Uma blitz de caráter educativo foi  realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran ) em parceria com o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE),  na tarde dessa sexta-feira (31), finalizando as atividade do órgão  no mês do maio amarelo, movimento mundial que visa chamar a atenção da sociedade  para o número de acidentes de trânsito.  A operação foi organizada pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização  do Detran (Coefi) e contou com a presença do comandante geral do CPRE, Coronel Silva Junior e do Coordenador de Educação e Fiscalização do Detran, Carlos Cabanas.

Em nova portaria (nº431/2019) publicada nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/RN listou as empresas que irão exercer a atividade de estampa e fabricação de placas de veículos. Na manhã desta quinta, o emplacamento de veículos estava suspenso. Pessoas que queriam realizar o serviço, não conseguiram.

Essa suspensão ocorreu devido a uma decisão judicial que anulou o credenciamento das empresas estampadoras de placas Mercosul. Com isso, o Detran teria 48 horas para abrir um novo cadastramento de empresas já cadastradas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, para o serviço. Após a decisão da Justiça, foi lançada uma nova portaria.

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado, a Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul. Em caso de descumprimento, o diretor geral do Detran/RN fica sujeito a multa pessoal diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Ao mesmo tempo, o órgão fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam no órgão. O objetivo é fiscalizar suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

22
maio

Informes

Postado às 13:17 Hs

O credenciamento de profissionais responsáveis pela avaliação física e psicológica no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é realizado constantemente, bastando o profissional ou entidade demonstrar interesse e estar dentro dos requisitos da Resolução de número 724/2018- Gadir. Aos profissionais cadastrados cabe realizar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica exigidos pela legislação de trânsito para a obtenção da autorização para conduzir ciclomotor(ACC), permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação(CNH) e adição e mudança de categoria no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Quase oito mil carteiras de motoristas estão em processo de julgamento pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) com o risco de serem suspensas. Segundo informou o órgão, são 7.900 CNHs, em fase de notificação e em fase de recursos para infração e máxima pontuação. Historicamente, o trâmite para o julgamento é lento, podendo levar até cinco anos. Com o objetivo de diminuir esse período para até um ano, a Procuradoria Jurídica do Detran implantou um núcleo específico de julgamento do direito de dirigir.

Do total de CNHs em processo, a maior parte (3 mil) está em fase de recurso por pontuação máxima (20 pontos). Outros 2.400 estão na mesma fase, mas para os casos de infração. Caso o Detran decida pela suspensão, os motoristas ainda podem recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O órgão é autônomo e o núcleo específico do Detran não tem o papel de atuar sobre ele. Para além desses números, existem outras 2.500 CNHs em fase de notificação dos motoristas para a possível suspensão.

14
maio

Informes

Postado às 12:07 Hs

Detran reforça ações educativas em alusão ao movimento Maio Amarelo. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem trabalhando uma intensa agenda direcionada as ações do Maio Amarelo, que é um movimento que age na busca da redução de acidentes de trânsito no mundo inteiro. As intervenções do Detran estão acontecendo integradas a agenda do Projeto Vida no Trânsito (PVT) que reúne instituições que atuam na promoção da segurança viária em todo o Rio Grande do Norte.
07
maio

Informes

Postado às 22:49 Hs

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Octávio Santiago Filho, está participando nesta terça (07) e quarta-feira (08), do 65º Encontro Nacional dos Detrans, que acontece em Brasília-DF. O encontro é promovido pela Associação Nacional que reúne todos os departamentos estaduais de trânsito do país (AND) e tem como foco a busca de melhorias para o trânsito por meio de ações inovadoras que contribuam com a mudança de comportamento da sociedade. O evento conta com a participação de autoridades, técnicos e dirigentes dos 27 órgãos estaduais de trânsito do Brasil.
O trabalho de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam o transporte público estudantil no estado foi sequenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) durante todo o sábado (04). A ação resultou na vistoria dos ônibus estudantis que transportam alunos nos municípios de Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú e Rodolfo Fernandes, todos na região Oeste do estado. No total, foram supervisionados pelos técnicos do setor de Vistoria Veicular do Detran 38 ônibus escolares. Os veículos passaram por uma análise criteriosa onde foram verificados itens de segurança e demais especificações exigidas pela legislação de trânsito para automóveis dessa natureza. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes

Os licenciamentos de mais de 256 mil veículos cadastrados no Rio Grande do Norte, que possuem placas com finais 7 ou 8, estão com os vencimentos programados para acontecer na segunda (6) e terça-feira (7). O aviso é do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN).
Segundo o Detran, a Taxa de Licenciamento cobrada do RN, no valor de R$ 90 (independente do ano, modelo ou categoria do veículo automotor), é uma das menores do país. “Ela também é o único tributo referente a veículos cuja a arrecadação vai para os cofres do Detran para ser utilizada na manutenção das instalações físicas do órgão e nas ações de fiscalização, sinalização e demais competências de trânsito exercidas pelo Departamento”, complementou

