A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29), por 268 votos a favor e 31 votos contra, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento.

O Projeto também dispõe sobre aprimorar a sistemática de elaboração, aprovação e execução da liberação de verbas. O texto vai para o Senado Federal, que pode analisar a matéria ainda nesta segunda-feira.

A medida foi sugerida por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, respectivamente, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o pagamento das emendas.

CNN Brasil

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (29):

– O país registrou 98 óbitos nas últimas 24h, totalizando 614.376 mortes;

– Foram 3.843 novos casos de coronavírus registrados, no total 22.084.749.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 21,2 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 228, e a média móvel de novos casos é de 9.268.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, divulgou um cálculo, hoje, segundo o qual a PEC dos Precatórios pode gerar uma “bola de neve” de R$ 850 bilhões em precatórios não pagos até 2026.

Precatórios são dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Em agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento anual dessas dívidas. A versão em discussão também muda o período de inflação a ser considerado no teto de gastos. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.

A PEC dos Precatórios é a principal aposta do governo federal para bancar o programa social Auxílio Brasil. Segundo cálculos da equipe econômica, se aprovada, a PEC deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento. “Não se sabe, até o momento, o tratamento a ser dado aos precatórios não expedidos. O risco é a criação de uma espécie de ‘limbo’, em que o precatório não existiria (já que não terá sido expedido), mas, sob o aspecto econômico, representaria uma dívida para a União”, afirma a IFI.

O valor de precatórios a ser pago em 2022, por exemplo, cairia de R$ 89,1 bilhões para R$ 43,7 bilhões, e a diferença, de R$ 45,4 bilhões, seria postergada (virando uma dívida do governo) ou paga somente por meio de um “encontro de contas”. Caso os credores tenham alguma dívida com o governo, por exemplo, poderiam usar esse crédito dos precatórios.

No sábado (27) chegou ao fim a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Durante seis dias, 26 investigadoras e investigadores inscritos ocuparam as bancadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar em prática ataques aos equipamentos e sistemas desenvolvidos para as Eleições Gerais de 2022. Na próxima segunda-feira (29), às 16h, será realizada entrevista coletiva do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, para apresentar e explicar resultado de teste de segurança das urnas.

O objetivo era descobrir possíveis vulnerabilidades na urna eletrônica a tempo de serem corrigidas para o próximo pleito. Dessa forma, dos 29 planos de ataques apresentados pelos grupos, apenas cinco deles foram concluídos com achados relevantes.

Previsto inicialmente para terminar nesta sexta-feira (26), o teste se estendeu a pedido do grupo de investigadores da Polícia Federal. Pela primeira vez, a prorrogação foi prevista no edital, totalizando 6 dias de testes.

Para o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo Cruz, o teste como um todo foi um dos melhores dos quais já participou. “Tivemos planos muito bons, a Polícia Federal, como sempre, manteve o altíssimo nível de trabalho deles, um trabalho espetacular que a gente reconhece e sempre aprende muito com eles”, afirmou.

Diário do Poder

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (29). São 381.408 casos totalizados. No domingo (28) eram contabilizados 381.317, ou seja, 91 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 16 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.492 no total. Dois (02) óbitos foram registrado nas últimas 24 horas (Caicó e São José de Mipibú). No domingo (28) eram 7.488 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.363.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 187.263 e descartados são 787.747. Em acompanhamento, são 113.432.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 40,4%, registrada no início da tarde desta segunda-feira (29). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 108. Até o momento desta publicação são 96 leitos críticos (UTI) disponíveis e 65 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 100 disponíveis e 43 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 46,1% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 29,5% e a Região Seridó tem 33,3%.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 11h55 desta segunda-feira (29). Neste período, havia 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação e 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 96 leitos críticos e outros 100, sendo clínicos.

O mercado financeiro elevou novamente a estimativa para inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e também passou a prever uma alta menor da atividade econômica em 2021 e 2022.

