A teledensidade, que é a relação do número de celulares habilitados por 100 habitantes, ficou em 98,98 em setembro. O maior índice foi registrado na Região Centro-Oeste, onde já há mais celulares do que habitantes: são 118 linhas para cada 100 habitantes.

Do total de acessos, 82,14% correspondem a telefones pré-pagos e 17,86% a pós-pagos. A Vivo segue liderando o mercado de telefonia móvel, com 30,14% de participação. Em seguida estão a Claro (25,47%), a Tim (24,52%) e a Oi (9,51%).

A tecnologia GSM é usada por 88,07% dos acessos móveis, seguida da tecnologia de terceira geração (3G), com 6,34%, e dos modems de acesso à internet, que correspondem a 2,96%. As tecnologias CDMA e TDMA estão embarcadas em 2,58% e 0,05% dos celulares brasileiros, respectivamente.

O montante a ser desembolsado este ano pelas empresas para pagar o décimo terceiro salário deve superar em 20% o total pago em 2009. A expectativa é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que credita o crescimento à expansão do número de empregos com carteira assinada e à melhoria do rendimento médio dos trabalhadores.

Segundo estudo divulgado hoje (21) pelo Dieese, R$ 102 bilhões devem ser injetados na economia até dezembro só com o pagamento do salário adicional de fim de ano. Em 2009, o próprio Dieese previu que o décimo terceiro salário representaria R$ 85 bilhões a mais na economia.

“Tivemos uma geração recorde de postos de trabalho formal, aumentos acima da inflação, além de um crescimento do número de aposentados e pensionistas”, explicou o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre de Oliveira. “Isso causou um crescimento expressivo dos décimos terceiros, acima do de anos anteriores.”

De acordo com Silvestre, de 2008 para 2009, por exemplo, o aumento do montante dos abonos foi de 9%. O percentual representa menos da metade do registrado em 2010. Quanto ao número de brasileiros que vão receber o décimo terceiro salário, o crescimento está estimado em 5,85%. Segundo o Dieese, 74 milhões de trabalhadores receberão o salário extra, 4,9 milhões a mais do que em 2009.

Desse total, 45,4 milhões (61,4%) estão mercado formal. Juntos, receberão R$ 70,9 bilhões, aproximadamente 70% do montante de todos os abonos.

Pela lei, esses trabalhadores devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário até o dia 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro. “Só não recebe nesses dias quem já recebeu a primeira parcela quando tirou férias ou em data prevista em acordo coletivo”, complementou Silvestre.

Os aposentados e pensionistas, que somam 28,5 milhões de pessoas, receberão R$ 30,8 bilhões, pouco mais de 30% do montante total. Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já receberam a primeira parcela do abono entre o fim de agosto e o início de setembro. A segunda parcela será liberada junto com o benefício de novembro.

A partir de 2011, escolas não poderão matricular crianças menores de 6 anos no ensino fundamental, a não ser que a criança faça aniversário até 31 de março daquele ano letivo. É o que orienta um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que já foi homologado pelo ministro Fernando Haddad. As decisões do CNE não terão força de lei, mas servem de orientação para as secretarias municipais e estaduais de educação.
A polêmica sobre a idade corte para entrada do aluno no ensino fundamental começou em 2007, quando uma lei ampliou de oito para nove anos a duração dessa etapa. Com isso, os alunos devem ingressar obrigatoriamente na escola aos 6 anos e não mais aos 7, como ocorria antes. Como não havia uma definição clara se a criança deveria ter 6 anos completos ou a completar, muitas secretarias aceitaram a matrícula aos 5 anos.

A opinião do Ministério da Educação e do CNE é que a entrada antes dos 6 anos é precoce e pode prejudicar a aprendizagem do aluno. Pela atual legislação, dos 4 aos 5 anos, a criança deve ser matriculada na pré-escola. A determinação valerá tanto para as escolas públicas como para as privadas.

“Aos 5 anos, a criança não está pedagogicamente e psicologicamente preparada para o ensino fundamental. Tem que se respeitar o tempo da infância e as características de cada etapa. É importante ela frequentar a escola aos 5 anos, mas não no ensino fundamental”, defende a secretaria de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.

