Por Étore Medeiros (Correio Braziliense)

A perícia realizada por cinco médicos da Universidade de Brasília (UnB) para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP) foi concluída no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA). Entretanto, nenhuma informação sobre quais procedimentos foram realizados, nem a data para a entrega do parecer para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi divulgada. Os profissionais também não deram qualquer declaração sobre o assunto. Há expectativa de que um boletim médico do próprio ICDF seja divulgado no fim da tarde, mas isso depende da autorização da família do parlamentar.

Genoino está internado na Unidade de Dor Torácica (UDT), onde foi consultado pelos médicos da junta. Após a avaliação, eles tiveram acesso aos resultados dos exames feitos no HFA. O laudo será usado como base para Barbosa decidir se concede a prisão domiciliar ao deputado, licenciado do cargo por motivos de saúde, ou ordena que ele volte a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda. O ex-presidente do PT foi condenado pelo STF no caso do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Genoino ficou preso na Papuda entre o dia 16 e a quinta-feira, quando foi transferido às pressas para o ICDF, com suspeita de enfarto. Com a situação, Barbosa o autorizou a cumprir pena em casa ou no hospital até que seja concluída a análise dos profissionais da UnB.

# # PR deixa o governo…

Os dirigentes do Partido da República devem sacramentar hoje (22) o afastamento da base de apoio ao governo estadual. Será a quarta legenda a formalizar o rompimento político nesta fase de pré-campanha eleitoral. Antes do partido de João Maia, pularam fora o PV, PMDB e o PSL. A decisão de João Maia já está tomada, mas ele insiste que tudo pode acontecer no encontro que vai reunir hoje (22) mais de mil filiados que representam os núcleos regionais. Eu não acredito no poder de decisão destes núcleos. A cúpula do PR tem se reunido nas últimas semanas e já sinalizou o rompimento. Falta o referendo das bases do partido.Aliás, João Maia reuniu ontem (21) o núcleo duro do PR para afinar o discurso. O deputado federal deverá cobrar o PMDB sobre a definição de rumos no próximo ano.Com a saída do PR, além da perda do apoio de João Maia, a governadora Rosalba Ciarlini ficará desfalcada de George Soares na Assembleia Legislativa e de um grupo que conta 18 prefeitos e 147 vereadores.

# # Zé Dirceu – O rei da cela

Acostumado a dar ordens, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu impõe a disciplina na prisão. Levanta bem cedo, faz ginástica, organiza temas para ‘debates’ e virou o ‘rei da cela’. É ele o mandachuva que passa as tarefas para os companheiros e decreta a hora de fazer exercícios, de ler, de caminhar e jogar conversa fora. Na manhã desta quinta-feira, 21, antes da saída do ex-presidente do PT José Genoino – que passou mal e foi hospitalizado -, Dirceu deu voz de comando a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. Aficcionado por limpeza, ele pegou um balde de água, sabão e vassoura e puxou Delúbio para ajudá-lo na faxina na cela ‘S 13’, número do PT. (De O Estado de S.Paulo – Vera Rosa)

# # Cresceu o número de cheques sem fundo…

O número de cheques devolvidos por falta de fundos em outubro chegou a 1,96%, de acordo com levantamento divulgado pela empresa de consultoria Serasa Experian. O percentual foi maior do que em setembro, quando houve devolução de 1,81%, e um pouco maior, também, que o de outubro do ano passado, com 1,94%. O acumulado deste ano registrou 2,01% de cheques devolvidos, o que praticamente indica estabilidade em relação ao período de janeiro a outubro de 2012, que registrou 2,02% de devoluções. Em 2013, conforme aponta a entidade, os cheques devolvidos somaram 14,1 milhões. A exemplo do que ocorreu no índice de setembro, o estado de Roraima teve o maior percentual de cheques devolvidos neste ano (10,74%), enquanto o Amazonas teve o menor (1,38%). Por região, a Norte liderou o ranking com 4,36%. Na sequência, aparecem a Região Nordeste (4,04%), a Centro-Oeste (2,85%), a Sul (1,94%) e a Sudeste (1,57%).

