Dando sequência às ações do Fórum Projetando a Mossoró do Futuro, o prefeito Francisco José Júnior visitou na manhã desta sexta-feira, 13, o Centro de Convivência do Idoso (CCI) José Sarney, localizado no bairro Abolição IV. A presença do chefe do Executivo foi solicitada por moradores da região na noite de ontem, 12, reivindicação já atendida, o que reforça a importância do Fórum como instrumento de participação popular no planejamento da gestão. O prefeito Francisco José Júnior, acompanhado dos secretários municipais de Infraestrutura e Habitação, José Couto, e Desenvolvimento Social e Juventude, Irenice de Fátima, conheceu as instalações do Centro e colocou o Município à disposição para colaborar com o processo de reestruturação do equipamento estadual, que está desativado há cinco anos e vem sendo recuperado por iniciativa dos próprios moradores.

Os bons resultados de uma instituição escolar na vida do estudante dependem dos investimentos da gestão, do profissionalismo dos professores e da dedicação dos próprios alunos. Entretanto, a família também tem papel fundamental nesse processo. No próximo dia 13 de novembro, sexta-feira, será comemorado o Dia Nacional da Família na Escola. “Nossas escolas são orientadas a realizarem atividades contínuas que aproximem o pai, a mãe, os irmãos, ou seja, trazer para perto toda a família, para que ela possa, junto com a escola, contribuir na formação dos seus filhos. Entretanto, aproveitamos essa celebração do Dia Nacional da Família na Escola para fortalecer essa relação e mostrar o quanto é importante que eles acompanhem a educação dos seus filhos”, explicou a secretária municipal de Educação.

Ponto facultativo pelo Dia do Servidor Municipal será dia 30

Através de decreto publicado no Jornal Oficial de Mossoró de 16 de outubro, a Prefeitura Municipal de Mossoró resolve transferir o ponto facultativo nos órgãos públicos locais, pelo Dia do Servidor Municipal, deste dia 28 para o próximo dia 30, alcançando os órgãos da administração direta e indireta.

O decreto Nº 4.562 leva em consideração que o ponto facultativo dos expedientes não provocará prejuízos à população, tendo em vista que os serviços públicos essenciais serão mantidos, conforme recomendação aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e aos entes integrantes da Administração Indireta às respectivas áreas de competência.

O Dia do Servidor Público Municipal pode ser declarado ponto facultativo, conforme art. 196 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Mossoró e está baseado nas diretrizes do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Governo Federal.

Prefeitura e Lions Clube realizaram ações de saúde e cidadania. Na manhã deste sábado, 24, a Prefeitura de Mossoró, através das Secretarias Municipais da Educação e Saúde, em parceria com o Lions Clube Mossoró – Centro, realizaram ações de cidadania e saúde na Escola Municipal Professor Antônio Amorim, no bairro Aeroporto I. Os atendimentos começaram a ser realizados a partir das 08h na sede da escola, na Rua Pedro Alves Cabral, e se encerrou às 13h. Durante toda a manhã a comunidade se beneficiou de serviços como mastologia, odontologia, ortopedia, assistência social, além dos serviços de laboratórios de análises, como testes de glicemia, e muitos outros.

Prazo para adesão ao REFIS continua aberto

O prazo para contribuintes municipais regularizarem seus débitos através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) continua aberto até o próximo dia 18 de novembro. Entre os benefícios do programa, está a concessão de descontos que variam de 50% a 90%, sob o valor dos juros e multas de dívidas tributárias.

Com o Refis, o contribuinte tem três opções de desconto: 90% para quem pagar a dívida à vista, 70% para o parcelamento em até 12 vezes e 50% para aqueles que optarem pelo parcelamento em até 36 vezes. O programa contempla débitos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), dentre outros.

Podem participar do Refis, pessoas físicas e jurídicas, com qualquer tributo vencido até 31 de dezembro de 2014 na Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), inscritos ou não na dívida ativa do município, parcelados ou não, que se encontrem em fase de cobrança administrativa ou judicial.De acordo com o secretário municipal da Fazenda, nessa nova fase do Refis, os contribuintes que possuem, no caso do IPTU, por exemplo, inscrição municipal em mais de um imóvel, poderão optar por aderir ao programa de forma individual, ou seja, terão a opção de parcelar apenas uma dívida.

Para participar do programa, basta fazer adesão através de requerimento diretamente na Sefaz e escolher a melhor forma de pagamento do débito. Para mais informações, a Secretaria disponibiliza os contatos: 3315-4893/4890.

