Blog da Andréia Sadi

O presidente Michel Temer chamou, hoje, seus principais conselheiros para discutir o cenário político e econômico. O presidente embarcou para São Paulo nesta manhã e se reúne no seu escritório político com o ex-ministro Delfim Neto e o advogado Antonio Claudio Mariz.

Temer também chamou o filósofo Denis Rosenfield, que atua como conselheiro informal do presidente. Temer, inicialmente, iria a São Paulo para fazer novos exames médicos. Mas adiou os exames para não passar a imagem de que não estava recuperado de uma infecção urológica, diagnosticada em dezembro.

Apoio financeiro: Confederação Nacional de Municípios publica nota de esclarecimento

Apesar de o governo ter prometido repasse extra de R$ 2 bilhões em 2017, na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), a medida que autorizou a transferência da verba destacou que os recursos só podem ser aplicados em despesas parte do exercício financeiro de 2018.

Para esclarecer os gestores municipais sobre todo o processo, desde o anúncio do presidente da República, Michel Temer, até a publicação da Medida Provisória (MP) 815/ 2017 no dia 29 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota, disponível na biblioteca on-line, no portal institucional da entidade.

No documento, a CNM também apresenta uma previsão de valores a serem transferidos pelas Prefeituras, por Estado, quando a transferência do AFM ocorrer de fato. Além disso, a entidade alerta que a MP vinculou a aplicação da verba, preferencialmente, em educação e saúde.

Com isso, as administrações municipais terão de ter cuidado com o destino dos recursos. Uma coisa é certa, o dinheiro não poder ser usado para fechar o exercício financeiro de 2017 e o tratamento fiscal e contábil dependerá da origem da verba.

A Confederação também informa que o auxílio financeiro terá dedução referente ao 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Também prevê que o recurso será creditado em conta específica do Banco do Brasil, criada para essa finalidade.

• Dezessete apostadores de BA, MG, PA, PR, RJ, SC e SP acertaram neste domingo (31), véspera de Ano-Novo, os seis números da Mega da Virada 2017 e dividirão o prêmio de R$ 306.718.743,71, o maior já pago na história das loterias do país. Cada bilhete receberá R$ 18.042.279,04. O Estado de São Paulo registrou o maior número de sortudos: 6, sendo quatro na capital e outros dois em Guarulhos, na região metropolitana. As seis dezenas do concurso 2.000 são: 03 – 06 – 10 – 17 – 34 – 37. Na quina, cinco apostas acertaram e levarão cada uma R$ 10.565,03. Na quadra, 173.428 apostas ganharão R$ 423,12 cada uma. O valor total do prêmio supera em R$ 85 milhões o do ano passado e quebra o recorde da Mega de 2014, que pagou R$ 263 milhões. A arrecadação total do grande prêmio neste ano foi de R$ 890.947.368,50.
• Começa a valer nesta segunda-feira (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa de R$ 937 para R$ 954. O aumento é de R$ 17. Fica abaixo dos R$ 965 previstos na proposta de lei orçamentária de 2018, aprovada pelo Congresso no mês de dezembro. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o reajuste está de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
• O ministro da Defesa, Raul Jungmann, cumpriu agenda em Mossoró. Ele inspecionou o trabalho dos homens da Força Nacional nas ruas da cidade de Mossoró. O ministro foi recepcionado pela vice-prefeita Nayara Gadelha (PP) e o secretário municipal de Segurança, general da reserva Eliéser Girão, no Ginásio Pedro Ciarlini, que está servindo de quartel das provas. BALANÇO  Nesta segunda-feira, 1º de janeiro, Raul Jungmann fará balanço da atuação das Forças Armadas no Rio Grande do Norte na Operação Potiguar 3.
• O presidente Michel Temer, de 77 anos, recebeu neste fim de semana a visita de médicos para avaliar seu estado de saúde. A recomendação, segundo a assessoria da presidência, é para que ele mantenha o repouso pelos próximos dias, de preferência sem deixar o Palácio do Jaburu, residência oficial onde vive com a família. Temer ainda está com uma sonda na uretra por causa de uma cirurgia feita no dia 13 de dezembro. Segundo a TV Globo, o presidente foi diagnosticado com um quadro de infecção urinária. A informação, porém, não foi confirmada por sua assessoria.
• Além da proposta que muda as regras da aposentadoria, outra prioridade do governo este ano é a reforma tributária. O presidente Michel Temer já vinha conversando com aliados sobre o assunto e quer simplificar o sistema de cobrança de impostos no país, unificando tributos.

O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira, 29, que o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A verba será transferida aos entes no exercício de 2018 e, segundo a MP, deverá ser aplicada preferencialmente nas áreas de saúde e educação.

“A parcela que caberá a cada um dos municípios será calculada e entregue aos entes federativos nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM para o ano de 2018, na forma fixada pelo Poder Executivo federal, após a aprovação do crédito orçamentário para essa finalidade”, cita o texto da MP, que ainda será numerada e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A promessa do repasse desses R$ 2 bilhões às prefeituras foi feita por Temer em novembro, durante reunião no Planalto com prefeitos e ministros, em plena negociação pela retomada da votação da Reforma da Previdência. Antes do encontro, os prefeitos avisaram Temer que poderiam pressionar os deputados a votar a reforma previdenciária em troca do socorro para os municípios.

A publicação da MP com o crédito extra aos municípios deve ocorrer ainda nesta sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial.

O Palácio do Planalto trabalha com três pré-candidatos à sucessão do presidente Michel Temer nas eleições de 2018. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, são considerados hoje o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB).

As informações foram reveladas em entrevista à rádio “CBN”. Na ocasião, o aliado de Temer destacou respeitar a pré-candidatura de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, mas explicou que o PSDB tem um “projeto de poder próprio”.

