Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou a primeira reunião ministerial para a manhã da próxima sexta-feira (6). O convite foi enviado para os 37 titulares das pastas por Oswaldo Malatesta, chefe de gabinete adjunto da agenda de Lula. O encontro ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto.

O encontro ocorre após a posse da maioria dos titulares dos ministérios e em meio a um diferente entendimento no seu primeiro escalão a respeito de reformas. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reunião tratará sobre o tema. “O presidente já marcou a primeira reunião ministerial, para, inclusive, organizar e reafirmar, e ele acabou de me dizer, qualquer proposta só será encaminhada, evidente, depois da aprovação do presidente da República”, disse Rui Costa.

“E qualquer proposta, ele vai dizer isso na reunião, passará necessariamente pela Casa Civil antes de sua análise”, seguiu. A declaração foi em resposta e desautorizando o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Na terça-feira (3), Lupi disse que quer criar uma comissão com representantes de sindicatos patronais, empregados, aposentados e governo para discutir o que chamou de “antirreforma” da Previdência, aprovada no governo de Jair Bolsonaro (PL).

As falas de Lupi na terça foram mal recebidas pelo mercado financeiro. Após o discurso, a Bolsa aprofundou a queda e encerrou o dia com recuo de 2%, aos 104.165 pontos. O dólar teve alta de 1,77% nesta terça, cotado a R$ 5,4520 na venda, maior valor desde o final de julho.

“Só para tranquilizar. Eu sei que todo mundo tem direito a opinião, mas neste momento não há nenhuma proposta de reforma da Previdência ou coisa semelhante”, disse Rui Costa após participar da cerimônia de posse de Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

O encontro de ministros também ocorrerá após a notícia de que o grupo político da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), e de seu marido, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (União Brasil), mantém há ao menos quatro anos vínculos com a família do ex-PM Juracy Alves Prudêncio, o Jura, condenado e preso sob acusação de chefiar uma milícia na Baixada Fluminense.

Lula esteve na noite de terça, pela primeira vez desde que foi empossado, despachando no Planalto. Na manhã desta quarta (4), foi ao palácio com Rui Costa, também pela primeira vez, e seguiu para cerimônia de posse de Geraldo Alckmin como ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Folhapress

Após a Polícia Federal ter feito varreduras nos últimos dias, o presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, foram ao Palácio do Planalto, no fim da tarde de hoje.

Janja foi ao Palácio conferir o andamento da reforma no gabinete que ela deverá ocupar, no terceiro andar. Lula aproveitou para fazer os primeiros despachos no palácio após a posse, no domingo (1º).

Lula tem trabalhado do hotel onde está hospedado em Brasília. A ida definitiva para o Palácio do Planalto, prédio oficial do expediente da Presidência da República, depende ainda da conclusão de algumas reformas em gabinetes e restauração de móveis.

Lula também ainda não se mudou para a residência oficial do Palácio da Alvorada. Na segunda (2), Janja foi ao Alvorada para avaliar a situação das instalações.

Com 37 ministérios, o Brasil está acima da média global quando o assunto é o tamanho da estrutura do Poder Executivo. Em comparação com outros países da América Latina, o governo petista tem mais ministros do que a Argentina, com 18 ministérios; o Uruguai, com 13; o Chile, com 23; a Colômbia, com 18; a Bolívia, com 16; e a Venezuela, com 33.

O Brasil também terá mais ministros que países desenvolvidos. Os Estados Unidos, por exemplo, têm 15 ministérios; a França, 16; a Alemanha, 16; o Reino Unido, 21; e a Suécia, 11.

Jair Bolsonaro (PL) deixou o governo federal com 17 ministérios e seis órgãos com status de ministério. A ampliação das pastas teve como propósito acomodar políticos de partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral, como Simone Tebet (MDB-MS), que ficou com o Ministério do Planejamento e Orçamento. Tebet se juntou à campanha do candidato petista no segundo turno.

Para Acácio Miranda, doutor em direito internacional pela Universidade de Granada (Espanha), a quantidade de ministérios do governo Lula caracteriza o chamado “presidencialismo de coalizão”, com o fortalecimento do Congresso Nacional e enfraquecimento do Poder Executivo.

“Esses ministérios são necessários para a composição de uma força política e, principalmente, de governabilidade. São as circunstâncias do jogo político que temos atualmente”, comenta.

Ao todo, o PT comanda dez pastas no governo Lula. PSB, MDB e PSD têm três pastas cada um. O União Brasil ficou com duas pastas, assim como o PDT. PSOL, Rede e PCdoB contam com um ministério cada um. Outros 11 ministros não estão filiados a partido político.

Custos da Esplanada

De acordo com o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI), a ampliação no número de ministérios terá custo de R$ 2 bilhões em quatro anos, levando em conta o salário mensal de um ministro, que é de R$ 31 mil — além de décimo terceiro (R$ 31 mil), um terço de férias (cerca de R$ 10 mil) e auxílio moradia (R$ 7 mil) e pagamento de servidores em cargo de confiança, como o de secretário-executivo, que custa R$ 240 mil por ano.

Com o aumento de salário para presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros de Estado, o impacto para os cofres públicos pode se elevar ainda mais, ao custo extra de R$ 7 milhões apenas com o aumento dos ministros até 2024.

Já o atual chefe da pasta, Rui Costa (PT-BA), garantiu que os custos do Executivo federal continuarão os mesmos. “A delegação que o presidente me deu foi ampliar para 37 ministérios sem elevar o número de cargos, e sem elevar os custos com isso. Apesar de alguns duvidarem disso, nós conseguimos fazer. Temos a boa notícia que já está concluído, e já está feito, sem haver criação de cargos, exceto, porque a lei exige, nos cargos dos ministros”.

Antonio Carlos de Freitas Junior, mestre e doutorando em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que o número de ministérios em um governo deveria representar mais a necessidade da gestão pública do que as imposições do jogo político.

“Obviamente, há uma tendência de que, com um número maior de ministérios, a descentralização facilite a perda do controle, com isso, facilite também [a contratação de] funcionários-fantasmas, o loteamento de cargos públicos e abusos do manejo da administração pública.”

Além disso, o especialista adverte que a criação de mais ministérios como uma forma de atender a determinados setores da sociedade não garante a qualidade das políticas públicas. Desde a campanha, Lula disse que aumentaria o número de ministérios. Foram recriadas as pastas do Esporte, Pesca, Transporte, Cidades e Planejamento. Foram criadas ainda pastas específicas, como a dos Povos Originários e da Gestão Administrativa.

“Governo não é lugar para representação política. Representação política tem que ser feita no Parlamento, e a organização da separação dos Poderes preconiza isso. Dá para ter um Ministério dos Povos Indígenas e não ter políticas públicas eficientes para os povos indígenas”, diz Antonio Carlos de Freitas.

Apesar disso, o especialista destaca que o número de ministérios não é um fator determinante para avaliar a capacidade de um governo.

