A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de recriar o Ministério do Trabalho e Previdência deve, na avaliação de técnicos da pasta, dar mais celeridade a projetos da área. Entre os principais temas está a economia digital.

Antes, assuntos trabalhistas e previdenciários eram tratados por uma secretaria que estava dentro da estrutura do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

À frente da nova pasta estará Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O time do novo ministro deverá focar, por exemplo, nos prestadores de serviço por aplicativos de celular.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que o ministro Onyx Lorenzoni, atual ministro da Cidadania, assumirá o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A troca de cadeira de Onyx era aguardada a fim de abrir espaço no Ministério da Cidadania – que cuida do Bolsa Família e respondeu pelo auxílio emergencial – para contemplar aliados do governo que votaram nos candidatos de Bolsonaro nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, vencidas por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Nesta sexta, Bolsonaro também disse que negocia com ministros a recriação do auxílio.

O posto de ministro da Secretaria-Geral está vago desde o final de dezembro, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro primeiro disse que a “previsão” é transferir Onyx para a Secretaria-Geral, um dos quatro ministérios que funcionam no Palácio do Planalto.

“Eu tenho um ministério vago, que é aqui o da Secretaria-Geral, que a previsão é trazer o Onyx Lorenzoni de volta para cá e botar uma outra pessoa no Ministério da Cidadania. É isto o que está previsto”, disse. O jornalista pediu uma confirmação, perguntando se o ministro iria para a Casa Civil, cargo que Onyx Lorenzoni já ocupou: “Lorenzoni volta para a Casa Civil, é isso?”

Ao responder, Bolsonaro afirmou: “Vai para a Secretaria-Geral. A Casa Civil está muito bem, excelente com o Braga Netto”. A Secretaria-Geral responde pela administração do cotidiano do palácio, por ações de modernização do Estado e por conferir a legalidade dos atos assinados pelo presidente, por meio da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ).

Blog do Magno

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (13) em uma rede social que o general Walter Souza Braga Netto assumirá a Casa Civil. Informou também que o atual responsável pela pasta, Onyx Lorenzoni, passará a chefiar o Ministério da Cidadania.

Segundo o presidente, o atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, deputado licenciado, retomará o mandato na Câmara.

Com o anúncio desta quinta, já são três mudanças no primeiro escalão do governo desde a semana passada. No último dia 6, o presidente nomeou o ex-deputado Rogério Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional, no lugar de Gustavo Canuto.

A Casa Civil responde pela coordenação do andamento das ações entre os ministérios, em uma espécie de centro de governo. A pasta também possui uma secretaria que trata dos passos para entrada do Brasil na OCDE.

O Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. A pasta gere os programas Bolsa Família, Criança Feliz e Progredir, por exemplo. Além disso, é responsável pela Secretaria Especial de Esporte, que substituiu o extinto Ministério do Esporte.

Novo ministro da Cidadania

Deputado federal licenciado do mandato, Onyx participou da campanha eleitoral de 2018 ao lado de Bolsonaro e, após o resultado, coordenou a equipe de transição. Na Casa Civil, contudo, deixou de ser o responsável pela articulação política e também deixou de comandar o programa de concessões do governo federal.

Saída de Osmar Terra

Também deputado federal licenciado, Osmar Terra deverá retomar o mandato na Câmara. Terra comandou o Ministério do Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer e, por sugestão de Onyx, foi convidado por Bolsonaro a assumir o Ministério da Cidadania a partir de 2019.

A pasta até então comandada por Osmar Terra unificou os ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura. O desgaste de Terra na pasta teve início no ano passado, quando Bolsonaro decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo em meio à uma crise na pasta (relembre a polêmica).

Bastidores das negociações

Bolsonaro convidou Braga Netto para a Casa Civil ainda em janeiro. Responsável pela intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, em 2018, o general ainda está na ativa e atualmente chefia o Estado Maior do Exército.

