Câmara realiza Sessão Solene da Abolição

 

A Câmara Municipal de Mossoró realizará, na próxima segunda-feira (31), às 18 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsecção Mossoró, sessão solene em homenagem a Abolição da Escravatura. A solenidade, que acontece habitualmente no mês de setembro, foi transferida para o dia 31 de outubro em virtude do período eleitoral.

Durante a sessão solene, serão entregues comendas em homenagem a pessoas e instituições que prestam ou prestaram serviços à cidade de Mossoró.

Local: OAB

Endereço: Avenida Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia. Mossoró/RN

Horário: 18 horas

A Prefeitura Municipal de Mossoró estabeleceu ponto facultativo para amanhã, 28 de outubro, em virtude do Dia do Servidor Público. O Decreto nº 5.004, de 24 de outubro de 2016, será publicado no Jornal Oficial de Mossoró nesta quinta-feira, 27.

O decreto também recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e aos entes integrantes da Administração Indireta que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Rafael Motta viabiliza mais de R$ 15 milhões em recursos federais para o RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) já conseguiu em menos de dois anos de mandato a liberação de mais de R$ 15 milhões de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram destinados para construção e ampliação de unidades de saúde, construção de escolas, creches e quadras esportivas, além da conclusão de obras de pavimentação de vias municipais.  O calculo diz respeito a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares e, também, da articulação do mandato de Rafael Motta em Brasília, apresentando, acompanhando e cobrando recursos para projetos e ações para o povo potiguar, sobretudo, nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Cidades.

“Ao assumir o mandato na Câmara dos Deputados fiz questão de abrir o meu gabinete para os gestores do Estado e buscar junto com eles recursos federais para conclusão de obras na saúde, educação e geração de renda. Esses recursos foram liberados diante do nosso esforço junto aos ministérios, acompanhando e cobrando os pedidos. Há obras em andamento que necessitam da liberação de pagamentos para concluir, e estamos empenhados na luta por mais recursos para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Reunião entre Poderes decide pela criação de comissão para reequilibrar contas do RN. Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26) liderada pelo governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, decidiu pela criação de uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do estado. O Rio Grande do Norte, assim como boa parte dos estados da federação, vivencia a crise financeira e enfrenta quedas recorrentes de repasses federais que dificultam, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo. Na reunião, o chefe do Executivo estadual pregou a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças. Para tanto, a comissão idealizada no encontro já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27) em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (31), às 14h, uma audiência pública para discutir a política materno-infantil na região Oeste. Proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), o debate vai destacar a importância da manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia para a região de Mossoró.

“A audiência tem como objetivo sensibilizar a população e o poder público sobre a importância do Hospital da Mulher não só para o atendimento de parturientes e bebês, mas para toda a região oeste do Estado”, disse Souza.

O parlamentar ressaltou que a unidade é referência no atendimento a gestantes e recém-nascidos em Mossoró e Região, e o seu fechamento causará superlotação na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, para onde o atendimento será remanejado, podendo causar inúmeros transtornos e até mortes de mães e bebês. “Os veículos de informação divulgam inúmeros depoimentos de vidas salvas pelo trabalho da equipe e pela qualidade do serviço do Hospital da Mulher”. Para Souza, o Hospital da Mulher é um direito das mulheres e de toda a população de Mossoró e região, e é um dever do Estado.

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

A Prefeitura Municipal de Mossoró manifesta seu mais profundo sentimento de pesar e lamenta o falecimento da criança R.D.S.C, ocorrido nesta quarta-feira, 26, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamin Franco, bairro Belo Horizonte, vindo apresentar esclarecimentos à população mossoroense sobre informações errôneas divulgadas de forma irresponsável por alguns veículos de comunicação acerca deste lamentável fato.

Ao contrário do que foi noticiado por setores da imprensa, a criança recebeu todo o atendimento médico necessário ao dar entrada na UPA do Belo Horizonte, às 16h15, desta quarta-feira. De acordo com seu prontuário, ao chegar à unidade, apresentava quadro sintomático de taquipnéia, extremidades frias, cianose de extremidades, hipotermia e alterações nos sinais vitais, em decorrência de uma pneumonia, a qual estava recebendo tratamento há sete dias.

A equipe médica prestou toda a assistência de saúde necessária para o atendimento, além da realização de exames e medicamentos, desde a chegada da criança à unidade. Com o agravamento do quadro, a equipe médica decidiu transferi-la para a UTI Pediátrica, e, apesar de todos os esforços, a criança veio a óbito na UPA, às 17h50, antes mesmo de ser transferida.

A Prefeitura de Mossoró lamenta profundamente que uma enfermeira de seu quadro de atendimento, apresentada de forma equivocada pela reportagem como enfermeira-chefe, tenha prestado informações errôneas sobre o caso, sem autorização ou sequer a prévia consulta ao laudo, fazendo acusações levianas à gestão e aos profissionais da saúde que tentaram a todo custo salvar a vida da criança e informa que tomará as providências cabíveis para apurar a responsabilidade quanto à divulgação das informações inverídicas. A Prefeitura de Mossoró ainda lamenta toda a espetacularização de setores da mídia sobre a dor desta família, e se solidariza com todos os amigos e familiares da família enlutada.

 

Luziária Machado

Secretária de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró

Ação penal já é a terceira contra o ex-presidente da Câmara, preso há uma semana em Curitiba, e a primeira da Lava Jato contra o ex-ministro do Turismo Henrique Alves O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quarta-feira, 26, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por esquema de desvio de recursos na Caixa. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional. Cunha e os demais réus são acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. A denúncia foi originalmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação, o ex-presidente da Câmara perdeu o foro privilegiado e o caso foi enviado à Justiça de primeiro grau. Também são réus Alexandre Margotto

Alan Silveira reúne equipe de transição e define metas de trabalho.

O prefeito eleito em Apodi, Alan Silveira (PMDB), e a vice Hortência Regalado (PSDB), reuniram na manhã desta quarta-feira (26) a comissão de transição de governo. O objetivo foi especificar a atuação de cada integrante e traçar metas de trabalho.  “Queremos trabalhar firme logo nos primeiros dias do nosso governo, por isso é tão importante fazermos um planejamento com metas para ser alcançada durante a transição”, frisou Alan.

A equipe irá fazer um levantamento sobre a atual situação da prefeitura, para que o trabalho do início de sua gestão seja direcionado aos problemas encontrados.  A comissão de transição escolhida por Alan é composta pelo farmacêutico bioquímico Genilson Gurgel, a contadora Marlice Lopes, o vereador Júnior Souza, o agricultor Eron da Costa e o professor Elmo Alves.

 

Reunião entre Poderes decide pela criação de comissão para reequilibrar contas do RN. Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26) liderada pelo governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, decidiu pela criação de uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do estado. O Rio Grande do Norte, assim como boa parte dos estados da federação, vivencia a crise financeira e enfrenta quedas recorrentes de repasses federais que dificultam, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo. Na reunião, o chefe do Executivo estadual pregou a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças. Para tanto, a comissão idealizada no encontro já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27) em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.

A situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) voltou a ser ponto de discussão na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26). Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), foi realizada uma audiência pública em que representantes do Poder Público e permissionários da Ceasa debateram sobre o futuro do órgão que emprega milhares de pessoas. Os deputados garantiram que destinarão recursos de emendas para a obra no local e o Governo do Estado disse que cogita mudança na forma de gestão da Ceasa. No encontro, o principal ponto debatido foi o curso das obras de drenagem e de esgotamento sanitário. Com menos de seis meses para finalizar as obras, prazo determinado em acordo entre Ceasa e Justiça, os parlamentares falaram sobre a necessidade de dar celeridade ao processo para que as datas sejam respeitadas. “O ideal é que essa comissão de acompanhamento do processo se reúna já na próxima semana para avaliar como está o andamento do caso. Temos que correr logo para que não fique em um prazo apertado mais à frente”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT). “Temos que estar atentos a isso e acompanhar permanentemente a execução dessas obras”, disse Márcia Maia, que junto ao deputado Fernando Mineiro garantiu que destinarão emendas parlamentares impositivas para o orçamento de 2017.

Em conformidade com a política de diálogo adotada pela gestão municipal, representantes da Prefeitura de Mossoró receberam, na manhã desta quarta-feira, 26, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum), para dar continuidade às negociações com a categoria, que se encontra parcialmente em greve desde a última segunda-feira, 24. Os servidores reivindicam pagamentos de valores retroativos referentes à revisão geral da remuneração implantado em agosto de 2016 (período do pleito: maio a julho de 2016); revogação do decreto do calendário de pagamentos mensais da Municipalidade; pagamento de parcelas do PMAQ; aplicação do percentual concedido na revisão geral (6,41%) sobre o teto do auxílio transporte e publicação da mudança de classe dos professores. Dos cinco pontos apresentados na pauta de reivindicações, apenas um deixou de ser atendido pela Prefeitura, o que trata da revogação do decreto do calendário de pagamento dos servidores, que estipula o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado como prazo limite para pagamento do servidor.Segundo o consultor-geral do Município, Helton Evangelista, o dispositivo encontra-se dentro da legalidade e em consonância ao Estatuto dos Servidores do Município. “Propomos, ao invés de revogar o decreto, a utilização de diálogo semanal, entre o sindicato e a Secretaria de Finanças, objetivando o acompanhamento do ingresso de receitas e aplicação no pagamento da folha de servidores”, ressaltou.

Conexão Elefante Cultural faz apresentações por municípios do RN a partir da próxima semana

Após percorrer e lotar ruas e praças de Natal e região metropolitana pela Etapa Municipal, o projeto Conexão Elefante Cultural com a sua simpática Trupe da Luz, coordenada por Diana Fontes, colocam o pé na estrada rumo a Etapa Estadual a partir do dia 03 de novembro. A Trupe passará por 13 cidades do Rio Grande do Norte, com primeira parada na cidade de Jardim do Seridó, no dia 03, localizada a mais de 200 km de Natal. Todas as atividades e apresentações realizadas pelo projeto são gratuitas e para público de todas as idades.