A única possibilidade de matricula será para crianças com menos de 6 anos que já estão matriculadas no último ano da pré-escola. Nesse caso, o parecer do CNE admite a entrada no ensino fundamental para que o aluno não seja separado de sua antiga turma.

“Se a criança entrou aos 4 anos na pré-escola e faz aniversário em maio, ela termina agora essa etapa e não terá 6 anos completos no ano que vem. Você não pode fazer ela repetir o último ano”, explica Pilar. Alguns projetos de lei sobre que definem idades-corte para cada etapa já tramitam no Congresso Nacional, mas nenhum foi aprovado.

Pilar acredita que “o fluxo estará automaticamente organizado” até 2012, caso as secretarias só matriculem na pré-escola crianças com 4 anos completos ou a completar até 31 de março do ano letivo, o que deve ocorrer a partir do parecer do CNE.

A internet, no Brasil, é acessada diariamente por 39,5 milhões de pessoas. E uma em cada dez são das classes C e D, ou seja, ganham até dez salários mínimos por mês (R$ 5,1 mil). Os dados fazem parte de uma pesquisa do instituto Data Popular divulgada ontem (19), na capital paulista.

Segundo o instituto, especializado em levantamentos sobre hábitos de consumo das classes média e baixa, esses brasileiros já correspondem a 73% dos usuários de redes sociais na internet. Além disso, eles são maioria entre os que têm blogs e sites pessoais: 66%.

O Data Popular entrevistou 5 mil pessoas entre julho e setembro, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belém, Manaus, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (19) a sétima e penúltima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. A segunda parte da reunião será amanhã (20), quando vai ser divulgada a decisão do comitê.

A expectativa dos analistas é de manutenção do atual patamar de 10,75% ao ano, na reunião desta semana e na próxima, marcada para os dias 7 e 8 de dezembro.

Na avaliação da economista sênior para a América Latina do Royal Bank of Scotland, Zeina Latif, o BC sinalizou claramente pausa no processo de elevação da Selic e mostrou que está confortável com o cenário atual.

A taxa fechou 2009 em 8,75% ao ano e assim foi mantida nas reuniões de janeiro e março deste ano. Em abril, o BC elevou os juros básicos para 9,50% ao ano. Houve novas elevações em junho, para 10,25% ao ano, e em julho, para 10,75% ao ano. Em setembro, o Copom optou por manter o patamar da Selic.

Para a economista, no último Relatório de Inflação divulgado pelo BC trimestralmente, a instituição indicou com clareza que não deve elevar a Selic. “Os analistas podem concordar , discordar, mas isso são outros quinhentos. Mas o Banco Central foi absolutamente transparente na hora em que traçou o seu cenário. E não dá para a gente dizer que os últimos indicadores, desde a divulgação do último Relatório de Inflação e da última reunião do Copom, não vieram fora desse cenário do BC. Então, não teria razão para ele mudar a sua estratégia. Ele mantém, já sinalizou e não haveria razão para mudar de opinião”, afirmou Zeina.

Para a LCA consultores, em relatório ao mercado, a expectativa também é de manutenção da Selic na reunião desta semana, mas a consultoria avalia que “o comportamento recente das expectativas é, no momento, a principal ameaça a um cenário de estabilidade da Selic até o fim de 2011”. “A maior propensão a choques inflacionários no fim do ano, em contexto favorável para a demanda [crédito, renda e expectativas], impedirá uma convergência mais rápida das expectativas, o que aumenta o risco de que o BC seja forçado a elevar novamente o juro no ano que vem”.

Segundo o boletim Focus, divulgado ontem (18) pelo BC, a taxa básica deve ser mantida em 10,75% até o fim deste ano. Ao fim de 2011, a expectativa para a Selic é de 11,75% ao ano.

O Copom não mexe nos juros básicos quando acredita que o patamar da taxa é suficiente para gerar equilíbrio entre o que se produz, o que se compra e os preços. O comitê pode ainda reduzir a taxa Selic se o objetivo for aquecer o mercado consumidor e estimular a atividade econômica. Outra opção é elevar os juros para estimular a poupança e conter a expansão excessiva da demanda.

