A Polícia Federal conduz 74 inquéritos sobre obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em 20 Estados. A informação foi divulgada ontem pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra. Ele assinalou que outros cinco inquéritos já foram instaurados para investigar contratos da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

“Os inquéritos apuram crimes contra a administração pública”, destacou Daiello. Ele fez um retrato da atuação da PF no caso Dnit, após evento de posse dos novos delegados chefes de unidades da corporação em São Paulo. Por meio dessas investigações a PF busca provas de desvios de dinheiro público, licitações dirigidas e corrupção. “Os fatos sob investigação são condutas que se relacionam a crimes contra a administração.”

Os inquéritos foram abertos nos últimos 12 meses. Daiello rechaçou versão de que a PF estaria inerte diante da sucessão de escândalos que derrubou o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e 19 assessores de confiança, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot.

Asseverou que não procede a informação de que a PF não está agindo. Os inquéritos foram instaurados antes de a presidente Dilma Rousseff determinar faxina na pasta dos Transportes.

A PF considera que todos os fatos que provocaram a crise no ministério já eram objeto dos inquéritos, mas só agora foram divulgados. Os inquéritos buscam identificar empreiteiras que assumiram obras do Dnit e da Valec por meio de procedimentos forjados de concorrência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit) pagou R$ 286,9 milhões, entre 2004 e 2010, a uma empresa de Djalma Diniz (PPS), ex-deputado em Minas Gerais. No período, Diniz era detentor de mandato parlamentar. A contratação, pela administração pública, de empresas de deputados é vedada pela Constituição Federal e pela mineira. A empresa do ex-deputado mineiro está entre as dez que mais receberam do Dnit no País no ano passado.

Apenas em 2010, a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, da qual Diniz é sócio majoritário, recebeu do Dnit R$ 151,1 milhões para “manutenção” e “adequação” de trechos rodoviários em estradas federais de Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí e Minas. Até então, o maior valor recebido pela empresa no período de um ano foram os R$ 36,3 milhões ganhos em 2009.

O ex-parlamentar foi deputado na Assembleia mineira por quatro mandatos. O primeiro teve início em 1995 e último terminou em 31 de janeiro de 2011. Diniz chegou a pedir registro de candidatura para tentar um novo mandato, mas desistiu.

A crise no Ministério dos Transportes – deflagrada após a revelação, por VEJA, de um esquema de corrupção operado na pasta – ganhou mais um capítulo nesta sexta. Reportagem do jornal O Globo revela que o atual coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Rosa, mantém negócios milionários com uma empresa cuja representante é sua mulher, Sônia Lado Duarte Rosa.

Augusto Rosa foi alçado ao cargo na esteira do escândalo na pasta, que já culminou na demissão de 20 servidores dos Transportes – a maioria, funcionários do Dnit. O esquema operado entre o diretor e sua mulher baseia-se no seguinte traçado: procuradora de oito empresas – a maioria delas envolvida na sinalização de rodovias -, Sônia é a responsável por intermediar os acordos entre as companhias contratadas e o Dnit. Augusto Rosa detém o controle sobre contratos de sua área – justamente o setor em que atuam as empresas representadas por Sônia.

Ainda segundo o jornal, antes mesmo de assumir o novo cargo, Rosa já atuava nos negócios ao lado da mulher – ação que rendeu à dupla o apelido de “casal Dnit”. Enquanto coordenava o setor de Segurança e Engenharia de Trânsito, Marcelino conseguiu com que, por meio de aditivos – ou seja, sem que fossem realizadas novas licitações para a manutenção dos contratos – algumas das empresas representadas por Sônia dobrassem seus patrimônios.

De acordo com testemunhas ouvidas pelo jornal, a clientela de Sônia tem aumentado nos últimos 15 anos justamente pela garantia de que a mulher do diretor do Dnit consegue “acelerar” processos internos – e renovar anualmente, sem licitação, os contratos de seus clientes com o Dnit. (Veja)

O coordenador de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Marcelino Augusto Rosa, pediu exoneração do cargo,  segundo a assessoria do órgão.

Hoje (29) o jornal “O Globo” publicou que a esposa de Rosa, Sonia Duarte, é representante de oito empresas que possuem contratos de sinalização rodoviária, área do ex-coordenador.

A assessoria do DNIT disse que a exoneração de Rosa deverá ser publicada no ”Diário Oficial da União” no começo da próxima semana.

O DNIT passa por uma reestruturação desde o começo do mês, quando foram publicadas denúncias de irregularidades no órgão. Dos cinco nomes da antiga cúpula, apenas Jony Lopes, diretor de Planejamento, ainda permanece no cargo.

