‘Eu tenho um temperamento que não se adapta bem à política’, disse. Reportagem foi publicada na seção ‘Perfil de Sábado’ do jornal americano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou em entrevista ao correspondente do ‘The New York Times” no Brasil, Simon Romero, que não é candidato a presidente. “Não sou candidato a nada”, disse.

A reportagem foi publicada na seção “Saturday Profile” (“Perfil de Sábado”) neste sábado (24), com o título: ‘A Blunt Chief Justice Unafraid to Upset Brazil’s Status Quo’ (Um chefe de Justiça sem medo de aborrecer o status quo do Brasil).

‘Quando o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, adentra a Corte, os outros dez ministros se preparam para o que pode vir depois’, diz o texto.

“Eu tenho um temperamento que não se adapta bem à política”, disse Barbosa ao jornalista do ‘NYT’.

O presidente do Partido Militar Brasileiro (PMB), Augusto Rosa, diz enxergar no ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o perfil ideal para ser o candidato à Presidência da República pela nova legenda.

“A vaga está guardada para ele, é consenso dentro do partido. É uma pessoa que representa o perfil ideal e os princípios do partido. Joaquim Barbosa tem os valores que cultumamos não só no meio militar, mas no partido, o patriotismo, civismo, ética, moral, vontade de servir, são esses valores que buscamos. E ele é ético, honesto, tem bons propósitos”, afirmou Rosa. O capitão disse que está aguardando o momento oportuno para fazer o convite de filiação. “Ainda não falamos com ele porque respeitamos a posição dele como ministro do STF”, justifica.

O partido ainda está um pouco longe de sair do papel. Diz ter cumprido quatro das cinco etapas estipuladas pela legislação para a oficialização da legenda. Já teve convenção nacional, instalou 27 diretórios estaduais, publicaram o estatuto no Diário Oficial e fez um registro para criação de um CNPJ. “Faltam as assinaturas, temos 300 fichas, faltam 170 mil”, explica. (Porta IG – Poder Online – Julianna Granjeia)

Cumprindo agenda típica de candidato na Bahia, o ex-governador José Serra (PSDB) disse ontem que ‘seria bom’ que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, decidisse disputar a eleição de 2014. ‘Acho que se o Joaquim Barbosa quisesse ser candidato, era bom. (…) Expressaria alguma corrente de opinião no Brasil. Acho que tudo isso deve aflorar. É positivo’, afirmou, em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador.

Ele disse ainda que, pessoalmente, ‘não embarcaria’ em uma campanha com Barbosa, mas que a ‘multiplicidade’ de nomes é positiva. Quando questionado sobre a candidatura do senador Aécio Neves (MG), nome do PSDB para a disputa, Serra disse que o assunto ainda não foi ‘formalmente definido’ –‘até pelo que ele [Aécio] tem dito’, acrescentou–, mas reconheceu que o mineiro tem ‘bastante apoio’.

Ao comentar a conduta do mineiro (Aécio diz que só tratará de eleição em 2014), Serra descreveu uma situação que pode ser aplicada a ele próprio: ‘Nenhum candidato até agora se declarou candidato. A Marina [Silva], o Eduardo Campos [governador de Pernambuco]… e gasta-se bastante papel com isso’.