# # Pizzolato pensava em suicídio, dizem amigos

Foragido da Polícia Federal, Henrique Pizzolato estava deprimido e poderia se matar caso fosse preso junto aos outros réus do mensalão. Esta é a justificativa de amigos para defender a fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que deixou o país clandestinamente para não cumprir a pena de 12 anos e sete meses de prisão. “A gente estava com medo de ele se matar na cadeia. Por isso, acho que ele fez bem em fugir para a Itália”, diz o blogueiro Miguel do Rosário. Ele faz parte de um grupo de seis pessoas que, nos últimos meses, se reuniam constantemente com Pizzolato e sua mulher, Andrea Haas, para traçar uma estratégia de defesa na internet. Assim que a fuga foi oficializada na semana passada, eles passaram a divulgar vídeos e dados de um dossiê que, segundo o foragido, provariam a sua inocência em novo julgamento na Itália. O grupo afirma não receber dinheiro para defender o réu condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de verba pública por servidor). (Folha de S.Paulo)

Em seu pronunciamento mais contundente desde a prisão de ex-dirigentes petistas pelo mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (21) que o PT deve respeitar decisões judiciais, mas fez uma crítica indireta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e afirmou que a resposta da sigla deve ser a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Ele discursou por pouco mais de meia hora durante encontro de prefeitos e vice-prefeitos petistas em Santo André, no ABC paulista.

Lula afirmou que o partido é alvo de ataques ‘por conta do nosso sucesso, do ódio disseminado contra nós’ e defendeu respeito à história dos petistas presos. ‘A resposta que a gente vai dar para eles é garantir o segundo mandato da companheira Dilma Rousseff. E se em algum momento faltar argumento para dizer por que que a Dilma tem que ter um segundo mandato, vocês falam: ‘porque o Lula foi melhor no seu segundo mandato, e ela vai ser melhor no segundo mandato”, disse Lula.

‘Hoje nós temos companheiros condenados. Temos sentença dada. A pena de cada companheiro está determinada já. Mas o que não pode é tentar tripudiar em cima da condenação das pessoas, sem respeitar o histórico das pessoas e a lei. Tem uma lei, tem uma decisão e o que nós queremos é que a decisão seja cumprida tal como ela foi determinada, e não pela vontade de alguém’, disse o ex-presidente. (Folha de S.Paulo – Diógenes Campanha)

Roberto Jeferson e José Dirceu

Recluso há uma semana em sua casa no interior fluminense, onde espera a ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) decidiu voltar ao ataque.Em entrevista à Folha por telefone, ontem, ele criticou o desafeto José Dirceu e classificou como “absurda” a postura do ex-ministro de se apresentar como preso político.

 “É a mesma coisa que ele dizer que foi cassado por um Congresso de exceção. Não tem cabimento”, afirmou o autor da denúncia do mensalão, em 2005.

Jefferson disse que o Brasil é uma democracia e que 8 dos 11 ministros do STF foram nomeados por governos do PT. Acrescentou que a corte respeitou o direito de defesa dos réus e transmitiu o julgamento ao vivo, pela televisão.

O petebista sugeriu que corre risco de vida se for preso no complexo da Papuda, em Brasília. Disse que sua relação com os réus petistas, como Dirceu, é “complicada”. E que o presídio abriga homens condenados pelo assassinato de um juiz, em julgamento do qual ele participou como assistente de acusação.

Oito anos depois, Jefferson disse não se arrepender de ter denunciado o mensalão –o que lhe custou o mandato e, agora, a liberdade. Ele foi cassado na Câmara e condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega os crimes.

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse na manhã desta quarta-feira (20), em entrevista a uma emissora de rádio paulista, que, como chefe do Executivo Federal, não se sente à vontade para comentar o caso das prisões do mensalão, uma decisão do poder Poder Judiciário.

‘Eu não me permito, como presidenta da República, fazer qualquer observação sobre decisões do Judiciário. Isso não significa que eu não tenha minhas convicções. Eu as tenho. Mas enquanto eu for presidente, eu não faço análises sobre sentenças da Suprema Corte deste país’, disse.

