O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Natal na próxima sexta-feira dia 1º, com o objetivo de cumprir uma série de atividades administrativas e inspecionar projetos em andamento no Rio Grande do Norte. Esta será a primeira visita do chefe de Estado ao RN desde o início de seu terceiro mandato.
Essa agenda estava planejada para ocorrer no final de agosto, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT), em um pronunciamento no qual estava acompanhada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na época, estava previsto que o presidente visitaria o RN para participar de eventos, incluindo a celebração da conclusão das obras de duplicação da Reta Tabajara e o lançamento do programa “Água para Todos”.
O comunicado foi divulgado pela deputada federal Natalia Bonavides nesta segunda-feira 28, que não detalhou a programação que será cumprida por Lula nem menciona os municípios que serão visitados.
Antes disso, Lula esteve no RN somente em junho de 2022, ocasião em que participou de um evento político realizado no largo da Arena das Dunas.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (28) uma mensagem para a Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de instituir, por meio de um projeto de lei (PL), uma nova versão do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis 2023).
A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números.
A Mensagem de Número 22, enviada do Gabinete Civil, apresenta todos os argumentos e o esboço das principais regras do Novo Refis, que promete ser o mais vantajoso para os contribuintes. A redação do projeto de lei propõe um abatimento sobre o valor dos juros e multas, que vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção. Pelo texto, poderiam ser refinanciadas dívidas tributárias referentes ao ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos inscritos na Dívida Ativa, que já estão em processo de judicialização por estarem inscritas na dívida ativa.
Do montante recuperado com o Super Refis 2020, R$ 197,1 milhões foram quitados à vista e R$ 667,9 milhões foram parcelados tanto na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN) quanto na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Por isso, a expectativa do Governo é que uma nova edição resulte em cifras próximas a esses patamares.
Regras
O projeto de lei contribuintes inadimplentes com diversos tipos de débitos, oferecendo condições vantajosas para colocar em dia suas obrigações fiscais. Ao aderir ao programa, o contribuinte fica livre de uma série de restrições, impostas pela situação de inadimplência e volta a emitir certidão negativa, a contratar e receber recursos do poder público, reduzir o passivo tributário e dar segurança jurídica à empresa, além de ficar apto a se credenciar junto à Fazenda Estadual para participar de benefícios fiscais concedidos pelo estado. A intenção do governo com o programa é abranger créditos tributários e não tributários, proporcionando a oportunidade de quitação com descontos substanciais em multas, juros e demais acréscimos legais.
Os tipos de débitos que serão contemplados pelo Refis no Rio Grande do Norte são para créditos tributários referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos até 31 de dezembro de 2022; ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caso os fatos geradores que tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022; e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), em que a regularização do inclui os débitos lançados até 27 de dezembro de 202.
Já os créditos de natureza não tributária que estão definitivamente constituídos e inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023 incluem multas ambientais, inclusive as aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), multas licitatórias, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações públicas, multas processuais e multas administrativas diversas.
Se aprovado pelos parlamentares, a adesão ao programa deve ser feita até o dia 31 de outubro de 2023 para débitos de ICMS, IPVA e créditos não tributários. Já para os débitos de ITCD, a adesão será permitida até o dia 27 de dezembro de 2023. O pagamento poderá ser feito à vista ou em parcelas de valor mínimo de R$100 para créditos relativos ao IPVA e créditos não tributários, e de R$500 para créditos referentes ao ICM, ICMS e ITCD.
Vantagens e descontos
Os descontos e condições para pagamento variam de acordo com o tipo de débito. Para ICMS, a redução das multas, juros e acréscimos legais é de 99% para pagamento à vista; 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas, 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas; 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Para IPVA, a redução das multas tributárias, juros e acréscimos legais é de 99% para pagamento à vista; 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas. No caso do ITCD, a redução é de 50% do valor do imposto e 99% das multas, juros e acréscimos legais para pagamento à vista; 90% para pagamento das multas, juros e acréscimos legais em 2 a 10 parcelas; para créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa, a redução das multas, juros e acréscimos legais é de 75% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 60 vezes.
