Foto: Sergio Lima/Poder 360

O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.

Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares. Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.

“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.

Pelos números apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana. Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”.

Sessão nesta quarta

A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.

A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.

Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.

G1

Foto: Wagner Meier – Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incentivou neste domingo (21) que seus apoiadores “continuem lutando” contra aqueles que se opõem aos ideais defendidos pelo ex-presidente. Ele pediu que, “se algo ruim acontecer” contra ele, que os manifestantes “não desanimem” de defender as melhorias para o Brasil.

Sabemos onde estão os problemas do Brasil, sabemos o que fazer. E temos tudo para vencer. Se algo ruim acontecer comigo, não desanimem, continuem a luta. Porque os covardes só podem fazer uma coisa comigo, como eles querem concluir o 6 de setembro de 2018 na pessoa de um soldado deles, Adélio Bispo”, declarou Bolsonaro no ato em Copacabana, no Rio. Em 6 de setembro de 2018, Bolsonaro foi alvo de ataque a faca em Juiz de Fora (MG), enquanto cumpria agenda eleitoral. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante. Ele foi filiado ao Psol de 2007 a 2014.

Leia outros assuntos abordados por Bolsonaro no discurso:

  • anistia a presos pelo 8 de Janeiro – “Não queiram condenar um número absurdo de pessoas porque alguns erraram invadindo e depredando patrimônio como se fossem terroristas ou golpistas”;
  • Esplanada de Lula – Dá para comparar esses 38 ministros de Lula com os 23 de Bolsonaro? Olha o perfil de Paulo Guedes, compare com Haddad, o pior prefeito da história de São Paulo”;
  • investigações contra si – “O sistema não gostou dos 4 anos nossos e passou a trabalhar contra a liberdade de expressão”;

Poder 360

Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

Pesquisa do Ipec divulgada neste domingo (21) aponta que 79% dos brasileiros acreditam que o preço dos alimentos aumentou nos últimos meses no país. A percepção para outros 9% é de que o valor dos alimentos teve queda. Já 11% acreditam que os preços continuam os mesmos. Não sabem ou não responderam correspondem a 1% dos entrevistados.

Em um momento no qual o governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta baixa popularidade, dados de nova pesquisa do Ipec mostram que, dentre oito áreas da gestão petista, apenas a educação obtém mais avaliações positivas do que negativas. Já em relação aos demais segmentos, os que mais se revelam como pontos de atenção para o Palácio do Planalto são o controle da inflação, a segurança pública, a saúde e o combate ao desemprego.

A atuação do governo na área da educação tem resultados considerados “bons” ou “ótimos” por 38% da população, contra 31% que os avaliam como “ruins” ou “péssimos”. São 28% os que classificam os esforços do Executivo federal nesse aspecto como “regulares”.

Pesquisa Ipec — Foto: Editoria de Arte / Ipec

Inflação é vilão n° 1

Já a abordagem do governo frente ao aumento dos preços é “ruim” ou “péssima” para 46% dos entrevistados, o dobro do percentual dos que a consideram “boa” ou “ótima” (23%). Outros 28% disseram avaliar o desempenho do Executivo federal como “regular”.

A despeito de a inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses (de 3,93% até março) estar abaixo do teto da meta, a percepção de que serviços e produtos estão mais caros permeia todos os estratos da população. Dentre os mais ricos, que ganham acima de cinco salários mínimos por mês, 59% acham que o governo vai mal no controle da inflação. A taxa é menor entre os mais pobres (37%), mas mesmo nesse grupo a insatisfação também supera o percentual dos que veem um “bom” ou “ótimo” desempenho do governo.

Pesquisa Ipec analisa percepções sobre a inflação — Foto: Editoria de Arte / Ipec

Os novos resultados aferidos pelo Ipec se somam a uma maré ruim para o governo Lula em termos de aprovação popular. A pesquisa de março feita pelo instituto que sucedeu o Ibope mostrou que, pela primeira vez desde a posse do petista, a parcela dos brasileiros que aprovam a atual gestão (33%) equivale estatisticamente à dos que o reprovam (32%).

O Globo

Foto: Freepik

O Brasil alcançou a marca dos 1.601 óbitos por dengue confirmados em 2024. Além disso, outras duas mil mortes seguem em investigação e podem ter sido causadas pela doença, totalizando 3,6 mil mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados são do painel de casos do Ministério da Saúde atualizado nessa sexta-feira (19).

O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.

Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023, aumento de 114%. Já o coeficiente de incidência de casos por 100 mil habitantes cresceu de 773 em 2023 para 1.741 casos prováveis para cada 100 mil brasileiros em 2024.

As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.

Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.

Estados

Proporcionalmente, as unidades da federação com a situação mais grave da doença, índice calculado por casos prováveis a cada 100 mil habitantes (coeficiente de incidência), são: Distrito Federal (7,9 mil x 100 mil); Minas Gerais (5,3 mil x 100 mil); Paraná (3,0 mil x 100 mil); Espírito Santo (2,9 mil x 100 mil); Goiás (2,5 mil x 100 mil); Santa Catarina (2,0 mil x 100 mil); São Paulo (1,8 mil x 100 mil); e Rio de Janeiro (1,3 mil x 100 mil).

Na parte embaixo da tabela, com os melhores índices de incidência, estão os estados de Roraima (36 casos x 100 mil); Ceará (96 casos x 100 mil); Maranhão (128 casos x 100 mil); Sergipe (137 casos x 100 mil) e Alagoas (152 casos x 100 mil).

G1

O presidente Lula (PT) decidiu se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima semana. A definição aconteceu após reunião emergencial com os principais nomes da área política, em almoço hoje.

Na reunião, Lula ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos o governo sairá derrotado. Ele também ouviu uma ponderação: a crise com Lira é superestimada e Pacheco não é tão aliado do governo como faz parecer ser. As informações são do blog da Julia Duailibi.

Questionado sobre a posição crítica em relação a Pacheco, uma pessoa que participou da reunião fez uma analogia com o futebol. Disse que Lira é aquele tipo de zagueiro que grita muito, e que Pacheco é aquele que leva a mão ao calcanhar e, quando você pergunta se aconteceu alguma coisa, ele finge que não foi nada.

As críticas a Pacheco vieram dos dois interlocutores mais próximos a Lira: Rui Costa e Zé Guimarães. A história que foi contada é a de que Pacheco é tido sempre como bom moço, enquanto o Lira é tratado como vilão da história.

Lula demonstrou incômodo com a atuação apagada das bancadas aliadas no Congresso, sobretudo do PT. Vai ser feita uma reunião com a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, provavelmente na semana que vem, pra tratar do assunto. O presidente quer uma bancada mais atuante e combativa na defesa do Governo. Um episódio que incomodou Lula foi a discussão do “PL das Saidinhas”.

O presidente avalia que as bancadas aliadas são muito passivas, esperam pelo aval do governo para agir e que, para ele, precisam ter mais autonomia e serem mais propositivas.

O encontro foi convocado pelo presidente e um encontro com Lira foi uma das pautas. A reunião foi encarada como emergencial. Tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou a volta para o Brasil.

Lira vem reclamando da articulação política do governo e chamou Padilha de incompetente durante uma entrevista coletiva. O presidente da Câmara também chegou a falar sobre a instalação de CPIs, embora tenha descartado a CPI do Judiciário.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá promover neste domingo (21), em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas, diferentemente da expectativa que havia sido criada para o primeiro desses eventos, realizado na Avenida Paulista em fevereiro, os ministros não acreditam que ele se deterá em atacar a Corte ou em reprisar com muita insistência os episódios do 8 de janeiro do ano passado.

Como da outra vez, porém, deve assinalar a ameaça de que o País “está próximo de se tornar uma ditadura” e que os brasileiros de bem necessitam tomar as ruas em defesa da democracia. Também como fez no comício da Avenida Paulista, Bolsonaro está pedindo aos seus seguidores que não levem faixas e cartazes com ataques aos ministros do Supremo. As informações são do Estadão.

O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores da manifestação, postou no X (antigo twitter) um vídeo de Bolsonaro em que o ex-presidente reafirma que será um ato pacífico em defesa da democracia, sem cartazes e sem faixas. “Vamos lá, fazer essa manifestação que, novamente, servirá para uma fotografia para o mundo e para nós discutirmos aí, realmente, o nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou na gravação.

Desde o governo do ex-capitão, a orla de Copacabana se tornou território bolsonarista. Ali, Bolsonaro fez praticamente todos os seus atos públicos e chegou a tentar transferir a parada militar de 7 de Setembro da Avenida Getúlio Vargas – onde acontece tradicionalmente todos os anos – para a praia. No fim não deu certo e o Rio ficou sem o desfile.