Apesar de não comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente se manifestou sobre o estado de saúde do deputado federal José Genoino (PT). Segundo ela, sua preocupação sobre a situação do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores é uma questão humanitária. ‘Eu sei as condições de saúde dele. Ele teve uma doença extremamente grave do coração, toma anticoagulante’, afirmou.

Dilma falou ainda sobre sua relação com o correligionário e com a família dele. A presidente lembrou que ficou presa junto com a esposa do deputado e garantiu que manifestava sua preocupação em caráter pessoal, não como presidente da República (Exame)

Por Carlos Brickmann

As sentenças do Mensalão estão sendo executadas, como manda a lei; o julgamento foi legal e democrático, na forma da lei. Mas há certos detalhes que incomodam quem acredita que a lei não deve se prestar a excessos nem abusos.

1 – Os condenados foram recolhidos pela Polícia Federal em São Paulo e Belo Horizonte e levados a Brasília. Sabendo-se que o normal é que os presos cumpram pena perto de suas famílias, por que tirá-los de São Paulo e Minas e levá-los a Brasília, apenas para depois trazê-los de volta? É caro. Além do avião, mobilizam-se agentes que poderiam fazer outras coisas. No mínimo, desnecessário.

2 – A pressa. OK, é simbólico determinar a prisão de gente poderosa no Dia da Proclamação da República. Mas este simbolismo não está na lei. E, para que existisse, os presos foram enviados à prisão sem especificação do regime, nem a reserva de acomodações para o regime semiaberto. No mínimo, desnecessário.

3 – O show. Prisão não é espetáculo; a privação de liberdade, por mais justa, correta, legal e necessária que seja, é sempre uma tragédia. Divulgar os horários, para que televisassem o avião na pista? Há quem diga que é pedagógico mostrar que a pena está sendo cumprida. É a mesma justificativa cruel usada por Governos que promovem execuções em praça pública. No mínimo, desnecessário.

4 – José Genoíno e Roberto Jefferson submetem-se a delicados tratamentos de saúde, e isso é fato público. Tratá-los como se não tivessem problemas e esperar que seus advogados informem o fato oficialmente é, no mínimo, desnecessário.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse acreditar que Lula sabia da existência do mensalão. “Eu não posso imaginar que alguém atilado como é o ex-presidente Lula, safo como eu disse, não tivesse conhecimento do que estava ocorrendo na República”. Na versão do delator Roberto Jefferson, Lula teria vertido lágrimas ao ser comunicado por ele da existência do esquema. Em entrevista ao blog, Marco Aurélio levou o pé atrás: “Será que durante os oito anos [de mandato] ele delegou tanto a chefia do governo?”

Marco Aurélio recebeu o repórter na tarde desta segunda-feira (18) no seu gabinete no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira (19), ele assumirá pela terceira vez a presidência da Corte máxima da Justiça Eleitoral. Disse esperar que a Câmara casse os mandatos dos deputados federais condenados no julgamento do mensalão. “Eu não concebo que, em se tratando de um crime contra a administração pública, vindo à tona uma decisão condenatória, o condenado continue exercendo o mandato político.”

O ministro realçou que uma das consequências da execução da pena é “a suspensão dos direitos políticos” do condenado. “Logicamente, quem está com os direitos suspensos não pode exercer o mandato”, enfatizou o entrevistado. Marco Aurélio reconheceu que houve uma “involução” do STF nessa matéria. Ao julgar outro processo, envolvendo o senador Ivo Cassol (PP-RO), o tribunal entendeu, por 6 votos a 5, que não cabe ao Judiciário “declarar a perda do mandato político”. Ainda assim, ele defende a cassação automática.

