Novo site voltado para o consumidor está no ar

 

Um novo site voltado para o consumidor está no ar. É o Reclame RN – www.reclamern.com.br.

O Reclame RN foi desenvolvido a partir de uma ideia do advogado, especialista em direito do consumidor e coordenador-geral do Procon Estadual do Rio Grande do Norte, Araken Farias. A ideia é orientar os consumidores a respeito de seus direitos e deveres.

A população precisa ser orientada sobre os procedimentos corretos na hora de comprar e vender, prazo de troca, utilização de nota fiscal, dentre outros detalhes, que contribuirão para um melhor relacionamento entre cliente e empresas ou prestadores de serviços.Através do site o internauta também pode enviar suas dúvidas e serão orientados em como proceder.

Procon RN suspende venda do plano coletivo por adesão da Amil O Procon Estadual suspendeu, por tempo indeterminado, a venda dos planos coletivos por adesão da Amil. Durante fiscalização, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que o serviço é vendido ao cliente sem garantias de segurança. O Coordenador geral do Procon RN, Araken Farias, alerta que os planos coletivos por adesão possuem reajustes anuais que não são controlados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), dependem de negociação entre a operadora e a entidade que oferta o plano. O contrato com a operadora pode ser rescindido sem a anuência do beneficiário.

Procon de Caicó volta a funcionar a partir de segunda-feira

O coordenador do Procon RN, Araken Farias, visitou, nesta quarta-feira (24), a Central do Cidadão de Caicó, que passou por grande reforma e reestruturação, onde volta a funcionar o Órgão de Defesa do Consumidor da região. A Governadora Rosalba Ciarlini também estava participando da visita. Na ocasião, Araken concedeu entrevistas às emissoras de rádio e TV local enfatizando que a unidade do Procon, daquela Central, reabre com a criação do setor de fiscalização do Órgão.

Araken Farias afirma que, atendendo à orientação da governadora Rosalba Ciarlini,  inicialmente será feito um trabalho eminentemente educativo no comércio local.  “Fornecedores e consumidores serão orientados sobre seus direitos e deveres”, destaca o coordenador estadual do Órgão de Defesa do Consumidor, que aproveitou a passagem por Caicó para distribuir a cartilha do consumidor na feirinha da cidade.

A Central do Cidadão de Caicó reabre, a partir de segunda-feira (29), após quatro meses fechada para reforma. Investimento foi de R$ 233.387,48. Unidade volta a funcionar no horário de terça a sexta-feira, das 7h às 18h e as segundas e sábados, das 7h às 12h30.

Os Procon RN e Procon Municipal, representados por Araken Farias e Kleber Fernandes respectivamente, juntamente com os Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do Brasil, participam de uma reunião, realizada nesta quinta-feira (17), no Ministério do Esporte, com a Fifa e entidades de defesa do consumidor para tratar de responsabilidades e ações de proteção às relações de consumo na Copa de 2014. O coordenador geral do Procon estadual, Araken Farias, adianta que uma unidade móvel do PROCON fará a fiscalização educativa em diversos estabelecimentos, para verificar a principal demanda dos consumidores locais e turistas no RN.

Procon RN apura conduta de concessão de bônus da operadora OI

 

Após receber denúncias de vários consumidores, o Procon Estadual vai apurar conduta da operadora de telefonia OI, no que se refere à concessão de bônus oferecidos ao consumidor.

De acordo com as denúncias, até o mês de maio, o consumidor que efetuasse uma recarga de R$ 29,90 receberia um bônus de R$ 60 para ligações OI/OI e OI/fixo. A partir do mês de junho, o bônus só é concedido se o cliente recarregar R$32,90. O aumento foi dado sem prévio aviso ao consumidor.

Os clientes que optaram pela recarga automática através do débito em conta ou cartão de crédito se depararam com o novo valor descontado sem autorização.

Segundo o coordenador geral do Órgão de Defesa do Consumidor, Araken Farias, o Procon vai apurar e encaminhar ao Ministério Público cópia das denúncias e parecer do PROCON para que seja investigada a prática do crime.

Procon prepara programa para estimular consumidores a “limparem o nome”

Governo do Estado, através do Procon, deverá lançar, próxima semana, provavelmente na sexta-feira (21), um programa para estimular o consumidor a “limpar o nome”. Programa é uma parceria entre o empresariado do Rio Grande do Norte, os bancos e Procon Estadual.

Objetivo é estimular os consumidores que têm alguma restrição cadastral para que possam limpar o nome. A ideia é devolver aos consumidores o consumo potencial através de créditos reais e atrativos. Os credores devem oferecer descontos atrativos e os Bancos oferecer financiamentos principalmente com crédito consignado.

Cerca de 300 mil norte-riograndenses tem hoje alguma restrição cadastral, principalmente no SPC. Foi esse número que levou o Procon Estadual a propor esse esforço coletivo. Número corresponde a quase 10% de toda a população do RN.

