Deu no blog do Josias

Em oito dias, um abaixo-assinado em favor do impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros, ganhou a adesão de mais de 1 milhão de pessoas. Levado ao ar em 1º de fevereiro no site da ONG Avaaz, o manisfesto eletrônico somava 1.012.785 adesões às 16h08 desta sexta-feira (8).

Deve-se a iniciativa a uma pessoa que se identifica como Emiliano Magalhães. Está muito próximo de atingir a meta que se auto-impôs: “Vamos conseguir 1.360.000 assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os senadores escutem a voz do povo que os elegeu.”

 

A exigência não deve ser levada em conta. Patrocinado pela ONG Rio de Paz, um um primeiro manifesto online –‘Ficha Limpa no Senado: Renan Não!’— ganhara a adesão de mais de 440 mil pessoas. Nem por isso Renan deixou de prevalecer na pseudodisputa que travou com o colega Pedro Taques (PDT-MT): 56 votos contra 18.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que convocou para a próxima terça-feira (19) a sessão do Congresso que deve retomar a discussão da proposta do Orçamento da União de 2013.

Por falta de acordo, a votação da matéria que estava prevista para esta terça (5) não foi realizada. “O Congresso está convocado para terça-feira depois do Carnaval”, disse Calheiros.

O impasse em torno da votação se dá porque alguns líderes não abrem mão de votar antes da proposta orçamentária os mais de 3 mil vetos presidenciais que estão na fila aguardando apreciação.

Entre os vetos que precisam ser analisados está o veto ao artigo 3º da Lei os Royalties, feito pela presidente Dilma Rousseff. O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, mas Dilma vetou.

No final do ano passado, os parlamentares chegaram a firmar acordo para apreciar, em regime de urgência, o veto à Lei dos Royalties, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o veto não poderia ser votado antes da análise de mais de 3 mil vetos com prazo vencido que ainda não foram apreciados pelo Congresso.

Nesta terça, diante do impasse gerado no Congresso, o ministro do STF Luiz Fux voltou a afirmar que a liminar que obriga o Congresso Nacional a apreciar os vetos presidenciais por ordem cronológica não afeta a votação do Orçamento de 2013 da União. (G1)

O ano do Congresso só vai começar de verdade depois do Carnaval. Em reunião realizada nesta terça-feira, os líderes partidários da Câmara e do Senado decidiram que o parlamento vai iniciar a apreciação dos projetos em pauta apenas no dia 19. A prioridade neste início de ano é a votação do Orçamento da União para 2013, que deveria ter sido feita em dezembro do ano passado, e a apreciação de mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam análise dos congressistas. Os dois casos exigem a realização de sessão do Congresso – ou seja, de deputados e senadores em conjunto.

O novo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que a falta de quórum impede o debate mais aprofundado sobre a pauta. Ele também disse que não houve acordo com a oposição: “Dificilmente teríamos quórum hoje. Então, vamos deixar essa tarefa de votar o Orçamento para mais adiante. O Congresso e o Planalto queriam votar, mas a resistência veio de setores da oposição”.

O impasse no Congresso teve início em dezembro passado, quando, atendendo a um pedido da bancada do Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu uma liminar suspendendo a votação dos vetos presidenciais à nova Lei dos Royalties do petróleo. Ele determinou que, antes de apreciar essas decisões, o Congresso deveria votar os mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam apreciação.A votação da peça orçamentária, que não foi apreciada pelo Parlamento em dezembro, estava prevista para esta terça-feira. A não votação limita a aplicação dos recursos federais, o que obrigou a presidente Dilma Rousseff a editar uma medida provisória no ano passado liberando recursos para os primeiros meses de 2013.(Veja)

Sem adversários fortes para ameaçar suas vitórias, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado, na última sexta-feira, e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) deve ser o escolhido como presidente da Câmara amanhã. O Planalto chancelou a opção pelas duas candidaturas em nome da manutenção do PMDB como aliado preferencial dentro da base parlamentar e na campanha presidencial de 2014. O governo sabe, porém, que em acordos com o PMDB há sempre um preço a ser pago: Henrique e Renan pretendem lançar suas candidaturas a governador em seus Estados e para isso querem o apoio do PT e da presidente Dilma Rousseff. A cúpula do partido também espera manter Michel Temer na vice-presidência com Dilma, quer mais um ministério – o de Ciência e Tecnologia para o deputado Gabriel Chalita (SP) – e ainda reivindicará a cabeça de chapa para o governo de São Paulo, daqui a um ano e oito meses. Durante os próximos dois anos, o que inclui o período de campanha presidencial, o PMDB terá farta munição para cobrar essas faturas dentro do Congresso. Os dois novos presidentes da Casa comandarão toda a agenda legislativa e terão o poder para facilitar ou transformar em inferno as pautas que interessam ao governo.

Como novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) passará a ter mais direitos a partir desta segunda-feira (4), como morar na residência oficial do Senado – uma mansão com piscina, mordomo e segurança. Além disso, terá à disposição um carro com motorista sem limite de gastos com gasolina e poderá indicar servidores para 24 cargos comissionados extras, com salários que variam entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil.

