O juiz Cláudio Mendes Júnior da 3ª Vara Criminal de Mossoró prolatou outra sentença que inocenta 12 réus da “Operação Vulcano”.

A operação foi deflagrada no dia 30 de maio de 2012 em Mossoró. Foram absolvidos o ex-prefeito, Francisco José Júnior, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira e os ex-vereadores Claudionor Antônio dos Santos e Genivan Vale.

Também, os empresários Robson Paulo Cavalcante, Pedro Edilson Leite Júnior, Otávio Augusto Ferreira da Silva, Sérgio Leite de Souza, Carlos Otávio Bessa e Melo, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia e o pastor Leonardo Veras do Nascimento.

Todos eram acusados de abuso do poder econômico, formação de quadrilha, além de corrupção ativa e passiva, feitas pelo Ministério Público do RN (MPRN).

10
nov

Em destaque

Postado às 12:16 Hs

OPERAÇÃO VULCANO: FAFÁ ROSADO É ABSOLVIDA SUMARIAMENTE.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, decidiu pela “absolvição sumária” de sete dos 19 acusados no processo da Operação Vulcano, desencadeada em maio de 2012, pelo Ministério Público e Polícia Federal, para desmantelar esquema na Câmara Municipal que beneficiaria proprietários de postos de combustível da cidade. Os outros 12 continuarão respondendo a ação penal por crime contra a ordem econômica, corrupção passiva e associação criminosa.

Entre os sete absolvidos está a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), que foi acusada pelo MP por crimes contra a ordem tributária (penas do artigo 4°, inciso I, da lei 8.137/1990). O juiz acatou a tese de defesa, que alegou “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal.”

Pela mesma razão, Cláudio Mendes inocentou o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Gustavo Rosado, irmão da ex-prefeita. Os outros beneficiados por arquivamento de processo são os empresários Cyro Renê Maia Fernandes, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho e Pedro de Oliveira Monteiro Filho. Quanto aos outros 12 denunciados pelo Ministério Público, Cláudio Mendes constatou, após amplo estudo do conteúdo de defesa, “não se tratar de qualquer dos casos que impliquem absolvição sumária”, dando sequência, dessa forma, à ação penal.

O ex-prefeito Francisco José da Silveira Júnior encabeça a lista das 12 pessoas que continuam respondendo o processo. Ele foi denunciado pelos crimes contra a ordem econômica e corrupção passiva, tipificados no artigo 4°, inciso I da lei 8.137/1990 (com redação determinada pela lei 12.529/2011) e 317 do Código Penal, com causa de aumento prevista em seu § 1°, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal.

Em sua defesa, Silveira Júnior alegou inépcia da inicial pela ausência da conduta e pela ausência da justa causa. O juiz entendeu, porém, que as duas teses “foram satisfatoriamente resolvidas na decisão de recebimento da inicial.”

O juiz ainda acrescentou: “Quanto às demais alegações trazidas na resposta à acusação, estas se confundem com o próprio mérito e o estágio processual atual não permite o acolhimento, a priori, de tais razões, vez que não se demonstram manifestamente a atipicidade, causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou extinção da punibilidade.” Na lista encabeçada por Silveira Júnior, há dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró: Jório Régis Nogueira (PSD) e Claudionor Antônio dos Santos (PEN) e os ex-vereadores Genivan de Freitas Vale (PDT) e Pedro Edilson Leite (sem partido). Os dois primeiros respondem por crimes contra a ordem tributária e corrupção, e o segundo por crime contra ordem tributária.

Os outros oito são empresários do ramo de postos de combustíveis: Otávio Augusto Ferreira da Silva, Robson Paulo Cavalcante, Sérgio Leite de Souza, Edvaldo Fagundes da Albuquerque, Carlos Otávio Bessa e Melo, Carlos Jerônimo, Dix-sept Rosado Maia e Leonardo Veras do Nascimento. Cláudio Mendes determinou à secretaria judiciária incluir o processo na pauta de audiências da 3ª Vara Criminal para, no dia livre mais próximo, intimar testemunhas, acusados, defensores e órgão do Ministério Público. Serão realizados oitivas das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e interrogatórios do réus, conforme a pauta disponível pelo Juízo.