“Analisar a eficiência de um governo com base no número de ministérios é superficial. Isso porque é possível ter um governo com poucos ministérios, mas mal gerido, e dá para ter um governo com mais ministérios, porém com mais eficiência. O simples número de ministérios não é um fator de avaliação da qualidade de gestão pública, muito menos da qualidade dos gastos públicos.”

R7

Foto: Agência Senado

A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagasoito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura. Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função de ministro de Estado, eles tomarão posse como parlamentares no dia 1º de fevereiro e, em seguida, vão oficializar a licença de suas Casas legislativas e assim abrir caminho para os suplentes assumirem temporariamente as vagas.

No Senado, Margareth Buzetti (PSD-MT), já deve assumir nos próximos dias a vaga de Carlos Fávaro (PSD-MT). Ele comanda a pasta da Agricultura e como ainda tem quatro anos de mandato, será o único parlamentar que não precisará tomar posse. Buzetti substituiu Fávaro por quatro meses no ano passado e, por isso, apenas reassumirá o posto nos próximos dias. Ela foi eleita 1ª suplente de Fávaro após o Mato Grosso ter tido uma eleição suplementar em 2020, motivada pela cassação da juíza Selma Arruda. Margareth Buzetti, 63 anos, é empresária, presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic) e da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus. É natural de Concórdia (SC) e apoiou o presidente Jair Bolsonaro no último pleito.

Entre os senadores eleitos no último pleito, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), dará lugar para Ana Paula Lobato (PSB-MA). A suplente é prefeita do município de Pinheiro (MA). Ana Paula, 38 anos, é enfermeira e presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema).

Para a vaga de Renan Filho (MDB-AL), atual ministro dos Transportes, irá Fernando Farias (MDB-AL). Natural de Maceió (AL),Farias,70 anos, é empresário e diretor-presidente do Grupo Lyra (Usina Caeté). Ele foi responsável pela segunda maior doação para a campanha de Renan Filho, com R$ 350 mil.

Para o lugar de Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação, irá Augusta Brito (PT-CE). Natural de Fortaleza (CE), ela tem 46 anos e foi prefeita da cidade de Graça, no interior do Ceará, durante dois mandatos (2004 e 2008). Ela é filha de Augusto Brito, também ex-prefeito do município. A futura senadora foi eleita em 2022 deputada estadual.

A última vaga aberta no Senado, a partir de fevereiro, será a do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI). Na Casa, ele será substituído por Jussara Lima (PT-PI).  Natural de Fronteiras, no sul do Piauí, ela tem 62 anos e é formada em sociologia pela Universidade Católica do Pernambuco. Entre 1989 e 1992, foi vereadora de Fronteiras. Em 2011 foi eleita, em pleito suplementar, primeira mulher vice-prefeita do município, na chapa do então prefeito Eudes Agripino Ribeiro (PPS).

Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados, as saídas de Alexandre Padilha (PT-SP), ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário, e de Luiz Marinho (PT-SP), que assumiu a pasta do Trabalho vão ser ocupadas por Orlando Silva (PcdoB-SP), Alfredinho (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP). Natural de Salvador (BA), Orlando Silva, 51 anos, é deputado federal desde 2015. Foi ministro do Esporte dos governos Lula e Dilma Rousseff, entre 2006 e 2011, e vereador de São Paulo de 2013 a 2015.

Já Alfredinho, 63 anos, é natural de Oeiras (PI) e foi eleito pela quarta vez vereador de São Paulo em 2020. Na Câmara Municipal, foi líder do partido e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e de Administração Pública.

Agência Brasil

 

As empresas estatais listadas na bolsa de valores fecharam o ano de 2022 valendo R$ 547,7 bilhões. Esse valor representa uma queda de R$ 179,2 bilhões (ou 25%) em relação ao consolidado de 21 de outubro – quando atingiu o recorde. Os dados são de levantamento da Economatica.

O período de queda coincide com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições, em 30 de outubro de 2022. No dia seguinte ao pleito, 31 de outubro, só a Petrobras perdeu R$ 34 bilhões. Promessas como a mudança na política de preços e a distribuição de dividendos assustaram o mercado.

Em 21 de outubro, a Petrobras atingiu seu maior valor de mercado, de R$ 520,6 bilhões. Desvalorizou 34% até 31 de dezembro, encerrando 2022 em R$ 345,9 bilhões.

No recorte de 2021 a 2022, o valor de mercado das 7 estatais na B3 recuou 2,8%, sendo a maior queda a da Telebras (-60%), agora avaliada em R$ 1 bilhão. A Caixa Seguridade perdeu 0,1% do valor de mercado.

Banco do Brasil (+20%), BB Seguridade (+16%), Banco do Nordeste (+3%) e Banco da Amazônia (+129%) cresceram ao longo do ano encerrado no sábado (31.dez.2022). A desidratação de 11% da Petrobras, porém, puxou o consolidado para baixo.

2023 ABRE EM QUEDA

Na segunda-feira (2.jan.2023), a Petrobras sofreu um novo tombo – perdeu R$ 22,8 bilhões no 1º dia útil da nova gestão de Lula. Outras estatais também caíram no pregão inaugural de 2023: o Banco do Brasil desvalorizou R$ 4,3 bilhões, e a Caixa Seguridade, R$ 690 milhões.

A contabilização de 2023 já começou. As estatais federais abrem nesta terça-feira (3.jan.2023) com valor de mercado R$ 31,8 bilhões menor em relação ao fim de 2022.

Poder360

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O enterro de Pelé está marcado para a tarde desta terça-feira (3) após o fim do velório, que ocorre desde a manhã de segunda-feira (2) na Vila Belmiro, em Santos (SP).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença e prestará homenagem ao Rei do Futebol às 9h, antes do fim da cerimônia.

Após o encerramento, marcado para às 10h, haverá um cortejo pelas ruas da cidade. Entre os locais onde o caixão deve passar está a casa da mãe de Pelé, Celeste Arantes do Nascimento, no canal 6.

O sepultamento será realizado no Memorial Necrópole Ecumênica, sendo reservado para a família, a partir das 14h.

Para preservar o corpo de Pelé entre quinta-feira (29), data da morte, até o dia do enterro, foi feito um procedimento chamado de tanatopraxia. Popularmente, o processo é conhecido como embalsamento.

CNN Brasil

Por Houldine Nascimento – Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa o 1º ano de seu novo mandato no Planalto com o apoio de 11 governadores. Em contrapartida, tem a oposição de 14 líderes estaduais. A maioria dos aliados do petista administra Estados nordestinos. Foi na região que Lula teve seu melhor desempenho nas eleições de 2022: recebeu 66,76% dos votos válidos no 1º turno e 69,34% no 2º turno, derrotando o então presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Dos 9 governadores do Nordeste, 8 apoiam o novo presidente na largada: Alagoas: Paulo Dantas (MDB); Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT); Ceará: Elmano de Freitas (PT); Maranhão: Carlos Brandão (PSB); Paraíba: João Azevêdo (PSB); Piauí: Rafael Fonteles (PT); Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT); Sergipe: Fábio Mitidieri (PSD).

