Em marcha forçada pela pressão das ruas, Câmara e Senado adotaram um ritmo frenético de votações ontem e aprovaram várias propostas – algumas em tramitação há décadas – que surgiram na pauta de reivindicação da sociedade nas manifestações dos últimos dias. Nesse compasso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal, que ficou quase seis anos no limbo das votações. O Senado concluiu a votação, relâmpago, da lei que regulamenta a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com uma cláusula de proteção aos Estados. O Congresso deveria ter deliberado sobre as regras de distribuição do fundo em 1991. Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quanto o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convidaram representantes de movimentos e jovens ativistas que ocupam as ruas para reuniões no Parlamento com o propósito de conhecer a pauta de reivindicações.

Diversas cidades do país devem voltar a ter protestos nessa quinta-feira (27). Há, ao menos, 18 atos marcados, sendo em 12 capitais e outras seis cidades do Rio, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo.

Na quarta-feira, já tinham sido registrados ao menos 25 manifestações, reunindo mais de 80 mil pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Vitória, Porto Velho, Teresina, Recife, Belém, Porto Alegre, Manaus, Maceió, Rio Branco, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, São Luís e Palmas.

Os atos foram, em maioria, pacíficos. Houve, porém, registro de violência ou confusão em Belo Horizonte, Brasília, Vitória, Porto Velho e Teresina.

Entre as manifestação programadas para quinta-feira, está programada uma na capital paulista, por mudanças no transporte, saúde e moradia. Os manifestantes devem se reunir no metrô Capão Redondo, em partir das 7h.

Os demais protestos ocorrerão em João Pessoa, Aracaju, Salvador, Fortaleza, Vitória, Florianópolis, Porto Alegre, Teresina, Belém, Rio de Janeiro, Maceió, Petrolina (PE), Rio das Ostras (RJ), Vila Velha (ES), Teresópolis (RJ), Poções (BA) e Itabuna (BA).(UOL)

Numa entrevista de página inteira a Fernando Rodrigues, Folha de São Paulo edição de 24 de junho, o senador Lindbergh Farias afirmou que o exercício do poder acaba distanciando os governos da população, de uma pauta mais real da vida das pessoas. Os partidos deixaram de ser instrumentos de mobilização das ruas, inclusive o PT, sua própria legenda. Houve um deslocamento, ou afastamento principalmente em relação à juventude. Respondendo a uma pergunta de Fernando Rodrigues, Lindbergh lembra que no seu tempo de presidente da UNE, eram necessários quinze dias para articular e marcar uma passeata. Hoje, o movimento é instantâneo através das redes sociais. A União Nacional dos Estudantes – disse – ficou para trás na convocação dos movimentos populares. Perdeu o bonde da história. É como se não fosse tão necessária como em outros tempos. A UNE integrou-se ao governo e, sentindo-se no poder, também está perdendo a perspectiva dos fatos.

Os líderes partidários fecharam acordo nesta terça-feira (25) para votar uma agenda de propostas que respondam às reivindicações populares apresentadas em manifestações realizadas desde a semana passada em mais de cem cidades brasileiras. Nesta semana, serão votadas a Medida Provisória 611/12, que tranca a pauta e abre R$ 3,9 bilhões de crédito extraordinário; a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que determina as atribuições do Ministério Público e das polícias em investigações criminais; o Projeto de Lei 323/07, que destina os royalties do petróleo para a educação, e o Projeto de Lei Complementar 288/13, do Senado, que regulamenta o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O presidente da Câmara ainda aguarda a chegada de propostas sobre a reforma política, que deve ir à votação no segundo semestre. “Esta Casa preparou uma pauta consistente”, anunciou o presidente da Câmara . “As ruas estão fazendo a sua parte, reclamando, protestando, nos convocando, e nós estamos cumprindo nosso dever, votando aquilo que consideramos importante para se antenar com aquilo que a rua quer.”

 

Todos os políticos foram surpreendidos com os protestos. Mas governadores e prefeitos abdicaram de apresentar propostas globais. Sequer defenderam a redistribuição da receita tributária, que desde a Constituinte se concentra nas mãos da União. Os estrategistas do governo festejaram ontem. Dilma apresentou uma proposta global e reuniu os 27 governadores e os 26 prefeitos de capitais debaixo de sua saia. Esses bastidores quem conta é Ilimar Franco, na sua coluna no GLOBO, hoje. E tem mais considerações em torno da reunião quente de ontem no Planalto:

”A proposta de uma Constituinte restrita não é nova. Ela foi apresentada em 1997, pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), limitada à reforma política, ao sistema tributário e ao pacto federativo. O ex-presidente FHC  deu entrevista de apoio na TV e depois calou-se. Sua base (PFL) era contra e o Senado, também. Temia ser extinto pela Câmara.

