16
out

Ação Parlamentar

Postado às 18:44 Hs

Allyson Bezerra luta pela construção de escola estadual na comunidade do Jucuri em Mossoró

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) solicitou ao Governo do Estado, durante pronunciamento nesta terça-feira (15), a construção de uma Escola Pública Estadual na comunidade de Jucuri, zona rural de Mossoró.

De acordo com Allyson, a escola beneficiará alunos das comunidades de Vingt Rosado, Barreira Vermelha I e II, Santa Rita, Guarujá, São José I e II, Tião Carlos, Solidão, Pedra Branca e Independência.

“Já há um terreno doado para essa construção, localizada às margens da BR-405. Existe um grande número de jovens e crianças que necessitam de uma escola mais próxima de casa. A demanda justifica a implantação da unidade escolar”, cobrou Allyson.

A educação tem sido uma área de bastante atuação de Allyson. Diversos requerimentos têm sido feitos aos órgãos do governo estadual solicitando construção de escolas, manutenção e reparos, além de contratação de professores e compra de equipamentos.

Fonte: Assessoria

16
out

Feriadões

Postado às 17:30 Hs

 

O ano de 2019 terá seu último feriado prolongado daqui a exatamente um mês, em 15 de novembro. Assim, com a proximidade do fim do ano, chega também a hora de planejar as folgas e descansos de 2020.

Ao contrário deste ano, que teve apenas cinco datas comemorativas prolongadas, o próximo contará com quase dobro de feriados emendáveis em nível nacional — sem contar os feriados estaduais e municipais de cada cidade.

Estão previstos no calendário nacional nove datas em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras.

São eles: Carnaval (24 de fevereiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, terça-feira), Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira), Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira), Finados (02 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, sexta-feira).

Haverá ainda um feriado que cairá na quarta-feira, dia 1º de janeiro, que impossibilita emenda, além de uma data, Proclamação da República, em 15 de novembro, que acontece em um domingo. Até o fim do ano, o Ministério do Planejamento divulgará uma portaria com todas as datas oficiais.]

Veja a seguir as datas dos feriados de 2020

Ano novo: 1º de janeiro | quarta-feira

Carnaval: 24 a 26 de fevereiro | segunda-feira a quarta-feira

Sexta-feira Santa: 10 de abril | sexta-feira

Páscoa: 12 de abril | domingo

Tiradentes: 21 de abril | terça-feira

Dia do Trabalho: 1º de maio | sexta-feira

Corpus Christi: 11 de junho | quinta-feira

Independência do Brasil: 7 de setembro | segunda-feira

Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro | segunda-feira

Finados: 2 de novembro | segunda-feira

Proclamação da República: 15 de novembro | domingo

Natal: 25 de dezembro | sexta-feira

# Obs: Não estão incluídos os feriados municipais e estaduais que varia muito aumentando os feriadões.

Exame

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar as dívidas. No caso de cobrança de dívida tributária ativa, o governo informou que a MP poderá auxiliar 1,9 milhão de devedores a regularizar seus débitos com a União, que superam R$ 1,4 trilhão. Uma das possibilidades é dar um desconto de até 50% sobre o total dessa dívida no caso de pessoa física e micro ou pequena empresa – esse percentual pode avançar a 70%. Assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a medida é chamada pelo governo de MP do Contribuinte Legal. O texto regulamenta a chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional como uma ferramenta para regularização de débitos com o governo. A negociação para regularizar as dívidas poderá ser feita pela União, autarquias e fundações.
16
out

Acontece

Postado às 13:10 Hs

Encontro Regional do PL e do PL Mulher em Mossoró será nesta quinta-feira

Mossoró vai receber na quinta-feira (17) o Encontro Regional do PL e do PL Mulher. O evento será realizado no Hotel Villa Oeste, a partir das 19h, e terá como público alvo lideranças do partido, afiliados e novas filiações.

Durante o encontro irá acontecer uma palestra do deputado federal e presidente estadual do PL sobre a “Lei que regulamenta as Parcerias Público-Privadas”. A presidente estadual do PL Mulher, Shirley Targino, também fará uma palestra sobre “A importância da participação feminina na política”.

Em Mossoró, o anfitrião será o presidente do PL local, o empresário Jorge do Rosário.

