A suspensão do novo ensino médio afeta diretamente 48.569 alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, que estavam estudando sob a estrutura curricular do modelo, mas que agora vivem um cenário de indefinição. Com a suspensão, estudantes e professores não sabem se a aplicação da prova do Enem em 2024 seguirá as regras do modelo do novo Ensino Médio, conforme previsto anteriormente pelo Ministério da Educação. Em outras palavras, quase 50 mil alunos iniciaram uma preparação para um modelo de Enem que não se sabe se será aplicado. Apesar disso, o Governo do RN mantém a reestruturação do ensino médio nas unidades em que a política já foi implementada e aguarda “orientação” do Ministério da Educação. O contingente de 48,5 mil diz respeito aos alunos que cursaram a 1ª série do novo ensino médio em 2022 e estariam aptos a fazer a prova do Enem em 2024. O dado corresponde a 41% dos estudantes matriculados nos centros educacionais na rede estadual. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC), a nova grade do ensino médio já vem sendo aplicada em 307 escolas. “Por ora, manteremos a normalidade das atividades nas unidades que estão organizadas com o atual modelo de ensino médio”, informou a pasta.

Com a melhora nos índices de transmissibilidade e assistencial do Estado em face da pandemia de Covid-19, o Governo do RN já estipula possíveis datas para o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino. O calendário a ser firmado em pactuação com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Justiça Estadual deverá ser formalizado nesta semana e as datas possíveis para a volta são 19 ou 26 de julho. De acordo com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) está resolvendo os detalhes finais para anunciar o retorno, como merenda e transporte dos alunos.

“O planejamento é que nosso retorno aconteça na segunda quinzena de julho, só falta definir se será no dia 19 ou no dia 26. Estamos dependendo de processos internos, como transporte, merenda, porque o retorno está sendo pactuado junto à Undime. Estamos planejados para a volta, mas contamos com essa necessidade dos contratos com os transportes, que são feitos pelas prefeituras, num convênio conosco, e a parte de merendas, que é um repasse que fazemos para as escolas. Mas tem a burocracia interna da compra em cada um dos setores”, explica.

Tribuna do Norte

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiram uma recomendação ao Governo do Estado para que dê continuidade a entrega dos kits de alimentos aos alunos da rede estadual de ensino durante a suspensão das atividades escolares. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24) e leva em consideração o Decreto nº 30.419, de 17 de março de 2021, que estabeleceu medidas de isolamento social mais rígido como forma de controle da Covid-19. A recomendação orienta que a oferta dos kits de alimentos seja mantida enquanto perdurar a suspensão das atividades escolares de forma presencial nas unidades da rede estadual de ensino em decorrência da pandemia. De acordo com o texto, o Estado deve adotar “as medidas administrativas e financeiras pertinentes para que o 1º kit alimentar do ano de 2021 seja entregue aos alunos da rede estadual de ensino, no prazo máximo de 20 (vinte) dias”.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) reafirmou, em reunião remota com secretário estadual de Educação, que a disposição da entidade é de continuar defendendo o retorno das aulas presenciais somente após a vacinação em massa da população. O secretário Getúlio Marques  informou que a intenção do Governo do Estado é retomar as aulas de forma híbrida, ou seja, com aulas presenciais e remotas, a partir de 1º de fevereiro. Os representantes do SINTE/RN, em consonância com a categoria, demonstraram preocupação com a possibilidade do retorno presencial nesse momento, sem vacinação em massa e sem o estabelecimento de protocolo de biossegurança para as escolas. Assim, o Sindicato reafirmou a posição deliberada em Assembleia da categoria e defendeu o retorno em formato virtual, tendo em vista que são raras as escolas com condições de receber a comunidade escolar durante a pandemia da Covid-19.