Embora não vá deixar de lado a defesa em causa própria sobre a suposta tentativa de golpe frustrada e nem os pedidos de anistia para os vândalos que invadiram as sedes dos Três Poderes, Bolsonaro vai destacar as críticas do empresário Elon Musk ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Musk acusa Moraes de censurar publicações e defendeu o impeachment do ministro, prometendo que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, violam as leis brasileiras.

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) exonerou ontem o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Mossoró, o advogado Kadson Eduardo. A exoneração ocorreu após a condenação de Kadson ter sido divulgada na imprensa do estado. O ex-secretário foi condenado na justiça por falsificação ideológica.

A denúncia do Ministério Público Federal, feita em 29 de julho de 2016, revelou que Kadson, enquanto advogado, falsificou um documento e alterou a data de uma audiência na 12ª Vara Federal de Pau dos Ferros. Esta ação estava relacionada à demarcação de terras particulares no município de Apodi.

A condenação de Kadson foi transitada em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recurso.

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prometeu apresentar, nesta sexta-feira (19/4), uma proposta específica para o setor da Educação, como resposta à mobilização de servidores de universidades e institutos federais por reajuste salarial. Nas últimas semanas, o movimento foi fortalecido, com várias instituições de ensino superior do país aprovando paralisações e docentes entrando em greve.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu com a promessa de valorização da educação e dos professores. Essa promessa de campanha, somada à concessão de reajustes a categorias mais ligadas ao governo anterior, inflou a insatisfação dos servidores da Educação, e eles intensificaram as pressões sobre a gestão federal para mais investimentos e melhores condições de trabalho.

Ao mostrar expectativa com um acordo, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., pediu aos servidores reconhecimento do esforço que o governo federal tem feito. As declarações dele foram dadas na última terça-feira (16/4), em audiência na Câmara dos Deputados.

“A gente espera conseguir oferecer uma proposta suficiente, ou próximo disso, para fechar o acordo. Porque é óbvio que a gente considera a greve legítima, em um contexto democrático. Mas é óbvio também que é preciso reconhecer o esforço que está sendo feito pelo governo para dar prioridade e, mais do que isso, centralidade política para esse tema, coisa que raramente aconteceu na história do Brasil”, afirmou ele.

Metrópoles

Há muita especulação em torno da possível candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) à prefeitura de Natal, especialmente se o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) decidir apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD). Álvaro Dias foi vice de Carlos Eduardo em 2016 e assumiu a prefeitura em 2018, quando Carlos Eduardo renunciou para se candidatar ao governo estadual.

Paulinho Freire tem afirmado a seus aliados que está determinado a disputar a eleição para prefeito com ou sem o apoio de Álvaro. Diz que construiu uma ampla base de apoio que inclui o União Brasil, PP, PSDB, Podemos e PL.

Fonte: Robson Pires

Foto: Lucas Borges Teixeira/UOL

Servidores federais e professores universitários foram à porta do Palácio da Alvorada nesta manhã (18) protestar por aumento salarial e reestruturação de carreira.

O que aconteceu
Mais da metade dos institutos federais estão em greve. São ao menos 470 campi dos 687 parados desde o início de abril, diz o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). Nesta semana, as universidades federais também aderiram. Pelo menos 15 estão em greve, afirma a Andifes, associação que reúne os reitores das universidades federais.

“Acorda, Lula!” Os grevistas chegaram por volta das 7h, mas não puderam ir até o portão do palácio, aberto à visitação só a partir das 10h. Cerca de cem pessoas ficaram na barreira, falando por alto-falante e megafone, pedindo que o presidente fosse até eles —mas não foram atendidos.

As categorias têm reclamado que as negociações com o Ministério da Educação não têm avançado. Servidores pleiteiam aumento salarial de 22%, dividido em três anos (7,06% em cada um, começando em 2024). Por enquanto, o governo ofereceu 9%, dividido em dois, a partir de 2025 (4,5% em cada um).

Uma nova rodada de negociações está marcada para amanhã (19), às 10h —será a quinta, segundo os grevistas. Ao UOL o MEC afirmou estar “atento às demandas” e que “segue em diálogo franco e respeitoso” com os grevistas.

– “Só valoriza na mídia”
Com maioria absoluta de eleitores de Lula, os manifestantes dizem sentir “frustração” com o governo. “A gente está entendendo que as mesas de negociação não têm avançado: só fica no discurso. A gente sai com eles dizendo que a recomposição é atrelada ao orçamento e que vai ter pauta não econômica atendida, mas nem isso acontece”, reclama Jennifee Web, diretora do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

“Nosso eixo principal é a reestruturação da carreira. Estamos há 19 anos sem nenhuma proposta”, reclama Ivanilda Reis, coordenadora da Fasubra, a federação de sindicatos dos técnico-administrativos em instituições de ensino superior públicas. Segundo ela, a categoria tem a menor média salarial entre os servidores da educação federal: R$ 3.000 por mês.