Casos de dengue continuam a diminuir em Mossoró.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa de Combate à Dengue, divulgou um balanço dos casos de Dengue em Mossoró referente ao mês de setembro. Durante este período, foram notificados 28, sendo seis confirmados.

Durante este ano, no período de janeiro a setembro, foram notificados 1.900 casos de dengue, sendo 1.200 confirmados. Apesar do número ser elevado, a coordenadora do programa, Tereza Cristina, afirma que os casos da doença têm caído desde agosto deste ano. “Porém, continuamos alertando a população para a chegada do verão, quando os casos de dengue costumam aumentar”, afirma.

Ainda de acordo com a coordenação do programa, medidas simples, como não deixar água parada, fazem toda diferença. “A população precisa estar atenta para as medidas de prevenção à proliferação do mosquito. Nada é mais seguro contra a dengue do que evitar deixar água parada”, alerta.

Para o próximo ano, a Secretaria Municipal de Saúde já preparou um Plano de Combate à Dengue, que inclui integração de todos os setores da saúde municipal em caso de epidemia da doença. “Outro diferencial para 2015 será o estudo internacional que o município participará. O resultado desse estudo possibilitará ações mais eficazes e alertará a saúde municipal, precocemente, sobre possíveis surtos a partir de fatores climáticos”, explica.

Fonte: Assesssoria

Município inicia reforma e ampliação do CEO I

A Prefeitura de Mossoró iniciou, nesta semana, uma ampla reforma nas instalações do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), situado no Centro da cidade. O Serviço contará também com ampliação do prédio e construção de um estacionamento interno e de novas salas.Com valor estimado em R$ 298 mil, o prazo para conclusão da reforma é de um ano. A obra contemplará os padrões de acessibilidade e incluirá construção de banheiros e novos departamentos.

Atualmente, o CEO I funciona provisoriamente na Rua Juvenal Lamartine, vizinho ao Hospital Maternidade Almeida Castro. Em breve, será transferido para uma nova estrutura, situada na Rua Dorian Jorge Feire, no bairro Nova Betânia, onde funcionará até que a reforma das instalações do antigo prédio seja concluída.

A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, lembra que mesmo com a interdição do prédio do Centro, a população não ficou desassistida. “Os pacientes podem contar com o serviço no prédio vizinho ao Almeida Castro, onde são realizados todos os procedimentos de saúde bucal, com uma média de quatro mil atendimentos mensais. Em breve, a população contará com uma nova estrutura, que comportará o CEO até a conclusão das obras de reforma e ampliação da unidade do Centro”, afirma.O prédio que está em reforma fica localizado na Praça Bento Praxedes, no Centro de Mossoró.

Prefeitura apresenta metas para economizar R$ 4,5 milhões ao mês.

 

Economizar R$ 4,5 milhões/mês de despesas, entre custeio e pessoal, garantir o pagamento do funcionalismo e o pleno funcionamento dos serviços básicos essenciais à população. Essas são as principais metas do Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, apresentado pelo prefeito Francisco José Júnior na tarde desta terça-feira, 13, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Para que as metas sejam alcançadas, uma série de medidas será adotada de imediato pelo Poder Executivo local, entre elas destacam-se a redução de 10% do subsídio do prefeito e autorização para que o vice-prefeito e secretários municipais procedam do mesmo modo; redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes e 10% dos cargos comissionados. O decreto oficializando as medidas será publicado ainda nesta terça, em edição extraordinária do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

O Município também reduzirá 20% dos contratos com as empresas terceirizadas; revisará todos os contratos com Particulares; criará uma Central de Controle Veicular para regulação unificada dos veículos institucionais; implantará um Almoxarifado Central e revisará imediatamente todas as cessões de servidores públicos.

“O Brasil vive a pior crise das últimas décadas, crise essa que tem provocado uma série de dificuldades aos municípios, que mês a mês enfrentam frustrações de receitas nunca antes vistas. O momento é delicado, por isso apresentamos nesta terça, 13, medidas ainda austeras do que as que tínhamos anunciado em março deste ano. Esse novo pacote permitirá que os investimentos em áreas prioritárias como saúde, segurança e educação sejam mantidos, e serviços essenciais não sejam prejudicados”, explicou o prefeito Francisco José Júnior.

O Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica estabelece ainda que ficam proibidas as concessões de diárias, licenças, cessão de servidores, contratos provisórios e gastos com passagens aéreas. A Prefeitura também reduzirá em 20% o custeio das secretarias (energia, telefone, combustível, material de expediente etc.) e adotará o expediente contínuo de 7h às 13h.

Ficam mantidas as suspensões previstas no decreto anterior (apoio a eventos de particulares ou de pessoa jurídica; revisão dos Planos de Cargos e Salários e novos concursos públicos; todas as licitações para contratação de obras de engenharia e a participação de servidores em cursos, seminários, congressos etc.). O Comitê de Controle de Redução dos Gastos Públicos também fica mantido.

Cenário Atual

Antes de detalhar o Plano de Enfrentamento à Crise Econômica, o prefeito Francisco José Júnior apresentou o atual cenário orçamentário do Município. A previsão de arrecadação no âmbito do Poder Executivo era de R$ 450.566.754,00 até o mês de setembro, no entanto, em decorrência das constantes quedas de receitas, a Prefeitura arrecadou nesse período R$ 373.673.210,46, uma queda de R$ 76.893.543,54, o que corresponde a um déficit mensal de R$ 8.543.727,06.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Mossoró esclarece que o transporte coletivo municipal é uma concessão pública e está funcionando em caráter emergencial. O período de contrato da Prefeitura com a empresa BR Buss é de 180 dias. Paralelamente, o Município já realiza processo licitatório a fim de regularizar definitivamente o transporte público na cidade. A prefeitura, assim como a população, foi pega de surpresa pela não-circulação dos ônibus e, devido ao não cumprimento pela empresa do estabelecido em contrato, a BR Buss será notificada.

No que diz respeito às responsabilidades da Prefeitura, todos os esforços estão sendo feitos para regularizar a mobilidade urbana no Município. Informamos ainda que o contrato emergencial entre Prefeitura e BR Buss não estabelece nenhum acordo para que a Prefeitura repasse algum subs&ia cute;dio à empresa.

Capacitação fortalece atendimento às gestantes na Atenção Básica

Profissionais do Mais Médicos receberam uma capacitação na manhã desta quinta-feira, 10, com o objetivo de fortalecer o atendimento às gestantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O encontro, realizado no Hospital Maternidade Almeida Castro, foi importante para troca de experiência sobre saúde pública entre médicos intercambistas e profissionais do SUS. O momento também contou com a participação de funcionários da unidade hospitalar e da Secretaria Municipal de Saúde.

A ocasião também serviu para mostrar o Telessaúde, um serviço que visa facilitar o diagnóstico de pacientes e a troca de experiência online entre profissionais de saúde. O sistema está em fase de implementação nas UBSs. Também foi distribuído aos participantes o manual do Humaniza SUS, do Ministério da Saúde.

A médica Yailen Valdívia Fernandes, que atua na UBS Moisés da Costa, situada no Redenção, exaltou o momento. “É muito bom esse encontro, sobretudo pela troca de experiências entre a medicina de Cuba e a medicina do Brasil. Além disso, o encontro serviu para trocarmos informações e atualizarmos questões a respeito do atendimento do pré-natal”, afirmou.

A coordenadora do Programa Municipal de Saúde da Mulher, Luana Nascimento, lembrou que todas as UBSs do município realizam atendimento de pré-natal. “É um momento que engradece a saúde da mulher, especialmente as gestantes, e que valoriza os profissionais da Atenção Básica”, comemorou.

Fonte: Assessoria

A Secretaria Municipal da Educação realizou, neste final de semana, o 1º Encontro de Formação do Projeto Nas Ondas da Leitura. O encontro ocorreu neste sábado, 5, no auditório José Nilson de Sá, do Serviço Nacional da Indústria (SENAI), às 7h30. O curso de formação  foi voltado para os professores de 4º e 5º Ano e supervisores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

A secretária municipal da Educação, Iêda Chaves, esteve presente na abertura dos trabalhos. “Temos em mãos um excelente instrumento que contribuirá para o aprendizado dos nossos alunos. Entretanto, precisamos dotar e capacitar nossos professores e supervisores para que eles possam aproveitar ao máximo o projeto Nas Ondas da Leitura. E esse curso de formação se destina exatamente a este propósito, capacitar nossos educadores”, disse a secretária

A abertura aconteceu com leitura literária do livro a “Semana tem sete sonhos”, que será realizada pelos alunos da Escola Municipal Raimundo Fernandes. Em seguida, acontecerá uma palestra com Salizete Freire, autora do referido livro. Com o projeto Nas Ondas da Leitura, a Prefeitura Municipal de Mossoró investe e fortalece as ações para a melhoria da Qualidade Educacional.