03
jun

FIQUE SABENDO…

Postado às 21:41 Hs

# # Caraúbas tem novo prefeito

O presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, Vinicius Amorim, do PRB, confirmou que vai empossar o vice-prefeito Alcivan Viana, no cargo de prefeito às 10h de terça-feira (5). O cargo de prefeito ficou vago quando o Tribunal Regional Eleitoral decretou a perda do mandato do prefeito Ademar Ferreira da Silva, por ter saído do PSB e ingressado no PMDB. A decisão, depois de tomada em plenário foi publicada o Acórdão no Diário Oficial e oficializado o presidente da Câmara, Vinícius Amorim, para empossar o vice-prefeito no cargo. A terra das Caraubeiras precisa de avanços em muitas áreas.

# # Garibaldi indica Carlos Augusto

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), defendeu na manhã deste sábado a nomeação do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) para secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado. Segundo o ministro, o marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem experiência e reúne as condições necessárias para ocupar a função. “Defendo, eu acho que ele tem a experiência necessária”, declarou o ministro, em entrevista ao Jornal de Hoje.

Citando a experiência de Carlos Augusto como deputado estadual, o ministro Garibaldi disse que o atual presidente do diretório do DEM em Mossoró reúne as condições necessárias para assumir a função. “Eu fui deputado estadual, quando ele também exerceu o mandato legislativo e foi presidente da Assembleia Legislativa. O problema é que hoje muita gente contempla a imagem de Carlos Augusto apenas como o primeiro damo, uma forma, portanto, caricatural, mas ele reúne as condições necessárias para estar à frente da Casa Civil, que tem no nosso Estado uma formatação de articulação política, coordenação dos trabalhos das secretarias de Estado”, defendeu o ministro.

 

# # Serão liberados…

A Operação Vulcano que  investiga a venda de combustíveis com preços majorados, ou seja, os empresários presos estariam combinando preços para lucrar mais vendendo gasolina, o que, segundo o MP, trata-se de um crime gravíssimo contra a economia popular. Segundo a promotora de Justiça Ana Ximenes, para os defensores da sociedade não existe mais dúvidas quanto à formação de cartel na venda de gasolina em Mossoró.Nesta segunda-feira (4), se o delegado Eduardo Bonfim se sentir seguro para dá continuidade nas investigações com os suspeitos soltos, ele não pedirá a prorrogação por mais 5 dias da prisão provisória ao juiz Claudio Mendes.Com isso todos os presos serão devidamente liberados a partir da zero deste dia entre eles o vereador Claudionor dos Santos(PMDB).

# # A Rosa em Ceará-Mirim

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM- na foto) amanheceu neste domingo na casa do ex-governador do Estado Geraldo Melo (PMDB) para tomar o café da manhã. A conversa girou sobre a sucessão municipal em Ceará-Mirim. Possivelmente, será formalizada uma aliança entre o DEM de Rosalba e o PMDB de Henrique Eduardo Alves, que também estava presente ao encontro, em torno do nome de Edinólia Melo, esposa de Geraldo Melo, para prefeita do município.

# # A Borboleta em movimento

Oficializadas as pré-candidaturas do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), do deputado estadual Hermano Morais (PSDB), do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), as movimentações se voltam para a decisão da prefeita Micarla de Sousa (PV).

A gestora anunciará a definição na próxima semana. Caso decida não ser candidata, Micarla tende a apoiar a candidatura de Hermano Morais. A prefeita levará para o caminho que tomar os apoios de PV, PP, PSC e talvez PMN. O apoio de Micarla pode até não valer muita coisa, devido à rejeição. Mas o tempo de televisão dos quatro partidos vale ouro.

01
jun

FIQUE SABENDO …

Postado às 9:45 Hs

# # Reunindo

Representantes do diretório caicoense do Partido dos Trabalhadores estarão reunidos na noite desta sexta, dia 01, com membros dos partidos que compõem a Frente Progressista – PPS, PDT, PV e PCdoB. O objetivo da reunião é discutir o cenário político atual. A expectativa dos partidos é que o PT caicoense passe a integrar o grupo. Quem tem demonstrado simpatia por esse movimento é a deputada federal Fátima Bezerra (PT). O anuncio oficial da postura do PT nas eleições municipais deve acontecer neste sábado, dia 02 de junho.

