O governo do presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta terça-feira (19) que a reforma administrada pode ser enviada ao Poder Legislativo só no ano que vem. Nos últimos dias, o presidente e a equipe econômica vinham dando sinais de que a iniciativa seria adiada diante da resistência tanto na direita como na esquerda.

“Ela pode ficar para o ano que vem, mas não se tem nenhuma decisão ainda tomada em relação a isso”, disse, no Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo ele, não há data ainda para a apresentação da proposta, uma vez que o foco da equipe econômica, neste momento, é na votação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, da Emergência Fiscal e da Revisão dos Fundos. “A avaliação que tem sido feita para o ministro Paulo Guedes (Economia) é no sentido de que já temos uma pauta muito densa no Congresso Nacional”, disse.

Ele observou ainda que a medida deve passar por uma reavaliação a pedido do presidente. Na terça-feira (19), Bolsonaro afirmou que a iniciativa deve ser suavizada para os servidores públicos. “Está sendo feita uma avaliação de natureza mais política. E o presidente está ouvindo as suas lideranças sobre a oportunidade do envio da reforma administrativa ainda este ano”, afirmou o líder.

A proposta altera carreiras e salários dos servidores públicos. Ela é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Legislativo. A frente parlamentar do serviço público tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.

Até os últimos dias, a equipe econômica trabalhava com a divulgação nesta terça-feira (19). Diante da forte resistência, o Palácio do Planalto cogita deixá-la para o próximo ano. A principal preocupação é a de que, diante da deflagração de protestos na América do Sul, a iniciativa gere manifestações também no Brasil.

Folhapress

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo. Quanto às três folhas salariais atrasadas de 2018, o governo avalia que há a possibilidade de quitar os salários de novembro daquele ano em 2019. O governador em exercício ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais. Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.

Pagamento de dezembro

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que pretende colocar em votação na próxima semana um pedido de urgência para que o plenário vote a proposta do pacote anticrime apresentada pelo grupo de trabalho que analisou os projetos dos ministros Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A intenção é votar o texto já na semana que vem, caso haja acordo. Caso não, a Presidência tentará passar o projeto até o fim do ano. O presidente da Câmara se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça no STF (19) para apresentar o texto final. A pedido de Maia, Moraes coordenou um grupo de trabalho sobre o tema, em 2017, composto por juristas, e sua proposta foi analisada pelos deputados.

A proposta do grupo de trabalho foi apresentada na forma de substitutivo ao Projeto de Lei 882/19, apresentado por Moro em fevereiro. Os demais projetos analisados pelo grupo de trabalho (10372/18 e 10373/18) tramitam em conjunto.

Durante as análises feitas pelo grupo de trabalho ao longo do ano, pontos chaves do que o ex-juiz da Lava Jato propôs foram retirados. Os deputados excluíram do projeto a possibilidade de prisão em segunda instância, o chamado “plea bargain”, um acordo que envolve a confissão de crimes em troca de uma pena menor, e a ampliação do excludente de ilicitude.

Esse último item foi um dos mais polêmicos, pois tentava ampliar as hipóteses em que o agente de segurança pública pode atuar em legitima defesa, considerando ações decorrentes de “medo, surpresa ou violenta emoção”. Para críticos, seria uma “licença para matar”.

Moro sempre defendeu o pacote. Segundo ele, o objetivo da proposta original era aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal.

