Fábio Brandt
De Brasília
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ganhador do Big Brother de 2005, afirmou em entrevista ao UOL e à Folha que padres e pastores devem ser sancionados por atacarem homossexuais em seus programas de TV e rádio e por promoverem programas de “recuperação” ou “cura” da homossexualidade. Segundo ele, a punição deve ser estabelecida em lei.
“A afirmação de que homossexualidade é uma doença gera sofrimento psíquico para a pessoa homossexual e para a família dessa pessoa”, disse.
“Eu acho que tem que haver uma sanção. Eu quero que a gente compare, simplesmente, com outros grupos vulneráveis para saber se é bacana. Alguém que chegue e incite violência contra mulheres e contra negros, ou contra crianças ne sse país… Vai ser bem aceito?”.
O deputado afirmou que os religiosos “são livres para dizerem no púlpito de suas igrejas que a homossexualidade é pecado”. O problema seria o uso de concessões públicas para “demonizar e desumanizar uma comunidade inteira, como é a comunidade homossexual”.
Wyllys também criticou mudanças feitas pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) à ao Projeto de Lei 122 de 2006, que propõe tornar crime atitudes homofóbicas -como já ocorre com o racismo no Brasil. Segundo ele, o texto apresentado por Marta “foi redigido pelo senador Demóstenes Torres [DEM-GO], que não é homossexual e, muito pelo contrário, não tem muita simpatia pela comunidade homossexual”.
A seguir, trechos em vídeo da entrevista de Jean Wyllys. Mais abaixo, vídeo com a íntegra da entrevista. A transcrição está disponível em texto.
Partido fará representação contra o deputado na Comissão de Ética da Câmara. Leia nota assinada por Rui Falcão, presidente da sigla.
NOTA
O Partido dos Trabalhadores repudia com veemência a nova manifestação preconceituosa, discriminatória e homofóbica do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), desta vez proferida na Tribuna da Câmara dos Deputados, onde atacou os programas federais contra a homofobia e agiu com total desrespeito à pessoa da presidenta Dilma Rousseff.
O PT reafirma com orgulho suas bandeiras históricas contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Esta deve ser uma luta permanente de toda a sociedade que se queira democrática, tolerante e que respeite as diferenças, como, aliás, é da tradição cultural brasileira.
O PT pediu ao líder de sua bancada na Câmara, deputado Paulo Teixeira, que represente contra Jair Bolsonaro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, a fim de que responda por seu comportamento reiteradamente homofóbico e não condizente com a dignidade e a responsabilidade que se espera dos homens públicos.
Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
São Paulo, 24 de novembro de 2011
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criou nova polêmica na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24) ao questionar a sexualidade da presidente Dilma Rousseff em discurso no plenário. O parlamentar destacou que, em audiência na Câmara ontem, representantes do Ministério da Educação teriam discutido a inclusão do combate à homofobia nos currículos escolares.
Bolsonaro lembrou que a presidente Dilma tinha ordenado a não distribuição nas escolas de material relativo ao combate à homofobia, chamado de kit gay pelo deputado do PP e outros parlamentares evangélicos.
“O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas de 1º grau”, afirmou Bolsonaro. O pronunciamento de Bolsonaro foi retirado das notas taquigráficas pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que ocupava a presidência da sessão, a pedido do deputado Marcon (PT-RS). Caberá agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidir se o pronunciamento ficará registrado nos documentos da Casa.
Em conversa por telefone com a reportagem, Bolsonaro afirmou que não era sua intenção questionar a sexualidade da presidente da República. “Não me interessa a opção sexual dela, eu só não quero que esse material vá para a escola”. Ele afirmou que estava falando do amor de Dilma com a “causa homossexual”. Chegou a comemorar e disse que a polêmica criada em cima da declaração era positiva. “Uma frase equivocada está ajudando a levantar o mérito da discussão”.