# # Convenção Tucana no último dia

O PSDB, que tem o deputado federal Rogério Marinho como pré-candidato a prefeito de Natal, marcou para o próximo dia 30 de junho a convenção que homologará a chapa tucana. Na mesma data, deverá ocorrer também a convenção do Democratas, presidido pelo senador José Agripino Maia, e dos demais partidos que apoiarão a candidatura do parlamentar. A expectativa é para que o PMN, liderado pelos deputados estaduais Antônio Jácome e Ricardo Motta (presidente da Assembleia Legislativa), também anuncie apoio ao tucano e marque sua convenção para a mesma data. Até lá, Rogério Marinho pretende agregar também outras legendas de menor porte ao seu projeto político, no intuito de aumentar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão..

# # Já era esperado…

O reitor Josivan Barbosa, da Ufersa, foi convencido pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, a ser o candidato do PT, a vice-prefeito, na chapa a ser encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado, do PSB. Depois da reunião com Rui Falcão, em Brasília, Josivan fez contato telefônico com o presidente do PT, em Mossoró, professor Rômulo Arnoud, colocando seu nome a disposição do partido para ser indicado como vice. Rômulo informa que sábado, os nomes de Josivan, Socorro Batista e Professor Assis, serão apresentados na reunião oficial da Executiva Municipal. Muitos não deverão seguir os caminhos do reitor. Aguardemos…

# # Pode ser ???

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) marcou entrevista coletiva para hoje, às 10 horas, no Palácio Felipe Camarão. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o objetivo será comentar os problemas enfrentados pelo município na Saúde. No entanto, a expectativa é para que a gestora anuncie sua decisão sobre a disputa política de outubro próximo. Informações extraoficiais dão conta de que a pevista será candidata à reeleição.

# # Depois da Operação Vulcano…

Candidaturas com problemas depois do estrago da Operação Vulcano desencadeada pela PF. Não tenha dúvida.É claro que tem muita coisa ainda a acontecer e mais detalhes serão revelados, mas o que o consumidor quer saber mesmo é até onde vai a repercussão disso tudo. Será que os preços vão  diminuir nos postos de combustiveis  e se realmente  teremos um preço justo para os derivados do petróleo em Mossoró. Para grande maioria isso é o que interessa.

31
Maio

O Ministério Público esclarece…

Postado às 17:08 Hs

O Ministério Público emitiu nota de esclarecimento em relação à Nota Oficial divulgada ontem (30) pela Câmara Municipal de Mossoró a respeito da Operação Vulcano. No texto assinado pelo vice-presidente da CMM, Jório Nogueira, há acusações de “açodamento” e “desequilíbrio” por parte do Ministério. Em um dos trechos, a nota evidencia que o MP estava “fetichizado pela propaganda e incenso de alguns membros”.

Veja a nota do MP:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

“O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de Nota publicada ontem, 30/05/2012, pela Câmara de Vereadores de Mossoró após a realização da Operação Vulcano, esclarece os seguintes pontos:

1 – A Operação Vulcano, deflagrada na manhã de ontem, 30/05/2012, na cidade de Mossoró foi organizada e conduzida pela Polícia Federal, cabendo ao Ministério Público o papel de apoio e garantia dos direitos constitucionais dos envolvidos;

2 – A forma de acesso aos documentos referentes aos Projetos de Lei citados na Nota da Câmara de Vereadores de Mossoró foi uma decisão da Polícia Federal, que formulou todos os pedidos judiciais de buscas apreensões e prisões, atendendo aos requisitos legais da necessidade para a investigação e adequação da medida à gravidade do crime e circunstâncias dos fatos;

3 – Os representantes do Ministério Público não estiveram presentes no cumprimento de nenhum mandado de busca e apreensão nem de prisão;

4 – Em relação à prisão do vereador, a Polícia Federal avaliou que ele tinha participação no apoio legislativo ao cartel estabelecido pelos donos de postos de combustíveis, justificando, com isso, a necessidade de sua prisão temporária para maiores esclarecimentos;

