Por Carlos Newton

O personal marqueteiro Elsinho Mouco, que serve ao presidente Michel Temer no Planalto, com direito a gabinete no quarto andar, equipe própria e salário milionário, pago indiretamente pelo Tesouro Nacional, realmente escuta pouco, mas tem uma língua enorme. Foi ele quem confirmou a candidatura de Temer à reeleição, tornando procedentes as críticas de que a iniciativa de baixar o decreto de intervenção no Rio de Janeiro tinha múltiplas intenções.

O porta-voz Alexandre Parola, que é uma espécie de servidor- fantasma e merece o título de funcionário público mais desocupado do país, recebeu ordens diretas de um enfurecido Temer para fazer ouvidos de mercador e desmentir as declarações de Mouco, sem citar o marqueteiro, e assim foi feito.

AVALIAÇÃO – Todos assistiram ao desmentido na televisão, mas pareceu coisa para inglês ver, porque ninguém acreditou. E agora, com a confirmação de mais um azarão no páreo presidencial, é hora de se analisar quem ganha e quem perde com a candidatura de Temer.

Os maiores prejudicados, é claro, são os candidatos que correm na mesma faixa do que ele – no centro e centro-direita. Temer está com a máquina à sua disposição e tem a chave do cofre, que está irrigando a mídia de publicidade oficial, com anúncios até do Exército, Marinha e Aeronáutica, que não tem recursos nem mesmo para alimentar os recrutas e abastecer os veículos.

Nessa faixa de direita e centro-direita estão Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Henrique Meirelles, Paulo Rabello de Castro e João Amoêdo. Sem dúvida, Temer vai subtrair votos de todos eles.

QUEM GANHA? – Com a candidatura de Temer aumentando a divisão dos votos de centro e centro-direita, obviamente quem fica favorecido são os candidatos de esquerda e centro-esquerda.

Como Lula já está mais por fora do que umbigo de vedete, e sua luta agora é apenas por votos de ministros de tribunais superiores, para evitar ser preso, aumentam as chances dos pré-candidatos Ciro Gomes, Marina Silva e Álvaro Dias. Ao contrário de Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, outros também beneficiados, nenhum dos três é propriamente de esquerda, mas é certo que também dividirão o espólio eleitoral de Lula.

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (23) que se a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro não der certo, não deu certo o governo, “porque o comandante supremo das Forças Armadas é o presidente da República”. A declaração ocorreu durante entrevista ao jornalista Luiz Datena, da Rede Bandeirantes.

O presidente diz ter “absoluta convicção” de que terá sucesso com a medida. “É um jogo de alto risco, mas é um jogo necessário”.

Michel Temer reiterou que as Forças Armadas nada mais fazem que obedecer o seu comandante supremo, “se não der certo, foi o governo que errou, não foram as Forças Armadas”.

O presidente disse que uma intervenção total no Estado foi até cogitada, mas foi descartada por ser uma ação muito radical, pois em uma intervenção total, o governo estadual pode ser afastado. “Claro, foi cogitado num primeiro momento, mas logo afastei a ideia por que seria uma coisa muito radical, e logo refutei”.

Temer ressaltou que a intervenção no Rio de Janeiro não é militar, “É uma intervenção civil, administrativa, com a presença dos militares”. E que não existe nenhuma pretensão eleitora com a medida

Tudo indica que o presidente Michel Temer ouviu o canto da sereia. A música embalada pelas vozes doces do Planalto é realmente tentadora. Se os partidos de centro procuram um candidato “reformista”, que defenda as realizações do atual governo, porque não poderia ser o próprio Temer? Afinal, não foi ele que debelou a inflação e colocou a economia em rota de crescimento? Depois de umas das recessões mais profundas da história, as previsões apontam para um crescimento do PIB de 3% este ano. Além das benesses de se manter no poder, um novo mandato evitaria também que ele finalmente fosse investigado pelas revelações feitas por Joesley Batista em sua delação. Sem a proteção do foro privilegiado, sua situação pode ficar bem complicada.

Talvez haja um certo constrangimento no combate ao crime no Rio. Pois não é que no Conselho da República, convocado a aprovar a intervenção, há 16 conselheiros, dos quais nove sendo investigados no Supremo?

