O governador Robinson Faria (PSD) aguarda o julgamento do mérito pelo Tribunal Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) do pedido de antecipação dos royalties do petróleo, em forma de empréstimo bancário, para o pagamento da folha dos servidores. O valor aguardado pelo governo está estimado em R$ 180 milhões.

De acordo com Robinson Faria, apesar de o Banco do Brasil ter autorizado a movimentação financeira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma ação para impedir o empréstimo. “São R$ 180 milhões que poderiam pagar o 13º de 2017 e parte da folha de 2018. O dinheiro tem finalidade específica para o pagamento dos servidores”, explicou o governador, durante entrevista ao programa “Repórter 98”, da rádio 98 FM.

O dinheiro será utilizado para o pagamento do 13º salário de 15 mil servidores de 2017, além de parte da gratificação de 2018.  “Esperamos uma decisão do TJRN. São R$ 180 milhões, e a finalidade específica é para o pagamento dos servidores”, afirma.

AgoraRN

16
nov

Alto do Rodrigues em destaque…

Postado às 20:53 Hs

TSE devolve prefeito e vice à prefeitura e suspende eleição
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Retorno

Dessa forma, o Supremo determinou, até o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar prevista para o dia 09 de dezembro, e o retorno do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) aos respectivos cargos. Alto do Rodrigues é um municípios abrangente da 47ª zona eleitoral e possui 10.627 eleitores.

Por João Pereira Coutinho / Folha

Desconfio que a inveja tenha origem no medo humano do fracasso, da solidão e do esquecimento. Inveja? Ninguém tem. Quando olhamos para os sete pecados capitais, podemos admitir os outros seis. “Admitir”? Melhor escrever: assumir com cara alegre.

“Orgulho”? Todos temos –e com muito orgulho. “Ganância”? Uma outra forma de dizer ambição. “Luxúria”? Ah, nas sociedades hiper-sexualizadas em que vivemos, o verdadeiro pecado é não ter. “Gula”? Todos gostamos de um “bon vivant”, sobretudo na era brega dos “chefs”. “Fúria”? Um homem de verdade não é um banana. E, sobre a “preguiça”, há indústrias inteiras –do turismo à publicidade– a vender o produto com vocação evangélica.

Inveja é outra história. Uma confissão de inferioridade, uma revelação torpe de caráter. O meu vizinho tem o trabalho, a casa, a mulher e os filhos que poderiam ser meus; que deveriam ser meus; que têm de ser meus.

INFELICIDADE PRÓPRIA – E nós, observando a alegria alheia, naufragando na infelicidade própria, tentando reprimir esse sentimento viscoso que cresce como um magma infernal. O leitor sabe do que falo. Ou não sabe?

Joseph Epstein ajuda a entender o assunto. Durante uma viagem de trem, li finalmente o seu delicioso ensaio sobre a inveja (“Envy”, Oxford, 133 págs., em inglês). Aprendi muito. Concordei idem.

A inveja faz parte da natureza humana; mas é a ovelha negra da alma. Pobrezinha. Se no início era o Verbo, a inveja veio a seguir: Caim matou Abel por invejar certas preferências do Altíssimo. É um caminho. Outro, proposto por Aristóteles, é cultivar a “boa inveja” e não matar ninguém. Pelo contrário: é imitar o ser invejado, aprender com ele –e, para usar uma palavra cara ao filósofo, “florescer”.

ALUNO APLICADO – Eu invejei. Eu invejo. A minha escrita – boa, má, assim-assim – é o produto dessa admiração magoada. Alguém escreve o que eu cobiço. Coloco meus óculos, retiro meu caderno, minha lapiseira. E, como um aluno aplicado, vou soletrando o talento alheio até conseguir resultado comestível. Foi assim com heróis vários da minha juventude: Camus, Greene, Waugh. Quanta nobreza da minha parte confessar isso, certo?

Errado. Eu sei e você sabe que essa não é a inveja que corta fundo. Invejar Kafka é pose. Invejar os meus amigos deixa um sabor amargo –na minha e na sua boca. O prêmio que eu não recebi. O aplauso que não foi para mim. O dinheiro que não caiu na minha conta bancária.

TRÊS DIMENSÕES – Joseph Epstein tem razão: a pergunta do invejoso é sempre a mesma. “Por que não eu?” Ela revela, no essencial, três dimensões importantes.

Primeira: invejamos aqueles que navegam nas mesmas águas (eu invejo literatos, não futebolistas).