Segundo ele, os sete maiores partidos que compõem a base já se reuniram para debater a questão. De acordo com o ministro, PV, DEM, PRB, PR, PSD e PTB decidiram ter uma posição de defesa do governo Temer para a sucessão presidencial do ano que vem.

Via Blog Poder 360

Carmén Lúcia irá analisar a ADI apresentada por Raquel Dodge.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta 4ª feira (27.dez.2017) ao STF (Supremo Tribunal Federal ) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o indulto natalino decretado pelo presidente Michel Temer (eis a íntegra). O decreto beneficia, por exemplo, condenados pelos crimes do colarinho branco e foi criticada por várias entidades.

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Ao frisar que o atual decreto já foi classificado como o “mais generoso” entre as normas editadas na última duas décadas, a PGR avalia que ele será causa de impunidade de crimes graves como os apurados no âmbito da Lava Jato e de outras operações de combate à corrupção sistêmica registrada no país. Como exemplo Dodge cita que, com base no decreto, uma pessoa condenada a oito ano e 1 mês de reclusão não ficaria sequer 1 ano presa.

“A Constituição restará desprestigiada, a sociedade restará descrente em suas instituições e o infrator, o transgressor da norma penal, será o único beneficiado”,fala. Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.

O Diário Oficial da União deverá publicar na próxima sexta-feira (29) a demissão do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixa o cargo para tentar reeleição como deputado federal.

A saída da pasta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi pedida pelo parlamentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (27).

Em dezembro, o ministro se envolveu numa polêmica ao editar portaria que estabeleceu novas regras para a caracterização do trabalho análogo ao escravo. O ato está suspenso desde o dia 24 de outubro, por decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No lugar dele, Temer vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não participará dos pleitos do ano que vem.

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou, hoje, que a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência não é “chantagem”, mas sim uma “ação de governo”.

Após participar de uma reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, Marun admitiu que está usando a liberação de dinheiro da Caixa Econômica Federal como moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovarem as mudanças nas regras de aposentadoria. “Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, senão o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco (banco privado)”, disse Marun.

“Não entendo que seja uma chantagem o governo atuar no sentido que um aspecto tão importante para o Brasil se torne realidade. O governo espera daqueles governadores que têm recursos a ser liberados, financiamento a ser liberado, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência”, completou.

Governadores têm reclamado da prática, mas Marun a tratou com naturalidade. Ao ser questionado sobre possíveis retaliações a quem não ajudar na aprovação da proposta, o ministro disse que “sendo uma ação de governo, o nível de apoio que o governador puder prestar à questão da reforma vai considerado” pela equipe do presidente.

Em um esforço para consolidar marcas na área social e tentar alavancar a popularidade do presidente Michel Temer, o Planalto vai turbinar o programa Criança Feliz. O orçamento da iniciativa, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora, vai dobrar de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões, podendo chegar a R$ 900 milhões numa expectativa mais otimista.

Em pleno ano eleitoral, Marcela intensificará a agenda pública com viagens para acompanhar a implantação do Criança Feliz, que atende cerca de 180 mil pessoas.

Bora ler. Em janeiro, Marcela participa de solenidade em que será formalizada parceria do governo com o Itaú Social, para a distribuição de 10 milhões de livros.

Ô de casa. Voltado para a primeira infância, o Criança Feliz promove visitas domiciliares para apoiar gestantes e cuidar de crianças em situação de vulnerabilidade, segundo a Coluna do Estadão.

Na véspera de Natal, Temer fará pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

A assessoria do Palácio do Planalto informou neste sábado (23) que um pronunciamento gravado pelo presidente Michel Temer irá ao ar em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo (24), véspera de Natal.
O pronunciamento foi gravado durante esta semana e deve ir ao às 20h30. Em 2016, Temer também teve fala divulgada em cadeia de rádio e televisão na véspera do Natal. Na oportunidade, ele afirmou que em 2017 o país derrotaria a crise e recuperaria empregos perdidos.
Temer está desde sexta (22) em São Paulo, onde passará o Natal com a família. Ele viajou depois de participar de um café com jornalistas no Palácio da Alvorada.
Segundo a agenda oficial do presidente, Temer tem compromisso em Brasília na tarde de terça (26). Trata-se de reunião com ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política do Planalto.
No café de sexta, o presidente adiantou aos jornalistas que passará o Réveillon na “praia”. Ele afirmou que ainda não escolheu o destino. O presidente avalia optar pela restinga da Marambaia (RJ) ou a base naval de Aratu (BA), ambas administradas pela Marinha. Em 2016, o presidente e a família foram para a restinga da Marambaia.

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 22, que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje.

“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira, 26, ou quarta-feira, 27, nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas hoje, 22, no Palácio do Planalto.

Em agosto, o presidente Temer assinou medida provisória prevendo a liberação de saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes, o saque só podia ser feito por quem já tivesse completado 70 anos, além de casos como aposentadoria, invalidez e doenças graves.

Agência Brasil.

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (22) que “toda parceria e injeção de capital estrangeiro é bem-vinda”, mas a transferência de controle da Embraer para outra empresa “não está em cogitação”.

Dessa forma, o presidente abre possibilidade para negociações entre a empresa e a americana Boeing, desde que não haja venda da empresa com a consequente perda de seu controle acionário. “Toda parceria é bem-vinda, o que não está em cogitação é a transferência de controle da Embraer”, afirmou Temer durante café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada.

O governo foi pego de surpresa nesta quinta-feira (21) com a informação de que a Boeing quer se associar à Embraer, provavelmente na área de aviação comercial. O Planalto tem poder de veto em uma eventual venda da companhia em razão do “golden share“, mecanismo que lhe permite voz em qualquer decisão estratégia.

Fonte:  Folha de São Paulo.