O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse na noite esta quinta-feira (2) que o impacto primário das medidas anunciadas pelo governo é de R$ 224,6 bilhões, o equivalente a 2,95% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, explicou, o déficit primário estimado para este ano é de R$ 419 bilhões, o correspondente a 5,55% do para o governo central.

O principal efeito é da medida de pagamento extraordinário de R$ 600, com impacto de 1,3% do PIB. O programa de desemprego, terá efeito de 0,68% do PIB. “O déficit será o maior da série, mas é justificável”, disse o secretário, prometendo que essa piora fiscal será circunscrita a 2020 e que a economia vai se recuperar.

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que o governo resolveu manter o cronograma de restituições do IRPF, que inicia-se em maio. A prioridade, como sempre, serão idosos e pessoas com necessidades especiais. O primeiro lote deve liberar R$ 2 bilhões.

Valor Econômico

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, na quarta-feira (1º), acordo judicial firmado entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao novo coronavírus no Estado. A conciliação, presidida pelo juiz do trabalho Michael Knabben, foi realizada por videoconferência e encerrou ação civil pública proposta em 2010 pelo atual Procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, contando com a cooperação da Cosern, engajada nas ações mitigadoras dos impactos do Covid-19 junto aos órgãos competentes. Os recursos provenientes do acordo serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem. O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social. Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.

O número de casos confirmados do novo coronavírus chegou a 7.910 nesta quinta-feira, com 299 mortes, de acordo com o site do Ministério da Saúde que contabiliza os dados da epidemia no Brasil. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 58 novas mortes.

Com base no levantamento divulgado na quarta-feira, o aumento no número de casos foi de 15,71%. Em relação às mortes, o crescimento foi de 24,07%. A taxa de letalidade, que é a proporção entre as mortes e o total de casos confirmados, subiu de 3,5% para 3,75%.

As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio Grande do Sul (5), Paraná (4), Amazonas (3), Distrito Federal (4), Minas Gerais (4), Bahia (3), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Sergipe (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

Via Blog do Barreto

O PL do vereador Ozaniel Mesquita, um dos principais opositores à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), encaminha a filiação de nomes de proa do governismo. A vereadora ligada ao deputado estadual George Soares (PL), está com negociações avançadas para desembarcar no partido.

Outro rosalbista de carteirinha que pode ir para o PL é o ex-presidente da Câmara Municipal Claudionor dos Santos que estava Patriotas (antigo PEN). O PL ainda pode receber a filiação do vereador Rondinelli Carlos (PMN) que não conseguiu formar nominata no PTB e tenta se filiar ao Cidadania (antigo PPS), mas tem como alternativa ir para o partido liderado na cidade pelos empresários Jorge do Rosário e Tião Couto.

Do blog: Sendo assim o PL poderá compor um arco de alianças com partidos pró-Rosalba. Aguardemos !

Via Saulo Vale 

PP filia mais cinco e passa a ter sete vereadores

O Progressistas filiou hoje cinco vereadores. Oficializaram hoje a mudança de partido: Flávio Tácito, que sai do PCdoB, Tony Cabelos, que sai do PSD, Alex Moacir, que sai do MDB, Ricardo de Dodoca, que sai do Pros, e Manoel Bezerra, que sai do PRTB. A ex-vereadora Arlene Sousa também se filiou, para tentar retornar à Câmara.

A filiação aconteceu hoje pela manhã, com as presenças da prefeita Rosalba Ciarlini e do deputado federal Beto Rosado, ambos do Progressistas.

Zé Peixeiro e Francisco Carlos

O vereador Zé Peixeiro, que sai do PTC, também confirmou ao blog filiação ao Progressistas. Lembrando que a legenda possui ainda o vereador Francisco Carlos. Ou seja, a sigla passa a ter sete parlamentares.  É a maior bancada da Câmara Municipal. Todos fizeram essa mudança de partido com vistas à reeleição.

# PV de Mossoró

O vereador mossoroense Alex do Frango se filiou, na tarde desta quarta-feira (1°), ao Partido Verde (PV). Ele sai do Partido da Mulher Brasileira (PMB) para comandar o PV em Mossoró, legenda que era filiado quando foi eleito vereador pela primeira vez, em 2012. O vice-presidente é o sindicalista João Morais.

A prioridade do partido é a eleição proporcional. Na majoritária, o PV deve apoiar a candidatura da deputada estadual Isolda Dantas (PT) à Prefeitura de Mossoró, como já afirmou o próprio Alex e o presidente estadual da legenda.

# Super PP

Alex Moacir, que já anunciou que vai deixar o MDB deverão anunciar suas novas legendas ainda está semana. No mesmo barco: Flávio Tácito (expulso do PC do B), Ricardo de Dodoca que deixou o Pros  e Rondinelli Carlos (PMN). Estarão em nova agremiação, aguardemos.

As convenções partidárias se realizam de acordo com as normas estatutárias da legenda, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às siglas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz acerca dessa expressão.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 8º).

O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões.
Segundo o governo, o programa atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego.

O Governo do RN nomeou 119 profissionais de saúde classificados no concurso público, Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 1º de abril de 2020.

Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Para a UTI do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em enfermagem e 7 fisioterapeutas. Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas.

