Ano de eleições, 2016 começa de fato na próxima segunda-feira num cenário de tremendas incertezas no plano nacional. Interrompida pelo recesso do Congresso e as férias de janeiro, a crise da Lava jato, o maior escândalo dos últimos 30 anos, responsável pela quebradeira na Petrobras, terá duros reflexos na disputa municipal. O futuro de Dilma e do seu Governo ainda é de incertezas.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha amortecido o processo de impeachment, tirando poderes da Câmara dos Deputados e transferindo-os para o Senado, onde o Governo tem maior poder de controle, a certeza de que acabará o seu mandato ainda é uma grande incógnita para Dilma. Mais complicado está o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Este deve ser cassado. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), denunciado também na operação Lava Jato, está se complicando. Dilma tentou criar uma agenda positiva nos últimos 60 dias, mas não conseguiu superar a crise nem tampouco evitar que o Tribunal Superior Eleitoral avance em outro processo de cassação do seu mandato por contas de campanha mal-assombradas.

Na denúncia que apresentou ao TSE, o PSDB diz que a chapa que a elegeu deve ser impugnada porque a campanha da então candidata recebeu dinheiro de propina da Petrobras, omitiu a divulgação de dados para facilitar a sua reeleição e usou cadeia nacional de rádio e televisão para se promover — práticas, todas elas, vedadas pela Lei Eleitoral.

João Otávio de Noronha, relator do caso no TSE, pediu que o STF compartilhe as provas que estão naquele Tribunal, especialmente as apresentadas por Ricardo Pessoa, dono da UTC, que diz ter repassado à campanha da petista R$ 7,5 milhões depois de pressionado por Edinho Silva, então tesoureiro e hoje ministro da Comunicação Social. A doação está registrada na Justiça Eleitoral.

Um tribunal eleitoral não cassa um mandato sem a prova inequívoca. Se as provas forem consistentes, ela não cai só. Temer dança junto. Se isso acontecer, marcam-se novas eleições num prazo de 90 dias. Se ocorrer nos dois anos seguintes, o Congresso elege presidente e vice em 30 dias. Em qualquer dos dois casos, completa-se o que falta do mandato e se realizam eleições em 2018.

Fonte: Blog do Magno Martins

Via El País – Afonso Benites

Um dos pesadelos do PT está próximo de se tornar realidade. Daqui a pouco menos de três meses o ministro Gilmar Mendes deverá ser empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição ao ministro Dias Toffoli. Isso só não ocorrerá se houver uma reviravolta interna e os outros seis ministros da Corte romperem a tradição de indicar o atual vice-presidente no lugar do presidente. Na última semana, Mendes manteve o seu posto no foro eleitoral por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele dependia desse aval para continuar no cargo. Considerado um bastião da oposição no Judiciário brasileiro, Mendes é um ferrenho crítico do PT. Já chegou a dizer que, diante do esquema de desvios bilionários da Petrobras, o mensalão petista deveria ter sido julgado por um tribunal de pequenas causas. É comum ouvi-lo fazer comentários como esse nos julgamentos STF ou em palestras que profere frequentemente pelo país.

Neste momento, o maior problema para o PT no TSE é a rigidez e a celeridade com que Mendes quer tratar temas como a prestação de contas eleitorais. Exatamente neste tribunal corre uma ação judicial, patrocinada pelo oposicionista PSDB, que questiona as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e pede a impugnação da candidatura dela e de seu vice, Michel Temer (PMDB) no pleito de 2014, quando ela foi reeleita. No atual cenário, em que a Câmara dos Deputados está enfraquecida sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a maior chance de Rousseff perder o seu cargo está no TSE. E lá é onde o Governo teria menor influência

Por José Nêumanne / Estadão

A sequência de medidas provisórias e a nova regulamentação da Lei Anticorrupção, que na prática anulam o sentido do prefixo, que quer dizer contra, revelaram a total desistência do mínimo de pudor pelo desgoverno Dilma no findo ano de 2015. A mudança da condição de 50 anos após a morte para 10 para que se lhe permita outorgar o título de Herói Nacional a Leonel Brizola, sem motivo aparente que não o de atormentar o vivo Luiz Inácio Lula da Silva, põe em dúvida a sanidade mental de quem a promoveu. Pois sobram problemas para a chefe do desgoverno enfrentar neste grave momento e não faltava nesta hora aziaga uma decisão sem motivo sério algum em meio à recessão brutal e a um processo de impeachment, que, na verdade, mal começou.

Mas a presidente não desiste de nos surpreender e nos tem propiciado mais do mesmo em seu estilo pouco sagaz e nada sutil, sem lógica e com ousadia imodesta. Há uma semana, seu padrinho Lula lhe ocupou a agenda com oportuno jantar (à véspera de um depoimento de cinco horas à Polícia Federal). E nele exigiu dela entusiasmo e otimismo.

