O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (28):

– O país registrou 389 óbitos nas últimas 24h, totalizando 607.068 mortes;

– Foram 15.268 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.781.436. O Ministério da Saúde calcula que 20.979.324 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 195.044 seguem em acompanhamento.

A curva de óbitos parou de apresentar tendência de queda na terça-feira (26) depois de 19 dias consecutivos. Com uma variação de 4% em relação a duas semanas atrás, apresenta tendência de estabilidade pelo 3º dia consecutivo. Não apresenta aumento há 33 dias.

A média móvel de casos indica 12.014 registros por dia e também parou de apresentar tendência de queda na terça-feira (26). Com uma variação de 6%, está estável pelo 3º dia depois de 15 dias em queda.

O setor de telecomunicações ganhou mais um instrumento de financiamento e de forma facilitada. O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) publicou resolução que prevê uma nova alternativa para a aplicação de recursos por agentes financeiros. A partir de agora, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão aplicar o dinheiro captado junto ao Funttel para a criação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).

O uso de FIDCs é uma alternativa que beneficia o setor de telecomunicações como um todo, contribuindo para o aumento das vendas dos fabricantes e para a ampliação do acesso ao crédito no setor. “O mecanismo viabiliza a expansão de redes principalmente para os pequenos provedores de serviços”, explica o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Os FIDCs são fundos regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que destinam a maior parte do patrimônio para a aquisição de direitos de crédito, ou seja, direitos para o recebimento de empréstimos e outras dívidas. Por essa modalidade, o próprio fabricante faz uma venda para um pequeno provedor e vende esse direito de crédito (o montante que deve receber) para o FIDC. Assim, o fabricante consegue receber antecipadamente os valores da venda e o pequeno provedor pode efetuar a compra de equipamentos com taxas menores e prazos maiores. A expectativa é um aumento das vendas dos fabricantes e a ampliação do acesso ao crédito no setor.

Como o Fundo de Investimento adquire o direito de crédito concedido a diversos provedores, o risco de crédito é diluído e, com isso, é possível financiar um maior número de pequenos provedores e empresas. Isso não seria possível mediante contrato de financiamento celebrado diretamente entre o agente financeiro e o pequeno provedor.

Fonte: A Fonte

Como forma de valorizar ainda mais o servidor municipal no dia em que se comemora o dia deste profissional, a Prefeitura de Mossoró antecipou para esta quinta-feira (28), o pagamento do salário do mês de outubro de todos os servidores, bem como parte do 13º salário referente ao ano de 2020 e gratificações.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o município efetua hoje o pagamento da folha salarial no valor de R$ 24.697.641,67. “A Prefeitura continua honrando o servidor público com o pagamento dentro do mês trabalhado, bem como parte do 13º salário que ficou da gestão anterior”, afirmou o secretário de Administração João Eider Furtado de Medeiros.

A antecipação dos salários faz parte da política de valorização dos servidores municipais e é possível graças à política de equilíbrio dos cofres públicos aplicada pela gestão municipal. Hoje o município celebra mais um mês consecutivo em que a gestão mantém o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, além de outros direitos garantidos pela administração.

Ponto Facultativo

A Prefeitura de Mossoró, através de decreto nº 6.274/2021, publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), no último dia 26, determinou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor para o dia 1° de novembro.

Com isto, os serviços da administração municipal funcionarão normalmente no dia 28 de outubro. Já no dia 1°, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo cumprirão ponto facultativo.

O ponto facultativo não afetará os serviços essenciais do município.

No julgamento em que decidiu por arquivar as ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou uma tese sobre o uso das redes sociais que balizará toda a Justiça Eleitoral na eleição de 2022. As informações são do blog da Julia Duailibi. Por 6 a 1, os ministros entenderam que o uso indevido das redes, com recurso a ferramentas de disparo em massa, contas inautênticas e fake news, pode levar à cassação do mandato, com base no artigo 22 da Lei da Inelegibilidade de 1990. É uma importante definição da Justiça Eleitoral que será usada na eleição de 2022, já que não havia uma tese fundamentada sobre como o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais poderiam interpretar esse uso ilegal das redes. A tese decidida pelo TSE, apresentada pelo corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão, é a seguinte: “O uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas visando promover disparos em massa contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação sociais, nos termos do artigo 22 da LC 64/1990, a depender da efetiva gravidade da conduta, que será examinada em cada caso concreto”.