Ações integradas marcam Semana Municipal de Saúde do Homem

A Secretaria Municipal de Saúde abriu nessa terça-feira, 1º, a programação alusiva à Semana Municipal de Saúde do Homem. As ações acontecem simultaneamente nas Unidades Básicas de Saúde, Consultório na Rua e Centro Clínico do Bom Jardim.O objetivo é alertar o público masculino para o cuidado com a saúde. Assuntos como diabetes, hipertensão, câncer de próstata e doenças sexualmente transmissíveis serão trabalhados durante a semana.Além de palestra, alguns serviços como aferição de pressão arterial e pesagem também estão sendo oferecidos em alguns equipamentos de saúde.

“Aproveitamos os homens que vieram para consulta com o urologista para falar sobre prevenção do câncer de próstata, alimentação saudável, pesagem, cálculo do IMC (índice de massa corpórea) e também fizemos uma degustação de sucos e frutas que auxiliam a prevenção de doenças”, falou Liana Duarte, diretora do Centro Clínico.

Durante a tarde, as palestras foram proferidas pela enfermeira Claudielly Ferreira e o nutricionista Vinícius Freitas, com apoio dos estudantes de nutricionista da UnP.Na próxima sexta-feira, haverá uma ação na Praça Rodolfo Fernandes, organizada pela equipe do Consultório na Rua. “Convido todos os homens a participar das ações e reforço a importância da família em estimular esse cuidado com a saúde masculina, pois a prevenção é muito importante para a promoção à saúde e o diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento e cura de muitas doenças”, falou a secretária adjunta de Saúde, Silvana Escóssia.

Fonte: Assessoria

Município lança programa de capacitação dos servidores A Prefeitura de Mossoró lança nesta quinta-feira, 3, o Programa Municipal de Capacitação dos Servidores, que será executado em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O lançamento acontece a partir das 9h, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com a presença do prefeito Francisco José Júnior. O programa, coordenado pela Secretaria da Fazenda, através da Unidade de Execução Municipal (UEM), contemplará inicialmente os servidores das Secretarias da Administração, Planejamento e da própria Fazenda. Os três primeiros cursos, de um total de 10 que serão ministrados até o mês de outubro, acontecerão nos próximos dias 8, 9, 10, contemplando as temáticas “Excelência no Atendimento e Comunicação no Trabalho”, “Redação Oficial” e “Licitação e Contratos Administrativos”.

Município antecipa pagamento dos servidores para este sábado

Previsto para a próxima segunda-feira, 31, o pagamento dos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Mossoró foi antecipado para este sábado, 29, injetando na economia da cidade cerca de R$ 15 milhões.

“Mesmo diante de uma crise nacional que reflete diretamente nas finanças dos municípios, estamos garantindo o pagamento em dia dos servidores, e esse mês conseguimos antecipar os repasses, ou seja, os salários dos nossos servidores já estão na conta desde as primeiras horas da manhã deste sábado”, destaca o prefeito Francisco José Júnior.Com a antecipação, um volume significativo de dinheiro está sendo injetado na cidade ainda no mês de agosto, o que refletirá em resultados expressivos para a economia. “Ganha o servidor, ganha o comércio, a economia de forma geral, já que os efeitos dessa antecipação já começam a ser sentidos ainda no mês de agosto”, explica o secretário de Planejamento, Josivan Barbosa.

O pagamento antecipado dos servidores foi possível graças a política de austeridade adotada pelo Município nesse momento de crise. Ainda no primeiro semestre desse ano, o prefeito Francisco José Júnior publicou um decreto de contenção de despesas, possibilitando dessa forma que os salários dos servidores não sofressem atrasos, nem os serviços essenciais fossem comprometidos.

“Crise se enfrenta com coragem e criatividade, não se espera ela passar. E é assim que estamos agindo. Grande parte das prefeituras do Brasil está atrasando salários dos seus servidores, é uma realidade, mas estamos mantendo a nossa folha em dia, esse é o nosso compromisso com o funcionalismo municipal”, conclui o prefeito Francisco José Júnior.