Antes disso, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também chegou a ser sondado para o cargo, mas não aceitou. Também foi discutida a possibilidade de o governo unificar a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência, deixando o ministro Luiz Eduardo Ramos à frente da nova pasta.

Fonte G1

O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto para o cargo de ministro da Casa Civil. Onyx Lorenzoni, por sua vez, seria deslocado para o Ministério da Cidadania, comandada por Osmar Terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. O general de Exército Braga Netto é comandante militar do Leste e chefiou a intervenção federal do Rio. Na terça-feira (11/2), ele participou da cerimônia de assinatura do decreto que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal para a vice-presidência, sob comando de Hamilton Mourão. Com assento no palco, na segunda fileira, sentou-se logo atrás de Onyx Lorenzoni.

Em meio ao esvaziamento da Casa Civil, o ministro Onyx Lorenzoni passou a trabalhar para reconquistar a articulação política do governo Jair Bolsonaro. Segundo aliados, a ideia de Onyx não é retomar o controle do diálogo com parlamentares no varejo, mas consolidar a relação com os principais líderes partidários e com a cúpula do Congresso. A avaliação de Onyx e sua equipe é de que o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) não conseguiu assumir de fato o papel de intermediário entre as demandas do Legislativo e o Palácio do Planalto. Por isso, haveria espaço para o titular da Casa Civil mostrar ao presidente que, hoje, ele tem mais trânsito no Congresso do que o colega palaciano.

Com atuação célebre durante a articulação pela aprovação da reforma da Previdência, o secretário Rogério Marinho ganhou a atenção de Jair Bolsonaro. O ritmo intenso de reuniões e trânsito entre parlamentares de amplas matizes ideológicas agradou o presidente e, claro, a própria equipe econômica. Com a agenda voltada à aprovação de reformas econômicas, como a tributária e a administrativa, o governo entende que precisará de trânsito no Congresso para encampar seus projetos. Por isso, Guedes tem articulado junto ao Planalto o nome do secretário de Previdência e Trabalho para substituir Onyx Lorenzoni, que balança no cargo, como ministro-chefe da Casa Civil. Ele passaria a ser responsável pela articulação política de todo o governo — o que, na prática, já fazia. Com sua estratégia de sempre, Bolsonaro tirou poderes do já figurativo Lorenzoni ao transferir a secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos, o PPI, do ministério comandado pelo demista para o guarda-chuva de Paulo Guedes no Ministério da Economia. A secretaria responsável pelos estudos de viabilidade de privatizações deve ficar sob a tutela de Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimentos do ministério — o martelo deve ser batido na segunda-feira 3.

• O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou, hoje, o fechamento das passagens fronteiriças entre seu país e o Brasil, ao mesmo tempo que disse estar “avaliando” um decreto similar que afete a fronteira com a Colômbia, onde também é armazenada a ajuda internacional destinada a atenuar a crise sofrida pela Venezuela.
• A partir de hoje (21) será realizada na sede da Emparn, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos. Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar.
• O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), iniciou, na tarde de hoje, em reunião com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil da Presidência da República), a definição das agendas legislativas que serão prioritárias para o Executivo neste início de Legislatura. Os temas serão confirmados na próxima semana, quando o líder terá reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Lorenzoni e Paulo Guedes (Economia). O encontro está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (25), em Brasília.
• A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017. A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível. A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.
• A decretação da perda de mandato em caso de parlamentares condenados a cumprirem pena em regime fechado por prazo superior a 120 dias é ato vinculado e declaratório da Mesa Diretora. A tese foi defendida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 511, o entendimento se baseia na previsão constitucional, segundo a qual, deve perder o mandato o parlamentar que se afastar por prazo superior a 120 dias (CF, artigo 55,II), assinala Raquel Dodge. Na ADPF, a Câmara requereu o afastamento de decisão da Primeira Turma do STF, que determinou a perda do mandato de Paulo Feijó (PR/RJ), condenado pelo Supremo em maio de 2017 a 12 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em reunião no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (15), o ministro Gustavo Bebianno ouviu de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que ele ficará à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República. Pessoas próximas aos ministros confirmaram à Folha que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que a decisão de exoneração fosse suspensa. Aconselhado por aliados, Bolsonaro anteriormente fez chegar a Bebianno seu desejo de que deixasse o posto até segunda-feira (18), mas o ministro tem se articulado com advogados e integrantes do Legislativo e do Judiciário para conseguir uma sobrevida no governo federal. Ele se reuniu nesta sexta com Onyx e o general Carlos Alberto Dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). Ao sair do Palácio do Planalto, Bebianno foi questionado pela TV Globo sobre a crise no governo, mas respondeu: “Não tem crise nenhuma”. Sobre sua permanência na pasta, afirmou: “Estou aqui, não estou?”, declarando em seguida não saber se continuará no cargo.

