O DEM trabalha para lançar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), como candidato à Presidência da República em 2018. A legenda investe no discurso de que ele é o único candidato com capacidade de “reunificar” a política nacional, por ser hoje um dos poucos políticos com trânsito no governo e nos principais partidos da oposição (PT, PC do B e PDT), que o ajudaram a se eleger para o comando da Casa, além de manter boa relação com o Judiciário.

O lançamento da pré-candidatura já tem data para acontecer: 6 de fevereiro, quando está marcada a convenção nacional do DEM. Ao lançar Maia, a estratégia do partido é testar o nome do presidente da Câmara nas pesquisas eleitorais. O parlamentar fluminense tem dito a aliados que só aceita disputar o Palácio do Planalto se atingir pelo menos 10% das intenções de voto. Nos últimos levantamentos, ele ainda patina, com menos de 5%.

“O Rodrigo tem os principais atributos que o legitimam a exercer essa função de candidato do centro: capacidade de diálogo, equilíbrio e serenidade para tomar decisões. Hoje é um presidente respeitado pelo governo e pela oposição, mostrando vocação para romper esse clima de intolerância política que agita o País”, diz o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), um dos principais entusiastas da candidatura de Maia.

A cúpula do DEM tem se irritado com as sucessivas insinuações do MDB e agora do próprio presidente Michel Temer de que ele pode concorrer à reeleição em 2018. Acham que isso interdita a construção, a sério, de outro projeto.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é hoje o principal entusiasta de uma candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao Planalto com o apoio do centrão.

Embora tenha dito que vai concluir o mandato e ficar na prefeitura até 2020, pessoas próximas a João Doria garantem que nada mudou. Até março ele decide se deixa o cargo para disputar o comando do governo do Estado –ou algo mais– na eleição de 2018.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que cabe ao plenário da casa votar a perda de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso nesta quarta-feira. Com a ressalva de que ainda não foi informado formalmente pela assessoria da Câmara sobre o teor da decisão, Maia argumentou que essa foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do ex-deputado Natan Donadon, preso em 2013 após ser condenado.

Na terça-feira, o ministro Edson Fachin, relator da ação penal que levou à condenação de Maluf, determinou o cumprimento da pena, ou seja, a prisão e a perda do mandato. A decisão do STF é de que a perda do mandato não se dê por votação no plenário Câmara, mas por determinação da Mesa Diretora da casa.

— Pela jurisprudência do Supremo, o plenário da Câmara tem que se manifestar. O plenário, não a Mesa (Diretora). Sobre a perda de mandato. Sobre a prisão não: a decisão do doutor Fachin já está sendo respeitada pelo deputado Maluf — disse Maia.

Por outro lado, o presidente da Câmara também disse que, antes mesmo da cassação, Maluf perderá alguns benefícios a que deputados têm direito.

Fonte:  O Globo.

Rodrigo Maia

Diante da falta de votos e do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que o início da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ficou para 5 de fevereiro e a votação em si começará em 19 de fevereiro, após o carnaval. Maia reconheceu que o ideal era que a matéria fosse votada agora, mas que acredita que o tempo ajudará a esclarecer a sociedade sobre a necessidade da reforma. Até lá, frisou, o governo terá os 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos.

Em entrevista coletiva, Maia informou que o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) fará nesta quarta a leitura do substitutivo da PEC no plenário. Maia disse que era difícil também discutir a matéria agora, em fim de ano. E que é importante enfrentar a questão porque o atual sistema previdenciário está “inviabilizando o Brasil”. O deputado insistiu que, dessa vez, mesmo 2018 sendo ano eleitoral, dá para votar a proposta porque “a crise é grande”.

“Se votar a Previdência em fevereiro, março ou abril, nós teremos condições de tirar esse assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posição de cada um (candidato). Esse debate vai acontecer”, previu.

Fonte: Agência Estado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, hoje, que quando marcar uma data para a votação da reforma da Previdência, será a “data da vitória”. Ele não confirma se a análise do texto em plenário ficará para 2018. O governo vem, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.

Nos últimos dias, autoridades do governo e líderes da base aliada têm sinalizado que, por falta de apoio, a votação do texto pode ficar para o ano que vem. A discussão da matéria será iniciada amanhã, mas a votação vai depender do cálculo de votos das bancadas. “O relator vai apresentar o relatório amanhã [quinta-feira], vai ter algum debate. Se confirmada a votação na próxima semana, o debate vai se estender amanhã o dia inteiro. Se não, eu acho que o debate vai ser menor amanhã e volta em fevereiro. Mas pode ter certeza. Quando eu der a data, é para aprovar”, disse Maia.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado, também em dois turnos. De acordo com Maia, a votação em plenário só será marcada quando as contas do governo estimarem um apoio de ao menos 330 deputados, o que daria uma margem de segurança para a aprovação. “O dia que eu der uma data, você pode ter certeza que é a data da vitória da reforma da Previdência”, ressaltou.

Blog do Magno

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), declarou nesta segunda-feira (4) que o governo contabiliza ter, entre os partidos da base aliada, cerca de 325 votos favoráveis à reforma da Previdência, que pode ser votada já na próxima semana.

Nas contas do presidente da Câmara, existem ainda outros 45 a 50 deputados que não integram nem a oposição nem a base aliada, e que podem ser trabalhados pelo governo até lá. “O governo precisa trabalhar a base e esses (outros) partidos para que a gente possa chegar na votação com um número parecido com 330 e poder ir a Plenário”, disse Maia, que participou de um evento da Central Brasileiro do Setor de Serviços (Cebrasse), na zona sul da capital paulista.

Candidatura 2018

Após ter o nome mencionado pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles como possível candidato a vice-presidente, apoiado pelo presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou alimentar expectativas, apesar de admitir que “sonha” com a ideia.

O deputado, no entanto, avaliou que hoje não se elegeria nem mesmo governador do Rio de Janeiro, seu estado. A declaração foi dada ao receber o prêmio de “Personalidade Política do Ano, oferecido pela Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), nesta segunda-feira, em São Paulo.

Agência de Notícias

Alckmin assume PSDB por candidatura, mas aproximação de Meirelles e Maia ameaça o tucano.

Geraldo Alckmin assumirá o PSDB para tentar salvar sua candidatura ao Planalto, mas o estrago produzido pela autofagia da sigla é tão grande que a tarefa tornou-se hercúlea. Michel Temer enviou um recado claro ao governador no fim de semana. Hoje, disse, a chance de uma aliança em 2018 é remotíssima. Cientes disso, duas peças se movem: Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Henrique Meirelles (Fazenda). Se, com o suporte do PMDB, eles se alinharem, abalarão muito o potencial do tucano.

Aliados do ministro e do democrata dizem que eles têm um encontro marcado para depois da votação da Previdência. Enquanto o PSDB travava uma corrida contra o próprio rabo, Maia tornou-se forte influenciador do centrão, grupo sem o qual não se decide nada em Brasília. (Daniela Lima – Folha de S.Paulo – Painel)

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizem que ele trabalha com dois planos: A) o mais seguro, ser candidato a deputado e se reeleger comandante da Casa; B) viabilizar-se como um nome alternativo do centro para a Presidência já em 2018.

Esses aliados observam que Maia passa “metade do tempo dele com políticos e a outra metade com gente da economia”.

A dedicação do democrata a causas caras ao mercado seria mais um indicativo de que ele tenta se credenciar com grandes empresários e agentes importantes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou durante evento em Porto Alegre, hoje, sua preocupação com a votação das reformas para o país. Depois da Trabalhista, o foco é acelerar a discussão sobre a reforma da Previdência. Segundo ele, as mudanças nas regras de aposentadorias serão a “salvação do país”, e a matéria está acima de questões partidárias. “A reforma da Previdência não é de esquerda e nem de direita. Sem ela, não sobrará ao governo outro caminho que não seja aumentar impostos”, afirmou.

