O presidente do PSD, Gilberto Kassab

Kassab se afirma como maior raposa da política brasileira

Por Jan Niklas e Thiago Prado / O Globo

No comando do PSD, partido que vai compor a base do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e futuro homem forte de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, Gilberto Kassab acredita que o PT acertou ao apoiar Arthur Lira (PP) para a presidência da Câmara dos Deputados mesmo após as críticas na campanha.

É o que ele diz nesta entrevista ao GLOBO, onde também fala sobre as indicações de seu partido para ministérios do futuro governo e alega não conhecer as ideias econômicas de Fernando Haddad (PT) para opinar sobre sua possível ida para o comando da Fazenda.

O PSD vai apoiar a reeleição de Arthur Lira ao comando da Câmara, assim como o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro. São movimentos que mostram um emponderamento irreversível do Centrão na política brasileira?
Acho que apoiar o Lira é uma decisão correta, porque ele mostrou ao longo dos últimos tempos que é cumpridor e tem perfil pragmático. Lula vai iniciar o seu governo de maneira diferente de Bolsonaro, que começou sem alguma base quatro anos atrás. Com os partidos que estiveram na sua coligação, mais outras siglas como PSD e MDB, já conseguirá sair com aproximadamente 250 deputados ao seu lado. Além disso, com a ascendência que Lira tem no mundo do Centrão e o compromisso de governabilidade que está estabelecendo com Lula, alcançará 300 parlamentares nas votações que vão ocorrer.

Mas tudo isso não faz Lula cair no colo do Centrão e de Lira, a quem chegou até a chamar de “imperador do Japão” numa crítica feita meses atrás?
Campanha é campanha, né? Bolsonaro já disse durante uma disputa eleitoral que eu fui um péssimo ministro da Ciência e Tecnologia e que não sabia distinguir gravidez de gravidade. Nada disso me impediu de apoiar o Tarcísio de Freitas, candidato lançado por ele mesmo ao governo de São Paulo. Acontece. É preciso ter inteligência emocional na vida pública. Também discordo que Lula virou refém do Centrão. Ele está em busca de uma tranquilidade que o PT não teve no governo de Dilma Rousseff. A derrota na eleição da Câmara para Eduardo Cunha em 2015 custou muito caro. Não faria sentido o PT gastar energia contra Lira.

Pelo visto, até a promessa de campanha de Lula de acabar com o orçamento secreto parece estar ficando de lado…
Primeiro vamos aqui ser justos: não é secreto. Hoje ele é público e as pessoas sabem para onde vão os recursos.

Não… Ainda existem as indicações de usuários externos (mecanismo para burlar a transparência que coloca nomes de terceiros responsáveis pelas emendas em vez de deputados), além de haver uma distribuição desigual, sem obedecer a qualquer proporcionalidade…
Concordo que transparência sempre é bom melhorar, mas hoje você já consegue identificar a origem da emenda. Eu, na verdade, sou contra as emendas. Acaba criando uma dependência do mandato do parlamentar muito grande em relação a essas verbas e deteriorando a qualidade do mandato. A busca de recursos passa a ter uma importância muito maior do que as discussões que envolvem o país. Se for para continuar, eu entendo que as emendas deveriam ser iguais para todos os parlamentares numa equação que envolva o número de habitantes do estado. Não tem nenhum sentido um deputado de um estado pequeno ter o mesmo valor de emenda que o de um estado grande.

Pode-se dizer que PSD, MDB e União Brasil serão uma espécie de “Centrão do Lula” assim como PP, PL e Republicanos foram para Bolsonaro?
Não, PSD e MDB jamais estiveram nesse bloco, e o União Brasil é uma sigla nova. Agora, é evidente que vamos ajudar a governar e a indicar cargos, o que é a essência da democracia. Que fique claro que estou à distância das negociações, o deputado Antônio Brito e o senador Otto Alencar é que estão à frente disso. Mas o PSD tem três indicações muito qualificadas. O deputado Pedro Paulo Carvalho, habilitado na área econômica e na gestão do planejamento, seria um coringa para qualquer área; o senador Carlos Fávaro, que conhece como poucos o que precisa ser feito para melhorar nossas políticas na agricultura; e o senador Alexandre Silveira, que vi especulado na área da infraestrutura, o que seria bem interessante.

Essa base que Lula está montando será suficiente para aprovar a PEC da Transição como ela está ou haverá mudanças?
Há um pouco de gordura porque é comum que seja proposto desta forma. Pelas informações que tenho, a PEC deve passar com prazo de dois anos e abertura de espaço fiscal entre R$ 90 e R$ 120 bilhões (a proposta fala em quatro anos e crescimento dos gastos de R$ 198 bilhões). Mesmo assim, é preciso aliar a saúde social do país com responsabilidade fiscal. Eu, por exemplo, acho que o teto de gastos deveria ser mantido com algum tipo de aperfeiçoamento.

O senhor acha que o Haddad, cotado para comandar a Fazenda, seu adversário nas eleições deste ano em São Paulo, é um bom ministro para ter essa responsabilidade fiscal que acha importante?
Ele tem um posicionamento ideológico diferente do meu e nunca o ouvi com profundidade em relação a algum tema vinculado às políticas econômicas. Como eventual candidato a ministro da Economia, eu nunca tive uma conversa mais profunda com ele. Como qualquer brasileiro, me preocupo com a possibilidade de não dar certo, mas torço para que dê. É um dos bons quadros da vida pública brasileira e tem todas as condições de ser um bom ministro.