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Confira o discurso de Lula no Parlatório

Postado às 12:45 Hs

Após tomar posse no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado da sua mulher, Rosangela Silva, a Janja, o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e sua esposa Lu Alckmin. Confira abaixo a íntegra do seu discurso:

“Quero começar fazendo uma saudação especial a cada um e a cada uma de vocês. Uma forma de lembrar e retribuir o carinho e a força que recebia todos os dias do povo brasileiro – representado pela Vigília Lula Livre –, num dos momentos mais difíceis da minha vida.

Hoje, neste que é um dos dias mais felizes da minha vida, a saudação que eu faço a vocês não poderia ser outra, tão singela e ao mesmo tempo tão cheia de significado: Boa tarde, povo brasileiro!

Minha gratidão a vocês, que enfrentaram a violência política antes, durante e depois da campanha eleitoral. Que ocuparam as redes sociais, e que tomaram as ruas, debaixo de sol e chuva, nem que fosse para conquistar um único e precioso voto.

Que tiveram a coragem de vestir a nossa camisa e, ao mesmo tempo, agitar a bandeira do Brasil – quando uma minoria violenta e antidemocrática tentava censurar nossas cores e se apropriar do verde-amarelo, que pertence a todo o povo brasileiro.

A vocês, que vieram de todos os cantos deste país – de perto ou de muito longe, de avião, de ônibus, de carro ou na boleia de caminhão. De moto, bicicleta e até mesmo a pé, numa verdadeira caravana da esperança, para esta festa da democracia.

Mas quero me dirigir também aos que optaram por outros candidatos. Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim.

Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado de divisão e intolerância.

A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra, ou uma família vivendo em desarmonia. É hora de reatarmos os laços com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras.

O povo brasileiro rejeita a violência de uma pequena minoria radicalizada que se recusa a viver num regime democrático. Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz.

A disputa eleitoral acabou. Repito o que disse no meu pronunciamento após a vitória em 30 de outubro, sobre a necessidade de unir o nosso país.

Não existem dois brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação. Somos todos brasileiros e brasileiras, e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca.

Ainda que nos arranquem todas as flores, uma por uma, pétala por pétala, nós sabemos que é sempre tempo de replantio, e que a primavera há de chegar. E a primavera chegou. Hoje, a alegria toma posse do Brasil, de braços dados com a esperança.

Minhas queridas amigas e meus amigos, recentemente, reli o discurso da minha primeira posse na Presidência, em 2003. E o que li tornou ainda mais evidente o quanto o Brasil andou para trás.

Naquele 1º de janeiro de 2003, aqui nesta mesma praça, eu e meu querido vice José Alencar assumimos o compromisso de recuperar a dignidade e a autoestima do povo brasileiro – e recuperamos. De investir para melhorar as condições de vida de quem mais necessita – e investimos. De cuidar com muito carinho da saúde e da educação – e cuidamos.

Mas o principal compromisso que assumimos em 2003 foi o de lutar contra a desigualdade e a extrema pobreza, e garantir a cada pessoa deste país o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar todo santo dia – e nós cumprimos esse compromisso: acabamos com a fome e a miséria, e reduzimos fortemente a desigualdade.

Infelizmente hoje, 20 anos depois, voltamos a um passado que julgávamos enterrado. Muito do que fizemos foi desfeito de forma irresponsável e criminosa.

A desigualdade e a extrema pobreza voltaram a crescer. A fome está de volta – e não por força do destino, não por obra da natureza, nem por vontade divina. A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro.

A fome é filha da desigualdade, que é mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil. A desigualdade apequena este nosso país de dimensões continentais, ao dividi-lo em partes que não se reconhecem.

De um lado, uma pequena parcela da população que tudo tem. Do outro lado, uma multidão a quem tudo falta, e uma classe média que vem empobrecendo ano após ano.

Juntos, somos fortes. Divididos, seremos sempre o país do futuro que nunca chega, e que vive em dívida permanente com o seu povo.

Se queremos construir hoje o nosso futuro, se queremos viver num país plenamente desenvolvido para todos e todas, não pode haver lugar para tanta desigualdade.

O Brasil é grande, mas a real grandeza de um país reside na felicidade de seu povo. E ninguém é feliz de fato em meio a tanta desigualdade.

Minhas amigas e meus amigos, quando digo “governar”, eu quero dizer “cuidar”. Mais do que governar, vou cuidar com muito carinho deste país e do povo brasileiro.

Nestes últimos anos, o Brasil voltou a ser um dos países mais desiguais do mundo. Há muito tempo não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas.

Mães garimpando lixo, em busca do alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo.

Crianças vendendo bala ou pedindo esmola, quando deveriam estar na escola, vivendo plenamente a infância a que têm direito.

Trabalhadoras e trabalhadores desempregados exibindo, nos semáforos, cartazes de papelão com a frase que nos envergonha a todos: “Por favor, me ajuda.

Fila na porta dos açougues, em busca de ossos para aliviar a fome. E, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de automóveis importados e jatinhos particulares.

Tamanho abismo social é um obstáculo à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática, e de uma economia próspera e moderna.

Por isso, eu e meu vice Geraldo Alckmin assumimos hoje, diante de vocês e de todo o povo brasileiro, o compromisso de combater dia e noite todas as formas de desigualdade.

Desigualdade de renda, de gênero e de raça. Desigualdade no mercado de trabalho, na representação política, nas carreiras do Estado. Desigualdade no acesso a saúde, educação e demais serviços públicos.

Desigualdade entre a criança que frequenta a melhor escola particular, e a criança que engraxa sapato na rodoviária, sem escola e sem futuro. Entre a criança feliz com o brinquedo que acabou de ganhar de presente, e a criança que chora de fome na noite de Natal.

Desigualdade entre quem joga comida fora, e quem só se alimenta das sobras. É inadmissível que os 5% mais ricos deste país detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%. Que seis bilionários brasileiros tenham uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões mais pobres do país.

Que um trabalhador ou trabalhadora que ganha um salário mínimo mensal leve 19 anos para receber o equivalente ao que um super rico recebe em um único mês.

E não adianta subir o vidro do automóvel de luxo, para não ver nossos irmãos que se amontoam debaixo dos viadutos, carentes de tudo – a realidade salta aos olhos em cada esquina. Minhas amigas e meus amigos.

É inaceitável que continuemos a conviver com o preconceito, a discriminação e o racismo. Somos um povo de muitas cores, e todas devem ter os mesmos direitos e oportunidades.

Ninguém será cidadão ou cidadã de segunda classe, ninguém terá mais ou menos amparo do Estado, ninguém será obrigado a enfrentar mais ou menos obstáculos apenas pela cor de sua pele.