A partir de amanhã (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.
Só não sabe quem não quer saber. A atual composição do Supremo, marcada por condutas e decisões que envergonham e indignam a nação, é um dos graves problemas nacionais e dos piores esqueletos no armário da herança petista. Garantista e esquerdista, assume-se o Supremo como substituto do Congresso Nacional e exerce, de modo poderoso e ilegítimo, a função de Poder Moderador, inexistente no nosso ordenamento constitucional. O STF brasileiro é uma Corte dissonante com a nação, pois não há nele um único liberal e um único conservador. Daí a necessidade, imperiosa, de que seja aprovada a PEC 159/2019. Há que abrir portas e janelas, e oxigenar o Poder. A referida Proposta de Emenda à Constituição revoga o preceito que elevou para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros dos tribunais superiores e TCU, antes fixada em 70 anos.
16
out

Informativo

Postado às 11:00 Hs

A Agência de Inovação (AGIR) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta segunda-feira, 14, o último vídeo da primeira série de materiais audiovisuais da unidade. Abordando o que são contratos de transferência de tecnologia, mostrando que o conhecimento produzido na universidade estará ao alcance do setor produtivo e a relação dos contratos de transferência com as patentes e os registros de marcas, o vídeo está disponível no perfil do instagram da AGIR.
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ameaçou ir à Justiça para evitar que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) diminua a arrecadação da gestão municipal. Segundo Álvaro, o programa – criado por decreto da governadora Fátima Bezerra em julho – vai fazer com que a Prefeitura do Natal perca aproximadamente R$ 24 milhões por ano, o que, segundo ele, vai prejudicar a execução de serviços públicos. “Esse projeto confiscou os recursos de ICMS do município de Natal. São R$ 24 milhões por ano. O que a Prefeitura não faz de obra de infraestrutura com R$ 24 milhões por ano? A nossa dificuldade é enorme, imensa, para manter os serviços funcionando, os salários em dia, as obras que estamos fazendo. Nós não concordamos e vamos para a Justiça tentar derrubar o decreto”, afirmou o prefeito, em entrevista à 98 FM na segunda-feira, 14.

O Ministério da Economia pretende lançar simultaneamente, na Câmara e no Senado, projetos para reformar o Estado. A expectativa de parlamentares é a de que, na Câmara, entre a reforma administrativa. Já ao Senado caberia a revisão de regras fiscais que obrigam o repasse de verbas federais a fundos esquecidos no Orçamento.

Em troca de votos em uma reforma administrativa que reduza os salários no serviço público, deputados querem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), endosse a criação de nova regra de correção do salário mínimo. A que vigorou até este ano expirou.

Um dos defensores de um novo regramento é o deputado Paulinho da Força (SD-SP), que sugeriu reajuste pela inflação mais metade da projeção de crescimento econômico. Como se trata de uma previsão, o aumento seria ajustado a cada três meses.

Folha de S. Paulo

16
out

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

16 de outubro:

 Dia de Santa Edwiges e de Santa Margarida Maria

Dia Mundial da Alimentação.

Dia da Ciência e Tecnologia

Dia do Anestesiologista.

Dia do Instrutor de Auto-Escola

Nesta data em:

1846 – Primeiro ato de anestesiologia com a anestesia baseada em éter.

1940 – O Gueto de Varsóvia é delimitado pela Alemanha Nazista.

1978 – Karol Wojtila é designado 265.º papa e escolhe o nome de João Paulo II.

Nasceram neste dia…

1854 – Oscar Wilde, escritor irlandês (m. 1900).

1929 – Fernanda Montenegro, atriz brasileira.

1927 – Günter Grass (na imagem), escritor alemão.

Morreram neste dia…

1591 – Papa Gregório XIV (n. 1535).

1793 – Maria Antonieta, arquiduquesa da Áustria, rainha de França (n. 1755).

1988 – Emídio Santana, anarcossindicalista português (n. 1906).

2005 – David Reilly, músico estado-unidense (n. 1971).

2007 – Deborah Kerr, atriz escocesa (n. 1921).

2011 – Dan Wheldon, piloto inglês (n. 1978).

15
out

Informes

Postado às 23:02 Hs

O poço 24, que abastece parte do Alto de São Manoel, Planalto 13 de Maio, Papouco, Alagados, Bom Jesus e Alameda dos Cajueiros, passa por manutenção e tem previsão de voltar nesta quarta-feira (16), à noite. O Poço 11, que abastece Abolição I e II, parte do Santo Antônio e parte de Nova Betânia, está paralisado para conserto por problemas mecânicos. A previsão é que o poço seja religado na sexta-feira (18), pela manhã.