Acha que o terceiro governo Lula na economia será mais a cara de Antonio Palocci ou Guido Mantega (seus dois ministros da Fazenda entre 2003 e 2010)?
Acho que ele vai se esforçar para ser mais Palocci. Lula deve ter saudades e boas recordações daquele tempo que passou.

Como o senhor vê a reação de Bolsonaro à derrota, mantendo silêncio enquanto atos antidemocráticos ocorrem nas ruas?
Nós temos que reconhecer que Bolsonaro teve um desempenho eleitoral extraordinário. Ele perdeu as eleições, mas mostrou que o Brasil vive uma crise e está literalmente dividido no meio. Vamos reconhecer publicamente que, em determinado momento, o presidente teve uma postura correta, pediu para que os movimentos obedecessem a liberdade de circulação e não fossem manifestações violentas. Ele teve dificuldade no plano pessoal de compreender a derrota, foi uma frustração muito grande. Mas o mais importante é que a transição está sendo conduzida, a posse está marcada, e os titulares do Ministério estão sendo escolhidos.

O senhor foi escolhido na semana passada como secretário de governo de Tarcísio, um posto-chave na estrutura administrativa paulista. O senhor o vê como candidato a presidente em quatro anos?
Eu acredito que ele devia trabalhar para ficar oito anos fazendo um grande governo e depois buscar o reconhecimento do eleitor para aí sim ter essa oportunidade. Mas tenho certeza que será presidente um dia. Em 2030 ou 2034.

Então qual será o projeto do PSD para 2026?
É muito cedo, mas é sempre bom trabalhar com uma candidatura própria e é evidente que temos bons quadros. O Ratinho Jr, reeleito governador no Paraná, senadores Otto Alencar e Rodrigo Pacheco, além do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

O fato do senhor ser base do Lula e do Tarcísio ao mesmo tempo não contribui para uma imagem fisiológica do PSD?
Seria fisiológico se eu estivesse pleiteando algo para mim no primeiro escalão do Lula. Fiz campanha junto com a Dilma, então tudo foi mais natural para ser ministro no passado. É normal que aqueles que apoiaram Lula desde o primeiro turno, como Eduardo Paes, negociem espaços.

O senhor decidiu ficar neutro na eleição presidencial. Agora que a disputa já passou há mais de um mês, pode contar em quem o senhor votou para presidente, afinal?
Não lembro, faz muito tempo, né? (risos).

Vai continuar sem responder se a escolha foi Lula ou Bolsonaro em outubro?
Estou com um problema de memória. (risos novamente).

Arthur Lira | Tudo Sobre | G1

Apoio de Lula garante reeleição de Lira na Câmara

Por Roberto Nascimento

Li no Globo e no Estadão que os parlamentares bolsonaristas, reunidos em um comensal jantar do PL – um partido que tem dono, o ex-presidiário Valdemar da Costa Neto, de Mogi das Cruzes/SP – choraram suas pitangas estragadas, atacando sem dó nem piedade o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), por ter aceitado apoio do futuro presidente Lula. Os adjetivos foram pesados e o mais leve foi a pecha de “traidor”.

Então, lembrei uma conversa que tive com o caudilho Leonel Brizola, no aeroporto do Galeão, quando perguntei sobre os políticos que abandonaram o PDT. Disse o governador: ”A política ama a traição, mas abomina o traidor”.

MARCA TRADICIONAL – Desde o Império, a traição virou uma marca tradicional do Brasil. Dom Pedro II traiu o Barão de Mauá e foi traído pelo Marechal Deodoro, que levou uma rasteira do Marechal Floriano.

Vargas traiu Prestes e foi traído pelo general Gaspar Dutra. No segundo governo, Vargas foi traído por todo mundo, e a pressão militar, instigada por Carlos Lacerda, levou o presidente ao suicídio.

Jânio traiu Goulart, que foi traído pelo seu estamento Militar no golpe de 64. Lacerda e Juscelino foram traídos pelo presidente Castelo Branco. Collor foi traído pelo irmão e pelo Congresso, no processo de Impeachment. Temer traiu Dilma Rousseff e assumiu a presidência.

NO DIAS DE HOJE – Bolsonaro traiu o general Santos Cruz, seu amigo de 40 anos, e também Gustavo Bebiano, que o ajudou na campanha presidencial. Traiu também seu ministro da Defesa, general Azevedo e Silva, os comandantes do Exército, general Eduardo Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos Bermudez.

Logo, não procede o argumento bolsonarista de que o deputado Arthur Lira (PP-AL) seja traidor por ter aceitado o apoio de Lula na disputa da presidência da Câmara. Afinal, a traição é a alma da política.

Antes de apontar o dedo para supostos traidores, Bolsonaro e Valdemar Costa Neto deveriam olhar o espelho e refletir sobre o passado, o presente e o futuro.

AMPLITUDE SOLAR – O tema ”traição” é de uma amplitude solar. No campo do saber por exemplo, lembremos a traição executada contra Sócrates, o filósofo dos filósofos, por inveja da sabedoria do mestre de Platão.