São o próprio Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, o líder do Governo no Senado, Romero Jucá, o líder do Governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o líder do Governo no Congresso, André Moura, e o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães. No Governo, na oposição, na linha sucessória, quantos!

Não estão sendo investigados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça, Torquato Jardim, do Planejamento, Dyogo Oliveira, Carlos Marun (Governo); os deputados Raymundo Lira, líder da Maioria no Senado, Humberto Costa, líder da Minoria no Senado, e Lelo Coimbra, líder da Maioria na Câmara. Os investigados são maioria absoluta.

Fonte: Carlos Brickmann

Por  Débora Bergamasco e Karla Gamba / O Globo

Enquanto tenta despistar suas intenções de vir a disputar a reeleição, o presidente Michel Temer começa a fazer movimentos na construção de sua candidatura com ações típicas de quem terá o nome nas urnas em outubro. O Palácio do Planalto está pedindo a todos os ministérios uma relação completa de realizações, possíveis inaugurações e anúncios de balanços positivos para que o presidente possa “faturar” com as ações.

O governo iniciou também uma campanha publicitária para dizer que “vai tirar o Rio de Janeiro das mãos da violência”, embora a intervenção federal na Segurança Pública do estado mal tenha começado. Após reunião da Executiva do PMDB na quarta-feira, dia 21, que o reconduziu à presidência do partido, Romero Jucá deixou a discrição de lado e afirmou que Temer é um nome para a eleição presidencial: “Temer é uma opção do PMDB, se ele assim o entender. O partido defende candidatura própria. Agora, se será ou não Temer, o tempo e a própria decisão dele vão definir”, disse.

REJEIÇÃO – De acordo com aliados, Temer vem notando que muitos ministros fazem agendas próprias ou voltadas apenas para os seus próprios partidos. Com isso, chegam até a tentar excluir o presidente de eventos para concentrarem os holofotes em si.

O drible também tem a intenção de evitar o contágio da alta rejeição de Temer, especialmente em estados do Norte e do Nordeste. Por enquanto, estão sendo costuradas visitas para os próximos dias a São Paulo, Minas Gerais, Piauí e Pará. Neste último, Temer participará de uma cerimônia para regularização fundiária. Simbolicamente, vai contar a algumas centenas de paraenses que as casas e terras que eles temem perder por falta de documentação regular estarão salvas.

“IN LOCO” – A ação na Segurança Pública no Rio é vista como um ponto de virada. O próprio marqueteiro do presidente afirmou que ele jogou “todas as fichas” na intervenção. Durante uma viagem de volta do Rio, Temer compartilhou com alguns ministros que sua ideia é “acompanhar de perto” o trabalho das forças federais. Disse ainda que, se for possível, quer ir semanalmente conferir a ação in loco.

Na campanha publicitária iniciada pelo Planalto, o mote é “o governo que está tirando o país da maior recessão da sua história, agora vai tirar o Rio de Janeiro das mãos da violência”. Tanto aliados quanto adversários passaram a reconhecer Temer como um potencial candidato. Não só por estar no cargo e dispor da máquina federal, mas também por comandar o PMDB, que possui uma forte estrutura partidária. A aprovação presidencial, porém, ainda é muito baixa, de menos de um dígito nas pesquisas.

As movimentações de Temer foram observadas pelos demais pré-candidatos à Presidência. O ex-presidente Lula disse acreditar que a intervenção no Rio é um sinal de que Temer quer disputar: “Acho que o Temer está encontrando um jeito de ser candidato a presidente da República. E eu acredito que ele achou que a segurança pública pode ser uma coisa muito importante para pegar um nicho de eleitores do Bolsonaro”, disse Lula, em entrevista à “Rádio Itatiaia”.

DISCURSO “ROUBADO” – O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) postou um vídeo em suas redes sociais afirmando que “Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso não vai roubar, não”. O presidente do PSDB e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, outro possível rival no pleito, afirmou que Temer tem o direito de ser candidato

Uma das pessoas mais próximas do presidente, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) é apontado no Planalto como o futuro coordenador de uma eventual campanha à reeleição. Um dos principais articuladores da intervenção no Rio, foi ele quem fez relatos ao presidente sobre a situação de descontrole na segurança, sobretudo na capital. Escalado por Temer, esteve no Rio para falar com Luiz Fernando Pezão e levou o governador a Brasília para participar da reunião com o presidente que definiu a medida na semana passada.