A sucessora não se fez de rogada e convidou os setoristas do palácio para um café da manhã, sob a égide de uma exibição de falsas flores do recesso e coroado com um selfie cretino que irradia, do lado dela, um absurdo desconhecimento da gravidade da crise e, do ângulo dos encarregados da cobertura da Corte desapegada aos fatos, um grau similar de alheamento brechtiano da realidade.

FLORES DO RECESSO

O pessedista pernambucano Thales Ramalho cunhou a expressão flores do recesso para definir o truque de políticos espertos de irem a Brasília nas férias para ocuparem tempo e espaço – às vezes com destaque – nos meios de comunicação revelando fatos irrelevantes que no cotidiano do quadro político não tinham como merecer importância. Lula mandou Dilma ser irrealista, ela obedeceu e os repórteres pareciam dizer, sem ligar a mínima para seu público, assolado por falências e desemprego: “Se fui pobre, não me lembro”.

Os semblantes deslumbrados de Dilma com o poder que se esvai e dos jornalistas com a proximidade da glória efêmera e rara contrastam com as notícias da planície, que são de fazer chorar. No congraçamento pré-carnavalesco em pleno recesso da recessão, a presidente festejou vitórias eventuais e inconsistentes no processo do impeachment. Mas, entrementes, o anúncio da inflação de 10,67% em 2015, a mais alta desde 2002, é a pior de uma série de notícias ruins, como o retorno de 3,7 milhões de pobres da classe C às classes D e E. E desolador é que, no “país do futuro” (apud Stefan Zweig), o desemprego de patrícios entre 15 e 24 anos deve ter sido de 15,5% em 2015 – maior do que a média mundial no ano, de 13,1%.

SEM UM SÓ DESLIZE

A maior novidade contada por ela agrada a pouquíssimos: deverá reunir-se no café com setoristas em 2017, porque o profeta Lula de Caetés, o vice Temer, que se refestela no poder à sombra, e Madre Marina acham que o impeachment morreu, mas não foi enterrado. As exéquias são previstas para depois do carnaval, época em que a Quarta-Feira de Cinzas terá ares de terça-feira gorda. Ao menos nos salões do palácio onde o escárnio vira orgia do acinte a desafiar cidadania e República, corroídas pelos ratos.

Ninguém achou um só deslize que ponha sob suspeita sua honra pessoal – repete Dilma. Não lhe falem no rombo das propinas da Petrobrás, na capivara de sua protegida Erenice Guerra nem nas dúvidas sobre o comportamento do fiel Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás. Para limpar as fichas dos espíritos santos de orelha Jaques Wagner e Edinho Silva, madama conta com o pretexto do “vazamento seletivo”, agora comprometido pelo destaque à citação de Fernando Henrique na delação de Cerveró. E com o beneplácito alugado do baixíssimo clero (nas profundezas de pré-sal) da Câmara, liderado por Leonardo Picciani. Só não dá mais é para soltar o líder Delcídio “do” Amaral.

VIRADA DOS AVESSOS

Palavras impressas em papel não têm como ser fiéis a mais uma confissão de probidade feita pela presidente naquele repasto. A frase “tenho clareza de que tenho sido virada dos avessos” é um exemplo cabal da desconexão entre seu discurso e os dicionários existentes. Quantos e quais são os avessos de Dilma? Terá ela mais de um avesso (o lado oposto ao dianteiro) ou quis dizer às avessas (ao revés)?

É impossível adivinhar onde encontrou o plural de uma palavra singular para se eximir da evidência de que deixou tanta gente roubar tanto sem nunca ter percebido. Não dá para entender tal sentido oculto na leitura, ainda que atenta. Para isso há que assistir às pausas súbitas, às sílabas atropeladas e aos aflitos apelos à compreensão dos interlocutores. E isso só é possível vendo-a e ouvindo-a na televisão. O jeito de dizer a frase sem nexo importa mais do que a falta de nexo de sua fala. Pois denota o cansaço desesperado que Dilma expõe ao repetir infindas vezes algo que considera óbvio, mas não consegue comprovar e assim convencer quem tente, sempre em vão, ouvi-la e entendê-la. Da outra ponta da linha, assediado de todos os lados pela crise, o pobre brasileiro só pode ficar mais exausto e mais desesperado do que ela própria.