Na política contemporânea, Jair Bolsonaro já mudou de partido tantas vezes, em mais de 30 anos de vida partidária, traindo obviamente as respectivas siglas de aluguel. A última foi o PSL, que ele logo abandonou por divergências com Luciano Bivar, o dono do partido, no qual Bolsonaro entrou para tomar conta de tudo junto com os filhos. Como não conseguiu, saiu e tentou criar uma nova sigla, mas nem conseguiu as assinaturas suficientes.

O Plano B foi migrar com sua turma para o PL de Costa Neto, de olho no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral. Conhecendo o presidente do PL desde tempos idos, o cheiro de traição contra Bolsonaro e sua família já se sente a quilômetros de distância.  Quando as fontes começarem a secar, o PL vai procurar beber água no oasis do novo governo.

Vamos aguardar o porvir, que está logo ali.

Foto: Reprodução/Facebook

Foto: Reprodução/Facebook

Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão otimistas sobre a possibilidade de obter uma votação recorde na disputa pela presidência da Casa Legislativa, em fevereiro do próximo ano.

Faltando cerca de dois meses para a eleição ao comando da Câmara, Lira tem a indicação de que contará com o apoio da quase totalidade dos partidos da Casa. E que não deve ter nenhum adversário competitivo.

Em 2019, quando Rodrigo Maia (então no DEM-RJ) costurou o apoio de 15 partidos, o deputado fluminense obteve 334 votos. O recordista é João Paulo Cunha (PT-SP), que obteve 434 votos ao ser eleito como presidente em 2003.

Neste ano, o parlamentar alagoano deve ter a votação maciça dos deputados das maiores bancadas da Casas. PL (99 deputados), MDB (42), PSD (42) e já indicaram que estão próximos de fechar com Lira.

Lira recebeu também nas últimas semanas apoios do PT (68), União Brasil (59 deputados), Republicanos (41), PDT (17) e PSB (14). Junto de PP (47), Podemos (12), Patriota (4), PTB (1) e PSC (6) que já haviam declarado voto anteriormente. Com tantas bancadas a seu favor, Lira conseguiria superar os 450 votos, dizem aliados.

Igor Gadelha – Metrópoles

O PT e o PSB devem anunciar publicamente nesta terça-feira, 29, o apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).  As bancadas das siglas do presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, vão encaminhar, junto ao PCdoB e ao PV — que formam uma federação com o PT — o apoio a Lira.

O apoio de ambas as legendas ao atual presidente da Câmara vinha tropeçando devido a divergências sobre, por exemplo, a composição de comissões na Casa. É o caso de negociações já feitas entre Lira e o PL de Jair Bolsonaro e o União Brasil, partido mais volumoso do Congresso. Pelas tratativas, ambas as legendas se revezariam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — considerada a mais importante.

Coube ao líder do PT Reginaldo Lopes (MG) negociar o bloco das legendas que encaminharão, unidas, a recondução de Lira. “A coordenação da bancada [do PT], mais PV e PCdoB vão encaminhar pelo apoio à reeleição de Lira. Quem decide é o plenário da federação”, afirmou o parlamentar a VEJA.

28
nov

Arthur Lira é a ducha fria da realidade

Postado às 16:46 Hs

Por Rudolfo Lago*

No mundo ideal, o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva certamente gostaria de ver um outro nome que não Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados. Na vida real, porém, o PT já teve experiências amargas no passado que recomendam fortemente que aceitem tomar agora a ducha fria da realidade. A reeleição de Arthur Lira, por pior que ela seja, é hoje quase uma constatação da realidade tão forte como a certeza de que o sol vai nascer amanhã quando terminar a noite.

Como mostrou Edson Sardinha no Congresso em Foco, a federação PT/PSB/PCdoB/PV deverá oficializar seu apoio à reeleição de Arthur Lira. Não porque ache a condução de Lira no comando da Câmara maravilhosa. O deputado de Alagoas foi ponta de lança no apoio ao governo de Jair Bolsonaro. Sentou em cima de todos os pedidos de impeachment. Apoderou-se da chave do orçamento secreto. Mas ele muito provavelmente venceria a eleição para continuar na Câmara em fevereiro com ou sem o apoio da federação que ampara o novo governo.

Assim, a prudência recomenda não brigar com Arthur Lira. Até pelo que o PT já viu acontecer no passado quando quis brigar com a realidade. Em 2005, o PT no primeiro governo Lula tinha tanta certeza do seu poderio que lançou não apenas um, mas dois candidatos à Presidência da Câmara. O deputado Virgílio Guimarães (MG) resolveu à época enfrentar o nome oficial do partido, que era Luís Eduardo Greenhalgh (SP). Os dois acabaram perdendo a eleição para o improvável Severino Cavalcanti (PP-PE). A vitória de Severino marcou o início da ascensão do Centrão ao comando da Câmara. Severino foi breve, colhido pelo episódio do mensalinho. Mas a Câmara nunca mais foi a mesma depois disso.