• A retomada do caso do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) prevista para meados de agosto deve ser pautada, segundo os ministros e advogados dos condenados, por entraves jurídicos e temores de eventuais manifestações na porta da Corte, em Brasília. Os entraves jurídicos ocorrerão, segundo os próprios magistrados, pelo fato de haver erros no acórdão do julgamento, decisão final publicada no Diário Oficial da Justiça que justificou a condenação de 25 dos 37 réus por integrarem um esquema de compra de apoio político no Congresso, com uso de verba pública, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o medo de manifestações contra a impunidade, dizem nos bastidores os advogados, poderá frear possíveis reduções de penas por parte dos ministros. Na quinta-feira (1º), o presidente do tribunal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, anunciará a data de retorno do julgamento. A previsão inicial é que isso ocorra a partir do dia 14. Possivelmente, o tribunal fará sessões extras às segundas para acelerar a conclusão do caso, que entra agora em sua fase de recursos. Os condenados já ingressaram com os chamados embargos declaratórios, que apontam problemas no acórdão.
• Impulsionado pelas declarações do papa Francisco sobre homossexuais, o padre Beto, excomungado em abril deste ano após declarações de apoio a gays, decidiu recorrer à Justiça para tentar anular sua exclusão da Igreja Católica. Roberto Francisco Daniel, 48, conhecido como padre Beto, contratou advogados e protocolou na segunda-feira uma medida cautelar contra a Diocese de Bauru (329 km de São Paulo). Questiona a forma como foi expulso da igreja, num tribunal em que, segundo ele, compareceu sem saber do que se tratava e sem direito à defesa. Ele estudava a possibilidade de ir à Justiça desde a época do excomunhão, mas diz que a postura do papa Francisco o estimulou ainda mais. No final de sua visita ao Brasil, o papa fez a mais ousada declaração de um pontífice sobre o homossexualismo.
• A alta do dólar no exterior, onde os investidores buscaram segurança antes da decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), estimulou a valorização da moeda norte-americana no Brasil nesta terça-feira, 30. A disputa entre os investidores comprados e vendidos para a determinação da Ptax, na quarta, 31, também influenciou os negócios. O Banco Central apenas observou o movimento, apesar de o dólar encerrar acima de R$ 2,28. A divisa dos EUA terminou o dia com alta de 0,53% no mercado de balcão, a R$ 2,2810 – maior patamar de fechamento desde 31 de março de 2009, quando marcou R$ 2,3180. Profissionais de câmbio disseram que, ao se aproximar de R$ 2,28, a moeda tornou-se atrativa para os exportadores, que decidiram internalizar recursos. Com isso, forçaram a desaceleração dos ganhos.
• Dando uma pausa na agenda nacional para participar de inaugurações e vistorias de obras no interior do Estado, o governador Eduardo Campos (PSB) procurou, em entrevista às rádios locais, ontem, reforçar seu vínculo político com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao mesmo tempo em que manteve o discurso de “aliado-crítico” da presidente Dilma Rousseff (PT). Sem negar sua pretensão de concorrer à Presidência, em 2014, ele disse que Dilma sabe que o PSB tem “independência” e que, na última eleição de 2010, o partido só resolveu apoiar sua candidatura “a pedido de Lula”.
• O PMDB chantageia Dilma. Ameaça se debandar da base, entregar os cargos e migrar para outro candidato a presidente em 2014. A convivência estressante entre o partido e o Governo chegou quase ao limite, ao ponto do PT mais radical tachar o vice-presidente Michel Temer de traidor e incentivador do litígio. Um dia após a presidente reafirmar que não reduz o número de Ministérios, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), apresentou projeto para limitar em 20 o número de pastas, hoje em 39. Com a volta dos trabalhos do Congresso na semana que vem, essa crise tende a se agravar, embora apareçam os naturais bombeiros para apagar o incêndio. Quem deve estar acompanhando de perto essa contenda e torcendo por desdobramentos catastróficos são os candidatos da oposição, especialmente o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos. Ambos querem o apoio do PMDB, mesmo sabendo que se traduzirá num preço caro. Segundo maior partido com tempo de televisão na propaganda eleitoral, o PMDB daria a Eduardo, por exemplo, o tempo que ele sonha para viabilizar sua candidatura presidencial. Já Aécio, com o PMDB no seu balaio, passaria a contar com o maior tempo de televisão durante a campanha eleitoral, superando, inclusive, o tempo do PT. Por isso mesmo, a presidente Dilma tende a ceder às chantagens do PMDB, que na prática quer mais cargos, mais ministérios e poder para fatiar entre os seus caciques, exercitando, assim, o que aprendeu com tanto afinco nos últimos anos: a prática exacerbada do fisiologismo.