Os servidores também criticavam a decisão do governo de construir cem novos institutos federais até 2026. Pediam que o dinheiro fosse para os salários dos funcionários e para a melhoria dos IFs já existentes.

UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destravou a liberação de emendas, nesta semana, e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.

Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.

Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.

O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Ou seja, a autorização de emendas é geralmente usada como moeda de troca em votações na Câmara e no Senado.

A cúpula do Congresso é um exemplo da discrepância na lista de parlamentares beneficiados pelo dinheiro liberado por Lula até agora. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o aval no valor de R$ 24 milhões. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não teve emendas repassadas ainda.

O embate entre Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), escalou na semana passada. Padilha é responsável pela articulação política do governo, o que inclui a liberação de emendas.

O presidente da Câmara deixou claro, durante reunião com líderes, que, em sua opinião, está sendo retaliado pelo Palácio do Planalto. Disse também que pretende dar prioridade para as pautas da oposição nas próximas semanas, como pacote anti-invasão de terras e também projetos da área de costume, além da instalação de cinco CPIs simultaneamente.

Blog do Magno

De acordo com a pesquisa realizada pela DataVero, com números coletados nos dias 13 de 14 de abril, 62.09% dos entrevistados ainda não sabem ou não quiseram responder, e ainda 9.27% não votam em ninguém.

Segue os dados da pesquisa:

Ozaniel Mesquita aparece em primeiro lugar com 1.49%, seguido de Marckuty da Maísa com 1.16%, logo após, Wiginis do Gás com 1.16%, Vladimir Cabelo de Nego e Zé Peixeiro estão com 0.99%, João Morais, Lawrence Amorim, Naldo Feitosa e Petras aparecem com 0.83%.

Com 0.66% Costinha, Isaac da Casca, Larissa Rosado, Omar Nogueira e Tony Cabelos. Didi de Arnor, Fernando Martins, Francisco Carlos, Glycia Nóbrega, Marrom Lanches, Nico Fernandes, Ricardo de Dodoca e Teodósio tem 0.50%.

Com 0.33% surgem Aline Couto, Cabo J Souza, Caio Freire, Claudionor, Elton Bezerra, Genilson Alves , Jailton Oliveira, João Marcelo, Kerlia Alves, Lilia, Lucas das Malhas, Marquinhos do Redenção, Paulo Igor, Raério Cabeção e Thiago Marques.

Amaro Janis, Arlene Sousa, Bebeto, Biró da Sintracon, Castelo de Paredões, Celso Lanches, Chagas Cabelos Cione Moura, Doutor Luiz Fernandes, Fernando de Zeza, Genário Marques, Genielton, Genilda, Genivan Vale, Gilmar Dantas Gilvan Alves, Gracildes Almeida, Heliane Duarte, Ícaro Mendonça, Isaías Gildeon, Isolda Dantas, Jardine de Souza, Jório Nogueira, José Marco, Junior Moura, Leonildo, Marcelo, Marcos, Marlei de Cunha, Marleide, Michele Noronha, Nagila Inês, Pablo Aires, Pedro, Professor Jailtom, Regis Ferreira figuram como os menores números, sendo 0.17%.

A pesquisa do Instituto DataVero tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais. Ouviu 600 entrevistados. Foi foi registrada em 10/04/2024 sob o número de identificação: TSE nº RN 00041/2024.

O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a posse e o porte de todas as drogas, inclusive a maconha, em qualquer quantidade. A proposta foi votada em dois turnos nesta terça-feira (16) e dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois foram a favor e houve um abstenção.

A votação ocorreu em dois turnos. O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

No primeiro turno, foram 53 votos a favor e 9 contra o texto. Já no segundo, foram 52 a 9. Dos senadores do RN, Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor da PEC. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) votou sim no 1º turno e não compareceu no 2º turno. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Tribuna do Norte

Imagem: Getty Images

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou as projeções fiscais para o Brasil. Para a instituição, o país deve registrar déficits primários (saldos negativos entre despesas e receitas, sem contar com o pagamento de juros da dívida) de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 e de 0,3% em 2025. Na última análise desse tipo, feita em outubro, esses números estavam negativos em 0,2% para os dois anos.