Em 2015, reeleita Dilma Rousseff, ela resolveu lançar o petista Arlindo Chinaglia (SP), ignorando que o PMDB era seu aliado e o partido de seu vice-presidente Michel Temer. Chinaglia perdeu a eleição para Eduardo Cunha (na época no PMDB do Rio, agora filiado ao PTB). Eduardo Cunha infernizou a vida de Dilma. No comando do Centrão, inviabilizou o seu governo. Não permitiu a ela que nada de importante que ela propunha passasse. Jogou o governo numa imensa crise, que terminou quando ele desengavetou o pedido de impeachment contra Dilma.

Lula chega ao governo pela terceira vez em um quadro muito parecido com a da reeleição de Dilma. Sua vantagem para Jair Bolsonaro foi ainda menor que a vantagem de Dilma sobre seu adversário, Aécio Neves (PSDB-MG), que já tinha sido muito apertada.

Lula nem tomou posse ainda e já depende da boa vontade de Arthur Lira para aprovar a PEC da Transição. Terá outros embates ao longo do seu governo com a turma bolsonarista de verde e amarelo bufando no seu cangote em acampamentos em frente aos quarteis e em rodovias bloqueadas. Lula enfrentará a novidade da militância contra ele. E uma militância violenta, disposta a tudo.

É evidente que Arthur Lira não é o presidente da Câmara dos sonhos de Lula. É evidente que Lula muito provavelmente gostaria de pegar de volta a chave do cofre do orçamento (e reza agora para que o Supremo Tribunal Federal a devolva). Mas Lula não tem saída. Arthur Lira é uma realidade. Como o sol que vai nascer amanhã.

*Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.

Os acenos do PT ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriram a primeira crise entre os partidos que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tenta atrair para sua base, especialmente MDB e União Brasil. As duas siglas trabalham para lançar uma candidatura alternativa ao comando da Casa em fevereiro e querem ter os petistas do mesmo lado. O principal argumento é que Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), trabalhou contra a eleição de Lula e, ao se reeleger, pode fortalecer a oposição na Casa.

O problema é que Lula precisa da ajuda de Lira para aprovar a chamada PEC da Transição, que o permitirá cumprir promessas de campanha, como o pagamento do Bolsa Família de R$ 600. Em troca desse apoio, o presidente eleito desaconselhou o PT a perseguir uma candidatura própria na Câmara e afirmou que não vai interferir na disputa no Legislativo. Na prática, a “neutralidade” é tudo que o parlamentar do Centrão precisa para fechar acordos de bastidores com petistas. As informações são do O Globo.

Dos 56 deputados hoje na bancada do PT, a estimativa interna é que cerca de 20 votaram em Lira para presidente no início de 2021, mesmo após o partido oficialmente apoiar a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) naquela ocasião. Agora, os simpáticos ao presidente da Câmara avaliam que é melhor trabalhar com a perspectiva de apoiar sua reeleição do que enfrentá-lo sem sucesso novamente e criar uma indisposição, que pode assombrar os primeiros dois anos de governo Lula.

Procurado, o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que ainda não há uma definição da bancada sobre o apoio a Lira na disputa pela reeleição. O deputado Paulão (PT-AL), contudo, lembra da eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005, quando petistas se dividiram e permitiram que um parlamentar do chamado “baixo clero” comandasse a Câmara, derrotando um nome do partido. Segundo ele, foi um erro que não pode ser repetido.

— Não está definido que vai ser ele (Lira). O importante é que os partidos que apoiam Lula, que são 10 partidos, têm que fazer um desenho para ter uma estratégia vitoriosa. Porque se você perde o presidente da Câmara, ele tem poder para instalar um processo de impeachment — afirmou.

O próprio Lula lembrou do episódio envolvendo Severino durante a conversa que teve com Lira na semana passada, na residência oficial da Câmara, segundo parlamentares presente. A menção ao episódio, que marcou seu primeiro mandato como presidente, foi interpretada por aliados como indicação de que o PT não deve se arriscar novamente.

Um dos mais incomodados com o aceno a Lira é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta convencer os petistas a não negociarem com o Centrão a aprovação da PEC. O parlamentar, adversário político do presidente da Câmara em Alagoas, criticou publicamente a proposta do governo de transição. “A aliança com o Centrão apavora porque sinaliza descompromisso com a política fiscal”, publicou nas redes sociais na sexta-feira passada.

Orçamento secreto

Na avaliação de Renan, ao aprovar a PEC, o PT também vai validar o orçamento secreto, pois manteria os recursos previstos no ano que vem para as chamadas emendas de relator, mecanismo pelo qual o governo Bolsonaro passou a contemplar parlamentares aliados com mais recursos que os demais em troca de apoio no Congresso. Desde que assumiu o comando da Câmara, em 2021, Lira se tornou um dos principais operadores dos repasses, negociando com as bancadas de cada sigla.

Embora críticos às emendas de relator ao longo do governo Bolsonaro, petistas já admitem m acordo pela manutenção do mecanismo em nome da governabilidade.

No fim da semana passada, integrantes da cúpula do MDB aguardavam um contato de Lula para tentar expor as divergências em uma conversa reservada. Esse encontro, porém, ainda não aconteceu. A avaliação do grupo é que o futuro presidente está dando sinais trocados em relação à posição que quer adotar no Congresso e, enquanto não definir uma estratégia, haverá fragilidade na base.