# # Redução de Ministérios

A proposta de reduzir o número de ministérios, feita pela oposição e encampada pelo PMDB, já havia sido sugerida à presidente Dilma pelo ex-presidente Lula como uma medida para sinalizar austeridade num momento de turbulências na economia. Lula, em conversas com interlocutores, também disse que defendeu mudança nas principais áreas do governo, como articulação política e equipe econômica. Dilma chegou a indicar, segundo petistas próximos a Lula, que iria analisar a possibilidade de mudar a equipe ministerial durante o recesso do Congresso, em julho. Só que o surgimento da onda de manifestações nas ruas fez a presidente mudar o foco de sua agenda e, segundo assessores, adiar as trocas. Recentemente, Lula queixou-se a interlocutores que a presidente é ‘teimosa’ e não queria ‘fazer ajustes’ no governo, considerados por ele necessários para reverter o clima de pessimismo na área econômica e política. Dilma tem hoje 39 ministros. São 24 (Da Folha de S.Paulo – Valdo Cruz, Fernando Rodrigues e Catia Seabra)

# # Em debate…

O grupo de trabalho formado para discutir as melhorias no serviço do transporte coletivo de Mossoró se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 3, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com a primeira pauta para discutir as possibilidades de redução do valor cobrado pela tarifa do serviço. O secretário Alexandre Lopes e o subsecretário do Trânsito e Transporte, Marlos Ciarlini, apresentaram a comissão de estudantes que representam o Movimento Pau de Arara uma planilha do Município indicando uma redução para R$ 1,84, com a retirada dos tributos PIS/COFINS. Os estudantes reconheceram o avanço nas discussões e sugeriram ainda que também fosse excluído do valor da passagem uma parcela do Imposto Sobre Serviços – ISS. A sugestão será levada ao conselho econômico da Prefeitura para analisar a viabilidade. Ficou acordado um novo encontro para segunda-feira, dia 8, quando será apresentado o resultado do Conselho e o início da discussão em mais uma pauta. Aguardemos…

# # Joaquim Barbosa é a bola da vez em 2014

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) está convencido de que Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), será candidato à sucessão de Dilma Rousseff. Já disse isso a mais de um interlocutor. Barbosa repete sempre que não tem a menor vontade de disputar a eleição. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta quinta-feira, na Folha de S.Paulo. Certo ou não o senador Sarney em suas suposições, a verdade é que não é de hoje que o nome de Joaquim Barbosa transita nos bastidores e no noticiário político como a bola da vez para o lugar de Dilma. Ainda ontem o colunista de O GLOBO, Ilimar Franco dava conta de um misterioso emissário do governador Eduardo Campos em contato com o ministro, sondando-o para compor a chapa do governador pernambucano, como candidato a vice-presidente. E não é a primeira que essa intenção de Eduardo é noticiada.

# # Juros nas alturas…pobre de nós que pagamos !

A receita dos três maiores bancos brasileiros com juros é desproporcional ao tamanho deles, em comparação com instituições financeiras de outros países, conforme indica um levantamento da revista britânica The Banker. O Itaú, apesar de ser só o 39º maior banco do mundo no ranking geral da revista, é o 13º quando o assunto é cobrança de juros. O conglomerado financeiro recebeu US$ 27,687 bilhões com empréstimos no ano passado. O Banco do Brasil, 36º do mundo em tamanho, é o 14º em cobrança de juros, com US$ 23,73 bilhões. O Bradesco é o 16º nesse quesito (com US$ 21,247 bilhões no ano passado), mas apenas o 42º em tamanho. Juntos, Itaú, BB e Bradesco ganharam US$ 72 bilhões com juros em 2012. O indicador usado para definir o tamanho dos bancos é o chamado “capital de nível 1″, que inclui apenas a parcela dos ativos considerada de melhor qualidade.