Bolsonaro fortalecido, Onyx vitorioso mas Renan vai dar o troco e Alcolumbre terá dificuldade para virar protagonista

Diante da derrota iminente, Renan Calheiros renunciou à disputa por um quinto mandato na presidência do Senado e automaticamente vira candidato a líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro, reunindo parte da esquerda, do centro e da direita. Será um teste de força para um dos últimos líderes políticos remanescentes, num momento de grande fragilidade do Congresso. Renan tanto pode estar nos estertores de seu poder quanto diante de uma janela de oportunidade na oposição.

Experiente e audacioso, o senador alagoano foi considerado favorito até a quinta-feira, quando começou a receber um turbilhão de más notícias: a vitória apertada (7 x 5) para a senadora Simone Tebet no MDB, 50 votos do plenário a favor da eleição aberta, a determinação do opositor Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a histeria de Kátia Abreu, que teve efeito oposto.

Renan não acordou otimista nem mesmo depois que Dias Toffoli, do STF, providencialmente determinou o voto secreto. Os senadores deram de ombros a Toffoli, ao STF e ao próprio regimento do Senado e, um a um, abriam seu voto, desafiadoramente. Na segunda votação, quando os apoiadores do próprio Renan começaram a fazer o mesmo, só restou jogar a toalha.

Ao contrário da Câmara, a renovação foi decisiva no Senado, não só contra Renan, mas contra o que ele representa, como campeão de investigações entre os que têm foro privilegiado no Supremo. De um lado, ficaram os que defendem a Lava Jato e Sérgio Moro e, de outro, os que preferiam blindar o mundo político. Pena as cenas lamentáveis: Alcolumbre na dupla condição de juiz e competidor, Kátia Abreu apropriando-se da pasta com questões de ordem, o vexaminoso voto a mais, o festival de manobras.

O presidente Jair Bolsonaro foi prudente e sai ileso da guerra pelas presidências da Câmara e do Senado, mas é cedo para se dizer o mesmo do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele bancou Alcolumbre, que ganhou por um mísero voto, e cutucou um adversário implacável. Como bem sabem FHC, Lula e Dilma, Renan é um precioso aliado ou um temível adversário.

Onyx torceu o nariz para a reeleição de Rodrigo Maia e, quando o Planalto abriu o olho, Maia já tinha cristalizado sua vitória. O PSL aderiu e Jair Bolsonaro reagiu bem, mas Maia pode exibir orgulhosa independência. Outro erro de Onyx foi optar pelo desconhecido Alcolumbre e dar a chance ao seu partido, o DEM, de levar três ministérios importantes, mais a presidência das duas Casas. Se o partido ratear, a culpa vai cair no chefe da Casa Civil.

O foco de poder de Onyx é Jair Bolsonaro, o que, obviamente, não é pouco. O presidente é grato a ele porque, lá atrás, aquele gaúcho do DEM jogou todas as suas fichas na campanha do capitão, contra o seu partido e todas previsões. Comprou na baixa. Já o vice Mourão deixa claro que não tem nada a ver com Onyx, o general Heleno (GSI) mantém distância e olhar crítico, Eduardo Bolsonaro já bateu de frente, Paulo Guedes corre por fora, Bebianno (Secretaria-Geral), padrinho do recente casamento de Onyx, tem lá seus próprios planos de poder e vem, discretamente, ganhando espaços na articulação política.

