16
out

Em rede

Postado às 8:45 Hs

À TV latina, Rogério Marinho defende impeachment de Dilma Rousseff

A possibilidade de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ganhou destaque nesta quinta-feira (15) no noticiário da TV NTN 24, exibida nos Estados Unidos e para diversos países da América Latina. Em entrevista concedida do seu gabinete na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) defendeu o afastamento da petista, a qual considerou responsável pelo caos econômico enfrentado pelo país atualmente.”A presidente tomou recursos de bancos públicos para financiar projetos com claro objetivo eleitoreiro e hoje o Brasil está em enorme processo de recessão econômica, fruto exatamente dessa inépcia, irresponsabilidade e crime cometido pelo governo do PT”, disse o parlamentar.

Ao ser questionado sobre recente discurso de Dilma, em que a petista acusou a oposição de golpista, Rogério rebateu. “O impeachment está previsto na Constituição brasileira, não existe isso de golpe. O que a presidente tem dito a seus apoiadores, na realidade, é uma tentativa de jogar cortina de fumaça na situação que o país precisa urgentemente resolver, que é essa crise de credibilidade e confiança”, completou.

Sobre o clima político em Brasília, o deputado lembrou que a capital federal reproduz a insatisfação de mais de 80% da população com o governo da presidente. “Estamos todos cansados com o que está acontecendo, com essa malversação de recursos públicos. O Brasil perdeu a credibilidade. O ambiente econômico e social está totalmente degradado. Ou a classe política resolve a questão de forma democrática ou podemos caminhar para uma situação de completa instabilidade política, econômica e social. E quem perde com isso é a sociedade brasileira”, finalizou.

Confira a participação completa de Rogério Marinho no programa La Tarde da NTN24 no link https://www.youtube.com/watch?v=JBMd8EpWJQs.

Fonte: Assessoria

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou novamente, hoje, a análise da ação que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). É a segunda vez em dois dias que o tribunal inclui o caso na pauta de julgamentos, mas não o coloca em votação. Agora, a nova previsão de julgamento é terça-feira.

Nesta quinta-feira, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, encerrou a sessão sem analisar a ação. O julgamento foi interrompido em 25 de agosto, após pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio, quando já havia maioria para a retomada da ação. Quatro dos sete ministros já haviam votado favoravelmente pela reabertura do caso.Lóssio não estava presente na sessão de hoje, o que impediria que a ação contra Dilma fosse julgada.No início do ano, essa ação de impugnação de mandato foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas o caso foi levado ao plenário do TSE após recurso do PSDB.

Os ministros passaram então a decidir sobre a continuidade da ação na Corte. Já haviam votado pelo prosseguimento da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. O único voto pelo arquivamento foi novamente da ministra Maria Thereza. Além do voto de Luciana Lóssio ainda resta o voto do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.A ação foi movida pelo PSDB, principal partido de oposição. A legenda afirma que houve abuso de poder econômico e político na campanha que reelegeu Dilma em 2014, e aponta como exemplo o uso de pronunciamentos oficiais da presidente em rede nacional.

O PSDB também afirma na ação que as doações oficiais recebidas pela campanha petista tiveram origem em recursos de propina ligada a contratos da Petrobras, caso investigado pela operação Lava Jato da Polícia Federal.Hoje, o jornal “O Estado de S.Paulo” revelou que a Polícia Federal investiga a suspeita de que a doações eleitorais à campanha do PT feitas pela empreiteira UTC estavam vinculadas ao recebimento de valores dos contratos da empresa com a Petrobras.

O PT tem sustentado que todas as doações de campanha foram recebidas dentro da lei. “Por que alguém doa para um é crime e para outro não é? Que história é essa? Quer dizer que é uma apuração seletiva?”, afirmou, em agosto, o vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE).

01
out

Informes

Postado às 8:27 Hs

Rogério: Pátria Educadora do PT chega ao quarto ministro da Educação em nove meses

A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou o retorno de Aloízio Mercadante para o Ministério da Educação. Com isso, a pasta chega ao seu quarto titular em apenas nove meses de 2015. Justamente na área escolhida pelo governo para ser o foco principal da administração este ano, com direito a slogan e tudo: Pátria Educadora.O primeiro a assumir o comando do Ministério da Educação este ano foi Cid Gomes, sendo sucedido em um curto período por Luiz Cláudio. Este, por sua vez, cedeu o espaço para Janine Ribeiro, que ficou na função até este final de setembro, sendo substituído, a partir de agora, pelo ex-titular da Casa Civil, Aloízio Mercadante.

“A Pátria Educadora chega ao quarto ministro em nove meses. Um governo que se inicia com um slogan como esse, colocando o tema como se fosse a bússola do seu mandato a educação, vai muito mal, porque sequer consegue se entender na escolha dos seus ministros e daqueles que irão conduzir a política escolhida pela presidente como a mais importante do país”, disse Rogério Marinho em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (30).O deputado questionou ainda “qual a seriedade de um governo que coloca esse slogan e faz esse tipo de troca, levando em consideração o critério do fisiologismo e da acomodação política”. A nova mudança no comando do Ministério faz parte da prometida reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.

