11
abr

[ Ponto de Vista ] Data Vênia

Postado às 19:56 Hs

Com todo respeito que as maneiras do ministro Joaquim Barbosa não fazem por merecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal está confundindo assertividade com grosseria. Para usar um lugar comum: autoridade com autoritarismo. Acerta quando lança à luz mazelas do Judiciário: lobby junto a políticos para obter promoções, conluios entre advogados e juízes, patrocínios indevidos a viagens e encontros de magistrados, excessos em gastos, corporativismo, exorbitâncias sabidas e presumidas que a ministra Eliana Calmon quando corregedora do Conselho Nacional de Justiça já começara a denunciar publicamente com a rubrica “bandidos de toga”. O presidente do STF, contudo, comete incorreção tática ao se portar como palmatória do mundo em repetidas demonstrações de que acredita no seguinte preceito: se diz o certo, tem a liberdade de fazê-lo como bem entende, até na forma de afronta à urbanidade.
31
mar

SAIBA TAMBÉM…

Postado às 19:35 Hs

Você é o nosso diferencial !

 

# # Paulo Davim na acredita no governo da ROSA

Deu no Jornal de Hoje: Descrença. Este é o sentimento do senador e presidente estadual do Partido Verde no Rio Grande do Norte, médico Paulo Davim, em relação ao futuro do estado. “Sou tão descrente com mudanças. Não é mudança de nome que vai fazer o governo mudar de rumo. É mudança de postura”, afirmou o senador, ao ser abordado nesta quinta-feira sobre a troca dos secretários de Saúde, Recursos Hídricos e Agricultura. Na avaliação do pevista, nada vai mudar na administração do estado se não houver compromisso da parte do governo com a melhoria dos setores. “Acho que tanto Domício Arruda quanto Isaú Gerino (ex-secretários de Saúde) tinham capacidade para gerenciar a saúde, assim como os demais secretários (dos demais setores trocados). Então, o problema do governo Rosalba não é nome. É postura. Pode trazer o ministro, mas se não houver compromisso, a coisa não anda”, completou.

# # Resistência dentro do PSB

Apesar de já discursar como candidato à presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode sofrer resistência interna do PSB, partido do qual é presidente nacional. Hoje na base governista, o socialista, que provavelmente disputará com a presidente Dilma Rousseff m 2014, pode ter dificuldades em fechar um acordo nos Estados governados pela legenda. De acordo com notas publicadas na coluna Painel, da Folha de S.Paulo, neste domingo, a direção do PT colheu diagnóstico de que os governadores do Amapá, Camilo Capiberibe, do Espírito Santo, Renato Casagrande, do Piauí, Wilson Martins, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, irão sofrer para se reeleger no ano que vem caso não tenham alianças locais de PT e PMDB, o que indicaria um apoio desses políticos para a reeleição de Dilma. Agora, além de angariar votos em Estados onde praticamente não é conhecido – seu eleitorado está concentrado no Nordeste – Eduardo Campos terá de trabalhar internamente se quiser mesmo oficializar sua disputa ao Palácio do Planalto.

# # Mossoró tem um sortudo

Dois apostadores, moradores de Manaus (AM) e Mossoró (RN), acertaram os 20 números da Lotomania especial de Páscoa e receberam, cada um, R$ 20.626.601,34. O sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), em Gramado (RS), na noite de sábado (30). Confira as dezenas: 02 – 03 – 11 – 24 – 28 – 29 – 31 – 40 – 52 – 53 – 56 – 60 – 61 – 75 – 76 – 81 – 83 – 90 – 92 – 93. Outras 63 pessoas acertaram 19 números e recebem, cada uma, R$ 36.024,50. Com 18 acertos, 986 apostadores têm direito a R$ 2.301,77. A arrecadação total do concurso foi de R$ 46.034.029,50.

