Polícia | Pádua Campos

09
set

STF homologa delação premiada e concede liberdade provisória a Mauro Cid

Postado às 16:35 Hs

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou neste sábado (9) o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal (PF). Ele também autorizou a liberdade provisória do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava preso desde maio.

Na última quarta-feira (6), Cid esteve no STF e foi recebido pelo juiz auxiliar Marco Antônio Vargas, que trabalha no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, para confirmar formalmente a intenção da delação.

A lei que trata da colaboração premiada permite que a PF negocie acordos diretamente com o investigado, sem a necessidade de anuência do Ministério Público. Em 2018, o Supremo validou a possibilidade de a PF firmar as tratativas.

Braço-direito do ex-presidente Bolsonaro, nos quatro anos em que esteve no Palácio do Planalto, o tenente-coronel prestou depoimento por mais de dez horas à PF, no dia 28 de agosto.

Além da venda ilegal de joias recebidas por comitivas presidenciais, ele é investigado ainda por envolvimento na suposta tentativa de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsificação dos cartões de vacinação da família Bolsonaro.

Essa última acusação motivou, em maio, a prisão preventiva do oficial do Exército.Nos últimos dias do governo passado, Cid tentou resgatar um kit de joias que o casal Michelle e Jair Bolsonaro havia recebido da Arábia Saudita.

As joias ficaram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP). Já em 2023, o ex-ajudante de ordens participou do esquema para vender objetos de valor que Bolsonaro havia ganhado como presente na condição de chefe de Estado.

CNN Brasil

07
set

Polícia Federal aceita delação premiada de Mauro Cid

Postado às 18:10 Hs

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, no g1. Cid deu depoimentos à PF nos últimos 20 dias. O Ministério Público Federal (MPF) ainda precisa ser ouvido sobre quais as condições para o acordo ser firmado.

Além disso, a delação premiada só passa a valer após homologação (aval) do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 28 de agosto, Cid passou mais de 10 horas depondo na sede da PF, em Brasília, no âmbito da investigação que apura a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro. Naquela altura, o acordo já vinha sendo negociado.

Não há, ainda, informações sobre qual será o foco da delação, isso porque Cid é investigado em mais de um caso.

Além do caso envolvendo o hacker Walter Delgatti, a Polícia Federal também investiga a participação de Cid em uma suposta fraude de carteiras de vacinação de Bolsonaro e da filha de 12 anos do ex-presidente; participar da tentativa de trazer de maneira irregular para o Brasil joias recebidas como presente da Arábia Saudita; tentar vender ilegalmente presentes dados ao governo federal por delegações estrangeiras; e por envolvimento em tratativas sobre um possível golpe de estado.

G1 / Andreia Sadi

02
set

Polícia prende 55 pessoas em operação de combate à circulação de veículos roubados no RN e em outros três estados

Postado às 21:44 Hs

Foto: Divulgação/PRF

55 pessoas foram presas e 85 veículos foram apreendidos em uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e as forças estaduais de segurança pública, que visou combater o roubo e furto de veículos e promover o enfrentamento às fraudes veiculares.

Realizada no período de 20 de agosto a 1º de setembro, a operação coordenada pela PRF teve como objetivo intensificar a fiscalização e coibir a circulação de veículos roubados, furtados e adulterados, e aconteceu de forma simultânea nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. No RN, a Polícia Militar, Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) participaram das ações.

Nas diligências, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 1.451 veículos foram fiscalizados. Como resultado da operação, 55 pessoas foram presas, 85 veículos foram recuperados, 67 peças veiculares foram apreendidas com sinais de adulteração ou queixa de furto ou roubo.

Também foram apreendidas cinco armas de fogo, 66 munições, 26 comprimidos de anfetamina e cerca de 70,4 quilos de minério, avaliado em quase 100 mil reais.

