O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o governo de privatizar empresas estatais sem prévia autorização do Congresso. Numa decisão liminar (provisória), o ministro atendeu um pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), esta última ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na ação, as entidades questionavam a constitucionalidade de trechos de uma lei de 2016 que disciplina como o Executivo federal, estadual e municipal podem gerir as empresas públicas. Por isso, a liminar de Lewandowski também se aplica a empresas públicas da União, estados ou municípios. O ministro considerou que, para cada estatal, deve haver uma lei específica, aprovada pelo Legislativo, para vender mais de 50% das ações à iniciativa privada. Para ele, cada estatal precisa de uma lei para ser criada e de outra para ser extinta.

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep. Os recursos do abono salarial devem ser retirados nas agências da Caixa Econômica Federal, que paga o PIS, e do Banco do Brasil, responsável pelo Pasep.

Ao todo, mais de 2 milhões de trabalhadores não sacaram o abono salarial. Segundo o Ministério do Trabalho, há disponível R$ 1,6 bilhão.

Quem tiver direito e não fizer o saque ficará sem o dinheiro.

Via Carol Ribeiro
Às portas de uma eleição geral, o projeto de reforma administrativa enviado pela Prefeitura de Mossoró à Câmara Municipal propõe a criação de três secretarias municipais – e não duas, como o Blog havia afirmado há pouco.
As pastas de Agricultura e Esporte deixam de ser Secretarias Executivas e passam a ter status de Secretaria Geral. Já a secretaria de Administração e Finanças será desmembrada e passa a ser duas.
De acordo com o vereador Alex Moacir (MDB), líder da bancada governista, não haverá criação de novos cargos, já que a estrutura das pastas será a mesma.
Nota do Blog – No entanto, haverá aumento de despesa, pelo menos aos titulares das pastas, que mudam de status.
26
jun

Acontece

Postado às 20:14 Hs

Arraiá Pipa Beach Club” acontece no próximo sábado

Música e comida boa é o que promete o “Arraiá Pipa Beach Club”, no próximo sábado (30). Separe o traje junino no capricho que terá premiação para a melhor vestimenta. A festa começa às 16h à beira mar, com direito a pôr do sol e segue até 1h da manhã contemplando a fase da lua cheia.

Com decoração, comidas e brincadeiras típicas, o Pipa Beach Club convida para animar a noite: Os 3 Iguais – tradicional trio de forró pé de serra da região; o Quadrilha Estilizada e a banda Forró na Manha, que tem como idealizador o cantor e compositor, Leonardo Pinheiro, o  ‘Leo na Manha’, com carreira construída pelo no Sudeste, dividindo palco com Alceu Valença, e é  também conhecido do público natalense através do projeto Forró nas Feiras livres.

Os ingressos antecipados estão à venda no Pipa Beach Club e no Restaurante Tranquilo por R$ 40 (crianças acompanhada dos pais paga R$ 10).  O ingresso inclui: a entrada + 1 eco copo (no intuito de propagar a consciência ecológica e evitar o uso de copos descartáveis) + 1 caipirinha ou cerveja + kit de comidas típicas.  O evento é uma parceria de Juçara Figueiredo Produções e Pipa Beach Club.

Mais informações pelo telefone (84) 98106-0033 (WhatsApp).

26
jun

Vergonha

Postado às 17:45 Hs

Toffoli, Gilmar e Lewandowski mandam soltar Dirceu.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, hoje, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. Ele foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu de 30 anos e 9 meses.

A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

Após o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de ‘ofício’ ao ex-ministro, visto que esta é a última semana de atividades do judiciário antes do recesso. Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto até que Fachin devolva a vista do processo.

No julgamento, Fachin criticou a decisão de Toffoli, afirmando que ela vai contra entendimento do plenário da Corte. Segundo Toffoli, a liberdade de Dirceu não diz respeito a sua posição sobre prisão em segunda instância, frisando que não estaria contrariando o entendimento do STF, que permite prisão após condenação em segundo grau. Toffoli afirmou que sua decisão foi tomada a partir da argumentação da defesa em torno de questões de prescrição e dosimetria da pena no processo do ex-ministro.