# #  O Cara

O ministro Joaquim Barbosa continua irrigando a sua popularidade, elevando com a condenação da turma do mensalão. Frases de efeito ao gosto do cidadão e defesa de temas estratégicos, sempre com uma linguagem bem acessível ao brasileiro. Na solenidade do troféu do “Prêmio Faz a Diferença”, o ministro foi o mais aplaudido e visto, pelos mais açodados, como o “cara” para 2014.

01
mar

Mensaleiros em pânico

Postado às 11:12 Hs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa data.

Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais. Algumas das declarações dadas pela o ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo.

Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25 dos 37 réus.

Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que já terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais integrantes da Corte.

De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.

10
fev

Charge: Ganhando de todos neste carnaval…

Postado às 18:34 Hs

08
fev

A mais vendida…

Postado às 9:18 Hs

“Quem é você? Adivinha, se gosta de mim! Hoje os dois mascarados procuram os seus namorados, perguntando assim: Quem é você, diga logo…” São versos da música “Noite dos Mascarados”, de Chico Buarque de Holanda, sempre atual em todos os carnavais, especial para a galera que se esconde atrás de uma máscara no reinado de Momo.

Mas deixando o romantismo de lado e entrando na área de personalidades importantes do país ou do mundo, em todos os setores, seja na política, nas artes, no futebol, religião etc, algumas máscaras para carnavais são feitas para homenagear estas figuras de destaques.

E neste ano, a máscara do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é a mais procurada. Depois vem a do jogador Neymar, a da presidente da República Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula da Silva e do presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

Seguindo esta linha, as lojas especializadas em artigos de carnavais, lojas de departamentos e camelôs estão comercializando o produto em seus pontos de venda. Uma máscara com o rosto de uma destas personalidades está em torno de 5 a R$ 7.

07
fev

Mudança de discurso…

Postado às 9:18 Hs

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), baixou o tom do discurso e disse nesta quarta-feira (6) que não existe possibilidade da Casa “confrontar o mérito” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão.

Após encontro com o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, Henrique Alves disse que a Câmara vai “finalizar o processo”, com um “processo rápido”, cumprindo formalidades previstas no Regimento da Câmara, como saber se o direito de defesa foi cumprido.

“Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo”, disse o peemedebista. “Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”, completou.

O presidente da Câmara disse que o tema não foi tratado com Barbosa. Desde a campanha para o comando da Casa, Henrique Alves defendia que a palavra final era da Câmara sobre a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP).

Presidente da Câmara dos Deputados faz visita ao STF

 

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que, depois de o STF encerrar o processo do mensalão, a análise do caso pela Câmara será rápida.

O presidente da Câmara reiterou que o fato de o Poder Legislativo finalizar o processo contra parlamentares envolvidos com o esquema do mensalão não significa que haja algum conflito entre os Poderes.“A Câmara vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo, disse Alves.

Henrique Alves e Joaquim Barbosa discutiram ainda projetos de interesse do Judiciário que podem ser votados pela Câmara. O presidente do Supremo falou de alguns assuntos importantes, como as reformas do Estatuto da Magistratura  e dos Códigos Civil e Penal. “O Judiciário terá absoluta colaboração do Legislativo”, destacou Henrique Alves.

 

Henrique Alves recebe Defensores Públicos]


O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, Francisco de Paula Leite Sobrinho e  representantes das Defensorias Públicas de todo o Brasil foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Os defensores, reunidos em um seminário, em Brasília, defendem a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que concede autonomia financeira às defensorias públicas. Eles estiveram reunidos com lideranças partidárias na Câmara dos Deputados e no Senado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, demonstrou apoio à causa, lembrando que a proposta foi aprovada por unanimidade na Casa.