Fonte: Assessoria

Instituições inauguram oficialmente a Sala do Empreendedor‏

O prefeito Francisco José Júnior assinou nesta terça-feira, 25, o convênio que coloca em atividade a Sala do Empreendedor, funcionando na Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho. A iniciativa é uma parceria entre o poder executivo municipal, Banco do Nordeste e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com o objetivo de incentivar a legalização de negócios informais e facilitar a abertura de novas empresas, além de oferecer orientação e linha de crédito ao microempreendedor individual.

Já nesta terça-feira, receberam os cartões com a linha de crédito, os primeiros 30 pequenos empreendedores, que a partir de agora passam a contar com assessoria administrativa e contábil – por iniciativa do Sebrae – para que possam aplicar seus investimentos da melhor forma possível.

A Sala do Empreendedor está em funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, e contará com a atuação de agentes de desenvolvimento, orientando os empreendedores e prestando assessoria com informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, de forma simples e facilitada.Já as orientações sobre microcrédito acontecerão nas terças e quintas-feiras. Grupos com no mínimo três microempresários receberão os direcionamentos dos representantes do banco de como investir o crédito. O valor mínimo do empréstimo é de R$ 500,00. Não há segmento específico para ter direito à linha de crédito, o microempreendedor pode atuar tanto no segmento de serviço como comércio.

Conferência de Políticas para Juventude acontece nesta quarta

A Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude realiza nesta quarta-feira, 26, a terceira edição da Conferência Municipal de Políticas para Juventude. O evento acontece a partir das 8h, com programação ao longo de todo o dia, no salão do Requinte Buffet. A temática deste ano é: ‘As várias formas de mudar Mossoró’, seguindo a linha de discussão da III Conferência Nacional, cujo tema é: ‘As várias formas de mudar o Brasil’.

“Queremos promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos jovens, na atualização da agenda para a juventude, e assim potencializar as múltiplas formas de expressão juvenil, além de combater todos os tipos de preconceito”, explicou Bruna Pinheiro, coordenadora do Departamento de Atenção à Juventude.

A programação proporcionará debates em quatro eixos: Participação e Identidade, Direitos Fundamentais, Território e Juventude, e Justiça e Juventude, todos com o objetivo principal de promover a discussão entre governo e sociedade civil organizada, a fim de decidir as prioridades nas políticas públicas voltadas para os próximos anos.Desta forma, no encontro serão estabelecidos pactos para alcançar metas e eleger prioridades, além de abrir um espaço importante de troca de experiências entre os participantes. A conferencista será a secretária Extraordinária Estadual de Juventude, Divaneide Basílio.As inscrições para a Conferência Municipal de Políticas para Juventude desta quarta-feira foram feitas durante as seis pré-conferências realizadas em diversas regiões de Mossoró em julho e agosto. Já o credenciamento acontece no início da programação.

O prefeito Francisco José Júnior conduziu, na manhã desta segunda-feira, 24, mais uma rodada de negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), apresentando uma contraproposta referente à campanha salarial da categoria. O encontro foi realizado no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência e contou com a presença de representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O Município vive uma situação difícil, com as receitas caindo mês a mês, mas reconhecemos as reinvindicações dos servidores, e além do reajuste de 6,41%, estamos propondo o pagamento da insalubridade sob o salário-base a partir do mês de setembro”, explicou o chefe do Executivo local. Ainda durante a reunião, ficou acordado consensualmente entre a Prefeitura e o Sindiserpum que o pagamento dos valores relacionados ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) será feito imediatamente após a aprovação de lei, que será encaminhada até a próxima sexta, 28, para a Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

O prefeito Francisco José Júnior recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira, 20, representantes do Sindicato do Comércio Varejista (SindiVarejo), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), oportunidade em que enfatizou a importância das medidas adotadas em relação ao embarque e desembarque de passageiros de táxis intermunicipais. Na ocasião, o chefe do Executivo detalhou os benefícios das ações para a cidade e destacou que o Município vem tratando a problemática de forma transparente, em conjunto com as classes interessadas, e ainda reforçou o pedido para que as entidades contribuam, com sugestões, para aperfeiçoar o sistema de Mobilidade Urbana local. “Toda mudança gera impactos iniciais, mas é preciso que entendamos a complexidade desse processo, e os benefícios que essas medidas trarão para a cidade. Já havíamos nos reunido com as classes empresariais antes das ações serem implantadas, ouvimos e acatamos sugestões e agora, nesse encontro, detalhamos as melhorias que essa regulamentação trará para o nosso município”, afirmou Francisco José Júnior.