“Infelizmente, nós estamos numa situação em que o Governo nos demonstra que não sabe que rumo dar ao país. E, na hora em que há falta de confiança nos rumos do país por parte do Governo, isso repercute de maneira negativa na economia. E aí estão a inflação e os impostos. E ainda comemoramos mais um aumento no imposto da gasolina, que vai prejudicar o conjunto da população brasileira”, finalizou o parlamentar.

Fonte: Assessoria

30
set

Reforma ministerial deve sair amanhã…

Postado às 9:53 Hs

Por Cristiana Lôbo

Na tentativa de dar uma guinada no governo e reverter a crise política que vem se agravando a cada semana, a presidente Dilma Rousseff decidiu aprofundar a reforma ministerial em curso e substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil – uma já antiga sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB.

Para o lugar dele, irá Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, e, para a Defesa, será deslocado o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. Antes de viajar para os Estados Unidos, Dilma enviou mensagens ao PSB com sondagens para o partido ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada por Eduardo Campos durante o governo Lula.

As mais importantes mudanças na equipe, além da abertura de espaço para o PMDB, mostram que os principais conselhos do ex-presidente Lula foram acolhidos pela presidente – com exceção da troca de comando no Ministério da Justiça. José Eduardo Cardozo vai continuar no posto.

Dilma insistia na importância de remover Mercadante da Casa Civil para ampliar o diálogo do governo com o universo político. Jaques Wagner teve seu nome defendido pelo PT e pelo PMDB para a Casa Civil, tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa em dois governos da Bahia.

Efetivadas essas mudanças, o Palácio do Planalto passará a abrigar os ministros Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral, que será reforçada com articulação política e diálogo com os movimentos sociais, uma reivindicação de Berzoini; e Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo. Além do assessor especial Giles Azevedo, que pode ser o segundo de Berzoini e tem recebido mais e mais missões da presidente.

O PMDB vai levar o que pediu e todas as alas serão atendidas: do grupo do vice Michel Temer vão permanecer em seus postos Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada na Câmara vai indicar o ministro da Saúde – o nome mais cotado agora é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia.

Para cumprir a promessa de reduzir o número de ministérios, poderão ser reunidos num só ministério as pastas de Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social. Cada área terá um vice-ministro com força política. Os atuais ministros podem ficar com esses cargos.A presidente pode, ainda, fundir as secretarias que têm status de ministério – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira. (G1)

Via  O Estado de S. Paulo.

Em programa nacional do PSDB que vai ao ar na noite de hoje, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a presidente Dilma Rousseff está pagando pela “herança maldita” deixada pelo antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. É a primeira vez que o tucano usa publicamente a mesma expressão pela qual os petistas criticavam sua gestão.

“A economia vai muito mal e a presidente é refém de uma base de sustentação no Congresso que, a cada dia, é mais do tipo toma lá dá cá. Ela está pagando pela herança maldita que o Lula deixou”, afirma FHC no vídeo, cujos trechos foram antecipados no domingo, pela GloboNews.

A expressão “herança maldita” foi cunhada por petistas que diziam que Lula havia recebido das mãos do tucano, em 2003, um País cheio de problemas, com inflação e câmbio elevados e baixo crescimento.

Na propaganda, o tucano também afirma que o PT, que prometia “o céu ao povo”, agora “oferece o inferno da crise e do desemprego”. “Está na hora de a presidente ter grandeza e pensar no que é melhor para o Brasil, e não para o PT”, diz FHC.

Nos últimos meses, o ex-presidente tem feito críticas mais contundentes a Dilma. Em 17 de agosto, FHC usou seu perfil no Facebook para sugerir a renúncia da presidente, medida que classificou também como um “gesto de grandeza”. A declaração foi feita um dia após líderes do PSDB terem participado de manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades.

Na semana passada, diante da disparada da cotação do dólar, FHC afirmou que o PT estaria “mordendo a língua de tanto que disse que recebeu um governo quebrado em 2002”. O tucano também criticou a reforma administrativa negociada por Dilma e disse que a presidente estava fazendo um “pacto com o demônio” para tentar salvar seu governo ao oferecer mais ministérios, como o da Saúde, para o PMDB.

Em resposta, petistas como o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disseram que o tucano falaria com “conhecimento de causa”, pois também foi aliado dos mesmos partidos que compõem a base dos governos petistas.

Por Izabelle Torres / IstoÉ

Desde que o debate sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff passou a dominar a pauta política, muitas vozes se levantaram para discorrer sobre o aspecto legal do processo. As opiniões, em geral, procuram levar em consideração se Dilma cometeu ou não um ato de corrupção, pois no único caso registrado no País, o impeachment de Fernando Collor, em 1992, foi possível fazer a associação direta do presidente da República com o malfeito.

Naquele ano, Collor foi acusado de ter suas contas pessoais pagas pelo esquema PC Farias, tesoureiro da campanha que seria uma espécie de testa-de-ferro do então presidente. Como Dilma não incorreu em algo semelhante, há no meio jurídico quem sustente que não há nada que justifique, até agora, a abertura de um processo de impeachment.

