15
fev

Informativo

Postado às 18:38 Hs

UFRN cadastra efetivos e suplentes da segunda chamada do Sisu.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza desde a última quinta-feira, 14, o cadastramento dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para preenchimento das vagas remanescentes pelos candidatos que se inscreveram na lista de espera. O atendimento dos aprovados nos campi de Natal e Macaíba segue nos dias 15, 16 e 18 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 14 a 16 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e até esta sexta-feira, 15, nos campi de Currais Novos e Santa Cruz.

O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados efetivos quanto os suplentes, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. O candidato que não comparecer nos prazos e locais indicados em edital, ou que apresentar documentação incorreta ou incompleta, será eliminado do processo de preenchimento de vagas remanescentes e impedido de compor o cadastro de reserva para futuras convocações.

A lista de convocados da segunda chamada está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde os candidatos também encontram o edital para conferir os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações importantes.

Em reunião no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (15), o ministro Gustavo Bebianno ouviu de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que ele ficará à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República. Pessoas próximas aos ministros confirmaram à Folha que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que a decisão de exoneração fosse suspensa. Aconselhado por aliados, Bolsonaro anteriormente fez chegar a Bebianno seu desejo de que deixasse o posto até segunda-feira (18), mas o ministro tem se articulado com advogados e integrantes do Legislativo e do Judiciário para conseguir uma sobrevida no governo federal. Ele se reuniu nesta sexta com Onyx e o general Carlos Alberto Dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). Ao sair do Palácio do Planalto, Bebianno foi questionado pela TV Globo sobre a crise no governo, mas respondeu: “Não tem crise nenhuma”. Sobre sua permanência na pasta, afirmou: “Estou aqui, não estou?”, declarando em seguida não saber se continuará no cargo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou nesta sexta-feira (15) que o projeto da reforma da Previdência esteja pronto para ser votado no início do mês de junho. A declaração foi feita em viagem a Curitiba, onde o deputado tem agenda durante a manhã. Na quinta (14), o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20). O texto vai prever dade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos. Segundo Rodrigo Maia, o prazo da tramitação deve ser semelhante ao da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi apresentada no governo Michel Temer.
15
fev

Em ação

Postado às 11:57 Hs

Deputado Allyson Bezerra vai buscar apoio da bancada federal para Decreto de utilidade pública do sal

Medida é resultado da audiência pública, ocorrida na tarde desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do RN. O tema foi proposto pelo deputado estadual Allyson Bezerra.

Em audiência pública proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), ocorrida nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ficou acordado que será buscado apoio junto à bancada federal potiguar para aprovação de decreto que reconhece a utilidade pública do sal. A medida se apresenta como início para a resolução da problemática por qual passa o setor salineiro devido as ações ingressadas, recentemente, pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 salinas potiguares.

O deputado estadual Allyson Bezerra lembrou que o sal é um dos principais produtos da economia do estado – que é responsável por 95% da produção do país. “Já conversei com alguns membros da bancada federal e certamente encontraremos apoio para dar encaminhamento à questão. Nosso mandato está aberto para tratar do assunto que é de extrema urgência para nosso estado”, afirmou o deputado que estará em Brasília/DF na próxima semana.

Participaram da audiência, os deputados estaduais Hermano Morais, Coronel Azevedo, Souza Neto, Dr. Bernardo e a deputada estadual Isolda Dantas; representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Tributação do Estado, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN (Siesal), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outros representantes de órgãos municipais e estaduais.

Fonte: Assessoria

15
fev

Lista de devedores

Postado às 11:48 Hs

A Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores da Dívida Ativa junto ao Estado do Rio Grande do Norte. A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários neste segmento para juízes de todo o Estado. O Poder Judiciário recebeu da Secretaria Estadual da Tributação (SET) a listagem dos 120 maiores créditos inscritos na Dívida Ativa. Os valores envolvem R$ 664 milhões e correspondem a 120 processos que tramitam em 17 comarcas potiguares, ou seja, na da capital e em 16 circunscrições judiciárias do interior.
Ontem  (14) foi um dia especial para a rede estadual de ensino, marcou o retorno das aulas de grande parte das 608 escolas estaduais. Em todo o RN, escolas de ensino fundamental e ensino médio regular receberam estudantes para dar início ao calendário letivo de 2019. O Governo do RN disponibilizou mais de 294 mil matrículas para este ano e, até a manhã de hoje, 205 mil foram efetivadas.

Via  Agência Reuters

O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro terá de controlar seus filhos, depois que um deles chamou o ministro de mentiroso nas mídias sociais, exacerbando as tensões em um novo governo que enfrenta seu 1º grande escândalo ministerial.

Em entrevista à Agência Reuters, Mourão também declarou que Bolsonaro ainda não decidiu se seu secretário-geral, Gustavo Bebianno, deveria deixar o governo diante das acusações de uso indevido de fundos de campanha nas eleições de outubro.