Para Marco Aurélio, não caberia à Mesa diretora da Câmara senão “constatar o fato, conferir a documentação do fato e, diante de uma decisão do Supremo, simplesmente proclamar a perda” do mandato. “Nós temos o exemplo [de Natan] Donadon que, condenado a 13 anos, continua ainda titular do mandato”, afirmou o ministro antes de manifestar sua expectativa de que a Câmara não irá permitir que se forme uma bancada da Papuda. “A cobrança da sociedade, ante o acompanhamento da imprensa, é muito rígida. E o nosso Congresso está a dever satisfações à sociedade.” (Blog do Josias)

O Brasil mudou!

No dia da Proclamação da República, o Brasil virou uma página: José Dirceu e sua quadrilha viram o sol nascer quadrado. Um dia para não ser esquecido! O Brasil não está despertando de um sonho. É realidade!

Cadeia neste País bagunçado não é mais exclusividade de pobre, preto e puta. A elite política também vai em cana! Tem muita gente, aliás, os mais pessimistas, praticando o blábláblá de que os mensaleiros não cumprirão as suas penas integrais.

E que prisão em regime aberto, como a de Dirceu, com o dia livre e a obrigação apenas de dormir na cela, é um privilégio, um faz-de-conta. Ora, pior seria a impunidade.

O que Dirceu e todos os mensaleiros fizeram de tudo para não acontecer, já ocorreu: o recolhimento ao cárcere em cenas ao vivo pela televisão, com repercussão internacional.

Um dos advogados da quadrilha já disse que houve espetacularização, desde a escolha do dia – a Proclamação da República – ao envio de avião da FAB para recolher os detentos em seus Estados para cumprimento da pena na Papuda, em Brasília.

Bobagem! Isso é lero-lero de advogado que está ganhando rios de dinheiro para defender uma quadrilha. Se tivesse ocorrido isso mesmo, os mensaleiros teriam que aparecer nas câmaras algemados.

Mas todos chegaram à sede da Polícia Federal livres de qualquer tipo equipamento repressivo. O fato é que o Brasil comemora.Até porque muita gente – e ai também os jornalistas que cobriram o dia-a-dia do julgamento – não acreditava na prisão de nenhum desses poderosos.

Mais um ciclo foi rompido, prova de que o Brasil mudou.

* * * Grande conhecedor do período republicano do Brasil, o historiador e cientista político mineiro José Murilo de Carvalho acha que “tem tudo a ver” a coincidência entre a prisão dos condenados do mensalão, ontem, e o 124º aniversário da República. Depois de avisar que “ainda resta ver o resultado final”, ele lembra que “prisão para o andar de cima já é alguma coisa” – mesmo em regime semiaberto – mas prender os primeiros em regime fechado “já é uma pequena revolução”. Mas o historiador se pergunta, também, “o que vai acontecer” quando terminar a presidência de Joaquim Barbosa no Supremo. (O Globo) * * *

* * * O Complexo Penitenciário da Papuda, que abrigará parte dos condenados no mensalão em um primeiro momento, já tem “know-how” para receber réus “ilustres”. O centro – que agora deverá ser o destino do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares – é hoje endereço do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena de mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, da qual era diretor financeiro. Instalado a cerca de meia hora da Esplanada dos Ministérios, o Complexo Penitenciário da Papuda foi – e é -, em seus 40 anos de existência, destino de uma lista de políticos e criminosos perigosos e conhecidos. (O Estado de S. Paulo) * * *

* * * O Instituto Metrópole Digital está entre os projetos finalistas do Prêmio Guia do Estudante – Destaques do Ano 2013. O evento é organizado pela editora Abril em parceria com os Prêmios Santander Universidades, e tem como objetivo reconhecer as instituições de ensino superior que mais se destacaram na temporada. Em funcionamento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Metrópole Digital foi criado pelo atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB). O Instituto tem como meta capacitar e qualificar mão de obra na produção de software, colocando o RN no mapa tecnológico mundial. O Prêmio Guia do Estudante reúne 12 finalistas em quatro categorias. O Metrópole Digital concorre como um dos melhores investimentos em áreas consideradas estratégicas. Ao todo, 1.290 instituições se inscreveram na disputa. Os vencedores serão divulgados na próxima terça-feira (19), em São Paulo.* * *

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no mensalão, fugiu para a Itália, aproveitando a dupla cidadania, informou seu advogado. Pizzolato vai apelar para um novo julgamento italiano.