Conforme antecipamos ontem, o Governo do RN prorrogou a suspensão das aulas no Estado. Antes do dia 7 de julho, não haverá aulas presenciais, tanto na rede pública, quanto na rede privada de ensino. Seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19) e considerando a necessidade de intensificação do cumprimento das medidas de enfrentamento ao vírus, o Governo do Rio Grande do Norte publicou, neste sábado (30), o Decreto Estadual nº 29.725  que prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte até o dia 6 de julho de 2020. A governadora professora Fátima Bezerra ressalta que a prorrogação da suspensão das aulas visa mitigar o contágio pelo coronavírus e salvar vidas. “Diante dos números de contágio pela Covid-19 que, ainda, estão muito altos em nosso Estado, não há possibilidade de retomarmos as aulas.

Os estudantes já podem realizar a solicitação de matrículas para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. Desde ontem (4), estão abertas as matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE). Por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, os interessados já podem fazer a solicitação de matrícula para NEE, que seguirá aberta até o dia 30 deste mês. Essa é uma das etapas do processo de solicitação de matrículas. Para que ela acontecesse, as escolas já informaram as vagas disponíveis para o ano letivo 2020, essa etapa, chamada Distribuição de Vagas, foi encerrada na última quinta-feira (31) e consiste na atualização da oferta de vagas que serão oferecidas no ano seguinte, detalhando os turnos, séries e turmas que serão disponibilizadas.

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje três leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação. Durante a abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (05) e transcorrerá até terça-feira (06), no Holliday Inn, ela defendeu a liberdade de expressão nas escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a valorização do idoso através do esporte e da educação, temas das leis de autoria dos deputados Francisco de Medeiros e Kleber Rodrigues. O evento, que discute a importância da gestão da educação para o avanço contínuo dos estudantes no Rio Grande do Norte, é realizado em parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Unibanco, através do programa Jovem de Futuro. “O desafio é imenso. Não basta colocar a criança na escola. É preciso que a escola esteja preparada para garantir ao jovem o exercício da cidadania e o prepare para enfrentar o mercado de trabalho”, declarou a governadora para o público composto por cerca de 700 gestores, do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

Em 2019, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, vai investir em torno de R$ 39 milhões no Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern). O repasse aos municípios aderidos ao Programa foi reajustado em 10% no valor de cada aluno transportado, alterando de R$ 3,00, para R$ 3,30.

Dos 167 munícipios do estado, 159 municípios já aderiram ao programa neste ano.

O acompanhamento e fiscalização dos serviços de Transporte Escolar prestados aos estudantes, ocorre através da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar –  CPATE, em articulação com as Diretorias Regionais de Educação.

“Os gestores municipais que ainda não aderiram, mas têm interesse no Petern, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação  – CORE – PETERN, na sede da SEEC, para formalizarem a adesão”, informou a presidente da Comissão Sônia Ferreira Negri.

Frota e manutenção

A frota também foi beneficiada com o investimento. Quatro novos ônibus foram adquiridos, totalizando 276 veículos. De acordo com dados do Censo 2018, esses ônibus realizam o transporte de 57.218 mil estudantes das comunidades da zona rural e urbana dos municípios do RN, pertencentes as escolas estaduais e municipais.

Por ocasião do repasse periódico desse recurso, fica a cargo das prefeituras a execução do serviço de transporte de alunos bem como a manutenção e revisão dos ônibus que rodam em seu território.

 

 

 

 

 