As expectativas do mercado constam no relatório “Focus”, divulgado hoje pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

De acordo com o BC, a projeção dos analistas para o IPCA de 2021 subiu de 10,12% para 10,15%. Foi a trigésima quarta semana seguida de aumento. Se confirmada a previsão, será a primeira vez que a inflação atinge o patamar de dois dígitos desde 2015, quando o IPCA somou 10,67%.

O centro da meta de inflação em 2021 é de 3,75%. Pelo sistema vigente no país, será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25%. Portanto, a projeção do mercado equivale a mais que o dobro da meta central de inflação.

Para 2022, o mercado financeiro subiu de 4,96% para 5% a estimativa de inflação. Foi a 19ª alta seguida. A meta central de inflação para 2022 é de 3,50% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar entre 2% e 5%. Portanto, a estimativa do mercado está no limite do sistema de metas para o ano que vem.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia.

A governadora Fátima Bezerra ainda não decidiu se vai seguir acabar a obrigatoriedade de máscaras em espaços abertos no Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (29), a governadora disse que vai aguardar o aval do comitê científico, mas disse que, sua opinião pessoal, é de que não é o momento para a liberação.

Em entrevista à InterTV Cabugi, Fátima Bezerra comentou o posicionamento do Laboratório de Inovação Técnlógica na Saúde (LAIS), da UFRN, onde é sugerida a possibilidade de liberação para o uso de máscaras em locais abertos. Para a governadora, com a nova variante Ômicron, é preciso um estudo mais aprofundado sobre o tema.

“Mas quem está falando aqui é uma professora. Particularmente, eu acho que a gente deve ter mais cautela, considerando inclusive a nova variante, que está sendo estudada. Quem me dá a orientação é a ciência e o comitê de especialistas”, disse a governadora.

Tribuna do Norte

Depois de dois anos, sem a realização presencial, foi aberta oficialmente a 8ª Mostra de Cinema de Gostoso, nesta sexta-feira (26) à noite, em São Miguel do Gostoso. Bastante concorrida com grande público formado entre autoridades, moradores locais, convidados e turistas, a mostra oferece uma estrutura montada nas areias da Praia do Maceió, com uma tela de 12 m de comprimento por 6m de altura, projeção em resolução 2K, som Dolby 5.1 em uma tela de 12m x 5m. As espreguiçadeiras transformaram novamente o local em um charmoso cinema ao ar livre, tendo a lua como coadjuvante. Entre as autoridades presentes, o vice-governador Antenor Roberto, o senador Jean Paul Prates, o deputado estadual Hermano Morais, o vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, vice-prefeito João Eudes, entre outros. Os diretores da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld, iniciaram a solenidade de abertura falando sobre a oitava edição, a retomada com todos os protocolos, além da grande satisfação de poderem retornar com a realização do evento. Os diretores agradeceram ao público e apoiadores, além dos integrantes do coletivo Nós do Audiovisual e de todos os envolvidos no evento. O coletivo é fruto do trabalho desenvolvido pela Mostra de Gostoso, que há oito anos realiza oficinas para formar e estimular os jovens de Gostoso na produção audiovisual.

O Grupo TCM Telecom já está em 11 municípios do RN – Mossoró, Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas, Upanema, Assú, Itajá, Ipanguaçu, Campo Grande e Tibau –.

A TCM celebra nesta segunda (29), 19 anos de fundação e reforça a sua missão de servir à população, com produção e exibição de programas jornalísticos e entretenimento, além de levar o melhor da tecnologia de TV, Internet, Apps e telefonia móvel para seus assinantes, telespectadores e internautas. O sonho idealizado e implementado em 29 de novembro de 2002 pelo psiquiatra, professor, empresário e apaixonado por comunicação, o eterno Milton Marques de Medeiros, se tornou um complexo de tecnologia, comunicação e multiplataformas.

