Pádua Campos

07
Maio

Condenação pode tirar Souza da disputa à prefeitura de Areia Branca

Postado às 20:26 Hs

Nesta manhã (07/05/2023), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, condenou o Ex Deputado e Ex Prefeito de Areia Branca/RN Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza, por ato de improbidade administrativa, impondo-lhe as penas de suspensão dos direitos políticos por 06 anos; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 06 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.

A condenação decorreu de Recurso do Ministério Público e deixa o Ex Deputado Souza inelegível a partir da condenação colegiada, já que lhe foi imputado ato doloso, que causou dano ao erário e foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em questão foi ajuizada pelo Ministério Públic em razão da prática de atos de improbidade administrativa por parte de Souza Neto e outros, que teriam causado prejuízo ao patrimônio público, concernente na a) frustração de licitude de procedimento licitatório, em virtude da inobservância do regramento legal e, consequentemente favorecimento de empresa, gerenciada, de fato, por familiar do ex-prefeito do Município de Areia Branca e Ex Deputado Estadual; b) geração de enriquecimento ilícito aos envolvidos no conluio de fraudar o procedimento licitatório, em virtude das elevações ilegais do valor da prestação de serviço, e c) atos de improbidade que ofenderam os princípios regentes da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição;

O Ex Deputado pretendia concorrer na eleição municipal deste ano ao mandato de prefeito de Areia Branca/RN e agora com a condenação em 2ª instância, os planos do seu grupo político devem ser revistos ante a inviabilidade jurídica da candidatura de Souza.

Apelação Cível n.º 0103104-35.2017.8.20.0113
Número do Processo

Confira a nota de Souza:

A sentença de 1ª instância dada pelo juiz Dr. Bruno Montenegro foi pela minha inocência e improcedência total do pedido, reconhecendo a inexistência de qualquer ato de improbidade administrativa no processo.

A nível de 2ª instância, a relatora do processo acompanhou a sentença pela improcedência e também confirmou minha inocência. Mas, para surpresa, surgiu um voto divergente em total dissonância, buscando reformar os termos da sentença de primeira instância e discordando da relatora.

Mas confio na justiça brasileira e vamos recorrer para restabelecermos os exatos termos da sentença inicial e assim também garantir o nosso direito. Sigo firme na caminhada para mudar Areia Branca, confiante que a vontade soberana do povo será respeitada.

07
Maio

Temporais no RS causam prejuízo de R$ 4,6 bilhões, afetando 78% dos municípios

Postado às 20:05 Hs

Foto: RICARDO STUCKERT/PR

As tempestades que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril resultaram em prejuízos financeiros que ultrapassam a marca de R$ 4,6 bilhões, de acordo com um levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta terça-feira (7). O relatório aponta que 99,8 mil residências foram danificadas ou destruídas, e o número de mortos chegou a 90, afetando 78% dos municípios do estado.

A CNM ressalta que o valor dos danos pode aumentar à medida que outros municípios reportem suas perdas, considerando que muitos ainda estão envolvidos em atividades de resgate e assistência emergencial às vítimas.

Segundo a Defesa Civil Estadual, 388 municípios foram afetados, dos quais 336 receberam reconhecimento de calamidade pública pelos governos estadual e federal. Destes, 159 municípios emitiram decretos no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) do governo federal, enquanto 177 ainda não forneceram dados sobre os prejuízos.

A CNM destaca que a maioria dos municípios que emitiram decretos no S2iD começou a informar os valores dos danos, à medida que as águas começaram a baixar em algumas regiões.

Previsão de mais chuva para o Rio Grande do Sul

Nesta terça-feira, as chuvas avançam para o sul do Rio Grande do Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “Grande Perigo” para o extremo sudeste do estado, alertando para a possibilidade de chuvas de granizo e ventos com intensidade superior a 100 km/h.

Na quarta-feira, a formação de um ciclone extratropical, movendo-se rapidamente em direção ao oceano, estenderá uma frente fria, causando instabilidade em outras regiões do estado.

São esperadas quedas acentuadas nas temperaturas máximas, acompanhadas por rajadas de vento que podem superar os 80 km/h, além de chuvas variando entre 20 e 50 mm em diversas áreas do estado.

R7

07
Maio

CCJ do Senado aprova a volta do Dpvat, que libera R$ 15 bi no Orçamento

Postado às 19:50 Hs

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta 3ª feira (7), o projeto de lei complementar 233 de 2023, que institui o seguro obrigatório para carros e motos, conhecido como Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito). Agora, o texto segue para votação do plenário da Casa Alta. O Spvat é uma reedição do Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O texto, de origem do Executivo, estava na pauta da CCJ de 3ª feira passada (30.abr), mas os senadores pediram mais tempo para analisar o projeto, o que adiou a votação. Se a volta do seguro for aprovada pelo plenário, o Executivo deve receber um crédito antecipado de R$ 15 bilhões. Parte desse montante é usado na negociação sobre o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Governistas tentam liberar ao Congresso R$ 3,6 bilhões com os valores do Dpvat. A divisão é de R$ 2,4 bilhões para os deputados e R$ 1,2 bilhão para os senadores.

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07
Maio

Ufersa divulga edital de concurso para técnico-administrativo; salários de até R$ 4.556,92

Postado às 19:41 Hs

Foto: Assecom Ufersa

Com vagas para os níveis médio e superior, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai realizar em 15 de setembro de 2024, concurso público para os quadros permanentes da Universidade. Ao todo, são sendo ofertadas 8 vagas, sendo 4 para Assistentes Administrativos com exigência de curso médio ou profissionalizante e, 4 vagas para candidatos com formação superior.

As inscrições vão acontecer no período de 24 de junho a 06 de agosto, no site da Comperve (https://comperve.ufrn.br/), responsável pela realização do certame. As inscrições serão feitas no formato on line, com o candidato acessando o site da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para o nível médio e, R$ 100,00 para o nível superior.

Para o cargo de nível médio (D) as vagas são para Assistente Administrativo, Técnico em Laboratório de Física, Técnico em Laboratório de Química e, Técnico em Radiologia. Para categoria D os vencimentos correspondem ao valor de R$ 2.667,19, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.

Já na categoria de nível superior (E) as vagas são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro Civil e Estatístico. Os vencimentos do técnico nível E corresponde a R$ 4.556,92, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.

Os candidatos que se inscreverem vão se submeterem a prova escrita de Língua Portuguesa, com 10 questões; Legislação, também com 10 questões; Conhecimentos Específicos, com 30 questões e, uma Redação.

Apenas os candidatos que acertarem 60% das questões válidas de cada prova objetiva terá a redação corrigida. A duração das provas será de 4 horas, com os candidatos aos cargos de nível médio realizando no horário da manhã, a partir das 8h e, os candidatos de nível superior, no horário da tarde, a partir das 14h30.

Fonte: Agora RN

07
Maio

Boletim médico atualiza estado de Jair Bolsonaro

Postado às 19:31 Hs

O ex-presidente Jair Bolsonaro está recebendo antibióticos e medidas preventivas contra trombose venosa. Internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, devido a uma infecção na pele chamada erisipela, Bolsonaro deu entrada na noite de segunda-feira (6), e não tem previsão de alta. As informações foram divulgadas no último boletim médico divulgado nesta terça-feira (7).

Responsáveis pelos procedimentos cirúrgicos de Bolsonaro desde a facada durante a campanha eleitoral de 2018, o cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo e o cardiologista Leandro Echeni estão cuidando do ex-presidente, que está estável e sem febre, respondendo bem ao tratamento.

Histórico – No último sábado (4), Bolsonaro foi hospitalizado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com desidratação e erisipela na perna esquerda. Ele recebeu alta no mesmo dia após receber medicação. No entanto, precisou ser internado novamente na mesma noite, recebendo antibióticos. A evolução tem sido satisfatória, segundo o boletim médico.

O ex-presidente já havia enfrentado a erisipela em novembro de 2022, após a eleição presidencial. Na madrugada desta segunda-feira (6), Bolsonaro teve um quadro de dor abdominal, mas sem sinais de obstrução intestinal, o que levou à decisão de permanecer internado em São Paulo.

07
Maio

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:49 Hs

Dia do Oftalmologista.

Dia do Silêncio.

Dia mundial do combate à asma e alergias

Dia de Santo Agostinho Roscelli

Nesta data em:

1542 – Francisco Xavier chega a Goa para evangelizar, atendendo a solicitação do rei João III de Portugal.