R7

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lançou, nesta terça-feira (19/11), em um hotel no bairro de Lagoa Nova, mais uma edição do Natal em Natal. O maior projeto cultural da cidade e fomentador de emprego e renda na capital potiguar segue até o fim do mês de janeiro, com mais de 300 atrações culturais, locais e nacionais. A Prefeitura de Natal reúne, entre as atrações, além dos artistas potiguares, nomes como: Cláudia Leite, Léo Santana, Simone, Ney Mato Grosso, Margareth Menezes, Alceu Valença e Cavaleiros do Forró. “Estamos consolidando o evento como um dos maiores do Brasil. É um esforço enorme diante da realidade financeira do País. Estamos enfrentando e vencendo o desafio de inaugurar duas obras por semana, pagar salários em dia e investir na economia criativa da cidade”, explicou Álvaro Dias. O calendário já esta em andamento com projetos realizados nas quatro regiões da cidade, através de editais de fomento, Lei Djalma Maranhão e aportes diretos do município. Em todas as regiões da cidade, haverá programação do Natal em Natal, utilizando espaços administrados pela Prefeitura do Natal. Na noite desta terça-feira (19/11), no Espaço Cultural Ruy Pereira, tem a artista renomada nacionalmente, Zezé Motta, com aula show debatendo “Resistência, Diálogo e Canto” em alusão ao Dia da Consciência Negra.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu uma nova decisão nesta terça-feira (19) e revogou a determinação proferida por ele no fim de outubro que exigia da Receita Federal relatórios completos que levaram a apurações sobre crimes nos últimos três anos. Na segunda (18), Toffoli já havia anulado exigência de que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) entregasse relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas. Agora, a decisão também foi estendida ao material sigiloso da Receita. “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela RFB, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 25/10/19, que melhor permitiu a compreensão da controvérsia jurídica a respeito do objeto da Repercussão Geral em análise, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas cópia das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP’s), expedidas nos últimos 3 (três) anos”, decidiu Toffoli nesta terça.

Em meio ao anúncio da saída de diversos filiados – entre eles o presidente Jair Bolsonaro –, o PSL reconduziu, hoje, o deputado federal Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla por mais dois anos.

Houve uma única mudança na Executiva do partido: o deputado federal Júnior Bozzella (SP) assume a 2ª vice-presidência, cargo que estava vago desde a saída do ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral). Era uma função ligada ao grupo político de Bolsonaro. De acordo com o senador Major Olímpio, a eleição da nova Executiva “fortalece a estrutura do partido e de todas as suas formalidades com o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

O racha na legenda ficou explícito depois de Bolsonaro afirmar a um correligionário, no Palácio da Alvorada, que Bivar estava “queimado para caramba” em seu Estado, Pernambuco. O presidente e seus apoiadores afirmam que “falta transparência” na sigla.

Major Olímpio disse que foram disponibilizadas “todas as formas das contas do partido no TSE”. “O que precisar consultar, até especificamente o tipo de nota fiscal, está sendo disponibilizado. Então, isso dá uma tranquilidade para o partido tocar o dia a dia”, afirmou o senador a jornalistas que aguardavam o fim da convenção no lado de fora do local, em Brasília.

A eleição da Executiva tem sido feita a cada 2 anos. Hoje, houve chapa única. Ou seja, os membros do PSL poderiam votar na chapa ou em branco. Porém ampla maioria votou na de Bivar.

São Rafael terá abastecimento suspenso para conserto de flutuante

A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá fazer manutenção nas bóias que compõem o flutuante da captação da cidade de São Rafael. Nesta terça-feira (19), às 8h, o abastecimento será suspenso para São Rafael. A mudança nas bóias e o conserto do flutuante deve ser concluído às 18h. Serão necessárias 48 horas para total normalização do sistema após a religação do sistema.

Os flutuantes são formados por bóias de grande tamanho que sustentam os conjuntos motobombas em mananciais. A captação de São Rafael é na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e duas bóias apresentaram problema e precisam ser reparadas. A medida é necessária tanto para evitar danos aos equipamentos elétricos, como para melhorar o desempenho do sistema.

Foi iniciada uma das épocas mais iluminadas do ano, período em que várias cidades se preparam para as festividades de final de ano. Em Mossoró não será diferente com o projeto “Mossoró Terra de Luz”. A Prefeitura deu início na última semana a instalação da decoração natalina da cidade. Serão mais de 2 milhões de pontos de luz de led iluminando diversas ruas e avenidas do município.

O trabalho foi iniciado pelo centro da cidade com a iluminação das repartições públicas, Praça Rodolfo Fernandes (Praça do PAX), Avenida Dix-Sept Rosado, Praça Vigário Antônio Joaquim, Teatro Dix-huit Rosado, Avenida Rio Branco, entre outros locais. Gradativamente a iluminação natalina chegará a outros pontos da cidade, como as Avenidas Presidente Dutra e João da Escóssia.

A secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, explicou que este ano a cidade ganhará novos pontos de decoração e também anunciou novidades. “Teremos o polo de papai noel na praça de Eventos, um ponto de encontro das crianças e suas famílias com apresentações culturais em parceria com as secretarias de educação e cultura. Este ano de 2019 também teremos a Estação Luz que será montada na Estação das Artes, será um galpão luminoso que receberá nossa feira de artesanato”, falou.