A presidente Dilma não consultou nem comunicou nenhum deputado ou senador sobre o plebiscito para convocar uma Constituinte para promover a reforma política. Tomou a decisão com o núcleo duro do governo no fim de semana.”

 

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24) que vai propor um plebiscito popular para fazer a reforma política no país. ”Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize um processo Constituinte específico para fazer reforma política que o país tanto necessita”, disse a presidente.

Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a “corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo”, com penas mais severas. A presidente pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A fala aconteceu na abertura da reunião com todos os prefeitos e governadores do país, que acontece agora no Palácio do Planalto, depois que Dilma se reuniu com representantes do Movimento Passe Livre.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está. Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente”, acrescentou ainda.Dilma ainda anunciou a criação de cinco pactos “em favor do Brasil”, no seguintes eixos: 1) Responsabilidade fiscal e controle da inflação; 2) Reforma política; 3) Saúde ; 4) Transporte público; e 5) Educação.

Reportagem da revista Veja desta semana revela como Dilma Rousseff reagiu à maior manifestação popular desde as Diretas Já. Perdido, o governo tenta achar formas de ganhar tempo e vislumbrar um plano para serenar a fúria do povo.

Enquanto isso:

A reunião com governadores hoje é o primeiro passo objetivo da presidente Dilma para tentar um ‘pacto’ diante das manifestações populares.No primeiro momento, ela tentou empurrar o problema para Estados e prefeituras, agora quer dividir os prejuízos e respostas com eles.

Na pauta, há questões concretas, como o apoio ao projeto de destinar 100% dos royalties do petróleo para educação, uma ideia que tem o patrocínio de Dilma, mas que encontra resistência tanto das bancadas quanto dos governadores no Congresso.Outra questão é a da mobilidade urbana, que diz respeito às prefeituras, mas pode ter suporte dos governos.

O clima de tensão é de todos os níveis de governo, mas houve um estiramento das relações ao longo da semana passada. Alguns governadores, como Geraldo Alckmin (PSDB), e prefeitos, como Fernando Haddad (PT), do Estado e da capital de São Paulo, tiveram de assumir sozinhos o ônus, político e econômico, do recuo no preço das passagens de metrô e de ônibus.Enquanto eles, a contragosto, anunciavam a decisão nas suas bases, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desautorizava em Brasília a proposta — também já tramitando no Congresso — de desonerar os transportes públicos.

Como os palácios de todos os níveis estão no alvo, porém, nem Dilma nem os governadores podem se omitir. Algum tipo de anúncio prático e de acordo político deve sair. Ou ‘pacto’, como o momento político sugere e o marketing vai preferir

Os governadores dos 27 Estados e os prefeitos da capital foram convidados para o encontro

A presidente Dilma Rousseff se reunirá nesta segunda-feira com os governadores e prefeitos de todo o país para discutir o Pacto Nacional pela melhoria dos serviços públicos. A proposta do encontro foi apresentada em pronunciamento feito em rede nacional nesta sexta-feira, em resposta às manifestações que sacodem o Brasil há duas semanas.

Dilma convidou para o encontro, previsto para acontecer às 16h (horário de Brasília), os governadores dos 27 Estados e os prefeitos das capitais, afirmaram porta-vozes da Presidência. No encontro, no qual estará presente grande parte do gabinete da presidente, será o primeiro em que a governante abordará o Pacto Nacional pela melhoria dos serviços públicos proposto na sexta-feira.

Dilma disse que discutiria as medidas com os governadores regionais e municipais, assim como com os líderes das organizações que vêm convocado os protestos. ‘Vou receber os líderes das manifestações pacíficas, de sindicatos e associações populares’, pois ‘precisamos de todas suas contribuições, reflexões e experiências’, afirmou. (Portal Terra)

Os atuais protestos em várias cidades brasileiras resultam do fato de que os brasileiros “caíram na realidade”, na avaliação do sociólogo francês Alain Touraine, especialista em América Latina e autor de inúmeros livros sobre movimentos sociais. “A situação (econômica e social) no Brasil vinha sendo descrita de maneira exageradamente cor-de-rosa”, disse o sociólogo em entrevista à BBC Brasil.Para ele, os protestos aproximaram a imagem que se tinha do Brasil da realidade do país. “Construiu-se uma imagem do Brasil em que tudo vai bem e que o país se dirige rapidamente em direção ao crescimento e ao bem-estar”, disse ele. “Fico feliz ao ver que o que acontece atualmente no Brasil corresponde melhor à realidade do país do que as imagens que vinham sendo transmitidas”, afirmou. “É ridículo ter a imagem de que há sucesso em todas as áreas, sobretudo em um país como o Brasil, onde as instituições são fracas e a corrupção é profunda”, disse Touraine, que foi professor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