26
jun

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 16:56 Hs

* * * O ex-prefeito e pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves (PDT), que tem conversado muito com o presidente do PR, o ex-deputado João Maia, conta com todas as letras com o apoio dos republicanos. O grupo de Carlos avalia, por exemplo, a possibilidade de fechar a chapa majoritária com o empresário Afrânio Miranda (PR), dono das lojas Miranda Computação, como vice de Carlos Eduardo por indicação do PR. Em Assu, Carlos Eduardo foi beeeem recebido pelo prefeito Gustavo Soares e o deputado George Soares, ambos do PR. * * *

* * * O governador , em entrevista ao Meio Dia RN, tomou um posicionamento de preservação à sua antecessora, a ex-governador Rosalba Ciarlini, de quem foi vice e com quem rompeu, mas de quem, agora, interessa o apoio para a reeleição. Ao comentar a situação dos salários e sua dificuldade em colocar a folha em dia, Robinson analisou: “Isso vem lá de trás. Nosso estado não é industrializado. Recebemos o Estado em situação ruim, o que não é culpa da última gestora porque também ela recebeu em situação ruim”. * * *

* * * O PSD não dará legenda para o deputado estadual Jacó Jácome, que tem o pai, deputado federal Antonio Jácome do Podemos candidato ao Senado na chapa do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. Jacó Jácome iria para o segundo mandato de deputado estadual. * * *

* * * O deputado Fernando Mineiro (PT) disse agora ao Blog que não definiu nada sobre coligação com o PSB ou com qualquer partido. Segundo Mineiro o PT só terá uma posição oficia no final de julho. “Coligação em andamento é com PT, PCdoB e PHS. O PSB tem conversado nacionalmente e aqui temos conversado informalmente. Sem definições”, disse Mineiro.

* * * Pelo menos dois nomes estão ventilados para compor a chapa majoritária do pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves (PDT). O empresário Afrânio Miranda, por indicação do PR. E a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), mulher do vice-governador Fábio Dantas (PSB). Fábio abriria mão de disputar o Governo, indicaria Cristiane para vice, e iria tentar mais um mandato de deputado estadual com um propósito: disputar a Presidência da Assembleia Legislativa. Se fala em mais dois nomes para vice de Carlos Eduardo. * * *

26
jun

Acontece

Postado às 16:39 Hs

São João da Melhor Idade

Nesta terça-feira, 26, a Arena Deodete Dias, no corredor cultural da Avenida Rio Branco, uma das principais quadras de concursos de quadrilhas juninas da região, abre espaço para receber os idosos atendidos pelos equipamentos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.

O São João da Melhor Idade está prevista para começar às 15h com muita música, diversão e concursos de Rainha, Rei, Dança Junina, e Concurso de Quadrilhas.

26
jun

Em Apodi

Postado às 16:35 Hs

Os dois jovens gestores do município de Apodi, Alan Silveira e Hortência Regalado, irão cumprir, nos próximos três meses, uma verdadeira maratona de inaugurações. Ao todo serão entregues à população sete grandes obras nas áreas da educação, saúde e urbanismo. A primeira inauguração acontecerá na próxima sexta-feira (29), no distrito de Melancias, na zona rural. O prefeito Alan e a vice Hortência irão entregar a Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira, um sonho antigo dos moradores locais. A obra se arrastava há pelo menos sete anos. Outra grande obra que será entregue pelos gestores durante a maratona será o Centro Obstétrico. Totalmente equipado com recursos próprios, o espaço abrigará os partos normais e cesarianas das gestantes de Apodi e também da região.
O horário de expediente no TRT-RN será modificado nesta quarta-feira (27), quando a seleção brasileira joga no mundial da Rússia contra a seleção da Sérvia.

O expediente no TRT-RN e nas Varas do Trabalho será normal das 7h às 13:30h.