A Prefeitura de Mossoró promoverá, nesta terça-feira (29), coletiva de imprensa para detalhar os impactos econômicos e administrativos em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A coletiva será realizada às 9h, no auditório do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró – Previ.
Com o corte nos repasses do FPM, a Prefeitura de Mossoró demonstra preocupação financeira e administrativa. Atrelado a isso, a falta de repasses e dívidas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte aos municípios agrava ainda mais a situação.
Nesta quarta-feira, 30 de agosto, as repartições da Prefeitura de Mossoró irão aderir à paralisação estadual contra os cortes nos repasses do FPM, seguindo as paralisações das prefeituras de estados em todo o Nordeste. O movimento integra a campanha “Sem FPM não dá”, encampada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Durante a paralisação, a proposta é que todos os serviços públicos não essenciais deixem de funcionar.
A professor Hubeônia Alencar vai deixar a Secretaria Municipal de Educação. Ela estava à frente da pasta desde o início da gestão Allyson Bezerra (União Brasil), em janeiro de 2021.
O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo em sua conta no Twitter, na manhã desta segunda-feira.
O nome que vai sucedê-la não foi informado.
“Agradeço a professora Hubeônia Alencar por toda a dedicação trabalhando comigo p/ realizar tantos sonhos, por uma educação de excelência. Pelo empenho na entrega de creches e escolas, fardamento, merenda de qualidade além de tantos benefícios pelo programa Mossoró Cidade Educação. Hubeônia estava contribuindo na gestão desde o início e agora retorna à UERN, com o sentimento de dever cumprido. Agora dará merecida dedicação a sua família e projetos acadêmicos e pessoais. Obrigado pela lealdade em todo o tempo, sempre contando com minha confiança plena. No futuro muito próximo espero tê-lá novamente à disposição para continuar contribuindo ao meu lado diretamente na gestão. Sei que neste período do seu retorno à universidade estarei contando com você como conselheira e amiga em todas as horas. Minha eterna gratidão e carinho!”, escreveu Allyson.
Segundo a mesma retorna a UERN e o nome que ira ocupar seu lugar será um professor. Aguardemos !
1511 – Os portugueses conquistam Malaca, na Malásia. 1893 – É criado o Museu Paulista da Universidade de São Paulo. 1929 – O dirigível Graf Zeppelin completa a sua primeira volta ao mundo, realizada em 20 dias e 4 hora.
Dia da libertação de Hong Kong (1945).
Nasceram neste dia…
1749 – Johann Wolfgang von Goethe, escritor e cientista alemão (m. 1832). 1932 – Raul Cortez, ator brasileiro (m. 2006). 1965 – Shania Twain, cantora canadiana.
Morreram neste dia…
430 – Agostinho de Hipona, filósofo e santo católico (n. 354). 1481 – Rei D. Afonso V de Portugal (n. 1432). 1922 – Gastão de Orléans, Conde d’Eu, Príncipe Imperial do Brasil (n. 1842).
2007 — Antonio Puerta, futebolista espanhol (n. 1984).
2008 — Phil Hill, automobilista norte-americano, campeão de Fórmula 1 em 1961 (n. 1927)
2014 — Glenn Cornick, músico inglês, baixista e fundador da banda Jethro Tull (n. 1947).
2016- Gene Wilder, ator e cineasta norte-americano (n. 1933).
2016 – Mr. Fuji – ex-lutador e manager de luta wrestling americano (n.1934)
2017 — Mireille Darc, atriz francesa (n. 1938). 2019 — Nicolás Leoz, dirigente esportivo paraguaio (n. 1928). 2020 — Chadwick Boseman, ator, diretor e roteirista estadunidense (n. 1976).
O Ministério da Saúde afirmou, neste domingo (27), em nota, que o apresentador Fausto Silva, o Faustão, que passou por uma cirurgia de transplante cardíaco nesta tarde, em São Paulo, foi “priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde”.
O hospital Albert Einstein, em São Paulo, recebeu, neste domingo, um coração para transplante e, com isso, Faustão foi operado. O hospital informou, em boletim médico, que foi acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo na madrugada deste domingo, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”. De acordo com o boletim, a cirurgia aconteceu no início da tarde e durou cerca de duas horas e 30 minutos.
Fila de prioridade
Uma média estimada pelo HCor, hospital em São Paulo referência no tratamento de doenças do coração, aponta que a espera para casos mais graves de insuficiência cardíaca pode demorar de dois a três meses por um coração. Quando o risco é menor, o tempo de espera pode chegar a 18 meses. Em boletim médico divulgado anteriormente, a equipe do hospital Albert Einstein detalhou um quadro de prioridade de Faustão para o procedimento. O apresentador estava sob cuidados intensivos, fazendo uso de medicamentos para auxílio na força de bombeamento do coração.
Ele também estava sendo submetido a diálise, processo artificial para remover os resíduos e excesso de líquidos do corpo, necessário quando os rins não estão funcionando adequadamente.
“Nesta fila de prioridade, a chance do transplante acontecer mais rapidamente é realmente concreta, visto que os corações oferecidos em doação serão primeiramente direcionados para pacientes em estado mais grave. De qualquer forma, mesmo em prioridade, existe a necessidade de um mínimo de compatibilidade entre doador e receptor, quanto aos aspectos de biotipo físico e algumas provas imunológicas”, explicou o cirurgião cardiovascular Edmo Atique Gabriel.
Lista única
Segundo o Ministério da Saúde, a lista para transplantes é única e vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada. Porém, cada estado ou região organiza a sua própria lista e todas são monitoradas pelo sistema e outros órgãos de controle federais. A fiscalização é feita para que nenhuma pessoa conste em duas listas diferentes e que nenhuma norma legal seja desrespeitada. De acordo com o hospital, Fausto Silva havia sido incluído na fila única de transplantes do estado de São Paulo, que é regulada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
“A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica”, afirmou o Ministério da Saúde em comunicado.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta sexta-feira (25) um relatório preliminar indicando que o desempenho abaixo do esperado das fontes de geração próximas à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, de propriedade da Chesf, pode ter causado a queda de energia que afetou 25 estados e o Distrito Federal no dia 15 de agosto. A avaliação foi apresentada e discutida durante primeira reunião técnica para a elaboração do Relatório de Análise de Perturbação (RAP), que deverá ser concluído em cerca de 30 dias. Segundo o ONS, mais de 1 mil profissionais participaram do evento online.
“A linha de investigação mais consistente aponta esse desempenho abaixo do esperado como um segundo evento que desencadeou todo o processo de desligamentos que aconteceram em seguida. O evento do dia 15 de agosto interrompeu mais de 22 mil MW de energia em 25 estados e no Distrito Federal”, disse o ONS, em nota.
A interrupção começou às 8h30 do dia 15 de agosto, com queda no fornecimento de 19 mil megawatts, cerca de 27% da carga total (73 mil MW) naquele horário. Uma nova reunião de avaliação está marcada para o dia 1º de setembro.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, neste sábado (26), no Fórum do Grupo Esfera, que a definição de uma ancoragem fiscal pode contribuir para uma política de juros mais estável no Brasil.
“Se a gente tem uma convergência no fiscal, a gente também consegue ter uma convergência no monetário”, disse, indicando que, assim, se consegue uma queda de juros consistente, ficando em nível mais baixo por mais tempo. As informações são da CNN.
Campos Neto também reconheceu o esforço feito pelo governo Lula para a aprovação do marco fiscal e citou nominalmente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“A gente entende que está caminhando na direção certa e, à medida que as medidas arrecadatórias se concretizem e forem sendo aprovadas, essa diferença entre o esperado e prometido de fiscal diminui e faz com que a gente consiga ter um movimento de juros mais sustentável, mais estável e mais eficiente”, explicou o presidente do BC.
Queda da inflação
Durante sua fala, o presidente do BC afirmou que o órgão conseguiu fazer um “pouso suave” no processo de queda da inflação. A meta, segundo ele, era diminuir os índices causando o menor prejuízo possível para o país.
“Eu quero trazer a inflação para baixo com o menor custo possível para sociedade, com a menor queda do pib possível, com o menor desemprego possível e com o mínimo de ruptura no canal de crédito possível”, disse.
Para Campos Neto, poucos países no mundo conseguiram reduzir a inflação tendo isso como horizonte.
O senador Sergio Moro também criticou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por suas falas sobre a possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro. O ex-juiz da Lava Jato disse à Folha:
“Não vejo causa para uma prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro. Lula só foi preso após ter sido julgado. Também foi inapropriada a declaração do diretor da PF sobre o tema, já que a questão cabe aos delegados da investigação e não à direção da PF.” Moro citou ainda o caso do ex-diretor da PF Fernando Segovia, demitido em 2018 após uma série de polêmicas.
“Agora, é a mesma coisa só que de sinal trocado. A direção da PF precisa manter a institucionalidade.” Em entrevista ao UOL, o diretor-geral da PF afirmou que, se os “requisitos legais” forem atendidos, na “responsabilidade e na qualidade da prova”, há a possibilidade de Bolsonaro ser preso.
Se nessa conjunção de elementos se chegar a essa conclusão [pela prisão], se os requisitos legais são atendidos, esse é um caminho possível, e aqui falo hipoteticamente”, disse.
Dia da independência da Moldávia (da URSS em 1991)
Nesta data em:
1828 – Um tratado de paz entre Argentina e Brasil é assinado, dando fim à Guerra da Cisplatina, na imagen, e reconhecendo como Estado soberano a República Oriental do Uruguai. 1883 – Explosão de vulcão extingue a ilha de Krakatoa, na Indonésia, com um saldo de 36 mil mortos. 2003 – O planeta Marte atinge a menor distância da Terra em quase 60 mil anos: aproximadamente 55 768 006 quilômetros.
Nasceram neste dia…
551 a.C. – Confúcio, mestre, filósofo e teórico político chinês (m. 479 a.C.). 1770 – Georg Wilhelm Friedrich Hegel, filósofo alemão (m. 1831). 1929 – Ira Levin, escritor, dramaturgo e autor de letras de canções estado-unidense (m. 2007).
Morreram neste dia…
1576 – Ticiano, pintor italiano (n. 1490).
1758 – Maria Bárbara de Bragança, rainha consorte da Espanha (n. 1711).
1965 – Le Corbusier, arquitecto francês (n. 1887).
1990 — Stevie Ray Vaughan, guitarrista, cantor e compositor norte-americano (n. 1954).
1990 — Afonso Arinos de Melo Franco, jurista brasileiro (n. 1905).
1996 — Dulcina de Moraes, atriz brasileira (n. 1911).
1999 — Hélder Câmara, bispo e escritor brasileiro (n. 1909).
2004 — Fernand Auberjonois, jornalista suíço (n. 1910).
2006 — Luciano Mendes de Almeida, bispo brasileiro (n. 1930).
2008 — Olavo Setúbal, banqueiro e político brasileiro (n. 1923).
2009 — Sergey Mikhalkov, escritor e dramaturgo russo (n. 1913).
2010 — Anton Geesink, judoca neerlandês (n. 1934). 2012 — Malcolm Browne, fotógrafo e jornalista norte-americano (n. 1931). 2014 — Peret, cantor, compositor e músico espanhol (n. 1935). 2016 — Alcindo Martha de Freitas, futebolista brasileiro (n. 1945). 2017 — José Maria Pires, bispo brasileiro (n. 1919). 2018 — Zé Béttio, radialista, cantor, acordeonista e compositor brasileiro (n. 1926). 2019 — Dawda Kairaba Jawara, político gambiano (n. 1924). 2020 — Arnaldo Saccomani, produtor musical e compositor brasileiro (n. 1949).