Em seu processo de crescimento e expansão, o Grupo TCM já está atuando diretamente em 11 municípios do RN – Mossoró, Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas, Upanema, Assú, Itajá, Ipanguaçu, Campo Grande e Tibau – e em todo o mundo, por meio do site www.tcmplay.tv.br, do Canal no Youtube TCM 10 HD e das redes sociais – TCM 10 HD e TCM Telecom.

Trazendo sempre inovação e conteúdo com padrão de excelência, o Grupo TCM Telecom oferece aos seus assinantes, telespectadores, internautas e ouvintes produtos, serviços e diversos meios de comunicação, como o Canal TCM 10 HD com programação jornalística e de entretenimento com conteúdo local e regional; TV por assinatura com canais regionais, nacionais e internacionais em HD; Internet banda larga para clientes residenciais e empresariais; a Central TCM de Produções (CTP) com produção de materiais audiovisuais (jornalísticos, de entretenimento e peças publicitárias) e realização de lives, além de cobertura de eventos; a Rede TCM de Rádios com a 90 FM em Assú, 95 FM em Mossoró e 98 FM em Apodi; Telefonia móvel com o chip TCM Móvel com mais mobilidade e planos a partir de 29,90 mensais; e Apps de conteúdos locais, regionais, nacionais e internacionais.

COMEMORAÇÃO – E para continuar celebrando seus 19 anos de fundação com seus assinantes, a TCM realiza nesta segunda-feira (29) programação especial. No programa Manhã TCM, a partir das 9h40, haverá visita à sede da TCM e benção com a imagem peregrina de Santa Luzia; e à tarde, no Entre no Clima, a partir das 16h, no Hall dos estúdios haverá momento para cantar os parabéns com direito a bolo de aniversário. Você é o nosso convidado!

APODI – Ainda neste mês de aniversário, o Grupo TCM também inicia a cobertura especial da Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Apodi. Neste domingo (28), às 17h, haverá adesivagem no posto Bebel com a visita da imagem de Santa Luzia em Apodi. A Rádio 98 FM fará toda a cobertura da programação que seguirá até a Igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição.

A cobertura dos festejos religiosos continua até o dia 08 de dezembro, com transmissão de novenas, às 19h, e da procissão dia 08, a partir das 17h. A Rádio 98 FM será a emissora de rádio geradora do áudio para a procissão. Por meio do Grupo TCM, haverá também transmissão da procissão no canal 98 da Rede TCM Telecom pela TV e a cobertura também poderá ser conferida na grade de programação da TCM, pelos canais 16 no Pacote Família e 23.7 no Pacote Compacto.

A 98 FM também faz parte da programação social da festa da padroeira de Apodi e no dia 03 de dezembro acontecerá show com Danny Safadim, artista da terra e o cantor e sanfoneiro, Bruno Martins.

 TCM Telecom, 19 anos conectados com você!

Fonte: Assessoria

A PEC dos Precatórios poderá beneficiar governos estaduais e municipais, caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Criada para abrir espaço no Orçamento da União para 2022, a medida abrirá brecha que para que outros governos entraram na onda para adiar o pagamento de dívidas judiciais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cidades e estados devem cerca de R$ 143,5 bilhões em precatórios. Se a medida for aprovada, os governos poderão adiar o pagamento das dívidas e criar um teto para gastos anuais, o que aliviaria os cofres públicos. O estado e a cidade de São Paulo devem ser os mais beneficiados com a proposta. Juntos, a prefeitura e o Palácio dos Bandeirantes devem quase R$ 50 bilhões em precatórios.

Estados endividados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, também devem se favorecer. Ambos passam por crises econômicas e tentam adiar o pagamento de pendências para não ultrapassaram os limites da responsabilidade fiscal. Atualmente, os governos podem pagar precatórios declarados até 1° de julho no exercício orçamentário do ano seguinte ou entrar em regime especial para adiar os pagamentos até 2029. A modalidade, usada para aliviar o pagamento de dívidas e evitar um colapso nos cofres, conta com a participação de 24 estados, do Distrito Federal e 1,6 mil municípios. Apenas Alagoas e Espírito Santo não entram no regime de recuperação fiscal.