A Segunda Turma do STF deveria julgar hoje um pedido para suspender a condenação de Lula. Deveria, mas não deve mais. Na última sexta, o ministro Edson Fachin arquivou o recurso da defesa do ex-presidente. A decisão jogou mais um balde de água fria sobre os petistas. Eles apostavam que Lula tinha boa chance de conseguir o benefício da prisão domiciliar. Permaneceria inelegível, mas deixaria a cela em Curitiba e poderia retomar as articulações políticas em São Bernardo. Com a recusa de Fachin, o ex-presidente deverá mofar na cadeia por pelo menos mais um mês. Os ministros já estão de malas prontas para o recesso. Só voltarão ao trabalho em agosto, depois das férias escolares e judiciárias. O novo revés elevou a tensão no front petista. As duas bancas que defendem Lula entraram em conflito aberto. Sepúlveda Pertence quase abandonou a causa, sentindo-se desautorizado por Cristiano Zanin.
26
jun

Definições

Postado às 12:06 Hs

A semana promete ser quente na cena política potiguar. Muitos partidos vão anunciar decisões importantes sobre apoios, candidaturas e até retiradas de pré-candidaturas. A proximidade do período eleitoral exige.

Expectativa de anúncios especialmente no PR, PSDB, PP e DEM.  PP e PR estudam declarar neutralidade no primeiro turno. No PP de Rosalba Ciarlini, há ainda a expectativa do anúncio oficial da pré-candidatura de Kadu Ciarlini (PP), filho de Rosalba, à Assembleia Legislativa.

Já o PSDB deve anunciar hoje quem será o candidato dos tucanos ao governo do Estado, tendo o apoio ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD) favorito até aqui.

O DEM pode anunciar esta semana a retirada da pré-candidatura do senador José Agripino Maia à reeleição, na chapa do governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT). Agripino sairia a deputado federal e Antônio Jácome (Podemos) seria o segundo nome para o Senado na chapa do ex-prefeito de Natal. O PSB de Ricardo Motta pode somar ao projeto do governador Robinson ou ir para Fátima Bezerra (PT)

Aguardemos…

Informações : Blog Saulo Vale

 

26
jun

Jogos do Brasil / Expediente bancário

Postado às 10:54 Hs

As agências bancárias de todo o país vão fechar mais cedo nesta quarta-feira (27) por causa do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. A partida contra a Sérvia será às 15h (horário de Brasília). O horário excepcional será determinado por cada banco, mas a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) recomenda que seja das 9h às 13h.

A recomendação da Febraban segue uma circular do Banco Central publicada em maio, que permite que as agências bancárias funcionem por, pelo menos, quatro horas em dias de jogos do Brasil na Copa.

Mesmo sem compromisso de seguir um horário específico, as agências são obrigadas a afixar avisos com o horário de funcionamento nos dias de jogos do Brasil com pelo menos 48 horas de antecedência.

Se Brasil passar, jogo será às 11h

Se passar para a próxima fase (oitavas de fina), o Brasil jogará às 11h. Veja abaixo o horário de funcionamento dos bancos em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo:

Quando o jogo for às 9h, bancos funcionam das 13h às 17h

Quando o jogo for às 11h, bancos abrem das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h

Quando o jogo for às 15h, bancos funcionam das 9h às 13h

Com foco para o pleito de 2018, o presidente estadual do PSDB, deputado estadual Ezequiel Ferreira e os prefeitos potiguares filiados ao partido participaram de reuniões na tarde desta segunda-feira (25), defenderam coligação com os partidos: PR, PSD e PP, mas deixaram o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual, que foi convocada para a sexta-feira (29).

Ezequiel enalteceu o crescimento partidário do PSDB e como tal não pode refluir em sua postura decisória nas coligações partidárias que se aproximam. “Somos 8 deputados estaduais, um federal (Rogério Marinho) e possibilidade de futuras conquistas com indicações ao senado (Geraldo Melo), à Assembleia (Tiago Almeida) e a Câmara dos Deputados (Sandra Rosado). E fortalecer a nominata com outros partidos como o PR, PP e PSD”, apontou.

O empate com Marrocos, em Kaliningrado, e o vacilo no fim de Portugal contra o Irã, em Saransk, garantiram aos espanhóis, nesta segunda-feira (25), a classificação como líderes do Grupo B da Copa do Mundo da Rússia.