Segunda: invejamos aqueles que navegam nas mesmas águas e que não levam grande vantagem sobre nossos talentos (eu invejo meus colegas, não Philip Roth).

Terceira: a inveja não se cura com uma simples transferência de reconhecimento (vamos dividir o prêmio?). A inveja é totalitária: os holofotes sobre nós não bastam; é preciso que eles não estejam sobre mais ninguém em volta. É doloroso escutar isso? Não deveria.

QUE INVEJA… – Com elegância suprema (que inveja…), Joseph Epstein vai viajando pela história da civilização. Na Grécia antiga, não era de bom tom atingir certos patamares de sucesso; a ira dos deuses poderia punir a comunidade. A instituição do ostracismo –adeus, homem de sucesso, até daqui a dez anos – era uma medida preventiva para acalmar as consequências potenciais da “hubris”, ou seja, desse orgulho insensato.

Hoje, é quase a mesma coisa: se você, profissional brilhante, não entende por que motivo os colegas da empresa ou da universidade ignoram ou hostilizam a sua pessoa, mil perdões, você tem que ler os gregos.

Ou, em alternativa, Karl Marx, o filósofo supremo da inveja. Observação luminosa de Epstein: o marxismo é uma filosofia de inveja que procura construir um mundo sem inveja. Faz sentido. É como destruir a paisagem campestre só para acabar com o ruído dos insectos.

INVEJA CONSCIENTES – Tenho os meus momentos de inveja, confesso. Mas também confesso que eles são cada vez mais raros e, pormenor fundamental, plenamente conscientes: observo o Diabo na sua visita sazonal e contemplo a forma infantil como ele bagunça o meu ego. Joseph Epstein não consegue explicar de onde ele vem. Mas eu desconfio que a origem está no medo humano, demasiado humano, do fracasso, da solidão e do esquecimento. Esse talvez seja um princípio de salvação: saber que aquilo que nos humilha não é o sucesso dos outros, mas o covarde que há em nós.

Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 16, que fará ainda este mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.

Nesta sexta, a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos médicos cubanos será definida pela pasta. As medidas são pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com quem é firmado convênio .

A expectativa do Ministério é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda este ano.

Uma coletiva foi agendada para o início da próxima semana. O encontro vai esclarecer detalhes do edital de seleção e da chamada para inscrições de médicos brasileiros no programa.

Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 16, que fará ainda este mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.

A pasta finaliza nesta sexta a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. As medidas são pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

16
nov

Moro diz adeus à toga

Postado às 18:19 Hs

O Estado de São Paulo

O desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o tribunal de segunda instância da Lava Jato, assinou nesta sexta-feira, 16, a exoneração do juiz federal Sérgio Moro.

magistrado deixará a toga a partir da próxima segunda-feira, 19, para assumir o ‘superministério’ de Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro em janeiro de 2019.

saída de Moro deixa vaga a cadeira de juiz da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

No ato de exoneração apresentado ao tribunal, Moro relata que aceitou para assumir o ministério a partir de janeiro do ano que vem e ressalta as críticas que recebeu pela sua participação na transição enquanto ainda permanecia oficialmente como juiz federal. O magistrado saiu de férias logo após aceitar o convite para integrar o escalão do governo Bolsonaro.

O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro. Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. O governo cubano atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
16
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 12:15 Hs

  • Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entregarão ofício à embaixada de Cuba nesta sexta (16) com um apelo para que o país reconsidere a decisão de abandonar o programa Mais Médicos. Secretários municipais de Saúde também planejam ir à embaixada para tentar conversar com cubanos sobre os riscos da saída imediata dos médicos.(Folha).
  • A Revista Crusoé, na reportagem sobre a juíza Gabriela Hardt, diz que, diante da robustez das provas, Lula pode pegar até vinte anos de pena pela propina recebida no sítio de Atibaia.
  • O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nessa quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os ex-deputados federais Geddel Vieira Lima (MDB-BA), Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas. Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.
  • Deputados e senadores de vários partidos articulam a criação de uma frente parlamentar anticorrupção no Congresso para debater o pacote de medidas que deve ser encaminhado ao Legislativo pelo juiz Sérgio Moro já no início do governo, informa a Folha de São Paulo. A intenção declarada é dar suporte e agilizar a tramitação das medidas, mas a intenção velada é dividir os holofotes com Moro e não deixar que ele colha sozinho os louros do tema.
  • O deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) já tem um capital político. Além dos deputados estaduais eleitos Ubaldo Fernandes (PTC) e Eudiane Macedo (PTC), um grupo de prefeitos e vereadores do interior está disposto a acompanhá-lo. Leocádio passa de liderado a líder político.O grupo pode pegar uma sigla forte para comandar no Estado.
  • Figura dada como certa no governo Fátima Bezerra (PT), a deputada estadual Márcia Maia poderá voltar ao PSB ou se filiar ao PCdoB. É o que andam falando. Ela hoje é filiada ao PSDB.