1840 – Inicia-se na Inglaterra a circulação do one penny black, o primeiro selo postal do mundo.

1889 – A Torre Eiffel, na imagem, é oficialmente aberta ao público durante a Exposição Universal em Paris.

Nasceram neste dia…

1856 – Sigmund Freud, médico neurologista austríaco (m. 1939).
1758 – Maximilien de Robespierre, advogado e político francês (m. 1794).
1895 – Malba Tahan, engenheiro e escritor brasileiro.

Morreram neste dia…

1859 – Alexander von Humboldt, naturalista e explorador alemão (n. 1768).
1910 – Eduardo VII do Reino Unido (n. 1841).
2007 – Enéas Carneiro, médico e político brasileiro (n. 1938).

2011 – Severiano Ballesteros, golfista espanhol.

2020 — Daisy Lúcidi, atriz, política e radialista brasileira (n.1929).
2023 — Palmirinha Onofre, cozinheira e apresentadora de televisão brasileira (n.1931).

06
Maio

Brasil ultrapassa número de mortes por dengue dos últimos dois anos somados

Postado às 22:01 Hs

Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

O Brasil ultrapassou nesta segunda-feira (6) o número de mortes causadas por dengue dos últimos dois anos somados. Em cinco meses, o país contabiliza 2.246 mortes confirmadas e outras 2.432 estão sendo investigadas. Foram 1.179 mortes em 2023 e 1.053 em 2022, que somadas chegam a 2.232, 14 a menos do que os óbitos confirmados até o momento.

Do total de mortes confirmadas, 163 foram em janeiro, 227 em fevereiro, 601 em março e 1.082 em abril. Dados são dos boletins semanais disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, são 4,453 milhões de casos prováveis da doença, e o coeficiente de incidência no país é de 2,193,1 casos por 100 mil habitantes.

Recordes

O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.

São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 585, seguido por Minas Gerais (360), Distrito Federal (309), Paraná (263) e Goiás (156). Somadas, as cinco acumulam 75% do total de óbitos.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior taxa de incidência de casos prováveis, com 8.599 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Santa catarina aparecem em seguida, somando 53% do número absoluto de casos.

A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 787 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,1%).

R7

Dengue

06
Maio

Fazenda cobra do Banco Central maior interlocução em decisões

Postado às 21:04 Hs

Por Houldine Nascimento – portal Poder360

O Ministério da Fazenda cobra do Banco Central (BC) uma maior interlocução em decisões consideradas sensíveis para a agenda do governo. O Poder360 apurou que há um incômodo dentro do ministério liderado por Fernando Haddad com ações tomadas pela autoridade monetária sem uma conversa prévia com a equipe econômica. Entre os pontos listados, estão:

o anúncio de uma moeda digital, Drex, de forma unilateral. A Fazenda queria participar do desenho do produto, buscando estabelecer uma tributação;
medidas de sofisticação do Pix, modo de pagamento instantâneo lançado ainda em novembro de 2020;
decisões atreladas ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), que podem mexer na arrecadação.

Em 2021, o Banco Central assegurou a autonomia operacional. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, defende que o orçamento da autarquia seja desvinculado do Tesouro Nacional. Na prática, concretizaria a autonomia financeira. No Senado, tramita a PEC 65 de 2023, que dispõe sobre essa liberdade orçamentária para o BC.

A posição de Campos Neto é mais um motivo de incômodo não só na Fazenda, mas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um todo. Há, no entanto, um entendimento no ministério de que definições sobre a questão dos juros, por exemplo, sejam feitas com liberdade pela autarquia. Haddad e Campos Neto se reuniram, na última quinta-feira, no gabinete da Fazenda, em São Paulo. Na pauta oficial, constavam assuntos governamentais.

O encontro se deu na semana anterior à reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que se prepara para discutir e anunciar na 4ª feira (8.mai) os rumos da Selic, a taxa básica de juros – atualmente em 10,75% ao ano. A diretoria do Banco Central havia sinalizado que promoveria o último corte de 0,5 ponto percentual no encontro de maio.

06
Maio

Encontro tucano

Postado às 20:57 Hs

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo desembarca nesta sexta-feira (10) no Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandato, deputado federal e senador da República, Perillo anda reestruturando o partido no Brasil.

O dirigente nacional vem conversar com deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões.