MULHER SAPIENS

Dilma disse ainda que ninguém devia aposentar-se aos 55 anos. “Nós estamos morrendo menos. E os jovens estão nascendo mais”, justificou-se. Estas patacoadas estão à altura da transmissão da tríplice epidemia pelo ovo do mosquito, da glorificação da mandioca e da sagração da mulher sapiens. Não querem dizer nada e nada indicam. São somente novas pérolas da língua particular de Sua Excelência, tratada comme il faut por Celso Arnaldo Araújo no livro O Dilmês. Criará um ministério para traduzi-la?

Após ouvir que a CPMF é um problema de saúde pública, o contribuinte a ser assaltado entende perfeitamente que terá de pagar pelo 2016 feliz que Dilma se almeja. Pois sabe que só lhe restará pagar a conta de um problema de saúde pública sem jeito: o desgoverno dela.

A presidente Dilma Rousseff (PT), optou por um nome caseiro e que já vem atuando, há muito tempo, na área da economia. Dilma deve anunciar, ainda hoje, o nome de Nelson Barbosa como novo ministro da Fazenda. Nelson foi nomeado ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão em novembro de 2014. Ele é economista e Ph.D pela New School for Social Research de Nova York – conhecida por ser mais voltada para correntes heterodoxas da economia. Nelson Barbosa trabalhou dez anos no governo – entre 2003 e 2013. A partir de 2011, o economista assumiu o cargo de secretário-executivo da Fazenda e se tornou, assim, o número dois na linha de comando da pasta. Em 2013, ele deixou o cargo após divergências com Mantega e Arno Augustín, então secretário do Tesouro Nacional. Barbosa já passou pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Valdir Simão assume o Ministério do Planejamento

Com a saída de Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda – onde vai substituir Joaquim Levy, Valdir Simão vai assumir o Ministério do Planejamento. A troca foi confirmada hoje pelo Palácio do Planalto. Valdir Moysés Simão é ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) desde janeiro de 2015. Com a ida dele para o Planejamento, Carlos Higino Ribeiro de Alencar assume interinamente como chefe da CGU. Perfil do novo ministro Simão é auditor de carreira da Receita Federal, mas nos últimos anos ocupou posições estratégicas em ministérios, secretarias e na Previdência Social. Conhecido por ser um “gestor eficiente”, ele ocupou, antes, o cargo de secretário-executivo da Casa Civil. Simão também foi secretário-executivo do Ministério do Turismo entre 2011 e 2013, quando a pasta era comandada por Gastão Vieira. Nesse período, atuou em projetos destinados a dar maior transparência e aumentar o controle de contratos e gastos previstos no orçamento da pasta, como a criação do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), que monitora a execução dos convênios de obras de infraestrutura. O novo ministro do Planejamento possui Master em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha) e graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (São Paulo). Iniciou sua carreira no serviço público em 1987, como auditor-fiscal da Receita Federal. No ano de 2000, foi superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado de São Paulo. No período de agosto de 2000 a março de 2003, foi diretor da receita previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De agosto de 2005 a abril de 2007, foi presidente do Instituto Nacional do Seguro Social. Entre 2007 e 2008, atuou como secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil e assessor especial do Ministério da Previdência Social. Em dezembro de 2008 assumiu novamente a Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social onde permaneceu até 2010. No ano de 2011, foi secretário de estado da Fazenda do Distrito Federal. De 2011 a 2013, foi secretário-executivo do Ministério do Turismo. Em seguida, atuou como assessor especial do Gabinete Pessoal da Presidente da República, e, em 2014, assumiu a Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República até ser convidado para o cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: G1/ Blog do Magno

O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira ao julgamento em que definirá o que vale ou não no processo que poderá resultar no impedimento da presidente Dilma Rousseff. E a sessão não trouxe boas notícias para a petista. Relator do caso na corte, o ministro Edson Fachin apresentou seu voto ao longo da sessão – impondo importantes derrotas ao Planalto. O STF analisa a ação em que o PCdoB pede que os ministros interpretem como deve tramitar um pedido de impeachment, uma vez que a lei que trata do assunto é de 1950 e o país é regido pela Constituição de 1988. A sessão foi encerrada pouco depois das 18h40 e será retomada nesta quinta-feira, com o voto do ministros Roberto Barroso.

Fachin rejeitou ​os principais pedidos dos governistas e do PCdoB, à exceção do direito de Dilma ser notificada e poder se defender antes do parecer final da comissão especial do impeachment na Câmara e do processo e julgamento no Senado. “Trago apenas uma proposta ao debate em homenagem a à colegialidade e à segurança jurídica”, disse o relator.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta quarta-feira (16) que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize, por 2/3 de seus membros (ao menos 342 dos 513 deputados), a abertura do processo. Depois do voto, a sessão foi encerrada e o julgamento deverá ser retomado nesta quinta (17). Até a decisão final do STF, continuará suspenso o processo de impeachment no Legislativo. Em seu voto, Fachin disse que “inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara dos Deputados” para instaurar o processo.