Mas se ainda não há uma denúncia que ligue pessoalmente a presidente a uma prática de corrupção clássica, como a que apeou Collor do poder, o mesmo não se pode dizer de outras ações, igualmente ilegais, cometidas por Dilma que podem sim ser enquadradas na norma constitucional que disciplina o impeachment.

CRIMES

No Brasil, o impeachment está previsto nos artigos 85 e 86 da Constituição, mas, como eles precisariam de uma lei complementar para ser regulamentados, a discussão se baseia na lei 1.079, de 1950. A 1.079 tipifica 65 crimes como sendo de “responsabilidade” e passíveis de afastamento do presidente da República. Dilma pode ser enquadrada em pelo menos dois artigos do capítulo VII desta lei.

Ao tratar dos crimes contra o emprego do dinheiro público, a norma condena duas condutas: “Ordenar despesas não autorizadas por lei” e “abrir crédito sem fundamento em lei ou sem as formalidades legais”. No exercício do mandato, Dilma cometeu os dois erros.

CEF COBRA NA JUSTIÇA

O TCU já concluiu que o governo atrasou repasses do Tesouro a bancos públicos para melhorar as contas de 2013 e 2014. Uma maquiagem que rendeu prejuízos bilionários e obrigou os bancos a usarem recursos próprios para bancar despesas da União. Além disso, o governo atrasou o pagamento das obras do programa Minha Casa, Minha Vida, para manter os recursos na conta e forçar um saldo positivo que não existia.

O mesmo ocorreu com outros programas sociais, como o Fies. Pelos prejuízos que teve com essas manobras, a Caixa cobra na Justiça mais de R$ 200 milhões em taxas que não foram pagas por ministérios. A prática ficou conhecida como pedalada fiscal.

SEM AUTORIZAÇÃO

A situação da presidente pode ficar ainda pior, uma vez que os técnicos do tribunal descobriram também que Dilma assinou de próprio punho a abertura de créditos sem fundamentos e sem a autorização do Legislativo – proibição também prevista na lei. No parecer que está sendo elaborado pelo TCU, os técnicos vão afirmar que é impossível poupar a presidente pela culpa nas pedaladas fiscais, já que foram descobertos 10 decretos criando despesas ilegalmente.

O ato de ofício presidencial não deixa dúvidas de que ela foi responsável pela criação dos créditos suplementares em desconformidade com a lei e aumentou despesas sem a autorização do Congresso – crime previsto no artigo 58 da Lei de Responsabilidade. Somente um deles, criou despesa de mais de R$ 15 bilhões em 3 de dezembro do ano passado.

PROBIDADE

A presidente Dilma também pode ser enquadrada no capítulo que trata dos crimes contra a probidade na administração. O artigo 40 diz que incorre nesse crime o presidente que “não tornar efetiva a responsabilidade de subordinados em delitos funcionais ou atos contrários à Constituição”.

Em depoimento, os delatores da Lava Jato deixaram claro que a campanha presidencial foi abastecida com recursos de origem ilegal. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, por exemplo, disse que o PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.

O delator Júlio Camargo diz ter repassado irregularmente US$ 2 milhões para as campanhas petistas em 2010 e 2014.

Há ainda o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, dono da empresa UTC, que afirmou aos procuradores da Lava Jato ter doado à campanha de Dilma à reeleição R$ 7,5 milhões em dinheiro desviado de contratos da Petrobras, depois de pressionado pelo tesoureiro da campanha.

“Com um parecer técnico, vai ficar difícil até para aliados do Planalto explicarem”, diz o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

IMPUGNAÇÃO DA CHAPA

Outro fantasma ronda os corredores do Palácio do Planalto: a ameaça de impugnação da chapa pelo TSE, caso se confirmem as denúncias de que a campanha de Dilma no ano passado foi abastecida com dinheiro do Petrolão. Os indícios são fartos. Ao votar no dia 13 de agosto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que existem provas que justificam a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção. “Nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo”, afirmou. Para dois ministros ouvidos por ISTOÉ, o depoimento dos delatores da Lava Jato, em especial de Ricardo Pessoa, serão decisivos para provar a origem ilegal do dinheiro para a campanha. A própria prisão e a condenação do tesoureiro do PT, João Vaccari, levam a campanha de Dilma para o epicentro do Petrolão. O parecer do juiz Sérgio Moro é contundente: “A lavagem de dinheiro gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos”, afirmou Moro.

PEDIDO DE BICUDO

Diante das evidências, o pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo sugere o julgamento da presidente tanto pelo crime de responsabilidade, como também pelo crime comum. “A existência de crimes comuns apenas reforça a necessidade de se punir a irresponsabilidade. Em primeiro lugar, tem-se que a Constituição Federal, a lei e a doutrina não afastam a possibilidade de dupla punição (por infração política e também penal) e, em segundo lugar, diante da inércia da autoridade competente para fazer apurar o crime comum, ainda mais legítimo rogar a esta Egrégia Casa que assuma seu papel institucional”, escreveu.