EUFORIA – Entre os militantes do partido, o clima de empolgação em torno da candidatura de Temer tem crescido nas últimas semanas. De grupos no WhatsApp a reuniões de núcleos internos, filiados mais engajados contam que as movimentações têm contagiado a militância.

“Não só os núcleos internos do partido, mas muitos dirigentes da Executiva, deputados e senadores da legenda que antes eram avessos à ideia de Michel ser presidenciável, agora já estão mais abertos, mais simpáticos à proposta”, relata um peemedebista. A provável candidatura tem levado assessores e coordenadores de grupos internos do partido a incentivar os filiados a participarem ativamente de enquetes lançadas em redes sociais para melhorar a imagem do peemedebista.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça (20) o decreto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, assinado na sexta (16) pelo presidente Michel Temer. O texto foi aprovado por 340 votos a favor e apenas 72 contra e uma abstenção, depois de mais de sete horas de sessão. Apenas PT, PC do B e PSOL orientaram contra a aprovação do decreto. Agora, o decreto, que tramita em regime de urgência, seguirá para o Senado Federal, onde deve ser apreciado em plenário nesta terça-feira (20). Lá, tem que ser aprovado também por maioria simples. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), ainda não designou relator para a matéria. Na Câmara, a relatora foi a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ).

Na semana em que decretou a intervenção federal no Rio, o presidente Michel Temer jogou outra carta na mesa: a criação do Ministério da Segurança Pública. Não chega a ser uma ideia original. Há um ano, ele acrescentou as duas palavras ao nome do Ministério da Justiça. Em doze meses, a pasta teve três titulares e não produziu nada de concreto para conter a violência.

A criação do ministério era uma bandeira da bancada da bala. Na quarta-feira, Temer disse a aliados que ofereceria o cargo a Luiz Antonio Fleury Filho. Ele era governador de São Paulo quando a PM invadiu o Carandiru. O massacre deixou 111 motivos para desaconselhar sua nomeação.

O ex-secretário José Mariano Beltrame também foi sondado para a vaga. Policial de carreira, ele ainda não contou como passou oito anos no governo de Sérgio Cabral sem suspeitar dos crimes praticados pelo chefe.

A canetada do novo ministério cheira a factoide. Antes de aumentar a burocracia, o governo deveria resolver a crise na Polícia Federal, conflagrada pelas declarações do diretor Fernando Segovia em defesa do presidente.

Quando articulava o impeachment, Temer prometeu reduzir o número de ministérios a 22. No dia da posse, tinha 25. Desde então, criou mais três. O da Segurança será o 29º. Neste ritmo, ele ainda iguala os 32 que herdou da antecessora.

A tentação de resolver os problemas no improviso também transpareceu na sexta-feira. O general Braga Netto, comandante da intervenção no Rio, admitiu que estava voltando de férias e não tinha um plano de ação. Em outro momento, ao ser perguntado se a situação do estado era muito ruim, acenou que não e respondeu: “Muita mídia”. Se o diagnóstico foi sincero, o chefe da tropa considera que a crise é invenção da imprensa e que sua tarefa é pura marquetagem.

No Planalto, atribui-se a ideia da intervenção ao ministro Moreira Franco. Em 1986, ele se elegeu governador com a promessa de acabar com a violência em seis meses. Quando assumiu, o estado registrava 41 homicídios para cada cem mil habitantes. No fim de seu mandato, o índice havia disparado para 62.

Fonte: Bernardo Mello Franco – O Globo

O processo de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro começou a ser construído na terça-feira de Carnaval, quando foram divulgadas imagens de assaltos e de violência por parte dos criminosos. As primeiras conversas do presidente Michel Temer foram feitas apenas com assessores diretos, como o ministro Moreira Franco, que é do Rio. Em seguida, o presidente agiu em duas frentes: numa, a área técnica, para aferir as condições de os militares conduzirem as decisões no estado. Essa envolveu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Isso porque a ideia, posteriormente confirmada, era a de envolver as Forças Armadas. Por isso, o presidente conversou também com os comandantes das três Forças para pedir o engajamento de todos. Em outra frente, Temer pediu estudos jurídicos sobre as alternativas possíveis para uma intervenção específica na área de segurança, de modo a não ferir o governador Luiz Fernando Pezão, que não aceitou pedir uma “intervenção branca”.