5 – Tendo em vista que se tratou de uma operação conduzida pela Polícia Federal, subsidiada por dados técnicos do Conselho Administrativo de Direito Econômico do Ministério da Justiça e baseada em requisitos legais, o Ministério Público repudia a declaração da citada Casa Legislativa de que houve “açodamento” ou “desequilíbrio” por parte do Ministério Público;

6 – Por fim, o Ministério Público ratifica que não possui postura de atuação para fins midiáticos ou para defender interesses de natureza pessoal de quaisquer de seus membros; concentrando sua atuação no respeito e na defesa da ordem jurídica e do regime democrático do direito, estando sempre à serviço dos interesses coletivos e não de interesses particulares e ou de grupos econômicos.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

31
Maio

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado às 12:00 Hs

O vereador Genivan Vale vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca da citação do seu nome na operação desencadeada pela polícia federal denominada “Vulcano”, na manhã de ontem, 30, em Mossoró.

De posse de mandato de busca e apreensão expedido pelo Juiz da Terceira Vara Criminal de Mossoró, visando obter elementos de investigação em curso no setor de combustíveis, agentes da polícia federal dirigiram-se esta manhã, por volta das 07:45 ao nosso gabinete na Câmara Municipal de Mossoró.

Como objetivo, obter cópias da tramitação legislativa do Projeto de Lei do Executivo nº 057/2011, que altera um artigo do Código de Obras e Posturas do Município.

Como também, para que tivessem acesso ao Requerimento No. 113/2012, de nossa autoria, o qual, impedia a votação do supra citado projeto.

Além de um Projeto de Lei Complementar No. 0001/2012 que trata da regulamentação da diminuição da distância entre os postos de combustíveis.

Lei esta aprovada e sancionada pelo executivo que permitirá a abertura de novos postos, aumentando, assim, a concorrência no setor, beneficiando o consumidor final pela maior oferta do produto (combustível) e conseqüente diminuição de preço, ou seja, estas duas ações do nosso mandato foram realizadas objetivando a defesa do consumidor mossoroense, pois estimula a livre concorrência, que é salutar em qualquer setor da atividade econômica.

Ambas já de domínio público, pois se encontram publicadas no JOM (Jornal Oficial do Município) e, portanto, plenamente disponíveis a qualquer interessado.

Desde já, nos colocamos à disposição das instituições envolvidas e, principalmente, da sociedade mossoroense para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Vereador Genivan Vale

 

30
Maio

FIQUE SABENDO…

Postado às 20:11 Hs

# # A Rosa e o apoio aos atletas

O Governo do RN – através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) – custeou as passagens aéreas para os atletas potiguares Wanny Raccyni e João Maria Júnior representarem o Brasil no Campeonato Mundial de Ginástica Aeróbica, que acontece até 03 de junho em Sophia, na Bulgária. Competindo na categoria Dupla Mista Juvenil, os atletas foram convocados pela Confederação Brasileira de Ginástica Aeróbica para integrar a delegação no mundial após participar da etapa nacional em Minas Gerais.

Para a presidente da Federação Norte-rio-grandense de Ginástica Aeróbica, Maria de Fátima Albuquerque, o apoio do Governo foi de extrema importância para viabilizar a participação do Rio Grande do Norte na competição e mostrar o trabalho dos atletas potiguares ao mundo. “Queremos agradecer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes, pelo apoio e empenho em proporcionar a participação dos atletas nesse campeonato”, disse.Em comemoração à participação dos atletas no Campeonato Mundial, a Federação já está preparando um Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica, que está previsto para acontecer em setembro, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN.

# # Conta outra… Ninguém merece !

Adaptação. Essa é a palavra que explica a mudança de comportamento de Josivan Barbosa, reitor da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) e, agora, ex-pré-candidato do Partido dos Trabalhadores a Prefeitura de Mossoró. Se antes ele criticava a pré-candidatura da deputada Larissa Rosado, do PSB, na Capital do Oeste, Josivan revelou em contato com O JORNAL DE HOJE que já aceita ser vice da chapa, se isso fizer o PT participar da administração municipal.Afinal, se já não é possível que o PT administre Mossoró, com a retirada da candidatura própria, ele pode, pelo menos, ajudar nessa administração. “Estou me adaptando à realidade atual. Meu sonho era e continua sendo levar o PT a administrar a cidade, mesmo que isso só seja possível realizar daqui a quatro, oito, 12 anos. Agora, a nossa condição é apoiar Larissa e precisamos ver como podemos ajudar no projeto que possa, realmente, levar melhorias para a população”, explicou Josivan Barbosa.