Em audiência nesta quarta-feira (27) com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, a governadora Fátima Bezerra renovou o apelo para a recuperação e federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que faz parte do projeto original da BR-226, e a implantação e pavimentação da BR-104, trecho de 215,7 quilômetros que vai de Macau até a divisa com a Paraíba. Na reunião, o ministro garantiu que federalização de trecho da BR-226 será feita até dezembro deste ano e o da BR-104 será iniciado no início de 2022.  “Lembrei ao ministro que esses pleitos foram apresentados em abril de 2019 e renovamos agora esse apelo para que sejam resolvidos. O ministro adiantou que até dezembro deste ano a federalização da BR-226 naquele trecho será equacionada. E que no início de 2022, estarão contratando a empresa que irá realizar o projeto da BR-104. Esperamos que os compromissos assumidos por ele, no que diz respeito a envidar todos esforços para que o calendário previsto para relicitação do aeroporto seja mantido, assim como a federalização da BR-226 até dezembro e as providências para implantação da BR-104 sejam cumpridos”, disse a professora Fátima Bezerra.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (28). São 372.773 casos totalizados. Na quarta (27) eram contabilizados 372.502, ou seja, 271 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 119 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.390 no total. Um óbito (Areia Branca) foi registrado nas últimas 24 horas. Na quarta (27) eram 7.388 mortes. A Sesap não registrou mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.307. Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 181.149 e descartados são 754.316. Em acompanhamento, são 104.899.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 44%, registrada no início da tarde desta quinta-feira (28). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 135. Até o momento desta publicação são 102 leitos críticos (UTI) disponíveis e 80 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 83 disponíveis e 55 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 42,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 47,7% e a Região Seridó tem 41,7%.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 11h55 desta quinta-feira (27). Neste período, havia nenhum paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 102 leitos críticos e outros 83, sendo clínicos.

Em meio ao acirramento da disputa entre PP e PL para atrair o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, contemporizou ontem e defendeu que, independentemente da decisão do chefe do Executivo, a chapa à reeleição seja integrada pelos dois partidos. Em entrevista ao programa “Em Foco com Andréia Sadi”, da GloboNews, Nogueira, presidente licenciado do PP, disse que “torce” para que a legenda seja a escolhida, mas evitou entrar em choque com Valdemar Costa Neto, também líder do Centrão e comandante do PL. Sem filiação partidária há quase dois anos, Bolsonaro vem fazendo acenos para as duas legendas. A aliados, sinalizou que a definição deverá ocorrer em 15 dias. A favor do PP, pesa o fato de ser uma sigla que já conhece, por tê-la integrado por mais de dez anos; já em relação ao PL, a vantagem é uma unidade partidária maior, por Costa Neto ter um controle mais assertivo nos estados. Ontem, Bolsonaro afirmou que a escolha está entre as duas siglas.

Nesta quarta-feira (27), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras de serviços de conectividade móvel utilizando a tecnologia 5G. O certame está agendado para a próxima semana, no dia 4 de novembro. Na lista estão as principais operadoras de conexão móvel do Brasil: Vivo, Claro e TIM. Também entraram operadoras regionais, como Sercomtel e Algar Telecom. Para além dessas cinco, já tradicionais, outras 10 companhias ou grupos conseguiram oficializar a entrada. Para concorrer, contudo, esses pretendentes terão sua documentação avaliada pelos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os aptos a participar efetivamente do leilão no próximo dia 4 serão anunciados antes do início do certame.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (27) elevar a taxa básica de juros da economia de 6,25% para 7,75% ao ano. Foi a sexta alta consecutiva, e a mais ampla desse ciclo.
Com o anúncio, a taxa Selic atinge o maior patamar em quatro anos — em outubro de 2017, a taxa foi reduzida de 8,25% para 7,5% (veja no gráfico abaixo). A elevação de 1,5 ponto percentual de uma só vez é a maior desde dezembro de 2002, quando a Selic subiu 3 pontos percentuais.
No comunicado divulgado após a reunião desta quarta, o Copom: diz ver sinais de uma inflação persistente no país, além dos componentes “voláteis”;
sinaliza que pode voltar a elevar a Selic em 1,5 ponto em dezembro, e aponta que a tentativa de furar o teto de gastos pode gerar movimentos inflacionários ainda maiores.