O escândalo envolvendo um dos assessores mais próximos, que nega as acusações, roubou o trovão das primeiras notícias da proposta de reforma do governo — uma pedra angular de uma ambiciosa agenda de reformas econômicas.

Mourão afirmou à Reuters que era hora de Bolsonaro “dar uma ordem unificada às crianças”.

“Cabe ao presidente chamar seus filhos e dizer: ‘Olha, você trabalha no Senado, você na Câmara e você na prefeitura. Vá trabalhar lá para apoiar as ideias do governo'”, avaliou.

15
fev

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:46 Hs

15 de fevereiro:
1ª legislatura do ano / Congresso Nacional
São Cláudio Colombiere e São Faustino

Nesta data em:

1786 – William Herschel descobre a nebulosa Olho de gato, na imagem.
1989 – O exército soviético deixa Cabul, depois de nove anos de ocupação militar do Afeganistão.
1999 – A Austrália aceita pela primeira vez a projetada independência de Timor-Leste e admite colaborar no processo.

Nasceram neste dia…

1564 – Galileu Galilei, matemático, astrónomo e físico italiano (m. 1642).
1710 – Luís XV, rei francês (m. 1774).
1954 – Matt Groening, cartunista estadunidense.

Morreram neste dia…

1637 – Fernando II, Sacro Imperador Romano-Germânico (n. 1578).
1955 – Francisco Franco de Sousa, escultor português (n. 1885).
1959 – Owen Willans Richardson, físico britânico (n. 1879).

1965 – Nat King Cole, cantor estadunidense (n. 1919)

1993 – Milton Moraes, ator brasileiro (n. 1930)

2006 – Antonio Lotti, cantor de ópera brasileiro (n. 1954)

2007 – Robert Adler, físico austríaco (n. 1913).

2007 – Ray Evans, compositor norte-americano (n. 1915).

2008 — Joaquim Costa, músico português (n. 1935).

2010 – Art Van Damme, acordeonista norte-americano (n. 1920).

2010- Juan Carlos González, futebolista uruguaio (n. 1924).

2010 – Murilo Antunes Alves, jornalista brasileiro (n. 1919).

2010 – Washington Luiz de Paula, futebolista brasileiro (n. 1953).

2016 — George Gaynes, ator norte-americano (n. 1917).

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

14
fev

Carnaval de Severiano Melo 2019

Postado às 22:41 Hs

Carnaval 2019 do Rancho Molhado em Severiano Melo/ RN

Confira às Atrações:
03.Março (Domingo)
– Dário Villa
– Swing A3

04.Março (Segunda-feira)
– Flávio Pisada Quente
– Bedel e Adriele

05.Março (Terça-feira)
– GI Cantor
– Bonitão Eletrônico

06.Março (Quarta-feira)
– Forró da Mídia
– Max Coroão

 

 

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que a reforma da Previdência terá idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. A transição será de 12 anos. 
O presidente Jair Bolsonaro queria 57 anos para as mulheres, mas foi convencido pela equipe econômica. “Acabou que, na negociação entre a equipe econômica e política, mantiveram a mesma idade mínima da reforma do Temer”, disse Marinho. “Se o ministro (Paulo Guedes) disse então será”, disse Marinho sobre a economia de R$ 1 trilhão em 10 anos.
Bolsonaro dará uma coletiva de imprensa na próxima quarta-feira (20/2), quando o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Considerado um dos principais desafios do governo, o texto deverá ser entregue à Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Para ser aprovada, a reforma deve ter 308 votos favoráveis entre os deputados, e outros 49 de senadores.
De acordo com o Tesouro Nacional, o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu 3,2% em 2018 — mais de R$ 195 bilhões.

Correio  Braziliense

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens. Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos
14
fev

Treta federal

Postado às 21:21 Hs

Presidente do Senado sai em defesa de Bebianno
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP), saiu em defesa nesta quinta-feira, 14, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que pode ser um dos alvos de um inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de supostas candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Bebianno presidiu o partido durante o período eleitoral. Alcolumbre disse que Bebianno não tinha “obrigação” de acompanhar “tantas candidaturas” no País.

“Eu tenho acompanhado pelo imprensa. Prestei atenção em uma parte da entrevista do ministro Bebianno em relação ao partido. Eu acho que conduzir mesmo um Brasil com tantas candidaturas não era obrigação do ministro Bebianno. Não sou advogado dele, não estou aqui para defender o ministro, mas acho que é uma questão partidária. O PSL vai ter que falar sobre isso”, afirmou.

Ainda assim, Alcolumbre não seguiu o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e minimizou os impactos da crise no Parlamento, em meio à chegada da reforma da Previdência no Congresso.

“Eu não vejo assim”, disse quando questionados sobre os efeitos do escândalo na reforma da Previdência. “a questão do ministro Bebianno é uma questão de governo. Ele foi nomeado pelo presidente da República, não foi por um senador ou por um deputado. Não é uma coisa do Parlamento”, disse.