Para o coordenador geral do Procon estadual, Araken Farias, o programa favorece para que os consumidores tenham os nomes limpos além de contribuir para o aquecimento do comércio varejista em todo o Estado

Araken Farias integra nova comissão da Associação Procon Brasil

 

O coordenador do Procon estadual, Araken Farias, passa a integrar a nova comissão da Associação Procon Brasil na função de tesoureiro. A comissão é composta ainda pela presidente, Gisela Simona e o diretor Nordeste, José Rangel.

Escolha da nova direção ocorreu durante a reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada em Recife nesta quinta (6) e sexta-feira (7).

Representantes de Procons de todo o País participaram do evento, que também contou com a presença da Associação Brasileira de Procons (ProconBrasil), do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condeg).

Cerca de 250 pessoas discutiram junto com a Senacon temas como a infraestrutura dos Procons do Brasil, comércio eletrônico, produtos essenciais, garantia estendida e o Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec).

Procon orienta consumidores sobre a troca do Tylenol Gotas O Procon estadual orienta aos consumidores que possuírem alguma unidade do medicamento Tylenol Gotas, com numeração de lote não sequencial, compreendida entre os intervalos PPL055 a RJL123, a procurar o local de compra do produto e, mediante apresentação da nota fiscal de compra, poderá requerer o ressarcimento do valor pago pelo medicamento. Caso o consumidor não possua a nota fiscal de compra do medicamento deverá entrar em contato com a empresa fabricante do produto, através do telefone 0800 728 6767 ou pelo site www.tylenol.com.br, para solicitar o ressarcimento.

Procon vai lançar o programa “Limpe seu Nome”

O Procon RN vai lançar, em junho, o programa “Limpe seu Nome”. Uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Banco do Brasil vai permitir que os consumidores que estiverem com o nome negativado no SPC ou SERASA, possam financiar os débitos a juros abaixo do mercado com uma linha de crédito especial.

Para o coordenador-geral do Procon estadual, Araken Farias, o programa favorece para que os consumidores tenham os nomes limpos além de contribuir para o aquecimento do comércio varejista em todo o Estado.Na próxima segunda-feira (27), haverá uma reunião com os parceiros para definir todos os critérios do programa.

O coordenador-geral do Procon estadual, Araken Farias, participa do Encontro de Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Fortaleza nesta quinta (23) e sexta-feira (24). Os Conselhos de Consumidores atuam de forma consultiva junto às empresas a fim de contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados. As distribuidoras devem criar o conselho, de caráter consultivo, voltado à orientação, análise e avaliação de questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor.

Procon/RN participa de ação educativa para o consumidor na Coteminas
Mais de 1500 funcionários da Coteminas de São Gonçalo do Amarante receberam, nesta quarta-feira (15), visita do Procon estadual para serem orientados sobre os direitos do consumidor.

Na ocasião, as pessoas tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas e fazer reclamações. O coordenador-geral do Procon estadual, Araken Farias, ministrou uma palestra sobre direito do consumidor , abordando as principais reclamações dos consumidores e seus direitos.

Araken Farias enfatizou o direito de troca do produto por defeito, corte indevido de energia elétrica, direito de arrependimento e dos direitos básico do consumidor.A ação continua nesta quinta-feira (16) na Coteminas de Macaíba.

No último dia 15 de março foi publicado o Decreto Federal 7962/2013, que regula as relações eletrônicas de consumo, tais como direito à informação, eficácia no atendimento ao cliente e respeito ao direito de arrependimento imotivado, exclusivo para as compras realizadas fora dos estabelecimentos. Os fornecedores tiverem o prazo de sessenta dias para adequação às novas regras do decreto, que começaram a valer efetivamente nesta terça-feira (14). O coordenador-geral do Procon, Araken Farias, ressalta que o decreto exige maior transparência nas relações online de consumo, bem como o cumprimento imediato para o exercício ao direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do CDC. Também de acordo com o decreto, nas compras coletivas deverão ser destacados certos detalhes importantes, como a quantidade mínima de compradores, prazo para utilização da oferta, dados do ofertante e do responsável pelo site de compras coletivas. Prosseguindo no incentivo à clareza, determinou-se, por complementar, a apresentação de forma facilitada ao consumidor, em geral, de sumário com os principais direitos e obrigações resultantes da contratação, antes de sua finalização. O contrato completo, por sua vez, deverá ser disponibilizado de forma que o consumidor consiga conservá-lo ou reproduzi-lo após a venda.

O Procon Estadual realiza, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (09), uma fiscalização nos supermercados, mercadinhos e atacados para retirar das prateleiras possíveis lotes de leites contaminados. As marcas fiscalizadas são Italac, Mu-Mu, Líder e Latvida. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou ontem (8) a Operação Leite Compen$ado para desarticular um esquema de adulteração de leite. De acordo com as investigações, cinco empresas de transporte de leite adicionavam ao produto cru, entregue à indústria, uma substância semelhante à ureia, que tem formol na composição e é considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o balanço realizado em 2012, a MRV e a Ancona lideram os números e juntas somam 320 queixas.