Por isso estamos recriando o Ministério da Igualdade Racial, para enterrar a trágica herança do nosso passado escravista.

Os povos indígenas precisam ter suas terras demarcadas e livres das ameaças das atividades econômicas ilegais e predatórias. Precisam ter sua cultura preservada, sua dignidade respeitada e sua sustentabilidade garantida.

Eles não são obstáculos ao desenvolvimento – são guardiões de nossos rios e florestas, e parte fundamental da nossa grandeza enquanto nação. Por isso estamos criando o Ministério dos Povos Indígenas, para combater 500 anos de desigualdade.

Não podemos continuar a conviver com a odiosa opressão imposta às mulheres, submetidas diariamente à violência nas ruas e dentro de suas próprias casas.

É inadmissível que continuem a receber salários inferiores ao dos homens, quando no exercício de uma mesma função. Elas precisam conquistar cada vez mais espaço nas instâncias decisórias deste país – na política, na economia, em todas as áreas estratégicas.

As mulheres devem ser o que elas quiserem ser, devem estar onde quiserem estar. Por isso, estamos trazendo de volta o Ministério das Mulheres

Foi para combater a desigualdade e suas sequelas que nós vencemos a eleição. E esta será a grande marca do nosso governo.

Dessa luta fundamental surgirá um país transformado. Um país grande, próspero, forte e justo. Um país de todos, por todos e para todos. Um país generoso e solidário, que não deixará ninguém para trás.

Minhas queridas companheiras e meus queridos companheiros

Reassumo o compromisso de cuidar de todos os brasileiros e brasileiras, sobretudo daqueles que mais necessitam. De acabar outra vez com a fome neste país. De tirar o pobre da fila do osso para colocá-lo novamente no Orçamento.

Temos um imenso legado, ainda vivo na memória de cada brasileiro e cada brasileira, beneficiário ou não das políticas públicas que fizeram uma revolução neste país.

Mas não nos interessa viver do passado. Por isso, longe de qualquer saudosismo, nosso legado será sempre o espelho do futuro que vamos construir para este país.

Em nossos governos, o Brasil conciliou crescimento econômico recorde com a maior inclusão social da história. E se tornou a sexta maior economia do mundo, ao mesmo tempo em que 36 milhões de brasileiras e brasileiros saíram da extrema pobreza.

Geramos mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada e todos os direitos assegurados. Reajustamos o salário mínimo sempre acima de inflação.

Batemos recorde de investimentos em educação – da creche à universidade –, para fazer do Brasil um exportador também de inteligência e conhecimento, e não apenas de commodities e matéria-prima.

Nós mais que dobramos o número de estudantes no ensino superior, e abrimos as portas das universidades para a juventude pobre deste país. Jovens brancos, negros e indígenas, para quem o diploma universitário era um sonho inalcançável, tornaram-se doutores.

Combatemos um dos grandes focos de desigualdade – o acesso à saúde. Porque o direito à vida não pode ser refém da quantidade de dinheiro que se tem no banco.

Fizermos o Farmácia Popular, que forneceu medicamentos a quem mais precisava, e o Mais Médicos, que levou atendimento a cerca de 60 milhões de brasileiros e brasileiras, nas periferias das grandes cidades e nos pontos mais remotos do Brasil. Criamos o Brasil Sorridente, para cuidar da saúde bucal de todos os brasileiros e brasileiras.

Fortalecemos o nosso Sistema Único de Saúde. E quero aproveitar para fazer um agradecimento especial aos profissionais do SUS, pela grandiosidade do trabalho durante a pandemia. Enfrentaram bravamente, ao mesmo tempo, um vírus letal e um governo irresponsável e desumano.

Nos nossos governos, investimos na agricultura familiar e nos pequenos e médios agricultores, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. E fizemos isso sem descuidar do agronegócio, que obteve investimentos e safras recordes, ano após ano.

Tomamos medidas concretas para conter as mudanças climáticas, e reduzimos o desmatamento da Amazônia em mais de 80%.

O Brasil consolidou-se como referência mundial no combate à desigualdade e à fome, e passou a ser internacionalmente respeitado, pela sua política externa ativa e altiva.

Fomos capazes de realizar tudo isso cuidando com total responsabilidade das finanças do país. Nunca fomos irresponsáveis com o dinheiro público.

Fizemos superávit fiscal todos os anos, eliminamos a dívida externa, acumulamos reservas de cerca de 370 bilhões de dólares e reduzimos a dívida interna a quase metade do que era anteriormente.

Nos nossos governos, nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro.

Infelizmente, muito do que construímos em 13 anos foi destruído em menos da metade desse tempo. Primeiro, pelo golpe de 2016 contra a presidenta Dilma. E na sequência, pelos quatro anos de um governo de destruição nacional cujo legado a História jamais perdoará:

700 mil brasileiros e brasileiras mortos pela Covid.

125 milhões sofrendo algum grau de insegurança alimentar, de moderada a muito grave.

33 milhões passando fome.

Estes são apenas alguns números. Que na verdade não são apenas números, estatísticas, indicadores – são pessoas. Homens, mulheres e crianças, vítimas de um desgoverno afinal derrotado pelo povo, no histórico 30 de outubro de 2022.

Os Grupos Técnicos do Gabinete de Transição, que por dois meses mergulharam nas entranhas do governo anterior, trouxeram a público a real dimensão da tragédia.

O que o povo brasileiro sofreu nestes últimos anos foi a lenta e progressiva construção de um genocídio.

Quero citar, a título de exemplo, um pequeno trecho das 100 páginas desse verdadeiro relatório do caos produzido pelo Gabinete de Transição. Diz o relatório:

“O Brasil bateu recordes de feminicídios, as políticas de igualdade racial sofreram severos retrocessos, produziu-se um desmonte das políticas de juventude, e os direitos indígenas nunca foram tão ultrajados na história recente do país.

Os livros didáticos que deverão ser usados no ano letivo de 2023 ainda não começaram a ser editados; faltam remédios no Farmácia Popular; não há estoques de vacinas para o enfrentamento das novas variantes da COVID-19.

Faltam recursos para a compra de merenda escolar; as universidades corriam o risco de não concluir o ano letivo; não existem recursos para a Defesa Civil e a prevenção de acidentes e desastres. Quem está pagando a conta deste apagão é o povo brasileiro”. Meus amigos e minhas amigas.

Nesses últimos anos, vivemos, sem dúvida, um dos piores períodos da nossa história. Uma era de sombras, de incertezas e de muito sofrimento. Mas esse pesadelo chegou ao fim, pelo voto soberano, na eleição mais importante desde a redemocratização do país. Uma eleição que demonstrou o compromisso do povo brasileiro com a democracia e suas instituições.

Essa extraordinária vitória da democracia nos obriga a olhar para a frente e a esquecer nossas diferenças, que são muito menores que aquilo que nos une para sempre: o amor pelo Brasil e a fé inquebrantável em nosso povo.

