Procon/RN – Unidade Mossoró visita mais de 350 estabelecimentos no primeiro mês de funcionamento

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) visitou mais de 350 estabelecimentos comerciais e 25 barracas nas praias da região de Mossoró, município no Oeste do RN. A unidade do órgão na cidade foi inaugurada no último dia 11 de janeiro, e foram registrados cerca de 200 atendimentos a consumidores.

Os comerciantes foram orientados sobre a precificação nos produtos, obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor exposto, a proibição da cobrança obrigatória dos 10% da taxa de serviço, assim como a cobrança de consumação mínima e preços abusivos. Durante a ação, os agentes do órgão encontraram irregularidades em alguns bares e academias da região.

Além da fiscalização, uma denúncia levou a equipe do Procon/RN até uma pousada na praia de Tibau, onde encontrou práticas abusivas, como a cobrança de consumação mínima, cobrança obrigatória dos 10%, cardápio com irregularidades, dentre outras. A pousada foi autuada. Em Mossoró, o Procon Estadual encontra-se na Central do Cidadão, no Terminal Rodoviário da cidade. O Procon alerta aos consumidores que, em caso de dúvidas e/ou reclamações, dirija-se até a unidade mais próxima do órgão.

 Procon Estadual fiscaliza academias no RN

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, iniciou nesta segunda-feira (06) uma operação nas academias. As equipes estarão visitando 100 academias de ginástica e musculação para coibir riscos e abusos aos consumidores.O Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, afirmou que o intuito da ação é proteger o consumidor de práticas abusivas. “Estaremos visitando as academias, analisando os contratos dos pacotes de serviços, a opção de contratação das mensalidades de um único mês, tudo para evitar abusividades contra os consumidores”, disse.

A ação tem como objetivo verificar se as academias possuem alvará de segurança, responsabilidade pela segurança dos bens deixados no “guarda volume”, não cobrança de juros abusivos em caso de atraso da mensalidade, bem como se os equipamentos causam risco a integridade física do consumidor, entre outros. A fiscalização segue até o dia 11 de fevereiro.

Procon Estadual visita 135 estabelecimentos na cidade de Mossoró.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) visitou 113 estabelecimentos comerciais e 22 barracas nas praias da região de Mossoró, município no Oeste do RN. A unidade do órgão na cidade foi inaugurada no último dia 11 de janeiro, e já teve centenas de atendimentos a consumidores.

Os comerciantes foram orientados sobre a precificação nos produtos, obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor exposto, a proibição da cobrança obrigatória dos 10% da taxa de serviço, assim como a cobrança de consumação mínima e preços abusivos. Além da fiscalização, uma denúncia levou a equipe do Procon/RN até uma pousada na praia de Tibau, onde encontrou práticas abusivas, como a cobrança de consumação mínima, cobrança obrigatória dos 10%, cardápio com irregularidades, dentre outras. A pousada foi autuada.

Em Mossoró, o Procon Estadual encontra-se na Central do Cidadão, no Terminal Rodoviário da cidade. O Procon alerta aos consumidores que, em caso de dúvidas e/ou reclamações, dirija-se até a unidade mais próxima do órgão.

Após denúncias, Procon/RN fiscaliza mudanças em evento de na praia de Pirangi

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), recebeu nesta terça-feira, 17, diversas denúncias de consumidores a respeito do show Pirangi Summer, que acontecerá dia 21, na Arena Circo da Folia. Segundo as denúncias, a empresa responsável, Leka Serviços e Eventos, alterou o layout do mapa do evento na semana do show, diminuindo a área da Arena e aumentando a Vip, prejudicando os consumidores que haviam comprado os ingressos do primeiro setor.

Os agentes do Procon Estadual se reuniram com a empresa responsável e entraram em um acordo para essas demandas. O Coordenador Geral interino do órgão, Cyrus Benavides ressaltou que em virtude da mudança do layout seria gerado um prejuízo coletivo. “Os consumidores do Rio Grande do Norte que adquiriram os ingressos não podem ser prejudicados”, disse.

Durante a reunião, a empresa agindo com retidão e zelando pela credibilidade, aceitou manter o layout antigo, evitando assim qualquer prejuízo ao público da festa. Para dúvidas e reclamações, o consumidor pode dirigir-se unidade do Procon/RN mais próxima.

