O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados.

A atriz Regina Duarte foi convidada para assumir a secretaria de Cultura do governo federal após a demissão de Roberto Alvim, demitido nesta sexta-feira depois de divulgar vídeo com discurso com referências nazistas. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, ela ainda não respondeu.

Duarte já havia sido convidada para integrar o governo no início do ano passado, mas recusou. A atriz é uma das mais famosas apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro e já elogiou a política do governo no setor. Procurada nesta sexta-feira, 17, Duarte não retornou os contatos até a publicação da notícia.

Em novembro, ela havia criticado a nomeação de Alvim. Nas redes sociais ela elogiou a decisão de Bolsonaro em mudar a pasta de ministério (da Cidadania para o Turismo), mas também disse não ‘aprovar’ totalmente a escolha do ex-diretor da Funarte para o cargo.

“Não posso dizer que aprovo esta nomeação. Quem me conhece sabe que se eu pudesse opinar, teria sugerido outro perfil de pessoa para ocupar cargo de tal responsabilidade. Alguém com mais experiência em gestão pública e mais “agregadora” da classe artística”, escreveu na época.

Em outubro de 2018, Duarte manifestou publicamente seu apoio a Jair Bolsonaro. “Ele tem uma alma democrática”, disse Regina na ocasião, interpretando as declarações consideradas homofóbicas e racistas do então candidato como frutos de um homem com um “humor brincalhão típico dos anos 1950, que faz brincadeiras homofóbicas, mas que são da boca pra fora, coisas de uma cultura envelhecida, ultrapassada”.

Nesta sexta-feira, 17, Bolsonaro demitiu o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a referência ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais. Ao anunciar o Prêmio Nacional das Artes, Alvim cita textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista Joseph Goebbels. Após a demissão de Roberto Alvim, o vídeo foi excluído das redes sociais.

Dá para entender a empolgação do governo brasileiro com a renovada garantia verbal de Washington de apoiar o Brasil como primeiro da fila para ingresso na OCDE. Trata-se de comemorar algum carinho vindo de Trump, depois de vários tapas. A OCDE congrega aproximadamente 80% do comércio e investimentos mundiais, e aí estão incluídos os 36 integrantes da organização e seus “key partners”, entre os quais figuram Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul. Na América Latina, o México faz parte desde 1994, e o Chile, desde 2010. A Colômbia foi convidada oficialmente em 2018 e, desde 2015, a OCDE negocia a entrada da Costa Rica. FECHANDO O CÊRCO – A mais recente adesão foi da pequena Lituânia, completando o “cerco” de países bálticos junto à Rússia, cujo acesso foi congelado em 2014 logo após a anexação da Crimeia. É óbvio que é um gesto político a aceitação de países na organização – cuja lista de membros iniciais em 1961 obedecia às principais alianças políticas e militares ocidentais da (mais as então “neutras” Áustria e Suíça).

Por José Casado / O Globo

Depois de usar e abusar da internet na eleição, Jair Bolsonaro agora utiliza a rede para alavancar um projeto de poder. É legítimo. O problema está no governo, autor de um fiasco tecnológico: a volta das filas na Previdência. Mais de um milhão de pessoas aguardam, há meses, solução dos seus pedidos, mas o Estado não responde.

Bolsonaro ecoa Lula. Em 2003, o governo do PT intimou os maiores de 90 anos à fila do INSS. Exigia prova de vida, com corpo presente.

TRAPALHADA – Na origem do problema atual estão trapalhadas do INSS e da Dataprev, vinculados ao Ministério da Economia. O instituto deu licença-saúde a um de cada cinco servidores, revelou a repórter Idiana Tomazelli. A estatal congelou cidadãos num sistema operacional defeituoso. E assim, o milagre da modernidade digital virou vinagre na Previdência Social.

Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, devem desculpas aos brasileiros. Se preocuparam somente com o ajuste das contas previdenciárias. Esqueceram as pessoas.

Mais grave, porém, é o que ocorre na Esplanada dos Ministérios. A política externa binária, de alinhamento robotizado aos Estados Unidos, está induzindo o governo analógico a marginalizar o país na revolução tecnológica da telefonia móvel, o 5G.

LEILÃO ADIADO – Havia um leilão de frequências marcado para março. Seria a estreia do Brasil na disputa por essa tecnologia. Foi adiado indefinidamente.

O 5G é evento transformador, talvez só comparável à introdução da luz elétrica na vida humana. Deve aumentar o PIB mundial em 3%, com 20 milhões de novos empregos até 2035. Equivale a acrescentar uma Índia à economia global.

É insensatez parar tudo e esperar pelas empresas dos EUA, sob a vaga promessa de um 5G de “código aberto”. É, também, ingenuidade a insegurança com a China, dona de metade da rede móvel disponível no país. “Não há razão”, já disse Andrew Parker, chefe do serviço secreto britânico (MI-5), sócio principal dos EUA na espionagem global. Lento na pista, o Brasil não tem chance na corrida mundial pelo 5G. Ainda há tempo.

