As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022.

Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração, tanto na esfera administrativa como em processos judiciários.

Do valor de R$ 225,5 bilhões, informou o Fisco, R$ 215,9 bilhões foram autuados de pessoas jurídicas e R$ 9,6 bilhões de pessoas físicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jurídicas, R$ 175,6 bilhões.

Dinheiro

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou, nesta sexta-feira (5), o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas.

Foto: Reprodução

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na 4ª feira (3.abr.2024) que o programa Voa Brasil começará a operar em abril. A iniciativa tem a premissa de vender passagens aéreas a R$ 200. Foi anunciada em março de 2023 pelo ex-titular da pasta, o ministro Márcio França, que agora comanda a Ministério do Empreendedorismo. Tinha previsão de lançamento para janeiro de 2024, o que não se concretizou.

O Programa Voa Brasil, do governo federal, vai ofertar 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público definido. Aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros poderão participar, sendo 21 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham até 2 salários mínimos (R$ 2.824) e 700 mil alunos do Prouni.

O anúncio de Costa Filho foi feito durante sua participação no evento de lançamento do programa Asas para Todos, promovido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa visa incentivar diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.

Poder 360

A crise instalada em torno do chefe da Petrobras, Jean Paul Prates, entrou pelo segundo dia sem uma solução definitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou ontem à tarde a Brasília depois de cumprir agenda no Nordeste. Auxiliares do presidente, porém, consideram a situação insustentável.

Enquanto isso, Prates arma sua defesa para se manter no cargo. Além dos conflitos com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, o estilo de gestão de Prates também tem desagrado o presidente Lula, de acordo com auxiliares próximos do petista.

A troca no comando da companhia é tratada abertamente por ministros do governo, que ressaltam, porém, que a saída de Prates ainda não está sacramentada. A avaliação no Palácio do Planalto é que Prates mergulhou muito no que chamam de lógica corporativa da empresa petrolífera. Isso gerou um conflito conceitual entre o que o presidente da República defende para a estatal e o modelo que está sendo implantado pelo CEO da companhia.

Pessoas próximas a Lula entendem que isso pode ser determinante para uma troca de comando da empresa.

O Globo

O ex-senador carioca pelo Rio Grande do Norte (RN) Jean-Paul Prates, que é uma figura apenas decorativa na presidência da Petrobras, encontra-se atualmente em uma posição delicada como presidente da empresa. A Petrobras enfrenta um período de turbulência e incerteza, e a possível saída de Jean-Paul pode ser interpretada como uma decisão problemática.

A situação dentro da Petrobras é tão caótica que a saída de Jean-Paul Prates é uma solução urgente. Em resumo, a situação na Petrobras é instável, e Jean-Paul Prates encontra-se sob pressão. Sua permanência no cargo é questão de tempo.

Já se fala até que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assumirá a presidência da Petrobras.

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, em algumas conversas, integrantes do Palácio do Planalto citaram a possibilidade de o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assumir a presidência da Petrobras, caso o atual chefe da empresa, Jean Paul Prates, seja afastado do cargo.

O Metrópoles aponta que Prates chegou a pedir uma reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conversar sobre estar sofrendo ataques de integrantes do próprio governo nos últimos dias. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Ainda segundo o Metrópoles, aliados do chefe do Palácio do Planalto teriam revelado à Folha que o próprio presidente teria pensado em uma eventual demissão de Prates do comando da Petrobras, além de ter cogitado colocar Mercadante na chefia da empresa. Ainda segundo a reportagem, uma possível reação negativa do mercado é um dos fatores que pesam contra a escolha. Outro ponto seria a necessidade de nomear um sucessor para o posto no BNDES. A Folha cita o nome de Nelson Barbosa como sucessor de Mercadante no banco, acrescenta o Metrópoles.

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União de 2024 atingiu 13 ministérios, sendo as pastas de Cidades e Transportes as mais atingidas. O detalhamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O corte se dá com o objetivo de cumprir limite de gastos do arcabouço fiscal.

Confira, abaixo, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões:

– Ministério das Cidades: -R$ 741,47 milhões
– Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
– Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,68 milhões
– Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
– Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
– Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
– Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
– Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
– Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
– Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões

O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, conforme revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias (gastos realizados pelo governo para prover bens e serviços públicos à população) do primeiro bimestre. O montante bloqueado representa 1,42% do total das despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024.