“Estamos caminhando para o impeachment”, diz Rogério Marinho durante protesto em Natal

Mais um protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT) foi realizado neste domingo (13), em diversas capitais do país. Novamente, em Natal, o movimento ocorreu nos arredores do Midway Mall. O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, participou da manifestação. “A pressão popular feita pelos brasileiros nas ruas chegou ao Congresso Nacional. Parabéns ao povo brasileiro. Nós estamos caminhando para o impeachment da presidente da República”, disse o deputado durante o seu discurso.

Rogério enfatizou ainda a importância dos deputados federais e senadores do RN escutarem a voz do povo brasileiro, que foi às ruas diversas vezes durante o ano de 2015, antes mesmo do processo de impeachment ser aberto.Outra cidade potiguar que realizou protesto contra a presidente Dilma Rousseff foi Mossoró. Na Capital do Oeste, a manifestação foi adiantada para o sábado (12).

Além de Rogério, o protesto em Natal contou com a presença do senador José Agripino Maia (DEM), do deputado federal Felipe Maia (DEM) e do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). Os organizadores da manifestação já adiantaram que novos protestos serão convocados em breve contra a presidente.

Por André Singer – Folha de S.Paulo

Começo por uma confissão. Por bom tempo, desenvolvi a tese de que o PMDB seria o partido de centro no sistema brasileiro. A ideia era, creio, razoável. Agremiação moderada, serviria para frear os ímpetos de radicalização tanto do PT quanto do PSDB. Desse modo, o governismo peemedebista estabelecido desde o período Sarney, teria alguma função sistêmica.  Contrariamente à hipótese, primeiro fui obrigado a reconhecer que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais nomes da sigla no período recente, atuava para radicalizar o cenário. O presidente da Câmara adotou desde o começo do ano o perfil de líder conservador radical, disposto a colocar fogo no circo para queimar o PT.

Acalentei, então, durante certa fase a esperança de que, tal como corpo estranho, o político carioca fosse expelido do campo moderado. Nessa visão, a fúria expressa nas manobras cunhistas seria passageira. Terminada a sua vilegiatura, tudo voltaria ao normal.

A incrível atitude de Michel Temer nesta semana, entretanto, me faz repensar todo o esquema. Sem qualquer razão de fundo, a não ser a óbvia ambição de poder, ele abandonou a companheira de chapa na hora em que ela mais precisava dele. Como não há qualquer divergência política que justifique o afastamento, uma vez iniciado o trâmite do impeachment, o vice inventou uma série de desculpas esfarrapadas.

Não que os episódios relatados na carta sentimental enviada domingo passado sejam falsos. Ao contrário, parecem de realismo pungente. O problema é que nenhum deles se refere ao passado, presente ou futuro do país. São mágoas pessoais dignas de intriga municipal das mais chinfrins.Em lugar de propor a expulsão de Cunha do PMDB, que seria o destino óbvio para um sabotador contumaz, Temer voltou-se contra a estabilidade das instituições. O Brasil pagará preço alto se houver impeachment sem base consistente. Arrisco dizer que Temer não só traiu Dilma como a própria vocação do PMDB.

E o vice traiu, também, a si mesmo. A sua postura irresponsável animou Cunha a continuar manipulando de maneira descarada tanto o rito do impedimento quanto o Conselho de Ética. Os episódios de pugilato na Câmara nos últimos dias devem ser debitados também na conta do vice, que sempre cultivou a imagem de equilíbrio e ponderação.Sem dúvida, Dilma fica mais fraca e isolada. Mas Temer mostrou que a sua candidatura ao Planalto tem dimensão apenas paroquial. Abre-se um perigoso vazio em que a presidente não tem força para atuar e a alternativa imediata revela-se um fiasco. A tripla traição de Temer deveria ficar para a história como exemplo de péssima política.

Após muita confusão no plenário da Câmara, a chapa apoiada pela oposição e por uma ala do PMDB foi eleita, hoje, para a comissão que analisará o processo de impeachment na Câmara, com 272 votos dos 471 deputados que votaram. A chapa apoiada pelo PT e pelo governo teve 199 votos.

A votação foi secreta. O resultado foi comemorado com gritos de “impeachment, impeachment” de deputados no plenário, enquanto parlamentares da base estenderam uma grande faixa com a inscrição “não vai ter golpe”.

O início da votação que escolheu a comissão especial para analisar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) começou com tumulto entre os deputados. Deputados do PT e da base do governo, contrários à eleição por voto secreto determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentaram ocupar as cabines de votação para impedir que os outros deputados votassem. O PC do B entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que a eleição da comissão seja feita por voto aberto. Até as 18h22 desta terça-feira, o Supremo não havia ainda se pronunciado.