Maia reconheceu, porém, que ainda não tem os votos necessários. Por isso, na noite de quarta-feira (22), será realizada uma nova reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o objetivo de convencer os deputados aliados a dizerem “sim” à medida.

“No Alvorada [vamos tratar sobre] a Previdência, acho que a [reforma] ministerial sai antes”, comentou, sobre a pauta do encontro. “Acho importante que aqueles que têm compromisso com essas mudanças participem do nosso debate”, destacou Maia. O principal objetivo da reforma ministerial é assegurar a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Maia já sinalizou que uma não sai sem a outra. A ideia do governo é reorganizar a base aliada e conquistar os votos necessários.Questionado se as mudanças ministeriais poderiam, então, ser anunciadas amanhã, respondeu: “Não sei, não sei. Pode ser que sim”. O presidente Michel Temer tem se reunido com Maia, ministros e demais aliados para tratar do assunto. No último fim de semana, os encontros ocorreram na residência oficial da presidência da Câmara.

Por Gerson Camarotti /G1

Rodrigo Maia avisa que vai impedir qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa.

Em conversa com o Blog, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou que vai barrar qualquer tentativa de incluir emendas que modifiquem a Lei da Ficha Limpa durante a análise e votação do projeto de lei complementar para disciplinar o alcance da lei.  Há uma mobilização de líderes de vários partidos para reverter entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Lima pode ser aplicada antes de 2010, ano em que a regra começou a valer.

“Se tiver qualquer emenda fora disso [período de validade da lei], suspendo a votação e tiro o tema de pauta. Um deputado é livre para apresentar emenda. Mas garanto que se tiver qualquer ação para mudar a Lei da Ficha Lima, não haverá votação. A Lei da Ficha Limpa é uma conquista. Não tem como modificar”, disse Rodrigo Maia.

EFEITO RETROATIVO – O projeto de lei do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi apresentado depois que o STF decidiu por um placar apertado no início de outubro, de 6 a 5, que políticos condenados antes da Lei da Ficha Limpa entrar em vigor também poderiam ser atingidos.

Segundo Maia, o projeto de Marquezelli trata exclusivamente do alcance da lei, para não ter efeito retroativo. “O próprio Supremo ficou dividido em uma votação muito apertada. Há entendimento de juristas de que a lei não poderia retroagir. É sobre isso que vamos votar”, completou Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu recado cristalino a Michel Temer no final do café da manhã em que discutiram a reforma da Previdência. Disse que, ou ele se envolvia pessoalmente, chamando políticos e formadores de opinião um a um para mitigar as resistências, ou a proposta iria para o buraco.

Há forte apreensão na área técnica da equipe econômica com a instabilidade da base governista no Congresso.

Com uma série de projetos e vetos importantes na pauta, o medo é que “em dois meses, coloquem o ano todo a perder” impondo derrotas para pressionar o Planalto.

Fonte: Painel

* * * O deputado Dison Lisboa (PSD) acredita que o empréstimo solicitado pelo Governo à Caixa será liberado em breve. Segundo informações que recebeu da governadoria, o processo está tramitando com rapidez e será importante para ajudar no enfrentamento às dificuldades financeiras atuais. * * *

* * * Governadores de pelo menos 15 estados pediram na terça-feira (7) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, celeridade na tramitação do projeto que regulamenta jogos de azar na internet. Entre os governadores estava o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Segundo os governadores, os tributos cobrados seriam utilizados como receita para um fundo de segurança pública. Na semana passada, representantes de 23 estados já haviam defendido, durante reunião em Rio Branco (AC), a criação de um Sistema Nacional de Segurança para combater o narcotráfico.

