O Rio Grande do Norte irá receber apoio do Ministério da Saúde para reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a partir de um programa que está sendo implementado pela Secretaria de Saúde do RN (Sesap).

O plano, apresentado nessa terça-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Cipriano Maia ao ministro Henrique Mandetta, prevê a regionalização do atendimento e a formação de consórcios para implantação de policlínicas nas oito regionais de saúde do estado.

Mandetta se comprometeu em garantir repasses para os serviços que atualmente estão sem financiamento federal e que são pagos pelo Governo do RN. Os recursos vão ser utilizados para incrementar cirurgias eletivas, leitos de UTI, serviços dos hospitais estaduais e parte do custeio dos municípios de Natal e Mossoró.

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas. A decisão do ministro, publicada nessa terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF. Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.
20
fev

Acontece

Postado às 13:33 Hs

Carnaval de Assú 2019, de 01 a 05 de março a gente se encontra aqui atrações confirmadas:

Banda Grafith, Núzio Medeiros, Aline e Deivid, Banda Bakulejo, Art dop Samba, Xodó Nordestino, Nelsinho show, Lucas Santos, Swing Zero Grau, Tchikeré e Cabral Camarada.

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência Social. Entenda ponto a ponto o que propõe o governo: Idade mínima A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nessa terça-feira (19) as reformas como algo necessário para o Brasil “andar para frente”. Em evento de posse da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária para o ano de 2019, Bolsonaro disse que, com a reforma da Previdência, o Brasil “deslanchará”. “O Brasil só poderá andar para frente de verdade se aprovarmos essas reformas. Logicamente essa reforma não é minha, não é do Paulo Guedes. É do Brasil, de todos nós. Com essa reforma, nós deslancharemos”, disse o presidente para uma plateia repleta de representantes do setor agropecuário. Bolsonaro e Guedes levarão, nesta quarta-feira (20) de manhã, a proposta da reforma da Previdência para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Após várias semanas de discussão entre a equipe econômica e o núcleo do governo, ficou decidido que a proposta a ser levada para o Congresso fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. Ainda está previsto para amanhã à noite um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, onde Bolsonaro explicará para a nação a importância de uma Previdência remodelada.
A reforma da Previdência é o principal tema do Fórum de Governadores, na manhã de hoje (20), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na pauta da reunião dos governadores eleitos para o mandato 2019-2022 estarão ainda questões econômicas e demandas específicas de cada estado. Participam também do encontro, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Os governadores, segundo Ibaneis Rocha (MDB-DF), pretendem levar resultados às populações de seus estados, que passam por dificuldades.
O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por terem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Relator do recurso no Tribunal de Justiça, o magistrado reformou a decisão de primeira instância obstando ou tornando sem efeito, se já enviado, o nome de Carlos Eduardo

A Receita Federal faz um alerta para os brasileiros a respeito de uma mensagem de e-mail falsa, em que a pessoa é informada que caiu na malha fina. No e-mail, um link é indicado para que o usuário acesse um suposto relatório do Imposto de Renda 2018. A Receita, no entanto, alerta que não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome. É o que explica o supervisor do Imposto de Renda de São Paulo, auditor fiscal Valter Koppe.

“A Receita Federal possui outros meios para comunicação com o contribuinte, quando o contribuinte possui certificado digital, ele possui uma caixa postal segura, jamais vai ser um e-mail não autorizado ou não solicitado, nem em nome da Receita, nem outro órgão está autorizado ao envio. E neste período que o Imposto de Renda começa a ser o assunto, estamos chegando próximo do prazo de entrega, é normal que estas tentativas de fraudes comecem a acontecer”, explicou.

Por Esmael Morais

Após fritar o agora ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, o grupo próximo ao núcleo familiar do presidente Jair Bolsonaro avalia trabalhar para afastar o deputado federal Luciano Bivar (PE) da presidência nacional do Partido Social Liberal (PSL), segundo apurou o jornal Valor Econômico. Ao mesmo tempo em que busca depurar o PSL, o núcleo duro do bolsonarismo testa a viabilidade da nova UDN.

O deputado Luciano Bivar (PSL-PE) foi o responsável pela irrigação de um vasto laranjal com os recursos do fundo partidário em Pernambuco. Apenas uma pequena gráfica localizada na cidade de Amaraji recebeu R$ 1,23 milhão de recursos do fundo por prestar serviços gráficos a sete candidatos da legenda. Além da utilização de repasses para candidatas laranjas.

O entorno do presidente opera em duas frentes: a primeira, visa defenestrar Bivar da presidência do partido até o mês de novembro, data de renovação do mandato na direção da legenda. Ao mesmo tempo, o núcleo duro do bolsonarismo testa a viabilidade da construção da nova UDN.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) está confirmado no posto de líder do governo no Senado.

Caberá ao pernambucano, que já serviu aos presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer, ajudar na relação do Governo Bolsonaro com a Casa Alta.

A publicação deverá sair no Diário Oficial da União na edição desta quarta-feira (20). O senador também havia sido líder do Governo Temer e seu nome já vinha sendo especulado para a função.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), nesta terça-feira, 19, que o governo deve anunciar seu novo líder no Senado até o fim desta semana. Ele afirmou que a escolha está entre os nomes dos senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Espiridião Amin (PP-SC).