O governo federal também precisa cumprir a meta de resultado primário. O déficit projetado de R$ 9,3 bilhões está dentro do limite de tolerância, não sendo necessário contingenciamento. A meta de resultado primário para este ano é zero, com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo, equivalente a R$ 28,8 bilhões.

O Orçamento proposto pelo governo previa inicialmente um superávit de R$ 2,8 bilhões, mas essa estimativa foi revisada para R$ 9,1 bilhões. As projeções da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano foram reduzidas de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões, enquanto a estimativa para a receita líquida foi ajustada de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões.

Em relação às despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 aumentou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,184 trilhões. Com as revisões do relatório, o volume de gastos obrigatórios foi de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões neste ano.

R7

 

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31). Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano. Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

O governo pretende reduzir a conta de luz em 3,5% neste ano, com o pagamento dos empréstimos feitos pelas distribuidoras por conta da pandemia e da crise hídrica de 2021. A informação consta em minuta de medida provisória obtida pelo portal G1.

Para chegar a esse efeito de redução na conta, o governo quer antecipar pagamentos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da “conta Covid” e da “conta escassez hídrica”.

Essas contas são fruto de transações de emergência às distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – que gerou crise econômica e aumento da inadimplência – e da escassez hídrica entre 2020 e 2021, quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara.

Agora, o custo desses empréstimos tem sido uma parcela dos reajustes tarifários, com efeitos sobre a conta de luz.

A medida provisória também pretende solucionar o aumento da tarifa de energia do Amapá, que se tornou um problema político para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo interlocutores do governo, o texto está finalizado e aguarda publicação no Diário Oficial da União.

Natal foi considerada a capital menos desigual da Região Nordeste do Brasil. É o que mostra o Mapa da Desigualdade entre as Capitais, divulgado na terça-feira passada (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis. O estudo leva em conta indicadores como renda, moradia, saúde, educação e violência. Quem lidera o ranking nacionalmente é Curitiba, capital do Paraná.

A cidade de Natal surge na publicação com 516 pontos, bem à frente da segunda melhor capital nordestina, que é Teresina, classificada com 473 pontos. A terceira cidade menos desigual na Região Nordeste é Aracaju, com 416 pontos.

Natal tem seu o melhor desempenho no indicador “Famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais”, ficando com o 2º lugar no ranking nacional. A Prefeitura de Natal inaugurou, recentemente, a terceira Unidade do Cadastro Único. Localizada estrategicamente no Shopping Via Direta. O local tem capacidade para atender cerca de 160 pessoas diariamente, das 8h às 14h.

As outras unidades, que são administradas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social são: Unidade 1: Av. Augusto Severo, 260, Ribeira e Unidade 2: R. Pacatuba, 2052 – Igapó. Natal possui mais de 120 mil famílias inseridas no Cadastro Único e mais de 70 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

“É um orgulho conquistarmos posições tão destacadas para a nossa cidade a partir de ações empreendidas pela nossa gestão. São resultados como estes que nos movem a trabalhar com afinco pelo crescimento da cidade e pela melhoria contínua da qualidade de vida dos natalenses”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Natal também aparece bem classificada quando a análise diz respeito a “Presença de vereadoras na Câmara Municipal”, “Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (100 mil habitantes)” e “Razão Gravidez na Adolescência (negros/não negros)”. Nesses casos, a capital potiguar ocupa a terceira posição entre as capitais. A cidade ainda surge na quarta colocação, em relação aos índices “Emissões de CO² per capita” e “Idade média ao morrer”.

Na classificação geral, entre as 26 capitais, a capital potiguar aparece na 12ª colocação, colada no Rio de Janeiro, que surge como 11ª no estudo compilado e publicado pelo Instituto.

A publicação reúne 40 indicadores de diferentes bases e levantamentos públicos, como o Censo 2022, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). Os indicadores também estão relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Também foram utilizados dados de organizações não governamentais em relação às emissões de CO2 per capita, com dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima (OC); e desmatamento, que usa informações do MapBiomas.
Confira o ranking entre as capitais do Nordeste:

1 – Natal/RN: 516 pontos
2 – Teresina/PI: 473 pontos
3 – Aracaju/SE: 468 pontos
4 – João Pessoa/PB: 463 pontos
5 – Salvador/BA: 438 pontos
6 – São Luís/MA: 435 pontos
7 – Fortaleza/CE: 431 pontos
8 – Maceió/AL: 428 pontos
9 – Recife/PE: 392 pontos

Grande Ponto

O salário dos servidores da Prefeitura de Mossoró referente ao mês de março será pago nesta terça-feira (26) a todos os efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários do município.