O consenso no mundo político é de que não faltam demonstrações de que a presidente praticou algumas das irregularidades listadas na lei de responsabilidade. Quanto mais as investigações avançam, mais os fatos empurram a presidente para a saída.

Em uma tentativa de estancar a atual crise política, a presidente Dilma Rousseff prometeu entregar cinco ministérios ao PMDB, entre eles o da Saúde, para garantir o apoio da sigla a seu governo e evitar que dissidentes apoiem a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.O Palácio do Planalto também precisa do partido, que tem 67 deputados, para garantir a aprovação dos projetos do pacote fiscal e evitar a votação de propostas que gerem impacto financeiro. Dilma havia prometido anunciar a nova configuração da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (23). Mas a dificuldade em contemplar todos os aliados pode levar a petista a adiar para a semana que vem a definição de sua equipe.O atraso tende a ampliar a instabilidade dos mercados financeiros, que têm expressado desconfiança sobre a capacidade da presidente de reagir à crise. Até agora, por exemplo, o governo ainda não enviou ao Congresso todos os projetos de corte de despesa e aumento de receita prometidos pela petista.
22
set

Opinião : TEMPESTADE SOBRE BRASÍLIA

Postado às 23:08 Hs

Por Carlos Chagas

Poderá criar mais problemas do que resolvê-los a extinção de dez ministérios anunciada para amanhã pelo palácio do Planalto. Porque se, ao inaugurar seu segundo mandato, a presidente Dilma tivesse passado a faca nas próprias estruturas, o mundo político aceitaria sem fazer cara feia. Afinal, Madame vinha de uma vitória indiscutível nas urnas, aceitando-se que um novo período de governo comporta todo tipo de mudanças.

Cobrada pela mídia e pelos partidos, além do empresariado, a redução do número de ministérios mereceu um dar de ombros e comentários de desprezo. Até mesmo a defesa de sua ampliação. Dilma não fez caso daquela crítica, como, aliás, também de muitas outras.

Só que a crise chegou, estendendo-se da economia à política. Cada iniciativa presidencial chegava atrasada e produzia efeitos negativos, da nomeação de Joaquim Levy para ministro da Fazenda à escolha e posterior demissão de Michel Temer como articulador político. Sem falar no primeiro ajuste fiscal, suprimindo direitos trabalhistas, como agora o segundo, propondo a volta da CPMF, reprovada ontem e hoje readmitida para nova reprovação.

BATENDO CABEÇA

No meio desse bate-cabeça que assola o governo desde outubro do ano passado, surge agora a reforma ministerial. Ninguém quer perder nada, nem o PMDB, com seis ministros, quanto mais o PT, com doze, e os penduricalhos de uma só pasta. Aferram-se ao poder e suas benesses e ameaçam com o rompimento e a derrota de outras iniciativas açodadas de Dilma, como o veto a projetos de lei amplamente aprovados por deputados e senadores.

Pode ser que nada seja anunciado amanhã, através de manobras protelatórias tão a gosto da presidente. Mas a espada continuará próxima de seu pescoço, pois anunciou a redução. Fugir dela será pior.

A OPÇÃO DE TEMER

Michel Temer representa o partido e o governo, mas logo precisará optar. Parte das bancadas do PMDB prega o desligamento do bloco oficial, evidenciando votar contra os interesses de Dilma. Mesmo no PT, ela vem sendo combatida e censurada. Já liberou notícias sobre mudanças no grupo palaciano, com Aloísio Mercadante ficando na Casa Civil  mas diminuído, Ricardo Berzoini prestigiado e Miguel Rosseto escanteado. O Lula muda como biruta de aeroporto, ora contra, ora a favor do ajuste fiscal, mas cada vez mais afastado da sucessora.

Caso nas próximas horas o Congresso inicie a apreciação dos vetos, mais tempestades serão formadas no céu de Brasília, em especial se o Tribunal de Contas da União decidir rejeitar as contas de 2014. Ou o Tribunal Superior Eleitoral considerar que dinheiro podre irrigou a campanha da reeleição.

O ROUBO E O GOLPE

Nos anos 50, do que mais se falava era na perspectiva do golpe. Despontava Carlos Lacerda, porta-voz do adiamento das eleições presidenciais e da formação de uma junta militar. Eleito deputado federal pelo Rio, ganhou as manchetes com a formação da Frente Nacional Contra o Roubo e o Golpe.

Num programa de televisão onde respondia a perguntas de populares, ouviu a indagação de um jovem: “o senhor agora está pregando o golpe. Quando começará a pregar o roubo?” Desfez-se a Frente Nacional…

Hoje o roubo tornou-se indiscutível, a partir de mensalões e petrolões. Pois não é que Dilma iniciou campanha contra o golpe?