Em sua decisão, o juiz federal Ricardo Castro suspendeu a eficácia de uma nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que definia o aparelho de telefonia celular como bem essencial.

Em seu voto, o magistrado disse que o bem essencial de interesse público é o serviço de telefonia móvel, e não o é o aparelho de telefonia celular. “Não sendo o aparelho de telefonia celular essencial de interesse público, a sua imediata troca por outro da mesma espécie (…) representa a privação do direito dos fornecedores de sanar o defeito ou vício no prazo legal de 30 dias”, disse. O juiz argumentou ainda que o grande número de usuários poderia causar prejuízo financeiro aos fornecedores de aparelhos.

Há dois anos, no dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o país.

“A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais.

A lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou sua constitucionalidade durante julgamento de um pedido de liminar em dezembro de 2008. Falta analisar o mérito da questão, o que deve incluir a divergência entre piso e remuneração e outros questionamentos feitos pelos cinco governadores que entraram com a ação.

“É importante que o STF paute esse julgamento o mais rápido possível para que possamos sair do limbo jurídico. O piso ainda é uma lei que está sendo aplicada de maneiras muito particulares, de acordo com cada gestor. O grande presente para o professor hoje seria que essa questão fosse resolvida pelo Supremo e a lei colocada em prática em sua plenitude, tal qual foi aprovada”, defende Leão.

O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa, que já concluiu o relatório, mas ainda não há data para um novo julgamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, em maio, uma mesa de negociações com as centrais sindicais, governadores e prefeitos para resolver o problema, mas até agora não houve avanços.

A cúpula do PSDB, com o apoio de vários partidos aliados e sob a liderança do senador eleito Aécio Neves (MG), prepara para amanhã (14) um evento em Belo Horizonte que pretende reunir cerca de 3 mil pessoas. Nesse evento, cercado por correligionários, o candidato à Presidência da República José Serra, da coligação O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B) deve lançar as bases de seu programa de governo.

São esperados ainda para a concentração os 180 prefeitos do PSDB, além de mais 100 de partidos aliados, os deputados federais que estão na coligação e nomes de destaque que integram o comando da campanha de Serra. O evento foi batizado de “Minas é Serra pelo Brasil – Arrancada para a Vitória”.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que o clima no segundo turno mudou em comparação ao primeiro. “Estamos todos muito otimistas. Mudou totalmente o clima. A perspectiva é outra neste segundo turno, não nem comparação”, disse o senador.

O assunto é tema de uma reunião na tarde de hoje (13) em Belo Horizonte. Coordenada pelo presidente estadual do PSDB em Minas, o deputado Narcio Rodrigues, e o secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (MG), a reunião tem também a participação de Azeredo. Está prevista ainda a presença dos coordenadores da campanha de Serra – o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC).

A escolha de Belo Horizonte para o evento foi estratégica. Em Minas Gerais, Aécio elegeu-se senador com mais de 7,5 milhões de votos. Aécio também é apontado como o responsável pela vitória, no primeiro turno turno, de Antonio Anastasia para o governo do estado. Anastasia reverteu uma tendência apontada pelas pesquisas de intenções de voto que se mostravam favoráveis a Hélio Costa (PMDB).

Minas Gerais é o segundo colégio eleitoral do país, com 14,5 milhões de eleitores, ficando atrás apenas de São Paulo, que tem mais de 30,3 milhões. Tradicionalmente, o candidato que se elege em Minas Gerais é também o que vence as eleições gerais no Brasil.

O retrato mais comum das famílias brasileiras ainda é o formado por casal com filhos. Essa predominância, no entanto, vem caindo ao longo do tempo e em 2009 já representava pouco menos da metade (49,9%) de todas elas. Em 1992, os arranjos familiares desse tipo eram 62,8% do total.

A conclusão faz parte de um estudo apresentado hoje (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE).

Por outro lado, vem subindo a proporção de famílias constituídas por casais sem filhos (de 11,7% para 16,2%); as monoparentais (de 13,9% para 17,4%) e ainda as de homens (de 5,4% para 7,5%) ou mulheres (de 6,2% para 8,9%) morando sozinhos.