• A três meses e meio do último dia do prazo para que partidos apresentem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os registros de candidaturas à Presidência da República, o Brasil tem hoje 22 presidenciáveis. O número é igual ao de candidatos  que disputaram a eleição presidencial de 1989, recorde na história do país.
• Na disputa que se desenha para o Senado, nas eleições deste ano, os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB); a deputada federal Zenaide Maia (PHS); e o ex-senador Geraldo Melo (PSDB) de destacam como favoritos a disputar as duas vagas do Rio Grande do Norte. Correm por fora o empresário José Vieira (PSB) e a ex-atleta Magnólia Figueirêdo (SD).
• Ex-presidente da Fundação José Augusto, a progressista Isaura Rosado é o melhor nome hoje no PP para ser indicada ao cargo de vice numa chapa majoritária. Isaura conta com o apoio da classe artística, não tem rejeição e se desincompatibilizou do cargo dentro do prazo. Seria uma boa aposta do rosalbismo.
• O Brasil só criou empregos formais, neste ano, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 1.908). As contratações foram maiores do que as demissões apenas em vagas com rendimentos mais baixos, segundo dados do primeiro trimestre levantados pela Folha no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Houve fechamento de vagas em todas as faixas com vencimento maior do que dois salários mínimos.No Norte e no Nordeste, a situação é pior: no mesmo período, a abertura de empregos ficou na faixa de até um salário mínimo (R$ 954). A manutenção de níveis elevados de desemprego e a criação de vagas com baixa remuneração refletem o marasmo de uma economia hesitante.
• Dados do Fundo Estadual de Educação apontam que 133 escolas no Rio Grande do Norte apresentaram pendências e deixaram de receber recursos por falta de prestação de contas. O número foi divulgado no site da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (). De acordo com o FEE, 461 escolas estaduais estão em dia com a prestação de contas. Segundo a SEEC, essa condição é um indicativo de que as unidades de ensino têm realizado bom uso dos recursos, que representa, além da compra de materiais, uma melhor estrutura física, pois os valores depositados nos caixas escolares podem ser utilizados para a manutenção da estrutura física da escola.
• Diferente de Carlos Eduardo (PDT), que tem conversado somente com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), o deputado federal Fábio Faria (PSD) está atrás do apoio do PP à reeleição do governador Robinson Faria (PSD) por intermédio do deputado federal Beto Rosado (PP), filho do presidente estadual do partido, Betinho Rosado, que é quem bate o martelo sobre a sigla no RN.

Rede Estadual de Ensino do RN prepara-se para o início do período de matrículas do ano letivo de 2018. As escolas estaduais iniciaram, no último dia 20, a atualização da oferta de vagas que serão disponibilizadas pela Secretaria de Educação do RN. O próximo ano letivo inicia-se no dia 19 de fevereiro de 2018. A coordenadora da Central de Matrículas da SEEC, Ana Paula Oliveira, destaca que a informatização da matrícula por meio do Sistema Integração de Gestão da Educação contribui para a normalidade do processo de solicitação de vagas. “Tudo está sendo feito para que a tranquilidade de outros anos seja repetida, assegurando a vaga dos nossos estudantes”. Auxiliando os pais, as secretarias das escolas e os próprios alunos foi montada uma central de matrículas, localizada na sede da Secretaria de Educação do RN, para dar suporte durante o processo de solicitação de vagas. “Qualquer dúvida que surja durante as matrículas pode ser encaminhada para a SEEC. Nosso atendimento é das das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. No interior do estado, as pessoas podem buscar as sedes das Diretorias Regionais de Educação para pedir auxílio”, explicou Ana Paula.

Proposta por Márcia, PEC da Escola em Tempo Integral beneficia 3,4 mil alunos no RN. Aprovada no final de 2015, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Ensino em Tempo Integral já garantiu a inserção do modelo escolar em 17 escolas de ensino fundamental do Estado. Ao todo, já são 3,4 mil estudantes potiguares beneficiados, entre os anos de 2016 e 2017, por meio da proposta de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). “O combate a violência e desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação. Acreditamos que através desse investimento, associado a outras políticas públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria segurança pública, é possível promover uma transformação social e garantir mais qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, analisa a deputada. Além de Natal, outros 14 municípios do RN já estão inseridos no sistema integral de ensino. As escolas das cidades de Afonso Bezerra, Alexandria, Apodi, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macau, Mossoró, Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu e Umarizal foram selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). A PEC estabelece que o número de escolas integradas ao modelo seja ampliado anualmente, de maneira gradativa. No ano passado, 10 escolas passaram a funcionar por meio do sistema. Este ano, outras sete unidades foram incluídas.

Fórum Permanente entre governo e estudantes deve ser criado na próxima semana. O governador Robinson Faria recebeu em reunião, no final da tarde desta sexta-feira (18), integrantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e estudantes que vinham ocupando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. O objetivo foi debater pontos da pauta proposta pelos alunos e encerrar as ocupações nas escolas públicas do Rio Grande do Norte. Como encaminhamento principal ficou decidido que na próxima semana a portaria que cria o Fórum Permanente para diálogo entre governo e movimentos estudantis deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Além disso, foram discutidos pontos como a Medida Provisória 746 (reformulação do ensino médio), passando pela organização da rede e criando matrizes e referências básicas próprias do estado, com a ressalva à implantação das escolas em tempo integral.