25
jan

@ @ É Notícia… @ @

Postado às 18:20 Hs

  • O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deverá antecipar a volta das férias, aguardada para o fim do mês, para o início da próxima semana. O acordo inicial previa que o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, ocupasse a presidência interina do STF até o dia 31 de janeiro. Segundo a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa deverá presidir a primeira sessão do ano na próxima terça-feira (29). A agenda não confirmada do ministro também prevê reunião com um desembargador no final da tarde de segunda-feira (28) e encontro intermediado por um conselheiro do CNJ, na quarta-feira (30). Barbosa tomou posse na presidência do STF em 22 de novembro do ano passado e finalizou a condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Atuou como plantonista desde o encerramento do ano judiciário de 2012, em 19 de dezembro, até o dia 11 de janeiro, quando tirou alguns dias de folga. Os ministros do STF voltam ao trabalho no dia 1º de fevereiro.
  • A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), escolheu o engenheiro civil Jailson Moreira Freire, de 41 anos, para ocupar o cargo de subsecretário municipal do Desenvolvimento Territorial, pasta vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano. Jailson Moreira é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e estava ocupando o cargo de superintendente de obras da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado. Com vasta experiência no ramo da construção civil na iniciativa privada, o novo subsecretário de Desenvolvimento Territorial possui pós-graduação em Perícias e Avaliações de Engenharia e já foi também diretor do Sinduscon/Mossoró, no triênio 2007-2009.
  • Nesta sexta-feira, 25, às 20h, o Museu Municipal Lauro da Escóssia será palco do lançamento do livro “Além das Ideias – Histórias de vida de Dom Hélder”, do jornalista Félix Filho. A obra do jornalista leva o leitor a conhecer histórias de Dom Hélder Câmara. Esta, vem com pequenos fatos que só poderiam ser contados por quem, de fato, conviveu com ele. Segundo Félix Filho trata-se de um livro simples, de fácil compreensão. Uma leitura que pode ser absorvida por todos os leitores. “O livro mostra como era Dom Hélder no dia a dia, a sua relação com os pobres, com os militares, histórias pessoais, tristes e engraçadas. É um livro simples e de leitura fácil. A ideia é atingir o maior número de leitores possíveis”, frisa. O título já foi lançado em Recife. Segundo o jornalista a convite de Padre Guimarães decidiu lançar em Mossoró. Na manhã de hoje, 24, Félix deu entrevista a imprensa para falar do lançamento e da proposta da obra.
  • Quatro brasileiros estão na lista dos 100 maiores bilionários do mundo feita pela Bloomberg. O brasileiro mais bem colocado é o carioca Jorge Paulo Lemann, 73 anos, dono da Ambev, que aparece na 37ª posição. Sua fortuna é avaliada em US$ 19,6 bilhões. Dirce Camargo, herdeira do Grupo Carmago Corrêa, aparece na 65ª posição, com fortuna avaliada em US$ 13,9 bilhões. O 78º colocado é Eike Batista, dono de empresas como a LLX e a OGX, cuja fornuna é estimada em R$ 12,8 bilhões. O banqueiro Joseph Safra (US$ 12,3 bilhões) é o 83º. O ranking da Bloomberg é liderado pelo mexicano Carlos Slim, cuja fortuna é avaliada em US$ 78,2 bilhões.
  • Um levantamento feito por jornalistas do G1 pelo Brasil registrou o aumento nos salários de 12 dos 26 prefeitos das capitais do país neste ano. O maior reajuste em relação a 2012 foi registrado em Salvador (BA), onde o prefeito ACM Neto (DEM) recebe R$ 18.038,10, valor 73,4% superior ao salário de R$ 10.400 do ano passado. As outras capitais que aumentaram os rendimentos de prefeitos foram Florianópolis (52,3%), Natal (42,8%), Aracaju (40,3%), Campo Grande (36%), Teresina (27,9%), Porto Velho (27,1%), Vitória (24,6%), Belo Horizonte (22,8%), João Pessoa (22,2%), Macapá (13,2%) e Belém (12,7%). O maior valor bruto é de R$ 26.723,13, recebido em Curitiba (PR) por Gustavo Fruet (PDT) – igual ao teto nacional do subsídio dos servidores, que tem como referência o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o menor é de R$ 13.964,94, pago no Rio de Janeiro (RJ) ao prefeito Eduardo Paes (PMDB).
12
jan

