonte: G1

PT elegeu neste sábado (3) a senadora Gleisi Hoffmann (PR) como nova presidente da legenda. A eleição ocorreu durante a convenção nacional da sigla em Brasília. A parlamentar, que era a favorita na disputa, substituirá Rui Falcão. Apoiada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – da qual faz parte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Gleisi foi eleita por 367 dos 593 votos. Ela disputou o cargo com o senador Lindbergh Farias (RJ), que recebeu 226 votos, e o militante José de Oliveira, que não recebeu votos.A CNB também foi vitoriosa na eleição entre as chapas, pleito que ocorre separado da eleição do presidente. Com a maioria dos votos, a corrente poderá indicar mais adeptos aos demais cargos da diretoria do partido. Gleisi deverá liderar o partido por um mandato de dois anos. O principal desafio é de conduzir a agenda política do principal partido de oposição no país, que perdeu força após escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato.A nova presidente da sigla, inclusive, responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ré na Lava Jato, Gleisi é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por pedir e receber, segundo o Ministério Público, R$ 1 milhão desviados do esquema na Petrobras.

Ministério Público pede prisão de Lula e pagamento de multas de R$ 87 milhões.

O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu ontem (2) à noite ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O MPF quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.

O pedido foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS, envolvendo um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista e que, segundo o MPF, seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a empreiteira fechou com a Petrobras.

Do total estabelecido pelo MPF, Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do triplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

 

Fonte: Agência Brasil

A empresária Monica Moura, delatora da operação Lava Jato, entregou ao Ministério Público Federal um registro com as imagens do e-mail que diz ter usado para trocar mensagens com a ex-presidente Dilma Rousseff. As fotografias estão em uma Ata Notarial lavrada em 13 de julho de 2016 no 1º Tabelionato Giovannetti em Curitiba. Monica afirmou em delação premiada que criou “no computador da presidente” uma conta de e-mail com nome e dados fictícios, com senha compartilhada entre as duas e o ex-assessor de Dilma Giles Azevedo. Monica é casada com o publicitário João Santana. O casal de marqueteiros fez as campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014). Eles foram presos na operação Lava Jato e fecharam acordo de delação premiada para se livrar da cadeia. Segundo a delatora, ela e a então presidente combinaram que, se houvesse notícia sobre avanço da Lava Jato em relação ao casal, o aviso seria feito através desse e-mail. As mensagens escritas pela presidente ficariam na caixa de rascunhos do e-mail, para não circularem, e Mônica acessaria a conta de onde estivesse.

O ex-ministro Antonio Palocci decidiu negociar um acordo de delação premiada com os procuradores da Operação Lava Jato. Na tarde desta sexta (12), ele avisou seu advogado de defesa, o criminalista José Roberto Batochio, que ele terá de se afastar do caso, o que deve ocorrer ainda hoje. A negociação do acordo será feita por dois advogados de Curitiba, Adriano Bretas e Tracy Reinaldeti. Os dois já haviam sido contratados por Palocci, mas, sem maiores explicações, o ex-ministro rompeu o acerto inicial. Nesta semana Palocci retomou as conversas com Bretas e Reinaldeti e decidiu que partiria para a delação. Réu em dois processos em Curitiba, Palocci teme que suas condenações possam ultrapassar os 30 anos de prisão. A Folha apurou que o afastamento de Batochio foi uma exigência da força-tarefa da Lava Jato porque o criminalista é contrário a esse tipo de acordo. A colunista Mônica Bergamo havia antecipado nesta sexta (12) que o ex-ministro tinha retomado as negociações com o advogado Adriano Bretas sobre delação. As informações são da Folha de São Paulo. O próximo passo para Palocci será desistir do pedido de habeas corpus que está para ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Edson Fachin decidiu que o pedido não será julgado pela segunda turma do Supremo, que soltou quatro investigados da Lava Jato em menos de uma semana: o ex-ministro José Dirceu, os empresários Eike Batista e José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. A decisão de Fachin foi vista pela defesa de Palocci como uma manobra para evitar mais uma derrota.

Via  Folha de S.Paulo

O juiz federal Sergio Moro divulgou um vídeo na noite deste sábado (6) pedindo que os simpatizantes da Operação Lava Jato não compareçam à sede da Justiça Federal, em Curitiba, durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a próxima quarta (10). O petista vai ser ouvido como réu em uma ação penal sobre supostos benefícios pagos a ele pela construtora OAS.

Na gravação, publicada em uma página do Facebook mantida por sua mulher, Moro afirma que “nada de diferente ou anormal” vai acontecer no dia do interrogatório.”É uma oportunidade que o senhor ex-presidente vai ter para se defender, é um ato normal do processo.”

E continuou: “Tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende ir a Curitiba manifestar esse apoio ou pessoas aqui mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário”. Para o juiz federal, tudo que se quer evitar na ocasião é “alguma espécie de confusão”. “Acima de tudo, não quero que ninguém se machuque em eventual conflito ou discussão nessa data. Por isso a minha sugestão é: não venha, não precisa. Tudo vai ocorrer na normalidade.”

Grupos favoráveis à Lava Jato e simpatizantes do ex-presidente pretendem ir à rua onde fica o prédio da Justiça na tarde da próxima quarta, quando ocorrerá a audiência. O depoimento tinha sido marcado para o último dia 3, mas foi reagendado porque os órgãos de segurança pediu mais tempo para preparar o local para as manifestações.

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque falou nesta sexta-feira (5) pela primeira vez na Justiça Federal e fez acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Duque disse que se encontrou com Lula em 2014, já com a Operação Lava Jato em andamento, e que ouviu que não poderia haver contas no exterior em nome do ex-diretor. O ex-diretor, que já foi condenado em quatro ações penais da Lava Jato, disse que Lula tinha “pleno conhecimento” e o “comando” sobre um esquema de pagamento de propinas em contrato da Sete Brasil, que fornecia sondas para a Petrobras, e que chegou a ser questionado sobre a demora na assinatura de um acordo, quando já tinha se desligado da estatal. Foram três encontros com o petista, afirmou no depoimento, de 2012 a 2014. “Ele [Lula] me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM, dizendo que a então presidente Dilma tinha recebido a informação de que um diretor da Petrobras tinha recebido dinheiro na Suíça, da SBM. Eu falei: ‘não, nunca recebi dinheiro da SBM’.”

Via Congresso Em Foco

O ex-presidente Lula obteve uma vitória na Justiça contra o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, acolheu pedido de sua defesa e derrubou a determinação de Moro que o obrigava a comparecer ao depoimento das 86 testemunhas arroladas por seus advogados em processo no qual é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso apura a suspeita de que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht, como um terreno para o Instituto Lula.

“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos. O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal”, avaliou o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, em sua decisão no TRF.

A convocação do ex-presidente para todos os depoimentos havia sido determinada por Moro, que considerou “bastante exagerado” o número de testemunhas arroladas pela defesa do petista. Ele admitiu rever sua posição, mas desde que os advogados reduzissem o total de pessoas chamadas.