Como a aprovação da reforma da Previdência parece mais improvável a cada dia que passa, auxiliares de Michel Temer foram obrigados a desenhar um plano para evitar que o governo se torne obsoleto já no fim de fevereiro. Esses aliados dizem que, se a principal agenda for mesmo derrotada, ele deverá mudar o padrão de sua relação com o Congresso, requalificando a base e admitindo-a menor, para dar seguimento a pauta menos audaciosa e dependente do Legislativo, mas pragmática.
Os interlocutores de Temer dizem que, até que um nome consiga projetar expectativa real de poder aos partidos da base a partir de 2019, o presidente ainda terá cacife para direcionar o debate político.
Numa leitura bastante otimista, esses aliados afirmam que o emedebista pode usar a derrota para firmar um novo marco, uma relação “mais leve” com o Congresso, cancelando compromissos firmados em função da votação da reforma e redirecionando cargos e verbas aos mais fiéis.

Folha Painel

Governo federal fará intervenção na segurança do Rio. O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército irá assumir a segurança pública do Estado, com responsabilidade sobre as polícias, bombeiros e a área de inteligência, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Ele, na prática, vai substituir o governador do Rio na área de segurança pública. A decisão, segundo apurou a Coluna, contou com o aval do governador do Rio, Fernando Pezão (MDB). Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias.

O presidente Michel Temer planeja anunciar, após o carnaval, a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A TV Globo apurou que a nova pasta deverá ser criada por medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.

A criação de uma pasta da Segurança Pública foi proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Na semana passada, Temer bateu o martelo em razão do agravamento da crise de segurança. O texto da MP, inclusive, já está pronto e o governo avalia nomes para a função. Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça.

Já o Ministério da Justiça, apurou a TV Globo, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e antitruste e políticas antipirataria.

Desde que Fernando Segovia assumiu a Polícia Federal, em novembro, o presidente Michel Temer discute com auxiliares, ministros e o advogado Antonio Claudio Mariz como trocar o delegado Cleyber Malta Lopes, que conduz o inquérito em que Temer é investigado por supostamente beneficiar uma empresa do setor portos. Nas últimas semanas, o presidente teve dois focos grandes de irritação em relação ao inquérito. O primeiro foi a nova intimação do ex-executivo da JBS Ricardo Saud (que falará no próximo dia 16, sexta-feira), do coronel aposentado da PM João Batista Lima e do empresário Joesley Batista (que falará na quinta-feira, dia 15). DISPOSTO A FALAR – Temer estranhou o fato de Joesley ter sido chamado a depor. Na avaliação do presidente, a nova intimação de Saud demonstra que, agora, o executivo está disposto a falar.

Embora a reforma da Previdência esteja jurada de morte, o Planalto continua fazendo de conta que ela está cheia de vida. Nesta quinta-feira, porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, fechou o caixão. Fez isso ao declarar a jornalistas que a reforma pode ficar para novembro.

Segundo a superstição de Michel Temer, seus apoiadores se equipam para aprovar na Câmara o que sobrou da reforma. Isso ocorreria no final de fevereiro. Ao insinuar que o Senado pode esticar o velório até novembro, Eunício como que autorizou os parlamentares a enviarem, desde logo, coroas de flores para o Planalto.

Um líder de partido governista na Câmara explicou ao blog por que o lero-lero de Eunício enterra a reforma:

“Ora, os deputados fogem da reforma previdenciária para não perder votos nas eleições de outubro. Se o presidente do Senado diz que os senadores podem deixar o assunto para novembro, por que os deputados deveriam se desgastar antes da eleição?  No Congresso, o mais bobo tira a meia sem tirar o sapato.”

Josias de Souza

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (9) que considera uma “agressão ao consumidor” o fato de que as reduções de preços da gasolina anunciadas pela Petrobras nas refinarias não são repassadas às bombas. Segundo ele, o governo não vai permitir esse comportamento e foi determinado que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que fiscalizem os postos.