G1/RN

PRF/RN

02
set

STF terá sessões extraordinárias para julgar ações penais sobre os atos do 8 de janeiro

Postado às 18:07 Hs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessões extraordinárias presenciais para os próximos dias 13 e 14 de setembro, às 9h30, para julgar as primeiras três ações penais sobre acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Estão mantidas as sessões vespertinas nas mesmas datas para prosseguimento das ações penais iniciadas pela manhã.

Nos processos, os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Sistema penitenciário

Também foram pautadas duas ações sobre o sistema carcerário. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que seja reconhecido o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro. Ao apreciar o pedido de medida liminar, o Plenário determinou aos juízes e tribunais que passem a realizar audiências de custódia, no prazo máximo de 90 dias, e o descontingenciamento das verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5170, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o STF confira interpretação conforme a Constituição aos dispositivos relativos à responsabilidade civil do Estado, para afirmar a violação de direitos fundamentais dos presos por más condições carcerárias, situação que deve ser indenizada a título de danos extrapatrimoniais.

Marco temporal

O julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, prosseguirá no dia 20 deste mês. Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.

Blog do Magno

01
set

Advogado diz que Cid “assumiu tudo” e não responsabilizou Bolsonaro

Postado às 19:58 Hs

O advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, teve um áudio vazado em que afirma que, sobre o suposto esquema de venda de joias no exterior, o militar não acusou o ex-chefe do Executivo de nada e “assumiu tudo” em depoimentos prestados à PF (Polícia Federal).

“Estão colocando palavras que não tem no Cid. Acusações ao Bolsonaro que não existem […] O Cid assumiu tudo, não colocou o Bolsonaro em nada”, diz um trecho do áudio enviado pelo advogado a uma pessoa chamada Camila, que seria apresentadora de um programa televisivo.

Bitencourt diz também que não está “jogando” Cid contra Bolsonaro e que o tenente-coronel faz “a sua defesa”. O advogado disse não ter “nenhuma simpatia” pelo ex-presidente, mas considerou os comentários da interlocutora como um “desrespeito” à defesa do ex-ajudante de ordens e ao ex-chefe do Executivo.

Ele ainda questiona: “Esses aspectos, essas suspeitas de que poderia ter envolvimento do Bolsonaro, ter corrupção, ter desvio –inclusive de militares, de generais– o que que é isso?”.

Conforme a defesa, a única quantia que Cid movimentava para Bolsonaro tinha relação com o seu salário como presidente da República e da aposentadoria como capitão reformado do Exército, já que o ex-presidente “não gosta de cartão de crédito” e preferia fazer o pagamento de suas contas em dinheiro físico.

Não há informações de quando o áudio foi enviado. O Poder360 entrou em contato com a equipe de Cezar Bitencourt, que informou que não se manifestará sobre o caso.

Em novembro de 2022, o Portal da Transparência informava que Bolsonaro recebia R$ 42.880,19 por mês. Os valores eram referentes aos R$ 11.945,49 brutos mensais da aposentadoria do Exército e R$ 30.934,70 (R$ 23.453,43, descontados os impostos) do salário como presidente da República.

Na 5ª feira (31.ago), Cid depôs por 12 horas sobre o suposto esquema de venda de joias no exterior. Já Osmar Crivelatti, ex-assessor de Bolsonaro, deixou o prédio da PF por volta de 20h. As oitivas começaram às 11h –todos os depoimentos foram marcados para o mesmo horário.

Bolsonaro e Michelle ficaram em silêncio. Segundo a defesa do casal, só haverá esclarecimentos quando o caso for submetido à 1ª Instância. Eis a íntegra da petição enviada pelos Bolsonaros ao delegado do caso (PDF – 191 kB).

Poder 360

Mauro Cid

22
ago

Intimado a depor pela PF, Bolsonaro diz que nunca participou de grupo que debateu golpe de Estado

Postado às 19:53 Hs

Foto: EVARISTO SA/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento, na quinta-feira, 31, sobre a investigação ligada ao caso dos empresários que debateram golpe de estado em um grupo de WhatsApp.