Em discurso inflamado de despedida, em que destilou ressentimento e mandou recados velados ao governo, o engenheiro Luiz Antônio Pagot comunicou ontem de manhã aos servidores e auxiliares do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seu pedido de demissão “irrevogável”.

O ex-diretor-geral disse não aceitar a pecha de corrupto e rebateu o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, para quem o órgão é um antigo foco de corrupção. “Discordo do ministro Jorge Hage, quando diz que o Dnit tem o DNA da corrupção. Aqui, o que há é o DNA do trabalho e da dedicação dos servidores.”

Pagot é o 17.º dirigente a cair em meio à crise que se arrasta desde o começo de julho, com a revelação de um esquema de corrupção, tráfico de influência e cobrança de propina que o PR teria montado no Ministério dos Transportes. O ministro Alfredo Nascimento foi um dos primeiros a pedir demissão.

Deu na Agência Estado

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que o agravamento da crise no Ministério dos Transportes, provocado pelas denúncias envolvendo obras, contratos e o aumento do patrimônio de dirigentes da cúpula da pasta e pelas 17 demissões anunciadas desde o início do mês, aumenta as chances para a instalação de uma CPI na Câmara.

O líder pediu nesta sexta-feira (22) para que a assessoria técnica do partido estude a elaboração de um requerimento de CPI. “Nos últimos dias, o próprio governo já reconheceu que há irregularidades na pasta. Com as demissões e a sinalização de outras, o governo admite que há graves e complexos problemas nos Transportes. Se a base governista entendeu a mensagem vinda do Planalto, não irá se opor à instalação de uma CPI para que os fatos sejam esclarecidos.”

O tucano reconhece que as possibilidades de uma comissão de inquérito na Câmara são menores do que no Senado, mas acredita que as denúncias, iniciadas em 2 de julho e não estancadas até hoje, tenham sensibilizado a opinião pública. “Percebemos que a pressão da sociedade é crescente e isso amplia as chances de uma CPI. Os parlamentares não vão remar contra a opinião pública”, afirmou.

Nogueira ressaltou que no recesso irá consultar os líderes dos partidos de oposição sobre a CPI. “Há evidências de superfaturamento, enriquecimento ilícito, e da existência de um esquema sofisticado e ramificado por toda a estrutura dos Transportes. E uma CPI é o foro mais adequado de apuração”, disse.

Convocação de Passos – na última terça-feira, o líder protocolou junto à Secretaria Geral do Congresso requerimento de convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O pedido tem de ser deliberado pela Comissão Representativa, que precisa ser convocada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O peemedebista ainda não se manifestou.

“A nossa expectativa é que o presidente Sarney convoque a Comissão. O Congresso precisa dar uma resposta à sociedade. Caso contrário, não há justificativa para a existência de uma Comissão Representativa no recesso”, disse o líder.

Tá na Folha Online:

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Hideraldo Caron, entregou na tarde desta sexta-feira sua carta de demissão ao ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes). A informação foi confirmada pela assessoria da pasta.

Em nota, o ministério afirma que “ainda nesta tarde, o pedido de exoneração do diretor será encaminhado à Presidência da República”.

O diretor era o único indicado pelo PT na direção do órgão comandado pelo PR desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A saída de Caron do Dnit ocorre após forte pressão do Palácio do Planalto, que tenta aplacar o desagrado do PR –partido que sofreu diversas baixas no Ministério dos Transportes desde o início da crise na pasta, há 20 dias.

Caron era o responsável pelas aprovações ou vetos a aumentos no valor de contratos de obras em andamento e estava desde 2004 no Dnit.

Ontem, ele chegou a ser barrado pela presidente Dilma Rousseff em uma reunião do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de rodovias.

Segundo reportagem publicada ontem pela Folha, Caron fez do Rio Grande do Sul, seu Estado de origem, foco prioritário de sua atuação ao longo de sete anos como diretor do Dnit.

Desde 2005, conforme levantamento da reportagem, Caron fez 119 viagens oficiais pelo país, pagas pelo Dnit, para vistorias de obras e reuniões. Dessas, 82 (69%) tiveram como destino o RS.

Caron disse que sua atuação se concentrou no Estado “por existir uma grande quantidade de obras de construção, pavimentação, duplicação e de obras de artes especiais de alta complexidade técnica de execução”.

Na nota enviada por sua assessoria, o petista afirmou que, “por ser conhecido no Estado, também foi muito solicitado para participar de reuniões proferindo palestras”.

O Ministério dos Transportes é alvo de suspeitas de corrupção após reportagem da revista “Veja”, no dia 2 de julho, revelar um suposto esquema de pagamento de propinas em obras federais da pasta.