# # No Egito…

Manifestantes comemoram a saída de Mursi do governo egípcio na praça Tahrir; presidente foi deposto após golpe militar. O presidente deposto do Egito, Mohammed Mursi, derrubado pelos militares em um golpe de Estado nesta quarta-feira, está detido pelas autoridades, disseram um porta-voz da Irmandade Muçulmana e uma autoridade de segurança na quinta-feira (horário local). Gehad al-Haddad, membro da Irmandade Muçulmana, disse que Mursi ‘foi separado de sua equipe e conduzido ao ministério da Defesa’. Mais cedo, Al-Haddad havia informado que ‘Mursi e toda sua equipe presidencial’ estavam detidos ‘no clube da Guarda Republicana da Presidência’. O Exército deteve na quarta-feira vários dirigentes da Irmandade Muçulmana, base do regime de Mursi, segundo o jornal Al-Ahram. Mursi foi destituído após um golpe militar nesta quarta, após milhões terem ido às ruas pedir sua renúncia. Segundo o anúncio dos militares, a Constituição está suspensa e o país será liderado, temporariamente, pelo líder da Suprema Corte Constitucional –conforme demandava a oposição. (Folha de S.Paulo)

# # Direitos Autorais

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (3) projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical. Apoiado por vários artistas e produtores musicais, o texto destina 85% da arrecadação para os titulares dos direitos, como compositores e intérpretes. O texto foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e entrou em tramitação de urgência. Agora, segue para votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado, a arrecadação de direitos autorais na música permanece concentrada no Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), que poderá reunir várias associações de autores. Mais de uma dezena de artistas e produtores musicais acompanharam no plenário toda a votação do proposta. À tarde, eles haviam se reunido com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros parlamentares para pressioná-los em favor da aprovação. Estiveram no gabinete de Renan nomes consagrados como Roberto Carlos, Fagner,Caetano Veloso e Erasmo Carlos. Eles também o Palácio do Planalto, para encontro com a presidente Dilma Rousseff.

• O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), voltou a negar que a oposição tenha sido formalmente convidada para debater o plebiscito sobre reforma política com a presidente Dilma Rousseff. Representantes da base governista acusam a oposição de ter recusado encontro com a chefe do Executivo, mas Agripino garante que não recebeu convite algum do Palácio do Planalto. “Este convite foi anunciado, mas nunca se concretizou, nunca foi formalmente feito. Como você pode recusar algo que nunca aconteceu?”, questionou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. Se convidado, José Agripino disse que a oposição estará disposta a conversar com a presidente da República, especialmente sobre temas que estão sendo alvo de manifestações nas ruas do Brasil, como educação, segurança, saúde. “Se o convite for feito, nós teremos uma agenda para conversar com a presidente sobre os interesses do país, sobre aquilo que está levando as pessoas a protestarem nas ruas”, ressaltou o líder democrata.
• O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda que está “lisonjeado” com o fato de ter obtido 15% das intenções de voto na última pesquisa do instituto Datafolha para a eleição presidencial de 2014. “Estou lisonjeado”, disse. Em entrevista concedida na semana passada, Barbosa defendeu a possibilidade de pessoas não filiadas a partidos se candidatarem. No entanto, ele afirmou que não pretende disputar as eleições, apesar dos resultados favoráveis nas recentes pesquisas de intenção de voto. Joaquim Barbosa ganhou notoriedade após relatar o processo do mensalão, que resultou na condenação de 25 acusados de envolvimento no esquema de corrupção durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• Real: moeda foi implantada em 1º de julho de 1994 .Criado com o objetivo de estabilizar a economia brasileira, o Plano Real completa 19 anos nesta segunda-feira. O plano foi desenhado pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, durante o governo Itamar Franco, com a ajuda de economistas renomados, como André Lara Resende, Pedro Malan, Gustavo Franco, Pérsio Arida, Edmar Bacha, entre outros. O novo plano, que estabelecia uma nova moeda (o real), conseguiu aquilo que inúmeros outros planos econômicos fracassaram: acabou com a hiperinflação. O Plano Real era baseado em três pilares: a liberalização comercial, câmbio fixo e desindexação. A abertura comercial do país ao capital estrangeiro fez com que o país começasse a participar do comércio internacional e ganhasse alguma competitividade, devido à concorrência com produtos estrangeiros. O aumento das importações também marcou o período e foi viabilizado, sobretudo, pela manutenção do câmbio artificialmente valorizado. Com uma moeda mais forte, o Brasil importou mais e a oferta de produtos cresceu.
• A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (1º) que irá mandar hoje minuta com as “balizas” que nortearão a convocação de um plebiscito para a reforma política pelo Congresso Nacional. Ela interrompeu reunião ministerial que está em curso na Granja do Torto, em Brasília, para anunciar a decisão. Segundo ela, não serão enviadas sugestões de perguntas, mas “linhas gerais” para a elaboração da consulta popular. “Uma consulta sobre reforma política ela não pode ser exaustiva no sentido de que tenha muitas questões”, disse. “Nós não vamos dar sugestão de pergunta porque não somos nós que vamos fazer as perguntas”, completou. “Está claro na constituição: quem convoca, quem tem poder convocatório é o Congresso Nacional, Câmara e Senado, por isso eu insisti na palavra: é uma sugestão.”
• A balança comercial brasileira registrou um déficit (importações maiores que vendas ao exterior) de US$ 3 bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo informou nesta segunda-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). De acordo com dados oficiais, trata-se do pior resultado para os primeiros seis meses de um ano, desde 1995, quando foi registrado um déficit comercial de US$ 4,22 bilhões. No primeiro semestre deste ano, as exportações somaram US$ 114,5 bilhões, com média diária de US$ 931 milhões e queda de 4,8% frente a igual período do ano passado, ao mesmo tempo em que as importações totalizaram US$ 117,5 bilhões – com média de US$ 955 milhões por dia útil e alta de 1% sobre igual período de 2012. No primeiro semestre deste ano, as importações bateram recorde.