22
set

FIQUE SABENDO

Postado às 8:35 Hs


# E haja movimento 

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse, nesta segunda (21), durante evento com empresários do grupo LIDE, em Pernambuco, que tem certeza que o ex-presidente Lula será preso. “Vocês têm dúvida de que Lula vai ser preso na operação Lava Jato? Vai ser uma cena bonita, ele caminhando para Curitiba, uma cena normal”, afirmou ele, sendo aplaudido de forma entusiasmada pela platéia. No evento, ele recomendou a Lula que tenha “cuidado”, depois de ter prometido ir às ruas defender o governo da presidente Dilma Rousseff e o ajuste fiscal: “Se ele não for de forma organizada, com segurança, ele corre o risco de ser agredido, ele apanha”, afirmou. O rancor de Jarbas Vasconcelos é porque ele jamais digeriu as derrotas sucessivas que sofreu para Eduardo Campos nas eleições pernambucanas, que detinha o apoio de Lula O peemedebista ironizou ainda a defesa do ajuste. “O PT sempre gostou de dinheiro. Por que não dão um pouco para ele para votar no ajuste fiscal?”. Jarbas defendeu ainda que Dilma renuncie ou sofra um processo de impeachment. “Depois da renúncia ou impeachment, o Brasil será outro. Vamos respirar e trabalhar muito, pois nada cai do céu. O governo novo vai ter que fazer o ajuste”, afirmou. Para o deputado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria ter investigado Lula e Dilma. “A derrapada de Janot foi grande. Ele escorregou quando deveria ter investigado Lula e Dilma. Ele foi o mais votado no MP, não devia nada a ninguém”, comentou. (Do Portal Pernambuco 247)

#PSB: aconselhou Dilma a cair fora do PT ?

Segundo a colunista Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo, o PSB defendeu junto a interlocutores da presidente Dilma Rousseff que ela saia do PT e que faça um governo de “união nacional”. O presidente do partido, Carlos Siqueira, teve recentemente encontro reservado com o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça.Ele confirma a conversa, mas nega que tenha tratado da hipótese de Dilma deixar o PT. Cardozo também nega Siqueira reúne hoje em Brasília a bancada de 34 deputados federais e sete senadores, além de três governadores do PSB, para analisar a situação política.Ele diz que o partido “torce para que Dilma consiga recompor o governo, o que é muito difícil”. E afirma que “nenhum brasileiro de bom senso gostaria que ocorresse o impeachment ou a renúncia”.

# Collor

O senador alagoano Fernando Collor de Melo está sendo acusado pela Procuradoria-Geral da República, na Lava Jato, de cometer cerca de 300 irregularidades, envolvendo lavagem de dinheiro e corrupção. E não acabou. Em sua proposta de delação premiada, o ex-diretor da BR Distribuidora Nestor Cerveró deverá dizer que Collor transformou o local numa máquina de propinas. (Época)

# Recusa

Causou surpresa a decisão do vice-presidente Michel Temer de informar a presidente Dilma Rousseff de que não indicará nomes do PMDB para o novo ministério. Um aliado do peemedebista arrisca uma explicação: “se dissesse que sim, ele chancelaria a redução do espaço do PMDB”, afirmou. (Época)

21
set

Repercutindo…

Postado às 9:37 Hs

Se não cair, o País arrebenta

A pergunta que mais me fazem nos últimos dias é se Dilma resiste até dezembro. Respondo que não, a não ser que haja um milagre. Por impeachment ou renúncia? Com aulas de guerrilha em Cuba, a presidente, que já participou de assalto a um banco e defendeu a luta armada, não tem cultura para jogar a toalha.Sendo assim, cairá pelo impeachment, como Collor. Fanáticos e delirantes petistas recorrem ao discurso do golpe quando se fala em cassação do seu mandato pelo Congresso. Alegam que ela não cometeu crime e que não há provas de envolvimento na roubalheira da Petrobras. Não há, ainda, uma Elba, a prova do crime contra Collor.

Mas Dilma quebrou o País. O Brasil chegou ao estágio da ingovernabilidade, sangra feito peru esfolado. Os empregos voam pelas janelas, a recessão fecha indústrias, a incompetência faz chegar ao Congresso um orçamento com um rombo de R$ 30 bilhões e com isso o País é rebaixado internacionalmente.No desespero, sobrevivendo feito uma barata tonta, Dilma manda ao Congresso um pacote que desagrada a gregos e troianos, desde os servidores públicos, que prometem greve por tempo indeterminado até a fina flor do PIB, que enxerga mais recessão nas medidas. Impeachment se dá por outros motivos e não apenas pela comprovação de que o acusado meteu a mão no dinheiro alheio.

Quebrar um País é crime inafiançável, portanto com pena que resulta na perda de mandato. Quebrar uma potência como a Petrobras, assaltada por uma quadrilha na qual fez vista grossa e até compactuou com a compra de uma refinaria falida dos Estados Unidos, é crime de lesa-pátria. O que o Congresso, que tem as armas nas mãos para livrar o País de uma tragédia maior, quer mais? Quanto ao argumento de golpe, que é falso e fantasioso, golpe na verdade é trair todos os princípios, é rasgar o que prometeu em praça pública fazendo tudo ao contrário, como o aumento da energia, dos impostos, dos juros, do gás, dos combustíveis, enfim, de rebaixar o País perante os credores internacionais.