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) criticou o colega ainda pela manhã durante a sessão. Afirmou que as declarações de Bolsonaro podem significar quebra de decoro parlamentar. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), pediu que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tome “providências enérgicas” em relação a Bolsonaro. Marta afirmou que Bolsonaro está “sem freio de arrumação” e foi além dos limites do decoro parlamentar em seu pronunciamento, faltando com o respeito à presidente da República.
O discurso do deputado do PP teve ainda questionamentos ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. “Povo paulistano, será que o Haddad como prefeito vai colocar uma cadeira de homossexualismo no primeiro grau?”, perguntou Bolsonaro. Mais tarde, o parlamentar voltou à tribuna da Câmara. Dessa vez, foi menos incisivo contra a presidente e sugeriu que ela possa estar sendo enganada por Haddad e pela ministra Maria do Rosário (Direito Humanos) na discussão sobre o combate à homofobia nas escolas. (Agência Estado)
O ministro indiano da Saúde afirmou nesta terça-feira (5) que foi mal interpretado em seus controvertidos comentários sobre o fato de considerar a homossexualidade uma doença e que a Aids teria sido levada para a Índia por estrangeiros.
Alvo de uma série de críticas, o ministro Ghulam Nabi Azad falou em conferência de imprensa que foi “totalmente mal interpretado” em suas declarações.
“Eu sei, como ministro da Saúde, que homens fazendo sexo com homens não é uma doença”, esclareceu.
Ghulam Nabi Azad gerou uma polêmica no país após ter dito, em uma conferência sobre a Aids, que a homossexualidade é uma “doença” que atinge cada vez mais pessoas. Ativistas disseram que as declarações são um atraso e prejudicam o debate no país.
“A doença dos homens que praticam sexo com outros homens é antinatural e não é boa para a Índia. Não somos capazes de identificar onde está ocorrendo”, disse Azad na segunda-feira (4).
“É fácil encontrar as trabalhadoras do sexo e conscientizá-las sobre o sexo seguro, mas é um desafio encontrar os homossexuais”, acrescentou Azad, em declarações publicadas nesta terça pela agência indiana Ians.
Fonte: G1
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 68, defendeu, pela primeira vez publicamente, a criminalização da homofobia. Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro disse ao Jornal Folha de São Paulo que o homofóbico “chafurda no lamaçal do ódio”. O projeto de lei anti-homofobia está parado há dois meses no Senado, por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica.
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é “autoaplicável”. Questionado se qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF, o ministro disse que sim. “A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes.”
O senador Magno Malta (PR-ES) disse que abandonará o Legislativo se for aprovada a proposta que criminaliza a homofobia.
“Se o projeto de lei 122, que excita a criação de um terceiro sexo, for aprovado, com dignidade de cristão, renuncio do mandato de senador”, disse.
Presidente da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Família Brasileira’, Malta pendurou a promessa de renúncia em sua página na internet.
A proposta que desgosta Malta foi apresentada na legislatura passada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT-RR). Sem apoio, desceu ao arquivo.
Ao chegar no Senado, Marta Suplicy (PT-SP) reapresentou o projeto, para desassossego de Malta e de toda a bancada evangélica e católica.
Deve-se a valentia do senador à certeza nutrida por ele de que a iniciativa de Marta é natimorta: “A proposta já voltou morta e sepultada”, diz.
Antes da promessa de renúncia de Magno Malta havia muitas razões para os congressistas aprovarem o tal projeto. Agora, há mais um motivo. (Blog do Josias)
Em reunião com Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), deputados evangélicos pediram a cabeça do ministro Fernando Haddad (Educação) após a polêmica envolvendo o “kit anti-homofobia”, informa o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Os parlamentares ouviram de Carvalho: “Como cristãos, vocês precisam perdoar o ministro”. E responderam: “Perdoamos, mas ele tem que se retratar!”.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão da produção e distribuição do kit em planejamento no Ministério da Educação, e definiu que todo material do governo que se refira a “costumes” passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.
Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Dilma considerou o material do MEC “inadequado” e o vídeo “impróprio para seu objetivo”.