A antecipação, que acontece antes do feriado de Páscoa, vai injetar mais de R$ 24 milhões na economia local.

O pagamento feito dentro do mês trabalhado têm sido mantidos pela administração desde o início 2021 e reafirmam o compromisso da gestão com o servidor público e com a responsabilidade nas contas públicas.

Além do salário base e adicionais, a Prefeitura também paga o 13º dos servidores que fazem aniversário em março.

Foto: Getty Images

O preço dos remédios deve ficar 4,5% mais caros a partir de abril. O reajuste anual dos medicamentos deve repor a inflação, segundo estimativa da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

O cálculo é baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

O índice de reajuste anual dos medicamentos se baseia na fórmula de cálculo elaborada pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), ligada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O governo federal ainda dará o aval ao índice de reajuste até o fim desta semana. O aumento atinge 13 mil produtos. O setor farmacêutico é submetido ao controle de preços. Somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.

De 2014 a 2024, a inflação geral (IPCA) somou 77,5% ante uma variação de preços dos medicamentos de 72,7%. “Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.

“Num ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição”, acrescenta.

R7

Foto: PATRÍCIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC

Há mais brasileiros considerando que a economia brasileira piorou nos últimos meses do que os que enxergam melhora. Aumentou também a taxa daqueles que veem mais inflação e desemprego à frente —e cresceu o total dos que acham que sua situação econômica pessoal piorou.

Os resultados, de pesquisa Datafolha realizada nos dias 19 de 20 de março, coincidem com uma oscilação negativa de três pontos na taxa de reprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 30% para 33%, em relação a levantamento realizado em dezembro.

Na comparação com dezembro do ano passado, há menos brasileiros otimistas e mais pessimistas tanto em relação ao futuro econômico do Brasil quanto o seu próprio.

A deterioração da percepção atual e das expectativas futuras com a economia ocorre em níveis consideráveis, na maior parte dos casos fora da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento ouviu 2.002 eleitores em 147 municípios.

A avaliação de que a economia piorou de dezembro para cá cresceu de 35% para 41%. Com isso, a taxa dos que veem piora ultrapassou a dos que vinham percebendo melhora, que recuou de 33% para 28% no período.

Algumas análises consideram que a perda de popularidade do presidente pode estar ligada a falas polêmicas recentes e revezes no Congresso. A atual pesquisa sugere que a paralisia da economia nos últimos dois trimestres de 2023 (o Produto Interno Bruto não cresceu nas comparações com trimestres anteriores) e a lenta recuperação neste início de 2024 podem ter pesado mais.

Assim como uma alta mais forte nos preços dos alimentos no início do ano, provocada por problemas climáticos nas regiões produtoras do Sul e do Centro-Oeste.

A avaliação sobre a piora na economia deu-se na maior parte dos principais segmentos da pesquisa, com exceção da faixa dos mais jovens, no qual houve recuo de 37% para 33%. A alta ficou acima da média nas faixas de 35 a 44 anos (de 35% para 46%) e de 45 a 59 anos (de 32% para 42%).

Na região Nordeste, 30% avaliam que a economia brasileira piorou nos últimos meses (eram 28% em dezembro), índice inferior —dentro da margem de erro e com variação menor na percepção de piora— do que o registrado no Sul (47%, ante 44% na pesquisa anterior), no Sudeste (43%, ante 35%) e Norte/Centro-Oeste (49%, ante 40%).

Entre aqueles que votaram em Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022, 16% veem piora no cenário econômico do país, com oscilação em relação ao levantamento anterior (13%). Entre eleitores de Jair Bolsonaro (PL), essa percepção saltou de 59% para 69%.

Na avaliação sobre a situação econômica pessoal, caiu de 35% para 28% o índice dos que apontam melhora, e oscilou de 26% para 28% a percepção de piora. Para 44%, a situação ficou estável (eram 38 % em dezembro do ano passado).