Blog do Magno 

Mesmo no melhor cenário, o PT não deve comandar as principais comissões temáticas da Câmara dos Deputados no ano que vem, o que impõe mais uma dificuldade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Aliados do presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), montaram uma tabela de distribuição dos colegiados da Casa levando em consideração diferentes cenários para a eleição da Mesa Diretora em fevereiro de 2023. No melhor deles, o bloco do PT ficaria com a quinta escolha. As informações são da Folha de S.Paulo.

Isso significa que colegiados importantes como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CFT (Comissão de Finanças e Tributação), por exemplo, devem ficar sob o comando de aliados de Lira.

A distribuição das presidências de comissões na Câmara leva em consideração o tamanho das bancadas. Os maiores têm direito às primeiras escolhas, variando o número de comissões proporcionalmente ao de parlamentares.

Tradicionalmente, no início de cada legislatura, os partidos se reúnem em blocos de modo a garantir grupos maiores e, assim, mais comissões sobre as quais teriam a preferência. Em bloco, Lira, por exemplo, pode costurar acordos e distribuir esses cargos entre os aliados.

Na planilha são considerados diferentes cenários a partir da movimentação do PSD. A adesão a Lira do Republicanos, PP, PL, União Brasil, PTB, PSC e Patriota já é dada como certa e o grupo somaria 256 votos. Dessa maneira, teria a prerrogativa de fazer a escolha das quatro principais comissões. Caso o PSD apoie o PT, o bloco teria 166 parlamentares, somando ainda PC do B, PSOL, Rede, PSB. Caberia, portanto, a quinta escolha.

Em um cenário no qual o PSD fique sozinho e não componha com bloco nenhum, a situação do bloco do PT pioraria. Com 124 parlamentares reunidos, teria a sétima escolha. Caso o partido comandado por Gilberto Kassab opte por entrar no bloco liderado por Lira, cenário tido dentro da bancada como o mais provável, sobraria para o PT a décima escolha.

O comando das comissões temáticas mais influentes pode impactar qualquer gestão. Pela CCJ, por exemplo, passam todos os projetos que tramitam pela Câmara.

Líderes de partidos de centro, representantes de 5 das 7 maiores bancadas eleitas para a Câmara, articulam a formação de um bloco com cerca de 300 deputados que, se bem-sucedida, pavimentará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Casa e garantirá às legendas o comando de todas as principais comissões. Em uma videoconferência com representantes do mercado financeiro nesta 3ª feira (1º.nov.2022), o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou que o “blocão” em discussão seria composto, além da sua própria legenda, por PL, PP, PSD, Republicanos e PSDB. Juntas, somam 301 deputados eleitos.  As informações são do Poder360. “Na segunda-feira (31) mesmo, nós tivemos várias reuniões sobre isso com o presidente da Câmara, que está tentando ser reproduzido no formato de fazer um blocão [que] asseguraria a esses partidos não só a eleição da Mesa Diretora da Câmara como o predomínio sobre todas as comissões do Poder Legislativo”, afirmou Elmar na reunião virtual. Nos últimos meses, houve um princípio de conversa entre o União Brasil e o PP para uma possível fusão, mas a legislação que rege partidos políticos impõe um intervalo mínimo de 5 anos para uma nova junção de legendas —a criação do União Brasil, fruto da fusão dos extintos DEM e PSL, foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro de 2022.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar, antes do feriado do 12 de outubro, novas regras para as pesquisas eleitorais. Várias propostas já estão em análise sobre o tema, sobretudo com foco em restrições à divulgação de prognósticos às vésperas das eleições. A votação no Plenário ainda depende de aprovação prévia de um requerimento de urgência, o que pode acontecer na próxima segunda-feira.

Lira avalia que é preciso tornar mais rígida a legislação a fim de evitar a repetição das divergências entre as pesquisas e o resultado final do primeiro turno da eleição, em 2 de outubro. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

“Eu creio que o mais efetivo será a votação de um projeto de lei e, se essas alterações acontecerem, eu penso que as pessoas vão olhar com um pouco mais de seriedade, porque hoje a pesquisa perdeu credibilidade. Não se pode usar a mesma metodologia e ter resultados tão díspares”.

Governo e oposição divergem quanto à pressa na votação desse tema na Câmara. O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acaba de apresentar um projeto de lei (PL 2567/22) que altera o Código Eleitoral para criminalizar a publicação de pesquisas com dados acima da margem de erro em relação ao resultado oficial apurado nas urnas. A punição seria válida para os prognósticos divulgados até 15 dias antes das eleições.

Barros afirmou que a intenção é punir quem especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas.

Manipulação do mercado

“Isso é um negócio bilionário. Então, o que temos é um projeto que busca enquadrar criminalmente aqueles que se utilizam da pesquisa para manipular o mercado (financeiro) ou o resultado de eleições. E tem pena para o doloso e para o culposo. Essas pesquisas interferem na vontade do eleitor e isso pode decidir eleições”, disse Barros.

A proposta diz que haverá crime mesmo se a publicação da pesquisa com dados divergentes do resultado final não tiver a intenção de provocar fraude. O estatístico e os responsáveis legais pelo instituto de pesquisa e pela empresa contratante estarão sujeitos a penas de 4 a 10 anos de reclusão e multa.

