A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje três leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação. Durante a abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (05) e transcorrerá até terça-feira (06), no Holliday Inn, ela defendeu a liberdade de expressão nas escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a valorização do idoso através do esporte e da educação, temas das leis de autoria dos deputados Francisco de Medeiros e Kleber Rodrigues. O evento, que discute a importância da gestão da educação para o avanço contínuo dos estudantes no Rio Grande do Norte, é realizado em parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Unibanco, através do programa Jovem de Futuro. “O desafio é imenso. Não basta colocar a criança na escola. É preciso que a escola esteja preparada para garantir ao jovem o exercício da cidadania e o prepare para enfrentar o mercado de trabalho”, declarou a governadora para o público composto por cerca de 700 gestores, do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

Em 2019, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, vai investir em torno de R$ 39 milhões no Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern). O repasse aos municípios aderidos ao Programa foi reajustado em 10% no valor de cada aluno transportado, alterando de R$ 3,00, para R$ 3,30.

Dos 167 munícipios do estado, 159 municípios já aderiram ao programa neste ano.

O acompanhamento e fiscalização dos serviços de Transporte Escolar prestados aos estudantes, ocorre através da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar –  CPATE, em articulação com as Diretorias Regionais de Educação.

“Os gestores municipais que ainda não aderiram, mas têm interesse no Petern, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação  – CORE – PETERN, na sede da SEEC, para formalizarem a adesão”, informou a presidente da Comissão Sônia Ferreira Negri.

Frota e manutenção

A frota também foi beneficiada com o investimento. Quatro novos ônibus foram adquiridos, totalizando 276 veículos. De acordo com dados do Censo 2018, esses ônibus realizam o transporte de 57.218 mil estudantes das comunidades da zona rural e urbana dos municípios do RN, pertencentes as escolas estaduais e municipais.

Por ocasião do repasse periódico desse recurso, fica a cargo das prefeituras a execução do serviço de transporte de alunos bem como a manutenção e revisão dos ônibus que rodam em seu território.

01
maio

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 12:00 Hs

 

 

 

 

 

  • A três meses e meio do último dia do prazo para que partidos apresentem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os registros de candidaturas à Presidência da República, o Brasil tem hoje 22 presidenciáveis. O número é igual ao de candidatos  que disputaram a eleição presidencial de 1989, recorde na história do país.
  • Na disputa que se desenha para o Senado, nas eleições deste ano, os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB); a deputada federal Zenaide Maia (PHS); e o ex-senador Geraldo Melo (PSDB) de destacam como favoritos a disputar as duas vagas do Rio Grande do Norte. Correm por fora o empresário José Vieira (PSB) e a ex-atleta Magnólia Figueirêdo (SD).
  • Ex-presidente da Fundação José Augusto, a progressista Isaura Rosado é o melhor nome hoje no PP para ser indicada ao cargo de vice numa chapa majoritária. Isaura conta com o apoio da classe artística, não tem rejeição e se desincompatibilizou do cargo dentro do prazo. Seria uma boa aposta do rosalbismo.
  • O Brasil só criou empregos formais, neste ano, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 1.908). As contratações foram maiores do que as demissões apenas em vagas com rendimentos mais baixos, segundo dados do primeiro trimestre levantados pela Folha no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Houve fechamento de vagas em todas as faixas com vencimento maior do que dois salários mínimos.No Norte e no Nordeste, a situação é pior: no mesmo período, a abertura de empregos ficou na faixa de até um salário mínimo (R$ 954). A manutenção de níveis elevados de desemprego e a criação de vagas com baixa remuneração refletem o marasmo de uma economia hesitante.
  • Dados do Fundo Estadual de Educação apontam que 133 escolas no Rio Grande do Norte apresentaram pendências e deixaram de receber recursos por falta de prestação de contas. O número foi divulgado no site da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (). De acordo com o FEE, 461 escolas estaduais estão em dia com a prestação de contas. Segundo a SEEC, essa condição é um indicativo de que as unidades de ensino têm realizado bom uso dos recursos, que representa, além da compra de materiais, uma melhor estrutura física, pois os valores depositados nos caixas escolares podem ser utilizados para a manutenção da estrutura física da escola.
  • Diferente de Carlos Eduardo (PDT), que tem conversado somente com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), o deputado federal Fábio Faria (PSD) está atrás do apoio do PP à reeleição do governador Robinson Faria (PSD) por intermédio do deputado federal Beto Rosado (PP), filho do presidente estadual do partido, Betinho Rosado, que é quem bate o martelo sobre a sigla no RN.
04
nov