PROCON Estadual inaugura unidade em Mossoró

O Governador do Estado, Robinson Faria, o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc/RN), Wallber Virgolino, e o Coordenador Geral interino da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), Cyrus Benavides, inauguraram nesta quarta-feira, 11, a sede do órgão na cidade de Mossoró, na região Oeste do RN. A unidade realizará a abertura de processos e registro de queixas, orientando e defendendo os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo. De acordo com Cyrus Benavides, o órgão tem como objetivo assegurar ao consumidor transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado.

O Procon/RN existe para garantir que esses direitos sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos, mantendo assim o equilíbrio nas relações e promover o bem comum. Segundo o Governador, o Procon Estadual chega a Mossoró para defender o consumidor e a população da cidade. “O Procon e o Ipem têm uma expectativa de atender juntos cerca de 700 mil pessoas, um atendimento muito grande para proteger o consumidor”, disse Robinson Faria.

“Os Procons do Rio Grande do Norte estão funcionando, qualquer consumidor que se sentir prejudicado tem um Procon numa cidade pólo próximo a sua residência”, explicou Cyrus Benavides. Com a unidade de Mossoró, o Procon Estadual possui cinco unidades no Alto Oeste e contará com uma maior equipe de fiscalização para atender a região.

Procon/RN visita 335 estabelecimentos em Operação Papai Noel

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizou entre 20 e 23 de dezembro a Operação Papai Noel.A fiscalização tem como objetivo vistoriar se há informação de preços dos produtos e serviços oferecidos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta, se consta o telefone do Procon em local de fácil visualização, a política de troca, a diferenciação de preços para compras no cartão, presença de publicidade enganosa e vendas casadas.

Foram visitados 335 estabelecimentos comerciais. Dentre as irregularidades encontradas estão as práticas abusivas, como preço diferenciado para pagamento à vista e cartão de crédito, ausência do código de Defesa do Consumidor, produtos sem preços e a falta de orientação sobre a troca dos produtos.Para dúvidas e reclamações o consumidor deve procurar as unidades do Procon/RN mais próximas do seu município.

Procon/RN alerta consumidor sobre golpes na internet em festas de fim de ano

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) alerta os consumidores para a existência de estelionatários agindo por meio da internet na contratação de churrascos e buffets nas confraternizações de fim de ano.

Uma consumidora relatou que ao contratar os serviços de determinada empresa através da internet, a mesma não apareceu, nem entrou em contato no dia da festa. O Procon Estadual foi acionado e descobriu que a empresa não existia.

O Coordenador-Geral interino do Procon/RN alerta o consumidor para algumas observações:

• Toda e qualquer contratação, o consumidor deverá fazer pessoalmente em escritório identificado da empresa;
• Procurar referencias do serviço ou profissional contratado;
• Não adiantar valores em dinheiro, pagamentos, antes da chegada dos produtos ao local, caso seja necessária uma garantia, ela deve ser de até 20%.

Várias pessoas estão se identificando como vítimas deste golpe.

Procon/RN apreende 361 produtos na Operação “De Olho na Validade”

Do dia 17 ao dia 21 de outubro a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizou a Operação “De Olho na Validade” em diversas cidades do Rio Grande do Norte. O objetivo da operação era coibir a venda dos produtos que estivessem fora da validade.

Os fiscais do órgão também verificaram se as informações dos preços nas vitrines estavam expostas de forma clara e precisa, e se havia um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento. O Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, disse que o órgão percorreu todas as regiões do estado para fazer valer o direito do consumidor. “Nós esperamos que haja uma política de conscientização para a retirada de todo e qualquer produto vencido das prateleiras”.

Foram visitados 60 estabelecimentos em 28 cidades durante a ação, com 361 produtos apreendidos, dentre eles 40 kg de carne, os supermercados que apresentaram irregularidades foram multados. Para dúvidas e reclamações entre em contato com o 151 ou através do 3232-6773.

Procon Estadual se reúne com representantes dos bancos para tratar da greve.

Nesta segunda-feira, 26, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon/RN, se reuniu pela segunda vez com os representantes dos bancos e do sindicato para tratar sobre os prejuízos sofridos pela população do estado durante a greve dos bancários.

Desde o início da greve, o Procon/RN visitou todas as agências da grande Natal, e cerca de 50 cidades do interior do estado, estando próximo dos consumidores dos municípios mais distantes. Nessas visitas foram encontradas algumas agências fechadas e terminais sem fazer depósito, e o órgão agiu para que eles abrissem e atendessem os consumidores.