Os veículos de comunicação não poderão mais publicar apenas pesquisas exclusivas, sob pena de pagarem multa de até mil salários mínimos. Barros disse ter consultado juristas e representantes dos institutos de pesquisa para prevenir riscos de inconstitucionalidade na proposta.

Outro vice-líder do governo, o deputado Sanderson (PL-RS) é autor de projeto de lei (PL 5301/20) que proíbe a divulgação de pesquisas nos 15 dias que antecedem a eleição. Há previsão de 2 a 5 anos de reclusão e multa de R$ 53 mil a R$ 100 mil para quem descumprir a regra. “As pesquisas eleitorais influenciam sobremaneira o resultado final, então, é preciso fazer esse controle e o controle cabe ao Parlamento brasileiro.”

A proposta de Sanderson é analisada na Câmara em conjunto com outros 19 projetos de lei (PL 4574/19 e apensados) prontos para votação da Comissão de Constituição e Justiça.

Críticas aos projetos

Já o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), avalia que já existem normas adequadas para a publicação de pesquisas eleitorais. Segundo Lopes, o foco da fiscalização deve ser apenas quanto ao uso de metodologias corretas para medir a intenção de voto dos eleitores.

Blog do Magno

Em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados,

Foto: reprodução/CNN Brasil

afirmou que é competência do Congresso Nacional decidir sobre mandatos parlamentares.

“O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e que o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas Câmara e Senado, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar”, afirmou.

A declaração acontece em meio a um embate entre os três poderes, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder perdão a pena do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento do plenário do Supremo ficou estabelecido que, além da sentença de prisão, Silveira perderia os seus direitos políticos.

Enquanto os ministros julgavam o deputado, o presidente da Câmara apresentou um recurso para que o STF reconheça que cabe aos parlamentares decidir sobre perdas de mandato, e não ao Judiciário.

“O recurso que nós fizemos não se trata absolutamente de nenhum caso específico, é para que a gente ratifique, claramente, em uma decisão do Supremo o entendimento que as duas Casas têm. Em detrimento de condenação, a cassação do mandato popular só pelo Congresso Nacional”, defendeu Lira nesta terça-feira.

CNN Brasil

Com a volta dos trabalhos no Legislativo, a Câmara deve votar nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que prevê a autonomia do Banco Central. O texto, aprovado pelo Senado em novembro de 2020, estabelece mandato fixo de quatro anos para presidente e diretores do BC, sem coincidir com o do presidente da República, e cria regras para demissão dos dirigentes. Além disso, delega à autoridade monetária a tarefa de fomentar o pleno emprego.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação para esta terça-feira, na primeira sessão deliberativa desde que assumiu a cadeira antes ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Com a sinalização positiva da maioria dos líderes, gostaria de compartilhar uma grande notícia sobre nosso país: vamos colocar em votação amanhã o projeto sobre a autonomia do Banco Central”, escreveu, no Twitter. Segundo ele, é uma “grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso”.

O projeto de autonomia do Banco Central está na lista de prioridades apresentada pelo governo a Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na semana passada. O relator na Câmara, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), apresentou o parecer favorável à aprovação do texto no último sábado, 6. O deputado deve se reunir ainda nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com Lira, para discutir o relatório.

O principal objetivo do projeto é afastar o banco de influências políticas e “interpretações muitas vezes equivocadas de que o BC deixou de aumentar a taxa básica de juros para conter a inflação por causa de pressões político-partidárias ou eleitorais”, diz o parecer aprovado no Senado, do relator Telmário Mota (Pros-RR).

Para isso, estabelece mandato fixo de quatro anos para o presidente e os diretores do BC, que poderão ser reconduzidos ao cargo uma vez, pelo mesmo período. A substituição dos oito integrantes da diretoria será feita aos poucos. O mandato do presidente do banco começará sempre em 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. A cada ano de governo, serão nomeados dois diretores. Os nomes precisarão ser sabatinados pelo Senado, em votação secreta.

O texto também define os requisitos para demissão. Entre eles, casos de condenação pela prática de ato de improbidade administrativa ou de crime que resulte em proibição de acesso a cargos públicos. Outra possibilidade é que o presidente da República requisite a exoneração. Nesse caso, a justificativa precisa ser aprovada pelo Senado, em votação secreta. Os integrantes da diretoria também podem pedir para deixar o cargo ou ser exonerados por “desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”.

Duplo mandato

A proposta também atribui ao Banco Central o dever de “suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”, desde que “sem prejuízo de seu objetivo fundamental”, que é o manter o poder de compra da moeda brasileira. O texto em discussão traz, portanto, uma espécie de “duplo mandato” moderado, quando a autoridade monetária deve ter foco nas metas de inflação, mas também ficar de olho no desemprego.

“Esta é, sem dúvida, mais uma grande conquista para as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros, que se verão protegidos por um órgão governamental autônomo e que, doravante, terá por objetivo zelar pela adequada oferta de empregos na economia”, argumenta Silvio Costa Filho, no parecer. A ideia de instituir o fomento ao pleno emprego no texto foi do relator no Senado. O governo concordou com a mudança.

