Em relação à decisão proferida pelo Juiz titular da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, o Excelentíssimo Senhor Doutor Breno Valério Fausto de Medeiros, a Coligação Liderados Pelo Povo tem a dizer que:

 

- O Candidato Francisco José Júnior não formalizou a renúncia de sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral em virtude de Ações Eleitorais que ainda estão em andamento, a exemplo da Impugnação ao Registro do candidato a vereador Betinho Rosado, processo no qual a Coligação Liderados Pelo Povo é a única parte autora;

- Nesse processo em específico, o candidato Betinho Rosado recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, às 19:00h desta terça-feira, 27, encerrou-se o prazo para que a Coligação Liderados Pelo Povo pudesse apresentar suas contrarrazões ao recurso. A formalização da renúncia à candidatura antes disso poderia configurar uma temeridade, pois os atos processuais passariam a ser praticados por uma Coligação que não teria mais candidatos majoritários;

- Findo esse prazo (27/09), o Senhor Francisco José Júnior formalizará a renúncia da sua candidatura junto ao TRE, circunstância previamente programada para acontecer nesta quarta-feira, 28, às 14h, no Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana;

- Não há, portanto, prejuízos para Francisco José Júnior, nem muito menos má-fé por parte do candidato, uma vez que a própria Coligação já havia sido informada, por meio de consulta feita por uma emissora de TV ao próprio Juiz Titular da 33ª Zona Eleitoral, sobre a legalidade da participação de Francisco José Júnior em atos de campanha, inclusive a sua presença em debates;

- Sobre os demais pedidos contidos na ação proposta pelo Ministério Público, a Coligação Liderados Pelo Povo informa que aguardará ser citada, para que tenha conhecimento pleno dos termos ali constantes, e, apresentar a sua defesa, salientando desde já, que não houve, na sua ótica, qualquer ilegalidade cometida por Francisco José Júnior, que esteve durante esse processo eleitoral de 2016 obediente e atento à legislação;

- Por fim, a Coligação Liderados pelo Povo lamenta que os opositores políticos do prefeito e alguns veículos da imprensa local tenham tentado desvirtuar – seja por desconhecimento técnico ou por maldade mesmo – a existência desses aspectos de cunho jurídico, imputando-lhe nesse episódio da renúncia acusações levianas e inescrupulosas, o que se antepõe à liberdade de expressão e à seriedade do dever de informação.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica da Coligação Liderados Pelo Povo

27
set

Fique sabendo…

Postado às 18:55 Hs

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na legislação eleitoral para que tudo corra dentro da normalidade no instante do voto.

Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o Tribunal Regional Eleitoral disponibiliza,  o Disque-eleitor. A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone). O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h.

O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (27) abrir ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, por suspeitas de terem recebido de forma ilegal R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Dessa forma, eles virão réus na ação. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teria origem no esquema do chamado petrolão, investigado pela Operação Lava Jato, e teria sido repassado à campanha com o objetivo de manter no cargo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, hoje um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal. A decisão é da 2ª Turma do STF, da qual participa o relator do processo, ministro Teori Zavascki, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Supremo. Participaram do julgamento, além de Zavascki, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Em seu voto, Teori rejeitou o argumento dos advogados de defesa de que a denúncia não traria provas das acusações.”Não há como acolher a tese das defesas de que denúncia seria inepta por não descrever o fato criminoso em todas as suas circunstâncias”, disse. “Para embasar a peça acusatória, apresenta o Ministério Público inúmeros indícios concretos”, afirmou Teori.
27
set

Selo comemorativo

Postado às 16:01 Hs

Correios lança selo comemorativo aos 30 anos de Estadualização da UERN nesta terça-feira, 27

O professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e o Sr. Francisco Canindé dos Santos, Diretor Regional dos Correios, convidam a comunidade para a solenidade de lançamento do selo personalizado em comemoração ao aniversário de 30 anos de estadualização da UERN.

O evento está inserido na programação dos 48 anos da UERN. O lançamento do selo ocorrerá no pátio da Reitoria, nesta terça-feira, 27 de setembro, às 16h.

A UERN comemora na quarta-feira (28), seus 48 anos de fundação. Criada em 28 de setembro de 1968, pela Lei Municipal nº 20/68, a Instituição nasceu com o nome de Universidade Regional do Rio Grande do Norte – URRN, vinculada à Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – FURRN. Em 8 de janeiro de 1987, o então Governador do Estado, Radir Pereira, assinava a Lei Estadual nº 5.546, que estadualizou a UERN, o Reitor da época era o Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas.