* * * Depois do Outubro Rosa, Novembro Azul e Setembro Amarelo, meses coloridos que dizem respeito a mobilizações mundiais para prevenir câncer de mama, câncer de próstata e suicídio, o Diário Oficial da União publicou, ontem, a instituição do Dezembro Vermelho, dedicado à prevenção ao HIV/Aids. * * *

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta quarta (8) que não colocará a reforma da Previdência na pauta do plenário, enquanto a proposta não tiver o número de votos suficientes para ser aprovada. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa pelo menos de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em dois turnos de votação.

“Se tiver voto, dá pra votar amanhã, mas não tem voto”, disse. “Não podemos ter a irresponsabilidade de pautar de qualquer jeito pra perder, porque essa seria uma sinalização muito ruim para a sociedade brasileira, a de que não conseguimos acabar com a transferência de renda que existe hoje, dos que ganham menos para os que ganham mais”, afirmou.

O deputado falou à imprensa depois de se reunir com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro líderes da base governista, o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e outros integrantes da equipe econômica e política do governo.

Fonte:  Agência Brasil.

Via Bruna Borelli / O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta sexta-feira que, se eleito, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles será um bom presidente. A declaração foi feita em Portugal, onde o deputado participou de um seminário sobre Direito do Trabalho realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presente no evento, é sócio. “Sendo vencedor, tenho certeza que, em quatro anos, ele entrega o Brasil melhor do que vai receber e será um bom presidente. Não tenho dúvida nenhuma” — afirmou Maia sobre suposta candidatura de Meirelles.

COALIZÕES – “Ele tem que decidir com o partido dele. Ver que tipo de aliança vai construir, porque eleição presidencial no Brasil é complexa. Mas, primeiro, a gente tem que saber se ele vai ser candidato”, acrescentou Maia. Questionado sobre a reforma da Previdência, defendida por Meirelles, o presidente da Câmara diz que “trabalha para que ela saia o mais rápido possível”: “Tenho dito que a reforma do Estado é um dos pilares da minha gestão na Presidência da Câmara e a base principal para isso é reforma da Previdência. O impacto de todos os outros temas são irrelevantes sem essa reforma”, assinalou.

 GOVERNO DO RIO – Rodrigo Maia também negou uma possível candidatura ao governo do Rio: “Os dois ex-prefeitos do Rio são meus candidatos. Claro, de preferência, sempre o César Maia” — afirmou o deputado sobre seu pai.

Em viagem oficial, Maia fez um tour por Israel, Palestina e Itália, antes de chegar em Portugal. Ele está na companhia de nove parlamentares: Baleia Rossi (SP); o líder do PSD, Marcos Montes (MG); o líder do PR, José Rocha; Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Cleber Verde (PRB-MA), Heráclito Fortes (PSB-PI), Orlando Silva (PCdoB-SP), Rubens Bueno (PPS-SP), além de dois agentes da segurança e um assessor do presidente da Câmara.

Neste sábado, Maia e sua comitiva de deputados terão uma “agenda privada” em Lisboa. Segundo a Câmara, “o dia livre da agenda ocorrerá depois do 5º dia da missão, não sendo, portanto, passível de recebimento de diária”. O retorno do deputado Rodrigo Maia ao Brasil está previsto para este domingo. Ao todo, serão nove dias de viagem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta sexta-feira que, se eleito, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles será um bom presidente. A declaração foi feita em Portugal, onde o deputado participou de um seminário sobre Direito do Trabalho realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presente no evento, é sócio.

— Sendo vencedor, tenho certeza que, em quatro anos, ele entrega o Brasil melhor do que vai receber e será um bom presidente.

Não tenho dúvida nenhuma — afirmou Maia sobre suposta candidatura de Meirelles, para depois acrescentar:

— Ele tem que decidir com o partido dele. Ver que tipo de aliança vai construir, porque eleição presidencial no Brasil é complexa. Mas, primeiro, a gente tem que saber se ele vai ser candidato, segundo informação de O Globo.