Depois de a presidente Dilma Rousseff ter lançado sua “resposta às ruas” na segunda-feira – entre as propostas, a ideia desastrada de convocar um plebiscito e uma constituinte para tratar da questão específica da reforma política – a terça-feira foi o dia em que os representantes dos outros dois poderes da República, o Legislativo e o Judiciário, desfiaram um rosário de soluções para a crise.

Os presidentes do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, se encontraram com Dilma e depois divulgaram suas receitas para o Brasil. Renan anunciou que vai cancelar o recesso parlamentar para que o Congresso possa apreciar, nos próximos quinze dias, uma longa pauta de temas – muito deles, objeto de propostas adormecidas há anos nas gavetas da Câmara e do Senado. A oposição não ficou atrás, e também trouxe à luz suas sugestões.

Fonte: Veja

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta terça-feira (25) que vá se candidatar nas próximas eleições. “Eu não tenho a menor vontade de me lançar candidato”, afirmou.

O ministro foi apontado em pesquisa divulgada na semana passada como o favorito para disputar a Presidência da República entre os manifestantes que foram às ruas de São Paulo, com aproximadamente 30% da preferência popular. “Eu me sinto extremamente lisonjeado, apesar de não ter feito qualquer campanha política. É excelente para a minha pessoa e histórico. Mas são manifestações espontâneas e de certas camadas da população brasileira”, minimizou.

Ele se disse a favor de candidaturas avulsas nas eleições. “Já que a nossa democracia peca pela falta de identidade entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem deve votar? Por que essa intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade?”, questionou.

Segundo ele, algumas democracias admitem o voto avulso “e com sucesso”. “Acho que a sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre pelo menos parcialmente desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro”, disse.