Antes da estadualização, a universidade era municipal e o ensino era pago. Estadualizada, a Instituição pôde oferecer ensino gratuito e foi possível organizar uma carreira docente, com concursos e plano de carreira.

27
set

Ação de cidadania

Postado às 14:58 Hs

Alunos da UnP doam meia tonelada de leite em pó para instituições de Mossoró.

A I Gincana Minha Escola Com Tudo – Mossoró foi um sucesso também em responsabilidade social. Promovida pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, a ação envolveu mais 200 alunos, professores, colaboradores e voluntários, além de 900 alunos que ficaram na torcida. Uma das atividades desenvolvidas foi a arrecadação de leite em pó. Durante 15 dias as equipes se engajaram na tarefa e arrecadaram mais de meia tonelada de donativos.

Toda arrecadação foi entregue em doação para organizações filantrópicas de Mossoró. As doações da Escola de Gestão e Negócios foram entregues para o Lar da Criança Pobre; a Escola do Direito encaminhou para Casa de Apoio à Criança com Câncer; a Escola da Saúde para o Instituto Amantino Câmara; e, por fim, a Escola de Engenharias e Ciências Exatas para APAE.

Raimunda Bezerra, colaboradora que atua a mais de 17 anos na Casa de apoio à Criança com Câncer de Mossoró, entidade sem fins lucrativos, destacou a importância da ação. “A doação foi de grande auxílio. Supriu mais de 15 dias da demanda para os pacientes da casa. Estamos precisando muito dessa ajuda”, avaliou a voluntária.

27
set

Informativo

Postado às 13:07 Hs

TRT-RN: Desembargador autografa livro sobre Teria da Decisão Judicial

 

Por mais de sete anos, o desembargador Carlos Newton Pinto debruçou-se sobre livros, sentenças, jurisprudências e teses para construir um método que torne mais objetiva a decisão de um juiz. Esse mergulho na Teoria da Decisão Judicial resultou na tese de doutoramento que o desembargador apresentou à Universidade do País Basco, na Espanha, e agora virou livro.

“O Direito Interativo e Justiça-Nas-Decisões: sistematização, método, parâmetros e objetivações” será lançado nesta terça-feira (27), a partir das 18:30h, no Solar Bela Vista, em Natal. Carlos Newton Pinto é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e atua junto à 2ª Turma de Julgamento.

Serviço

Lançamento do livro “O Direito Interativo e Justiça-Nas-Decisões: sistematização, método, parâmetros e objetivações”, pelo desembargador Carlos Newton Pinto.

Data: Terça-feira (27), a partir das 18:30h. Local: Solar Bela Vista. Av. Câmara Cascudo, 417 – Cidade Alta, Natal – RN.

27
set

Saiba também…

Postado às 12:39 Hs

Salvo flagrante, eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Fonte: Agência de Notícias

27
set

Pesquisa TCM / Seta

Postado às 11:05 Hs

Pesquisa da TCM deve ser divulgada nas primeiras horas de domingo

O dia da eleição será movimentado em Mossoró não só pelo pleito, mas pela divulgação da tão aguardada pesquisa de intenções de votos da TCM. O questionário está registrado no TSE sob o número RN-01063/2016, pelo Instituto Seta.

A consulta deve ser realizada nos próximos dias 28 e 29, a 600 mossoroenses, em proporcionalidade de cotas de sexo e faixa etária de acordo com estatísticas do TSE.  A pesquisa vai apurar a intenção de votos para prefeito e vereador de Mossoró e a rejeição da população aos candidatos.

A divulgação do resultado acontecerá na abertura do programa Vota Mossoró, às 7h30 da manhã do domingo (02).

TCM HD
Após o resultado, a programação do Canal 10 da TV Cabo Mossoró segue com a maior cobertura das eleições do Estado, em mais de 12 horas de programação ao vivo, acompanhando o passo a passo do dia mais importante para os cidadãos mossoroenses, desde as primeiras votações, até a apuração do último voto, por volta de 21h.
Fonte: Blog Carol Ribeiro
27
set

Opinião: Lava Jato na porta de Lula

Postado às 10:31 Hs

A Operação Lava Jato voltou a rondar a porta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prisão do ex-ministro Antonio Palocci (PT), durante a 35ª fase da Lava Jato, deflagrada ontem (26) pela Polícia Federal (PF), pressiona o ex-presidente. Procuradores da força-tarefa da operação, em Curitiba, destacam que vários ministros de Lula já foram para a cadeia: José Dirceu, Guido Mantega e Paulo Bernardo. Preocupado, o PT acredita que nova ação poderá levar o chefe máximo do partido para a prisão.