 

À frente da articulação para formar um bloco de oposição ao próximo governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na segunda (12).

A ideia de Randolfe, que já iniciou conversas com o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), é atrair o PSDB para o grupo, que também reuniria PSB e PPS.

Uma possibilidade seria o bloco lançar Tasso Jereissati (PSDB-CE) na disputa pela presidência do Senado em fevereiro, caso Renan Calheiros (MDB-AL) seja candidato ao posto.

(Folha)

16
nov

Charge: Brasil de problemas… eita nós !

Postado às 11:25 Hs

Com um auditório lotado de magistrados, procuradores do trabalho, advogados, servidores, trabalhadores e estudantes, o TRT-RN reuniu vários especialistas para discutir propostas para intensificar o combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte. Na palestra de abertura do Seminário Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, o juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente (SP), José Roberto Dantas Oliveira apresentou uma radiografia do trabalho infantil no Brasil e no mundo. O juiz, que também integra a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, ressaltou a importância de se buscar o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável criado pela ONU.
16
nov

Informes

Postado às 7:35 Hs

Levantamento inédito do CFM revela que valor coloca o Rio Grande do Norte em 16º lugar no ranking dos estados e que fragilidades na assistência persistem R$ 2,60 ao dia: esse é valor per capita destinado pelos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) para cobrir as despes as com saúde dos mais de 3,5 milhões de brasileiros que vivem no Rio Grande do Norte. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2017. Segundo o cálculo inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde no Estado foi de R$ 948,99, o que coloca essa unidade da federação em 16º lugar no ranking nacional. Em todo o País, o gasto médio per capita com saúde no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.
16
nov

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:45 Hs

16 de novembro:
Dia Internacional da Tolerância
Dia de Santa Gertrudes e Santa Margarida
Semana da Música.
Dia Nacional do Mar em Portugal.
Nesta data em:

1532 – Francisco Pizarro captura o imperador inca Atahualpa.
1940 – Os nazistas fecham o acesso ao Gueto de Varsóvia, isolando-o com um muro.
1972 – É realizada a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural e Natural no âmbito da UNESCO.

Nasceram neste dia…

1717 – Jean le Rond d’Alembert, matemático francês (m. 1783).
1887 – João Neves da Fontoura, na imagem, político e embaixador brasileiro (m. 1963).
1922 – José Saramago, escritor português e Nobel da Literatura (m. 2010).

Morreram neste dia…

1272 – Henrique III de Inglaterra (n. 1207).
1885 – Louis Riel, activista canadiano (n. 1844).
1978 – Candeia, cantor e compositor brasileiro (n. 1935).

 1983 — Janete Clair, novelista brasileira (n. 1925).

2006 — Milton Friedman, vencedor do Prémio Nobel de Economia de 1976 (n. 1912).

2007 — Pierre Granier-Deferre, diretor de cinema francês (n. 1927).

2008 — Bruno Maldaner, bispo católico brasileiro (n. 1924).

2009 — Edward Woodward, ator britânico (n. 1930).

O economista Roberto Campos Neto, do Santander, será o presidente do Banco Central no governo de Jair Bolsonaro. O atual secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, continuará no cargo. As duas informações foram confirmadas por integrantes da equipe de transição de Bolsonaro. Ambos já aceitaram o convite feito pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O nome de Campos Neto ainda precisa passar por sabatina e aprovação do Senado. Campos é executivo do Santander e neto do ex-ministro do Planejamento (1964-1967) e economista Roberto Campos. Figura próxima de Guedes, Campos Neto já era cotado para o cargo, mas foi confirmado nesta quinta-feira (15). A opção por Campos Neto foi feita depois que o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, confirmou que deixará a instituição até o final do ano. Ele era a principal aposta da equipe econômica de Bolsonaro.