Agora, é hora de reacendermos a chama da esperança, da solidariedade e do amor ao próximo.

Agora é hora de voltar a cuidar do Brasil e do povo brasileiro. Gerar empregos, reajustar o salário mínimo acima da inflação, baratear o preço dos alimentos. Criar ainda mais vagas nas universidades, investir fortemente na saúde, na educação, na ciência e na cultura.

Retomar as obras de infraestrutura e do Minha Casa Minha Vida, abandonadas pelo descaso do governo que se foi.

É hora de trazer investimentos e reindustrializar o Brasil. Combater outra vez as mudanças climáticas e acabar de uma vez por todas com a devastação de nossos biomas, sobretudo a Amazônia.

Romper com o isolamento internacional e voltar a se relacionar com todos os países do mundo. Não é hora para ressentimentos estéreis. Agora é hora de o Brasil olhar para a frente e voltar a sorrir.

Vamos virar essa página e escrever, em conjunto, um novo e decisivo capítulo da nossa história. Nosso desafio comum é o da criação de um país justo, inclusivo, sustentável, criativo, democrático e soberano, para todos os brasileiros e brasileiras.

Fiz questão de dizer ao longo de toda a campanha: o Brasil tem jeito. E volto a dizer com toda convicção, mesmo diante do quadro de destruição revelado pelo Gabinete de Transição: o Brasil tem jeito. Depende de nós, de todos nós.

Em meus quatro anos de mandato, vamos trabalhar todos os dias para o Brasil vencer o atraso de mais de 350 anos de escravidão. Para recuperar o tempo e as oportunidades perdidas nesses últimos anos. Para reconquistar seu lugar de destaque no mundo. E para que cada brasileiro e cada brasileira tenha o direito de voltar a sonhar, e as oportunidades para realizar aquilo que sonha.

Precisamos, todos juntos, reconstruir e transformar o Brasil. Mas só reconstruiremos e transformaremos de fato este país se lutarmos com todas as forças contra tudo aquilo que o torna tão desigual.

Essa tarefa não pode ser de apenas um presidente ou mesmo de um governo. É urgente e necessária a formação de uma frente ampla contra a desigualdade, que envolva a sociedade como um todo:

Trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, governadores, prefeitos, deputados, senadores, sindicatos, movimentos sociais, associações de classe, servidores públicos, profissionais liberais, líderes religiosos, cidadãos e cidadãs comuns. É tempo de união e reconstrução.

Por isso, faço este chamamento a todos os brasileiros e brasileiras que desejam um Brasil mais justo, solidário e democrático: juntem-se a nós num grande mutirão contra a desigualdade.

Quero terminar pedindo a cada um e a cada uma de vocês: que a alegria de hoje seja a matéria-prima da luta de amanhã e de todos os dias que virão. Que a esperança de hoje fermente o pão que há de ser repartido entre todos.

E que estejamos sempre prontos a reagir, em paz e em ordem, a quaisquer ataques de extremistas que queiram sabotar e destruir a nossa democracia.

Na luta pelo bem do Brasil, usaremos as armas que nossos adversários mais temem: a verdade, que se sobrepôs à mentira; a esperança, que venceu o medo; e o amor, que derrotou o ódio. Viva o Brasil. E viva o povo brasileiro.

Cercada por receios da equipe de transição e forças de segurança, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu neste domingo (1º) sem riscos ou ameaças relevantes de violência contra o petista ou apoiadores na Esplanada dos Ministérios.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, somente uma pessoa foi detida após policiais a flagrarem, durante revista, com uma faca e fogos de artifício.

O último balanço divulgado pela pasta ainda destacou que, no período da manhã, a Polícia Militar do DF atendeu uma suspeita de bomba em uma das estações de metrô da área central de Brasília. Esse e outros três casos semelhantes foram descartados durante o dia. As informações são da Folha de S.Paulo.

A Polícia Federal também derrubou quatro drones que sobrevoaram a Esplanada dos Ministérios durante a cerimônia de posse. Os dispositivos não estavam registrados pela equipe de transição. Agentes da corporação contam com armas antidrone para ajudar na segurança da posse.

Sem grandes riscos à posse, Lula decidiu realizar o tradicional desfile no Rolls-Royce presidencial. O carro é aberto e, por deixar o presidente exposto durante todo o trajeto, teve seu uso reavaliado durante a semana que antecedeu a posse presidencial.

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e suas esposas, Rosângela da Silva, a Janja, e Lu Alckmin, fizeram o trajeto no banco de trás do mesmo veículo.

O presidente ainda contrariou as recomendações de sua segurança pessoal, feita pela PF, e não usou colete à prova de balas por debaixo do terno.

O principal problema, segundo pessoas presentes na Esplanada, foi o calor intenso e dificuldades logísticas para acessar a Praça dos Três Poderes.

O público começou a chegar cedo, por volta de 7 horas, e enfrentou o sol sem oferta de comida e praticamente sem acesso a água e sombra.

Policiais no local afirmaram que banheiros foram disponibilizados, mas muitos dos presentes reclamavam da falta deles.

Para aplacar o calor, bombeiros lançaram jatos d’água sobre o público. Segundo o Corpo de Bombeiros do DF, 160 pessoas foram atendidas por mal súbito, sede, calor excessivo, pressão alterada, dor de cabeça e glicemia baixa.

Ao todo, cinco pessoas tiveram de ser levadas aos hospitais de Brasília —nenhuma em estado grave.

O plano de segurança da posse foi finalizado na quinta-feira (29). Ele passou por diversas alterações após os casos de vandalismo, com ataque à sede da Polícia Federal, e a tentativa de ataque terrorista na véspera de Natal.

As principais mudanças se deram na forma de entrada do público à Esplanada dos Ministérios. Por decisão das forças de segurança, o controle de acesso à cerimônia de posse foi feito em somente um ponto.

O planejamento previa que todas as pessoas seriam revistadas na entrada, mas a Folha flagrou quebras em bloqueios e apoiadores de Lula que entraram sem serem abordados pelos policiais.

No início da manhã, agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) conseguiram instalar detectores de metais pela Esplanada dos Ministérios.

O equipamento, no entanto, passou a ser menos utilizado ao decorrer do tempo, com as grandes filas que se formaram para entrar na Praça dos Três Poderes.

As forças de segurança ainda montaram uma central, ao lado do Museu Nacional, para dar apoio aos agentes que participaram da operação da posse.

O local serviu como base para policiais e bombeiros, com sistemas instalados para analisar imagens de câmeras espalhadas pela Esplanada e de drones que sobrevoaram o local.

Um dos principais receios da equipe de Lula, o acampamento feito por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, perdeu força no domingo.

Centenas de pessoas deixaram o local nos últimos dois dias, em ônibus e carros. Militares ouvidos pela Folha afirmaram, sob reserva, que a saída de Bolsonaro do país aplacou os ânimos golpistas e desmobilizou parte dos manifestantes.