Os vídeos do kit anti-homofobia, que foram suspensos por determinação da presidente Dilma Rousseff, poderão ser integralmente refeitos, disse hoje o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo o ministro, Dilma entendeu que o material da forma como está não combate a homofobia. “A presidente entendeu que ele não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que pretende, que é o combate à violência, à humilhação dessas pessoas na escola, à evasão desse público”, comentou o ministro.
O kit de combate à homofobia seria composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores. Os vídeos, com duração de cinco minutos, enfocariam transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas homossexuais. O material seria enviado a seis mil escolas de ensino médio no segundo semestre deste ano.
O polêmico kit anti-homofobia que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para ser distribuído nas salas de aula foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, informou que, como o governo entendeu ser mais prudente não formular este material, Dilma decidiu suspender o kit e um vídeo produzido por uma ONG que também abordava o tema.
A decisão da presidenta é tomada logo após bancadas religiosas protestarem, no Congresso, contra a distribuição do material. Dilma também decidiu que, além do ‘kit anti-homofobia’, qualquer material que abordar “costumes” terá de passar pela coordenação-geral da presidência.
Parlamentares contrários ao material chegaram a anunciar que iriam recorrer à Justiça e cobrar posição da presidenta Dilma para impedir sua distribuição, prevista para o próximo semestre em seis mil escolas do País. Segundo a bancada evangélica, o material os vídeos estimulam o homossexualismo em vez de combater a homofobia.
Os deputados também ameaçaram obstruir a pauta da Câmara e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação pelo MEC da ONG que elaborou a cartilha.
Fonte: O Dia
Após polêmica sobre o chamado kit anti-homofobia, o ministro Fernando Haddad (Educação) não descartou nesta quarta-feira que o material possa sofrer alterações. Haddad disse ainda que parte do material recebido pela bancada evangélica da Câmara e divulgado como parte do kit “não saiu do MEC”.
Se aprovado pelo ministério, o Kit ( três vídeos sobre transexualidade, bissexualidade e meninas lésbicas) poderá ser repassado para estudantes do ensino médio das escolas públicas.
Segundo o ministro, o kit foi entregue ontem a pasta e será avaliado pela comissão de publicação do órgão, que vai ouvir secretários estaduais e municipais sobre o conteúdo. Também serão chamados para discutir o kit deputados da bancada evangélica, católica e da frente parlamentar de defesa da família.
O ministro foi chamado hoje às pressas para explicar o kit para as bancadas religiosas da Câmara que haviam anunciado ontem que “não votariam” nenhuma matéria caso o material não fosse recolhido. Parlamentares da bancada evangélica sustentam que o material já está sendo divulgado.
Haddad disse que o MEC não distribuiu o material, mas não quis apontar o vazamento. Deputados que participaram da reunião disseram que no encontro o ministro atribuiu a divulgação do Kit, que não estaria pronto, à empresa responsável pela produção.
O ministro disse que o material que não seria do MEC contém cenas de sexo explícito. Na reunião, deputados mostraram uma cartilha que tem o símbolo do MEC que fala, por exemplo, de masturbação e ainda uma cartilha com símbolo do Ministério da Saúde com ilustrações com cenas de sexo entre dois homens.
“Eu recebi ontem o material. […] Vai para comissão que vai ouvir os secretários estaduais e municipais e os parlamentares que pediram para participar e participarão. O material que vi circulando aqui [Congresso] não é do ministério. Vários dos materiais que foram distribuídos aqui, que circularam aqui não são do Ministério da Educação”.
O ministro afirmou que a produção do kit foi contratada a uma ONG há três anos e só será oficial após a aprovação do ministério. “O problema do vídeo que está no youtube é que esse material está sendo produzido há mais de um ano. Teve muitas idas e vindas. O MEC recomenda alterações, modificações, e o material acaba sendo refeito a partir da perspectiva do ministério da educação. Ele só se torna oficial quando é aprovado pela comissão de publicação”.
O vice-presidente da bancada evangélica, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), afirmou que o kit pode levar meninos e meninas a se tornarem homossexuais. “Dinheiro público deve ser empregado para combater a homofobia e não para estimular opção sexual”.
