16
set

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:20 Hs

16 de setembro:

Dia de São Cipriano e São Cornélio

Dia da Conservação do Solo

Dia da Preservação da Camada de Ozônio.

Dia da Independência do México (da Espanha, em 1810).

Nesta data em:

1769 – Sebastião José de Carvalho e Melo recebe do rei D. José I de Portugal o título de Marquês de Pombal, na imagem.

1982 – Dois mil refugiados palestinos são mortos durante o Massacre de Sabra e Chatila.

1987 – Assinado o Protocolo de Montreal para a redução da emissão de gases nocivos à camada de ozônio.

 Nasceram neste dia…

 1891 – Karl Dönitz, almirante, presidente da Alemanha (m. 1980).

1893 – Albert Szent-Györgyi, fisiologista húngaro (m. 1986).

1897 – Georges Bataille, escritor e antropólogo francês (m. 1962).

Morreram neste dia…

 1380 – Rei Carlos V de França (n. 1338).

1896 – Carlos Gomes, compositor brasileiro (n. 1836).

1980 – Jean Piaget, biólogo e psicólogo suíço (n. 1896).

2006 – Mário Teixeira Gurgel, bispo brasileiro (n. 1921).

2008 – Lourenço Diaferia, contista, cronista e jornalista brasileiro (n. 1933).

2009 – Mary Travers, cantora norte-americana (n. 1936).

2017 — Marcelo Rezende, jornalista brasileiro (n. 1951).

15
set

Jair Bolsonaro será avaliado em Brasília

Postado às 21:27 Hs

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou, em entrevista coletiva no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde o presidente Jair Bolsonaro está internado, que a equipe médica deve se deslocar para Brasília após a alta do presidente para fazer uma avaliação antes da viagem para a Nova York. Na cidade norte-americana Bolsonaro vai participar da Assembleia-Geral da ONU. O porta-voz afirmou que ainda não há uma data definida para essa avaliação acontecer. “Mas está dentro do espectro temporal do planejamento, que inclui as análises referentes à viagem para Nova York, que estamos mantendo o planejamento, com bastante esperança que se realize efetivamente.” Rêgo Barros afirmou que o ministro Ricardo Salles não encontrou o presidente quando esteve no hospital na noite deste sábado. Não há visitas previstas para hoje e elas seguem restritas pela equipe médica. Bolsonaro está na companhia da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de seu filho, e vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro.

A proposta de reforma tributária dos secretários estaduais de Fazenda, encaminhada formalmente nesta quarta-feira (11) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a manutenção do nível da carga tributária, que somou cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, mas com redução da parcela da União na arrecadação federal e aumento da parcela dos estados.

Segundo o documento, a parcela da arrecadação que caberia ao governo federal (União) no bolo total de arrecadação passaria de 55% para 49% progressivamente ao longo de oito anos. Ao mesmo tempo, fatia dos estados subiria de 27% para 30%, e, dos municípios, de 19% para 21%. (veja abaixo o gráfico divulgado pelos estados

Na justificativa, os estados avaliam que essa proposta pretende “promover a desconcentração da participação da União no total da arrecadação do país, de forma a proporcionar maior parcela das receitas aos entes subnacionais, materializando, assim, a expectativa de efetiva implementação das premissas do federalismo cooperativo no Brasil”.

“Estudo nosso demonstra que, nos últimos 20 anos, os estados perderam em torno de cinco pontos [do PIB de arrecadação]. E, ao mesmo tempo, as obrigações não diminuíram. Pelo contrário, aumentaram. Então, a gente entende que tem de haver, ainda que seja de forma transitória, lenta e gradual, uma recomposição dessas receitas”, disse ao G1 o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles.

G1

A propaganda da Presidência foi a área mais favorecida no remanejamento de R$ 171,3 milhões do governo federal na semana passada. A comunicação do Planalto recebeu R$ 126,3 milhões, 74% desse repasse.

O dinheiro cairia bem em outros órgãos:  o Ministério da Justiça tem mais de R$ 1,2 bilhão bloqueado. Em meio às queimadas na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente está com R$ 195 milhões bloqueados.

O outro órgão beneficiado no remanejamento foi o Ministério da Infraestrutura, especificamente na estatal Valec, com R$ 45 milhões.

O grosso do dinheiro foi tirado do Ministério da Cidadania — mais de R$ 100 milhões.

Entre as áreas afetadas, estão “promoção e fomento à cultura brasileira”, “aquisição e distribuição de alimentos na agricultura familiar” e “apoio a tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos na zona rural”.

O Ministério do Desenvolvimento Regional teve R$ 45 milhões do orçamento cortado das áreas “apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano” e “apoio à implantação, ampliação ou melhorias” de sistemas de esgoto em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Fonte: Eduardo Barretto

15
set

Ação Parlamentar

Postado às 17:59 Hs

Allyson Bezerra propõe e Assembleia vai realizar audiência pública para debater Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Brasília – O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado na Câmara dos Deputados com desfile de modelos com deficiência. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará no próximo dia 17 de setembro audiência pública para debater o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do RN.

A audiência é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e acontecerá a partir das 14h no Auditório Dep. Cortez Pereira. “A inclusão é uma área em que o Rio Grande do Norte precisa avançar, desde o início nosso mandato está à disposição para somar esforços. Conheço de perto a realidade das pessoas com deficiência e sei que há muito o que se fazer”, afirma o parlamentar.

Foram convidados a participar da audiência secretários da Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura, do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Departamento de Estradas de Rodagens; entre outras instituições ligadas à educação e direitos à pessoa com deficiência.

Para mobilizar a população e garantir que não apareça novos focos do Aedes aegypti, o Ministério da Saúde lança a campanha publicitária de combate ao mosquito e convida você a se juntar nesta grande ação. O objetivo é conscientizar os gestores estaduais e municipais de saúde e toda a sociedade sobre a importância de se organizarem antes da chegada do período chuvoso no combate ao surgimento de novos criadouros do mosquito. Com o slogan “E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa por você”, a campanha, que iniciou na última quinta-feira (12), reforça a necessidade de cada um tomar a iniciativa de proteger a sua casa e de seus familiares contra o Aedes, responsável pela transmissão de três doenças: dengue, zika e chikungunya. “Ao invés de lançar a campanha no mês de novembro, como era feito nos outros anos, nós antecipamos para setembro para dar tempo, antes do período da chuva, para as pessoas e os gestores locais organizarem grandes mutirões de combate ao mosquito e não esperar depois que o ciclo da doença já está instalado para começar a agir”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa de lançamento da campanha publicitária em Brasília.
Mais de meio bilhão de reais do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão bloqueados para uso. A verba é destinada aos estados para aplicação na área carcerária, com reformas e construção de presídios, compra de equipamentos, programas de modernização, entre outros investimentos. O Ministério da Justiça, que gere os recursos por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), já pediu a liberação de R$ 563 milhões. O Ministério da Economia confirma que o pedido está tramitando, mas “ainda sem previsão” de autorização. Os recursos do Funpen não podem ser contingenciados, segundo prevê expressamente uma lei de 2017. Antes disso, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu uma decisão na mesma direção: ordenou que o governo federal desbloqueasse todo o recurso que havia no fundo, que chegara a contabilizar mais de R$ 2 bilhões, e se abstivesse de voltar a contingenciá-lo.

Os prefeitos estão se articulando para um grito de socorro a governadora Fátima Bezerra. Em 26 de julho, a governadora publicou o Decreto 29.030, instituindo um novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).

O objetivo do programa era fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, por meio da concessão de crédito presumido referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Só não tinha ficado claro e compreendido naquele momento que o programa iria impactar diretamente na diminuição do ICMS repassado pelo Estado aos municípios.

Natal terá uma perda mensal de R$ 2 milhões, Mossoró R$ 886 mil, Guamaré vai perder mais de R$ 1 milhão, São Gonçalo do Amarante fica com R$ 293 mil de perda mensal.

O Diário Oficial do Estado deste sábado (14) trouxe a convocação de 117 professores intérpretes/tradutores de libras, aprovados no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC. Esses profissionais atuarão nas unidades de ensino, da rede estadual, espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, localizada em Natal, portando toda a documentação obrigatória descrita no edital de convocação, bem como todos os exames exigidos.

Faleceu neste domingo (15), em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, aos 67 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado. Ele ficou conhecido pela música “Bate o Pé”.

Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer.Roberto Leal, nome artístico de António Joaquim Fernandes, estava internado no Hospital Samaritano, em São Paulo, desde a última quarta-feira (11) para tratar complicações decorrentes de um câncer no olho, que enfrentava há dois anos.  A assessoria do cantor informou, porém, que, nas últimas horas, ele teve complicações em decorrência de uma insuficiência renal.

Em 45 anos de carreira, vendeu mais de 17 milhões de discos e gravou mais de 400 músicas. Entre elas, também estão faixas como “Bate o pé” e “A festa ainda pode ser bonita”.

Roberto Leal morava em Alphaville, na região de Barueri, Grande São Paulo. Os dois filhos do cantor, que moram no Canadá e na Austrália, já foram comunicados da morte e estão a caminho do Brasil.

O velório acontecerá a partir de segunda-feira (16), das 7h às 14h, na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, em São Paulo. O enterro será realizado às 14h do mesmo dia, no cemitério de Congonhas.

R7

15
set

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

15 de setembro:
Dia do Cliente.
Dia do Musicoterapeuta
Dia de Nossa Senhora das Dores
Nesta data em:

1903- É  fundado em Porto Alegre o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na imagem, equipe desportiva  gaúcha.
1928 – O cientista britânico Alexander Fleming anuncia a descoberta da penicilina.
1976 – A URSS lança a nave Soyuz 22.

Nasceram neste dia…

1254 – Marco Polo, explorador veneziano (m. 1324).
1765 – Bocage, poeta português (m. 1805).
1984 – Príncipe Henry de Gales do Reino Unido.

Morreram neste dia…

1945 – Anton Webern, compositor austríaco (n. 1883).
2004 – Johnny Ramone, guitarrista da banda Ramones (n. 1948).
2007 – Colin McRae, piloto britânico (n. 1968).

2008 – Richard Wright, tecladista do Pink Floyd.

2009 — Pedro Kassab, médico e escritor brasileiro (n. 1930).

2016 — Domingos Montagner, ator brasileiro (n. 1962).

2017 — Pedro Irujo, empresário e político espanhol (n. 1930).

Por Breno Pires/ Estadão

Indicado para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras convida procuradores que deixaram a equipe da Lava Jato no órgão recentemente a reassumirem seus cargos. A “debandada” ocorreu em protesto contra a atuação da atual procuradora-geral, Raquel Dodge. Dos seis procuradores que pediram demissão apontando “grave incompatibilidade de entendimento” em relação a Dodge, cinco foram convidados por Aras a voltar.

Apenas a procuradora Raquel Branquinho, que era chefe do grupo da Lava Jato na PGR, não será chamada. Ela era o braço-direito de Dodge na área criminal. Segundo aliados de Aras, a iniciativa tem dois objetivos: demonstrar apoio à continuidade da Lava Jato, apesar das críticas que ele já fez aos métodos da operação, e ao diálogo interno. Uma parcela significativa do Ministério Público Federal reclama do isolamento de Dodge na cúpula da instituição.

SUGESTÃO – A ideia de manter os nomes do grupo da Lava Jato da PGR partiu da procuradora Thaméa Danelon, ex-coordenadora da operação em São Paulo e primeira convidada de Aras para integrar a equipe que atua na área penal. Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira, Hebert Mesquita e Victor Riccely são os nomes convidados.

A iniciativa motivou elogios do coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, que havia criticado a indicação de Aras por não ter respeitado a lista tríplice da categoria. Em mensagem enviada a colegas em uma rede interna, Deltan afirmou que “é hora de trabalhar pelo MPF” e “é importante o trabalho conjunto para continuar expandindo as investigações”.

BANDEIRA BRANCA – A bandeira branca foi estendida também pelo ex-chefe da Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, primo do indicado por Bolsonaro. Vladimir concorreu à lista tríplice e não ficou entre os três primeiros. Ele disse que a escolha do presidente foi feita dentro da Constituição e que não vê motivos para mobilização contra a indicação.

O Partido Avante conta com nova integrante. A vereadora de Mossoró Aline Couto oficializou a filiação ao partido na noite desta sexta-feira (13). O ato de filiação aconteceu no Hotel Villa Oeste e foi dirigido pelo presidente do partido em Natal e secretário geral do Avante, o vereador Raniere Barbosa.