À Jovem Pan News, Bolsonaro afirmou, com exclusividade, que tem “vergonha” de tratar do assunto e afirmou que não fazia parte do grupo.

“Nunca participei desse grupo, trocava informações. Investigaram seis empresários, tiraram o restante e ficaram esses dois. Me chamaram para me ouvir sobre uma mensagem que compartilho que veio da imprensa. Não fui eu que escrevi, se for isso que estou pensando”, disse.

Bolsonaro se refere a Luciano Hang e Meyer Nigri, que seguem sendo investigados. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu o prazo para investigá-los, mas arquivou o processo contra outros quatro empresários que trocaram mensagens de cunho golpista no grupo.

Bolsonaro comentou também que nunca atuou em prol de um golpe de Estado, mas assim pela aprovação do voto impresso, proposta enterrada pela Câmara dos Deputados.

“Sempre defendi o voto impresso. E o Barroso falou lá fora que nós queríamos aqui a volta do voto no papel. Fico até com vergonha de tratar sobre esse assunto”, reiterou Bolsonaro à Jovem Pan. O ex-presidente comentou ainda sobre uma mensagem enviada por José Koury, dono do Barra Wolrd Shopping no Rio de Janeiro. O empresário que teve a investigação contra si arquivada, afirmou que “preferia um golpe de Estado que a volta do PT”.

Na avaliação do ex-mandatário, Koury fez apenas um “desabafo”. “Quem falou que preferiria um golpe, foi um desabafo. O cara desabafou lá no grupo e qual problema?”, questionou. O depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal sobre o caso dos empresários será o quinto.

Antes, ele foi ouvido sobre as joias sauditas, os atos do 8 de Janeiro, as fraudes em cartões de vacina e sobre o suposto plano de golpe de Estado que envolveria o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o ex-deputado federal Daniel Silveira.

21
ago

Polícia Federal ‘quebra’ senhas e acessa dados de celulares de Frederick Wassef

Postado às 19:33 Hs

A Polícia Federal conseguiu, hoje, acessar os dados de quatro celulares de Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendidos na semana passada. Segundo investigadores, o advogado não forneceu as senhas dos aparelhos, mas, com técnicas de perícia, foi possível ter acesso às informações. “Ele não deu as senhas. Nossa equipe quebrou as senhas e acessou o conteúdo”, disse uma fonte ao portal G1.

Dos quatro aparelhos, que foram apreendidos em São Paulo na última quarta-feira (16), um era utilizado exclusivamente para conversas com Bolsonaro. Com a quebra das senhas, os peritos da PF passarão a analisar o conteúdo das mensagens e arquivos existentes no aparelho. Na última terça-feira (15), Frederick Wassef confirmou ter recomprado, com dinheiro vivo, nos Estados Unidos, um relógio Rolex dado de presente a Bolsonaro em viagem oficial à Arábia Saudita.

09
ago

Operação que prendeu Silvinei Vasques teve como foco no RN o ex-diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura

Postado às 19:55 Hs

A operação que prendeu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina, Silvinei Vasques, também cumpriu um mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Norte (RN).

O alvo no RN foi o ex-diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura. Atualmente ele é lotado na sede da superintendência da PRF em Natal. A ação coordenada por Brasília com mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quer esclarecer se houve uso da máquina pública para interferência nas eleições de 2022.

De acordo com as investigações, integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.

Além do mandado de prisão contra Silvinei Vasques, são cumpridos mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ainda como parte da operação, batizada de Constituição Cidadã, a Polícia Federal deve ouvir simultaneamente 47 membros da PRF.

Ainda segundo a PRF do RN, não houve busca e apreensão em nenhuma das Sedes Administrativas da instituição.