Comprar um imóvel na planta, ou seja, que ainda vai ser construído exige muito cuidado e paciência para evitar um mau negócio. São muitos e variados os problemas que podem surgir neste tipo de negócio, tais como: atraso na entrega das chaves, informações enganosas sobre metragem ou qualidade do acabamento, o “surgimento” de itens opcionais não incluídos no preço, problemas acústicos, embargos da obra durante e após a construção por irregularidades como falta de licença ambiental, falta de licença patrimonial, débitos fiscais, débitos trabalhistas, entre outros.

Fazendo um balanço das reclamações registradas no Procon estadual, em 2012, duas construtoras estão no topo da lista: MRV e a Ancona. Juntas, de acordo com levantamento apresentando pelo diretor do órgão, Araken Farias, elas somam 320 queixas. A maioria dos consumidores protesta contra o atraso na entrega de obras e cobranças indevidas.

A MRV Engenharia Ltda aparece em primeiro lugar na lista com 186 reclamações. Em seguida está a Ancona Engenharia com 134. Os números são do levantamento realizado porAraken Farias, diretor do órgão, e mostram dados referentes ao período de janeiro a dezembro de 2012, quando houve uma explosão no número de reclamações contra a MRV.

As duas empresas chegaram a ter as atividades suspensas no Rio Grande do Norte, mas conseguiram retomar as comercializações de unidades depois de liminares.

Os números são assustadores, visto que em 2011, foram registradas apenas 2 reclamações contra a MRV e nenhuma contra a Ancona Engenharia.

Este ano os registros de reclamações já somam 117 contra a MRV e 111 contra a Ancona.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), registrou de janeiro de 2011 para janeiro de 2013 um aumento de 320% nas queixas relativas à compra de imóveis na planta. As consultas por e- mail e presenciais eram 32 reclamações semanais em média e pulou para quase 100 reclamações semanais em média.

Fonte: Assessoria

Procons de todo o país esperam que celulares sejam inclusos na lista de produtos essenciais para o consumidor

Os Órgãos de Defesa do Consumidor (Procons) aguardam com muito entusiasmo o anúncio da Presidenta Dilma Rousseff, previsto para segunda-feira (15), quando a mesma vai divulgar a lista de produtos considerados essenciais para o consumidor.

De acordo com o coordenador estadual do Procon-RN, Araken Farias, que durante esta semana participa de várias reuniões em Brasília, a maior expectativa gira em torno da inclusão de aparelho celular nesta lista de produtos essenciais.

Tais produtos se apresentarem defeito, deverão ter o problema resolvido na hora. Uma alternativa às empresas será devolver o dinheiro referente ao produto, sem que o consumidor precise procurar o Procon ou a Justiça.

Também participaram das reuniões os representantes do Procons do Brasil e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). Entre outros assuntos, o fortalecimento dos Órgãos de Defesa do Consumidor entrou em discussão, além do rol dos produtos essenciais.

Segundo Araken Farias, a Secretária nacional do consumidor (Senacon), Dr. Juliana Pereira, se reunirá com a presidenta nesta sexta (12) para apresentar a relação dos produtos essenciais. “A preocupação da presidenta Dilma em proteger o consumidor é contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Agora que temos mais direito em consumir, queremos consumir com mais direito”, destaca o coordenador estadual do Procon-RN, Araken Farias.

O coordenador Estadual do Procon – RN, Araken Farias, participa, nesta segunda-feira (8), da audiência pública promovida pela Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que discute o fortalecimento dos institutos de Defesa do Consumidor (Procons), tema de projeto de lei do Executivo que tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto (PL 5196/2013) esses órgãos poderão aplicar medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor. A intenção do governo é reduzir o número de ações nos tribunais. A Comissão é presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). De acordo com Rollemberg, algumas medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 15, relacionadas à proteção dos consumidores, devem ser incorporadas pelo Senado que já estuda o assunto desde o ano passado.

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/RN orienta os consumidores durante as compras do material escolar. É importante esclarecer que a escola não pode: Solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza ou o pagamento de taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. As escolas também não podem exigir a aquisição de produtos de marca específica; determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado. De acordo com o coordenador Estadual do Procon, Araken Farias, “sempre que houver dúvida, os pais devem procurar as escolas, buscando saber em quais atividades pedagógicas o material pedido será utilizado. Além disto, devem também acompanhar, durante o período letivo, a utilização do material nas mais diversas atividades realizadas pelos seus filhos”. Ainda de acordo com o coordenador, “nas vendas a prazo no cartão de crédito, débito ou para o vencimento, não é permitido limitar o valor da parcela ou da compra”.