Exame

Os novos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), assinaram, hoje, um documento em que listaram medidas que consideram prioritárias para o país. Eles reforçaram a intenção de dar agilidade à vacinação contra a Covid-19. “Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível; e que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina”, afirma o documento lido por Pacheco e Lira. Após lerem o documento no Congresso, os presidentes da Câmara e do Senado se dirigiram à primeira reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Os dois foram apoiados por Bolsonaro nas eleições do Congresso.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), remarcou para esta quarta-feira (3), às 10 horas, a eleição para os membros da Mesa Diretora do biênio 2021-2022.

A eleição estava prevista para esta terça-feira (2), mas pela demora em se fechar um acordo, foi remanejada para amanhã. Após a reunião de líderes, foi fechado um acordo ampliando a presença do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) na mesa diretora da Casa. A presença do grupo havia sido reduzida após decisão de Lira de desconsiderar a formação do bloco em função do registro em atraso do PT.

Durante toda esta terça-feira, após um mal-estar com a decisão de Lira, houve reuniões na Casa e o PDT recorreu ao STF. A reunião de líderes, que inicialmente estava marcada para as 14h, foi adiada para 15h e depois para 17h, quando finalmente ocorreu.

Após a reunião, o clima na Casa já era outro. Integrantes do bloco de Baleia e da oposição ficaram satisfeitos com o acordo oferecido por Lira, de deixar duas vagas na mesa para o bloco de Baleia, uma com o PT, que tem a maior bancada da Casa, e uma com outro partido do bloco, o PSB.  Alguns partidos já indicaram os seus candidatos aos cargos:

1º Vice: PL, deputado Marcelo Ramos (AM)
2º Vice: PSD, deputado André de Paula (PE)
1º Secretário: PSL, deputado Luciano Bivar (PE)
2º Secretário: PT, deputada Marília Arraes (PE)
3º Secretário: PSB, deputado Marcelo Nilo (BA)
4º Secretário: Republicanos, deputada Rosângela Gomes (RJ)

As quatro suplências ficarão divididas entre o bloco de Lira e Baleia, com dois cargos para cada bloco. De acordo com ofício assinado por Lira, o prazo limite para registro de candidaturas é até às 20h desta terça (2), e a eleição ficou marcara para quarta 3, às 10h.

Lira foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (1º), com 302 votos, em primeiro turno. Seu primeiro ato foi a anulação do bloco de seu principal adversário na disputa, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

O bloco que apoiava Rossi teve registro de candidatura seis minutos depois do prazo limite, que foi às 12h desta segunda-feira. Com isso, Lira desfez o cálculo de proporcionalidade que determina distribuição de cargos.

R7

A Câmara dos Deputados elegeu nesta segunda-feira Arthur Lira (PP-AL) para presidência da Casa. Foi eleito no primeiro turno com um total de 302 votos. 

Na bancada potiguar, o placar foi o seguinte:

1) Benes Leocádio (Republicanos) – Arthur Lira;

2) Beto Rosado (Progressistas) – Arthur Lira;

3) Carla Dickson (Pros) – Arthur Lira;

4) General Girão (PSL) – Arthur Lira;

5) João Maia (PL) – Arthur Lira;

6) Rafael Motta (PSB) – Baleia Rossi (MDB-SP);

7) Natália Bonavides (PT) – Luiza Erundina (PSOL-SP);

8) Walter Alves (MDB) – Baleia Rossi.

Senado Federal

Já na sessão que elegeu Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para presidência do Senado Federal, a bancada potiguar votou da seguinte forma:

Jean Paul Prates (PT): Rodrigo Pacheco;  Styvenson Valentim (Podemos): Simone Tebet (MDB); e  Zenaide Maia (Pros): não deixou claro, mas seu partido apoiou Pacheco. Rodrigo Pacheco foi eleito com 57 votos.

Com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não haverá um segundo turno. Em seguida, ele tomará posse e conduzirá a apuração dos votos para os demais membros da Mesa Diretora.

Em seu discurso antes da votação, Lira defendeu a previsibilidade na análise das propostas. Segundo ele, haverá reunião de líderes das bancadas às quintas-feiras a fim de elaborar a pauta, com a definição dos relatores, respeitada a proporcionalidade partidária.

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), 51, chega à presidência da Câmara após dois anos de articulação e graças ao apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para alcançar o posto mais alto da Casa.

Parlamentar de terceiro mandato e um dos expoentes do chamado centrão, Lira ensaiou uma candidatura em 2019, quando tentou montar um grupo de apoio para se contrapor a Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Lira já vinha trabalhando junto a deputados para se viabilizar candidato à presidência da Câmara e era considerado um nome competitivo. A grande virada na sua articulação que lhe assegurou a vitória no comando da Casa, no entanto, ocorreu em abril de 2020, quando Lira e seu partido aliaram-se ao governo.