G 1

PRF

16
jul

PF determina que Anderson Torres devolva R$ 120 mil em salários recebidos durante a prisão

Postado às 20:06 Hs

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal determinou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres devolva cerca de R$ 120 mil em salários recebidos enquanto esteve preso. Como delegado da corporação, ele recebe remuneração de aproximadamente R$ 30 mil mensais e ficou detido por 117 dias, no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar, no Guará, em Brasília, por suspeita de omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Torres responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na PF que investiga possíveis ilegalidades cometidas como servidor público. Ainda não há definição de como os valores serão restituídos à corporação ou a partir de quando devem ser descontados dos seus contracheques.

O advogado Eumar Novacki, que representa Anderson Torres, afirmou desconhecer a decisão acerca da devolução dos salários. “Caso a informação seja procedente, assim que notificada, tomará as medidas cabíveis para se evitar possíveis abusos”, informou o criminalista, em nota.

A decisão tem como base uma nota técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2013, que prevê a suspensão dos pagamentos em caso de prisão preventiva.

“Diferentemente ocorre no caso de prisão preventiva do servidor, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal, tendo em vista que este será privado de liberdade e, portanto, estará afastado de suas funções, fato que se constituirá como efetiva falta ao serviço, não lhe sendo devida, consequentemente, a percepção de remuneração, benefícios, adicionais e auxílios”, diz um trecho do documento.

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, cadeira que ocupou ao deixar o primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres é investigado em inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) por sabotar o esquema de proteção montado para evitar os ataques às sedes dos Três Poderes.

Na ocasião da invasão e depredação no Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo, Torres estava nos Estados Unidos, sendo preso ao desembarcar no Brasil. Ao determinar a expedição do mandado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, descreveu as atitudes do delegado como “descaso” e “conivência” e sustentou não haver qualquer justificativa para a omissão do então secretário de Segurança.

Em maio, ao reavaliar a prisão preventiva, Moraes decidiu que ela não seria mais necessária após a realização de “novas diligências policiais” e afirmou que “no presente momento da investigação criminal, as razões para a manutenção da medida cautelar extrema” terminaram e que “a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade”.

A liberdade de Torres está condicionada ao cumprimento de uma série de medidas, como o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar de noite e nos fins de semana e a proibição de deixar o Distrito Federal. Além disso, ele também está proibido de utilizar redes sociais e de conversar com outros investigados.

O Globo

02
jul

Violência RN teve 1,2 mil denúncias de violência contra idosos no 1º semestre de 2023

Postado às 11:50 Hs

Foto: EBC/Eduardo Bovo

No Rio Grande do Norte, cerca de 28% do total de denúncias de violência foram relativas a crimes contra pessoas idosas no primeiro semestre de 2023, de acordo com o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

Foram cerca de 1,2 mil denúncias que abrangem cerca de 7,1 mil violações diferentes contra este público. Com o número, o RN se consolida mais uma vez como o 4º estado do Nordeste em violência contra idosos, atrás apenas de Pernambuco (2.620), Bahia (2.484) e Ceará (1.921).

Esse posto foi assumido nos primeiros seis meses de 2020. Violência financeira, negligência e violência física continuam sendo as principais reportações e os filhos sãos os principais suspeitos das agressões.

O município de Natal lidera com a maior quantidade de denúncias, cerca de 509; Parnamirim vem em seguida, com 101, na frente de Mossoró, com 65. Ainda segundo levantamento, as mulheres são as principais vítimas.

A maior parte das vítimas tem entre 80 e 84 anos de idade. As agressões acontecem, na maioria das vezes, dentro de casa e por isso há dificuldade na hora de identificar a agressão e fazer a denúncia.

As violações, ainda segundo levantamento, acontecem “em razão da idade” (1.187), seguida por condições físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais (359) e para obtenção de benefícios financeiros ou ganância (233).