Na sexta-feira (10), as 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”. Antes, Perillo concede uma coletiva à imprensa. Ele tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o PSDB para as Eleições de 2024. Além de fomentar candidaturas, Perillo também busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que é um dos cinco maiores do Brasil.

No RN, o PSDB está presente em 133 municípios.

06
Maio

Projeto de Zenaide cria comenda nacional Alzira Soriano, em homenagem à potiguar que foi a primeira prefeita eleita do Brasil

Postado às 20:16 Hs

Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou um projeto instituindo no Brasil a Comenda Alzira Soriano, em referência à pioneira potiguar que foi a primeira mulher a ser eleita prefeita no Brasil, em 1928, comandando o município de Lajes, no Rio Grande do Norte. A homenagem nacional, conferida no âmbito do Senado, será destinada a agraciar mulheres que se destacaram na carreira política.

“Destacar-se politicamente em pequena localidade do sertão do Nordeste, articular apoios para suas candidaturas e obter o respeito da sociedade em que vivia demonstra habilidade ímpar dessa mulher, que serve e servirá de exemplo para tantas outras de nosso país”, afirma a parlamentar potiguar.

Ainda conforme Zenaide, Alzira Soriano fez valer seus ideais em uma época em que o papel da mulher costumava se limitar, unicamente, aos cuidados da casa e dos filhos. “Exemplos como o dela, de se impor em uma sociedade machista e, em determinados âmbitos, totalmente masculina, são fundamentais para que outras mulheres se sintam estimuladas a ocupar os lugares de poder da política”, frisa a senadora.

A premiação

Conforme o Projeto de Resolução do Senado (PRS 62/2023) de autoria de Zenaide, a Comenda Alzira Soriano, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa, será concedida anualmente pela Mesa do Senado a até cinco agraciadas, durante sessão especialmente convocada para esse fim. A indicação das candidatas, acompanhada de justificativa, será realizada por qualquer senador ou senadora da República.

Para proceder à apreciação das indicações e à escolha das agraciadas, será constituído o Conselho da Comenda Alzira Soriano, composto por um senador ou uma senadora de cada um dos partidos políticos com representação no Senado. Uma vez escolhidas as agraciadas, seus nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação do Senado Federal e em sessão plenária.

Sub-representação na política

Dados de 2022 do IBGE indicam que mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, representando, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. “No entanto, a presença das mulheres nos cargos políticos ainda é limitada. As mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. Nas assembleias estaduais, a situação é semelhante, com apenas 161 mulheres eleitas, o que também representa uma média de 15% do total de cargos”, ressalta Zenaide.

No projeto, a senadora assinala que, desde o início da República, em 1889, o Brasil teve apenas uma presidente, Dilma Rousseff, e somente 16 governadoras mulheres. Dessas, apenas oito foram eleitas para o cargo, enquanto as demais assumiram como vice-governadoras após a saída dos titulares. Essas oito governaram seis estados: Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul, sendo que três delas governaram o Rio Grande do Norte.

Comenda Alzira Soriano

06
Maio

Eleições 2024: Segundo turno em Natal (RN) com Paulinho Freire e Carlos Eduardo; Natália tá fora

Postado às 19:57 Hs

O apoio do prefeito Álvaro Dias à candidatura do deputado federal Paulinho Freire certamente pode ‘impulsionar’ suas chances de chegar ao segundo turno das eleições municipais em Natal (RN). A possível presença de Paulinho Freire no segundo turno contra o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves parece mais provável com o apoio de Álvaro Dias.

Quanto à candidatura da petista e deputada federal Natália Bonavides, parece haver uma visão de que ela não empolga o eleitorado da capital do Rio Grande do Norte (RN).

Robson Pires

06
Maio

Governo Lula gastou R$325 milhões em viagens nos primeiros quatro meses de 2024

Postado às 19:55 Hs

Foto: Sgt Müller Marin/FAB

Segundo dados atualizados do Portal da Transparência, o governo Lula (PT) já gastou mais de R$352,3 milhões com viagens de servidores e terceirizados, nos primeiros quatro meses deste ano.