Outro aspecto apontado pelo levantamento é o crescente destaque da chefia feminina. Entre as famílias compostas por casal com ou sem filhos, aqueles comandados por mulher passaram de 0,8% em 1992 para 9,4% em 2009. Neste ano, elas já eram responsáveis por 4,3 milhões de famílias no país.

Como o estudo aponta que esse movimento se dá como consequência do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, também verifica que as relações tradicionais de gênero – mulher cuidadora e homem provedor – vêm sofrendo alterações. Entre os anos de 1992 e 2009, a contribuição das mulheres na renda das famílias brasileiras subiu de 30,1% para 40,9%. Se a análise focar nas mulheres cônjuges que contribuem para a renda de suas famílias, o aumento é ainda mais expressivo: de 39,1% para 65,8%.

Apesar disso, as mulheres se mantêm como a principal responsável pelo cuidado doméstico. Em 2009, quase nove em cada dez mulheres ocupadas se dedicavam aos afazeres domésticos, enquanto entre os homens a proporção era de cinco em cada dez. Também foi verificada diferença entre o número médio de horas gastas nas atividades domésticas: 21,8 horas semanais entre as mulheres ocupadas; e 9,5 entre os homens.

Em greve há 13 dias, os bancários de todo o país deverão decidir em assembleias se vão aceitar a nova proposta de reajuste salarial apresentada hoje (11) pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A entidade ofereceu aos grevistas a proposta de reajuste de 7,5%, com aumento real de 3,08%, para os que ganham até R$ 5.250. Para os bancários com salário maior do que isso, a proposta prevê uma parcela fixa de R$ 393,75 ou correção de 4,29% de acordo com a inflação.

A maioria das assembleias deve ocorrer na quarta-feira (13), como a do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, responsável por 130 mil dos 460 mil bancários em todo o Brasil.

As negociações entre os bancários e a Fenaban foram retomadas hoje, após a rejeição da proposta apresentada no último sábado (9).

“Conseguimos arrancar dos bancos uma proposta que finalmente prevê o maior aumento real de salários e da PLR [Participação do Lucros e Resultados] já conseguido pelos bancários, além de uma grande valorização dos pisos”, explicou, em nota, a presidente do sindicato, Juvandia Moreira.

A proposta apresentada pela Fenaban também prevê elevação de 7,5% nos vales e auxílios, valorização do piso eu uma PLR maior. Também está prevista uma cláusula de combate ao assédio moral e a implementação de um canal de denúncias para casos de assédio.

Começou hoje (8) a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que disputam o segundo turno para a Presidência da República. No rádio, a programação foi transmitida às 7h e retorna ao meio-dia. Cada coligação tem direito a dois blocos de dez minutos de exposição que, no caso da TV, ainda serão veiculados: às 13h e às 20h30.

O primeiro programa foi o da candidata petista Dilma Rousseff, que teve mais votos no primeiro turno. Em seguida, foi exibido o programa de José Serra (PSDB).

No primeiro turno, o tempo de propaganda foi distribuído segundo as coligações dos candidatos. Agora, os dois candidatos têm o mesmo tempo para divulgar seu programa, que vai ao ar também aos domingos.

Além do horário eleitoral, a legislação prevê sete minutos e meio de inserções de, no máximo, 30 segundos para serem exibidas ao longo da programação diária das emissoras.

Em oito estados e no Distrito Federal, onde vai haver segundo turno na disputa para governador, também haverá horário eleitoral gratuito. O tempo de televisão e rádio previsto para os candidatos será o mesmo concedido aos candidatos à Presidência.

A propaganda eleitoral termina no dia 29, dois dias antes do segundo turno das eleições, e deve ser transmitida pelas emissoras de rádio e televisão abertas e os canais por assinatura do Senado, da Câmara, das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa.

O Brasil melhorou apesar da corrupção.Um estudo divulgado ontem (5) pelo Ibope constatou que a nova classe C é predominantemente jovem e negra. Está mais otimista quanto ao futuro e ao menos metade dela acredita que sua vida melhorou no último ano. Além disso, conforme destaca a diretora Comercial do instituto, Dora Câmara, as mulheres desta nova camada são mais independentes do ponto de vista financeiro e, consequentemente, têm maior peso como consumidoras.