Fonte: Folha.com
Em 2010, 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil. De acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado nesta segunda-feira (4), a cada um dia e meio um homossexual brasileiro é morto. Nos últimos cinco anos, houve aumento de 113% no número de assassinatos de homossexuais. Apenas nos três primeiros meses de 2011 foram 65 assassinatos.
Entre as vítimas, 54% são gays, 42%, travestis e 4%, lésbicas. Para o antropólogo responsável pelo levantamento, Luiz Mott, as estatísticas são inferiores à realidade. “Esses 260 assassinatos documentados são um número subnotificado, porque não há no Brasil estatísticas oficiais de crimes de ódio. Para os homossexuais, a situação é extremamente preocupante.”
O estudo também aponta que o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de homossexuais. Nos Estados Unidos, foram registrados 14 homicídios de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 assassinatos. Além disso, o risco de um homossexual ser morto violentamente no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos.
De acordo com Mott, esse aumento é resultado do aumento da violência e da impunidade. “Há um crescimento da quantidade de assassinatos. Além disso, menos de 10% desses assassinos são presos e sentenciados. Atualmente, a visibilidade dos gays é maior, pois há muitos se assumindo e isso provoca o aumento da intolerância.”
Entre os estados brasileiros, a Bahia lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional. Foram 29 homicídios em 2010. Alagoas ocupa a segunda posição, com 24 mortes; seguido pelo Rio de Janeiro e São Paulo, com 23 assassinatos cada. De acordo com o relatório, Alagoas também é o estado que oferece maior risco para os homossexuais. Maceió é a capital onde mais gays são assassinados – com menos de 1 milhão de habitantes, a cidade registrou nove homicídios.
Segundo o estudo, o Nordeste é a região mais homofóbica do país. O Nordeste abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos homossexuais assassinados. Vinte e sete por cento dos assassinatos ocorreram no Sudeste, 9% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 10% no Norte. O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é aproximadamente 80% mais elevado que no Sul ou no Sudeste.
De acordo com Mott, essa situação pode ser revertida com educação sexual nas escolas, maior rigor da polícia e da Justiça, políticas afirmativas que garantam a cidadania plena de 10% da população e maior cuidado dos próprios gays, travestis e lésbicas.
O GGB vai denunciar o governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) por crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), eleita 1ª vice-presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista logo após a reabertura dos trabalhos da 54ª Legislatura, que pretende desarquivar o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06), que torna crime a homofobia. A proposta foi ao arquivo no final da 53ª legislatura e para voltar a tramitar depende da assinatura de 27 senadores ou um terço dos parlamentares.
Marta recordou que, desde o período em que deixou o Legislativo, há dez anos quando foi deputada federal, essa e outras causas de mesma natureza teriam sofrido um retrocesso no Parlamento brasileiro, ao contrário do que ocorreria no Poder Judiciário. Para a senadora, questões como casamento civil entre pessoas do mesmo gênero e adoção por casais gays têm sido debatidas mais frequentemente pelo Judiciário.
– O Congresso Nacional está atrasado. O Legislativo não progrediu, se apequenou diante das demandas da sociedade civil – opinou.
Marta mencionou acontecimentos recentes em São Paulo, capital, onde gays foram vítimas de agressões físicas, especialmente na Avenida Paulista. A senadora comparou a capital paulista com Buenos Aires, capital argentina, que, no passado, segundo ela, teria sido homofóbica, mas atualmente não só realiza casamento civil entre homossexuais, como é conhecida por ser uma capital “gay friendly” (receptiva aos gays) e, com isso, captando turismo gay.
Ela declarou, porém, que sendo uma nova senadora, ainda não conhece no Senado e na Câmara quem é favorável e aqueles que são contrários ao PLC 122/06. E disse que somente após tomar pé da situação buscará adeptos para conseguir recolocar a proposta em tramitação e criar estratégias para conversar com os opositores “de forma calma, sem ser raivosa”, disse a senadora, colocando-se em defesa dos grupos LGBTs.
Fonte: Agência Senado
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