Audiência Pública vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no dia 29 de fevereiro para discutir a reativação do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró e outras perspectivas aeroportuárias para a região. O evento, proposto pelo deputado estadual Souza Neto (PHS) vai acontecer às 9h, no Auditório do SESI de Mossoró.

“Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voos regulares comerciais. Precisamos discutir a viabilidade do terminal e a possível reativação dele”, explica o deputado Souza.

Durante a audiência pública, o parlamentar fará um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reabertura”, afirma.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia, este ano, está cada vez maior, enquanto a expectativa de recuperação em 2017 diminui há cinco semanas seguidas. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou de 3,33% para 3,40%, no quinto ajuste consecutivo. Para 2017, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 0,59% para 0,50%.

As instituições financeiras projetam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), feche este ano em 7,62%, no oitavo ajuste seguido. Na semana passada, a estimativa era 7,61%. Essa projeção ultrapassa o teto da meta para 2016, de 6,5%. Para o próximo ano, a expectativa é que o IPCA alcance o teto da meta (6%). O centro da meta de inflação para os dois anos é 4,5%. ( Agência de Notícias )

Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos frequentadores dos equipamentos turísticos da cidade, foi iniciada desde a semana passada a Operação Corredor Seguro em Mossoró. A ação visa reforçar o patrulhamento nos pontos de maior fluxo em toda a área do Corredor Cultural. O trabalho é fruto da ação conjunta entre Guarda Civil Municipal, Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM) e Agentes de Trânsito do munícipio.

A operação acontece às sextas e aos sábados, no período noturno, com intensificação no horário entre as 19h e a meia-noite, considerado de maior movimentação na Avenida Rio Branco. O efetivo da Guarda Civil na operação é de 16 homens e 4 viaturas, sendo duas para a vigilância móvel, e outras duas localizadas em pontos estratégicos. A vigilância acontece no trecho que compreende desde a Praça de Esportes até a Praça dos Skates.

A partir das 21h, o patrulhamento é intensificado nos equipamentos turísticos do Memorial da Resistência, Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Praça da Convivência e Praça dos Esportes, pontos considerados de maior fluxo de pessoas. Para o tráfego de veículos, os agentes de trânsito municipais reforçam a fiscalização.

O Brasil é o décimo país mais complexo do mundo para fazer negócios, segundo pesquisa da consultoria TMF Group. O ranking – que mede a complexidade para as empresas multinacionais cumprirem a regulamentação e legislação corporativa – tem 95 países e é liderado por Argentina, Indonésia e Colômbia. O país menos complexo é a Irlanda. Apesar da avaliação ruim, a classificação do Brasil melhorou bastante, já que na edição anterior da pesquisa o País era o segundo mais complexo do mundo. Segundo a TMF, o Brasil tem feito progressos no sentido de combater a corrupção e melhorar o ambiente corporativo, embora ainda tenha muitos obstáculos burocráticos e gargalos processuais. A consultoria também vê um esforço do governo em aumentar a eficiência na arrecadação de imposto de renda corporativo e da tributação sobre a folha de pagamento, incluindo a informatização nessas áreas.

Depois de passar quase três meses na prisão, o senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) volta ao Senado nesta semana, estuda tirar uma licença de até 120 dias e já avisou a aliados que não admitirá ter o mandato cassado, um de seus maiores temores. “Se me cassarem, levo metade do Senado comigo”, afirmou a interlocutores quando ainda estava preso. A frase foi entendida como uma ameaça de que está decidido a entregar seus pares caso lhe tirem a cadeira de parlamentar.

Ao retornar ao Senado, Delcídio fará corpo a corpo com os demais colegas, argumentando que é inocente e pedindo amparo. Deve bater às portas de integrantes de partidos aliados e da oposição, com quem sempre manteve diálogo. Poucos, no entanto, devem ser os que darão apoio público ao petista.Uma das maiores preocupações do senador é ter o mandato cassado porque, com isso, ele perderia o chamado foro privilegiado e seu caso iria para a primeira instância. Lá seria analisado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, que tem sido célere em suas decisões envolvendo réus da Operação Lava Jato.

Em 1º de dezembro, dias após a prisão do senador, o Senado recebeu representação feita por dois partidos, Rede Sustentabilidade e PPS, que pedem a cassação de Delcídio sob acusação de quebra de decoro parlamentar. O processo foi aberto no Conselho de Ética da Casa, sob relatoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Na semana passada, a defesa de Delcídio pediu a substituição do relator, alegando que o tucano não pode permanecer na relatoria do caso por falta de isenção do PSDB. O pedido ainda será analisado.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e os bispos de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e de Caicó, Dom Antônio Carlos, vão integrar o grupo de religiosos que, junto a representantes de universidades e do governo federal, visitará as obras do Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 3 de março.

Participarão ainda da caravana bispos de Recife, Floresta e Salgueiro, em Pernambuco, e de Cajazeiras, na Paraíba. O grupo será acompanhado por técnicos do Dnocs e dos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Reforma Agrária.

A viagem começa pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Assu, às 7h30 da segunda-feira, 29, de onde o grupo segue para as obras da barragem Oiticica, em Jucurutu.

Ocasião em que religiosos e técnicos conversarão com moradores da comunidade Barra de Santana, que será tomada pelas águas quando a barragem for concluída e encher. De Jucurutu a comitiva parte para Cajazeiras e São José de Piranhas (PB), e depois para o Ceará.

O grupo chegará a Salgueiro no dia 2 e no dia seguinte, terminadas as visitas a todos os reservatórios envolvidos no projeto, a viagem terminará com a celebração de uma missa na Catedral de Salgueiro.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

O processo contra Eduardo Cunha entra na reta decisiva no Supremo Tribunal Federal e o presidente da Câmara se prepara para voltar para casa levando na bagagem um fardo do qual jamais vai se livrar: foi ele quem salvou o mandato da presidente Dilma Rousseff. Com sua biografia, suas contas na Suíça e suas relações vorazes com a Petrobrás, quanto mais se empenhou em derrubá-la, mais conseguiu salvá-la. Como disse importante aliado dele, “o Eduardo vai ter de conviver com isso para sempre”. Chegamos, então, à perspectiva de mais três anos com Dilma, num 2016 de dar medo: rombo de R$ 60 bilhões nas contas públicas, inflação não só acima da meta, mas acima do próprio teto da meta, risco de três anos seguidos de recessão. Os anúncios fúnebres se sucedem: numa semana, o desastre da indústria; na outra, o desespero do comércio; na seguinte, até os serviços despencam. E os empregos? O gato comeu. As expectativas são desanimadoras na economia, a política está para se livrar de Eduardo Cunha, mas nem por isso vai virar uma maravilha, e a Lava Jato corre solta, agora com o foco no senador Delcídio Amaral e em tudo o que ele pode revelar de eletrizante sobre a Petrobrás em sucessivos governos.

* * * O deputado estadual José Dias estará aproveitando a janela partidária para trocar de partido. Rompido com o governador Robinson Faria, desde o início da gestão, José Dias sairá do PSD e assinará filiação ao PSDB, comandado no Estado pelo deputado federal Rogério Marinho. Inclusive, o PSDB estará realizando em março, um grande evento de filiação onde receberá filiações de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de várias cidades do Estado. * * *

* * * Novas siglas…O caminho partidário da ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria, ex-PSB, está entre ir para o PR comandado no Estado pelo ex-deputado federal João Maia ou assumir o controle estadual do recém criado PMB (Partido da Mulher Brasileira). Apesar da incerteza partidária, uma coisa está definida. Estarão juntos DEM, PR e Vilma. E sobre candidaturas, duas postas na mesa da ex-governadora: a candidatura de Márcia Maia prefeita pelo PR e Vilma de Faria candidata a vereadora. * * * 

* * * O deputado federal Rafael Motta destaca que o PSB está decidido a ter candidato próprio a prefeito de Natal. Ele afirma primeiro que está à disposição para concorrer nas eleições majoritárias deste ano para, em seguida, descartar compor em uma aliança na qual o Partido Socialista Brasileiro apoiaria outro candidato. “O PSB terá candidato”, disse ele em entrevista à Tribuna do Norte. * * *

Com a abertura da janela para transferência de partidos, na última quinta-feira, 18, o presidente da assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira, do PMDB, deve mudar de legenda até o dia 18 de março.

Este é o prazo para que os políticos possam realizar a troca de agremiação sem perder o mandato por infidelidade partidária. Ezequiel pretende anunciar em breve o partido para o qual pretende migrar. Apesar de haver conversas com outras legendas, o favorito é o PRB, partido que Ezequiel deve assumir a liderança no RN a convite da executiva nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Comenta-se nos bastidores que depois do afastamento de Abraão Lincoln do cargo de presidente da Comissão Provisória do partido no Rio Grande do Norte, Ezequiel já estava de olho na legenda.

Abraão Lincoln, que é presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), está sendo investigado pela Polícia Federal por participação em um esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial.

Em Caicó, Rogério Marinho confirma pré-candidatura de Batata pelo PSDB. O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, cumpriu agenda em diversas cidades do Estado neste sábado (20). Em Caicó, onde concedeu entrevista coletiva, o parlamentar confirmou que o vereador Robson Araújo, o “Batata”, é o pré-candidato do PSDB para a Prefeitura da cidade. “Nós não consideramos uma adesão. Batata está fortalecendo o PSDB e está vindo para dar sangue novo, oxigenar e se somar aos companheiros que já estão aqui. A sociedade de Caicó, assim como em todo o país, precisa de um governo e de governantes que estejam preocupados com a melhoria da qualidade do serviço público, não apenas com a saúde, educação, segurança, mas em buscar o empreendedorismo, ser diferente, criativo, atrair parcerias público privadas e ter a capacidade de gerar emprego e renda para a população local”, disse o líder tucano no RN.

Por Moacir Pimentel

A economista Dilma Rousseff diz que não se apercebeu antes do tamanho da crise. Controversa a afirmação. Engraçado que a crise, nos seus primórdios, tenha sido só para inglês ver. Pois a Bíblia Sagrada dos economistas e investidores bem que tentou avisar à moça. Em 8 de dezembro de 2012, a revista The Economist sugeriu que Dilma Rousseff formasse uma nova equipe econômica, esquecesse a demanda , deixasse de se intrometer e demitisse o Mantega – “The Forecaster!”, profeta cujas previsões demasiadamente otimistas já haviam perdido qualquer credibilidade. Na reportagem intitulada de “Números Errados”, publicada em 19 de janeiro de 2013, a mesma revista indica à presidenta maneiras mais saudáveis de crescer além da contabilidade criativa. E em 28 de setembro de 2013 , com direito a uma capa inesquecível a revista perguntou: “O Brasil Botou Tudo a Perder?”

DEMAGOGIA ELÉTRICA

Eu lembro que a MP 579, aquela do setor elétrico, populista da gema, me deixou de cabelos em pé quando foi anunciada com pompa e circunstância, em horário nobre em 2012. Aquilo só podia dar errado. Como impor controles de preços sobre a eletricidade, sem causar enormes perdas nas empresas de energia públicas? Lembra do Roberto Campos? “O mercado é apenas o lugar em que as pessoas transacionam livremente entre si. Só isso. Mas não é pouco, porque no seu espaço a interação competitiva entre os agentes econômicos equivale a um plebiscito ininterrupto, que não só permite fazer uma apuração, a todos os momentos revista, das preferências dos indivíduos, como lhes dá uma medição quantitativa, tornando possível, por conseguinte, o cálculo racional”, ensinava.

Em seguida , devido ao congelamento do preço da gasolina, a Petrossauro lucrou R$23 bilhões e teve R$ 22 bilhões de prejuízo no Setor de Abastecimento só em 2012. Como é que pode? Estima-se que o rombo total foi de R$ 80 bilhões. Daí foi ladeira abaixo.

 VIERAM OS PIBINHOS…

Vieram os protestos juninos, a retomada da inflação, os pibinhos de 2013/2014 ,o Mensalão que, embora não soubéssemos, era sim uma a piada petista de salão, Pasadena, o relatório falho do Cerveró, a Lava Jato, o Petrolão, o estelionato eleitoral e… tempestade perfeita. Lutando para manter seu emprego , Dilma tem feito uns mea culpas disfarçados em travessia, apontando dedo para a China ou outros vilões externos, mas esta crise é autoinfligida, foi made in Brazil e sob medida. Os problemas têm suas origens em uma série de mudanças políticas que Dilma fez, na esperança de impedir o Brasil de arrefecer muito após o boom. Desastradamente, apostou todas as fichas, achando que podia evitar uma forte desaceleração, através da mobilização dos bancos controlados pelo governo e das empresas de energia.

 

BAIXOU OS JUROS NA MARRA

Dilma pressionou o BC para reduzir as taxas de juros – resolveu baixar os juros na marra, no meio de uma entrevista na África – e alimentou uma farra de crédito, sobrecarregando os consumidores ludibriados, que agora estão lutando para pagar os empréstimos. Ela cortou impostos para determinadas indústrias domésticas e,

indo mais longe, expandiu a influência do BNDES, cuja carteira de empréstimos já ofuscou a do Banco Mundial, só que usando fundos do Tesouro Nacional para aumentar financiamentos – subsidiados pelo contribuinte – para grandes corporações (os campeões nacionais), a taxas significativamente menores do que aquelas privilegiadas empresas poderiam obter junto aos seus bancos. Dilma também começou a pedalar recursos dos grandes bancos públicos para cobrir déficits orçamentários enquanto ela e o PT faziam o diabo para ganhar as eleições. Deu no que deu.