Saiba Também…

Postado às 20:44 Hs

# # O foco é a reeleição da ROSA

Em ascensão na Câmara, o democrata cobra mais planejamento e fiscalização da gestão Dilma Rousseff (PT). Segundo Felipe, o país precisa aumentar seus investimentos em infraestrutura, mas, para isso, será necessário reduzir o custeio da máquina administrativa. O parlamentar também demonstra preocupação com as obras voltadas para a energia eólica no Rio Grande do Norte. Para o deputado, o governo federal precisa construir ao menos uma linha matriz para a distribuição da energia pelo país. Sobre o RN, Felipe Maia defendeu o governo Rosalba, detalhou os pontos positivos dos primeiros dois anos da sua aliada, mas disse que tem consciência “que governo tem criado algumas lacunas nas expectativas da população, como é o caso da saúde”. Com relação ao futuro, admitiu que vai disputar um novo mandato de deputado federal em 2014 e acrescentou que o projeto político do DEM para o próximo ano é “reeleger a governadora Rosalba Ciarlini”.

# # Pelos menos até agora só conversa…

O ex-deputado Elias Fernandes, informou que, atendendo convocação do líder Henrique Eduardo, o partido realizará um encontro estadual no próximo mês de março em Natal para discussão de assuntos internos da legenda, particularmente a decisão partidária do PMDB continuar ou não, fazendo parte da base de apoio ao governo Rosalba Ciarlini. O PMDB poderá também adotará uma posição oposicionista ou de independência na Assembleia Legislativa onde a governadora conta com maioria, mas poderá perder essa vantagem caso o PMDB e o PR, para citar apenas dois exemplos, decidam sair da base de apoio governista. Atualmente, o governo conta com aproximadamente 14 dos 24 deputados estaduais, sendo destes, quatro parlamentares do PMDB: Walter Alves, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Nelter Queiroz. O secretário do PMDB reconhece que existem insatisfações já externadas por lideranças peemedebistas como Garibaldi Filho, entretanto, entende que no momento o relacionamento dos líderes do partido com o governo é considerado normal. “Não tenho notícia de rompimento político, e se isso vier a ocorrer será precedido de uma ampla discussão, após ouvir os nossos líderes e filiados”, ressaltou Elias Fernandes, lembrando que ainda não tem conhecimento de que prefeitos do PMDB estejam reclamando atenção por parte do governo.

# # Destaque no carnaval 2013

Depois de transformar-se em uma espécie de ídolo por sua atuação como relator do processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ganhará as ruas de Recife e Olinda no próximo carnaval. Vai usar até a toga, sobre o terno cinza, camisa azul e gravata vermelha. Ao contrário do que ocorre com as máscaras, à venda nas ruas de cidades como Recife e Rio de Janeiro, a réplica pernambucana foi autorizada pelo próprio. No dia 24 de setembro do ano passado – antes mesmo da condenação dos mensaleiros -, o produtor cultural Leandro Castro enviou um e-mail ao gabinete do ministro, solicitando autorização para fazer o boneco gigante. O boneco, ainda sem ‘vida’, já se transformou na maior atração do acervo da Embaixada dos Bonecos Gigantes de Olinda, que fica na rua do Bom Jesus, no Recife Antigo. Lá, há uma exposição permamente. O local chega a receber de 300 a 500 turistas por dia, dependendo da estação.

# # Começando 2013

A governadora Rosalba Ciarlini reuniu o secretariado na manhça desta sexta-feira (11) para definir uma estratégia de trabalho para 2013. Rosalba mostrou otimismo e a expectativa de o governo realizar as grandes obras esperadas pela população. A Governadora iniciou o encontro pedindo aos seus auxiliares mais integração entre as pastas. “Precisamos trabalhar em sintonia, mais unidos e integrados para que possamos estar sempre mais afinados e obter excelentes resultados”, disse. Rosalba também pediu compreensão dos seus auxiliares no sentido de reduzir os gastos. “Não vou dizer que este ano teremos mais recursos próprios pra investir, mas com a garantia das contrapartidas, com recursos que a gente pode trazer, recuperar, conseguir captar lá fora, vão nos dar condições de fazer, por exemplo, o maior programa de saneamento básico que o RN já teve. A meta é chegar ao fim desta gestão com 80% do RN saneado”, falou.