2022 — Índio do Buraco, último indígena de sua etnia (n. 1960).
O ministro Cristiano Zanin, recém-chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), virou alvo de críticas por parte de políticos e representantes da esquerda nas redes sociais após votos com posicionamentos considerados conservadores em temas ligados a costumes.
A âncora da CNN Raquel Landim apurou que as críticas sobre o ministro reforçam a pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeie uma pessoa progressista para a vaga de Rosa Weber, que se aposentará em setembro.
Zanin vem sofrendo críticas da esquerda após três votações:
Não reconhecer a insignificância em furto de itens com valor de até R$ 100;
Voto contrário à equiparação de ofensas à comunidade LGBTQIA+ com injúria racial;
Voto contrário à descriminalização da maconha para uso pessoal.
Na quinta-feira (24), Zanin votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Esse voto causou reações em grupos de WhatsApp de parlamentares do PT e de advogados ligados ao partido.
Entre as manifestações, eleitores de Lula disseram que não conheciam Zanin e que o ministro teria sido dúbio durante a sabatina no Senado. Houve críticas também ao presidente Lula, que, segundo essas pessoas, deveria conhecer as posições de seu indicado.
Felipe Neto, influenciador que fez campanha para Lula nas eleições de 2022, foi às redes sociais para protestar contra o voto de Zanin sobre a descriminalização da maconha.
As deputadas Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP) também se manifestaram contra a decisão de Zanin. “Mais do que nunca precisamos de uma ministra negra e progressista no STF”, escreveu Hilton.
O PL RN encaminhou, neste sábado (26), comunicado informando que o ex-vereador e empresário, Genivan Vale, aceitou convite para presidir o Diretório Municipal do PL no município de Mossoró.
O principal objetivo do partido é construir uma nominata forte e comprometida com os princípios da direita conservadora. O trabalho também terá a participação dos empresários Tião Couto e Stenio Max, que é também presidente da CDL Mossoró.
Em conversa com o Blog Carol Ribeiro, no início desta semana, Genivan Vale afirmou que não há intenção de se candidatar a nenhum cargo eletivo.
Veja nota encaminhada pelo PL RN:
Comunicado
O presidente Estadual do PL – Partido Liberal do RN, senador Rogério Marinho, comunica que o empresário e ex- vereador Genivan Vale aceitou o convite e assumirá o Diretório Municipal do PL na cidade de Mossoró.
Genivan Vale é o idealizador do Projeto Mossoró Melhor, que resultou em profundas mudanças no cenário político do município.
O convite foi feito após diversas reuniões com lideranças comprometidas com a direita conservadora, com a defesa dos valores da família, da propriedade, da livre iniciativa e empreendedorismo, da liberdade religiosa, liberdade de imprensa, a favor da vida, contra a legalização das drogas e implantação da ideologia de gênero nas escolas.
Líderes empresáriais como Stênio Max, presidente do CDL Mossoró e Tião Couto, também trabalharão juntos com o novo presidente na sua missão de lutar por uma Mossoró próspera, justa e com uma sociedade livre.
Genivan Vale terá a missão de conduzir o partido na Capital do Oeste e formar uma nominata de pré-candidatos a vereador forte e comprometida com os valores defendidos elo Partido Liberal, como o objetivo de fortalecimento e protagonismo do partido nas eleições de 2024 e 2026.
Os municípios do Rio Grande do Norte devem cerca de R$ 4,5 bilhões à previdência. O cálculo foi feito pela Confederação Municipal dos Municípios e é relativo à falta de pagamento de repasses e obrigações com a previdência social.