Golpe é levar milhares de trabalhadores ao desemprego, meter a mão em direitos sagrados de trabalhadores, cortar programas sociais como o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida. Golpe é mentir de forma escancarada, enganar, camuflar, passar a mão na cabeça de corruptos.O Brasil cansou de Dilma. Ela não chega até dezembro. Se chegar, contrariando analistas, juristas e pessoas de bom senso, que querem o melhor para o País, o Brasil entrará num poço com um fundo tão grande que não conseguirá mais sair dele. Nossos vizinhos quebrados, como a Argentina, zombarão de nós e serão vistos como uma potência perante um Brasil cambaleante.

20
set

PMDB já discute quando deixar o governo

Postado às 10:50 Hs

Viaa Folha de S.Paulo / Natuza Nery

As dificuldades encontradas por Dilma Rousseff para equilibrar o Orçamento do próximo ano ampliaram o distanciamento entre ela e o PMDB, e o partido, que assumirá o poder se a presidente deixar o cargo antes da conclusão do seu mandato, já faz cálculos para tentar prever o melhor momento de abandonar o governo e aderir ao movimento pelo impeachment.

Há consenso na cúpula peemedebista sobre a fragilidade de Dilma e o melhor caminho para lidar com ela. Nas palavras de um líder do partido ouvido pelaFolha na semana passada, o PMDB não deve “enforcar o governo”, mas “deixará a corda solta para que este mesmo o faça”.

Os peemedebistas acham que a deterioração do cenário econômico nos próximos meses aumentará a insatisfação da população com o desempenho da presidente e não veem possibilidade de reação que tire Dilma das cordas. Segundo o Datafolha, a presidente tinha apenas 8% de aprovação em agosto.

Na avaliação da cúpula do PMDB, dois eventos próximos serão cruciais para a evolução da crise: a esperada reprovação das contas do governo Dilma pelo TCU (Tribunal de Contas da União), na primeira semana de outubro, e o congresso marcado pelo PMDB para 15 de novembro, quando o partido pode oficializar o rompimento com o Palácio do Planalto.

Entre uma data e outra, Dilma seguirá seu calvário. Na próxima semana, ela deverá enfrentar um primeiro teste de fogo na votação dos vetos que impôs a três projetos aprovados pelo Congresso que aumentam as despesas do governo, ameaçando o equilíbrio fiscal.

16
set

Imposto do cheque não emplaca

Postado às 8:42 Hs

Imposto do cheque não emplaca. A volta da CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo Governo, vai ser responsável, sozinha, por metade do ajuste nas contas públicas anunciado para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a CPMF será provisória, durando não mais que quatro anos. Economistas e analistas financeiros conhecidos da cena nacional criticaram a proposta e acreditam que o Governo terá grande dificuldades para conseguir aprovar o retorno da CPMF no Congresso, até porque a sociedade não aguenta mais esse tipo de asfixia tributária. É um erro colocar tanto peso do ajuste em aumento de imposto. Aumentar a CPMF vai contra o aumento da competitividade da economia.
30
ago

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 18:56 Hs

* * * A presidente Dilma Rousseff retoma hoje (30) reunião, no Palácio da Alvorada, com ministros da Junta Orçamentária para finalizar o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016, que será entregue amanhã (31) ao Congresso Nacional. Ontem (29), Dilma se reuniu, também no Palácio da Alvorada, com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Além do Orçamento, o governo vai entregar ao Congresso o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. A assessoria do Palácio do Planalto informou que o governo não vai se pronunciar oficialmente sobre as discussões relativas à proposta orçamentária antes da entrega ao Congresso. Fonte: (Agência Brasil ) * * *

* * *  Cada delação premiada na Lava-Jato gera novos inquéritos contra parlamentares. A previsão é de que esse número chegue a 100. Hoje são 45 — 35 no mandato: 22 deputados e 13 senadores. O PGR denunciou ao Supremo, no qual o relator do caso é o ministro Teori Zavascki (foto), dois: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o senador Collor. Especialistas dizem que isso intimida o Congresso. Foi o que ocorreu na CPI dos Anões (1993), que flagrou 37 deputados e um desvio de R$ 100 milhões. A lista de inquéritos no STF inclui ainda dez ex-deputados e um ex-vice-governador. Sem contar os do STJ: dois governadores e um ex-governador. Na berlinda também estão um conselheiro de TCE, um governador (da época), um tesoureiro e um lobista. ( Ilimar Franco – O Globo )

* * * Ninguém acertou os seis números do concurso 1.737 da Mega-Sena sorteados na noite deste sábado (29), em Alto Rio Novo (ES). O prêmio estimado para o próximo concurso, que acontece na quarta-feira (2), é de R$ 39 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 05 – 08 – 42 – 50 – 51 – 59. A quina saiu para 73 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 49.031,90. Outros 5.770 bilhetes acertaram a quadra e levarão com R$ 886,19 cada. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. * * *

Em julgamento marcado por intenso debate e bate-boca entre os ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem maioria formada para aceitar um recurso apresentado pelo PSDB e dar continuidade a uma ação que pede que o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer, seja impugnado. O próximo passo, após a aceitação do recurso e prosseguimento da ação, é a intimação de Dilma e Temer para que eles apresentem a defesa e o Tribunal possa dar início à produção de provas. Apesar de um novo pedido de vista, o terceiro que suspende a análise deste recurso, o fato de cinco dos sete ministros já terem votado indica que a ação terá continuidade. Até o momento, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do caso, que foi alvo de fortes críticas do ministro Gilmar Mendes. O pedido de vista (mais tempo para análise) foi feito pela ministra Luciana Lóssio e o presidente do Tribunal, o ministro Dias Toffoli, ainda não votou.