Com uma bagagem importante que é dar visibilidade à produção artística, popularizar as artes cênicas, incentivar novas ideias e linguagens, transformar espaços alternativos para promoção da arte e conduzi-la aos quatro cantos do RN, de forma gratuita, o Conexão Elefante Cultural percorrerá na primeira semana de novembro por municípios da região do Seridó, a segunda pela região Oeste e em janeiro de 2017, Litoral e Agreste.

A Trupe da Luz é composta pelo espetáculo Caricats do Entre Nós Coletivo de Criação; Estação dos Contos com o grupo Estação de Teatro e o espetáculo Combo com a Tropa Trupe. Chegando aos locais com um caminhão que leva a arte circense, teatro, dança e contação de histórias, o Conexão conta com o patrocínio da Cosern através da Lei Câmara Cascudo e Governo do Estado do RN e também com o apoio da Fundação José Augusto e das Casas de Cultura Popular.

 

PROGRAMAÇÃO – Etapa Estadual

NOVEMBRO

03/11 – Jardim do Seridó

04/11 – Cruzeta

05/11 – Florânia

06/11 – Acari

10/11 – Apodi

11/11 – Mossoró

12/11 – Santana do Matos

13/11 – Lajes

JANEIRO DE 2017

05/01 –  Extremoz

06/01 – Maxaranguape

07/01 – Tabatinga

08/01 – João Câmara

Petição pedindo abertura de UTI Pediátrica no HUOL já alcança quase 2 mil assinaturas

O movimento Criança Viva, liderado pelo médico José Madson Vidal, lançou no último fim de semana uma petição virtual, onde a população pode assinar, cobrando da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) a abertura de seis leitos de UTI Pediátrica que se encontram completamente equipadas no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), mas fechadas há mais quase três anos por falta de profissionais.

“É inaceitável continuarmos esperando a abertura desses leitos de UTI Pediátrica, enquanto crianças morrem diariamente no Rio Grande do Norte pela falta desse atendimento especializado. Precisamos da sensibilidade dos gestores responsáveis”, cobra Dr. Madson Vidal.   #CriançaViva é um grupo formado por representantes de entidades (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Rotary Clube, Pastoral da Criança, Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Natal e Igreja Católica) e membros da sociedade civil organizada que atenderam a um chamado do médico José Madson Vidal para discutir a falta de leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte.

Segue o link da petição virtual:

A abertura da UTI pediátrica no Hospital Universitário Onofre Lopes depende de você! Assine a petição e ajude a salvar a vida de milhares de crianças.   https://secure.avaaz.org/po/petition/EBSERH_Abram_a_UTI_pediatrica_do_Hospital_Universitario_Onofre_Lopes/?cAJdllb

Captar e distribuir o gás gerado a partir da decomposição da matéria orgânica do Aterro Sanitário da Braseco, localizado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Em visita realizada nesta quarta-feira, 26, a Diretoria Técnica Comercial da Companhia Potiguar de Gás discutiu o início da análise de viabilidade do projeto de biogás. O Diretor Técnico Comercial da Potigás, José Ricardo Bezerra, acompanhou as explicações sobre o funcionamento do aterro e as especificações da produção de gás. “Garantimos aos nossos clientes um padrão de qualidade do gás dentro das mais absolutas regras de controle e segurança. Qualquer projeto inovador deve agregar a produtividade da eficiência energética, a segurança da operação, o respeito ao meio ambiente e a economia”, destacou José Ricardo Bezerra. Além da reunião, a equipe da Potigás visitou as instalações do aterro que recebe diariamente 1.200 toneladas de lixo de diversos municípios do Rio Grande do Norte, o que geraria uma produção de 12 mil m³ de biogás por dia.

Première de sábado é especial Noite Classe A por Jean Rodrigues

 

O Première deste sábado, 29, que vai ao ar às 19h pelo TCM 10 HD (TV Cabo Mossoró), Portal TCM e aplicativo TCM Play, será especial sobre a noite de glamour da salinésia, a Noite Classe A, em sua 19 º edição, promovida pelo colunista de Areia Branca Jean Rodrigues.

A festa que acontece no Caravelas Clube, no Cais de Areia Branca, reuniu a sociedade de Areia Branca e uniu a ela representantes da sociedade mossoroense que também foram agraciados com a comenda da Noite. “Graças a Deus e aos bons amigos foi um grande sucesso a tradicional e glamorosa festa social Noite Classe A, em sua 19ª edição. Na ocasião homenageei personalidades de destaques da nossa sociedade areia-branquense e região com a ilustre Comenda Classe “A” 2016. Desde já meu muitíssimo obrigado de coração a todos que honrosamente prestigiaram o colunista”, revela Jean Rodrigues.  Além da exibição inédita neste sábado, 29, às 19h, a reprise acontece na quarta-feira, às 21h30.