A PEC dos Precatórios está travada no Senado e só deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre terça-feira (30) e quarta-feira (01). Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha com a aprovação tranquila na CCJ, mas com certo aperto no plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa de apoio de 49 senadores em dois turnos. O texto poderá ainda voltar para a Câmara, devido às alterações feitas por senadores.

iG

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou neste domingo (28), que candidatos que foram presos por engano na aplicação da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão a chance de uma segunda chamada. Foram registrados casos de prisões em pelo menos três estados, e em alguns deles há suspeitas de que os candidatos foram detidos por engano.

Segundo o chefe da pasta, os estudantes poderão comprovar a ilegalidade conforme o edital do certame. “Nós não temos compromisso com o erro. Nem o MEC, nem o governo Jair Bolsonaro. Se está errado, está errado. A gente reaplica sem problema nenhum”, afirmou o ministro.

Milton Ribeiro ainda afirmou que tudo está previsto no edital do Enem. “Se houve algum problema de ordem logística ou de trânsito, algum tipo de enfermidade, está tudo previsto no edital, eles terão a prova aplicada sim”, respondeu ao ser questionado sobre as prisões realizadas no Rio de Janeiro, no Piauí e no Amapá. Nas duas últimas cidades, os estudantes foram retirados de dentro da sala de aula. No AP, um homem foi preso por engano.

O Cidadania do Rio Grande do Norte realizou o seu Congresso Estadual, neste final de semana, na Câmara Municipal de Natal. O evento, que reuniu filiados, simpatizantes e lideranças políticas de inúmeros partidos foi marcado pela recondução do ex-deputado Wober Júnior à presidência do diretório do RN.

O discurso de união pelo bem do país foi unânime em todos que ocuparam a tribuna da Câmara. Para o presidente do diretório potiguar e vice-presidente nacional, Wober Júnior, o momento é de apaziguar e reconstruir a esperança: “Precisamos promover uma frente  para debater os problemas da nação e do estado, envolvendo aqueles que queiram tirar o país do triste momento em que se encontra. O Cidadania está de braços abertos para acolher os que querem fazer a diferença”.

Dentre os participantes do evento, estiveram o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara; vice-prefeita de Canguaretama, Fátima do Murim; vice-prefeita de Natal, Aila Cortez; o ex-vereador de Natal, Júlio Protásio; os vereadores Gideon Ismaias (Mossoró) e Hermes Câmara (Natal) e os presidentes de diversos diretórios municipais.

Grande Ponto

Raphael Felice/ Correio Braziliense

A pouco menos de um ano para as eleições à Presidência da República, aumenta a movimentação de partidos que buscam se apresentar como alternativa à polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — líder nas pesquisas de intenção de voto — e o presidente Jair Bolsonaro.

Mais um nome foi acrescentado, ontem, na corrida pelo Palácio do Planalto. O MDB anunciou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

VEJA OS PRÉ-CANDIDATOS – A parlamentar emedebista se junta nessa disputa ao colega de Casa, Alessandro Vieira (SE), pré-candidato pelo Cidadania; ao ex-juiz Sergio Moro (Podemos); ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT); ao cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo), ao ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (União Brasil) e o Cabo Daciolo (Brasil 35).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), ainda não confirmou oficialmente sua candidatura, mas o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já anunciou que ele representará o partido nas eleições.

O PSDB também lançará candidato  o governador de São Paulo, João Doria,foi o escolhido. Por sua vez, o Avante deve lançar o deputado André Janones (MG).

MANDETTA CONTINUA – O ex-ministro Mandetta desmentiu que deixará a disputa. “Eu sempre disse que posso ser candidato ou posso apoiar outro candidato, mas jamais desistirei do Brasil. Médico não abandona paciente. Meu nome continua à disposição”, ressaltou.

“A fusão de DEM/PSL (que criou o União Brasil) vai amadurecer. O que realmente precisamos debater são ideias, com transparência e humildade”, acrescentou.