A responsabilidade pela coordenação do plano de segurança da posse presidencial foi alvo de discussão na equipe de Lula e gerou atritos no início dos preparativos.

Em novembro, a transição decidiu escantear o GSI e retirar o papel que a pasta tem na segurança presidencial.

Por decreto, cabe ao Gabinete de Segurança Institucional coordenar a área de segurança de eventos com a presença do presidente. Tradicionalmente, a pasta escolhe um general do Exército para centralizar o trabalho e distribuir as responsabilidades entre as demais forças de segurança.

A decisão havia sido tomada por causa dos receios que a equipe de Lula tinha com o aparelhamento do GSI, comandando nos últimos quatro anos pelo general Augusto Heleno. A ideia era entregar a responsabilidade à Polícia Federal.

Apesar das discussões, aliados do novo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, atuaram como bombeiros no caso e conseguiram reverter o mal-estar.

No fim, o plano de segurança da posse foi feito em conjunto entre diversas forças de segurança, como a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, PF, Exército, GSI e PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Foto: Reprodução

 

Nesta segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinados e anunciados durante a cerimônia de posse no domingo (1).

Entre os decretos divulgados em edição extra do DOU estão:

  • decreto que muda a política de controle de armas;
  • decreto que restabelece combate ao desmatamento;
  • decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
  • revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  • decreto sobre inclusão na educação;
  • decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
  • decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
  • decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.

Além dos decretos presidenciais, também foram publicados os seguintes despachos:

  • despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
  • despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
  • despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
  • despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Ainda no dia 1°, foram publicadas em uma edição especial do DOU as nomeações dos 37 ministros escolhidos para compor a equipe de Lula.

g1

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, há pouco, no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata. As informações são do portal G1.

A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto. Lula assinou as seguintes MPs:

  • organização da Presidência da República e dos ministérios;
  • pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;
  • prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Lula também assinou:

  • decreto que muda a política de controle de armas;
  • decreto que restabelece combate ao desmatamento;
  • decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
  • revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  • decreto que garante inclusão à educação;
  • decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
  • despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
  • despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
  • despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
  • despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a proposta de nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Combustíveis

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022, pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas no início do período eleitoral, quando Bolsonaro se lançava candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória.

Foto: CNN Brasil

 

Luiz Inácio Lula da Silva assinou o termo de posse e assumiu como presidente da República, durante sessão solene no Congresso Nacional neste domingo (1º).  Antes, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) fizeram o juramento de compromisso constitucional para serem empossados.

“Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou Lula.

No início da cerimônia, o Congresso fez um minuto de silêncio em homenagem a Pelé.

01
jan

Posse de Lula – 3ª gestão

Postado às 10:17 Hs

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assume o terceiro mandato neste domingo (1º/1). A tradicional cerimônia de posse conta com uma série de compromissos em Brasília, da Catedral Metropolitana ao Palácio do Planalto, com encerramento em uma recepção no Palácio Itamaraty. Em paralelo, é organizado um evento musical na Esplanada dos Ministérios, que deverá mobilizar a militância.

O roteiro oficial da posse prevê a chegada dos convidados (entre eles os chefes de Estado e de governos estaduais) ao Congresso a partir das 13h45. Por volta de 14h20, Lula sairá do hotel em que está hospedado em Brasília em direção à Catedral, onde a cerimônia tem início. As informações são do Metrópoles.

O tradicional Rolls-Royce conversível preto, modelo Silver Wraith, foi usado no ensaio da posse, na sexta-feira (30/12), mas o petista ainda poderá escolher se usará o veículo ou se fará o trajeto em carro blindado. Lula foi aconselhado por alguns auxiliares a desfilar em carro blindado, após as tentativas de atentados terroristas em Brasília e outras regiões do Distrito Federal. O deslocamento da Catedral até o Congresso deve durar em torno de 10 minutos, pois é percorrido lentamente.

É no Congresso Nacional que o petista assina o termo de posse e oficializa o início do mandato. Chefes de Estado e de governo chegam ao local por volta das 13h45. Lula e Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito, chegam ao Congresso às 14h40, após saída da Catedral.

Os políticos entram no edifício pelo Salão Negro, na entrada principal do Congresso, onde serão saudados pelos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em caso de chuva, Lula e Alckmin entrarão no local pelo Salão Branco.

Depois, seguidos pelas autoridades, Lula e Alckmin passam pelo Salão Verde em direção ao Plenário da Câmara dos Deputados. Às 15h, tem início a sessão solene de posse presidencial, com execução do Hino Nacional, realização do Compromisso Constitucional, e leitura e assinatura do termo de posse do presidente e vice-presidente da República eleitos.

Em seguida, Lula faz seu primeiro pronunciamento como mandatário do país. O momento será seguido do pronunciamento de Rodrigo Pacheco.

A sessão solene vai até as 15h50 e, em seguida, Lula e Alckmin se deslocam até a sala de audiências da presidência do Senado Federal para uma reunião reservada. A passagem dos eleitos pelo Congresso será finalizada com a cerimônia de honras militares, que ocorre na área externa do edifício.

No gramado do Congresso, ficarão posicionadas as baterias responsáveis pelas salvas de tiro e, na frente do edifício principal, será hasteada a Bandeira Nacional. Lula passará em revista as tropas militares.

Além de Lula, Alckmin, Pacheco e Lira, participam da cerimônia os secretários-gerais das Mesas das duas Casas (Gustavo Sabóia e Ruthier de Sousa Silva), e os diretores-gerais do Senado e da Câmara (Ilana Trombka e Celso de Barros Neto).

Planalto e Itamaraty

Ao deixar o Congresso Nacional, Lula e Alckmin se dirigem ao Palácio do Planalto. Por volta das 16h30, chegam ao Planalto e sobem a rampa. No local, o presidente recebe a faixa presidencial — o que pode ocorrer ao pé da rampa de acesso ou no Parlatório. É de praxe que o novo presidente receba a faixa do antecessor, mas Jair Bolsonaro (PL) deixou o país na última sexta e ainda não está definido quem fará a passagem da faixa para Lula. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) também se negou a fazer a passagem da faixa.

“Não compete a mim entregar a faixa. Se for para entregá-la dobrada, outra pessoa que o faça”, declarou Mourão. Com a faixa, Lula fará um discurso ao público, sem tempo estimado. Ao final, o presidente e o vice se dirigem ao Salão Leste para cumprimentar os chefes de Estado e de governo, além de demais autoridades estrangeiras de alto nível.

Após os cumprimentos, a partir das 18h, Lula segue ao Salão Nobre para dar a posse aos ministros e ministras de Estado. Em seguida, o presidente, o vice, as respectivas esposas, e os ministros e ministras seguem para o Salão Oeste para a foto oficial. A cerimônia encerra-se com a foto oficial do ministério.