Governo do RN firma parceria com Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC. O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEEC firmou nesta sexta-feira (22), em solenidade realizada no auditório da Governadoria, a parceria com o PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã. A parceria torna o Estado o primeiro do Brasil a implantar o Programa de Educação Cidadã através das Cartilhas Cidadania AZ, cujos idealizadores são: o Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Ligia Limeira. A solenidade contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária da SEEC, Cláudia Santa Rosa, da secretária adjunta da SEEC, Mônica Guimarães e a coordenadora da CODESE/SEEC, Lúcia Palhano.

Setembro Cidadão é aberto oficialmente com apoio da SEEC

Nesta sexta-feira (04), na Escola de Governo em Natal, foi aberto oficialmente o Setembro Cidadão. Em uma solenidade coordenada pela Secretaria Estadual de Educação e que teve a presença da primeira dama e secretária de Trabalho e Ação Social, Julianne Faria, representando o governador, o Setembro Cidadão foi aberto na presença de autoridades e representantes das escolas da rede pública de ensino.

A solenidade teve início com a apresentação da Banda da Escola Estadual Jean Mermoz. Logo após foi formada a mesa de abertura para Conferência – Educação e Cidadania: pioneirismo no RN. Também aconteceu a posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas. O Juiz Jarbas Bezerra, um dos idealizadores do Setembro Cidadão, fez uma palestra sobre como surgiu o programa e a importância de se trabalhar com a Cidadania. O evento encerrou com apresentação cultural.

Para primeira dama Julianne Faria o Setembro Cidadão desperta nas pessoas o sentimento de direitos e deveres. “É preciso lembrar que exercer a cidadania é ter diretos e deveres. Esse programa vem trabalhar a cidadania com as crianças e eu parabenizo o Juiz Jarbas Bezerra e a Dra. Lígia por tão grande iniciativa”, disse Julianne Faria.O evento contou com as presenças da secretaria da Sethas, Julianne Faria, do secretário da SEEC, Francisco das Chagas, do Dep. Federal Beto Rosado, do Juiz Jarbas Bezerra, da secretária adjunta da SEEC, Maria do Socorro Batista, da Advogada Lígia Limeira, do Presidente do Cons. Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, João Maia Medonça, do Pres. Da Associação dos Surdos de Natal, Alexandre Gollo, da Secretária da Juventude, Divaneide Basílio, do Tenente Willame do Proerd, do Major Mação da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e do Capitão de Corveta André Vieira, do 3º Distrito Naval.

SETEMBRO CIDADÃO – Rio Grande do Norte dedica um mês inteiro à cidadania

A partir do dia 1º de setembro acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. A Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determina o mês de setembro como o mês da Cidadania e o dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. E, em paralelo aos ensinamentos, a cidadania deve envolver as condutas sociais. Uma programação com várias ações já está pronta e elaborada pela Secretaria Estadual de Educação – SEEC.

“A união da escola, família e do Estado são responsáveis pelo processo de educação e informação para a cidadania. A ausência do conhecimento sobre o fator ‘cidadão’ gera a atual situação ao qual o País se encontra, com o alto índice de violência, impunidade, descrédito nas instituições e desrespeito a ordem jurídica vigente”, explica o juiz Jarbas Bezerra idealizador do projeto junto com a advogada Lígia Limeira.A fórmula geral da celebração do ‘Setembro Cidadão’, dar-se em: Educação + Informação = Cidadania. “O progresso de qualquer nação não reside apenas em uma educação voltada ao conhecimento científico e sim a junção de uma formação educativa para a cidadania, tendo como objetivo a mudança gradual da realidade brasileira”, completa a advogada Lígia Limeira.