Por Cibelle Brito / O Globo

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas da presidente Dilma Rousseff, disse que o governo terá que responder por um valor de R$ 104 bilhões de execução orçamentária, valor que inclui as chamadas “pedaladas” fiscais e a ausência de contingenciamento de gastos para cumprir a meta fiscal. O valor é maior do que o apresentado antes pelo TCU, porque não incluía dez decretos baixados pela presidente e que não foram aprovados pelo Congresso Nacional, que somam um montante de R$ 26 bilhões.

O TCU então deu prazo de 15 dias para Dilma responder aos novos questionamentos sobre irregularidades, o que significa que as explicações terão de ser dadas até o dia 28. Segundo o ministro Nardes, a data para que o TCU entregue o relatório não está fechada, pois dependerá da avaliação da equipe técnica do tribunal.

A presidente Dilma havia apresentado a defesa para 13 indícios de irregularidades listados pelo TCU. No entanto, o relator explicou hoje que outros dois indícios foram incluídos. O julgamento do parecer, cuja tendência é pela rejeição das contas, estava previsto para o fim deste mês. Com a alteração, a entrega do parecer provavelmente será na primeira ou segunda quinzena de setembro. A decisão definitiva sobre aprovar ou reprovar as contas é do Congresso Nacional.

O VALOR AUMENTA…

Os valores de 104 bilhões seriam R$ 40 bilhões das chamadas “pedaladas” fiscais (entre os anos de 2009 e 2014), R$ 38 bilhões de contingenciamento de gastos para cumprir a meta fiscal, e os R$ 26 bilhões dos decretos não autorizados.

Nardes não citou exatamente quais seriam os decretos, mas afirmou que eles seriam advindos de programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e também a equalização das atividades agrícolas.

“O mais relevante é que os valores significativos são do ano de 2014, ano eleitoral, e a lei de responsabilidade fiscal estabelece que não se pode aumentar recursos gastos em mais do que se arrecada no período eleitoral. Isso vale para prefeito, para governador e também para a presidente da República. Portanto, nós entendemos que tem é preciso dar todo o amplo direito da defesa da presidente, porque o valor é bastante alto e nós passamos a cumprir um rito do tribunal” — explicou o relator, que complementou: “Agora estamos preparados para questionar o governo e esperar uma resposta convincente”. 

Por Carlos Chagas

Em função de Renan Calheiros, o mandato da presidente Dilma pode estar momentaneamente preservado, ainda que não se tenha certeza do que poderá acontecer com as manifestações de protesto do próximo domingo. Ou também porque se desconhece todo o potencial do pacote de maldades do deputado Eduardo Cunha. Mesmo que Madame consiga superar o permanente inferno zodiacal fora de seu aniversário, ficarão cicatrizes difíceis de superar.

Como ela explicará, para seus biógrafos, haver renegado o ideário do PT para governar o país? Noves fora as mentiras da recente campanha presidencial, vale alinhar algumas iniciativas adotadas pela presidente desde o dia de sua segunda posse.

Prometendo não investir contra os direitos trabalhistas, mas até ampliá-los, Dilma reduziu o seguro desemprego, destroçou o abono salarial e as pensões das viúvas, estabeleceu que devem ser pagos os serviços prestados pelo SUS e vetou o aumento das aposentadorias de acordo com o reajuste do salário mínimo.

No reverso da medalha, também propôs revogar a desoneração da folha de pagamento das empresas, aumentou os juros e acabou com a isenção dos produtos da cesta básica. Engajou-se por inteiro na concessão de benesses ao sistema financeiro e não mexeu na escandalosa remessa de lucros para o exterior. Quase matou o FIES e cortou o sonho de milhares de estudantes pobres. Pior ainda, nenhuma solução apresentou para conter o desemprego em massa que assola o país. Tudo ao contrário do que havia sustentado ao pedir votos para sua reeleição. Também beneficiou os planos de saúde e não hesitou em cortar 10 bilhões da reais das dotações orçamentárias para a educação pública. E 40 bilhões da saúde.

GOVERNO NEOLIBERAL

Ainda que possa escapar da degola, expectativa ainda por ser demonstrada, Dilma carregará até o final de seu período de governo a mancha de haver-se tornado neoliberal, renegando o programa do PT. Coisa que o Lula fez no varejo, ela pratica no atacado. Talvez por isso ainda evite a defenestração, porque conta com o apoio das elites, às quais acaba de aderir por inteiro. Basta ver a súbita reviravolta no noticiário dos jornalões e penduricalhos da mídia, com algumas exceções. Querem preservá-la para preservar-se.