A Polícia Federal acreditava que uma operação contra o ex-presidente só seria deflagrada no primeiro semestre do próximo ano. Com a prisão de Palocci, diz-se, nos bastidores da organização, que Lula deve ser preso ainda em 2016. Por ora, um instante de calmaria. O alívio decorre do Código Eleitoral: a lei prevê uma “pausa” em prisões, que só podem ser efetuadas até cinco dias antes da eleição e somente 48 horas após o fim do pleito. Mas petistas estrelados estão receosos com o destino de Lula.

Por outro lado, o PT reclama da demora da operação em atingir graduados peemedebistas. A delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não levou um único integrante do partido para o centro do furacão. No Congresso, os petistas acusam a Lava Jato de ser seletiva, perseguindo membros do partido.

Todos os ministros presos tiveram importante participação no governo Lula, o que o coloca em situação delicada. A verdade é incontestável: a Lava Jato chega cada vez mais à porta do duplex no Guarujá, aquele reformado por empreiteira enrolada justamente no esquema de corrupção que roubou a Petrobras.

Por Gabriel Garcia

27
set

Charge: Brasil…sem jeito !

Postado às 10:00 Hs

27
set

Em Natal

Postado às 9:00 Hs

A TV Ponta Negra transmite nesta terça-feira (27), a partir de 22h30, direto dos estúdios da sede no Alecrim, debate com os candidatos à Prefeitura de Natal. Este ano três emissoras do Sistema Opinião de Comunicação realizam debates simultaneamente em Natal, Maceió e João Pessoa.

Na capital potiguar, o debate terá como mediadora Rejane Negreiros, jornalista da TV Manaíra, de João Pessoa. A apresentadora da TV Ponta Negra, Georgia Nery, mediará o debate da TV Ponta Verde, em Maceió. O apresentador Luis Henrique, também da TV Ponta Negra, será o mediador do debate da TV Manaíra.

O debate da TV Ponta Negra será realizado com os sete candidatos à Prefeitura de Natal: Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Freitas Junior (REDE), Kelps Lima (SD), Marcia Maia (PSDB), Robério Paulino (PSOL), e Rosália Fernandes (PSTU).

Serão cinco blocos: no primeiro e terceiro blocos, os candidatos fazem perguntas entre si. No segundo e quarto blocos, os candidatos responderão perguntas da plateia. E no quinto e último bloco os debatedores farão as considerações finais.

27
set

Acontece

Postado às 8:32 Hs

X Curso de Iniciação é remarcado para os dias 8 e 9 de novembro. O X Curso de Iniciação à Advocacia, que seria realizado hoje (20) e amanhã (21), foi adiado para os dias 8 e 9 de novembro. A temática Advocacia Criminal será mantida e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, dará um desconto especial para os 30 primeiros inscritos. Estudantes pagarão R$ 15,00 e profissionais R$ 25,00. Após isto, as inscrições custarão R$ 20,00 e R$ 40,00, respectivamente. Cada inscrito deve ainda doar dois quilos de alimentos não perecíveis que serão entregues à Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AACPMR). O evento terá ainda sorteio de livros e de brindes e entrega de certificado impresso ao final. Segundo o presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, a organização do X Curso de Iniciação à Advocacia decidiu adiar a sua realização e aquelas pessoas que já tinham feito sua inscrição poderão optar pela devolução do valor pago ou pela inscrição no valor reduzido, promoção válida para os 30 primeiros que inscreverem-se e pagarem.
27
set

Reunindo

Postado às 7:52 Hs

Procon Estadual se reúne com representantes dos bancos para tratar da greve.

Nesta segunda-feira, 26, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon/RN, se reuniu pela segunda vez com os representantes dos bancos e do sindicato para tratar sobre os prejuízos sofridos pela população do estado durante a greve dos bancários.

Desde o início da greve, o Procon/RN visitou todas as agências da grande Natal, e cerca de 50 cidades do interior do estado, estando próximo dos consumidores dos municípios mais distantes. Nessas visitas foram encontradas algumas agências fechadas e terminais sem fazer depósito, e o órgão agiu para que eles abrissem e atendessem os consumidores.