A expectativa de que a economia vai melhorar nos próximos meses caiu de 47% para 39%, com alta de 22% para 27% na tendência contrária, de piora econômica. Uma parcela de 32% vê estabilidade (em dezembro, 29%), e 2% não opinaram.

O índice de pessimismo com a economia do país fica acima da média entre os mais escolarizados (33%), entre os mais ricos (35%), na região Sul (34%), entre evangélicos (32%) e na parcela que reprova o governo Lula (56%).

Fica abaixo da média, por outro lado, entre os mais jovens (19%), no segmento dos menos escolarizados (20%), no Nordeste (19%, e 49% de otimismo), e entre quem aprova (6%) ou considera regular (18%) o governo Lula.

As expectativas sobre inflação, desemprego e poder de compra também ficaram mais pessimistas. Seis em cada dez (60%) brasileiros preveem que a inflação irá aumentar daqui para frente, ante 51% em dezembro do ano passado.

Para 14%, a inflação irá cair (eram 19%), 23% avaliam que ficará igual (em dezembro, 27%) , e 3% não opinaram. O índice de expectativa de alta na inflação atual é o mais alto desde junho de 2022, quando estava em 63%.

A previsão de alta no desemprego é compartilhada por 46%, em alta na comparação com dezembro (39%). Entre os que elegeram Lula, 42% acreditam que a inflação vai aumentar. A taxa salta para 77% entre os que votaram em Bolsonaro. Em relação ao aumento do desemprego, os índices são de 31% e 61%, respectivamente, na mesma comparação.

Folhapress

No Rio Grande do Norte, 71.599 empresas apareceram com pelo menos uma conta atrasada no mês de janeiro, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. Pelo levantamento, o RN é o sexto em número de negócios nessa situação na região Nordeste e o nono em nível nacional. No Nordeste, foram registrados 1.105.674 negócios com contas atrasadas, estando a Bahia (BA) com o maior número de registros (312.999) e o Piauí na ponta (43.956). Entidades que representam o setor produtivo apontam que a inadimplência afeta o desenvolvimento econômico e põe os negócios em risco.

“O aumento da inadimplência das empresas em janeiro pode ser atribuído, em grande parte, às despesas típicas de início de ano (IPVA, IPTU, reajuste de mensalidades e material escolar), refletindo um cenário sazonal onde as contas acumuladas nesse período impactaram temporariamente a capacidade de pagamento dos consumidores que, consequentemente, influenciam no caixa das companhias”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

O endividamento das empresas é grave tanto para o desenvolvimento econômico quanto para as famílias, porque diminui o consumo, fazendo cair as vendas de produtos e serviços e, por consequência, o poder de geração de ocupação e renda das empresas.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (20), reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, conforme sinalizado nos últimos comunicados do colegiado. Com isso, a taxa básica de juros cai de 11,25% ao ano para 10,75% ao ano. A decisão foi unânime.

Este foi o sexto corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto de 2023. No início do ciclo de cortes, a Selic estava em 13,75% ao ano. Desde então, o comitê vem reduzindo a Selic no mesmo ritmo: 0,5 ponto percentual a cada encontro.

Com a decisão de hoje, de cortar a Selic para 10,75%, a taxa chegou ao menor nível em dois anos. Em março de 2022, também estava em 10,75%. Em fevereiro daquele ano, em 9,25%. A expectativa do mercado financeiro é de que a taxa de juros continue recuando ao longo de 2024 e que termine este ano em 9% ao ano.

O Copom

O Copom é formado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e por oito diretores da autarquia. A Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controlar a inflação. A taxa influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de juros dos empréstimos, dos financiamentos e das aplicações financeiras.

G1

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avisou o presidente Lula (PT) que o bloqueio no orçamento deve ser de menos de R$ 5 bilhões. Segundo o blog da Julia Duailibi apurou com fontes próximas ao assunto, deve ficar em R$ 3 bilhões.

Quando o relatório bimestral de receitas e despesas for apresentado em 22 de março, o governo vai ter que bloquear o valor no orçamento porque as despesas ficaram acima do esperado por conta do INSS. Como as receitas estão desempenhando bem, acima do previsto, não seria necessário realizar um contingenciamento.