Os eleitos deixam o Planalto e finalizam os ritos no Palácio do Itamaraty, onde recebem os chefes de Estado e de governo e demais convidados. A recepção no Itamaraty começa a partir das 19h30.

Festival do Futuro

Além dos atos oficiais da posse, a Esplanada dos Ministérios vai receber o Festival do Futuro, um evento paralelo organizado pela futura primeira-dama, Janja da Silva, que contará com shows gratuitos de dezenas de artistas. A programação tem início às 10h, e a previsão de público é de 300 mil pessoas. Também no gramado central da Esplanada, está montada Feira Gastronômica do Festival do Futuro: o espaço terá 10 food trucks, 40 estandes de alimentação e 15 de bebidas.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

 

A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis deve ser prorrogada, pelo menos, por um período entre 30 e 60 dias através de uma medida provisória que será editada pelo presidente Lula logo depois de sua posse. O prazo é a tentativa para uma saída acordada entre a equipe econômica e o núcleo politico do entorno do petista.

Fontes disseram à CNN que a maior preocupação do entorno de Fernando Haddad é sobre a reação dos caminhoneiros, que mantém acesa uma ameaça de reação a um aumento do diesel.

A pressão para que o governo recuasse veio também do Congresso. Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou a aliados que o problema seria resolvido. Horas depois, circulou entre parlamentares a informação de que o governo Lula iria desistir da ideia de suspender a medida dos combustíveis a partir de 1º de janeiro.

A escolha pela renovação da desoneração já é considerada a primeira derrota política de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Apuração de Caio Junqueira revela que atrito entre o grupo comandado por Hoffman e a equipe de Haddad, que é contra a prorrogação das isenções, foi mal recebido pelos assessores econômicos do futuro ministro.

No debate interno entre Lula e seus aliados mais próximos, há pressão para que o novo governo prorrogue o benefício sem um prazo determinado. Segundo apuração da CNN, Haddad trabalha para convencer o presidente eleito que o melhor a fazer é encurtar a validade da desoneração para ganhar tempo até que o mapeamento da situação fiscal esteja mais avançado.

À CNN, neste sábado, o líder do governo Randolfe Rodrigues defendeu que a equipe de Lula avaliasse os custos políticos e sociais do assunto.

“Nós não podemos correr o risco, por circunstâncias de toda natureza, de tomar medida abrupta nesse sentido. Uma medida nesse sentido deve ser no mínimo escalonada, dialogada, não podemos de um momento para outro suspender a desoneração. Isso traria consequências políticas e, sobretudo, traria neste momento de debilitadas social traria também consequências sociais”, disse.

Cálculos feitos por economistas do mercado estimam uma alta de até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 no caso do diesel. A equipe econômica do novo governo considera que o equilíbrio fiscal ao longo do ano, com a volta de mais de R$ 52 bilhões em arrecadação pelo fim das isenções, seria mais importante agora. Pelo menos até que o novo arcabouço fiscal fosse apresentado e aprovado pelo Congresso Nacional.

CNN Brasil

Por Marcus Pestana*

Poucas vezes no Brasil tantas interrogações povoaram uma passagem de ano. As transições de poder, nestes 38 anos de Nova República, sempre foram tranquilas, exceto nos dois extremos temporais. O general Figueiredo se negou a passar a faixa presidencial a José Sarney, a quem chamava de traidor e pulha. Mas, certamente, o faria se o destino não nos tivesse roubado Tancredo Neves. Era uma questão mais pessoal do que institucional. De Sarney e Collor a Michel Temer e Bolsonaro, todos os mandatários cumpriram o rito republicano.

Amanhã, 1 de janeiro de 2023, uma vez mais o gesto da passagem da faixa não ocorrerá. Mas, desta vez, a questão é um pouco mais séria. Jair Bolsonaro, 38º. presidente do Brasil, optou por um silêncio sepulcral após as eleições e por uma ausência eloquente nos dois últimos meses de poder, deixando um vácuo de liderança a partir do qual brotaram iniciativas estapafúrdias de setores radicalizados do bolsonarismo, envolvendo os atos de vandalismo no dia da diplomação dos eleitos e a preparação de atos terroristas antidemocráticos. Manifestou-se apenas nessa sexta-feira (30), em uma live de despedida.

Melhor teria sido que Bolsonaro tivesse reconhecido os resultados, apesar de suas críticas ao processo eleitoral, reivindicado a liderança da oposição ao governo Lula, prometendo uma ação política oposicionista forte no Congresso Nacional e nas ruas, estimulado a participação da sua militância no PL e nas eleições municipais, mantendo a chama acesa, mas dentro das quatro linhas constitucionais.

Vamos acender uma vela e cruzar os dedos para que nenhum insano tente ofuscar a posse do novo governo com atos inspirados na cultura do ódio e do golpismo violento. As próprias lideranças institucionais do bolsonarismo deveriam renovar sua opção pelo jogo democrático e se posicionar para capitalizar um eventual fracasso do projeto liderado pelo PT, dentro do princípio da alternância do poder. O terrorismo, na história do Brasil e do mundo, só semeia pânico e o isolamento político de seus protagonistas.

Pode-se gostar ou não de Lula, mas ninguém pode negar que seja um líder político habilidoso e experiente. Nos últimos dois meses, pacificou a convivência com as Forças Armadas, baixou a temperatura do relacionamento entre os Poderes, construiu uma ampla base de apoio parlamentar. Tudo indica que haverá apenas a oposição de direita liderada por Bolsonaro e o PL, a oposição de centro democrático capitaneada pela federação PSDB/Cidadania e o relacionamento pragmático do PP de Arthur Lira e dos Republicanos.

A situação é grave e os desafios são enormes. O foco tem que ser a mais rápida possível retomada do desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Na política monetária e cambial não temos grandes problemas. O Banco Central independente e o sistema de metas inflacionárias, por um lado, e o câmbio flutuante com reservas internacionais confortáveis, por outro, ancoram fundamentos sólidos nestas áreas. O grande “Calcanhar de Aquiles” se encontra no plano fiscal. E as decisões tomadas nas últimas semanas demonstram claramente uma baixíssima consciência do problema. Sem estabilidade econômica e confiança não haverá crescimento econômico, combate às desigualdades e políticas públicas qualificadas duradouras.

Mas que venha 2023! Vamos na onda de nosso genial octogenário baiano: “Andá com fé eu vou, que a fé não costuma faiá”. Feliz Ano Novo!

*Economista, foi deputado federal e estadual e presidente do PSDB de Minas Gerais. Também foi secretário estadual da Saúde e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Foto: Reprodução/twitter

 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o novo presidente da Petrobrás. A confirmação foi feita  após reunião com presidente Lula nessa sexta-feira (30).

O nome dele já era apontado como o principal cotado para o comando da estatal e foi confirmado pelo presidente eleito no Twitter.

