Os dois senadores eleitos do Rio Grande do Norte: Styvenson Valentim (Rede) e Zenaide Maia Calado (PHS), e mais os oito deputados federais eleitos para a Câmara: Walter Alves, João Maia, Rafael Motta, Fábio Faria, Benes Leocádio, General Girão, Natália Bonavides e Beto Rosado -, ainda não se pronunciaram individualmente, se aceitam ou se recusam, um 32 mil reais de auxílio-mudança.

Os 513 deputados e os 54 senadores eleitos em outubro último vão receber, individualmente, 32 mil reais a título de auxílio-mudança.  A prática é legal mas não é moral. Em tempo de vacas gordas, o auxílio nunca foi questionado. Agora, diante da grave crise que atinge a Nação e uma taxa de desemprego beirando os 15%, o auxílio mudança choca a população. Até porque, uma mudança de qualquer estado para Brasília não custaria um 10 mil reais.

O tema Desenvolvimento Econômico do RN deverá voltar a ganhar força e visibilidade política a partir de 2019 durante os encontros regionais que serão em breve promovidos pelo Partido da República – PR, comandado pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Wilma de Faria, presidente da legenda e deputado federal João Maia, na luta pelo fortalecimento do partido

Com seu cunhado Jaime Calado, esposo da sua irmã e senadora Zenaide Maia (PHS), como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, o deputado João Maia vai botar o pé na estrada e fomentar o debate com a participação de sua mana de olho na disputa pelo Governo do RN ou uma vaga de senador nas eleições de 2022.

Via Blog Saulo Vale

O deputado federal reeleito Beto Rosado (PP) negou que haja articulação – pelo menos da parte dele – para acomodá-lo em algum cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e garantir uma vaga para o senador José Agripino Maia (DEM), 1º suplente, na Câmara do Deputados.

Agripino foi candidato a deputado federal e perdeu a eleição. Com a mudança no resultado da eleição à Câmara, que desaguou na saída de Fernando Mineiro (PT) e entrada de Beto Rosado, Agripino pulou da 2ª para a 1ª suplência. Portanto, caso Beto assuma cargo no governo Bolsonaro, o senador teria mandato de deputado federal garantido.

“Não procede. Isso daí é a oposição querendo criar factóide. Eu acho que o senador nem conhece esse processo [judicial, que resultou na alteração do resultado da eleição]. E depois das eleições, eu nem cheguei a conversar com o senador José Agripino”, afirmou, em recente entrevista ao programa Enfoque Político (Tv Terra do Sal).

Agripino e Beto estiveram na coligação 100% RN. O pepista foi o oitavo mais bem votado, com 71.092 votos. Já o senador ficou em décimo, com 64.678 votos.

Por Lauro Jardim / O Globo

De novo, assim como fez na quarta-feira, o ex-motorista de Flavio Bolsonaro alegou motivos de saúde e não foi ao encontro dos procuradores estaduais. Logo o Queiroz, aquele que teria uma “história plausível”, segundo seu ex-chefe, para contar sobre a movimentação atípica em suas contas. Fabrício Queiroz parece não ter história bonita alguma para contar.

Segundo seu advogado, Queiroz está internado. Em que hospital está Queiroz? Essa internação e a recusa em depor remetem a muita coisa, menos a uma “história plausível”.

Fabrício Queiroz deixou por duas vezes o Ministério Público do Rio de Janeiro a ver navios. E então? O que o MP fará a partir de agora? Internamente, o MP está interpretando as duas faltas do ex-motorista de Flavio Bolsonaro aos depoimentos como “um silêncio deliberado da parte dele”, como ressalta um procurador graduado do MP do Rio de Janeiro.

ATÉ FEVEREIRO – O MP vai prosseguir a investigação, da qual Queiroz é um dos alvos, até o dia 1º de fevereiro, quando Flávio Bolsonaro toma posse como senador. Ou seja, o MP do Rio tem mais 40 dias como condutor do caso — na verdade, menos, quando se considera os festejos de fim de ano.

A partir daí, a atribuição dessa investigação segue para um promotor de Justiça fluminense que pode, é bom ressaltar, pedir auxílio a grupos especializados do MP do Rio no andamento do caso.

Sobreviventes do terremoto que varreu a política terão de atuar em novas condições. A crise política se iniciou em 2015, com o estelionato eleitoral de Dilma Rousseff, e concluiu-se em 2018, com a vitória de um capitão reformado de extrema direita, passando pelo impeachment sem crime de responsabilidade. A sucessão de catástrofes acabou no pior cenário: a ascensão de um admirador da ditadura militar. Olhada em conjunto, a etapa que deixaremos para trás em 31 de dezembro próximo corresponde à tentativa, com sucesso, de destruir o modelo erguido à sombra da Constituição de 1988. Sempre é bom registrar que o principal agente demolidor foi a Operação Lava Jato, apoiada na maciça e simpática cobertura da mídia.