Durante a reunião, os representantes dos bancos confirmaram os serviços que estavam realizando em suas agências e alegaram que estão fazendo o possível para minimizar o prejuízo dos consumidores.  O Coordenador-geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, afirma que os fiscais do órgão continuarão nas ruas fiscalizando os bancos para garantir o direito do consumidor.

* * * A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) não descarta a possibilidade de, mais uma vez, recorrer ao Fundo Previdenciário (Funfir) para compor a monta necessária ao pagamento dos 60% restantes do décimo terceiro salário, além da folha do mês de novembro do funcionalismo público estadual. Argumentando que depende das transferências federais, que deverão acontecer até o próximo dia 30 de novembro. * * *

* * * O Brasil é o terceiro país que menos gasta com educação entre 34 nações pesquisadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Os brasileiros estão à frente apenas de Colômbia e Indonésia. Segundo a pesquisa da OCDE, o valor investido em cada estudante representa um terço da média aplicada pelas nações mais desenvolvidas. O estudo destacou ainda que os professores de outros países recebem mais que o dobro dos docentes no Brasil. * * *

* * * O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará hoje (24) o pagamento dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente a segunda parcela do 13º salário. O pagamento referente ao mês de novembro, junto com a segunda parcela do abono, representa uma injeção de mais R$ 650 milhões na economia local. * * *

* * * A obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), voltou a valer para quem pretende dirigir motos de 50 cilindradas, também chamadas de “cinquentinhas”. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a obrigatoriedade de habilitação para os motoristas. O documento, assinado pelo desembargador federal Carlos Wagner, exige a autorização considerando a segurança e a saúde coletiva . * * *

* * * Esta semana o PROCON/RN irá fiscalizar supermercados em Natal e do interior visando conferir o preço dos produtos que estão expostos nas prateleiras/gôndolas e o preço cobrado na hora de passar no caixa. Segundo o diretor do Procon/RN,Ney Lopes Jr., a oferta e a apresentação de produtos devem assegurar informações corretas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características. Ainda, é direito do consumidor pagar pelo menor preço quando houver divergências e cobrar o cumprimento das ofertas apresentadas pelo estabelecimento comercial sob pena de se caracterizar a publicidade enganosa o que pode gerar multas consideráveis para o estabelecimento. * * *

O reajuste de preços dos combustíveis será tema de audiência pública, no início da próxima semana, convocada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Foram convidados representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-RN), do Procon Natal e do Procon Estadual.

O coordenador do Procon/RN, ex-vereador Ney Júnior, disse ontem que o órgão vai colocar em prática as mesmas providências adotadas no ano passado, quando foi anunciado o último aumento de preços dos combustíveis. Os técnicos encontraram irregularidades na aplicação do reajuste, resultado em R$ 12 milhões em multas. Alguns pagaram, outros recorreram da decisão e outra parte foi parar na dívida ativa, cujo valor será posteriormente cobrado pela via judicial. Os processos seguiram os trâmites legais, nenhum ficou parado”, esclareceu.

Pesquisa semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 26 de outubro de 1º de novembro mostra que os Estados do Nordeste que vendem a gasolina mais cara são justamente os que têm refinaria em funcionamento. Na Bahia, o preço médio do litro era de R$ 3,076; no Rio Grande do Norte R$ 3,021.

Fonte: Tribuna do Norte

PROCON/RN analisa abuso do preço da gasolina

O coordenador geral do PROCON/RN Ney Lopes Jr designou na manhã de hoje uma comissão para analisar os processos referentes as fiscalizações aos postos de combustível. O PROCON/RN autuou vários postos e determinou a apresentação detalhada de como é composto (impostos, encargos, 25% etanol, etc) o preço da gasolina e do diesel até o consumidor final para identificar abusos e ilegalidades.

Esta fiscalização ocorreu em virtude de um aumento dado pelo Governo Federal de 4% para gasolina e 8% para o diesel. Acontece que este aumento foi dado apenas para os transporte de cargas e não para o consumidor final, explica Ney Lopes Jr. De acordo com a média nacional o aumento na bomba deveria ser de no máximo 2,5%. Em quase todos os postos do RN a média foi mais de 10%.

O PROCON/RN agora vai analisar os processos no departamento jurídico e departamento contábil para verificar a existência de aumento abusivo. Em seguida dará conhecimento ao Ministério Público e convocará uma reunião conjunta para anunciar as medidas que deverão ser adotadas. Os relatores têm um prazo de 48hs para apresentarem o relatório. O PROCON/RN anuncia que as fiscalizações continuarão.