30
abr

Nota

Postado às 12:57 Hs

Operação Ministério Público

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar a respeito da operação desencadeada na manhã de hoje (30), pelo Ministério Público do RN, que investiga o processo de credenciamento de estampadoras de Placas Veiculares no padrão Mercosul:

1- O Detran reitera seu compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e diante do ocorrido, se coloca a inteira disposição dos órgãos públicos de investigação e controle para esclarecer e contribuir com a verdade dos fatos;

2- De imediato deixamos claro que a investigação alvo do Ministério Público do RN trata de um ato validado no ano de 2018, portanto, em gestão e Governo anteriores;

3- Seguindo os parâmetros do Governo atual, ressaltamos que qualquer investigação que venha edificar os processos nos pilares da transparência e da legalidade, necessariamente, vai contar com o apoio, com a contribuição e com o agradecimento da atual Direção do Detran;

4- Por fim, aguardamos o trabalho de investigação e os devidos esclarecimentos.

29
abr

Informativo

Postado às 13:21 Hs

Os testes de direção veicular, do mês de maio, iniciarão na quinta-feira (2) de acordo com o cronograma do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). As primeiras cidades a receberem o exame serão Nova Cruz (2) e Passa Fica (3).

Para participar do teste prático o candidato precisa ter primeiro passado pelas aulas no seu Centro de Formação de Condutores (CFC) de escolha, após isso agendar o teste de acordo com a disponibilidade do sistema e comparecer ao local para a realização da avaliação.

Os candidatos podem agendar o exame diretamente no site do Detran ou até mesmo no CFC. Receberão a comissão de examinadores, as cidade de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Extremoz, Patu, Jucurutu, Caicó, Jardim do Seridó , Caraúbas, e Apodi.

24
abr

Leilão

Postado às 16:07 Hs

Detran realiza leilão com lances iniciais que vão de R$ 50 a R$ 16 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (25), 274 lotes de veículos apreendidos que estão nos pátios das cidades de Natal e Assú. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50,00 até R$ 16 mil. O leilão acontece a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, Via Costeira, na capital. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados podem visitar hoje (24) os veículos que vão a leilão, das 8h às 14h, no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal (lotes de 01 a 224), e das 8h às 12h, no 10º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua João Celso Filho, na cidade de Assú/RN (lotes 225 a 274).

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

15
abr

Nesta semana

Postado às 15:59 Hs

Os veículos de placas automotivas com terminação 5 e 6 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta segunda-feira (15) e terça-feira (16), respectivamente. Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mais de 253 mil automóveis devem efetuar o pagamento nessas datas, equivalendo a 19,43% de toda a frota cadastrada no Estado.   O valor correspondente a taxa de licenciamento de veículos é de R$ 90,00 independente do ano, modelo ou categoria do automóvel. A taxa no Rio Grande do Norte é uma das menores cobradas nos estados do país, perdendo apenas para o Maranhão e o Paraná. Ela também é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações de trânsito empreendidas pela Instituição no estado.
08
abr

Nota

Postado às 12:23 Hs

Esclarecimentos-Taxas Detran
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informa que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), documento anual de porte obrigatório, pode ser obtido após os pagamentos das taxas e tributos (IPVA, DPVAT e Licenciamento). Caso o cidadão queira receber o documento em sua residência deverá pagar a taxa dos correios no valor de R$ 7,00. Caso opte por retirar pessoalmente no Detran, não se faz necessário o pagamento da taxa dos correios.
As guias de pagamento das taxas e tributos NÃO estão mais sendo enviadas para as residências. No entanto, o cidadão poderá emiti-las via site do Detran, via aplicativo do banco, aplicativo do Detran e também nas agências Pag Fácil.
A taxa dos bombeiros é uma taxa que começou a ser cobrada este ano. No entanto, desde sexta feira (05) foi suspensa por decisão judicial, não sendo, no momento, necessário o seu pagamento.
Locais onde o cidadão pode retirar o CRLV
Detran Sede (Natal);
Detran – Natal Shopping;
Detran- Via Direta (Natal);
Ciretrans: Parnamirim, Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Currais Novos;
Grupos Executivos: Assú, Apodi, São Paulo do Potengi e Ceará Mirim.
25
fev

Vistoria

Postado às 11:05 Hs

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados para transportar estudantes pelas prefeituras do interior do Estado. Os transportes vistoriados no sábado (23) foram os das cidades de Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Tibau do Sul, Espírito Santo e Pedro Velho, situadas no litoral Sul do Estado. No total, foram vistoriados 35 ônibus cadastrados pelos municípios. O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.
21
fev

Leilão

Postado às 18:22 Hs

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
20
fev

Informativo

Postado às 20:50 Hs

NOTA DETRAN/RN:

Recomendação do Ministério Público do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.

Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 20 de fevereiro de 2019

 

18
fev

Licenciamento

Postado às 17:57 Hs

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.
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