Do total, o maior gasto foi com as diárias pagas a funcionários em viagens oficiais: R$212,5 milhões. Outros R$137,8 milhões foram as despesas que o pagador de impostos brasileiro teve com as passagens aéreas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Viagens para o exterior representam mais de R$50,6 milhões dos gastos até agora, este ano. São 14% das despesas em 2024. No ano passado, o governo Lula bateu todos os recordes e gastou mais de R$2,3 bilhões com passagens e diárias de servidores e terceirizados.

As despesas não incluem os gastos do governo com altas autoridades, que podem viajar em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Diário do Poder

06
Maio

Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal

Postado às 19:54 Hs

Foto: reprodução/Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.

Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

Agência Brasil

05
Maio

Tragédia gaúcha : Chuvas afetam 781 mil pessoas no RS; mortes sobem para 75

Postado às 20:45 Hs

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

05
Maio

Tragédia no Rio Grande do Sul é mais um aviso sobre mudanças climáticas

Postado às 19:54 Hs

Onda de calor potencializou chuvas torrenciais no RS

No Sul, a enchente está arrebentamdo até as pistas de asfalto

Por Vicente Limongi Netto

O amor inquebrantável virou barro e lama. O choro e o desespero comovem o Brasil e o mundo. A tragédia no Rio Grande do Sul, agora também alcançando Santa Catarina, passou de 80 mortos e centenas de desaparecidos. A insistência pela vida permanece. Os prantos se transformaram em preces. O sonho de encontrar amados soterrados ou levados pelas águas continua. A dor insiste em tornar-se invisível.

Almas e corações andam juntos com a eterna expectativa que a chuva pare. O recomeçar exigirá energia e fé dobradas. Bombeiros e voluntários não esmorecem. A vigília é permanente. A solidariedade começa a chegar. De brasileiros e estrangeiros. O governo federal faz a sua parte. Montou gabinete de crise para ajudar famílias que perderam tudo e na reconstrução do Estado. Moradores tentam recolher o que sobrou da enxurrada.

Todos agora são uma família só. Respiram solidariedade e fé. A agonia é permanente. Animais agonizantes e mortos viram anjos. O verde encardido das plantas, árvores e flores vão abençoar estrelas. Uma luz forte do céu passa fagulhas de esperanças que possam servir de bálsamo para sofridos seres humanos. Desejosos, a esta altura, em oferecer somente uma última morada confortadora aos mortos amados. Abrandando, finalmente, a angústia do sofrimento. Do desespero e da perda infinita.

INFAMES – Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, enganadores engomados. Da vil orquestra destrambelhada e desprezada pelo povo, a Câmara Federal e o Senado. Deputado e senador dissimulados. Mestres do indefectível e indecoroso método político do “morde e assopra”. Decaídos de espírito.

Fingem com a maior cara lambida que estão empenhados em solucionar problemas. Ambos têm prazer em criar obstáculos para o governo federal. Se julgam gênios políticos. Não passam de fazedores de crises. Inimigos da democracia.

Gostam de ser bajulados pelos eventuais ocupantes do Palácio do Planalto. Convocam a imprensa para declarar lorotas e clichês surrados. Aproveitadores da boa fé e da confiança dos brasileiros. Lira e Pacheco, excrescências ambulantes, apequenam os cargos que ocupam.

05
Maio

[ Ponto de Vista ] Esquerda é seletiva ao defender que se punam crimes de menores de idade

Postado às 19:49 Hs

Veja quais deputados maranhenses votaram a favor dos menores assassinos e quem se recusou a fazer isso - Blog da Sílvia Tereza

Charge do Néo Correia (Arquivo Google)

Por Hélio Schwartsman / Folha

A esquerda precisa definir aquilo em que acredita. Quando um bolsonarista fala em reduzir a maioridade penal, a esquerda, com razão, rejeita a proposta. E o faz com base na ideia de que crianças e adolescentes, por serem sujeitos em formação, devem receber da Justiça um tratamento menos rigoroso que o dispensado a adultos.

Daí não decorre que jovens não devem responder por ilícitos ou violações éticas que cometam, mas apenas que as sanções tenham caráter mais educativo do que retributivo.

AMPARO NA CIÊNCIA – Essa é uma das raras situações em que as leis brasileiras encontram amparo na ciência. O córtex pré-frontal, a área do cérebro responsável pela tomada de decisões complexas e pelo controle da impulsividade, é a última a amadurecer, o que só ocorre por volta da segunda década de vida.