Ainda, de acordo com o levantamento, graças à estabilidade e ao crescimento da economia, mais de 32 milhões de pessoas ingressaram no mercado consumidor durante as últimas duas décadas. Juntas, elas integram a nova classe média, grupo de cerca de 100 milhões de pessoas que já responde por mais da metade da população e que desperta o interesse de fabricantes de uma gama de produtos e serviços que precisam se adaptar a essa nova realidade para orientar seus investimentos e atender a demanda.

O estudo Classe C Urbana do Brasil: Somos Iguais, Somos Diferentes aponta que 19% destas pessoas planejam comprar um imóvel nos próximos meses. E quase 10% disseram ter a intenção de comprar um automóvel – novo ou usado – nos próximos 12 meses.

Ainda de acordo com a diretora comercial, o atendimento à demanda reprimida por anos a fio entre essa parcela da população cria grandes oportunidades de crescimento para vários setores econômicos, como a indústria automobilística, a construção civil e os cursos de idiomas, por exemplo.

O estudo analisa mais de 200 categorias de produtos com uma amostra de cerca de 20 mil indivíduos entre 12 anos e 64 anos de idade, nas principais regiões metropolitanas do país.

O Brasil poderá eliminar a pobreza em 20 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). De acordo com o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Sergei Soares, o Brasil vem reduzindo a desigualdade de renda desde 2001 e também o número de pessoas na linha de pobreza.

“Matematicamente falta pouco, mas isso não quer dizer que uma política pública para a eliminação da pobreza seja tão fácil assim. Temos muito espaço para melhorar, mas desigualdade zero é algo utópico”, afirmou.

Segundo a análise feita pelo Ipea, desde 2003, a população abaixo da linha de pobreza está em forte queda. Tendo como base as pessoas que ganham meio salário mínimo (o equivalente a R$ 232, em 2009), a pobreza caiu 64%, quando comparada a de 1995.

A pesquisa mostra ainda que a desigualdade de renda caiu, entre 2001 e 2008, em média 0,7 ponto de Gini (medida que varia de zero a um usada como referência para medir desigualdade de renda). Entre 2008 e 2009 houve uma desaceleração nessa queda, que foi de 0,54 ponto de Gini, causada pela crise financeira mundial.

“Não foram grandes os efeitos da crise. Ela não chegou a aumentar a desigualdade de renda, o ritmo de queda foi que caiu um pouco. Ela caiu menos do que estava caindo. Os efeitos foram pequenos e temporários. Acredito que esses efeitos já devem ter passado no mercado de trabalho agora”, disse Soares.

O estudo também mostra que os 5% mais ricos da população brasileira tiveram uma queda na renda, entre 2001 e 2005, de 1%. Já a parcela da população que representa os 5% mais pobres teve um crescimento de 64% na renda. No período que vai de 2005 a 2009, os 5% mais ricos tiveram queda de 2% na renda e a parte da população que representa os 5% mais pobres teve um crescimento da renda de 20%.

A pesquisa ainda revela que a metade mais rica teve um crescimento da renda entre 2005 e 2009 entre 13% e 30%, mas foi menor do que o crescimento registrado na metade mais pobre, cuja renda sofreu um incremento entre 31% e 35%. De acordo com o estudo, os dados caracterizam redistribuição de renda.

Os planos de saúde não podem rescindir o contrato de idosos por causa do risco relacionado à idade dos segurados. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo envolvendo membros da Associação Paulista de Medicina (APM) e a operadora de planos de saúde Sul América.

Na ação, o grupo de associados da APM diz ter sido informado pela Sul América de que o contrato não seria renovado “por causa da alta sinistralidade do grupo, decorrente de maior concentração dos segurados nas faixas etárias mais avançadas”, o que provocaria, segundo a empresa, desequilíbrio econômico-financeiro relacionado ao alto uso do plano.

A Sul América, segundo a APM, disse ainda que os clientes deveriam aderir a uma nova apólice, com mensalidades mais caras. Por isso, os segurados acionaram a justiça para evitar o reajuste.