 

# # Mártires de Cunhaú e Uruaçu

O Rio Grande do Norte viveu ontem mais um dia de feriado em nome dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Assim como é de costume, cerca de 40 mil fieis de todo o estado celebraram a memória dos mártires em encontro católico em São Gonçalo do Amarante. A governadora Rosalba Ciarlini participou do evento e no Monumento dos Mártires, a Governadora assistiu à missa presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e concelebrada por padres da Arquidiocese de Natal. Chegando ao Monumento dos Mártires de Uruaçu, a governadora Rosalba Ciarlini encontrou o  Pe. Antonio Maria, que se apresentou aos fiéis dentro da programação organizada para celebrar a data. “Essa celebração é uma demonstração de respeito à tradição em torno dos Mártires. A simbologia desta data é uma referência de fé para o Rio Grande do Norte”, disse Rosalba Ciarlini. Dom Jaime também exaltou a importância dos Mártires para a Igreja Católica e para o povo potiguar. “Celebrar os nossos Mártires significa reverenciar o legado e a dedicação de todos que durante tempos e tempos se dedicaram a essa causa”, reforçou o Arcebispo.

# # Educação Potiguar

Já está em operação no Rio Grande do Norte o Sistema Integrado de Gestão da Educação Pública, SIGEduc. Idealizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, e financiado pelo MEC, o projeto é pioneiro no país e vai servir de base para que o Ministério da Educação possa implantá-lo em outros estados. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte teve papel decisivo nesse processo. O SIGEduc foi customizado a partir do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA, da UFRN, que cedeu os direitos para que o software fosse utilizado na Educação Básica. Neste primeiro momento, dois módulos do sistema entram em operação. Desde 1º de outubro, todas as escolas da rede estadual de Natal estão disponibilizando no SIGEduc um levantamento com a quantidade de turmas que serão abertas em 2013 e o número de vagas para essas turmas. Essa atualização deve ocorrer até o dia 22 de outubro, quando inicia o período de matrículas para os alunos portadores de necessidades especiais.

# # PESQUISA troca Mossoró por Petrolina

Um vexame que mancha definitivamente a imagem do Centro Integrado de Pesquisa e Comunicação LTDA (CIPEC) na realização de pesquisas eleitorais em Mossoró. O Cipec simplesmente registrou pesquisa das eleições locais como se fosse de Petrolina (PE). O Cipec tema sua sede em Recife (PE), e trabalha há anos para o governador daquele Estado, Eduardo Campos, atual presidente nacional do PSB, partido da candidata à Prefeitura de Mossoró, Larissa Rosado. O “erro” reduz a nada a credibilidade da empresa. Um erro grosseiro, que suscita a ideia e levanta suspeitas de uso de má-fé do Cipec na elaboração e aplicação dos questionários “petrolinenses” com evidências de manipulação de pesquisas. Os “erros materiais” levaram o juiz Pedro Cordeiro a cancelar a divulgação da pesquisa, impondo multa de R$ 53.205,00 em caso de desobediência, ao acatar ação cautelar da coligação Força do Povo.

A notícia de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) revogou o decreto que proibia a concessão de gratificações aos servidores do Estado gerou frisson esta manhã no Centro Administrativo – algumas servidoras considerando até como um belo presente do Dia das Mães da governadora. As gratificações serão retomadas com critérios que valorizem quem trabalha e tem bom desempenho dentro das suas atribuições no âmbito das secretarias. Rosalba explicou que permitiu a revogação do decreto como resultado da auditoria permanente realizada pela Secretaria Estadual de Administração, que apontou a viabilidade da medida, em razão de alguns gargalos encontrados e sanados, sendo eles: – A identificação de 160 pessoas na folha de pessoal que já tinham falecido e estavam fazendo parte da folha. Com isso, o Estado deixa de pagar a quem não tem direito de receber. – Junto às DIREDS, a secretaria identificou 1700 servidores da educação que sequer estavam dando expediente. Depois que foi feito esse trabalho, pouco mais de 600 voltaram, para se apresentar, e tiveram restabelecido seus pagamentos. No entanto, mais de 1000 dessas pessoas sequer se apresentaram comprovaram que estavam lotados no estado, gerando com isso economia de 1000 pessoas que saíram da folha somente na educação.