 Os senadores “comuns”, de modo geral, podem morar em apartamentos funcionais ou ter auxílio moradia de R$ 3,8 mil.

Todos têm direito a 10 litros de gasolina ou 14 litros de álcool por dia. Cada senador também pode contratar até 80 funcionários no valor total de R$ 80 mil. Com isso, o presidente do Senado, que poderá manter os servidores de seu gabinete, teria até 104 cargos à disposição.

Direitos do presidente do Senado

RESIDÊNCIA

Poderá morar na residência oficial do Senado, uma casa com 450 m² de área construída, piscina, quatro quartos, três salas, jardim e biblioteca. Em 2009, contava com 12 funcionários, entre cozinheiro, copeiro, mordomo, segurança e jardineiro.

CARGOS

Além dos cargos de seu gabinete como senador, o presidente tem à disposição 24 cargos de confiança com salários entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil.

VIAGENS

O presidente do Senado não tem limite de passagens aéreas e pode solicitar avião da FAB para viagens de trabalho. Todos os demais senadores têm direito a cinco passagens por mês, de ida e de volta, para seus estados (exceto os do DF).

COMBUSTÍVEL

Tem à disposição carro com motorista sem limite do uso da gasolina, ao contrário dos demais parlamentares, que têm cotas (10 litros de gasolina por dia e 14 litros de álcool).

SALÁRIO

A remuneração mensal é igual à de todos os parlamentares, atualmente em R$ 26,7 mil. (G1)

• O processo licitatório para contratação da empresa que vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será lançado na próxima semana. O edital da seleção será lançado até o final do março e a expectativa é de que as provas sejam realizadas até junho. Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), destacou que o concurso público é um procedimento complexo na sua montagem e demandou uma série de providências para que pudesse finalmente ser lançado. “Em função da realização do concurso, nós tivemos que fazer a reestruturação do quadro de pessoal da Casa. A realização do primeiro concurso da história do legislativo é uma das mais importantes metas da nossa gestão à frente da presidência. Os cidadãos potiguares e aqueles que já estão estudando, em especial, podem ficar certos de que o concurso será realizado”, afirmou o deputado Ricardo Motta.
• O comércio varejista de Mossoró se mostra cada vez mais pujante. Exemplo disso é a chegada de grandes empresas à cidade nos últimos anos. Nesta sexta-feira, 1 de fevereiro, mais um grande nome do mercado varejistas nacional aportou na cidade.As Casas Bahia. Conhecida por suas promoções e facilidade de pagamento, a loja abriu suas portas em Mossoró e “de cara” já recebeu um grande público que lotou os corredores da loja.A filial na Metrópole do Futuro dispõe de  uma área de 1.000 metros quadrados, antiga sede da Casa Porcino, na Praça Rodolfo Fernandes.E vem mais outras por aí: Renner, C & A e Nordestão. Mossoró cada vez mais desenvolvida. É fato.
• Os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES) registraram hoje (1º) suas candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) deve formalizar seu nome para a disputa até domingo (3), quando termina o prazo de inscrição. Outros nomes ainda poderão entrar na disputa pela presidência da Casa. O registro de candidaturas poderá ser feito até as 22 horas de domingo (3). A eleição está marcada para ter início as 10 horas de segunda-feira (4).
• A governadora Rosalba Ciarlini anunciou nesta sexta-feira (01), a vinda da presidente Dilma Rousseff para inaugurar o primeiro trecho da adutora do Alto Oeste que beneficiará 350 mil pessoas na região. “A obra será entregue possivelmente no dia 7 ou 8 de março”, prevê, acrescentando que a obra é a maior marca de que a convivência com a seca é possível com projetos como esse. Segundo Rosalba, a presidente da República já aceitou o convite para ver de perto os benefícios dessa obra que acabará o sofrimento de milhares de famílias potiguares. A adutora terá 300 km, sendo que metade fica nesta primeira etapa que será entregue pela presidente Dilma e pela governadora Rosalba. Até lá, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) continuará fazendo os testes para levar água para 8 municípios que estão nesse trecho, inclusive, Luís Gomes, que enfrenta colapso no sistema de abastecimento há cerca de um ano e meio.
• O senador Eunício Oliveira (CE) é o novo líder do PMDB no Senado. Ele substitui no cargo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deverá disputar a presidência do Senado na próxima sexta-feira (1). O anúncio sobre a escolha de Eunício Oliveira para a liderança foi feito pelo senador Renan, em nota oficial.O senador Eunício Oliveira conseguiu consenso entre os peemedebistas para ser indicado para a liderança partidária. Ele é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está em seu primeiro mandato como senador. Na nota, Renan Calheiros afirma que a bancada do seu partido no Senado está unida e demonstrou coesão interna no debate sobre a liderança para o biênio 2013/2014. Também postulava a liderança do PMDB o senador Romero Jucá (RR).