O pedido da APM foi negado por um juiz de primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam que o contrato pode ser rescindido e a mensalidade reajustada em caso de uso elevado. No recurso ao STJ, os associados pediram a anulação da decisão do tribunal paulista e a manutenção dos serviços pela operadora.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, entendeu que o plano de saúde não pode reajustar as mensalidades do segurados com mais de 60 anos de idade por conta dos riscos decorrentes da faixa etária, proibição prevista no Estatuto do Idoso. A Sul América ainda pode recorrer.

Poucas pessoas são condenadas à cadeia pelo crime de trabalho escravo, apesar de o país ter leis e ordenamentos jurídicos que garantem a punição criminal nesses casos. A constatação é do presidente da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e compartilhada por juristas que participaram hoje (24) de oficina sobre trabalho escravo organizada pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para Sakamoto, quem tem bons advogados no Brasil consegue derrubar determinadas punições. Ele defende mudanças na lei para facilitar o combate ao trabalho escravo.

A mesma compreensão tem o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, Marcos Barberino. Segundo o magistrado, o Brasil está longe da excelência na aplicação das penas para esse tipo de crime. “Temos melhorado, mas a distância do tamanho do problema e a necessidade de justiça tem um intervalo grande”, disse. O juiz também fez questão de destacar que o problema não é apenas criminal e sim social e econômico.

Para o juiz do TRT do Paraná, Leonardo Wandelli, o número de condenações não corresponde à frequência com que ocorrem os crimes de trabalho escravo, mesmo com as experiências positivas no combate a essa prática e na indenização aos trabalhadores aliciados. “Do ponto de vista das condenações penais, estamos ainda a dever uma resposta que esteja à altura da realidade que constatamos nos números de trabalhadores escravos no país”, disse.

O decreto determina que, quando autorizada, a avaliação psicológica não pode ser feita “indiscriminadamente”, mas apenas quando o cargo pleiteado exigir tal avaliação. Para isso, o órgão público precisará formular estudo científico das atribuições e responsabilidades do cargo, com descrição detalhada das tarefas e das características necessárias ao trabalho, bem como a identificação dos aspectos restritivos para o exercício da função.

O edital deverá especificar ainda quais requisitos psicológicos serão avaliados e os candidatos terão acesso obrigatório à cópia das avaliações, independentemente de terem sido considerados aptos ou não. O decreto também determina que os exames só poderão ser feitos depois da aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física.

As autoridades brasileiras confiscaram, neste ano, 269.989 notas falsas, cujo valor nominal superaria R$ 13,3 milhões, informaram nesta terça-feira fontes oficiais.

A maioria do dinheiro falsificado, quase a metade do total, corresponde a cédulas de US$ 50, segundo um relatório do Banco Central citado pela “Agência Brasil”.

Os números de apreensões caíram progressivamente nos últimos anos, de 666 mil cédulas falsas confiscadas em 2007, aos 490 mil do ano passado, até as quase 270 mil acumuladas em oito meses este ano, segundo dados do Banco Central.

O banco apresentou, no início do ano, novas cédulas dotadas de “modernas tecnologias” similares às usadas na fabricação do euro e do dólar para evitar novas falsificações.

Esta nova série, que mantém o desenho atual do real, será introduzida no mercado a partir do novembro e de forma gradual até 2012, quando as notas atuais devem sair de circulação.Fiquem atento é comum ainda em circulação notas que passam por originais mesmo sendo um falsificação bem feita.

Pelo décimo primeiro mês consecutivo, a arrecadação federal bateu recorde. Segundo dados da Receita Federal divulgados há pouco, a arrecadação somou R$ 62,721 bilhões em agosto. Se for levada em conta a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 15,32% em relação ao mesmo mês do ano passado.

No acumulado do ano, as receitas totais do governo somam R$ 513,8 bilhões, 12,59% a mais que nos mesmos meses de 2009 também considerando o IPCA. Parte dos números havia sido adiantada pelo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, na última terça-feira, mas os dados completos só foram divulgados nesta quinta-feira (15/9).

De acordo com a Receita, o principal motivo para o crescimento das receitas é o desempenho da economia, que eleva a produção, as vendas, a lucratividade das empresas e a massa salarial. As receitas que mais aumentaram em 2010 foram a arrecadação da Previdência Social, que cresceram R$ 2,486 bilhões de janeiro a agosto na comparação com o ano passado.