“Tem que ser um nome que possa unificar”, disse Alcolumbre. O presidente do Senado vem alertado o governo Jair Bolsonaro sobre a importância de definir com rapidez um líder, uma vez que o Congresso está em atividade e que as comissões da Casa já estão instaladas. Na avaliação de integrantes da base do governo, a escolha de Bezerra Coelho pode arregimentar junto a bancada do MDB, que é a maior do Senado Federal. Atualmente os emedebistas têm a maior bancada da Casa, com 13 senadores.

 

19
fev

Em Brasília

Postado às 18:26 Hs

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.

CIRURGIAS

A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.

O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames. Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.

Por 367 votos a 57, a Câmara aprovou hoje urgência para votar projeto suspendendo o decreto do governo Jair Bolsonaro que ampliou sigilo de dados..

O mérito da proposta –que anula as alterações feitas na Lei de Acesso à Informação– deve ser votado ainda hoje.

É a primeira derrota da gestão Bolsonaro no Congresso.

O Antagonista

Policiais federais prenderam hoje (19) temporariamente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, como parte da Operação Fantoche. Ele e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae) – tiveram prisões autorizadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a entidade ele está no local para prestar esclarecimentos. “A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”
19
fev

Carnaval do Aracati 2019

Postado às 17:09 Hs

Os foliões já podem se programar para o Carnaval 2019 de Aracati. O Município divulgou a programação completa do evento que leva axé, forró, funk e sertanejo. Na sexta-feira, dia 1º de março, começam as apresentações dos artistas nos trios elétricos na avenida principal. O encerramento será ao meio-dia da quarta-feira de Cinzas (6), com o cantor Felipão puxando o arrastão, com um show que vai fechar a folia na cidade. De acordo com Guilherme Bismarck, secretário da Casa Civil, serão cerca de 50 atrações que vão se apresentar durante 15 horas de shows por dia em Aracati e Majorlândia. Anitta, Solange Almeida, Aldair Playboy, Luís Marcelo e Gabriel, Gabriel Diniz, Wallas Arrais, Sérgio Loroza, Serginho Pimenta Nativa, DJ Cris Leão e Hungria são algumas das principais atrações

Por Vinicius Mota / Folha

A democracia, descobriram os gregos há 2.500 anos, precisa enfraquecer os laços tribais e familiares para frutificar. Ainda assim, dinastias persistem na política. O primeiro-ministro galã do Canadá, Justin Trudeau, é filho do ex-premiê Pierre. Logo ao sul, os clãs Kennedy e Bush mostram que não há monopólio partidário na coisa.

Nas nações emergentes, despontam os Nehru-Gandhi, na Índia, e os Park, na Coreia do Sul. No Brasil, o fenômeno parece mais regional, apesar de uma rede de parentescos e casamentos conectar Getúlio Vargas, João Goulart, Tancredo e Aécio Neves.

OLIGARQUIAS – A eleição para deputado federal do jovem João Campos, em Pernambuco, renovou o impulso de uma oligarquia de 300 anos, que batiza o famoso Souza Leão, bolo típico. Há quem tenha começado mais tarde, como os Calheiros em Alagoas.

Os Bolsonaros destoam desses padrões não apenas pela origem italiana do nome. Plantavam a semente de uma dinastia regional e periférica, excêntrica mesmo no contexto do Rio, quando de repente o patriarca foi alçado ao Planalto.

Os efeitos secundários desse salto quântico, que queimou as etapas usuais do acúmulo de capital político, começam a surgir.

É natural e inevitável que os três filhos do presidente procurem influenciar a tomada de decisões palacianas. Nessa movimentação, chocam-se com outras forças e grupos igualmente bem posicionados, imbuídos do mesmo objetivo.

TRAMA PRETORIANA – Mas os filhos, convertidos à paranoia de que uma trama pretoriana ameaça o cargo e a vida de Jair, não carecem apenas de expertise e sangue frio para atuar com eficiência nesse certame. Eles nada têm a oferecer agora à estabilidade da gestão.

Quanto mais os filhos intervierem, mais o governo do pai dependerá dos generais, de Sergio Moro e de Paulo Guedes, nessa ordem. Os meninos alucinados acabam por fortalecer alguns daqueles que têm por adversários.

19
fev

Informativo

Postado às 13:03 Hs

Comissão do governo federal constatou presencialmente infraestrutura, organização didático-pedagógica e corpo docente de qualidade O Ministério da Educação (MEC) reconheceu com conceito 4 o Curso de Psicologia do Campus Mossoró da UnP, integrante da rede Laureate. A graduação foi avaliada nas dimensões da organização didático-pedagógica, corpo docente e tutores e infraestrutura recebendo ótimas notas em todas as áreas. Ao final do primeiro semestre de 2019, o Curso formará a sua primeira turma na Capital do Oeste. Para a Coordenadora de Psicologia, Profa. Eurandízia Maia, o resultado reflete o forte trabalho diferenciado que a UnP vem desenvolvendo na região Oeste.
fev 22
sexta-feira
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