Com a confusão, o equipamento de duas das cabines foi danificado. A cabine conta com uma tela sensível ao toque e um aparelho de biometria para conferir a impressão digital dos deputados. Duas chapas concorriam para compor a comissão do impeachment. Uma delas foi formada após a ala do PMDB favorável ao impeachment se unir aos partidos da oposição. Apesar disso, todos os partidos terão representantes na comissão de 65 deputados.

Por Gustavo Aguiar / Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou não haver precedentes no Corte para separar membros de uma mesma chapa eleitoral em ação de cassação do mandato. A estratégia deve ser usada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) em ação que pode impugnar a candidatura da coligação que o elegeu ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT).De acordo com o ministro, o tribunal julgou apenas casos em que foi possível separar os membros da mesma chapa porque um dos candidatos era inelegível. “Quer dizer: se o prefeito deu causa, ele tem os efeitos da inelegibilidade, mas o vice-prefeito não é atingido. Não se dá essa separação para fins da unidade de chapa”, explicou Gilmar Mendes.

O ministro não descartou, no entanto, um novo entendimento de acordo com a estratégia estudada pelo PMDB para escapar da cassação. “A toda hora nós temos renovação de jurisprudência a propósito dessa temática. Como se diz aí nas músicas, ‘primeiro é preciso julgar para depois condenar’”, ponderou Gilmar citando um trecho da música “Segredo”, de Herivelto Martins e Marino Pinto.

CASSAÇÃO

Em outubro, o TSE decidiu prosseguir com a ação contra o mandato de Dilma e de Temer. O processo investiga se houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação foi proposta pela coligação Muda Brasil, do tucano Aécio Neves.Segundo a revista Veja, aliados de Temer admitiram que o vice-presidente tentará se salvar caso o TSE indique que irá condenar a coligação Com a Força do Povo. A estratégia é destacar a independência de Temer em relação a atuação de Dilma durante a campanha.

Por Carlos Newton

Apesar de o noticiário ainda continuar dominado pelos atos terroristas em Paris e pelo desastre ambiental do Rio Doce, algumas reportagens políticas chamaram atenção neste final de semana, deixando cada vez mais claro que a espantosa corrupção na Petrobras envolveu diretamente o então presidente Lula da Silva, sua sucessora Dilma Rousseff e o executivo petista Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras na época em que as propinas se institucionalizaram, com cobrança de percentual fixo para o PT e outros partidos da base aliada.

O Estadão deu show, ao publicar uma impressionante entrevista com Thales Rodrigues de Miranda, ex-coordenador jurídico da Petrobras, que participou das negociações para a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Miranda se recusou a assinar um parecer favorável à compra da unidade de refino no Texas, que se encontrava em péssimo estado de manutenção e chegou a ser apelidada de “Ruivinha” pelos engenheiros da Petrobras, devido à ferrugem em atinge suas instalações.

O advogado, que entrou na Braspetro por concurso, afirmou que houve “orientação do Rio” – em referência à sede da estatal – para fossem aceitas as polêmicas cláusulas do contrato e omitidas as informações aos membros do Conselho de Administração.

TCU VAI INVESTIGAR DILMA

Outra matéria do Estadão revela que o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, determinou que a área técnica do tribunal reavalie a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff e de demais ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, na compra da refinaria de Pasadena. O ministro também requereu que se analise eventual culpa de representantes da Astra Oil, antiga sócia da estatal brasileira no negócio.

Um comunicado sobre os novos passos da investigação será feito por Vital aos demais ministros da corte de contas em sessão marcada para esta quarta-feira. Vital, que é relator dos processos que apuram dano ao erário na compra da refinaria americana, mandou juntar ao processo a íntegra da delação de Agosthilde Monaco de Carvalho, engenheiro da Petrobras, que trabalhava na Área Internacional

Carvalho disse que, em 20 anos de empresa, nunca tinha visto o Conselho de Administração ser convocado para aprovar uma decisão da diretoria no dia seguinte, como ocorreu com a aquisição da refinaria do Texas. No depoimento, o braço direito de Nestor Cerveró disse que só com a ordem de “alguém de muito poder na Petrobras” poderia haver uma convocação expressa do Conselho de Administração, sem questionamento.

PROPINAS PARA ELEGER LULA

Na Veja, uma instigante reportagem de Daniel Pereira, Robson Bonin e Hugo Marques revela que a Diretoria Internacional, na gestão de Nestor Cerveró, foi transformada pelo então presidente Sérgio Gabrielli num órgão arrecadador de recursos para as campanha políticas do PT, com destaque para a campanha de Lula à reeleição, em 2006.