A equipe econômica da transição que representa a governadora eleita  apresentou nesta sexta-feira (21), em coletiva de imprensa, um diagnóstico da situação fiscal do Rio Grande do Norte. Os futuros secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação); o futuro diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; e a economista Luciana Targino apontaram um cenário preocupante, cuja estimativa de déficit chega R$ 2,7 bilhões. Somente com a dívida no âmbito da previdência a projeção chega à casa de R$ 1,8 bilhão.

“Se nada mudar nesses últimos dias do ano já sabemos que herdaremos pelo menos três folhas de pessoal em aberto, afora outros problemas. Diante disso, e com uma quadro tão adverso, não tenho dúvida de que se o RN fosse uma empresa privada estaria em estado de falência”, declarou Aldemir. Entre as prioridades da governadora eleita está a regularização do pagamento dos salários do servidores, o aumento da arrecadação e o ajuste nos gastos de forma a fazer com que as despesas caibam nas receitas. “A lei orçamentária do próximo ano é uma peça de ficção. Aliás, tem sido assim nos últimos anos. Há um completo desajuste entre o que se arrecada efetivamente e o que se prevê na LOA”.

Aldemir informou que uma serie de medidas serão tomadas no início do governo e que serão anunciadas no momento certo pela própria governadora Fátima Bezerra. “Entregamos à governadora o diagnóstico da situação financeira e orçamentária e propusemos uma serie de medidas que serão avaliadas por ela e posteriormente apresentadas à população”, destacou Carlos Eduardo Xavier.

A Justiça Federal derrubou na madrugada deste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer e a Boeing. A decisão é da desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

As duas companhias firmaram acordo para unir forças e criar uma nova empresa de aviação civil no Brasil. As tratativas estavam paralisadas desde o último dia 19 por ação movida pelo sindicato de trabalhadores onde a Embraer mantém fábricas no país.

Os sindicalistas alegam que o negócio fere regras de mercado. Eles consideram que haveria uma incorporação da Embraer pela Boeing, e não apenas uma associação entre as duas empresas para um projeto específico. Já a AGU defende que a suspensão fere a livre iniciativa e configura intevenção estatal em acordos privados.

Esta é a segunda vez que as negociações voltam a ser autorizadas após serem interrompidas. No último dia 10, o TRF3 havia suspendido outra liminar que impedia o andamento das transações. Ela havia sido concedida pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em ação movida por dois deputados federais.

G1

Bandas Potiguares Realizam Show Especial em Prol do GACC-RN

Aproximadamente 140 nomes estão na lista de convidados pessoais do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para a cerimônia de posse, em 1º de janeiro.

A Agência Brasil apurou que entre os esperados em Brasília estão antigos parceiros de pescaria e líderes religiosos. A família de Bolsonaro comparecerá em peso. A mãe, Olinda Bolsonaro, de 89 anos, Renato, único irmão do presidente eleito, filhos, noras, cunhados, netos e sobrinhos. Também estão na lista os pastores evangélicos Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus e presidente da Igreja Batista Atitude Central da Barra, pastor Josué Valandro, frequentada pela futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da TV Record, bispo Edir Macedo, também está na lista.

Convites

A distribuição de convites começou no último dia 10 e ainda não foi concluída. Alguns são entregues via Sedex, outros em mãos. No total, somente para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites.

Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros mil convidados. Na lista protocolar estão autoridades de primeiro escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, parlamentares e governadores eleitos ou reeleitos de estados.

Estrangeiros

O SINPOL-RN convoca todos os Policiais Civis para uma Assembleia Geral Extraordinária para a próxima segunda-feira, dia 24 de dezembro, às 9h, na sede do Sindicato.

O encontro terá como pauta indicativo de paralisação em razão dos atrasos salariais e tratamento diferenciado do Governo do Estado entre as categorias de servidores públicos estaduais.

VEJA EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN convoca todos os Policiais Civis e Servidores da SESED para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de dezembro de 2018 (segunda-feira), na sede do próprio sindicato, nesta Capital, às 09 horas em primeira convocação com a presença de 50% dos filiados mais 01, e às 09 horas e 30 minutos com a presença de qualquer número de filiados, em conformidade com o Art. 16, §3º e Art. 18, inciso I do Estatuto do SINPOL/RN, a fim de deliberar sobre:

1 – Indicativo de paralisação em razão dos atrasos salariais e tratamento diferenciado do Governo do Estado entre as categorias de servidores públicos estaduais.

Natal (RN), 21 de dezembro de 2018
Nilton César Arruda Ferreira
Presidente do SINPOL/RN

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou da pauta de julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019 três ações que questionam a legalidade de benefícios concedidos a juízes e promotores estaduais a título de ajuda para cobrir despesas com saúde, alimentação e educação, entre outras. Segundo o gabinete de Toffoli, o ministro soube da existência de mais casos semelhantes e achou melhor mudar a pauta para analisar todos os processos juntos.