A secretária Kátia ainda falou sobre a importância da decoração para a cidade entrar no clima natalino. “Queremos encantar mossoroenses e turistas com clima de natal e também aquecer o nosso comércio, movimentando a nossa economia”, disse.

Mossoró Notícias 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, dia 17, que a proposta de reforma administrativa deve levar mais tempo para ser concluída e que não sabe quando ela será enviada ao Congresso. A apresentação do texto, sendo elaborado pela equipe econômica, estava prevista para os próximos dias.

“Vai aparecer, não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda”, disse ao chegar ao Palácio da Alvorada após viagem ao litoral de São Paulo iniciada na sexta-feira, dia 15.

CAUTELA – Nos últimos dias, o ministro Paulo Guedes (Economia) adotou posição de cautela e segurou a apresentação da reforma, que altera carreiras e salários dos servidores públicos, até que líderes do Congresso deem aval às medidas.

O pacote tinha previsão inicial de ser apresentado junto com a proposta de pacto federativo (que propõe alteração de regras fiscais e orçamentárias), no começo do mês. Mas a reestruturação do serviço público foi adiada. Até os últimos dias, a equipe econômica trabalhava com a divulgação na próxima terça-feira, dia 19.

LOBBY – A reforma é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Congresso A frente parlamentar do serviço público, por exemplo, tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.

No pacote que será enviado à Câmara, há instrumentos como Proposta de Emenda à Constituição (PEC ), que exige três quintos dos votos para ser aprovada, e Projeto de Lei Complementar, que depende do aval da maioria absoluta dos parlamentares

TOFFOLI – Durante breve contato com a imprensa, Bolsonaro ainda ouviu uma pergunta sobre a decisão do presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que requisitou que fossem enviados à corte todos os relatórios financeiros produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf, além de representações fiscais da Receita Federal.

A medida foi criticada por integrantes do Ministério Público Federal e congressistas, que temem uma devassa em informações sigilosas. “Eu sou chefe do Poder Executivo, tá?”, disse ele após ser perguntado se a decisão poderia representar uma espécie de devassa por parte de Toffoli.

Fonte: Folha de São Paulo

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela da reforma da Previdência na Ordem do Dia desta terça-feira 19. A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Após a votação dos destaques, o texto deverá passar por uma nova apreciação em segundo turno e, só depois desse passo, vai para a Câmara. A votação dos destaques estava prevista para a semana passada, mas devido à falta de quórum no Plenário, e depois de ouvir o apelo de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a conclusão da votação da matéria. A PEC Paralela amplia a reforma da Previdência. A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. O texto também estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem prisão após condenação em segunda instância.

Cabe à CCJ votar a admissibilidade das propostas, ou seja, analisar se as PECs respeitam a Constituição e as leis. Se aprovados, os textos seguirão para discussão em comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo).

A discussão sobre o tema começou na semana passada. Ao todo, 43 parlamentares discursaram: 23 a favor das PECs, e 20 contra.

A reunião desta terça-feira está marcada para as 14h, mas partidos de oposição devem apresentar requerimentos com o objetivo de atrasar a votação.

Os partidos acusam a comissão de casuísmo por incluir a proposta na pauta justamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após a segunda instância.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a prisão de pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso a nenhuma instância da Justiça.

Segundo o artigo 5º da Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Com o resultado do julgamento no STF, pessoas presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto no último dia 8 de novembro.

Fonte: G1

19 de Novembro:

Dia da Bandeira

Dia internacional do xadrez

Dia mundial da prevenção a violência doméstica contra crianças e adolescentes

Dia de São Rafael

Dia internacional do homem

Dia nacional da mancada.