Matrículas 2018 na Rede Estadual de Ensino

Postado às 20:49 Hs

Rede Estadual de Ensino do RN prepara-se para o início do período de matrículas do ano letivo de 2018. As escolas estaduais iniciaram, no último dia 20, a atualização da oferta de vagas que serão disponibilizadas pela Secretaria de Educação do RN. O próximo ano letivo inicia-se no dia 19 de fevereiro de 2018. A coordenadora da Central de Matrículas da SEEC, Ana Paula Oliveira, destaca que a informatização da matrícula por meio do Sistema Integração de Gestão da Educação contribui para a normalidade do processo de solicitação de vagas. “Tudo está sendo feito para que a tranquilidade de outros anos seja repetida, assegurando a vaga dos nossos estudantes”. Auxiliando os pais, as secretarias das escolas e os próprios alunos foi montada uma central de matrículas, localizada na sede da Secretaria de Educação do RN, para dar suporte durante o processo de solicitação de vagas. “Qualquer dúvida que surja durante as matrículas pode ser encaminhada para a SEEC. Nosso atendimento é das das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. No interior do estado, as pessoas podem buscar as sedes das Diretorias Regionais de Educação para pedir auxílio”, explicou Ana Paula.
11
maio

Benefício

Postado às 4:28 Hs

Proposta por Márcia, PEC da Escola em Tempo Integral beneficia 3,4 mil alunos no RN. Aprovada no final de 2015, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Ensino em Tempo Integral já garantiu a inserção do modelo escolar em 17 escolas de ensino fundamental do Estado. Ao todo, já são 3,4 mil estudantes potiguares beneficiados, entre os anos de 2016 e 2017, por meio da proposta de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). “O combate a violência e desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação. Acreditamos que através desse investimento, associado a outras políticas públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria segurança pública, é possível promover uma transformação social e garantir mais qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, analisa a deputada. Além de Natal, outros 14 municípios do RN já estão inseridos no sistema integral de ensino. As escolas das cidades de Afonso Bezerra, Alexandria, Apodi, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macau, Mossoró, Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu e Umarizal foram selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). A PEC estabelece que o número de escolas integradas ao modelo seja ampliado anualmente, de maneira gradativa. No ano passado, 10 escolas passaram a funcionar por meio do sistema. Este ano, outras sete unidades foram incluídas.
19
nov

Encontro

Postado às 23:59 Hs

Fórum Permanente entre governo e estudantes deve ser criado na próxima semana. O governador Robinson Faria recebeu em reunião, no final da tarde desta sexta-feira (18), integrantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e estudantes que vinham ocupando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. O objetivo foi debater pontos da pauta proposta pelos alunos e encerrar as ocupações nas escolas públicas do Rio Grande do Norte. Como encaminhamento principal ficou decidido que na próxima semana a portaria que cria o Fórum Permanente para diálogo entre governo e movimentos estudantis deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Além disso, foram discutidos pontos como a Medida Provisória 746 (reformulação do ensino médio), passando pela organização da rede e criando matrizes e referências básicas próprias do estado, com a ressalva à implantação das escolas em tempo integral.
24
jul

Parceria

Postado às 20:46 Hs

Governo do RN firma parceria com Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC. O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEEC firmou nesta sexta-feira (22), em solenidade realizada no auditório da Governadoria, a parceria com o PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã. A parceria torna o Estado o primeiro do Brasil a implantar o Programa de Educação Cidadã através das Cartilhas Cidadania AZ, cujos idealizadores são: o Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Ligia Limeira. A solenidade contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária da SEEC, Cláudia Santa Rosa, da secretária adjunta da SEEC, Mônica Guimarães e a coordenadora da CODESE/SEEC, Lúcia Palhano.
05
set

Setembro Cidadão

Postado às 18:01 Hs

Setembro Cidadão é aberto oficialmente com apoio da SEEC

Nesta sexta-feira (04), na Escola de Governo em Natal, foi aberto oficialmente o Setembro Cidadão. Em uma solenidade coordenada pela Secretaria Estadual de Educação e que teve a presença da primeira dama e secretária de Trabalho e Ação Social, Julianne Faria, representando o governador, o Setembro Cidadão foi aberto na presença de autoridades e representantes das escolas da rede pública de ensino.