Dessa forma, a Espanha escapou de enfrentar o bicampeão Uruguai nas oitavas –jogará contra a Rússia– e poderá não ter nenhuma seleção campeã mundial em seu caminho até a final do torneio.

Do outro lado da chave, se forem mantidas as posições do fim da segunda rodada, se juntarão ao Uruguai (que ficou com o primeiro lugar do Grupo A) França, Brasil, Alemanha e Inglaterra. O grupo ainda pode ter o acréscimo da bicampeã Argentina, que tenta se classificar nesta terça (26).

Somando todas essas campeãs, podem ser 15 títulos de um lado do mata-mata da Copa, ante apenas um do outro. Usando como critério o número de campeões em cada lado, esse seria o maior desequilíbrio dos últimos 20 anos.

O ex-senador Geraldo Melo, que voltou a cena política após convite do PSDB potiguar disse tudo em relação a posição que seu partido deve anunciar até a sexta-feira (29), em reunião da Executiva Estadual.

Geraldo descartou aliança com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), de quem seu filho e ex-secretário da Semsur, Jerônimo Melo foi delator na Justiça e revelou ainda que o vice-governador Fábio Dantas (PSB) foi uma aspiração que se mostrou inviável. Todo mundo já sabe que Fábio Dantas já anda negociando espaços para indicar o vice de Fátima Bezerra e acomodar o deputado federal Rafael Motta na aliança PT,PHS, PCdoB e PSB.

26
jun

Meta alcançada

Postado às 9:39 Hs

RN atinge a meta de vacinação contra a Influenza
A 20º Campanha de Vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, teve sua última prorrogação encerrada na sexta-feira, dia 22 de junho. O Rio Grande do Norte, até esta data, administrou 835.729 mil doses, atingindo uma cobertura vacinal geral de 90,07%.

A coordenadora estadual de imunização, Katiúcia Roseli, explica que a partir do dia 25 de junho os municípios que ainda não atingiram a meta deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial crianças e gestantes, pois são os dois únicos grupos que ainda não atingiram a meta da campanha.

“Informamos, ainda, que a partir do dia 25 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas no município, esta poderá ser oferecida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde”.

A coordenadora afirmou que a campanha terá resultados positivos para a saúde pública no estado. “A Sesap e a Coordenação Estadual do Programa de Imunizações celebram a meta alcançada pois acreditamos no impacto positivo que isso acarretará, visto que a vacina tem como objetivo proteger a população de casos de influenza e reduzir as complicações e internações ocasionadas por esta”.

25
jun

No Shopping

Postado às 20:20 Hs

Para começar o segundo semestre de novidades do Partage Shopping Mossoró, o empreendimento traz, pela primeira vez ao Rio Grande do Norte, a exposição Mundo Jurássico. A mostra terá início no dia 1º de julho e apresentará réplicas de dinossauros em tamanho real, com sons e movimentos, sendo um diferencial na cidade neste período de férias.

A exposição ficará localizada na praça de eventos do shopping, próximo ao boliche, com dinossauros que estarão em um ambiente diferenciado, para que o público viva a era jurássica de forma realista. “Trazer pela primeira vez ao estado a exposição Mundo Jurássico mostra que o Partage Shopping Mossoró, assim como a cidade que o acolhe tão bem, tem o espírito pioneiro. É uma forma de mostrar que estamos no caminho certo, proporcionando aos mossoroenses experiências inesquecíveis, construindo um shopping cada vez melhor, com a qualidade que a região merece”, comenta Charles Santiago, superintendente do Shopping.

O Mundo Jurássico é uma atividade dinâmica e enriquecedora para escolas e excursões, mais informações entrar em contato através do número 33422-7000, nas redes sociais do empreendimento ou acessar o site  www.partageshoppingmossoro. com.br.Todas as ações da exposição são gratuitas e funcionam de acordo com o horário do shopping, das 10h às 22h.

Serviços: Exposição Mundo Jurássico

Local: Praça de Eventos – Partage Shopping Mossoró

Data: De 01 a 29 de julho

Horário: Durante todo o horário de funcionamento do shopping

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