A conclusão surge lamentável: mais uma vez os anseios de mudança profunda nas estruturas sociais saem pelo ralo, permanecendo o mesmo modelo que predomina no planeta, do domínio dos poucos privilegiados sobre os ignorados. Cada vez mais revela-se a impossibilidade da pronta rebelião das massas, restando como consolo uma única saída: a rendição das massas. Exangues, algum poder precisará cuidar delas, caso venham a levantar os braços e render-se.

11
ago

[ Ponto de Vista ] REUNIÃO DE ABOBRINHAS

Postado às 20:46 Hs

Por Carlos Chagas

Madame continua indefinida, apesar de haver assumindo a coordenação política do governo, em parceria com Michel Temer, certamente como resposta ao inusitado comentário do vice-presidente sobre o país necessitar de alguém que reúna todas as forças vivas nacionais. Porque foi anunciada para o último domingo uma reunião com poucos ministros, cinco ou seis, daqueles que cuidam de política. Na hora do encontro, estavam presentes treze ministros. Como são 39, a conclusão é pela existência de 26 de segunda classe, deixados de banda.

Mesmo assim, a presidente anunciou que não pretende atender os clamores gerais de promover profunda reforma em sua equipe. Estão todos prestigiados, ainda que de mentirinha. Outra de suas iniciativas foi de dialogar amplamente com as forças sociais, sugestão do Lula. O problema é que MST, UNE, CUT e montes de outras entidades criadas ao redor do PT não precisam de diálogo com o governo. Já estão com ele e não constituem partidos políticos, ou seja, dispõem no máximo de simpatizantes na Câmara e no Senado.

O verdadeiro diálogo de Dilma tem que ser com os partidos. Justiça se faça, ela também anunciou que procurará os presidentes das legendas que apoiam o governo ou se dizem “independentes”. Tudo da esfrangalhada base oficial, pois não se imaginam convites a Aécio Neves e penduricalhos.

Em suma, da reunião de anteontem no palácio da Alvorada, só abobrinhas. Nenhum ministro teve coragem de colocar o guiso no gato, ou seja, de alinhar críticas à comandante do batalhão, como costumam fazer quando ausentes. Também, seria perigoso, pois a postura dela continuou a mesma: nada de humildade, muita arrogância. Também, reunião política com mais de três, senão vira comício, redunda em nada…

A SOMBRA DA GUILHOTINA

Tudo indica que o Procurador Geral, Rodrigo Janot, já tem pronta a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O pedido deve chegar nos próximos dias ao relator do Lava-Jato, ministro Teori Zavascki. A ele caberá decidir sobre o futuro do deputado, mas tudo indica que vai demorar para aceitar ou rejeitar a denúncia. Sendo assim, a presidente Dilma ainda enfrentará longas semanas na alça de mira do adversário.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

De quando em quando, há alguns anos, algum amigo telefona perguntando ter sido de minha autoria um artigo intitulado “o custo dos generais presidentes”, onde lê que de Castello Branco a Costa Silva, Médici, Geisel e Figueiredo, a honestidade financeira pessoal foi uma constante. Isso apesar dos excessos e horrores verificados nos seus períodos de governo em termos de política, direitos humanos, mudança nas regras do jogo e outros horrores.

Pois esse artigo vem sendo espalhado por muitos e-mails, mas acrescido da segunda parte de um texto que não escrevi, mas apresentado como se fosse, desancando com os presidentes civis que sucederam os militares. Pode até haver razão em certos parágrafos falando do uso de dinheiros públicos, enriquecimento meteórico e amizades estranhas.

É preciso ressaltar: minhas críticas aos governos Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula e Dilma sempre foram contundentes, mas nada tem a ver com as distribuídas por esse bando de insanos que sonham com a volta ao passado.

10
ago

Ação Parlamentar

Postado às 8:44 Hs

Rogério Marinho: “Chave da crise está nas mãos da sociedade. População precisa ir às ruas”

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, acredita que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) não tem mais condições políticas e administrativas para reverter a crise instalada no Brasil atualmente. Para o tucano, que defende o impeachment da petista, a solução para o problema está com a sociedade, que vai às ruas no próximo dia 16 para protestar contra a gestão petista.

“Eu acredito que a chave da crise está nas mãos da sociedade brasileira, a população precisa ir às ruas manifestar a sua irresignação. Não tenho dúvida que dia 16 haverá uma grande manifestação”, disse Rogério Marinho em entrevista concedida a 96 FM. Ainda de acordo com o parlamentar, “estamos assistindo a derrocada da sociedade brasileira. Os investidores não confiam na segurança jurídica, na estabilidade econômica ou na condução política do governo”.

Rogério ainda relatou que o governo Dilma está praticamente sem nenhuma articulação política junto a Câmara dos Deputados, onde vem sofrendo seguidas derrotas em votações consideradas importantes diante do ajuste fiscal recentemente apresentado. “Estamos como uma nau sem rumo e, infelizmente, a tendência é que a crise ainda piore. Estamos diante de uma tempestade generalizada. Há crise econômica, moral, ética e de legitimidade de um governo que não consegue sair dessa agenda negativa”, disse.

Fonte: Assessoria

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