01
dez

Tudo é possível !!

Postado às 20:20 Hs

 

Quem noticia é Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo deste sábado:

”Pela primeira vez um instituto de pesquisa testa o nome do ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a disputa presidencial de 2014. Na sondagem, feita pelo Ipespe, 24% dizem que votariam nele ‘com certeza’ e 26% dizem que poderiam votar -numa soma que chega a 50% do eleitorado.

 QUEM É ELE?

Na pesquisa, feita por telefone com mil eleitores em todo o país, 15% dizem que não votariam em Barbosa ‘de jeito nenhum’. E 31% afirmam que não o conhecem ‘o suficiente para opinar’. A sondagem será divulgada hoje num encontro de juízes em Florianópolis (SCJá 31% disseram que não o conhecem “o suficiente para opinar”. O maior percentual de pessoas que votariam em Barbosa está no Nordeste, 28%, enquanto no Sul, 17% afirmou que votaria no ministro.

23
nov

Joaquim Barbosa é empossado no STF

Postado às 8:46 Hs

A posse de Joaquim Barbosa como primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma das mais concorridas das recentes cerimônias na mais alta corte do país. Além da presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Minas Gerais, Antônio Anastasia, cantores a artistas de televisão estiveram presentes. No total, foram convidadas 2 mil pessoas. Boa parte deles compareceu à cerimônia, iniciada com Hamilton de Holanda tocado o Hino Nacional Brasileiro no bandolim. Entre as celebridades, estiveram presentes os atores Lázaro Ramos, Milton Gonçalves e Regina Casé, os músicos Djavan e Martinho da Vila, assim como o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. O ministro Joaquim Barbosa assumiu na quinta-feira, 22, a presidência do Supremo Tribunal Federal com discurso a favor de um Judiciário “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”, mais célere, que dê acesso a todos sem privilégios e com juízes protegidos de influência política.
22
nov

Momento histórico

Postado às 9:35 Hs

O ministro Joaquim Barbosa assume nesta quinta-feira a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que busca fazer jus à fama que conquistou nos últimos meses.

Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas para o evento, que começará às 15h (horário de Brasília) no Supremo e se estenderá noite adentro num dos principais buffets de Brasília – o Porto Vittoria, às margens do lago Paranoá. A festa será paga por associações de juízes.Jornalistas acompanharão a cerminônia da posse em telões montados do lado de fora do tribunal.

Entre os convidados, estão a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Marco Maia, além de celebridades como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo, a apresentadora Regina Casé, os músicos Djavan e MV Bill e o ex-piloto Nelson Piquet.

Também são esperados representantes do movimento negro brasileiro, como o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, e o advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial.Cerca de 100 convites foram enviados a ex-colegas do ministro que lecionam em universidades nos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Alemanha.

A grandiosidade do evento é atribuída a um fato inédito na história do Supremo: Barbosa será o primeiro negro a assumir a Presidência do órgão. No entanto, a fama do ministro cresceu nos últimos meses não apenas por causa da cor de sua pele, mas por sua atuação no julgamento do mensalão.Nas próximas semanas, o órgão deverá concluir a definição das penas dos condenados.