Ele é único dos 12 condenados com mandado de prisão expedido a não se entregar à Polícia Federal e é considerado foragido.

Em nota divulgada pela defesa neste sábado (16), o ex-diretor afirmou que “por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais”, decidiu ser julgado na Itália, onde o Tribunal “não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”.

O ex-diretor do BB foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato por ter facilitado o pagamento fraudulento de contratos de publicidade feitos entre a DNA Propaganda, de Marcos Valério, e o Banco do Brasil.

A prisão dos mensaleiros teve repercussão na imprensa internacional deste sábado. Seguido de perto pela mídia estrangeira, o julgamento no Supremo Tribunal Federal está sendo noticiado nessa sua fase final em órgãos de comunicação do mundo inteiro:

The New York Times

O jornal norte-americano The New York Times relatou o fato de políticos corruptos no Brasil serem historicamente protegidos de qualquer punição e as prisões decretadas serem um movimento surpresa para os condenados. A publicação também apontou que, no Brasil, é mais comum a prisão de pobres, geralmente por crimes como porte de pequena quantidade de drogas. O periódico finaliza com aspas do ministro do STF Luís Roberto Barroso, em que ele diz que, para ser preso no Brasil, você tem que ser “muito pobre”.

The Guardian

A publicação inglesa destacou que os condenados serão presos um ano depois da condenação. Segundo o jornal, José Dirceu e os outros réus conseguiram adiar o encarceramento com complexas manobras judiciais e, agora, foram presos enquanto alguns dos recursos continuam sendo analisados pela Justiça brasileira. Segundo o site do Guardian, os brasileiros estavam otimistas com a possibilidade de que não haja impunidade diante de tantos recursos e adiamentos.

El País

O espanhol El País destacou o fato de parte dos 25 condenados seria encarcerada e, entre eles, os líderes históricos do PT José Dirceu e José Genoino. O jornal destacou que ainda existem recursos que serão analisados apenas em 2014 e destacou a atuação do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que defendeu a prisão imediata dos condenados. A publicação também ressaltou a defesa de condenados como José Genoino, que ontem disse se tratar de “uma prisão política”.

The Wall Street Journal

O site do jornal norte-americano ressaltou que a ordem de prisão dos condenados é marcante, pois consiste em “um evento não usual no Brasil, país conhecido por não ir adiante na punição de políticos corruptos”. A publicação também destacou a participação de José Dirceu no episódio do mensalão, e o denominou de “mentor do esquema”. O The Wall Street Journal informou ainda que alguns recursos serão analisados somente em 2014, ano da próxima eleição presidencial.

O ex-presidente do PT José Genoino acaba de se entregar à polícia nesta sexta-feira (15). Ele entrou na superintendência da PF em São Paulo pela porta da frente, acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado. Diversos amigos e militantes do PT estavam em frente ao prédio e gritaram mensagem de apoio ao petista: “Viva Genoino”. Genoino, já dentro da superintendência, também gritou: “Viva o PT”.Ainda em casa, o ex-presidente do PT havia consolado a filha mais velha, Miruna, que estava chorando. “Fui em cana, cela fechada, sem banho de sol, torturado e estou aqui, de novo com o espírito dos anos 70”, disse.

Aos amigos, também em casa antes de se entregar, comparou essa ocasião a de outra prisão. “Na ditadura, em cinco anos eu fui preso, torturado, julgado, condenado e cumpri a pena. Agora, estou há oito anos esperando”, afirmou.

O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério estão nesta primeira leva. (Folha de S.Paulo)

O plantão da Polícia Federal em Brasília confirmou ao G1 que recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão.

Os documentos – pelo menos 12 – chegaram fisicamente à sede da PF por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF vai enviar os ofícios para as superintendências regionais por meio fax para iniciar a execução das prisões.

A PF não divulgou o teor dos ofícios. Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir.

Nesta sexta (15), o STF publicou que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo do mensalão encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado).

São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach.