Pádua Campos

28
nov

Governo Fátima estuda cortar incentivos fiscais se Assembleia rejeitar ICMS em 20%

Postado às 19:56 Hs

Secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier – Foto: Instagram / Reprodução

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.

Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta, o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o Governo do Estado precisará rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.

O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.

“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados”, afirma Carlos Eduardo Xavier, que está em Brasília para uma agenda do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.

Estados vizinhos já aprovaram aumento do imposto para 2024. No Ceará e na Paraíba, a taxa é de 20%. Em Pernambuco, é de 20,5%.

Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).

O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.

Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.

Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua vez, tem redução para 6%.

Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a 15%. No caso do IPVA, há isenção para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.

Portal 98FM

28
nov

Planalto aposta em pelo menos 52 votos pela aprovação de Dino no STF

Postado às 19:41 Hs

O governo federal já faz contas e acredita que terá pelo menos 52 votos a favor da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia é da CNN Brasil e foi destacada no Jornal das 6. O mínimo necessário para uma aprovação no plenário é de 41 votos.

O governo petista trabalha com o mesmo cenário de quando Edson Fachin foi indicado, em 2015. Na época, assim como Dino, o ministro enfrentou forte resistência da oposição. A oposição costumava identificar Fachin com um discurso ideológico de esquerda, assim como faz agora com Dino, associando-o ao comunismo. Fachin era defensor da reforma agrária e foi procurador-geral do Incra.

Um placar de 52, apesar de não ser folgado, é superior ao atingido, por exemplo, por André Mendonça, que teve 47 votos em 2021.

Se a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) for aprovada, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública deve herdar a relatoria de ações de interesse do governo Lula, inclusive envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Aguardemos !

28
nov

14 frentes parlamentares apresentam manifesto contra veto de Lula

Postado às 19:36 Hs

Foto: Evaristo Sá

Coordenadores de 14 frentes parlamentares apresentaram nesta 3ª feira (28) um manifesto contra o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos. Na 5ª feira (23), o petista vetou integralmente a proposta que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

“Estamos cientes que o governo pretende encaminhar medida para substituir a desoneração da folha de pagamento. Todavia, uma vez que não fora apresentada qualquer diretriz da medida, e considerando que o incentivo possui prazo de encerramento em dezembro, entendemos que a derrubada do veto é o caminho mais acertado para dar segurança e garantir os empregos que serão impactados com o veto”, afirmam no documento. Eis a íntegra (PDF – 747 kB).

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio e Serviços, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou que os argumentos do Ministério da Fazenda para recomendar o veto são “frágeis e inconsistentes”. Segundo ele, a desoneração não interfere no equilíbrio fiscal do país.

“Não é inconstitucional. Ninguém perde o que não tem. O governo já não conta com essa receita”, disse. Ele afirmou que há “ampla maioria sólida” para o veto ser derrubado quando for tema de sessão do Congresso.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada ruralista, afirmou que a derrubado do veto tem o apoio “incondicional” da Frente Parlamentar da Agropecuária –a maior do Congresso.

A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), presidente da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora, disse que o fim da desoneração vai causar aumento do custo de vida. “O aumento de impostos não conseguirá ser absorvido por estes setores, e o impacto não será só nos 17 setores, o impacto é em toda a nossa economia, com o aumento do custo de vida do brasileiro, vai ficar prejudicada a competitividade das empresas dos setores, não só aqui no território nacional, mas também no exterior”, afirmou.

Mais cedo, o presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que o veto ao projeto da desoneração da folha foi “um susto”.

A carta deve ser entregue posteriormente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Como mostrou o Poder360, deputados e senadores articulam a inclusão dos vetos à desoneração já na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data definida. Prevista inicialmente para esta semana, a sessão do Congresso deve ficar para 14 de dezembro. Nos próximos dias, alguns senadores e deputados viajam para a COP28.

Poder 360

28
nov

Áudio atribuído a Janones mostra deputado cobrando salário de assessores

Postado às 11:30 Hs

Foto: Câmara dos Deputados

Em áudio atribuído ao deputado federal André Janones (AVANTE), ele cobra parte dos salários de assessores lotados em seu gabinete para pagar as próprias despesas, geradas durante campanha à prefeitura de Ituiutaba (MG), em 2016. As declarações foram obtidas e divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo jornal Metrópoles.

Janones será denunciado no Conselho de Ética e PGR. O encontro teria ocorrido na sala de reuniões do partido de Janones, na própria Câmara dos Deputados. O deputado tentou sensibilizar os assessores, mas foi claro ao revelar os valores serão gastos em “Casa, carro, poupança e previdência”. Ao realizar o pedido, ele alegou que perdeu boa parte de seus bens durante a campanha eleitoral.

“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito.

Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, tentou convencer Janones.

Na sequência do áudio, ele alegou ainda que não seria justo os assessores ficarem com 100% de seus salários. Como justificativa, ele cita que seu próprio salário será usado, em boa parte, para cobrir as dívidas. “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.

De acordo com o jornal Metrópoles, o áudio foi gravado pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, após o parlamentar se eleger pela primeira vez. Ele afirmou que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado. Até as 11h20 desta manhã, Janones não havia se manifestado sobre o áudio e bloqueou os comentários em seu perfil no Instagram.

Rachadinha

A prática relatada no audio pode ser caracterizada como Rachadinha, nome popular dado ao crime em que ocorre uma transferência de parte ou de todo salário do servidor para o parlamentar ou secretários a partir de um acordo anteriormente estabelecido. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em 2021, a ação configura os crimes de enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio.

Tribuna do Norte

28
nov

Encontro do PL Mulher no Rio Grande do Norte

Postado às 10:57 Hs

O movimento feminino nacional do Partido Liberal – PL Mulher realizará encontro no estado do Rio Grande do Norte, no dia 02 de dezembro de 2023 (sábado), às 10h (abertura dos portões às 8h), no Hotel Holliday Inn Natal, próximo à Arena das Dunas.

Os encontros do PL Mulher têm sido realizados em todos os estados com o objetivo de inspirar e encorajar as mulheres, alinhadas aos valores conservadores, a ingressarem efetivamente nas esferas políticas do país para auxiliar na construção de um Brasil mais justo e com mais igualdade de acesso às oportunidades para os brasileiros.

Estarão presentes no encontro a equipe do PL Mulher, liderada pela presidente nacional, Michelle Bolsonaro, e pela vice-presidente nacional, deputada Amália Barros (MT), as quais serão recebidas pela presidente estadual do PL Mulher RN, Dra. Roberta Lacerda.

Como tem ocorrido nos últimos encontros, o evento deste sábado poderá ter a participação do ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem levado mensagens de incentivo à participação das mulheres no processo de transformação da política nacional.

Detalhes do Evento

Data: 02 de Dezembro de 2023 Horário: 10h (abertura dos portões às 8h) Local: Hotel Holliday Inn Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59075-000.

Os jornalistas e membros da imprensa interessados em cobrir este evento podem se credenciar neste link https://www.sympla.com.br/encontro-estadual-do-pl-mulher-do-rio-grande-do-norte__2255489?token=9203e9c7bad4b3a62abb9e41e8b8fb75

Certifique-se também de enviar uma confirmação via WhatsApp para garantir sua presença no evento.

Contato para Imprensa
Anna Karinna Telefone/WhatsApp: 98809.8428.

28
nov

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

Postado às 10:50 Hs

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão verificar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. Os investigadores inscritos para participar dos testes vão inspecionar os firmwares das urnas – programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.

Os testes serão realizados por 40 especialistas que se inscreveram espontaneamente, entre eles seis mulheres. O grupo deverá executar 34 planos de testes nas dependências do TSE até a próxima sexta-feira (1°).

28
nov

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:48 Hs

28 de novembro:

Dia do Bugueiro no RN

Dia Mundial de Ação de Graças.

Dia de São Tiago das Marcas

Dia do Soldado Desconhecido

Nesta data em:

1660 – É fundada a Royal Society de Londres.
1912 – É proclamada a independência da Albânia do Império Otomano.
1975 – É proclamada a república de Timor-Leste.

Nasceram neste dia…

1820 – Friedrich Engels, intelectual alemão, parceiro de Karl Marx (m. 1895).
1908 – Claude Lévi-Strauss, antropólogo francês (m. 2009).
1957 – Gaspar Llamazares, político espanhol.

Morreram neste dia…

1859 – Washington Irving, escritor norte-americano (n. 1783).

1934 – Coelho Neto, escritor brasileiro (n. 1864).
1954 – Enrico Fermi, físico italiano (n. 1901).
1975 – Érico Veríssimo, na imagem, escritor brasileiro (n. 1905).

2002 – Mahicon Librelato, futebolista brasileiro (n. 1981).

2010 – Leslie Nielsen, ator e comediante canadense (n. 1926).

2014 – Roberto Gomes Bolaños, (Chaves) ator e comediante mexicano (n. 1929)

2016 – Acidente com Voo LaMia 2933, transportando a equipe de futebol da Chapecoense, cai perto de Medellín na Colômbia, matando 71 pessoas e deixando 6 feridos.

2017 — Augusto Marzagão, jornalista, executivo e escritor brasileiro (n. 1929).
2019 — Juninho Berin, compositor e intérprete de sambas de enredo brasileiro (n. 1981).

2021 — Frank Williams, empresário e automobilista britânico (n. 1942).

27
nov

Pagamento do 13º salário injeta R$ 3,2 bilhões na economia do RN, diz Dieese

Postado às 21:05 Hs

Pagamento do 13º salário para trabalhadores, servidores públicos e aposentados deverá injetar cerca de R$ 3,25 bilhões na economia do Rio Grande do Norte até dezembro deste ano, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ainda de acordo com a entidade, o valor representa em torno de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Cada potiguar com direito ao acréscimo salarial deverá receber, em média, R$ 2.358,01. Segundo os cálculos do Dieese, 1,2 milhões de pessoas devem receber o 13º no estado.

Os empregados formalizados ficarão com 65,0% do bolo (R$ 2,11 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 21,7% (R$ 704,27 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 11,8% (R$ 47,56 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 1,5% ( R$ 47,56 milhões).

No país, cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057.

G1 RN

27
nov

Secretaria da Reforma Tributária desmente Estados que aumentaram ou querem aumentar ICMS

Postado às 20:29 Hs

Imagem: reprodução

Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda esclarece em nota que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao contrário do que alguns Estados têm dito para tentar convencer sobre a necessidade de aumento da alíquota.

A nota do órgão, portanto, desmente os Estados que já aumentaram ou querem aumentar o ICMS. Ao menos 21 Estados e o Distrito Federal já elevaram ou anunciaram a intenção de elevar a cobrança.

Recentemente, alguns estados têm tentado justificar a elevação da alíquota modal do ICMS no curto prazo supostamente por causa da adoção da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 como base para a distribuição de parcela da arrecadação do IBS entre 2029 e 2077, proposta na PEC 45. No entanto, essa não parece ser a razão para o aumento das alíquotas do ICMS neste momento, como se explica a seguir.

O texto da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional define que haverá uma alíquota de referência estadual do IBS. Ela será fixada pelo Senado Federal e será adotada automaticamente pelos estados durante a transição para o novo sistema. Essa alíquota de referência é aquela que mantém a proporção entre a carga tributária e o PIB, havendo inclusive uma trava que determina sua redução, caso a carga tributária pós-Reforma exceda a média do período de 2012 a 2021.

Mas a Reforma Tributária mantém a autonomia para os estados fixarem a sua alíquota do IBS abaixo ou acima da alíquota de referência. Caso algum estado julgue que sua arrecadação no período de 2024 a 2028 não reflete adequadamente sua participação histórica no total da arrecadação do ICMS, nada impede que ele eleve sua alíquota do IBS.

Para a arrecadação de IBS do estado, tem-se o mesmo efeito caso ocorra elevação do ICMS entre 2024 e 2028 ou elevação da alíquota do IBS a partir de 2029 – e, sobretudo, a partir de 2033, quando o ICMS será extinto e o IBS passará a vigorar integralmente. A Reforma Tributária não justifica, portanto, a elevação no curto prazo da alíquota modal do ICMS como forma de proteger a arrecadação futura do IBS.

27
nov

Lula oficializa indicações de Dino para o STF e Gonet para PGR

Postado às 20:10 Hs

Foto: Ricardo Struckert

O presidente Lula confirmou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira, 27. Os nomes já foram encaminhados para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Senado é responsável por analisar e referendar as indicações.

Eles estavam reunidos no Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira. Agora há pouco, o presidente do Senado confirmou que as sabatinas vão acontecer durante a semana de esforço concentrado na Casa: entre 12 e 15 de dezembro.

Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo sobre as indicações na semana passada. A decisão foi comunicada em jantar com ministros do STF realizado na quinta-feira última no Palácio da Alvorada. Participaram da conversa os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Dino.

Os dois nomes são apoiados por integrantes do Supremo. Além de Dino, eram cotados para o STF o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU, Bruno Dantas. Para a PGR, Gonet tinha a concorrência do subprocurador Antônio Carlos Bigonha.

No final, pesou a favor da indicação de Dino dois fatores: fidelidade do ministro a Lula e a pressão dos integrantes da Suprema Corte.

Após a aprovação pelo Senado da PEC que limitava o poder dos integrantes do STF, com a anuência do líder do governo na Casa, Jaques Wagner, os integrantes do Tribunal cobraram de Lula um gesto para arrefecer os ânimos. Lula então resolveu indicar Dino ao STF, um nome apoiado pela Corte. De quebra, também endossou a indicação Suprema de Gonet.

Lula também levou em consideração o fato de que Dino manteve-se fiel a ele mesmo no período em que o petista cumpriu pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Em relação a Gonet, Lula pediu apenas que o possível futuro PGR tenha uma atuação “marcada pela serenidade”, conforme apurou este site. Lula ainda guarda mágoas da atuação de procuradores por conta da operação Lava Jato.

A indicação de Gonet foi comunicada por integrantes do Palácio do Planalto a membros do Ministério Público na manhã desta segunda-feira. Lula sempre deixou claro que Gonet não era a primeira opção. Mas não foram apresentados a Lula alternativas plausíveis para a indicação.

O presidente da República resolveu anunciar as indicações antes de embarcar para a Arábia Saudita, para dar tempo de que os nomes sejam homologados pelo Senado antes do recesso parlamentar.

O Antagonista

27
nov

RN tem previsão de semana com chuvas no litoral e interior

Postado às 20:03 Hs

Foto: Elisa Elsie

A semana será de chuvas no litoral e interior do Rio Grande do Norte, de acordo com Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Segundo a empresa estatal, o litoral potiguar terá chuvas com baixos volumes, acontecendo mais durante a madrugada e início das manhãs.

Já as temperaturas durante a semana deverão variar entre 20ºC e 30ºC, no Litoral Potiguar. No interior, as mínimas poderão atingir 24°C, durante as madrugadas e a máxima de 35°C, durante as tardes.

“As chuvas decorrem da influência das condições oceânicas, com temperaturas um pouco acima do normal, mais umidade associados a ventos do leste, formando nuvens com chuvas. Este cenário com chuvas com baixos volumes deve continuar até quinta-feira. Entre sexta e sábado, poderemos ter volumes mais significativos no interior do estado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Veja previsão para o restante da semana

28/11/23 – Terça-feira – Céu nublado com chuvas e trovoadas, céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
29/11/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu e região de Mossoró, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
30/11/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
01/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todo estado.
02/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, céu nublado a claro em nas demais regiões do estado.

G1/RN

27
nov

Mossoró perde padre Sátiro Cavalcanti Dantas

Postado às 19:54 Hs

A Diocese de Mossoró comunica com profundo pesar o falecimento de seu decano, Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, aos 93 anos de idade.

Após um longo período de luta por sua saúde, Pe Sátiro partiu para a Casa do Pai neste segunda-feira, 27, novembro 2023, no hospital Wilson Rosado, em Mossoró.

“Que o Bom Deus acolha em seus braços este servo fiel dando-lhe a recompensa por todo o bem que fez entre nós. Dai-lhe, Senhor, o descanso eterno e que a luz perpétua o ilumine”, disse a Diocese em nota.

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró comunica os horários e locais de velório e sepultamento do padre e professor Sátiro Cavalcanti Dantas, 93 anos .

Padre Sátiro faleceu no início da tarde desta segunda-feira de falência múltipla dos órgãos, após ser internado no Hospital Wilson Rosado. Ele era Reitor do Santuário de Santa Clara e diretor emérito do Colégio Diocesano Santa Luzia.

Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas

27
nov

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:54 Hs

Dia do Técnico de Segurança no Trabalho

Dia da Infância.

Dia de Nossa Senhora das Graças e São Virgílio

Semana de Assistência aos Animais

Nesta data em:

1927 – Maior goleada do confronto entre Clube Atlético Mineiro e Cruzeiro Esporte Clube, maior clássico futebolístico do Estado de Minas Gerais, no Brasil. O Atlético Mineiro venceu o rival por 9 a 2.

1979 – Extinção do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

1983 – Diretas-Já: manifestação na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

1985 – Cometa Halley, o mais famoso dos cometas, atinge o ponto mais próximo ao Planeta Terra.

2001 – O Telescópio Espacial Hubble detecta hidrogénio na atmosfera do planeta Osíris, a primeira atmosfera planetária fora do nosso sistema solar a ser encontrada.

2003 – São estimados em 54.862.417 os casos de infecção pelo HIV em todo o mundo, 30% destes estavam na África do Sul.

2005 – O Clube Atlético Mineiro é rebaixado à série B do Campeonato Brasileiro.

Morreram nesta data…

1971 – Barão de Itararé, jornalista e articulista brasileiro (n. 1895).

1983 – Teotônio Vilela, político brasileiro (n. 1917).

2006 – Jece Valadão, ator brasileiro. (n. 1930).

2013 – Nílton Santos, ex-futebolista brasileiro. (n. 1925).

2014 – P. D. James, escritora de ficção policial británica. (n. 1920).

26
nov

Congresso trabalha pela derrubada do veto à desoneração

Postado às 22:43 Hs

Após o presidente Lula vetar integralmente projeto que prorroga a desoneração da folha fiscal até 2027 na noite de quinta-feira (23), lideranças do Congresso já trabalham para derrubar o veto. A lei garante redução da alíquota previdenciária de 17 setores da economia e municípios. Para o governo, a medida significa deixar de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões em impostos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o “Congresso tende a derrubar o veto“. Segundo o senador, isso se dá pelo fato de a matéria ter sido amplamente apoiada pelos parlamentares. “Há uma essência de bom mérito nesse projeto de desoneração, da qual obviamente o Senado e a Câmara já se debruçaram sobre ele. (…) Já houve uma ampla maioria pela aprovação no Congresso Nacional”. As informações são do Congresso em Foco.

O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, manifestou-se contrário ao veto presidencial em publicação no X (antigo Twitter). De acordo com ele, o PT “joga contra” o Brasil, reforçando que a medida tomada pelo governo impacta setores que mais empregam no país.

“O compromisso do presidente claramente não é com os trabalhadores, mas com a companheirada, contratada apenas para inchar a máquina pública. Esse lamentável veto certamente será derrubado pelo Congresso e em velocidade recorde”, disse o senador.

Para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto na Casa Alta, além de impactar tais setores da economia, responsáveis por 9 milhões de empregos, 5 mil prefeituras “à beira da falência”, com previdência social muito elevada, também sofrerão com o veto.

“Da mesma maneira que o presidente da República tem o direito de vetar qualquer projeto aprovado aqui no Congresso, o Congresso também tem o direito de também derrubar esse veto”, disse Ângelo Coronel em vídeo. “Então vamos trabalhar para derrubar o veto no Congresso Nacional logo na primeira sessão”.

Além da insatisfação no Congresso, o veto acarretou em reações negativas de centrais sindicais. A representante Força Sindical afirmou em nota que a decisão pode aumentar o desemprego. “O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em pronunciamento à imprensa que o governo pretende apresentar medidas para o Congresso após a aprovação de projetos econômicos de interesse do governo. “Até o final do ano vamos apresentar medidas que nós consideramos adequadas, e esperamos que até o final do ano o Congresso siga com as medidas que o governo enviou ainda em agosto”.

Ainda segundo o ministro, a proposta de redução de alíquota dos municípios é inconstitucional. O projeto prevê a redução da alíquota de desoneração de 20% para 8% a todos os municípios com até 142 mil habitantes, o equivalente a 5.377 cidades. Apenas em renúncia fiscal para os municípios, o governo deixaria de arrecadar R$9 bilhões.

Congresso em Foco.

26
nov

Futura chanceler argentina diz que parceria com Brasil vai continuar

Postado às 20:08 Hs

**O governo brasileiro ainda não informou a presença de Lula**

A futura chanceler da argentina, Diana Mondino, se reuniu com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, em Brasília, neste domingo (26). Após a reunião, ela concedeu entrevista a jornalistas e disse que a parceria com o Brasil vai continuar.

“Repito o que na Argentina já repeti muitas vezes: uma coisa é a crítica à ideologia e a outra é à pessoa. Isso é totalmente diferente. E temos que separar Estado, de governo, de pessoas. A parceria vai continuar, o melhor e o mais rápido que pudermos”, ponderou a chanceler.

Diana Mondino frisou, ainda, que Argentina e Brasil são “países-irmãos”. Segundo o Palácio Itamaraty, a futura chanceler entregou convite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe da posse de Milei, marcada para 10 de dezembro.

26
nov

Bolsonaro diz que eleição ‘não foi definida pelo povo’

Postado às 19:43 Hs

O ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou, neste sábado (25), durante evento do PL Mulher, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que a eleição de 2022 “não foi decidida pelo povo”. Ele alegou, sem apresentar evidências, que foi a escolha da maioria dos eleitores que foram às urnas em outubro para escolher o novo presidente. No pleito, Luiz Inácio Lula da Silva foi vitorioso, com 60 milhões de votos.

“Se eu sou o ex mais querido do Brasil, não sou ex por causa do povo. A grande maioria do povo está conosco. Isso que aconteceu, dispenso palavras, vocês bem sabem quem interferiu e decidiu nas eleições”, disse o ex-presidente. No discurso, ao lado de Michelle Bolsonaro e de outros integrantes do PL, Bolsonaro continuou questionando o sistema eletrônico de votação.

No entanto, afirmou que a eleição é página virada. “Repito. Quem decidiu não foi o povo. O povo não foi respeitado. Mas vamos considerar o ano passado uma página virada”, completou. Por conta das acusações sem provas de fraudes nas eleições, Bolsonaro ficou inelegível, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tomada em junho deste ano pelo plenário da corte.

No discurso deste sábado, o ex-presidente também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF). A corte foi um dos principais alvos durante a gestão dele no comando do Poder Executivo. “Os fatos desta semana, ocorridos entre dois poderes em Brasília, bem demonstram o quão podre é este sistema, por quanto tempo esse sistema dominou o nosso Brasil”, disse.

Sem citar nomes, ele afirmou ser vítima de ataques. “Eu quero dizer a vocês que pesem as feridas, os ataques, às perseguições, aquilo que realmente nós não merecemos, mas isso tudo serve de vacina para nós garantirmos o futuro dessa garotada”.