O presidente do Senado também não quis tratar a crise como um problema do Palácio do Planalto, chamou o caso de “problema de relação pessoal”. “Eu acho que isso é um problema do governo, não é um problema do Senado, minha opinião pessoal. Acho que é um problema de relação pessoal familiar. E o governo tem que decidir esse problema. Esse problema não foi criado pela Câmara e pelo Senado”, disse.

INSS / Aeroporto Mossoró

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o presidente Jair Bolsonaro não tem hoje uma base no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Waldir declarou que, para garantir governabilidade a Bolsonaro, os parlamentares querem participação no governo com cargos e emendas.

“Hoje, o governo não tem base para votar Previdência, está em formação. Hoje o que tem é o apoio de alguns grupos temáticos em relação a alguns assuntos”, disse o deputado, fazendo referência às bancadas ruralista, evangélica e da segurança pública. “Nós não queremos ficar só no Parlamento, queremos ajudar a governar e para isso temos que ter participação no governo”, declarou o líder, reforçando em seguida quais são os dois principais interesses dos deputados: “cargos e emendas”.

O líder do PSL negou, no entanto, que os aliados de Bolsonaro queiram fazer uma “troca” para votar a reforma da Previdência. “Não é uma troca, é diálogo. É uma escolha de o governo fazer isso ou não. Mas os parlamentares só vão garantir a governabilidade se eles participarem do governo porque, se não, todo mundo é independente aqui.”

Estadão Conteúdo

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, cumpre agenda em Mossoró a convite do Presidente do COEX-RN e Abrafrutas Luiz Roberto Barcelos.

Ela é a primeira integrante do primeiro escalão do Governo Bolsonaro a visitar Mossoró.

A ministra vai visitar uma das fazendas da Agrícola Famosa além de participar de um jantar no Hotel Thermas, às 20h, com produtores e associados da fruticultura da região Oeste, patrocinado pelo COEX-RN.

O foco da programação terá o objetivo de mostrar a realidade da produção local e regional de frutas fortalecendo o agronegócio em Mossoró e região

Agenda da ministra:

16h –  Chegada no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado em Mossoró (RN) Integram a comitiva em Mossoró: Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte (SFA/RN), Roberto Papa. Secretário Adjunto de Aquicultura e Pesca Adjunto, João Crescêncio Aragão Marinho; Deputado Federal, General Girão.

16h10 –  Deslocamento para a Fazenda Agrícola Famosa Endereço: Fazenda Santa Júlia Distância: 40 km 16h40 Visita Técnica à Fazenda Agrícola Famosa.

18h30 –  Deslocamento para o Hotel Thermas Endereço: Av. Lauro Monte, 2001, Santo Antonio – Mossoró (RN)

20h – Jantar Local: Hotel Thermas.

Nesta quinta-feira (14), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) prestigiará a Aula Magna do Curso de Direito na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (veja AQUI), às 19h. É apenas o começo de sua programação no final de semana em Mossoró.

Na sexta-feira (15), durante todo o dia, fará visitas aos órgãos públicos na cidade. Entre as instituições que serão visitadas estão a 12ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), 1ª Circunscrição do Trânsito (CIRETRAN) e Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

“O objetivo é de fiscalizar o funcionamento dos órgãos públicos e ouvir servidores e a população”, justifica a deputada.

Ainda na sexta, a deputada cumpre agenda na imprensa: Às 12h estará ao vivo no programa Meio Dia Mossoró da 95FM e, à noite, às 18h45, no Enfoque Político na TV Terra do Sal.

No Sábado (16), a agenda segue com atividade interna do Diretório Municipal do PT e visitas aos acampamentos do Movimento Sem Terra. No domingo (17), estará na zona rural.

Fonte:  Assessoria

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está reunido, na tarde de hoje, no Palácio da Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro para fechar os detalhes da proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso Nacional, informou o Broadcast Político.

Também devem participar do encontro o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira, ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Santos Cruz, além do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

14
fev

Informes

Postado às 18:25 Hs

Detran divulga a emissão do boleto digital de taxas na mídia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a veicular nesta sexta-feira (15), peças publicitárias para reforçar a informação do pagamento online do Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública. A medida é somada as outras formas de divulgação já realizadas pelo Detran, no sentido de deixar o cidadão consciente de que o carnê físico impresso com as taxas de veículos não será mais enviado aos endereços cadastrados e todo o processo deve ser realizado via site do Órgão, aplicativo (Detran-RN), agências do PágFácil ou bancos. As peças publicitárias vão mostrar a praticidade do novo sistema de boleto digital implantado pelo Detran, apresentado as formas de ter acesso ao documento e apontando de maneira didática todo o passo a passo da emissão e quitação das taxas veiculares. Também vão ser mostradas as opções e locais para acessar o boleto digital. A intensão da divulgação é esclarecer os procedimentos, além de mostrar como o sistema simplifica a vida do cidadão, podendo até mesmo fazer os pagamentos sem sair de casa.
fev 17
domingo
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