Durante o julgamento, Barbosa ganhou fama repentina: enquanto votava no Rio, no mês passado, ele foi abordado por moradores que queriam ser fotografados ao seu lado.(Estadão)

21
nov

Grande Estréia

Postado às 9:50 Hs

O ministro Joaquim Barbosa participa nesta quarta (21) da primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, como informa a Agência Brasil. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será amanhã (22). Barbosa assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos. O julgamento do mensalão entra em sua quadragésima sétima sessão após uma semana de intervalo – na última quinta-feira (15) foi feriado e a sessão de segunda-feira (19) foi cancelada. O processo começou a ser analisado no dia 2 de agosto e ainda não há previsão para terminar.
19
nov

Negritude

Postado às 15:34 Hs

Deu na Agência Estado

O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta segunda-feira (19) como presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF). Barbosa é atualmente o vice-presidente do tribunal e assume o comando provisório em razão da aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos neste domingo (18).Eleito presidente, Barbosa tomará posse em definitivo do cargo na próxima quinta-feira (22). Ele será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte. Na solenidade, também será empossado o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal.

A perda de mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão, que começam a receber suas penas nesta semana, deve deflagrar a primeira crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência nesta quinta-feira (22).

Destemperos de Joaquim Barbosa no comando já preocupa colegas do STF

Barbosa defende, por exemplo, que a condenação pelos crimes do mensalão gera a perda automática de mandato dos deputados federais envolvidos: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) – se este assumir como suplente. Com Barbosa à frente, a proposta de alguns ministros é determinar a perda do mandato como decorrência da condenação. No Congresso, deputados afirmam que a cassação exigiria aprovação do plenário da Casa.

Contra o STF, Câmara Federal quer definir futuro dos mensaleiros

Prestes a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele diz temer uma reação do Congresso ao mensalão: a edição de uma PEC para dar fim ao foro para parlamentares – pois este passou a “assustar” depois da rapidez das condenações. Antes crítico do privilégio, o novo presidente não quer ser alvo de manobras parlamentares que retardariam a condenação de réus.

17
nov

Negado

Postado às 10:24 Hs

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de pagamento do piso nacional de professores. Governadores de seis estados – Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina – alegavam que o critério de reajuste era ilegal. A decisão de Barbosa é liminar, e a ação ainda será analisada no mérito. O piso nacional dos professores foi criado com uma lei de 2008, declarada constitucional pelo STF em abril do ano passado. Um dos artigos da lei estipula que o piso deve ser atualizado anualmente em janeiro, segundo índice divulgado pelo Ministério da Educação.

Para os seis estados que acionaram o Supremo, a adoção de um critério da Administração Federal para o aumento da remuneração tem várias ilegalidades e agride a autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos. Em sua decisão, Barbosa argumenta que a inconstitucionalidade da forma de reajuste já poderia ter sido questionada na ação julgada pelo STF em 2011, o que não ocorreu. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”. Segundo o ministro, a lei prevê que a União complemente os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos, e a suposição de que isso não ocorrerá é um juízo precoce. “Sem a prova de hipotéticos embaraços por parte da União, a pretensão dos requerentes equivale à supressão prematura dos estágios administrativo e político previstos pelo próprio ordenamento jurídico para correção dos déficits apontados”, destacou Barbosa.

13
nov

Sem benefício

Postado às 18:27 Hs

 

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.

Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, têm o beneficio de sala especial, sem grades, quando o processo ainda não foi totalmente concluído. “Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva”, disse o ministro, completando que esse caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.

O ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso. “Determinar a supressão ou a suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena”, disse. Questionado sobre quem escolhe o local, ele respondeu: “Tanto faz (Justiça Federal ou Justiça Estadual)”. Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua família.

Joaquim Barbosa fez, na manhã desta terça-feira, uma visita de cortesia aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima semana. Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido. “O estilo será o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso.” Ele disse que será uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo.(Estadão)

10
out

Novo presidente…

Postado às 20:21 Hs

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito nesta quarta-feira o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele foi escolhido de forma protocolar, com o voto de todos os colegas. Um único voto, o do próprio Barbosa, foi dado ao ministro Ricardo Lewandowski – também por tradição, já que ele assumirá o posto em 2014. A regra do STF afirma que o presidente da corte é o ministro mais antigo da casa que ainda não tenha ocupado o cargo. Barbosa assumirá o posto em 18 de novembro, com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. O mandato é de dois anos.
jun 16
domingo
09 40
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Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

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