Blog do Magno

 

 

Apesar do discurso inicial conciliatório e de respeito a todas as forças políticas que o deputado Arthur Lira (PP-AL) adotou na noite desta segunda-feira (1º) assim que foi eleito à presidência da Câmara, seu primeiro ato no posto exclui praticamente todos os adversários de cargos do comando da Casa, trocando-os por aliados. Além do cargo de presidente, a cúpula da Câmara é formada por outros seis postos —1ª e 2ª vices-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Esse colegiado de sete deputados é responsável por todas as decisões administrativas da Câmara e também por algumas políticas, como o encaminhamento de representações contra deputados. Em sua decisão, Lira adotou entendimento que, se mantido, rebaixa o PT do terceiro posto mais importante, a primeira-secretaria, para o último, a quarta-secretaria. Já PSDB e Rede, que também integravam bloco adversário a Lira, perdem os postos a que teriam direito (segunda e quarta secretarias). “Primeiro ato de Arthur Lira foi dar um golpe na oposição para mandar na Mesa da Câmara. Violência contra a democracia. Mostrou que será um ditador a serviço de Bolsonaro”, escreveu em suas redes sociais a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
30
jan

Céu de brigadeiro

Postado às 12:35 Hs

Blog do Magno Martins

Um voo tranquilo, sem turbulências nem sustos, se dá quando o tempo está limpo, com ventos favoráveis. Este parece o cenário para o presidente Bolsonaro nos próximos dois anos na sua relação com o Congresso, caso os prognósticos dos aliados do candidato a presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se confirmem de uma vitória retumbante no enfrentamento ao paulista Baleia Rossi (MDB), postulante da oposição, escolhido e apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Igualmente com a vitória do senador mineiro Rodrigo Pacheco (DEM) na presidência da chamada Casa Alta. O democrata é escolha pessoal do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, como Maia, foi impedido de disputar a reeleição. Maia buscou o confronto com o Planalto e se aliou ao bloco de esquerda na Câmara, abraçando-se, inclusive, com o PT que tanto o fustigou, para tentar impor uma derrota a Bolsonaro.

Davi foi mais sabido. Passa a ter um aliado na sucessão da sua cadeira e permanece usufruindo das benesses do Governo. Na Câmara, desde o start do processo eleitoral, Arthur já era visto como favorito. Líder do Centrão, tem o apoio da maioria dos partidos. Com os ventos palacianos em seu favor, adoçou a boca do exército parlamentar que trabalha pela sua eleição mediante a liberação de R$ 3 bilhões em emendas pelo Governo.

Eleição de mesa diretora, de qualquer instância de parlamento no Brasil, não é para amador. Só ganha os profissionais e a máquina azeitada é um santo remédio: remove montanhas de votos indecisos. Rodrigo Maia sabe disso. Apostou num suposto desgaste do Governo, na desastrosa articulação do presidente com a Câmara, mas vai sair dessa corrida eleitoral menor do que entrou. Vai somar ao seu currículo uma grande derrota como padrinho político.

Bolsonaro, por sua vez, terá, neste céu de brigadeiro, dois presidentes, o da Câmara e o do Senado, trabalhando pela governabilidade. Mais do que isso, a derrota de Maia na Câmara é a certeza também de que estão sepultadas as chances de prosperar um movimento de rebeldia na Casa que desague na abertura de um pedido de impeachment do presidente.

A sessão para eleição do próximo presidente da Câmara será às 19h do dia 1º de fevereiro. A hora foi fixada nesta 4ª feira (27.jan.2021). Houve uma reunião da Mesa Diretora para discutir o assunto mais cedo. Não houve definição. Foi designado Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1ª vice-presidente da Casa, para acertar os detalhes com a equipe técnica da Casa. Saiu a decisão.

Alguns outros horários serão importantes no dia. São eles:

12h – limite para formação de blocos;
14h – líderes se reúnem para discutir os cargos da Mesa;
17h – limite para registro de candidatura.
Os blocos são grupos de partidos que se reúnem para ter mais cargos na Mesa Diretora. Tirando a presidência, os outros 10 postos (6 titulares e 4 suplentes) são divididos de acordo com o tamanho desses blocos. Acordos entre as siglas que formam cada grupo definem internamente quais partidos ocuparão os cargos do bloco.

Eis os cargos divididos por meio dos blocos e quem os ocupa atualmente:

1ª vice-presidência – Marcos Pereira (Republicanos-SP);
2ª vice-presidência – Luciano Bivar (PSL-PE);
1ª Secretaria – Soraya Santos (PL-RJ);
2ª Secretaria – Mário Heringer (PDT-MG);
3ª Secretaria – Expedito Netto (PSD-RO);
4ª Secretaria – André Fufuca (PP-MA);
1ª suplência – Rafael Motta (PSB-RN);
2ª suplência – Geovania de Sá (PSDB-SC);
3ª suplência – Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL);
4ª suplência – Paulão (PT-AL).

Os principais candidatos a presidente são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira é líder do Centrão e tem apoio do governo. Aproximou-se de Jair Bolsonaro ao longo de 2020. Baleia Rossi tem o apoio do grupo político do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e das cúpulas dos principais partidos de esquerda.

Se a eleição fosse hoje é provável que Lira se elegesse. Até o dia da votação pode haver mudança de cenário.

Além de Lira e Baleia, outros 7 deputados se colocam na disputa. Têm, porém, poucas chances de obter votação expressiva. Eis os nomes:

Fábio Ramalho (MDB-MG);
Capitão Augusto (PL-SP);
André Janones (Avante-MG);
Marcel Van Hattem (Novo-RS);
Alexandre Frota (PSDB-SP);
Luiza Erundina (Psol-SP);
General Peternelli (PSL-SP).
Para vencer, é necessário ter ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem. Quem for eleito terá mandato de 2 anos.

PODER360

Maio 8
quarta-feira
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