“Estamos no Avante com o sentimento de fortalecimento do partido aqui na cidade e a garantia da autonomia em relação às decisões a nível local. Estou retornando a minha casa pois sai candidata em 2012 pelo PT do B número 70 hoje, Avante. Ano de 2012 fiquei na segunda suplência”, relembrou a parlamentar.

A iniciativa fomenta ainda mais a participação dos possíveis candidatos a vereadores no município que é o segundo maior colégio eleitoral do RN, no processo que traça as estratégias que serão utilizadas nas próximas eleições de 2020. A expectativa é eleger, no mínimo, três vereadores pelo Avante em Mossoró.

As solenidades de posse das comissões provisórias nos municípios de: Natal, Macaíba, São Gonçalo, João Câmara, São José de Mipibu e Mossoró já estão agendadas. Em outubro, acontecerá a Convenção Estadual do Avante.

O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, vai estar em Natal na próxima segunda-feira, 16, para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Além do militar, o deputado federal de São Paulo Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, também estará na capital potiguar para o evento.

Mourão vai participar da cerimônia de abertura do EEBA, que acontece entre 9h e 10h30. Já Bolsonaro, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, vai falar sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”, às 17h15.

14
set

Charge: Eita Brasil…sem jeito !

Postado às 18:38 Hs

Charge do Duke

A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa nesta segunda-feira (16) em todo país e se estenderá até sexta-feira (20). Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça.

No Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª Região agendou audiências de conciliação para processos na fase da execução, em Natal e no interior do Estado, nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.

LEILÃO – Um leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas está programado para a próxima quinta-feira (19), no Hotel Majestic, em Ponta Negra, com 37 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.

São casas, terrenos, apartamentos e pontos comerciais em Natal, Mossoró. Macaíba e Nísia Floresta, além de veículos de luxo e máquinas de várias marcas e modelos, além de equipamentos de uma academia de ginástica, uma pousada em Ponta Negra e um lote de 150 calças e paletós, entre outros bens.

Para o primeiro lance dos interessados, os bens serão vendidos pelo valor da avaliação. No segundo lance, a maioria dos itens pode ser arrematada com até 50% do valor da avaliação. O leilão será presidido pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo.

Confira a lista completa dos bens e as regras para apresentar lances durante o leilão no seguinte endereço:  https://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2019/Leilao_Caex_Praca_Leilao_19-09-19.pdf

Fonte: Assessoria

O médico Hipólito Monte, que fez a cirurgia da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, considerou o procedimento um sucesso, segundo sua assessoria.  Rosalba passou ontem por uma cirurgia para retirada de hérnias abdominais.

Nota Oficial da Prefeitura de Mossoró:

Após cirurgia de hérnias inguinal e umbilical realizada ontem, 13, a prefeita Rosalba Ciarlini recebeu alta hospitalar no final da manhã deste sábado, 14. Rosalba se submeteu ao procedimento no hospital São Camilo Cura D’ars, em Fortaleza, capital do Ceará.

De acordo com informações do médico mossoroense, Hipólito Monte, a prefeita deve permanecer em repouso pelo prazo de 8 dias.

A Jucern – Junta Comercial do Rio Grande do Norte – comemorou seus 120 anos contabilizando um aumento de 13% de solicitações de abertura de novas empresas neste semestre, quando comparado ao mesmo período do ano passado. A média de atendimentos é recorde: 57 minutos, realizando os mesmos procedimentos que antes eram feitos em até nove horas. Na manhã desta sexta-feira (13), a governadora Fátima Bezerra participou da solenidade que marcou o aniversário do órgão e destacou a importância da instituição que há mais de um século, sempre no bairro da Ribeira, tem sido o termômetro do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Após cumprimentar os servidores, como o senhor Alberto Rodrigues Santos, que com 49 anos de serviço é o mais antigo da casa, ela parabenizou o corpo de funcionários, incluindo os trabalhadores terceirizados, e ressaltou a disponibilidade de cada um ao atender ao público com o máximo de respeito e agilidade. “Eu fico muito feliz quando vejo este espírito público, esta motivação por parte da nossa equipe. Estamos aqui para servir ao povo do Rio Grande do Norte e o que nos move é o compromisso com o desenvolvimento econômico do nosso estado”, disse.
set 16
segunda-feira
09 56
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