“Com esta nomeação estamos ampliando e reforçando o quadro de servidores efetivos da Saúde. Medida importante, principalmente neste momento em que enfrentamos a pandemia do novo coronavírus, quando estamos adotando ações recomendadas pelas maiores autoridades nacionais e internacionais na área da saúde para proteger o nosso povo. E estas ações são pautadas na ciência. O nosso objetivo é salvar vidas, minimizar os danos ao nosso povo e à nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o decreto Estadual nº 29.542 e a portaria nº 508/2020 da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a inspeção médica para os candidatos nomeados em concurso público na área da saúde, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, fica dispensada. Após o fim do estado de calamidade pública os candidatos nomeados e empossados deverão se apresentarem à Junta Médica do Estado em até 60 dias para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Mesmo dispensados da inspeção médica os nomeados precisam se apresentar na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para tomar posse. Eles devem agendar previamente a data e horário do seu atendimento para tomar posse e a entrega de documentos pela internet.

 

2 de abril:

Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Dia Internacional do Livro Infanto-juvenil

Dia de São Francisco de Paula

Nesta data em:

1453 – O sultão otomano Mehmed II inicia o Cerco de Constantinopla.

1976 – É concluída a elaboração da Constituição da República Portuguesa após o 25 de Abril.

1982 – As forças especiais argentinas invadem as Ilhas Malvinas, dando início à Guerra das Malvinas.

Nasceram neste dia…

747 – Carlos Magno, primeiro imperador do Sacro Império Germânico (m. 814).

1840 – Émile Zola, escritor francês (m. 1902).

1910 – Chico Xavier, na imagem, médium brasileiro (m. 2002).

Morreram neste dia…

1791 – Mirabeau, estadista francês (n. 1749).

1872 – Samuel Morse, inventor e pintor norte-americano (n. 1791).

2005 – Papa João Paulo II, (n. 1920).

2008 — Norberto Collado Abreu, militar cubano (n. 1921).

2009 — Bud Shank, saxofonista norte-americano (n. 1926).

2010 — Chris Kanyon, lutador estadunidense (n. 1970).

2015 – Manoel de Oliveira, cineasta português (n. 1908).

2015 – José da Silva Lopes, economista português (n. 1932).

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente. O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais. O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um “colossal desafio logístico” , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

“Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas”, afirmou o secretário.

Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.

G1

Confirmando as previsões, anunciadas em janeiro, pela equipe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) o volume acumulado de chuvas no Rio Grande do Norte, no mês de março de 2020 foi acima da média esperada. No total 101 municípios choveram de normal a acima do normal no período. O volume observado foi de 204,7 milímetros (mm) enquanto que o esperado foi 159,7 mm, representando 28,2% acima do valor esperado para o RN.

“Neste mês observou-se boa distribuição espacial das chuvas nas Regiões Oeste e Central, com média próxima a 200mm. Em algumas áreas do Seridó Ocidental (São Fernando e Jucurutu), e no Agreste (São Tomé, João Câmara e Parazinho), as chuvas apresentaram valores abaixo de 100 mm”, disse o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

O Oeste foi a região que mais choveu no período com média observada de 251,6 mm enquanto que a esperada era de 197,5 mm, desvio positivo de 27,4%, seguido pela região Leste com 231,9 mm que foi a com maior percentual, de 39,% quando comparada ao volume esperado. Na região Central choveu 173,8 mm e no Agreste com 161,3 mm.

Os municípios com as maiores volumes no Oeste foram Martins (444,9 mm), Caraúbas (398,9 mm), Serrinha dos Pintos (397,1 mm) e Mossoró (396,6 mm). Na Região Central, destaque para Santana do Matos (305,7 mm) e Currais Novos (304,6 mm). No Agreste, Jaçanã apresentou valor de 438,6 mm e no Litoral, Natal com 433,5 mm e Parnamirim com 398,9 mm.

Análise e previsão para abril

O primeiro trimestre de 2020 registrou bons volumes de chuvas no RN. Janeiro com média no estado de 100,7 mm, fevereiro com 110,9 mm e março com 204,7 mm. “A perspectiva é de que neste ano tenhamos um período chuvoso de normal a acima do normal, dentro, ou acima, da média histórica”, avaliou Bristot.

A expectativa dos meteorologistas para o mês de abril, mês em que as chuvas começam a acontecer com mais frequência no Leste do RN, chuvas com volumes normais em todo o Estado, uma vez que as condições oceânicas e atmosféricas continuam favoráveis.

* * * O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho. * * *

* * * O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira (2), a versão eletrônica do documento do veículo no estado. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. Assim como a CNH Digital, a versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. * * *

* * * O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%. Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem. As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1). * * *

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (1º) que vai renovar o decreto que suspende as atividades de bares e restaurantes no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação vai até o dia 23 de abril.

A renovação do prazo de isolamento social continua valendo também para escolas das redes pública e privada do estado, e demais estabelecimentos e espaços públicos que estão na primeira publicação, de 21 de março.

Fátima Bezerra fez o anúncio através de sua conta no Twitter. No mesmo pronunciamento, a governadora afirmou também que manterá a permissão de funcionamento de oficinas e restaurantes fora do perímetro urbano.

A medida, segundo ela, serve para não deixar desguarnecidos os caminhoneiros, que continuam trabalhando para abastecer os serviços essenciais que seguem funcionando no estado potiguar.

Via Blog do Barreto 

Na reta final para o prazo de filiações partidárias, o MDB da presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro se reforça para as eleições proporcionais.

Já estão fechados com o partido os suplentes Genildo da Barrinha, Wellington do Samu, Costinha, Gilson Cardoso, Alcivan Moura e Giovane da SBC.

Quem também está se filiando ao MDB é o filho da vereadora Maria das Malhas (PSD), o jovem Lucas das Malhas.

O líder comunitário Marquinhos do Redenção e a ex-vereadora Cícera Nogueira são outras caras novas no partido.