# # FHC foi ouvido…

Dilma Rousseff fez uma série de consultas antes de propor um plebiscito para convocar Constituinte exclusiva sobre reforma política. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foi à casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para propor uma reforma política ampla, pactuada com a oposição. FHC disse ser favorável, mas que teria de consultar outros líderes tucanos. Quando Cardozo falou em plebiscito, o ex-presidente disse ser contrário, e o ministro concordou com ele. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna de hoje, na Folha de S.Paulo. Diz a colunista que, em reunião no Alvorada, no domingo, ministros defenderam a Constituinte exclusiva diante da dificuldade do Congresso em aprovar a reforma. Dilma falou sobre o plebiscito, mas não bateu o martelo. ”Já Michel Temer não foi consultado. O vice-presidente, que escreveu artigo contra a proposta em 2007, foi surpreendido pelo anúncio na reunião com governadores e prefeitos.”

# # OAB, CNBB e MCCE se unem em prol da reforma política

A reforma política, uma das bandeiras mais presentes nos protestos, foi encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que iniciaram ontem (24) a coleta de assinaturas para emplacar mais uma lei de iniciativa popular, nos moldes da Ficha Limpa. De acordo com o presidente do MCCE, o juiz Márlon Reis, o objetivo é coletar de forma presencial e eletrônica 1,6 milhão de assinaturas, ou seja, 1% do eleitorado brasileiro, para encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. Durante ato na sede da OAB, em Brasília, Márlon Reis afirmou que o atual sistema político “não nos representa” mais. “Não estamos falando de reivindicações que precisam se tornar majoritárias. Estamos falando de questões que estão maduras na sociedade”, disse ele. A proposta de reforma política estabelece, entre outras coisas, a proibição de doações de campanha por parte de pessoas jurídicas e limita doações de pessoas físicas ao valor máximo de R$ 700.

# # Mais reunião…

A presidente Dilma Rousseff receberá autoridades e representantes da sociedade civil em seu gabinete nesta terça-feira (25), um dia depois de propor cinco pactos nacionais por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. Os encontros desta terça-feira começam às 10h, com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Às 15h, haverá reunião com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Às 16h30, a presidente receberá representantes de movimentos sociais urbanos e, às 17h30, o presidente do Senado, Renan Calheiros.

# # MOSSORÓ mais segura

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, reuniu na noite desta segunda-feira (24) os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para debater ações sobre a segurança pública na cidade. O GGI foi criado para reunir entidades importantes ligadas ao combate à violência e à insegurança. Uma das pautas do encontro foi a reestruturação do Centro Integrado de Operações Segurança Pública (CIOSP) em Mossoró. Um ponto amplamente discutido na reunião foi a reestruturação do CIOSP no município. O Major Macêdo, comandante do CIOSP apresentou um projeto especificando os equipamentos necessários para a ampliação da central de monitoramento. O projeto prevê a instalação de 19 câmeras de monitoramento, em diversos pontos da cidade, inclusive em entradas do município. A ideia é que seja estabelecida uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada, para montar a estrutura física, de transmissão e captação de imagens e as câmeras. Cláudia sugeriu a formatação de uma matriz de responsabilidades para que cada instituição assuma suas competências diante da reestruturação do CIOSP. “

* * * O Governo do Rio Grande do Norte confirmou para esta semana o pagamento da antecipação do 13º salário dos servidores do Estado. Ele será feito no mesmo dia que é efetuado o depósito dos salários normais, conforme o calendário do estado. Servidores com matrículas terminadas entre 0 e 5 receberão na quinta-feira (27) e os com matrículas com final entre 6 e 9, na sexta-feira (28). O benefício será concedido a todos o servidores estaduais – ativos, inativos e pensionistas. * * *

* * * Por: Lauro Jardim:  Joaquim Barbosa, o preferido dos manifestantes para a Presidência da República em 2014, segundo o Datafolha, não se pronunciou até agora sobre os protestos. Recusou um sem-número de entrevistas. Decidiu continuar mudo por algum tempo. Barbosa, que várias vezes balançou o país, com declarações contundentes – sobre o Judiciário, partidos políticos etc. – prefere a prudência neste momento. Acha que não é hora de botar lenha na fogueira .* * *