Ao todo, já somam 16 as demissões por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec e o Dnit, incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que está de férias, mas foi citado nas denúncias, também pode ser exonerado.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta superfaturamento de R$ 78 milhões em obras do Dnit no país indica possíveis irregularidades também na duplicação da BR-101, no Rio Grande do Norte. Segundo reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, 63 obras em rodovias brasileiras estão na mira do Tribunal, sob suspeita de que estão sendo realizados pagamentos indevidos às empreiteiras.  Os técnicos do Tribunal já teriam descoberto superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No caso da BR-101, indícios de irregularidades foram encontrados no trecho entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e deverão levar o Tribunal a recomendar a paralisação do lote, de responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército de Caicó (1º BEC). De acordo com informações divulgadas ontem, em nota do Dnit, o ministro relator já determinou ao 1º BEC que se abstenha de realizar pagamentos no âmbito dos Contratos firmados com a empresa Pedreira Potiguar Ltda.

A contratação da empresa para executar serviços e fornecer insumos não só para a obra de duplicação da BR-101, mas também do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, também está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte, conforme noticiado ontem pela Tribuna do Norte.

O MPF e a PF investigam quatro contratos firmados entre o batalhão e a empresa, decorrentes de processos licitatórios realizados em 2008 e 2009, com valor somado superior a R$ 19,5 milhões.

* * * O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva interpretou, nesta quinta-feira, uma famosa passagem bíblica. Em Salvador, ele disse que é “bobagem” o que o Novo Testamento apregoa sobre a promessa de que o reino dos céus é para os pobres. Ele discursou de manhã para uma plateia formada em sua maioria por pequenos agricultores. À noite, Lula deve desembarcar em Pernambuco.

– Bobagem, essa coisa que inventaram que os pobres vão ganhar o reino dos céus. Nós queremos o reino agora, aqui na Terra. Para nós inventaram um slogan que tudo tá no futuro. É mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha do que um rico ir para o céu . O rico já está no céu, aqui. Porque um cara que levanta de manhã todo o dia, come do bom e do melhor, viaja para onde quer, janta do bom e do melhor, passeia, esse já está no céu. Agora o coitado que levanta de manhã, de sol a sol, no cabo de uma enxada, não tem uma maquininha para trabalhar, tem que cavar cada covinha, colocar lá e pisar com pé, depois não tem água para irrigar, quando ele colhe não tem preço. Esse vai pro inferno – discursou, para delírio das cerca de mil pessoas que lotavam o auditório de um hotel de Salvador, onde foi realizado o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2011/2012.* * * Robson Pires

* * * E o PR, heim? Que coisa! O partido do deputado federal João Maia está atolado até o último fio de cabelo em atos de corrupção no Ministério dos Transportes. A roubalheira é grande. Mesmo não estando vinculado diretamente nos escândalos do Ministério dos Transportes, João Maia não deixa de receber respingos. Afinal, um sobrinho seu e apadrinhados políticos comandavam até pouco tempo toda a estrutura do Dnit no Rio Grande do Norte. E foram presos e exonerados dos cargos que exerciam por envolvimento em atos de corrupção.
Na verdade, o sonho de João Maia de governar o Estado já era. Ele deve disputar novamente a reeleição em 2014. Não mais do que isso.* * * Oliveira Wanderley

* * * O motorista que trafega pelas Avenidas Diocesana e José Damião, entre os bairros Abolição I, parte do Centro, Boa Vista e 12 Anos, devem ficar atentos para não estacionarem seus veículos nesses locais a partir de segunda-feira, 25.O horário de proibição de estacionamento nas duas avenidas vai das 6h da manhã às 18h. Para orientar os motoristas, a Gerência de Trânsito colocou placas ao longo das vias. * * * Gutemberg Moura

* * *A Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado realiza solenidade de estréia do sinal da TV Mossoró (canal 7 – TV Aberta) na cidade nesta sexta-feira 22 de julho, às 17h30 na sede da Câmara dos Vereadores. A solenidade contará com a presença de autoridades políticas, servidores, empresários, direção da TV e é aberta ao público.
A chegada do canal é fruto de uma parceria entre o município de Governador, empresa Brisanet (que fornece a Internet) e direção da TV Mossoró que juntos viabilizaram as condições técnicas para que a cidade de governador passasse a receber o canal. “Já realizamos testes para garantir que o sinal chegue com qualidade”, reforça o responsável pela Brisanet Jordão Estêvam.* * *

Deu no Portal G1:

Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit).

Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em Alagoas, o problema está na conservação e recuperação da BR-101. No Paraná, foram reprovadas as obras de construção da BR -487 e do contorno rodoviário do município de Maringá, na BR -376. No Pará, o problema foi na pavimentação da BR- 230. Já no Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de melhoria da BR-101. Em Rondônia, na construção da BR-429.

A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida Às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras dói de quase R$ 486 milhões.

Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.