Basta, porém, que a falta cometida integre a lista de crimes que a esquerda considera hediondos para que as ideias humanistas acerca da moderação punitiva sejam esquecidas.

Foi o que vimos agora no caso de racismo numa escola frequentada pela elite paulistana. Parte dos autointitulados progressistas exigiu a expulsão sumária — a pena máxima no âmbito acadêmico — das meninas que perpetraram o ato racista.

FUNÇÃO DE EDUCAR – O que as garotas agressoras fizeram é grave e precisa gerar consequências. Mas, se achamos que a contenção sancionatória deve valer até para homicídios, parece óbvio que precisa abarcar também crimes com consequências menos definitivas, por maior que seja a repulsa que estes nos provoquem.

Podemos ir um pouco mais longe e afirmar que, se a função precípua da escola é educar, a expulsão priva tanto a vítima como as ofensoras de transformarem o episódio numa oportunidade de aprendizado e crescimento, o que é possível recorrendo aos princípios da justiça restaurativa.

Pelo que li, é o que a escola procurava fazer até o caso tornar-se público e converter-se em mais um capítulo das guerras culturais.

05
Maio

Governo e Congresso preparam ‘orçamento de guerra’ com pacote de socorro ao Rio Grande do Sul

Postado às 19:26 Hs

Foto: Mauricio Tonetto/Secom/Governo

O governo federal e o Congresso Nacional discutem a elaboração de um “orçamento de guerra” com um pacote de socorro ao Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta uma calamidade devido às chuvas, que deixaram 75 mortos, além de desaparecidos e desabrigados. Em várias cidades, há imóveis destruídos, além de estradas e pontes colapsadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou uma comitiva de ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para visitar as áreas atingidas.

– criar um orçamento de guerra com liberação de recursos federais para o Rio Grande do Sul fora das limitações fiscais, entre elas o teto de despesas do arcabouço fiscal, a meta de resultado primário e a regra de ouro das contas públicas;

– criar um programa de socorro às empresas gaúchas que sofreram a calamidade;

– renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União;

– liberar emendas parlamentares para o Estado que já estão autorizadas no Orçamento; e

– autorizar o Estado e os municípios gaúchos a aumentarem despesas além da sua arrecadação.

Na segunda-feira, 6, integrantes do governo e do Congresso devem se reunir com equipes técnicas, ministros e parlamentares para definir as regras específicas, o alcance do pacote e se haverá um limite financeiro para o socorro ao Estado. Tudo indica que, no momento, não será estabelecido um limite de gastos. Também é preciso discutir se haverá necessidade de aprovação de novas leis ou mudanças na Constituição.

Estadão

05
Maio

Chuvas acima da média…

Postado às 12:47 Hs

Foto: Beatriz Ribeiro/TV Ponta Negra

As chuvas no mês de abril de 2024 superaram a média esperada em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os acumulados observados ultrapassaram em 17,7%, representando 194 mm de volume acumulado, enquanto que o esperado era de 164,8 mm. Os números são resultado da análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) que mostra também o Agreste Potiguar com volumes 36,6% acima da média como o mais chuvoso no período, seguido do Leste Potiguar com 25,7%.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) foi o principal sistema de meteorologia causador das chuvas no período, associado ao aquecimento do oceano Atlântico- com temperaturas entre 1ºC e 2°C acima da média- aumentando a umidade que avançou para o território e favoreceu a formação de nuvens de chuvas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Os municípios mais chuvosos no período foram Campo Redondo (Agreste Potiguar)- 332,6 mm e Martins (Oeste Potiguar)- 345,5 mm. No Leste Potiguar os mais chuvosos foram Nísia Floresta- 255,2 mm e São Miguel do Gostoso- 241,8mm. Em Natal, capital potiguar, choveu 284,8mm.

Balanço de janeiro a abril 2024

De janeiro a abril de 2024, choveu no RN 643,8 mm. O acumulado supera em 34,7% o volume esperado para o período, que era 477,8mm. A região com maior acumulado foi o Oeste Potiguar com 709,7 no período, seguido das regiões Central Potiguar com 658,1mm, Leste Potiguar com 650mm e Agreste Potiguar com 557,2mm.

Chuvas no mês de abril de 2024

RN- 194mm
Agreste-181,6mm
Leste- 246,1 mm
Oeste- 194mm
Central- 154,2mm

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