Tribuna do Norte

Idosos

24
jun

TSE nega recurso e mantém inelegibilidade de Wendel Lagartixa

Postado às 17:39 Hs

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar o recurso apresentado pelo policial militar reformado Wendel Fagner, mais conhecido como Wendel Lagartixa, do partido PL, que buscava o deferimento de seu registro de candidatura para o cargo de deputado estadual. Com essa decisão, Wendel Lagartixa continua inelegível e segue fora da Assembleia Legislativa.

A determinação foi publicada nesta sexta-feira (23) e teve a assinatura do ministro Alexandre de Moraes. O recurso foi indeferido após o TSE já ter decretado a inelegibilidade do militar em março, com uma votação de 6 votos a 1. A condenação de Wendel Lagartixa por porte ilegal de arma e munições de uso restrito o tornou inelegível por um período de oito anos, a contar do término de sua pena, que foi concluída em junho de 2021, conforme estabelece a legislação.

Na tentativa de reverter a decisão, a defesa de Wendel levantou a tese de violação à Constituição Federal, argumentando que a interpretação adotada pelo TSE estava equivocada. A controvérsia reside na Lei Anticrime de 2019, que estabeleceu que somente o porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso proibido seria considerado crime hediondo, sem gerar inelegibilidade.

Ainda segundo a decisão, com base na Súmula nº 636 do STF, que estabelece que não cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade quando sua verificação pressupõe revisar a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida, o ministro Alexandre de Moraes negou seguimento ao recurso extraordinário de Wendel Lagartixa.

15
jun

Polícia Federal faz buscas em endereços do senador Marcos do Val

Postado às 16:41 Hs

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

A Polícia Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No Senado, foi proibido o acesso de jornalistas ao corredor que dá acesso ao gabinete do senador. Os mandados são cumpridos em Brasília e no Espírito Santo. Informações preliminares dão conta de que ele é investigado por obstruir investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro.

Em fevereiro deste ano, do Val acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira de organizarem uma reunião, no fim do ano, para propor o envolvimento do senador em um plano de golpe de Estado.

A reportagem tentou contato com do Val para ouvi-lo sobre a operação desta quinta, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

G1

04
jun

Depois do Pingo: 52 pessoas foram autuadas na operação Lei Seca em Mossoró

Postado às 20:51 Hs

Foto: CPRE

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE) realizou na noite de sábado (4) e madrugada deste domingo (4), operação na cidade de Mossoró com o objetivo de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool.

As blitzen foram realizadas no bairro Abolição 02, como também na área Central da cidade, culminando com a autuação administrativa de 52 condutores por misturar álcool e direção. Nenhum acidente com vítima ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado.

04
jun

Alexandre de Moraes autoriza transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital

Postado às 16:26 Hs

Foto: Reprodução/O Globo/Seap RJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste domingo (4/6), a transferência de Roberto Jefferson do presídio de Bangu 8 para o hospital particular Samaritano, na Zona Sul do Rio.

O magistrado aceitou pedido da defesa do dirigente do PTB, que argumentou que a penitenciária não oferecia as condições adequadas.

Roberto Jefferson

28
Maio

CPMI vai chamar General G. Dias para ser ouvido sobre o 8/1

Postado às 11:48 Hs

A CPMI do 8 de janeiro mira ao menos 45 militares para depor ao colegiado. As informações são do colunista Lauro Jardim, que fez um levantamento com base nos requerimentos apresentados por deputados e senadores até a sexta-feira (26) à comissão.

Na lista estão nomes como do ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto; o ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo de Jair Bolsonaro (PL), Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; e o ex-major Ailton Barros, preso por suspeita de envolvimento no esquema de falsificação de cartões de vacina.

Há ainda nomes como Gonçalves Dias, ex-chefe do GSI; Júlio César Arruda, ex-comandante do Exército; general Marcos Amaro, atual titular do GSI; e o general Dutra, ex-chefe do Comando Militar do Planalto.