O novo índice supera a estimativa que já tinha sido divulgada pelo mercado financeiro, coletada em pesquisa realizada pelo BC na semana passada. A previsão foi revisada para cima após o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitir a possibilidade de flexibilizar o teto de gastos. Até a semana anterior, a maior parte dos especialistas ouvidos pelo BC apostava em aumento de 1,25 ponto percentual – o que levaria a Selic para 7,5%.

Com a divulgação da prévia da inflação de outubro, que indicou aceleração da alta de preços, economistas já tinham revisado a projeção para os 7,75% confirmados pelo Copom.

No comunicado, o comitê disse avaliar que a disparada da inflação não foi impulsionada somente por componentes “voláteis”, mas também pela chamada “inflação subjacente”, mais duradoura.

A CPI da Covid-19 aprovou,  por 7 votos a 4 o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a maior tragédia sanitária da história do Brasil. Nesta terça, o país contabilizava 606.293 mortes desde o início da pandemia.

Com a aprovação do relatório, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalho pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas.

O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.

Há também pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima. Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.

Votaram a favor do relatório:

• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Votaram contra o relatório:

• Eduardo Girão (Podemos-CE)
• Jorginho Mello (PL-SC)
• Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Marcos Rogério (DEM-RO)

Após proclamar o resultado, Omar Aziz atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid. A aprovação do relatório se deu após mais de sete horas de discussão, com dois intervalos, em meio a contestações da tropa governista minoritária na CPI.

Senadores aliados ao Palácio do Planalto refutaram a tese de que Bolsonaro foi responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil e apresentaram votos em separado nos quais pediram a investigação sobre a atuação de governadores e prefeitos. As propostas, porém, não foram sequer votadas, já que o parecer de Renan Calheiros foi aprovado antes.

Em um primeiro desdobramento da CPI, senadores planejam entregar o relatório ao procurador-geral da República, Augusto Aras, já amanhã. Também está prevista nos próximos dias a entrega do documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e aos ministérios públicos do Rio e de São Paulo. O parecer será encaminhado ainda ao Tribunal Penal Internacional.

 

A Prefeitura de Mossoró transferiu o “Dia do Servidor Público” de 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do Dia de Finados, declarando o dia 1º de novembro ponto facultativo no âmbito do serviço público municipal.

O decreto nº 6.274/2021 foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), de 26 de outubro e regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais no “Dia do Servidor Público”, instituído pelo art. 196, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008.

A determinação vale para os servidores/empregados públicos da Administração Municipal direta e indireta, mas não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, como, serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito e vigilância.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto que flexibiliza a lei de improbidade administrativa. A sanção foi publicada nesta terça-feira (26), sem vetos, no Diário Oficial da União (DOU).

Após ser aprovado em setembro no Senado, o tema foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Um dos principais pontos do projeto, que foi analisado pelo Congresso de forma acelerada, é a necessidade da comprovação de dolo para punição a agentes públicos, ou seja, a intenção de prejudicar a administração pública.

O texto foi aprovado pela Câmara em junho, mas precisou ser apreciado novamente após sofrer modificações no Senado. Na Câmara, os deputados aprovaram sete das oito emendas que vieram dos senadores ao projeto que reformula a Lei de Improbidade.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais ao ar livre no Distrito Federal, a partir do dia 3 de novembro. A medida está prevista em edição extra do Diário Oficial do DF, publicada hoje. A norma também confirma o retorno das aulas totalmente presenciais nas escolas públicas, na mesma data, traz a flexibilização de regras para estabelecimentos comerciais e acaba com restrições de horários de funcionamento.