# # 75% apoiam protestos

Setenta e cinco por cento dos brasileiros apoiam as manifestações por melhores serviços públicos que há duas semanas sacodem o país, segundo uma pesquisa do Ibope cujos resultados foram divulgados na última edição da revista “Época”, que começou a circular este sábado. Apesar do elevado apoio, apenas 6% disseram ter ido às manifestações e apenas 35% dos que não foram tiveram a intenção de fazê-lo.Apenas a metade dos brasileiros que apoia os protestos considera que os mesmos provocarão mudanças, segundo a pesquisa que entrevistou 1.008 pessoas em 79 municípios entre 16 e 20 de junho. Os protestos se multiplicaram apesar de, segundo a pesquisa, 71% dos brasileiros dizerem estar satisfeitos com sua vida atual e 43% terem expectativas positivas sobre o futuro do país. Entre as pessoas que apoiam os protestos, 69% estão satisfeitas com sua vida e 39% acreditam em um futuro melhor para o país.

# # Para salvar a reeleição…

Na pior semana de seu governo, com uma onda de protestos violentos sacudindo o País, inflação em alta e popularidade em queda, a presidente Dilma Rousseff criou uma espécie de gabinete de crise e rompeu o isolamento do Palácio do Planalto. Avessa a negociações e alvo de críticas no Congresso, ela foi obrigada a montar uma agenda de emergência para ouvir as vozes das ruas, conter as insatisfações e abafar o coro do “Volta Lula”, que já começa a ser entoado na seara doméstica para pedir o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição de 2014. Desde o escândalo do mensalão, em 2005, o PT não enfrenta desgaste tão grande. Com muitos nós para desatar, Dilma pretende agora testar um novo estilo de governo para tentar virar o jogo e traçar a rota do projeto de reeleição. Ajustes na política econômica para reagir à esperada redução de dólares no Brasil, com o fim do programa de estímulos nos Estados Unidos, e mudanças no núcleo político do Palácio do Planalto são aguardados para o segundo semestre. Habituada a centralizar decisões e a formular sozinha as principais diretrizes políticas e econômicas, a presidente encerrou a semana com a imagem de gerente desgastada, em meio a uma sucessão de más notícias que deixaram o Planalto atônito. É nesse tumultuado cenário que a presidente terá que negociar com aliados as composições para 2014.

# # Sites do PT e PMDB são retirados do ar

Alvo de ataques de hackers, o site do PT nacional está fora do ar desde a manhã de sábado. Também sob ameaça de invasão, o site do PMDB nacional passa por reforço no sistema de segurança e encontra-se em “manutenção”. Os dois partidos são os maiores no Congresso Nacional e têm como principais representantes a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer, respectivamente. Segundo integrantes do PT, os problemas de acesso ao portal começaram a ser identificados ao longo da semana, no auge das manifestações que levaram mais de 1 milhão de pessoas às ruas em várias cidades do país. Os ataques dos hackers teriam se intensificado na última quinta-feira levando à derrubada do site ontem. “Houve uma tentativa de invasão que não teve êxito, mas conseguiram sobrecarregá-lo e dessa forma derrubá-lo”, disse à Agência Estado, o secretário de Comunicação Social do PT, Paulo Frateschi. Ainda não há previsão de o site retornar a funcionar.

 

Fifa está desconcertada diante da violência e constatação que o Brasil não é só o País do futebol

 

A Fifa ficou irritada com a demora da presidente Dilma Rousseff em se pronunciar e tomar medida para garantir a segurança da Copa das Confederações e só aceitou manter o torneio por enquanto no País depois que recebeu garantias de que até o Exército poderia ser convocado para proteger os estádios e das declarações da presidente em rede nacional pedindo que os manifestantes respeitem os estrangeiros. Mas, para a Copa de 2014, a Fifa avisa: ou muita coisa muda, ou não há como pensar em chegar ao País com 32 seleções e 600 mil turistas estrangeiros.

Depois de dias de um mal-estar entre governo e Fifa por conta da falta de segurança, a entidade optou por elogiar o pronunciamento de Dilma na televisão, em que a presidente indicou que não irá tolerar a violência. Naquele momento, o governo havia dado garantias de que o efetivo de policiamento seria incrementado em 30%, o que tranquilizou a entidade.

No seu discurso, a presidente pediu que os brasileiros recebam os estrangeiros “com carinho” e insistiu que não haveria espaço para perder a Copa, o que foi interpretado pela Fifa como um compromisso do governo de que a promessa de segurança extra seria cumprida. “O futebol é símbolo de paz entre povos. O Brasil merece e vai fazer uma grande Copa”, completou Dilma.