Quanto mais o julgamento dessas ações demorar, por mais tempo os benefícios contestados serão recebidos. Foi o que aconteceu com o auxílio-moradia, pago de forma indiscriminada por quatro anos até que a cúpula do Judiciário definisse normas mais restritivas.

Uma das ações que Toffoli incluiu e tirou da pauta ficou retida por cinco anos no gabinete de Luiz Fux e foi liberada para julgamento há um ano. Ela contesta penduricalhos concedidos a membros do Tribunal de Justiça do Rio, onde a filha de Fux é desembargadora.

Folhapress

Cena 1: Olho em volta e ouço várias conversas. Ambiente cheio como convém a um restaurante honesto e lotado na hora do almoço numa região de escritórios, comércio, movimento. Nas mesas, distintos grupos de variadas idades e finalmente algo comum a todos: modernos celulares, os smartphones. É aí que começa a loucura não percebida. Grupos de pessoas reunidas e quase ninguém conversando com seus vizinhos de mesa. Grande parte das conversas muitas vezes em altos brados. Outros, dedilhando freneticamente, numa velocidade impensável, seus aparelhos num silêncio constrangedor para os poucos que, em cada mesa, não portavam seus eletrônicos. Surreal a desimportância do mundo real e local nas atuais relações humanas. Estamos sempre conectados com fatos, eventos e pessoas remotas ou numa realidade distante e virtual. Sentiu o aroma gostoso das plantas ao redor, curtiu o paladar ímpar do tempero daquela massa? Observou o charme sublime daquela pessoa da mesa ao lado? Ouviu a música suave e relaxante do piano ambiente? Não?! Então dá pra desligar o celular pelo menos enquanto almoça com seus amigos ou sua família?

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 7 de janeiro de 2019, às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h30, no próprio local.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 9h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca.

Dirigentes

O desembargador João Rebouças foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2020. Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 31 de outubro, tendo como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça.

O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

Nota

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte cumprimenta a governadora eleita, Fátima Bezerra, pela escolha do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, como futuro titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.

Jaime Calado tem larga experiência na gestão pública, já tendo sido, dentre outros cargos, Diretor da Fundação Nacional de Saúde, Presidente da CAERN e, durante oito anos, prefeito de São Gonçalo do Amarante. Como gestor municipal foi sempre atento ao diálogo com as instituições representativas dos empreendedores potiguares e muito qualificado para discutir e encaminhar projetos na área do desenvolvimento econômico.

Diante dos desafios que precisaremos enfrentar, para resgatar o Estado da gravíssima crise que atravessa, é muito importante que o diálogo seja exercido com insistência e exaustão a favor do Rio Grande do Norte, o que também tem sido enfatizado pela nova Governadora e sua equipe, posicionamento muito bem recebido pelo setor produtivo potiguar.

Desejamos ao futuro secretário êxito no novo desafio e nos colocamos à disposição para contribuir no que estiver ao nosso alcance para ajudar o nosso estado a retomar o rumo do desenvolvimento.

 

O economista Aldemir Freire e o médico e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, serão os secretários de Planejamento e Finanças (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec) do Governo Fátima Bezerra. A senadora e governadora eleita fez o anúncio nesta sexta-feira (21). “Duas áreas importantíssimas. Aldemir terá a missão de adotar medidas que visam corrigir a situação fiscal do Estado, num enorme esforço para que possamos, o mais rápido possível, regularizar a folha de pagamento dos servidores. Jaime terá o papel fundamental de alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou governadora eleita.

“Participar do governo Fátima Bezerra é fazer parte de um  esforço coletivo para recuperar as finanças do Rio Grande do Norte e trazer de volta a esperança aos Potiguares”, disse Aldemir. Para Calado, a tarefa da nova equipe “exigirá esforço e um grande pacto social para retirar o Rio Grande do Norte da grave situação financeira que se encontra e para que o Estado volte a crescer”.

Perfis

José Aldemir Freire tem 46 anos e é natural de Pau dos Ferros. Economista formado pela UERN e servidor de carreira do IBGE desde 2002, atuou em diversas áreas de pesquisa e foi chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre 2009 e início de 2018. Participou da elaboração do programa de governo de Fátima Bezerra e da equipe de transição.

Jaime Calado Pereira dos Santos é médico sanitarista, formado pela UFRN. Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante nas gestões de 2009/2012 e 2013/2016, foi supervisor do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, presidente da Associação dos Funcionários da UFRN e integrou o conselho superior da universidade. Foi secretário executivo do Programa de Erradicação do Aedes Aegypti por um ano em Brasília.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) transmitiu o cargo nesta quinta-feira (20) para a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP). Rosalba estará de licença a partir do dia 20 até o dia 02 de janeiro, quando se afasta para viagem ao exterior. A autorização foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) e aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró.

Os salários de todo o funcionalismo foram assegurados para o próximo dia 28. O 13º salário dos aniversariantes de dezembro foram pagos no dia 20, data limite para pagamento do benefício.

 

Charge: Pater