O Rio Grande do Norte teve seis alunos que atingiram a nota máxima na redação do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o Ministério da Educação, foram 53 estudantes que conseguiram a avaliação 1.000 em todo o país.
Segundo a reportagem, as redações com nota máxima são de estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste: Alagoas (2); Bahia (1); Ceará (6); Distrito Federal (2); Espírito Santo (1); Goiás (4); Maranhão (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (13); Paraíba (1); Pará (2); Pernambuco (1); Piauí (2); Rio Grande do Norte (6); Rio de Janeiro (6); São Paulo (4).

O tema desta edição foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. O texto deveria ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvido a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores.

G1

As aulas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), semestre 2019.2, serão retomadas na próxima quarta-feira, 22, após o fim das férias docentes.

Milhares de estudantes voltarão às atividades acadêmicas nos seis Campi da UERN – Mossoró, Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Patu e Natal.

Conforme o Calendário Universitário, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), as atividades do semestre 2019.2 vão até o dia 28 de março de 2020.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os primeiros vencimentos estão programados o dia 12 de março e são referentes aos automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. A SET-RN alerta que, a exemplo do ano passado, carnê não é mais enviado à residência do proprietário do carro. O boleto é gerado pela internet, no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), e já está disponível. O contribuinte deve acessar o portal e clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a polêmica referências ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais.

Segundo o Estadão, a situação de Alvim ficou “insustentável”. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, já foi comunicado da decisão.

Pelo menos 73 municípios potiguares, dentre eles, a capital potiguar, foram comunicados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de alerta de chuva com “perigo potencial”, que vale das 10h desta sexta-feira (17) às 9h deste sábado (18). Além do Rio Grande do Norte, cidades no Piauí e Ceará foram avisadas de previsão de volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, e ventos intensos de 40 a 60 km/h. O Inmet, por outro lado, destaca o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, orienta a população que não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caern trabalha para retomar abastecimento pelas adutoras emergencial de Acari e Serra de Santana

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalham para restabelecer o abastecimento de água para Acari e cidades atendidas pela adutora Serra de Santana. A adutora emergencial que atende Acari apresentou vazamentos nesta quinta-feira (16) e a previsão é de que o serviço seja concluído até esta sábado (18) às 14h.

A Adutora Serra de Santana está com o fornecimento de água suspenso em função de problemas no equipamento que bombeia água na Estação de Bombeamento – 3, com previsão de restabelecimento também neste sábado. As cidades afetadas são Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino, Florânia e Jucurutu. A normalização do abastecimento se dará em até 48 horas após religados os sistemas.

Conhecidos por estarem em lados opostos do espectro ideológico, PDT e DEM selaram alianças para as eleições municipais em pelo menos três capitais no Nordeste, região que é o principal reduto eleitoral do PT no país. A articulação é comandada pelos diretórios nacionais dos partidos e possui o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), presidenciável derrotado na eleição de 2018.

A estratégia de apoio mútuo tem como objetivo forçar um redesenho da divisão de forças políticas da região a partir das capitais e grandes cidades. As parcerias não ficarão restritas ao Nordeste, mas é onde houve mais avanços até o momento. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ele confirma a estratégia de ganhar terreno na região onde o PT comanda os governos da Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte: “Estamos cutucando a onça [o PT]”.

Já formam firmadas alianças entre PDT e DEM em Fortaleza, Salvador e São Luís. Há a expectativa de que as parcerias possam se estender para outras capitais da região como João Pessoa, Aracaju e Natal.

Folhapress

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.” O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O Globo – Por Carolina Brígido

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de adiar por seis meses a aplicação da regra do juiz de garantias não deve colocar ponto final na discussão. Toffoli tomou a decisão no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. A partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux, assumirá o plantão. A interlocutores, ele já disse que é contra a norma. A expectativa é de que, no comando do tribunal, ele tome nova decisão — como, por exemplo, apenas suspender a validade da regra, sem estipular prazo.

Antes de decidir, Toffoli telefonou para Fux para conversar sobre o assunto. O presidente sabe que seu vice é contra a regra do juiz de garantias. Ainda assim, concedeu uma liminar considerando a norma constitucional e adiando a data de aplicação. Essa decisão pode melindrar a relação entre os dois, na avaliação de um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO.

Segundo esse ministro, Toffoli poderia apenas ter suspendido a aplicação da medida, sem criar prazo e sem considerá-la constitucional. Da forma como foi tomada, a decisão teria adentrado aspectos muitos específicos, que apenas o relator poderia analisar. Coincidentemente, em dezembro, quando os processos que questionam a norma chegaram ao tribunal, o próprio Fux foi sorteado relator. Logo, se o ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo. Isso porque, quando o tribunal retomar suas atividades, em fevereiro, o assunto continuará nas mãos de Fux.

Depois de cuidar da liminar, o relator precisa elaborar um voto e submeter a julgamento em plenário. Não há prazo para isso ocorrer. Quando o tema for levado ao plenário, a tendência é a regra do juiz de garantias ser considerada constitucional. Sete dos 11 ministros do STF já elogiaram a medida.

17 de janeiro:

dia dos Tribunais de Contas.

dia de Santo Antão do Egito

Nesta data em:

1462 – É descoberta a ilha de Santo Antão em Cabo Verde, na imagem.
1793 – A Convenção francesa decide por só um voto de diferença condenar à morte o rei Luís XVI.
1945 – Os nazis/nazistas começam a evacuar o campo de concentração de Auschwitz devido à aproximação das tropas soviéticas.

Nasceram neste dia…

1889 – Ralph Howard Fowler, cientista britânico (m. 1944).
1899 – Al Capone, gângster norte-americano (m. 1947).
1952 – Kevin Reynolds, cineasta norte-americano.

Morreram neste dia…

395 – Teodósio I, imperador romano (n. 346).

1995 – Miguel Torga, poeta, ficcionista e ensaísta português (n. 1907).

1973- Tarsila do Amaral

2002 – Camilo José Cela, escritor espanhol (n. 1916).

2005 -Bezerra da Silva, cantor e compositor brasileiro (n. 1927)

 2005- Virginia Mayo, atriz estadunidense (n. 1920)

2008 – Bobby Fischer, enxadrista estadunidense, campeão mundial de xadrez.

2009 — Susanna Foster, atriz norte-americana (n. 1924).

2010- Gilmar Lima de Souza, futebolista brasileiro (n. 1978).

2012 – Waldir Fiori, dublador brasileiro (dublou Jaiminho no seriado El Chavo del Ocho).

2013 — Adalgisa Colombo, modelo, apresentadora e atriz brasileira (n. 1940).

2015 — Origa, cantora russa (n. 1970).

Via O  Tempo

Após sinalizar apoios na disputa municipal deste ano, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, dia 15, que não subirá no palanque eleitoral de candidatos que não sejam filiados ao Aliança pelo Brasil, partido que pretende criar.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que não discutirá política caso a sua legenda não lance nomes. O próprio presidente já afirmou que a chance é de “1%” de a nova sigla ser viabilizada a tempo. “Não discuto política. Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal no corrente ano, ponto final”, afirmou.

ASSINATURAS – O partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril para participar do pleito municipal. Nesta semana, foi iniciado um mutirão para colher apoios, com foco no Nordeste. Depois, a Justiça Eleitoral ainda precisa checar as assinaturas e conceder o registro, processo que não costuma ser célere. Em caráter reservado, aliados do presidente estimam que isso só deve ocorrer no segundo semestre.

Com o cenário desfavorável, Bolsonaro chegou a articular o apoio a nomes de outras legendas pelos quais ele tem simpatia, como do apresentador José Luiz Datena (sem partido-SP) e do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ).

RECUO – Ele, no entanto, passou a repensar essa possibilidade desde o início desta semana. Nesta quarta-feira, ele recebeu no Palácio do Planalto o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. O empresário é filiado ao MDB, mas, segundo aliados do presidente, cogita se filiar ao Aliança e se candidatar pelo partido novamente ao Governo de São Paulo. Na última eleição, ele ficou em terceiro lugar no estado.

Apesar do gesto do presidente, o PSL, seu antigo partido, começou a traçar uma estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. A ideia é aproveitar a projeção que a eleição do presidente deu à legenda.

DESFILIAÇÕES – Hoje, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido tem apenas 32 prefeitos em todo o país -30 deles eleitos na corrida de 2016 e 2 em eleições suplementares. Segundo estatísticas do TSE, de setembro a dezembro do ano passado, o PSL perdeu 6.520 filiados. Hoje, a sigla tem 347.867 integrantes -bem atrás de legendas como MDB, com 2.130.140, e PT, com 1.475.678.

O prazo de matrícula para os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) termina nesta sexta-feira, 17 de janeiro, para quem já é estudante da instituição de ensino. Contudo, os alunos ingressantes deste ano terão período de cadastramento específico, que ocorrerá após o resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O início do período letivo de 2020 acontece no dia 17 de fevereiro, com o início das aulas da graduação. Dessa forma, para os alunos regulares e especiais, o processamento das matrículas está previsto para ocorrer nos dias 23 e 24 de janeiro. Já a rematrícula deve ser feita nos dias 17 e 18 de fevereiro, com processamento realizado em 21 de fevereiro. As matrículas extraordinárias serão feitas de 24 de fevereiro a 14 de março.