Fonte: Correio Braziliense

26
nov

Em carta a Lula, Milei o convida para posse e fala em construir laços

Postado às 19:37 Hs

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, convidou o presidente Lula (PT) para sua posse por meio de um acarva enviada ao petista neste domingo (26). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no texto, Milei fala em “trabalho frutífero” e “construção de laços”.

“Sei que o senhor conhece e valoriza cabalmente o que significa este momento de transição para o processo histórico da Argentina, seu povo, e naturalmente para mim e minha equipe de colaboradores que me acompanharão na próxima gestão do governo”, diz Milei no documento.

“Em ambas as nações temos muitos desafios pela frente e estou convencido de que uma troca nos campos econômico, social e cultural, baseada nos princípios da liberdade, nos posicionará como países competitivos em que seus cidadãos podem desenvolver ao máximo suas capacidades e, assim, escolher o futuro que desejam.”

Na carta, Milei também diz esperar que a atuação conjunta entre os dois países se traduza em “crescimento e prosperidade para argentinos e brasileiros”. O presidente eleito encerra o documento com saudações de “estima e respeito” a Lula, esperando vê-lo na posse.

“Sabemos que nossos países estão estreitamente ligados pela geografia e história e, a partir disso, desejamos seguir compartilhando áreas complementares, a nível de integração física, comércio e presença internacional, que permitam que todo esta atuação conjunta se traduza, de ambos os lados, em crescimento e prosperidade para argentinos e brasileiros”, afirma.

“Desejo que o tempo em comum como presidentes e chefes de governo seja uma etapa de trabalho frutífero e construção de laços que consolidem o papel que a Argentina e o Brasil podem e devem cumprir na Conferência das Nações.”

De acordo com a Folha, a carta foi entregue pela futura chanceler da Argentina, Diana Mondino, ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Mondino se encontrou neste domingo com Vieira e os embaixadores dos dois países no Itamaraty.

“Foi uma grande ocasião e um gesto dela de querer ser portadora pessoal dessa carta do presidente. Foi uma reunião produtiva em que discutimos vários temas e ela já está de regresso”, disse Vieira à imprensa após a agenda.

26
nov

Uern conquista TV Educativa e passa a compor a Rede Nacional de Comunicação Pública

Postado às 17:01 Hs

A concessão do canal aberto de Rádio Educativa da Uern será publicada no próximo lote de outorgas, junto com outras universidades estaduais e municipais que manifestaram interesse

📷 Lucas Leffa/Secom-PR

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) terá um canal público de TV educativa. O convênio com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República foi assinado nesta quinta-feira, 23 de novembro, em Brasília.

Cumprindo agenda institucional, a reitora Cicília Maia participou da assinatura do convênio junto com o Ministro das Comunicações, Paulo Pimenta. Com a oficialização, a Uern passa a compor a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

“Esta é uma excelente notícia para nossa região. Assumimos o compromisso de democratizar a comunicação com conteúdo audiovisual educativo e de qualidade. Buscávamos esse sonho há muito tempo e conseguimos realizar”, afirmou a reitora Cicília Maia.

A assinatura contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Odilon Máximo. Na oportunidade, foi apresentado ao ministro Paulo Pimenta o potencial das instituições públicas de ensino superior estaduais e municipais e a importância da parceria que será firmada entre as instituições e a EBC para funcionamento de emissoras de rádios e TVs em seus territórios.

A concessão do canal aberto de Rádio Educativa da Uern será publicada no próximo lote de outorgas, junto com outras universidades estaduais e municipais que manifestaram interesse.

Pelo modelo adotado, a EBC recebe autorização do Ministério das Comunicações para gerir os canais públicos de comunicação e, por meio de acordo de cooperação técnica, a EBC autoriza a Uern a gerenciar as emissoras.

Após essa etapa burocrática, Uern e EBC iniciarão os trabalhos para garantir a implantação e funcionamento das emissoras, que devem ocorrer até o final de 2024. O próximo passo é a busca de recursos para garantir a implantação dos estúdios, com compra dos novos equipamentos necessários.

Fonte: UERN

UERN e EBC