“Determinamos ao Cade e à Polícia Federal que fiscalizem os postos”, disse, em entrevista à Rádio Guaíba. O presidente explicou que “a Petrobras decidiu fazer os aumentos ou as reduções de acordo com os preços internacionais. Quando tem aumento, a bomba de gasolina registra o aumento e quando tem redução, não registra a redução. Não vamos permitir isso. Vamos colocar a Polícia Federal, o Cade, atrás dessa fiscalização para impedir essa espécie de quase agressão ao consumidor. Essa providência está sendo tomada”, disse.

Ontem (8), o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, se reuniu com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pediu que o Conselho investigue os preços praticados por postos de combustíveis.

Temer afirmou que governo estuda medidas para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha para a população de baixa renda, a serem anunciadas em breve. “Houve aumento no botijão do gás de cozinha e estou examinando uma fórmula de compensar esse aumento para os mais pobres porque é para eles que o gás de cozinha tem um efeito muito grade”, disse.

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.

“Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band, exibida na noite desta terça-feira (6).

Na entrevista, Temer voltou a citar a economia de R$ 600 bilhões que o atual texto da reforma trará em 10  anos, mas admitiu uma redução desse número “para R$ 480 bilhões ou qualquer coisa assim”. O presidente abraça a ideia de que uma redução na economia prevista é melhor do que economia nenhuma.

O governo já vinha sinalizando a disposição para o diálogo. Os únicos pontos inegociáveis, de acordo com o próprio presidente e seus ministros, são o aumento da idade mínima para aposentadoria, além da unificação do limite de benefício, algo que o governo tem chamado de “fim dos privilégios”.

Por José Carlos Werneck 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, assume hoje à presidência do Tribunal Superior Eleitoral em cerimônia prevista para as 19 horas, e que contará com a presença do presidente Michel Temer, além de outras autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Fux substituirá o ministro Gilmar Mendes, que completou o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro, pois em 15 de agosto, Luiz Fux, também completará o segundo biênio e deixará o TSE.

O ministro Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e foi o primeiro ministro do Supremo indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

ANTIGUIDADE – O Tribunal Superior Eleitoral tem sete ministros. A presidência sempre é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que integram a Corte, juntamente com dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados, indicados pela OAB e nomeados pelo presidente da República.

Via Ranier Bragon – Folha de S.Paulo

Os mais antigos não vão precisar de descrição. Ele dava nó em pingo d’água com o que tivesse à mão. Bastavam quatro palitos de fósforo, um graveto e duas marias-moles e ele era capaz de montar um fuzil para dizimar os inimigos.

MacGyver foi um sucesso nos anos 1980 e 1990 em seu “Profissão Perigo”, nome que o enlatado norte-americano ganhou por aqui.

Mesmo que não tenha nenhum palito, graveto ou maria-mole à mão, se Michel Temer conseguir aprovar a reforma da Previdência pode mudar o nome para MacGyver.Praticamente nenhum político em Brasília leva a sério, hoje, a hipótese de a Câmara dos Deputados dar aval ao pacote na volta do Carnaval.

É preciso ter pelo menos 60% dos votos, um caminhão de 308 cabeças dispostas a se colocarem na guilhotina a oito meses das eleições. O próprio governo diz ter um deficit de apoio na casa dos 60 votos.

Isso sem falar que, depois dos deputados, seria preciso enfrentar o imponderável no Senado.Falando sério: a reforma da Previdência teve sua última chance de ser aprovada no ano passado, após Temer barrar as denúncias contra ele e ganhar uma injeção de ânimo.

Não foi possível. Em vez de promoverem as exéquias naquela época mesmo, resolveram manter os tubos no paciente até agora, sabe-se lá por que exatamente. Medo da reação do mercado, crença em Papai Noel, não é possível precisar.

Temer quer, em suas palavras, entrar para a história como o presidente reformista. Quer também promover ampla campanha de marketing para reduzir sua rejeição a apenas 60% —hoje está em 70%. Como bem lembra o chavão, política é como nuvem, muda a todo momento.

Mas se conseguir dar o pretendido “tapa” na imagem e aprovar as antipáticas alterações na Previdência a poucos meses da eleição, às vésperas de deixar o poder e com aprovação de 6%, pode mandar fazer a placa: Temer, o presidente MacGyver.