Jean Paul foi um dos coordenadores do grupo técnico de Minas e Energia do gabinete de transição. O parlamentar é crítico da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) e já propôs no Senado diversas alternativas para a compensação do preço de combustíveis. Na transição, ele defendeu a criação de algum mecanismo que sirva de “colchão de amortecimento” para as flutuações de preços. Na visão de Prates, a política de preços deve ser definida pelo governo e não pela empresa.

Prates é advogado e economista, possui mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental (Universidade da Pensilvânia) e mestrado em Petróleo e Gás e em Economia de Petróleo e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo.

Ele tem mais de 37 anos de experiência assessorando empreendimentos público-privados nas áreas de petróleo, gás, biocombustíveis e energia renovável no Brasil. Prates é coautor do atual quadro regulatório e de royalties para o setor de energia do Brasil e atuou como Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005.

Fundou o CERNE, o Centro de Estratégias em Energia e Recursos Naturais, um think-tank dedicado a ajudar o governo e as empresas a implementarem a inclusão social e estratégias multilaterais de investimento nesses setores. Ele também atuou no conselho consultivo de grupos de energia no Brasil e presidiu o Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).

 Metrópoles e Infomoney

29
dez

Lula anuncia novos ministros

Postado às 20:04 Hs

Depois de um trabalho intenso, depois de muita tensão, depois de muita conversa e muito ajuste, terminamos de montar primeiro escalão do governo — afirmou Lula logo ao subir ao palco do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona a transição.

Entre os nomes que anunciados estão da senadora Simone Tebet (MDB) para o Planejamento, Marina Silva (Rede) que voltará a chefia do Meio Ambiente após 14 anos — a ambientalista ocupou o mesmo ministério durante os dois governos do petista, entre 2003 e 2008 — e o de Sonia Guajajara (PSOL-SP), que será a ministra dos Povos Indígenas.

Na montagem do futuro ministério, Lula deixou sob a influência do PT postos-chave da administração como Fazenda, Casa Civil, Educação e Desenvolvimento Social, mas barganhou áreas importantes para atrair apoio de MDB, União Brasil e PSD, que representam 28% das cadeiras da Câmara e 38% do Senado. Entregou pastas de relevância a futuros aliados como Cidades, que ficará com Jader Filho (MDB-PA) e Transportes, com o senador eleito Renan Filho (MDB-AL).

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) assumirá Agricultura e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) Minas e Energia. Diante da insatisfação de deputados do PSD pela escolha de dois senadores, Lula decidiu ampliar o espaço da legenda e entregou à legenda de Gilberto Kassab um terceiro ministério, a Pesca, que ficará com o deputado federal André de Paula (PSD-PE).

Já o cobiçado Ministério de Integração Nacional ficará com o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), um indicado do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), numa vaga que estava reservada para o União. O presidente da legenda, Luciano Bivar, porém, disse não se tratar de uma escolha da sigla, que indicou os deputados Daniela do Waguinho (RJ), no Turismo, e Juscelino Filho (MA), nas Comunicações.

Ao entregar Comunicações ao União Brasil, Lula precisou deslocar o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), para quem já havia sido prometida a pasta. A saída foi oferecer ao deputado petista o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que dias antes havia sido ofertada ao líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG). Reginaldo era dado como certo no Desenvolvimento Agrário até a tarde de quarta-feira, mas acabou rifado em meio ao novo arranjo político para acomodar o PSD e União Brasil, que ficarão com três ministérios cada.

A demora para os anúncios ocorreu devido a pressão de bancadas importantes como União Brasil e PSD. O União Brasil tem 59 deputados e insistiu no nome de Elmar Nascimento (BA) para Integração Nacional, nome com forte rejeição do PT devido às posturas do deputado, contrário a pautas dos partidos e com manifestações recentes contrárias a Lula. Ele acabou preterido e defendeu a independência do partido em relação ao governo.

— O que for bom para o Brasil e ruim para o PT, a gente vota contra. A posição do partido é de independência. As indicações não são partidárias, são convites pessoais do presidente Lula. Não há indicação de executiva, de filiados. As votações, na Câmara e no Senado, vão mostrar a independência — disse Elmar ao GLOBO na manhã desta quinta-feira.

Já o PSD na Câmara, que terá 42 parlamentares em 2023, também demonstrou insatisfação com o espaço recebido e tratou a oferta da Pesca como “troféu de consolação” após o veto ao nome do deputado Pedro Paulo (RJ), que era cotado para assumir o Turismo. O parlamentar teve o nome rejeitado por pessoas próximas a Lula por uma acusação de agressão contra sua ex-mulher. Na época, ele negou ter agido com violência e o inquérito que apurou o caso foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 2016.

Veja todos os nomes anunciados hoje:

Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Paulo Pimenta (PT) – Secretaria de Comunicação (Secom)

Carlos Fávaro (PSD) – Ministério da Agricultura

Waldez Góes (PDT) – Ministério da Integração Nacional

André de Paula (PSD) – Ministério da Pesca

Carlos Lupi (PDT) – Ministério da Previdência

Jader Filho (MDB) – Ministério das Cidades

Juscelino Filho (União Brasil) – Ministério das  Comunicações

Alexandre Silveira (PSD) – Ministério de Minas e Energia

Paulo Teixeira (PT) – Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ana Moser – Ministério do Esporte

Marina Silva (Rede) – Ministério do Meio Ambiente

Simone Tebet (MDB) – Ministério do Planejamento

Daniela Souza Carneiro [Daniela do Waguinho] (União Brasil) – Ministério do Turismo

Sonia Guajajara (PSOL) – Ministério dos Povos Originários

Renan Filho (MDB) – Ministério dos Transportes

O Globo

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá anunciar nesta quinta-feira (29) os titulares dos 16 ministérios que ainda seguem indefinidos para o próximo governo, que terá início no próximo domingo (1º).

Conforme anúncio do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o terceiro governo do petista terá 37 ministérios. O número é 60% maior do que a atual configuração da Esplanada, com 23 pastas. Até o momento, 21 nomes foram confirmados.

O MDB deve ficar com três pastas. Uma delas será liderada pela senadora Simone Tebet (MS), que, após dias de negociações, sinalizou a aliados que aceitou comandar o Ministério do Planejamento.

Nesta quarta-feira (28), Lula se reuniu com a cúpula do MDB e bateu o martelo sobre outros dois nomes do partido que irão compor o próximo governo.

Segundo a analista de política da CNN Thaís Arbex, a legenda confirmou os nomes de Jader Filho e Renan Filho para as pastas dos Transportes e das Cidades, respectivamente.

Veja os ministérios que ainda estão sem nomeações:

Povos Indígenas;

Previdência Social;

Esporte;

Cidades;

Integração e Desenvolvimento Regional;

Meio Ambiente;

Transportes;

Minas e Energia;

Comunicações;

Turismo;

Desenvolvimento Agrário;

Agricultura e Abastecimento;

Pesca e Aquicultura;

Secretaria de Comunicação Social (Secom);

Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Planejamento e Orçamento;

CNN Brasil

jun 26
quarta-feira
07 51
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