Uma das negociatas foi a exploração de poços secos em Angola. A Petrobras pagou US$ 300 milhões e Cerveró disse ter ouvido de Manuel Domingos Vicente – então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, a estatal angolana do petróleo – que até 50 milhões de reais oriundos de propinas produzidas pelo negócio foram mandados de volta ao Brasil para irrigar os cofres da campanha de Lula.

Segundo Cerveró, a negociação foi conduzida pelas cúpulas dos dois governos. O delator apontou como negociador do lado brasileiro o então ministro Antonio Palocci, da Fazenda, que era membro do Conselho de Administração da Petrobras. A empresa perfurou poços secos e teve gigantesco prejuízo com a operação em Angola, mas, como explicou Cerveró, isso pouco importou, pois o objetivo era cozinhar os números e deles arrancar propinas para financiar a campanha presidencial de Lula.

Bem, com tanta notícia ruim, pode-se dizer que foi mais um fim de semana de inferno astral para Lula, Dilma & Cia., que inutilmente lutam para ganhar tempo e se preservar no poder, sem perceberem que o tempo conspira contra eles.

Via  Estadão

O ex-coordenador jurídico da Petrobras Thales Rodrigues de Miranda, que participou das negociações nos Estados Unidos para a compra da primeira metade da refinaria de Pasadena, em 2006, afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que houve orientação do “Rio” – em referência à sede da estatal – para aceitar as polêmicas cláusulas do contrato e omiti-las do Conselho de Administração da estatal. Miranda se recusou a assinar os termos do polêmico acordo com a empresa belga Astra Oil, então proprietária da outra metade do empreendimento.Em 2014, o advogado publicou um texto em seu perfil no Facebook, que foi encontrado pelos investigadores da Lava Jato no computador de Jorge Zelada, ex-diretor de Internacional da Petrobras preso na operação, em que dizia que pagou “um preço alto por esta decisão”. “Ter que sofrer tudo que sofri na pele por ter me recusado a assinar o parecer jurídico que respaldava a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras foi duro”, afirma Miranda em um trecho da publicação.

Ao Estado, o advogado, que deixou a estatal em 2013, segundo ele, após pressões, confirma o teor de seu desabafo e conta que o parecer jurídico encaminhado ao Conselho de Administração da Petrobras não falava nada sobre a multa de 20% na cláusula put option – que previa que a estatal tinha que comprar a outra metade da refinaria em caso desentendimento com a Astra Oil.

GUERRA DE MINUTAS

De acordo com Miranda, já no primeiro encontro com os executivos da Astra Oil nos Estados Unidos, em 2005, houve uma “guerra de minutas” sobre qual versão do contrato da compra seria definida entre a Petrobras e a Astra Oil. “Nós levamos a nossa minuta, chegando lá mudaram a minuta e não fizemos nada, falaram que tinha ordem do Rio (em referência à sede da Petrobras) para usarmos a minuta da Astra, e não a da Petrobras”, relata.Mesmo sem saber detalhar exatamente de quem veio a ordem, ele conta que, dentro da Petrobras, sofreu pressão da diretoria Internacional – cujos ex-funcionários foram alvo da 20.ª etapa da Lava Jato, na segunda-feira passada, sob suspeita de terem recebido R$ 6 milhões de propina no negócio – ao apontar os problemas no contrato proposto pela companhia belga.

“Não sabia que havia esse nível todo de envolvimento de corrupção. Fui avisando, ‘olha tá errado isso vai dar merda’, e as pessoas batendo em mim e eu não entendendo o porquê. Na época não conseguia captar que estava todo mundo envolvido”, diz ele, que foi deslocado de área, sendo mandado para o jurídico da estatal na Argentina e depois para Gerência de Finanças Corporativa, após o acerto da compra da primeira metade da refinaria, em 2006.Em 2013, após tirar licença médica, ele pediu demissão da estatal, onde entrou como concursado para a Braspetro – posteriormente incorporada à área Internacional da Petrobras – em 2001.

CLÁUSULA “INCOMUM”

Ao analisar o contrato sugerido pela Astra o então coordenador jurídico diz que logo percebeu que havia algo incomum na chamada cláusula put option. “O que eles (Petrobras) estão toda hora enfatizando é que essa cláusula de put option é normal nos contratos, sim ela é normal nos contratos internacionais. Essa multa de 20% em cima é que não é”, diz o advogado.Miranda diz que conversou sobre os 20% com seu superior, o gerente-jurídico Internacional, Carlos Cesar Borromeu. “Essa foi uma das coisas que discutimos, que eu achava que deveria estar no parecer e não estava”, relata. “Quem produziu o parecer foi o Carlos Cesar, eu simplesmente avisei que teria que ser dito (sobre a multa de 20%), mas ele disse que não precisava, que seria um detalhe. Ai eu disse ‘toma aí, você assina, você faz o que você quiser’.”