# # Operação Vulcano

O juiz Claudio Mendes, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, determinou que os oito presos na Operação Vulcano, na manhã desta quarta-feira (30), fossem transferidos para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Natal.

PRESOS REMOVIDOS – Pedro de Oliveira Monteiro Filho, dono do Posto Mossoró; Otávio Augusto Ferreira da Silva, da rede Fan; Claudionor dos Santos(PMDB), vereador do PMDB; Pedro Edilson Leite Júnior, dono do posto Santa Luzia; Robson Paulo Cavalcanti, dono do Posto Nacional; Carlos Otávio Bessa e Melo, do posto Nova Betânia; Sérgio Leite de Souza, da rede Posto Olinda; José Mendes da Silva, dono da rede de postos 30 de Setembro.

# # Novos Policiais

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, autorizou a nomeação e convocação de 85 novos policiais civis. Serão 20 delegados, 14 escrivães e 51 agentes que vão integrar o efetivo da Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será publicada na edição desta quarta-feira (30), do Diário Oficial do Estado (DOE). As cidades de Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Assu, receberão o reforço no efetivo dos quadros da Polícia Civil. A nomeação obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê novas contratações nas situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.

# # Nota à imprensa:

 

Não sei se atribuo à má fé, ou à desinformação, a absurda notícia de que negociei cargos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Até porque nunca tratei ou sequer pensei em interferir em nomeações na gestão de qualquer magistrado da referida Corte. Minha relação com as autoridades do Judiciário sempre foi amistosa e orientada pelo respeito, não estreita.Assim, diante de propositado equívoco constante de um anonimato, repilo as cômicas insinuações, se não fossem trágicas à honra alheia.

Henrique Eduardo Alves

Deputado Federal PMDB/RN

Tá no Portal De fato:

O vereador Claudionor dos Santos, do PMDB, é um dos conduzidos pela Polícia Federal para a sede da instituição em Mossoró. O outro vereador é o presidente da Câmara Municipal, Silveira Junior, que não está no País.

Entre os empresários, foram conduzidos a sede da PF José Mendes, Robinho, Pedro Edilson e o filho de Neuzo do Posto Olinda, entre outros. Neste momento, os policiais ainda estão na Câmara Municipal, revistando gabinetes.

A Operação Vulcano (deus do fogo) envolveu dezenas de policiais federais e viaturas. Foram visitadas residências, postos de combustíveis e a sede da Câmara Municipal. O trabalho tem a frente 3 delegados cumprindo determinação da Justiça estadual.

A PF está cumprindo oito mandatos de prisão e vinte de busca e apreensão. O assessor de comunicação da PF, segundo o agente Nascimento, está convocando entrevista coletiva para as 11h desta quarta-feira (30).

O trabalho da PF está sendo acompanhado pela promotora Ana Ximenes, de Mossoró, e José Augusto Peres, de Natal. Outros profissionais do Ministério Público Estadual também estão auxiliando nas buscas junto aos agentes, escrivãs e delegados.

Movimentação intensa na sede da PF no bairro Nova Betânia, em Mossoró, de agentes, delegados e principalmente muitos advogados.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Mossoró, Silveira Júnior, está entre os procurados pela Polícia Federal na Operação Vulcano, que é fruto de uma investigação sobre o cartel nos postos de gasolina de Mossoró. A assessora do político, Luziaria Machado, afirma que ele realizou uma viagem internacional na última quarta-feira (23).

Na Câmara dos Vereadores, várias pessoas falavam que ele teria viajado para México ou Chile. O estranho, no entanto, é que a assessora do político Luziaria Machado afirma não saber o destino dele e nem sequer disse qual aeroporto brasileiro ele fez o embarque.

 

 

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