A Câmara Municipal de Mossoró entrou na fase final de apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 com aprovação do projeto (nº 1204/2018), em primeiro turno, no plenário, na última terça-feira (13).  A Câmara inseriu 28 emendas ao projeto da LOA, acrescentando, no texto final, ações administrativas não previstas na versão original da matéria, de autoria do Executivo. As emendas aperfeiçoam o projeto, com novas demandas da população apresentadas pelos vereadores. Foram rejeitadas 99 emendas.

O valor do orçamento previsto para Mossoró em 2019 é R$ 536.378.363,00. Da receita, R$ 399.264.584,00 provém do orçamento fiscal, R$ 137.113.779,00 da seguridade social e R$ 38.694.113 da dedução da receita corrente para formação do FUNDEB.

Das despesas, as que acumulam maiores valores são:

Fundo Municipal de Saúde  R$ 161.544.251
Secretaria Municipal de Educação  R$ 115.530.802
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente  e Serviços Urbanos  R$ 63.615.740
PREVI Mossoró  R$ 48.471.643
Secretaria Municipal de Finanças  R$ 32.724.200
Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Trânsito  R$ 22.000.000
Câmara Municipal de Mossoró  R$ 20.747.705

A pasta da Comunicação Social deve receber R$ 2.400.000,00 em 2019.

As demais despesas destinam-se ao Gabinete da prefeita e o da vice-prefeita, Controladoria, Procuradoria, áreas de planejamento, fazenda, assistência social, infância e adolescência, cultura, esporte e lazer, agricultura e desenvolvimento rural e para reserva de contingência. Do orçamento total, as despesas com pessoal e encargos sociais somam R$ 311.262.533,00.

A votação conclusiva, em segundo turno, para a LOA está prevista para próximo dia 21.

15
nov

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 12:56 Hs

* * * Deixando o palanque de lado, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) precisa escolher um interlocutor entre seu governo e o Planalto. O deputado federal  poderia desempenhar bem essa função. Ele tem um perfil de diálogo, sem radicalismo e é ótimo de relacionamentos.

* * * O PTC, legenda pela qual foram eleitos deputado federal Benes Leocádio e deputados estaduais Ubaldo Fernandes e Eudiane Macedo não bateu a cláusula de barreiras e vai precisar se fundir para sobreviver. Qual será o futuro dos três ? * * *

* * * Com um empurrãozinho da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), a deputada federal Natália Bonavides foi de advogada ao Congresso Nacional, passando pela Câmara Municipal, em dois tempos. Bonavides é a renovação do PT potiguar e pode ser a aposta do partido para a Prefeitura de Natal em 2020. * * *

15
nov

Passeio ciclístico pelo Novembro Azul

Postado às 12:17 Hs

TCM Telecom realizará passeio ciclístico pelo Novembro Azul

A TCM Telecom vai realizar, no dia 25 deste mês, o primeiro passeio ciclístico da empresa como forma de contribuir com a campanha Novembro Azul, um reforço à conscientização para o exame preventivo do câncer de próstata. Para tanto, a equipe de Esportes da TCM solicita apenas que o inscrito contribua com dois quilos de alimento não perecível no ato da inscrição que é feita na própria TCM até o dia 24, já que o passeio será realizado às 7h do dia 25, com concentração na sede da empresa, no Nova Betânia.

15
nov

Charge: Fim de ano chegando…

Postado às 11:42 Hs

Francisco Leali – Globo

Formalmente, o presidente eleito Jair Bolsonaro tem dito que vai se manter distante da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Mas o recado dado hoje não parece nada bom.   Pelo menos para os planos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que planeja se manter no cargo.

Bolsonaro deixou claro que não vai dar aval, fazer força ou mesmo indicar minimamente à sua bancada que Maia é o homem. E falamos da bancada do PSL, a segunda maior da Casa. E Bolsonaro avisou isso antes mesmo de se reunir com o presidente da Câmara. Numa entrevista, adiantou o que diria ao presidente da Câmara. O “bolsonarês” nem precisaria de tradução, mas numa livre interpretação, teríamos: “Rodrigo tem os seus interesses e eu tenho os meus.”

– Nós não vamos interferir nas eleições na Mesa (da Câmara) como um todo, até porque nós não reunimos a bancada ainda, a bancada é em fevereiro.

– Não tenho nada a me opor a ele (Maia), existem outros candidatos também muito bons se lançando e nós vamos esperar a bancada, afinal de contas o presidente não pode se envolver diretamente nessa questão. Isso não é bom para o governo.

nov 17
sábado
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