COMPROMISSOS POLÍTICOS

A investigação sobre o caso foi encaminhada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, e por meio de delações, lobistas e ex-executivos da estatal confirmaram que houve o acerto de propinas no negócio para atender “compromissos políticos”. Diante disso, foi deflagrada a 20.ª etapa da operação, que determinou buscas e apreensões nos endereços de ex-funcionários da estatal envolvidos no negócio. Miranda não foi citado por nenhum delator como destinatário de propinas e não foi alvo da operação.Procurada pela reportagem, a assessoria da Presidência da República afirmou que não comenta investigações em andamento. A reportagem também encaminhou um e-mail à Petrobras, mas não obteve retorno até a conclusão desta reportagem. Em depoimento à CPI Mista da Petrobras no ano passado, Borromeu negou irregularidades no acordo de compra de Pasadena.

• O plenário do Senado aprovou projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”. De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”. Os senadores retiraram do texto uma modificação da Câmara, estabelecendo que a resposta seria divulgada por um representante do meio de comunicação e retomaram o texto original, que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de responder ou fazer a retificação pessoalmente. Desse modo, se ganhar na Justiça o direito de resposta, o ofendido poderá gravar vídeo, áudio ou mesmo ocupar a bancada de um telejornal para ler sua resposta. (Da Agência Brasil – Mariana Jugmann).
• Nenhum apostador acertou os seis números para levar o prêmio máximo da Mega-Sena e o valou foi acumulado para o sorteio do próximo sábado. Os números sorteados nesta quarta-feira foram: 13-25-28-37-43-56. A Quina saiu para 311 apostas. Cada um dos premiados levou R$ 11.158,23. Outros 11.196 apostadores acertaram quatro números sorteados e receberão o prêmio da Quadra, que ficou em R$ 442,78.
• No momento em que concedia entrevista coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de um “banho” de notas falsas de dólar. Um homem ligado ao movimento “Levante Popular da Juventude”, surpreendeu o deputado e, munido de um balde, jogou as notas em sua cabeça. “Receba sua encomenda da Suíça, Cunha”, gritou Tiago Ferreira, de 26 anos, que foi retirado pela Polícia Legislativa. As notas falsas de 100 dólares, em vez do retrato de Benjamin Franklin, traziam a imagem do peemedebista. Carregado pelos seguranças, Tiago deixou o local gritando “Fora PT”.O ação tumultuou o já inflamado Salão Verde, que vem sendo ocupado por manifestantes pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais cedo, a oposição instalou um painel com assinaturas dos parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. O painel foi colocado ao lado dos manifestantes e mais cedo houve um tumulto quando foi retirado do local.
• O prazo de pagamento do eSocial foi prorrogado até o dia 30, último dia útil deste mês. A presidenta Dilma Rousseff assinou uma portaria interministerial, que será publicada na quinta-feira, 5, no Diário Oficial da União, autorizando a nova data. O prazo venceria na próxima sexta-feira, 6. Os problemas na emissão da guia de recolhimento dos encargos dos trabalhadores domésticos, no site do eSocial, levaram o governo federal a adotar a medida. Desde o dia 1º de novembro, quando a guia de recolhimento ficou disponível, o sistema vem apresentando erros e lentidão, causando dificuldades para o pagamento dos tributos dentro do prazo. A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira, 4, um pedido de prorrogação do prazo depois que contribuintes do Simples doméstico encontraram dificuldades para emitir a guia de pagamento do imposto. Se não fosse adiado, quem não conseguisse emitir a guia e pagar o tributo poderia ser multado. (A Tarde)
• O julgamento dos processos de Cláudia Regina na terça-feira passada serviu para lançar os olhos de todos os ministros do TSE no julgamento do recurso de Rosalba que ainda resta ser apreciado. Na quinta-feira da semana passada quando Rosalba teve seu primeiro processo julgado, o procedimento foi meio que no automático, rápido, sem maiores comentários. Porém, após o julgamento de terça, com dez processos em pauta, fato que chamou a atenção dos ministros e da própria imprensa, jogou luzes sobre os fatos que cercaram as eleições municipais de 2012 em Mossoró. Eu fiquei convicto que quando o processo de Rosalba voltar a pauta, não será votado em piloto automático. Teremos um olhar mais atento, uma decisão mais cuidadosa, uma análise mais acurada.Raciocínio ainda que a maioria dos fatos relacionados com Cláudia Regina respingam em Rosalba, e sendo assim, penso que os ministros do TSE vão pensar com mais atenção sobre os votos que proferirão quando o recurso voltar a pauta. Lembrando que o recursos saiu de pauta, após o voto da relatora pela manutenção da cassação de Cláudia Regina e a aplicação de multa em Rosalba, afastando a inelegibilidade da ex-governadora. A ministra Luciana Lóssio pediu vistas para analisar melhor o processo.(Blog de Neto Queiroz)