A solenidade teve início com a apresentação da Banda da Escola Estadual Jean Mermoz. Logo após foi formada a mesa de abertura para Conferência – Educação e Cidadania: pioneirismo no RN. Também aconteceu a posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas. O Juiz Jarbas Bezerra, um dos idealizadores do Setembro Cidadão, fez uma palestra sobre como surgiu o programa e a importância de se trabalhar com a Cidadania. O evento encerrou com apresentação cultural.

Para primeira dama Julianne Faria o Setembro Cidadão desperta nas pessoas o sentimento de direitos e deveres. “É preciso lembrar que exercer a cidadania é ter diretos e deveres. Esse programa vem trabalhar a cidadania com as crianças e eu parabenizo o Juiz Jarbas Bezerra e a Dra. Lígia por tão grande iniciativa”, disse Julianne Faria.O evento contou com as presenças da secretaria da Sethas, Julianne Faria, do secretário da SEEC, Francisco das Chagas, do Dep. Federal Beto Rosado, do Juiz Jarbas Bezerra, da secretária adjunta da SEEC, Maria do Socorro Batista, da Advogada Lígia Limeira, do Presidente do Cons. Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, João Maia Medonça, do Pres. Da Associação dos Surdos de Natal, Alexandre Gollo, da Secretária da Juventude, Divaneide Basílio, do Tenente Willame do Proerd, do Major Mação da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e do Capitão de Corveta André Vieira, do 3º Distrito Naval.

28
ago

SETEMBRO CIDADÃO

Postado às 17:07 Hs

SETEMBRO CIDADÃO – Rio Grande do Norte dedica um mês inteiro à cidadania

A partir do dia 1º de setembro acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. A Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determina o mês de setembro como o mês da Cidadania e o dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. E, em paralelo aos ensinamentos, a cidadania deve envolver as condutas sociais. Uma programação com várias ações já está pronta e elaborada pela Secretaria Estadual de Educação – SEEC.

“A união da escola, família e do Estado são responsáveis pelo processo de educação e informação para a cidadania. A ausência do conhecimento sobre o fator ‘cidadão’ gera a atual situação ao qual o País se encontra, com o alto índice de violência, impunidade, descrédito nas instituições e desrespeito a ordem jurídica vigente”, explica o juiz Jarbas Bezerra idealizador do projeto junto com a advogada Lígia Limeira.A fórmula geral da celebração do ‘Setembro Cidadão’, dar-se em: Educação + Informação = Cidadania. “O progresso de qualquer nação não reside apenas em uma educação voltada ao conhecimento científico e sim a junção de uma formação educativa para a cidadania, tendo como objetivo a mudança gradual da realidade brasileira”, completa a advogada Lígia Limeira.

04
out

FIQUE SABENDO…

Postado às 12:10 Hs

 

# # Mártires de Cunhaú e Uruaçu

O Rio Grande do Norte viveu ontem mais um dia de feriado em nome dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Assim como é de costume, cerca de 40 mil fieis de todo o estado celebraram a memória dos mártires em encontro católico em São Gonçalo do Amarante. A governadora Rosalba Ciarlini participou do evento e no Monumento dos Mártires, a Governadora assistiu à missa presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e concelebrada por padres da Arquidiocese de Natal. Chegando ao Monumento dos Mártires de Uruaçu, a governadora Rosalba Ciarlini encontrou o  Pe. Antonio Maria, que se apresentou aos fiéis dentro da programação organizada para celebrar a data. “Essa celebração é uma demonstração de respeito à tradição em torno dos Mártires. A simbologia desta data é uma referência de fé para o Rio Grande do Norte”, disse Rosalba Ciarlini. Dom Jaime também exaltou a importância dos Mártires para a Igreja Católica e para o povo potiguar. “Celebrar os nossos Mártires significa reverenciar o legado e a dedicação de todos que durante tempos e tempos se dedicaram a essa causa”, reforçou o Arcebispo.