A vacinação contra a Covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado. A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN. O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização. À título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

O secretário estadual de Tributação, Cadu Xavier, declarou nesta terça-feira (26) que pretende disputar as eleições para o cargo de deputado federal em 2022. “Confirmo que vou colocar o meu nome à disposição do PT para a Câmara Federal. O momento dessa oficialização se dará quando o partido abrir o debate regimental para a formação das nominatas”, disse Cadu em entrevista ao jornal Agora RN.

Ele afirmou que comunicou à governadora Fátima Bezerra a intenção de participar do pleito, concorrendo à Câmara Federal. Cadu Xavier também negou que seria suplente do ex-senador Garibaldi Filho: “Desconheço qualquer formulação de chapa majoritária, muito menos que envolva meu nome. Meu projeto, nesse momento, é ajudar o PT a conquistar o terceiro mandato na Câmara, contribuir para a reeleição dos mandatos da Natália Bonavides e do companheiro Fernando Mineiro, que foi eleito em 2018 e por questões judiciais ainda não tomou posse”, enfatizou.

Agora RN

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (26):

– O país registrou 442 óbitos nas últimas 24h, totalizando 606.246 mortes; O Brasil registrou, nesta terça-feira (26/10), média móvel diária de 341 óbitos. Na segunda (25/10), o país havia computado uma média móvel de 334 mortes. Na comparação com o verificado há 14 dias, houve variação de 7,9%, sinalizando uma estabilização nos óbitos.

– Foram 13.424 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.748.984.

O Ministério da Saúde calcula que 20.944.087 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 198.651 estão em acompanhamento.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está discutindo com aliados seu destino partidário de olho em ampliar o arco de alianças para a eleição de 2022. Na mesa, por ora, estão no páreo o PL, de Valdemar da Costa Neto, e o PP, de Ciro Nogueira e de Arthur Lira.

Um líder do centrão disse ao blog, reservadamente, que o presidente está “jogando com os dois partidos” e ainda não se decidiu. Costa Neto, por exemplo, gravou um vídeo, ontem, convidando o presidente a ingressar no partido. Uma ala do governo defende que Bolsonaro se filie ao PL de Valdemar sob o argumento de que o PP já se comprometeu a apoiar Bolsonaro em 2022. Logo, se filiar ao PL ampliaria o arco de alianças e evitaria que o partido fechasse com o principal opositor de Bolsonaro, o ex-presidente Lula.

Hoje, tanto o PP quanto o PL fazem parte do centrão, criticado pelo presidente e seus assessores na campanha de 2018, acusados de fisiologistas, mas hoje incorporados ao Palácio do Planalto, numa composição para garantir a sobrevivência política de Bolsonaro e evitar um processo de impeachment no Congresso. Os dois partidos também foram da base de apoio do ex-presidente Lula.

Senador por mais de três décadas, até decidir se aposentar da carreira política em 2014, Pedro Simon, hoje com 91 anos, se diz “angustiado” com a “radicalização” no cenário eleitoral, representada, na sua avaliação, pelas candidaturas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao Globo, o experiente ex-parlamentar classifica como difícil uma articulação que garanta a unidade da chamada terceira via, campo que reúne partidos de centro e se coloca como alternativa à polarização. Estamos a menos de um ano da eleição de 2022. Como o senhor vê a disputa? Estou angustiado com a radicalização entre Lula e Bolsonaro e preocupado se teremos um pleito normal. Eu me pergunto se não é hora de buscarmos um encaminhamento tranquilo, sereno e responsável. Aqueles que têm preocupação com a busca do bem comum têm que estar presentes para encontrarmos um entendimento. Estamos em uma época cruel. Já vivemos uma ditadura, na qual a imprensa não podia se manifestar. Hoje, é o contrário: há tanta informação e desinformação, uma avalanche de ideias e propostas controvertidas, que ficamos incapazes de saber o que fazer. Os que têm bom senso têm que estar presentes. Não é possível a maioria ficar silenciosa.