Haddad informou Lula em reunião com a equipe econômica hoje, sobre os números da economia. O anúncio do dia 22 é considerado crucial tanto para se saber como andam os gastos do governo quanto na negociação com o Congresso sobre o montante de emendas bloqueadas que podem ser liberadas.

A Fazenda tem insistido na diferença dos dois conceitos: bloqueio, que tem relação com despesa, e contingenciamento, que é relacionado a desempenho da receita. Ainda não está definido quais áreas terão suas pastas com recursos bloqueados. Na segunda (18), em reunião ministerial, Lula comentou a possibilidade com ministros: “Muitas vezes é a necessidade que está cortando”.

Blog do Magno

Além do efeito de gastos públicos bilionários em 2022 e 2023, o salto real de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho no ano passado, o maior desde o Plano Real, teve relação com a queda da participação dos lucros das empresas no PIB (Produto Interno Bruto) e do aumento do peso dos salários na economia.

Dados da Receita Federal mostram que a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas caiu 9% reais (descontada a inflação) no ano passado.

Foi no mesmo 2023 que a renda do trabalho subiu 11,7%, segundo cálculo do economista Marcos Hecksher, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE.

Boa parte da alta dos rendimentos tem relação com a derrama de incentivos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, com a PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.

Houve ainda aumento real no salário mínimo (de 4,1%, o maior desde 2012, segundo o Ipea), com impactos sobre benefícios sociais e aposentadorias; e a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 ao mês —mesmo patamar desde julho de 2022. As medidas tiveram efeitos multiplicadores nos salários, no emprego e no PIB, que cresceu 2,9%.

Outra contribuição para o aumento de 11,7% nos rendimentos foi o crescimento da participação dos salários no PIB, em detrimento dos lucros brutos das empresas (o EOB, Excedente Operacional Bruto, como é chamado tecnicamente).

Segundo Samir Cury, pesquisador associado do Insper, a queda de 9% na arrecadação de impostos das empresas em 2023 é indicativo claro de que houve redução no lucro bruto empresarial.

Como o PIB cresceu 2,9% e a renda subiu 11,7%, entre as “perdedoras” estariam as empresas. Cury estima que, na prática, a divisão entre lucros brutos das companhias e a renda do trabalho estaria retornando a patamares pré-pandemia, da metade da década passada.

Folhapress

O primeiro ano do terceiro mandato de Lula foi de bonança para veículos de comunicação amigo, que recebem anúncios da Petrobras. Entre TV, internet, mídia exterior e etc, são nove nichos onde a petroleira despejou exatos R$186.202.739,71 em 2023.

A montanha de dinheiro é mais do que o dobro usado em 2022, quando a companhia usou R$92,2 milhões. A dinheirama supera o recorde de 2017, conforme consta da transparência da petroleira, torrando R$170 milhões em propaganda.

Com circulação cada vez mais rara, jornais também multiplicaram a verba, que passou de R$1 milhão em 2022 para R$5,7 milhões. Para ficar bem na fita, gastos com mídia exterior foram turbinados, saltaram de R$6,1 milhões para impressionantes R$24,5 milhões.

Gastos com publicidade na internet, outra bolada: R$34 milhões. Até revistas em declínio receberam um arame, R$128,3 mil. Emissoras de canais abertos e fechados não têm o que reclamar: foram mais de R$90 milhões para divulgar a Petrobras. A Petrobras é comandada pelo ex-senador carioca pelo Rio Grande do Norte (RN), Jean Paul Prates.

Diário do Poder

O período para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024 começou nesta sexta-feira (15), às 8h. No Rio Grande do Norte, a Receita Federal espera o envio de 438.968 declarações até o dia 31 de maio, prazo final estabelecido pelo governo federal.

O programa está liberado para download desde o dia 12, e pode ser obtido aqui. As declarações online e para dispositivos móveis possuem algumas limitações. Até ás 10h30, 5.709 declarações já tinham sido feitas no Rio Grande do Norte, de acordo com o sistema da Receita Federal.

Antes de começar a fazer a declaração, baixe o programa da Receita Federal. Os programas estão disponíveis para download tanto pelo computador quanto pelo celular. Do computador, o contribuinte poderá baixar versões de Windows, multiplataforma (zip) e outros (Mac, Linux, Solaris). Já para celulares, os programas estão disponíveis para Android e iOS.

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