Os dados, presentes no Monitor Fiscal do FMI, divulgado nesta quarta-feira (17/4), indicam ainda que o Brasil só conseguirá zerar o déficit em 2026, no último ano do governo Lula. A partir de 2027, o país alcançaria um superávit de 0,4% do PIB. O saldo entre despesas e receitas seguiria positivo até 2029, último ano das projeções.

O Fundo Monetário Internacional prevê ainda que a dívida pública bruta brasileira, um importante indicador de solvência das nações, deve passar de 84,7% do PIB em 2023 para 86,7% neste ano. O débito deve continuar aumentando em relação ao produto até atingir 90,9% em 2026, último ano do governo Lula.

Essas projeções, contudo, são melhores do que as presentes no último Monitor Fiscal, lançado em outubro. Nesse caso, a estimativa era que a dívida bruta passaria de 88,1% em 2023 para 90,3% já em 2024.

Pior que pares emergentes
A situação da dívida brasileira, segundo o estudo do FMI, é pior do que a verificada entre outros países emergentes, cuja média ficou em torno de 70,3% do PIB em 2024 (para o Brasil, é de 86,7%). O quadro do débito do Brasil, destacou a instituição, só é melhor do que o de países como o Egito e a Ucrânia. A Argentina, que passa por forte turbulência econômica, desfruta de situação melhor, com dívida de 86,2% do PIB neste ano.

Embora anunciadas nesta quarta-feira, as projeções do FMI foram feitas antes da mudança da meta fiscal para 2025, divulgada pelo governo federal. Agora, a estimativa é de um déficit zero para o ano que vem, com eventual saldo negativo de 0,25% do PIB. O alvo anterior era de um superávit de 0,5% do produto em 2025.

Fonte: Metrópoles

O Senado aprovou, hoje, a PEC das Drogas em primeiro turno em uma votação folgada. O placar foi de 53 votos a favor e 9 contra. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisava de 49 votos para ser aprovado. Os senadores devem iniciar a votação do segundo turno ainda nesta sessão. É somente depois da aprovação em dois turnos que a PEC pode avançar no Congresso.

A votação começou nesta terça-feira (16) com um quórum baixo para uma PEC, de 61 senadores. O número de presentes subiu pouco do início da discussão até a votação, para 65 senadores. Ainda assim, a votação foi expressiva. As informações são do Congresso em Foco.

Apesar de ter maioria, a PEC não é consenso entre os senadores. Governistas criticam a iniciativa e dizem que o texto cria condições para criminalizar os pobres e para aumentar a crise do sistema penitenciário brasileiro, ao manter o que pode ser considerado como falhas na lei. Ainda que senadores aliados ao governo tenham exposto essa opinião, parte da base de Lula votou a favor da PEC, assim, o governo liberou a bancada.

A Proposta de Emenda à Constituição das Drogas é uma reação do Senado ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha. Apresentada com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto já começou a tramitar com muitos apoios na Casa Alta. A PEC busca criminalizar o porte e a posse de todas as drogas.

Os docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão é resultado de um plebiscito, que contou com a participação de 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar. A consulta registrou 62,52% dos votos favoráveis e 34,06% dos votos contra a deflagração da greve. Se abstiveram na votação 3,40% dos participantes. O resultado foi lavrado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, após o encerramento da votação, nesta terça-feira (16).

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a participação histórica da categoria representa a vitória da democracia. Negrão destacou que “o ADURN-Sindicato encaminhou o indicativo, construiu o plebiscito e fez valer o voto de todos e todas as professoras e professores da ativa. Durante todo o processo de construção desse movimento, o ADURN-Sindicato privilegiou a escuta de sua base”, afirmou.

Além da consulta, duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior foram realizados, com o objetivo de ouvir aqueles e aquelas que são representadas(os) pela entidade. “A participação massiva dos e das docentes, sem dúvidas, traz um grande peso à greve que será deflagrada no próximo dia 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores e professoras que participaram desse momento histórico, em que o plebiscito se confirma como a instância mais democrática o possível para decisões dessa magnitude” , reforçou Oswaldo.

Os docentes possuem reivindicações em duas frentes. Com o conjunto dos servidores públicos federais, pleiteiam reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. Já a demanda específica da categoria é, principalmente, a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, Os reajustes propostos são: 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.

Nesta quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reúne na sede da entidade para dar os encaminhamentos necessários para a deflagração da greve. “O próximo passo é criar junto com o Conselho o nosso comando de greve para notificar a reitoria a respeito da decisão da categoria”, explicou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

Foto: Reprodução ADURN

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