* * *  “Se eu fui o governador das estradas e Garibaldi Filho das adutoras, ela (Rosalba) pode vir a ser a governadora do saneamento básico”, disse o senador, lembrando que Rosalba Ciarlini ainda conseguirá financiamento do Banco Mundial, no valor de quase R$ 1 bilhão. Sobre as recentes críticas públicas feitas pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho, demonstrando descontentamento com o Governo Rosalba, José Agripino defende o diálogo e aposta na argumentação como forma de superar os pontos questionados. Embora demonstre otimismo com a candidatura a reeleição de Rosalba, o senador do DEM também pondera que o mais importante será manter unido o grupo partidário do Democratas, PMDB, PR, PMN e PP e, para isso, cogita até um terceiro candidato ao Governo, que não seja Rosalba, desde que as pesquisas mostrem a inviabilidade da reeleição. Já na análise do campo da oposição, o senador observa fragilidade nas candidaturas postas. José Agripino Maia elogia as recentes manifestações de rua e ressalta: a hegemonia do Governo Federal acabou; o jogo para sucessão presidencial de 2014 “está zerado”. * * *

A decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de deixar para o segundo semestre o julgamento dos embargos declaratórios dos réus do mensalão levantou um receio no PT. O de que, assim como o julgamento da ação penal coincidiu com a campanha eleitoral de 2012, a análise dos embargos vá coincidir com a disputa de 2014.

Esse assunto não acabará tão cedo. Esgotados os recursos e publicado o acórdão final, os réus começarão a cumprir penas. Mas, no dia seguinte, os advogados entrarão com pedidos de “revisão penal”. É nessa fase que os réus esperam conseguir derrubar o pilar central da acusação, a de que houve desvio de dinheiro público do fundo Visanet e da Câmara dos Deputados, que tinham contratos com agências de Marcos Valério. Sem a tese do desvio, o valerioduto seria apenas um caixa dois.

O jornalista Raimundo Pereira, na revista Retrato do Brasil, vem apresentando documentos comprovando a realização de todos os serviços contratados pelo Fundo Visanet, que é privado (seus recursos vieram da Visa Internacional) e não público, como sustentou o STF. Se provado que não houve desvio, cairão as condenações por peculato, por exemplo.

Atenção, presidenciáveis: Joaquim Barbosa parece mesmo já estar fazendo campanha eleitoral.

Por Carlos Newton

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, parece estar mesmo em campanha eleitoral. Quando não está fazendo palestras que nada têm a ver com assuntos jurídicos, todo dia ele dá entrevistas sobre os mais diversos assuntos.

O economista Marcio Henrique Monteiro de Castro, ex-diretor do BNDES, muito inteligente e preparado,  me contou que em programa que exibido recentemente (“Espelho”, TV Brasil), apresentado pelo ator Lázaro Ramos, Joaquim Barbosa falou claramente sobre política e disse estar à disposição do país, caso seja necessário. Traduzindo: também é candidato à Presidência, resta saber por qual partido. Márcio Henrique não tem a menor dúvida e diz que Barbosa tem boas chances. Imediatamente pedi que escrevesse um artigo a respeito, estou aguardando.

MARCANDO PRESENÇA

Na sexta-feira, por exemplo, Joaquim Barbosa marcou forte presença na mídia nacional, embora estivesse bem longe do Brasil, participando de um congresso da Unesco sobre liberdade de imprensa, em São José, capital da Costa Rica. E suas declarações repercutiram durante o fim de semana inteiro.

Além de criticar a falta de pluralidade ideológica da imprensa brasileira, o presidente do Supremo posicionou-se contra o excesso de recursos judiciais ao qual condenados têm acesso no Brasil.

Barbosa atacou também o tratamento privilegiado que a Justiça dá aos políticos e as chances desiguais que poderosos têm em um processo judicial, em comparação a pobres e negros. Segundo o ministro, o problema é que o Judiciário condena muito os desvalidos, mas deixa impunes os mais abastados.