Essa canalha deliberadamente destruiu as finanças públicas para manter os empregos e a rapinagem. Recuso-me a acreditar, como fingem muitos, que os erros desta senhora tenham sido de natureza ideológica. A tragédia foi mais do que anunciada. De qualquer jeito, os governos não são julgados pelas intenções de quem governa , mas pelos seus resultados. Catastróficos, no caso.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) deverá passar o fim de semana em casa com a família em Brasília e na segunda-feira voltará a dar expediente no Senado e até mesmo reassumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais importantes do Legislativo. O senador foi orientado pela banca de advogados que o acompanha desde a prisão em novembro passado a retomar as atividades do mandato sem qualquer inibição, mesmo diante da resistência de alguns colegas.

Delcídio foi preso em 25 de novembro passado a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ratificado pelo plenário do Senado. O senador é acusado de tentar manipular a delação e, ao mesmo tempo, tramar a fuga do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos principais acusados e, agora, réu colaborador da Operação Lava-Jato.

A trama teria a participação ou conivência do chefe de gabinete Diogo Ferreira, do advogado Edson Ribeiro.

— Ele é o presidente da CAE. Ele vai exercer o mandato sem constrangimento. Eu sei que ele vai fazer isso porque ele é muito tranquilo, muito respeitado — afirma Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e hoje um dos advogados de Delcídio.

O senador Delcídio do Amaral (MS) vai encontrar um cenário complicado na volta às atividades no Senado. Pelo menos é o que projetam colegas de Delcídio ouvidos pelo G1. Os parlamentares preveem que o ex-líder do governo passará por “constrangimento” ao longo dos compromissos legislativos e sofrerá desgaste na defesa do mandato em processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

Governo do RN e Justiça assinam termo para implantação do primeiro gabinete de segurança do Brasil

O governador Robinson Faria e uma comissão formada por juízes federais assinaram, no final da manhã desta sexta-feira (19), o Termo de Cooperação para criação do Gabinete de Segurança Institucional. O evento teve a participação, por videoconferência, do ministro Og Fernandes.

O GSI contempla a cooperação de informações sobre segurança envolvendo o Presídio Federal de Mossoró e as instituições de segurança do Estado, e busca através de uma maior vigilância do sistema penitenciário oferecer mais segurança para a população. O Gabinete compartilhará informações relacionadas à área de segurança, com ênfase no setor de inteligência.

O governador destacou a importância da assinatura do termo inédito em todo o país, ressaltando que a cooperação técnica, principalmente na área de segurança, com política de tolerância zero, vem a somar ao novo momento vivenciado pelo Rio Grande do Norte.“Existe um clamor da população por segurança pública e essa parceria assinada entre o Governo e a Justiça Federal fortalece ainda mais nossas iniciativas na área. Nós entendemos que a assinatura é fundamental para reduzir os índices de criminalidade”, disse o chefe do Executivo estadual.

Robinson Faria complementou pedindo que a Justiça Federal, além da contribuição com informações privilegiadas provenientes do setor de inteligência, ainda agilize os repasses do fundo penitenciário para investimento em projetos no estado.

Por José Carlos Werneck

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta de votação plenário da Corte o processo envolvendo o senador Renan Calheiros, o que possibilitará que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, seja julgado antes do presidente do Senado. Alguns membros do STF mostraram-se desconfortáveis com a medida, porque o processo de Cunha, apesar de mais urgente, está no tribunal há muito menos tempo que o de Renan, que lá está desde 2013.

Os advogados que defendem o senador, que foi um dos avalistas da escolha de Fachin, ganharam tempo denunciando irregularidades numa diligência feita por ocasião do inquérito, mas o verdadeiro motivo do adiamento é a enorme pressão política do presidente do Senado sobre o Palácio do Planalto e o Supremo.

Os ministros e vários especialistas têm como improvável e dificílima a probabilidade do STF tirar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, mas consideram que a denúncia sobre o recebimento de propina da Petrobras e o ocultamento de contas fora do País será acatada.

O horário de verão termina logo mais à meia noite. Em 10 estados e no Distrito Federal, os relógios deverão ser atrasados em uma hora.

No Rio Grande do Norte e outros Estados que não aderiram ao horário de verão, horários de voos, de funcionamento de bancos, e de programação de TV serão normalizadas, de acordo com o horário de Brasília.

Ele estará de volta em outubro.O horário de verão permitiu ao país reduzir um pouco a produção de energia por termelétricas, o que gerou uma economia R$ 162 milhões aos consumidores.O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.