Nesta data em:

1819 – Inauguração do Museu do Prado em Madrid, Espanha;

1863 – O presidente americano Abraham Lincoln dedicou o Gettysburg Adress a todos os soldados americanos mortos na Batalha de Gettysburg;

1889 – Proclamação da República do Brasil: o governo provisório brasileiro baixa os primeiros decretos, regulamentando a bandeira, o brasão de armas, o hino e o selo nacionais;

1906 – Comemora-se pela primeira vez o Dia da Bandeira no Brasil;

1910 – Chegada dos missionários da Assembleia de Deus no Brasil;

1966 – Lacerda e Juscelino emitem a Declaração de Lisboa, onde afirmam a intenção de trabalhar juntos numa frente ampla de oposição

1969 – Pelé marca o seu milésimo gol, às 23h11, na sua 909ª partida, realizada no Maracanã, no jogo Vasco 1 x Santos 2;

Os astronautas da missão Apollo 12, Charles Conrad e Alan Bean, alunaram;

2000 – No Japão, o presidente do Peru, Alberto Fujimori, anuncia a sua renúncia ao cargo.

# Faleceram nesta data…

1967 – João Guimarães Rosa, escritor brasileiro (n. 1908).

1983 – Tom Evans, membro da banda de rock Badfinger (n. 1947).

1995 – Adolpho Bloch, empresário ucraniano, naturalizado brasileiro (fundador da Rede Manchete) (n. 1908).

1997 – Nicole Hassler, patinadora artística francesa (n. 1941).

2002 – Neville George, ator, dublador e locutor brasileiro.

2009 – Mário Barradas, encenador e ator português (n. 1931).

2011 – John Neville, ator inglês (n. 1925)

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No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, normalmente acompanhadas do canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.

Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

– Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

– Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.

– Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.

Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.

A escalada do valor do dólar comercial frente ao real iniciada na última semana, cujas principais razões são a instabilidade política em vizinhos como a Bolívia e o Chile, e a lentidão nas negociações do acordo comercial entre China e Estados Unidos, levou a moeda americana a registrar nesta segunda-feira, 18, a sua maior cotação da história. O dólar teve pequena alta de 0,3%, o suficiente para atingir 4,21 reais para a venda e se tornar o valor mais elevado desde o início do Plano Real. O recorde anterior era de 4,1957 reais, atingido em 13 de setembro de 2018. A escalada da moeda foi influenciada principalmente pelas turbulências vividas por países sul-americanos. “O mercado está muito preocupado com os conflitos políticos e econômicos na Argentina, Bolívia e Chile. Houve um pé no freio por parte dos investidores, que não dispostos a injetar recursos no Brasil. Dentre alguns fatores, a libertação do Lula foi encarada como um fator de insegurança jurídica pelo mercado, que teme que o país enfrente a mesma situação dessas outras nações” afirma Mauriciano Cavalcante, diretor de câmbio da Ourominas.

A previsão de instituições financeiras para a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano voltou a subir. A estimativa para o índice passou de 3,31% para 3,33%, no segundo ajuste consecutivo. Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022.

As estimativas estão reunidas em pesquisa realizada junto à instituições financeiras e elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC). Os resultados são divulgados às segundas-feiras. As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic.

O Ministério da Cidadania inicia, nesta segunda-feira (18), o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família do mês de novembro. Cerca de 12,7 milhões de famílias estão com benefício liberado e já podem realizar o saque nos locais de pagamento em todo o País, de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa. Outras famílias tiveram os benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos e não conseguirão sacar os benefícios. Aproximadamente 298 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados por não terem atualizado o cadastro dentro do prazo ou por apresentarem renda acima do limite.

Nesta segunda-feira, o programa Roda Viva, da Tv Cultura,  entrevista o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O programa, ao vivo, apresentado por Daniela Lima, editora da coluna Painel, da Folha de S Paulo, será exibido a partir das 22hs, numa rede nacional de emissoras.

Segundo os produtores do programa, o entrevistado é um dos responsáveis pela aprovação da reforma da Previdência, considerada fundamental para equilibrar as contas do governo,também ajudou a formular o plano de incentivo ao emprego, que reduz os custos para empresas que abrirem vagas destinadas a jovens entre 18 e 29 anos. Com a medida, o governo espera gerar 1 milhão e 800 mil empregos, nos próximos dois anos. O pacote também prevê a concessão de 40 bilhões de reais em créditos para pequenos empreendedores.

Oconta com uma bancada de jornalistas dos principais órgãos e a participação do cartunista Paulo Caruso. O programa pode ser acompanhado no site da emissora, no Twitter, no Facebook, no YouTube e no aplicativo Cultura Digital.

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.

Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Agência Brasil