O Legislativo sabe para onde os ventos sopram, tem canal direto com Paulo Guedes e Bebianno e tem à disposição Flávio e Eduardo Bolsonaro, para emergências. Todo mundo sabe para onde os ventos sopram. Onyx respira aliviado com o resultado de ontem, mas que se prepare para a independência e os canais próprios de Maia, o troco de Renan num Senado dividido ao meio e as dificuldades que o coadjuvante Alcolumbre vai enfrentar para assumir protagonismo. A vida de Onyx não parece fácil nem no governo nem na nova composição da Câmara e do Senado.

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

O DEM se mostrou o grande protagonista nas eleições das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O partido conquistou a presidência das duas câmaras legislativas do Congresso Nacional.

Ontem, o DEM conseguiu reeleger o deputado Rodrigo Maia para a Câmara. Hoje, o partido conquistou o Senado com Davi Alcolumbre.

O DEM é o partido do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que foi um dos grandes articuladores dos dois pleitos, mas, principalmente, na de Davi.

Fortalecido com as duas presidências das duas câmaras legislativas, o DEM pode ser o “fiel da balança” na aprovação de projetos importantes para o governo Bolsonaro.

Por Jussara Soares / O Globo

Os desencontros na comunicação entre o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , e o ministro da Economia, Paulo Guedes , levaram o presidente a arbitrar na segunda-feira o primeiro atrito na sua equipe de governo. Contra as notícias de conflito entre a “ala política” e a equipe econômica sobre as primeiras medidas de sua gestão, Bolsonaro chamou ao gabinete, logo no início da manhã, Onyx e Guedes para afinar o discurso.

O vice, Hamilton Mourão, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também foram convocados para ajudar na tarefa. No meio da tarde, a Casa Civil chegou a divulgar uma foto em que Onyx e Guedes aparecem almoçando no Palácio do Planalto.

CASO DA PREVIDÊNCIA – Os embates entre o homem forte da economia e a ala política do Planalto, encabeçada por Onyx, têm a reforma da Previdência como tema principal. Enquanto Guedes é a favor de um proposta com efeito de longo prazo, Onyx defende um texto que tenha facilidade de aprovação, mesmo que o impacto nas contas públicas seja limitado — na campanha, por exemplo, chegou a dizer que era contrário ao projeto enviado ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer.

Na semana passada, em entrevista ao SBT, Bolsonaro falou de detalhes da reforma que não estavam nos planos da equipe de Guedes. Diante da repercussão do episódio da última semana, o Palácio do Planalto avalia que o governo precisa indicar com rapidez um porta-voz e organizar de modo profissional a comunicação.

Ontem, Heleno admitiu que o governo fará mudanças na área e que as aparentes “divergências” decorrem do excesso de “peso em cima da costas do presidente”, que ouve “muita coisa sem ter tempo de conferir se o que ele está ouvindo já pode ser anunciado”.

HAVERÁ MUDANÇAS — “Para quem está começando o governo e tinha um assessoramento de campanha muito mais precário, menos sofisticado, com uma repercussão grande, mas sem a responsabilidade da repercussão de uma fala presidencial, ele (Bolsonaro) hoje mesmo fez um comentário sobre isso e vamos ver mudanças” — disse Heleno.

A disputa por protagonismo entre Onyx e Guedes foi percebida pelo Planalto logo na posse dos dois ministros. Na quarta-feira, ao assumir o ministério, Guedes conquistou o mercado com um discurso em defesa de uma reforma da previdência impopular, mas necessária para sanear as contas públicas.

No dia seguinte, Onyx entrou em cena ao anunciar a exoneração em massa de servidores e a “despetização” da máquina. O ministro avançou a área de Guedes ao anunciar pente-fino em contratos federais, levantamento de bens da União e a revisão de conselhos, medidas de ajuste das finanças.