Durante a reunião, os representantes dos bancos confirmaram os serviços que estavam realizando em suas agências e alegaram que estão fazendo o possível para minimizar o prejuízo dos consumidores.  O Coordenador-geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, afirma que os fiscais do órgão continuarão nas ruas fiscalizando os bancos para garantir o direito do consumidor.

27
set

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:51 Hs

27 de setembro:
Dia Mundial do Turismo.
Dia de São Vicente.
Dia da Caridade.
Dia do Encanador.
Dia Nacional do Idoso
Nesta data em:

1540 – O Papa Paulo III confirma a criação da Companhia de Jesus pela bula “Regimini militantis Ecclesiae”.
1825 – É inaugurada na Inglaterra a Stockton and Darlington Railway, considerada a primeira linha férrea do mundo.
1940 – É assinado o Pacto Tripartite.

Nasceram neste dia…

1601 – Rei Luís XIII de França (m. 1641).
1696 – Santo Afonso de Ligório, teólogo italiano (m. 1787).
1984 – Avril Lavigne, cantora canadense.

Morreram neste dia…

1986 – Cliff Burton, baixista estadunidense (n. 1962).
1993 – James Harold Doolittle, general estadunidense (n. 1896).
2005 – Ronald Golias, na imagem, comediante e ator brasileiro (n. 1929).

2010 – Mário Tupinambá, humorista brasileiro (Bertoldo Brecha) (n. 1932).

2012 – Ted Boy Marino, ator e lutador de luta-livre profissional ítalo-brasileiro (n. 1939).

27
set

Agenda

Postado às 6:21 Hs

Terça-feira – 27/09/2016


08h – Manhã 45 – Visita a empresas do parque Industrial.
16h - Tarde 45 – Carreata nos bairros Geraldo Melo, Antônio do Rosário, Alto da Pelonha e Vingt-Rosado. Saída da praça do conjunto Geraldo Melo
com chegada na praça principal do Conjunto Vingt-Rosado.
19h30 - Debate na TCM.
27
set

Agenda

Postado às 5:20 Hs

Terça-feira, 27 de setembro

8h – Caminhada no bairro Ouro Negro, com concentração na Cantina Azul;

15h – Visita a empresas;

20h40 – Debate na TV Cabo Mossoró (TCM), com transmissão pela 95FM.

27
set

Informes

Postado às 0:42 Hs

Equipes da Caern em Mossoró trabalham no conserto de poços

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no conserto de dois poços em Mossoró. O poço 2 que abastece os bairros Centro, Paredões, Barrocas, Bom Jardim e parte do Santo Antônio e o poço 24 que abastece Bom Jesus, Planalto 13 de Maio, Alto de São Manoel, Ilha de Santa Luzia e Alameda dos Cajueiros.

A Companhia está enviando água da adutora Jerônimo Rosado para essas áreas da cidade com o objetivo de amenizar a interrupção no abastecimento. A previsão é que o poço 2 esteja em funcionamento na quarta-feira (28) e o poço 24 volte a funcionar na sexta-feira (30).

26
set

Mossoró nas eleições 2016

Postado às 20:50 Hs

Jornalista Moisés Albuquerque será o mediador do Debate Vota Mossoró.png
Mais de 40 profissionais da TCM (TV Cabo Mossoró) que estarão envolvidos na realização do Debate Vota Mossoró nesta terça-feira, 27, às 20h40, reuniram-se hoje para ajustar os últimos detalhes do evento que antecede a eleição. Será a última oportunidade dos candidatos apresentarem suas propostas e fazerem indagações entre si antes do pleito. O Debate terá transmissão simultânea pela 95 FM e em cadeia pela Rádio Rural, além de poder ser acompanhado também pelo aplicativo TCM Play. Haverá intérprete de Libras durante todo programa que tem previsão de duração de 03 (três) horas. O mediador será o jornalista Moisés Albuquerque. Além do Debate, equipes de repórteres estão prontas para entradas ao vivo no TCM 10 com expectativa antes do Debate e também ao final do programa, após os comerciais, com cada candidato que será entrevistado sobre sua avaliação do Debate Vota Mossoró. O debate será dividido em quatro blocos, considerando a abertura, onde o moderador lerá editorial da TCM, apresentará candidatos e convidados presentes, e chamará vídeo com as regras.
set 28
quarta-feira
21 02
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