Até as 21h da sexta-feira 26, a CPMI recebeu um total de 396 requerimentos, sendo 244 pedidos para convocação de depoentes e quatro convites; e 82 requerimentos de acesso a documentos oficiais. Além disso, recebeu 48 pedidos de quebra de sigilo.

Por Carta Capital

20
Maio

Concurso da Polícia Militar do RN é suspenso por decisão judicial

Postado às 18:08 Hs

Foto: PM/Divulgação

Em uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão do concurso público para ingresso no curso de formação de praças da Polícia Militar potiguar, cujo exame de habilidade musical estava previsto para esse domingo (21) e o exame de avaliação de condicionamento físico estava previsto para iniciar na segunda-feira (22).

Na ação, o MPRN demonstrou que não foi observada a obrigatoriedade de o certame público contemplar provas objetivas e/ou escritas mais de redação e ainda de capacidade física, de forma a garantir o preparo técnico dos candidatos para o exercício da função pública, proporcionando assim à Administração Pública a aferição, qualificação e seleção dos candidatos mais capazes a exercer as suas respectivas funções.

A suspensão em questão trata do fato de o edital do concurso público para praças da PM não observar as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame. Esse concurso é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Na decisão, a Justiça potiguar reforça as provas são etapas cumulativas e obrigatórias do certame e a ausência de qualquer uma delas, é contra lei. Assim, a ausência de previsão de aplicação de prova de redação é ilegal. A Justiça frisa ainda que “é imperiosa a participação de todos os candidatos nas provas de caráter eliminatório e classificatório, de forma a garantir a avaliação do desempenho de cada participante, os quais certamente obterão notas distintas”.

A prova objetiva deste concurso foi aplicada em 16 de abril deste ano, com resultado definitivo divulgado no site do concurso em 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o Exame de Habilitação Musical (Aluno Músico) e o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (Aluno Músico e Aluno Soldado) a serem realizados, respectivamente, no dia 21 e no período entre 22 e 31 de maio de 2023.

MP/RN

15
Maio

Ministério da Justiça prorroga por 30 dias presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte

Postado às 19:45 Hs

Foto: Eiisa Elsie/Governo do RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 12 de junho. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública.

Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal. Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado.

Os ataques resultaram em mortes, incluindo a de um policial penal, e várias pessoas presas.

g1/RN

09
Maio

Anderson Torres diz à PF que queria combater crimes eleitorais e que viagem à Bahia foi ideia do diretor-geral

Postado às 11:13 Hs

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou, em depoimento à Polícia Federal, hoje, que jamais interferiu nos planejamentos operacionais da Polícia Rodoviária Federal durante as eleições presidenciais de 2022 e que sua única preocupação era com o combate a crimes eleitorais, independentemente de candidato ou partido. As informações são do portal G1.

No depoimento de cerca de duas horas no inquérito que apura a atuação da PRF nas eleições do ano passado, o ex-ministro respondeu a todas as perguntas. Há suspeita de que a PRF tenha agido para dificultar o acesso de eleitores às urnas, principalmente no Nordeste. A PF também apura uma viagem do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro à Bahia, às vésperas do segundo turno.

Torres afirmou à PF que a ideia da viagem partiu do diretor-geral da instituição, Márcio Nunes, que o convidou para visitar a obra da Superintendência no estado. Ele também negou ter determinado à superintendência da PF da Bahia que atuasse em conjunto com a PRF na fiscalização comum de rodovias.

Investigadores avaliam se a presença de Torres na Bahia representou pressão do governo Bolsonaro à superintendência regional para favorecer o então presidente da República com o uso da máquina.

Em relação à ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, que apresentou diretamente ao ex-ministro um mapeamento de inteligência sobre o resultado do primeiro turno das eleições do ano passado, Torres disse que recebeu o boletim de inteligência, mas não compartilhou nem com a PRF nem com a superintendência.

Blog do Magno