Na avaliação de Alessandro Vieira, o excesso de postulantes ao Planalto é positivo para o debate de ideias. “A etapa em que nós nos encontramos é justamente de apresentação de nomes e de propostas. Mais adiante, espero que lá para fevereiro ou março, a gente possa iniciar uma segunda etapa, que é de concentração de uma candidatura ou a menor quantidade possível de candidaturas nesse espaço da terceira via. Queremos viabilizar esse caminho, e nos parece ser o melhor para o Brasil”, argumentou, ao Correio.

O governo do Rio Grande do Norte enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para ter o aval na contratação de empréstimos que poderão somar até R$ 649,6 milhões. De acordo com o projeto, os recursos deverão ser aplicados em despesas de capital – como aquisição de equipamentos, obras e investimentos – além de pagamento de dívidas com credores através de leilões.

Se aprovado, o projeto de lei vai garantir a inclusão do estado no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal criados pelo governo federal através da Lei Federal 178/2021. De acordo com o governo, o estado só conseguirá a garantia da União nos empréstimos solicitados com a adesão a esses programas. O valor de R$ 649 milhões corresponde ao percentual de 6% da Receita Corrente Líquida do Estado em 2020.

O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) disse neste domingo (28) que a principal forma de conter a propagação da nova variante de covid-19, a ômicron, identificada inicialmente na África do Sul, é a campanha de vacinação. “A principal arma que temos para enfrentar essas situações é a nossa campanha de imunização, em particular o Brasil vai muito bem. Já distribuímos mais de 372 milhões de doses de vacinas e dessas 308 milhões já foram aplicadas”, disse em transmissão ao vivo feita em suas contas oficiais. Participaram da live, com o ministro: os secretários Rodrigo Cruz (Secretaria-Executiva), Arnaldo Medeiros (Vigilância em Saúde) e Sérgio Okane (Atenção Especializada à Saúde).

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (28):

– O país registrou 92* óbitos nas últimas 24h, totalizando 614.278 mortes;

– Foram 4.043* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.080.906.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 21,2 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid. *Sem dados de DF, MS, MT e TO, que não divulgam aos domingos

A média móvel de mortes é de 231, já a média móvel de casos é de 9.090.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (28). São 381.317 casos totalizados. No sábado (27) eram contabilizados 381.183, ou seja, 134 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 52 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte (RN), são 7.488 no total. Dois (02) óbitos foram registrado nas últimas 24 horas Paraú  e Barcelona . No sábado (27) eram 7.486 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.361.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 187.417 e descartados são 786.553. Em acompanhamento, são 113.213.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 42%, registrada no início da tarde deste domingo (28). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 110. Até o momento desta publicação são 94 leitos críticos (UTI) disponíveis e 68 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 101 disponíveis e 42 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 45,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,8% e a Região Seridó tem 46,7%.

As famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor total dos benefícios após a migração para o Auxílio Brasil terão o chamado pagamento do Benefício Compensatório de Transição. O pagamento será feito enquanto a família for beneficiária e não alcançar o mesmo valor financeiro que possuía no Bolsa Família.

O benefício é um valor complementado na parcela mensal, pago no limite de um benefício por família e concedido, exclusivamente, neste mês de novembro. Depois, será mantido nos meses de pagamentos seguintes até que o valor recebido no Auxílio Brasil seja igual ao valor recebido no Bolsa Família, ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Para o cálculo da compensação, será considerado o valor total do Bolsa Família no mês anterior à extinção do programa, ou seja, outubro.

O Benefício Compensatório de Transição será encerrado quando:

• o valor total dos benefícios do Auxílio Brasil ficar igual ou maior que o valor recebido pela família no Bolsa Família
• até que a família não atenda mais os critérios de elegibilidade do benefício
• quando a família deixar de atender os critérios de permanência no Auxílio Brasil

A revisão do valor do benefício será feita a cada 6 meses, e a revisão de elegibilidade para receber o auxílio será realizada todos os meses.