Após religar, são necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento de cada poço. A Caern informa que o sistema de abastecimento da cidade é feito por poços profundos, que trabalham bombeando água em temperaturas próximas a 50 graus e que estão sujeitos a manutenção devido à situação específica do abastecimento da cidade. Parte da cidade é abastecida pela adutora Jerônimo Rosado, que foi paralisada no final de semana por falta de energia elétrica e está recuperando sua carga de abastecimento.

Todos os poços possuem conjuntos motobombas reservas para atendimento dos bairros. No segundo semestre, é comum um maior bombeamento de água pelo aumento de consumo nestes meses, o que também exige mais dos equipamentos. Por este motivo, a Companhia reforça a necessidade da população usar o líquido de forma sempre consciente e contribuir coletivamente com o sistema, que é de todos. Vazamentos ou irregularidades praticadas que prejudiquem o sistema devem ser denunciados pelo telefone 115.

Fonte: Assessoria

Charge do Duke

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.
15
out

Acontece

Postado às 16:21 Hs

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizarão seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O evento será realizado nesta quarta-feira (16), a partir das 08h30, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal e será voltado aos prefeitos e secretários de saúde do Estado.

A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

“Neste momento, em que a Atenção Básica está em evidência e o Ministério passa a reconhece-la como principal ordenadora do cuidado no âmbito municipal, é que se fez necessária a alteração no financiamento e estruturação da Atenção Primária à Saúde, porém o processo de construção deste novo modelo nos preocupa. Ao mesmo tempo em que sabemos das fragilidades dos municípios também somos conscientes de nossas obrigações e responsabilidades”, frisou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, atual secretária de saúde de Doutor Severiano, município localizado na região do alto oeste potiguar.

Para a presidente Maria Eliza, os municípios norte-rio-grandenses enfrentam algumas dificuldades para implantação deste novo modelo de financiamento da APS, principalmente devido a questões técnicas e limitações tecnológicas. Ainda na avaliação da gestora, o novo modelo de financiamento da APS trará alguns retrocessos que afetarão diretamente os recursos que chegarão aos municípios.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – ACOLHIMENTO

9h – MESA DE ABERTURA

9h30 ÀS 12h – MESA SOBRE PROPOSTA DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA APS: DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS

PAUTA DA CIB E INFORMES GERAIS

A cúpula do PSL avaliou, durante conversas no fim de semana, a possibilidade de liberar o presidente Jair Bolsonaro, os filhos dele – deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e senador Flávio Bolsonaro (RJ) – além de cerca de 20 parlamentares considerados infiéis para saírem do partido desde que assinem um compromisso público dizendo que abrem mão do dinheiro do fundo partidário. Houve discussão também sobre a expulsão de dois deputados do partido: Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG). “Vamos propor um desafio púbico à Karina Kufa e ao Admar Gonzaga [advogados que defendem Bolsonaro]. Já que o presidente é contra o fundo eleitoral e partidário nas campanhas, e os deputados signatários também são, a narrativa é que o problema não é o dinheiro. Queremos que eles assinem um documento público com valor jurídico – do presidente, Eduardo, Flávio e todos os 20 deputados
15
out

Fiscalização

Postado às 10:59 Hs

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) intensificou desde a semana passada as ações de fiscalização sobre desvio e furto de água em municípios da região Agreste, constatando várias irregularidades. A ação foi motivada pelo alto número de reclamações de usuários de comunidades rurais que não estavam recebendo o produto, principalmente nas localidades de ponta de rede do sistema, embora não houvesse qualquer problema no fornecimento na região.   O trabalho começou pelas comunidades localizadas nos municípios da Unidade de Receita de Nova Cruz, que inclui, além da cidade sede, os municípios de Pedro Velho, Montanhas, Passa e Fica, Espírito Santo, Várzea, Santo Antônio, Lagoa D’Anta, Serra de São Bento e Jundiá.

A Receita Federal libera nesta terça-feira (15) o quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Esse lote inclui também restituições residuais de 2008 até o ano passado. O valor soma R$ 3,5 bilhões e será distribuído entre mais de 2,7 milhões contribuintes.

A restituição é depositada na conta bancária indicada na Declaração Anual e fica disponível durante um ano. Quem perder o prazo do resgate vai precisar preencher um requerimento específico.

Você pode consultar se está entre os beneficiados pelo Receitafone, no número 146; na página da Receita Federal na internet: receita.economia.gov.br; ou no aplicativo para tablets e smartphones.

out 18
sexta-feira
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