“Brasil, como a maior parte da América Latina, tem problemas culturais para resolver que impactam no Judiciário. Por exemplo, a concepção equivocada de igualdade. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e, especialmente, na impunidade”, declarou Barbosa.

Então, diga lá: ele está ou não está em campanha eleitoral?

Débora Zampier (Agência Brasil)

# # Em Nota

A respeito da informação, alardeada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM), de que está faltando merenda nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Mossoró tem a informar que a denúncia é IMPROCEDENTE. É lamentável que uma denúncia de tamanha gravidade seja lançada dessa forma para a opinião pública, sem apresentar um único exemplo ou caso concreto que lhe dê o mínimo de embasamento. O repasse de recursos para que as unidades de ensino renovem os estoques de mantimentos para a merenda segue o tramite normal. Por fim, reafirmamos que não existe falta de merenda nas escolas e demais unidades da Rede Municipal de Ensino. Assim fomos informado pelo secretário Julierme Torres. Fica dito.

# # Mais Professores

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a convocação de 1.200 professores para a rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. A princípio, 600 profissionais terão os nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) até o próximo dia 27 de abril deste ano. Os demais serão convocados em até 60 dias, o que garante mais agilidade ao processo de admissão e direciona os professores para suprir a necessidade das escolas em todas as regiões do estado.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a convocação dos professores “atende uma demanda urgente porque todos os 1.200 educadores estão substituindo os profissionais que se aposentaram ou que não se apresentaram na última convocação feita”, falou a governadora lembrando o aumento de 76,7% concedido ao setor que já tem 3.500 professores convocados por concurso público desde 2011.

A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, lembrou o esforço do Governo do RN para realizar o primeiro concurso desde 2005. “Tivemos a responsabilidade e um grande peso para reordenar tudo isso. Então, estamos fazendo a convocação e diagnosticando onde está a maior demanda de professores para direcionamento imediato”, disse.

# # Uma calamidade

O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, veio ao Rio Grande do Norte ver de perto tudo aquilo que todo mundo e seu Raimundo já sabiam: o sistema prisional do Estado está falido. A sua visita hoje ao Estado serviu para constatar o que o relatório do Conselho Nacional de Justiça já havia apontado, ou seja: o Rio Grande do Norte precisa urgentemente de novas cadeias públicas. Joaquim Barbosa não veio só falar mal, o que já é um alento: vai fazer gestões junto ao Ministério da Justiça para que sejam construídos novos presídios imediatamente. O Estado precisa de, no mínimo, cinco novas unidades. O CNJ vai ajudar nesse pleito. Por outro lado, ele também deixou claro que os “agentes públicos responsáveis” pela situação responderão pela situação atual. Termos como caótico, imoral e desumano, foram apenas alguns utilizados nesta sexta-feira. Ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, que nada pode fazer a não ser colocar a culpa na falta de financiamento.

# # SEBRAE  promove…

O segmento, que registrou um crescimento de 16,2% no faturamento em 2012, receberá estímulos para ganhar força também no Rio Grande do Norte. O setor de franchising será alvo do Encontro de Negócios de Franquias do RN, o primeiro evento do estado orientado especificamente para quem deseja investir nesse ramo. O encontro é promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, com patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil, e será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Teatro Riachuelo, no shopping Midway Mall. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (22) e podem ser feitas através do site http://encontrodefranquias.com.br/. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 até o dia 6 de maio. Após essa data, o valor sobe para R$ 60,00. A programação do Encontro de Negócios de Franquias é composta de palestras e uma rodada de negócios. O objetivo do encontro é fornecer informações técnicas sobre diversos aspectos de tipo de sistema, além de aproximar franqueadores de futuros franqueados. Serão realizadas quatro palestras, sendo duas por dia, que vão abordar o cenário no Rio Grande do Norte para esse tipo de negócio, o sistema de franchising, os aspectos jurídicos de uma franquia e a escolha do ponto comercial, grande parte delas ministrada por consultores da Associação Brasileira de Franchising (ABF), que é parceria do evento.