# # Educação Potiguar

Já está em operação no Rio Grande do Norte o Sistema Integrado de Gestão da Educação Pública, SIGEduc. Idealizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, e financiado pelo MEC, o projeto é pioneiro no país e vai servir de base para que o Ministério da Educação possa implantá-lo em outros estados. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte teve papel decisivo nesse processo. O SIGEduc foi customizado a partir do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA, da UFRN, que cedeu os direitos para que o software fosse utilizado na Educação Básica. Neste primeiro momento, dois módulos do sistema entram em operação. Desde 1º de outubro, todas as escolas da rede estadual de Natal estão disponibilizando no SIGEduc um levantamento com a quantidade de turmas que serão abertas em 2013 e o número de vagas para essas turmas. Essa atualização deve ocorrer até o dia 22 de outubro, quando inicia o período de matrículas para os alunos portadores de necessidades especiais.

# # PESQUISA troca Mossoró por Petrolina

Um vexame que mancha definitivamente a imagem do Centro Integrado de Pesquisa e Comunicação LTDA (CIPEC) na realização de pesquisas eleitorais em Mossoró. O Cipec simplesmente registrou pesquisa das eleições locais como se fosse de Petrolina (PE). O Cipec tema sua sede em Recife (PE), e trabalha há anos para o governador daquele Estado, Eduardo Campos, atual presidente nacional do PSB, partido da candidata à Prefeitura de Mossoró, Larissa Rosado. O “erro” reduz a nada a credibilidade da empresa. Um erro grosseiro, que suscita a ideia e levanta suspeitas de uso de má-fé do Cipec na elaboração e aplicação dos questionários “petrolinenses” com evidências de manipulação de pesquisas. Os “erros materiais” levaram o juiz Pedro Cordeiro a cancelar a divulgação da pesquisa, impondo multa de R$ 53.205,00 em caso de desobediência, ao acatar ação cautelar da coligação Força do Povo.

12
maio

Gratificações serão retomadas

Postado às 12:20 Hs

A notícia de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) revogou o decreto que proibia a concessão de gratificações aos servidores do Estado gerou frisson esta manhã no Centro Administrativo – algumas servidoras considerando até como um belo presente do Dia das Mães da governadora. As gratificações serão retomadas com critérios que valorizem quem trabalha e tem bom desempenho dentro das suas atribuições no âmbito das secretarias. Rosalba explicou que permitiu a revogação do decreto como resultado da auditoria permanente realizada pela Secretaria Estadual de Administração, que apontou a viabilidade da medida, em razão de alguns gargalos encontrados e sanados, sendo eles: – A identificação de 160 pessoas na folha de pessoal que já tinham falecido e estavam fazendo parte da folha. Com isso, o Estado deixa de pagar a quem não tem direito de receber. – Junto às DIREDS, a secretaria identificou 1700 servidores da educação que sequer estavam dando expediente. Depois que foi feito esse trabalho, pouco mais de 600 voltaram, para se apresentar, e tiveram restabelecido seus pagamentos. No entanto, mais de 1000 dessas pessoas sequer se apresentaram comprovaram que estavam lotados no estado, gerando com isso economia de 1000 pessoas que saíram da folha somente na educação.
24
abr

Realizado…

Postado às 15:01 Hs

Campanha da Voz realiza mais de 600 atendimentos no RN Uma semana inteira de orientações sobre os cuidados com a voz em cinco cidades do estado e mais de 600 exames de triagem vocal realizados. Esse foi o balanço da 14° Campanha Nacional da Voz no Rio Grande do Norte, que do dia 16 a 20 de abril, percorreu as cidades de Natal, Mossóro, Apodi, Pau dos Ferros e Caicó, com ações voltadas para a saúde de uma das categorias profissionais que mais sofre com problemas ocasionados pelo uso inadequado da voz: o professor.

Na tarde desta terça-feira (03), Janeayre Souto e Larrúbia Tavares, diretoras de Organização e do Administrativo e Financeiro do SINTE respectivamente estiveram na SEEC para saber do pagamento do terço de férias dos trabalhadores em educação do RN.De acordo com as informações colhidas junto a SEEC, Janeayre Souto informa que o terço de férias dos trabalhadores em educação serão pagas agora no mês de janeiro.

A SEEC já enviou ofício para a SEARH solicitando que esse pagamento fosse implantado no contracheque de todos os trabalhadores em educação do RN agora no m~es de janeiro. O pagamento do terço de férias acontece quando o trabalhador tira feiras, mas na educação ele é feito de forma coletiva independente do mês em que o trabalhador tira as suas férias. Mas na SEEC tradicionalmente o pagamento do 1/3 de férias dos trabalhadores em educação sempre foi feito de forma coletiva no mês de janeiro de cada ano. Nós iremos acompanhar todo o tramite até a autorização final desse pagamento.