“DESENCONTRO” – Depois da conversa de ontem com Bolsonaro, Onyx e Guedes, Heleno disse que tudo não passou de um “desencontro” de comunicação do novo ministério, ainda sem um quadro especializado para falar à imprensa, o que teria passado a imagem de “desgaste” da equipe, quando, na verdade, não existiria nada além de um “entrosamento” e uma “conversa muito boa” entre os ministros.

Para além de rusgas entre os ministros, Heleno negou que exista algum problema na relação entre o presidente e o chefe da equipe econômica.

— Não é uma novidade, em início de governo, ter alguns desencontros. Hoje já houve uma conversa muito boa. A prova que até andaram levantando se havia desgaste no relacionamento dele com o Paulo Guedes. Acho que aqui ficou provado que é pura invenção. Não existe nada disso. E acho que esse entrosamento vai ser cada vez maior, porque, quando a gente ouve um discurso, e eles não são combinados, a gente percebe que há uma identidade de propósitos — disse o ministro do GSI.

GUEDES AMACIA – Após o encontro, Guedes também reverberou o clima de harmonia: “Todo mundo acha que tem uma discussão entre nós, uma briga. Nós somos uma equipe muito, muito sintonizada”.

Além da Previdência, o presidente anunciou um reajuste no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o desconto na alíquota máxima do Imposto de Renda. As dúvidas causado por seguidas declarações de impacto fez Guedes se recolher, o que levou Onyx a ter de admitir que Bolsonaro havia se “equivocado”.

Ontem, durante discurso na cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos, o presidente reforçou a confiança no ministro da Economia e sua equipe. “O desconhecimento meu ou dos senhores em muitas áreas, e a aceitação disso, é um sinal de humildade. Tenho certeza, sem qualquer demérito, que eu conheço um pouco mais de política que o Paulo Guedes. E ele conhece muito mais de economia do que eu”.

O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira, 1º, que o governo está preparando um “revogaço” para os próximos dias, mudando portarias, instruções normativas e resoluções que “infernizam” a vida do cidadão. “Os primeiros atos serão no sentido de desfazer a burocracia. Isso pode ser feito por decreto, sem votação no Congresso”, afirmou Onyx. Reportagem publicada nesta terça pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que o presidente Jair Bolsonaro usará o expediente do decreto, logo nos primeiros dias de governo, para fazer mudanças na legislação sem passar pelo crivo do Legislativo. As medidas atingem praticamente todas as áreas – do Meio Ambiente à Indústria e Comércio, passando por Segurança, Agricultura, Transportes e Habitação – e vão além do pente-fino anunciado na semana passada para promover uma revisão de atos praticados pela equipe de Michel Temer.

A informação foi dada à Rádio Gaúcha pelo ministro que coordena a transição de governo e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O“martelo está batido” para a criação do “Ministério da Cidadania” no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Lorenzoni ainda explicou que a nova pasta cuidará das áreas de desenvolvimento social, direitos humanos e políticas de combate às drogas – atualmente o governo federal tem o ministério do Desenvolvimento Social e o ministério dos Direitos Humanos. Ele também declarou que parte do Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

O principal desafio do governo Jair Bolsonaro, que se inicia em 1º de janeiro de 2019, que é a reformulação da regras previdenciárias, deverá ser rediscutida a partir do ano que vem, afirmou nesta segunda-feira, 29, o deputado federal e futuro ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à Rádio Gaúcha. “O governo Temer tem que concluir seu ciclo. Imaginamos que temos que apresentar um processo de refundação da sociedade brasileira com base macroeconômica sólida, garantindo uma Previdência segura, transparente e clara”, afirmou Lorenzoni. Para ele, a proposta que está atualmente parada no Congresso representa um “remendo” e é preciso aprovar uma proposta mais definitiva. “Não dá para ficar mexendo na vida das pessoas de cinco em cinco ano. A tendência é apresentar projeto novo da Previdência no início do ano que vem”, explicou.