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é o novo presidente do Senado, substituindo José Sarney (PMDB-AC). Na contagem dos votos dos 78 senadores – três ausências – o alagoano já atingiu a maioria simples de 40 votos.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito por uma ampla maioria: 56 votos contra 18 votos dados ao senador Pedro Taques (PDT-MT). Dois senadores votaram em branco e dois anularam o voto.

Forte Acusação

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou nesta sexta-feira (1º) que o senador Renan Calheiros (PMDB-AP) é acusado de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos.

Segundo Gurgel, o senador apresentou notas frias para justificar gastos de sua verba indenizatória, o que comprovaria o desvio dos recursos público e caracterizaria o crime de peculato, cuja pena varia de 2 a 12 anos de prisão.

“O peculato está relacionado à verba de representação, cuja utilização tem que ser comprovada e, no caso, foi comprovada com a utilização de notas frias. Então a apropriação [indevida] desses recursos ficou comprovada”, disse Gurgel, ao sair do STF (Supremo Tribunal Federal), após participar da cerimônia de abertura do ano no Poder Judiciário

Após meses de indefinição, sem candidatos oficiais, a corrida pela presidência do Senado chegou ao seu dia final com dois opostos disputando a principal cadeira da casa. De um lado, o senador considerado favorito pelos seus pares, Renan Calheiros (PMDB-AL), atualmente no terceiro mandato e envolvido em suspeitas e investigações. Do outro, Pedro Taques (PDT-MT), que está no primeiro mandato e foi procurador da República por 14 anos.

A eleição foi marcada para as 10h. Para vencer, o candidato precisa ter pelo menos 41 votos do quórum presente. Isso é metade mais um do total de senadores em mandato. Caso nenhum dos dois atinja este número, haverá segundo turno. Depois, o novo presidente convoca uma sessão para eleger os outros membros da Mesa Diretora.

De certa maneira, a eleição no Senado coloca frente a frente investigado e investigador. Na sexta-feira (25), exatamente uma semana antes da eleição, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Renan no caso conhecido como das notas dos “bois de Alagoas”, derivado das suspeitas de que um lobista pagava a pensão e o aluguel de um apartamento a uma jornalista com quem o senador tem uma filha.

Político experiente e envolvido em denúncias, o favorito Renan Calheiros enfrenta Pedro Taques, ex-procurador da República e estreante na política. Saiba mais sobre a trajetória deles. (Congresso em Foco)

Depois de sacramentar com os partidos o loteamento de cargos na Mesa Diretora do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entra na disputa nesta sexta-feira, 1, pela presidência da Casa como o franco favorito. Mesmo sob denúncias, a estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura para suceder José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado. Para se eleger, Renan precisa dos votos de metade dos presentes mais um (maioria simples). As dissidências deverão ficar entre 20 e 25 votos.

“Ele (Renan) consegue se eleger tranquilamente, com uma grande folga de votos”, afirmou nesta quarta-feira, 30, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) reúnem-se nesta quinta-feira, 31, para decidir se manterão as duas candidaturas alternativas ou se lançarão um candidato único. A avaliação é que Taques tem mais chances de conquistar votos do que Randolfe. A estimativa é que Taques obtenha entre 20 e 25 votos, caso saia candidato. Já Randolfe conseguiria apenas arregimentar cerca dez votos.

Os tucanos ficaram irritados com Randolfe, que acusou o PSDB de ter feito acordo para salvar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira em troca de apoio à candidatura de Renan.

Para consolidar sua vitória na eleição na sexta, Renan trabalhou nos últimos dias para acabar com o racha em torno da disputa pela liderança do PMDB. O senador Romero Jucá (RR) ameaçou disputar a liderança do partido contra Eunício Oliveira (CE). (Éstadão)

Após reunião da bancada nesta quarta-feira (30), o PSB anunciou que não apoiará o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição para a presidência do Senado. Denunciado na semana passada pela Procuradoria Geral da República, Renan é o atual nome do PMDB na disputa pelo comando do Senado. A eleição está marcada para a próxima sexta-feira (1º).

“Diante das circunstâncias, o PSB não vota no nome de Renan Calheiros. O Senado é um poder independente e não pode ficar dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá abrir ação penal contra Renan Calheiros”, afirmou a líder do PSB no Senado, Líndice da Mata (BA).

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou denúncia ao Supremo na semana passada contra Renan Calheiros. Agora, o STF terá de decidir se o senador vai virar réu em processo criminal.

Renan Calheiros é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão de uma filha. Ele apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia do peemedebista do comando do Senado em 2007.

Líndice da Mata afirmou que o partido, integrado por quatro senadores, poderia apoiar outro candidato do PMDB. “Se o PMDB decidir lançar outro nome, podemos avaliar. Aí poderemos apoiar o candidato o PMDB”, disse.

Outros dois senadores lançaram candidatura à presidência do Senado: Pedro Taques (PDT-MT) e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AM). A líder do PSB afirmou que terá uma reunião nesta quinta (31) com Pedro Taques. “Ele nos chamou para uma reunião, mas isso não garante que nós o apoiaremos. Ainda vamos definir”, disse.(G1)