Iniciamos o ano com o salário mínimo tendo um reajuste de 14,13% e nós queremos que esse reajuste seja repassado para o nosso PCCR, isso é o mínimo que o governo estadual tem que fazer, desabafa a dirigente do SINTE. A comissão continua com o seu expediente normal na SEARH e está à disposição dos servidores da administração direta do estado.

04
nov

Novo levantamento…

Postado às 9:10 Hs

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A luta que a direção do Sinte mantém em busca de pagamento de dívidas antigas do Estado com o funcionalismo público garantiu a criação de uma comissão para tratar do escalonamento de pagamentos diversos aos profissionais da Educação. Em reunião da equipe, os dirigentes do Sinte solicitaram que fosse apresentado o novo mapa da dívida e do desrespeito aos Trabalhadores em Educação.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, o governo Rosalba assumiu o compromisso e o sindicato está cobrando o cumprimento dos itens que foram negociados. “Estamos lutando para não deixar que o governo aprofunde essa dívida ainda mais.”, afirmou a dirigente. A direção do Sinte pede atenção à categoria para as seguintes solicitações:

1- O Sinte quer confirmar se alguém dos (as) 3.331 professores (as) que tiveram a promoção horizontal, fruto da negociação de 2009, deixou de receber os atrasados. Se alguém não recebeu é importante que a questão seja comunicada ao Sindicato. O contato pode ser feito por meio dos telefones (84) 3211-4432 e (84) 9991-3591. O (a) professor (a) prejudicado (a) deve informar o nome completo, a matrícula, o número do processo e o assunto. As pessoas que se aposentaram no período da negociação, foram contempladas e não receberam devem proceder da mesma forma;

2- Foi negociado em 2010, o pagamento da promoção horizontal publicada em boletim administrativo nos meses de Agosto, setembro e outubro de 2006 a 557 pessoas. Se alguém desse grupo tiver sido prejudicado também deve comunicar sua situação ao Sindicato para que a direção possa tomar as devidas providências;

3- O Abono de Permanência foi outro item negociado com o Governo. De acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado já foram pagos todos os valores referentes ao abono;

4- Reativação de pagamentos: segundo a Secretaria de Educação todos os processos já foram pagos. O Sinte pede a quem tem processo que foi para pagamento e voltou que comunique ao Sindicato, pois são esses casos que recebem a denominação de reativação de pagamentos.

5- Em relação à gratificação por exercício em sala de aula (antiga regência de classe), a Coordenadoria de Recursos Humanos da SEEC informou que, por serem antigos, não conhece qualquer processo que não tenha sido pago, ainda. De qualquer forma, se houver prejudicados (as) nessa questão também devem informar o Sinte sobre tal;

6-Reajuste de vencimentos, alteração de carga horária e vencimentos atrasados: os (as) professores (as) P7C estão com distorção nessas questões, pois são acobertados por uma lei que garante a equivalência salarial com o nível III letra “A”. Essa categoria não está recebendo como deveria e a maioria deu entrada em um processo solicitando a correção. Os demais casos que ainda não foram informados ao Sindicato também devem fazê-lo o mais rápido possível;

7- Pagamento a cargos comissionados: diretores e vice-diretores, que deixaram de receber gratificações e ingressaram com processo devem informar ao Sinte o nome completo, a matrícula, o número do processo e o assunto;

8- Promoção Vertical: atualmente, 2.700 processos são analisados pelo setor de recursos humanos da SEEC. Esse será o primeiro pagamento em atraso que será encaminhado para discussão sobre repasse nos próximos 15 dias. Segundo Fátima Cardoso, essa negação do direito funcional gera um prejuízo que varia de 5% a 25%, dependendo de onde o profissional atua hoje. “A nossa perspectiva é que o governo estabeleça uma negociação para os demais atrasados nos próximos meses e que a Promoção Vertical seja paga imediatamente.”, disse a coordenadora;

9-Gratificação por títulos e Pecuniária: esse item será objeto de discussão nesta negociação de escalonamento para o governo pagar. A direção do SINTE solicitou que se fizesse o levantamento do quantitativo e do impacto financeiro nas contas do Estado para pressionar o governo a pagar.

set 20
sexta-feira
20 08
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