Por Carlos Chagas

Em política raramente há coincidências, mas não deixa de ser estranho que na quinta-feira desta semana conturbada, PMDB e PT tenham divulgado pronunciamentos tão contraditórios e conflitantes. Senão o rompimento com o governo, foi quase isso que o partido de Michel Temer deixou claro, com o vice-presidente assumindo propostas no mínimo iguais às sustentadas pela oposição. No texto intitulado “Uma Ponte para o Futuro”, são negadas as principais diretrizes das políticas econômica e social da presidente Dilma. Na mesma hora, os companheiros divulgavam também por escrito opiniões opostas, entre candentes apelos retóricos do Lula.

Basta cotejar as duas peças. Para o PMDB, “o país encontra-se numa situação de grave risco e tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação”. É sugerida “ampla agenda de transição econômica, com reformas legislativas que precisam ser feitas rapidamente”. São propostas iniciativas capazes de gerar demorados aplausos nos setores neoliberais: o fim das indexações ao salário mínimo de todos os benefícios, inclusive os previdenciários; a proibição de aposentadorias antes dos 60 anos, para as mulheres, e 65 para os homens; a supressão das vinculações constitucionais de gastos mínimos com saúde e educação; a limitação das despesas de custeio inferiores ao crescimento do PIB; uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada por meio da transferência de ativos e de amplas concessões nas áreas de logística e de infraestrutura, além de parcerias com o capital privado nos serviços públicos; acordos regionais de comércio sem os impedimentos do Mercosul; orçamento impositivo; prevalência das convenções coletivas sobre as leis trabalhistas; redução de impostos e restrições aos licenciamentos ambientais.

PT QUER O PARAÍSO

Já o documento do PT prega a expansão do mercado interno, a ampliação dos investimentos estatais, a redução dos juros, a criação de impostos sobre a renda, a riqueza e a propriedade das camadas mais ricas, a recriação da CPMF, o aumento do crédito para incentivar o consumo, a defesa do emprego e a elevação da renda dos trabalhadores.

Não pode haver nada mais contraditório do que as propostas dos dois partidos que sustentam o governo. Ou sustentavam, porque o desembarque do PMDB é flagrante. O irônico na história está em que Joaquim Levy estaria aplaudindo o documento assinado pelo vice Michel Temer, se não estivesse em Marrakesh.

DEMISSÃO DOS MINISTROS

A partir de agora, tudo pode acontecer. O mínimo a esperar seria o pedido de demissão de todos os seis ministros do PMDB. E mais o reconhecimento de haver o partido deflagrado a campanha presidencial de 2018. Temer demonstrou-se candidatíssimo. Do outro lado, o Lula não esconde mais a disposição de concorrer, aproveitando para outra reprimenda em Dilma, ao afirmar que “ganhamos a eleição com um discurso e depois tivemos que mudá-lo e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”.

A confusão é geral, ignorando-se como Madame aceita a humilhação de estar no meio do tiroteio sem saber em quem deve atirar. Seu governo encontra-se em frangalhos enquanto ela assiste o presidente da Câmara destroçar sua base parlamentar. Recebeu o Lula para jantar, na noite dessa quinta-feira, pouco depois de terem chegado às suas mãos as propostas do PMDB.

Irritadíssimo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) telefonou para Jaques Wagner. Reclamou da fala de Dilma a seu respeito. Nem mesmo a cúpula do governo aprovou a declaração da presidente contra o peemedebista. Nas avaliações internas, Cunha pode permanecer por um bom tempo à frente da Câmara –e com a caneta do impeachment em punho. O PMDB decidiu cancelar seu congresso marcado para novembro devido às incertezas quanto ao cenário do impeachment.

No lugar do evento que sinalizaria o rompimento da sigla com o governo Dilma, a legenda realizará apenas um encontro nacional da Fundação Ulysses Guimarães, entre os dias 17 e 18, para deliberar exclusivamente sobre o seu programa partidário.A solenidade ficará restrita a dirigentes da sigla e da fundação. Não contará, portanto, com a presença de militantes, o que estava inicialmente previsto pelos organizadores.

A realização do congresso nos moldes originais era vista como um péssimo sinal pelo mercado financeiro. Em um relatório obtido pela coluna, uma agência internacional de classificação de risco considerava que o rompimento era uma das variáveis para o rebaixamento da nota de crédito do Brasil. (Folha de S.Paulo – Natuza Nery – Coluna Painel)