A dívida com o Regime Geral de Previdência Social (o INSS) é de R$ 3,3 bilhões e os débitos com os regimes próprios municipais somam R$ 1,2 bilhão.
O alto montante devido pelos municípios de todo o País é motivo de preocupação para as prefeituras, pela possibilidade de desequilibrar as contas públicas e ameaçar o pagamento das aposentadorias.
No Nordeste, o RN tem o 5º maior número de municípios devedores do RGPS, com 126 cidades, o que corresponde a 75% do total de 167 cidades potiguares. Já no RPPS a dívida está distribuída em 30 municípios potiguares, o que equivale à 2ª menor média do Nordeste. O Estado tem 39 regimes próprios municipais. No Brasil, 5 mil cidades estão endividadas. Os dados do último estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios foram divulgados no mês de agosto.
Segundo o levantamento, a dívida com o RGPS – que abriga os trabalhadores da esfera privada e também pode contemplar empregados públicos -, totaliza R$ 190 bilhões em todo o país.
Desse valor, parte são dívidas que integram o estoque de débitos previdenciários com a Receita Federal (RFB), atualizados em dezembro de 2022; e outra parte se encontra em Dívida Ativa da União (DAU) sob gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), atualizada até dezembro de 2022.
No RPPS, por sua vez, a dívida contratada dos municípios do País com seus regimes próprios de previdência, que contempla servidores efetivos do setor público, alcança R$ 40,9 bilhões.
O Congresso Nacional elevou a pressão sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assegurar medidas de socorro aos municípios, que reclamam da situação de penúria nas finanças a pouco mais de um ano das eleições de 2024.
Deputados querem votar, na próxima terça-feira (29), o projeto de lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a folha de salários de seus servidores.
A emenda será apresentada pelo líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que se inspirou em um projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) —líder do governo no Senado. Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia.
A iniciativa é considerada um “desastre” pelo Ministério da Fazenda, dado o risco de perda de bilhões em receitas num contexto em que o governo federal já enfrenta dificuldades para alcançar a meta fiscal de 2024, que prevê déficit zero.
A bandeira tarifária da energia elétrica em todo o país permanecerá verde no mês de setembro, segundo anunciou, nesta sexta-feira (25/8), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ou seja: a conta de luz continuará sem um valor adicional nas tarifas, o que ocorre desde abril de 2022.
De acordo com dados analisados pela área técnica da agência, há a expectativa de que a bandeira verde e a ausência de tarifa extra se manterão até o final de 2023.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou: “Esta é a segunda notícia positiva da semana para o consumidor. A primeira foi o início da consulta pública que propõe reduzir o valor das bandeiras: amarela em até 37%, a vermelha, patamar 1, em 31%, e a patamar 2, em quase 20%. As duas notícias indicam oferta abundante de energia e condições favoráveis de geração”.
A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. O SIN é a malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.
O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.
O presidente Lula afirmou neste sábado (26) que, após a entrada dos seis novos países nos Brics, o grupo pode fazer uma reunião com o G7 “em condições de superioridade”.
A declaração foi dada em conversa com repórteres na Angola. Lula viajou para a África no início da semana. Esta é a primeira visita oficial dele ao continente neste terceiro mandato.
“Agora, você pode fazer uma reunião dos Brics com o G7 em condições de superioridade porque o PIB na paridade de compra os Brics tem mais. Os Brics agora representam 36,7% do PIB de paridade de compra, o G7, 29%. Então as condições geopolíticas para você negociar muda, e você negocia em conjunto”, disse o petista.
Lula afirmou ainda que, com a expansão dos Brics, “o mundo fica mais equilibrado nas discussões geopolíticas”.
Na quinta-feira (24), os líderes do bloco, composto por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul, convidaram oficialmente Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã para serem membros plenos dos Brics.
55 a.C. – Júlio César invade a Britânia.
1789 – Revolução Francesa: é votada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
1978 – É eleito Papa o Cardeal Albino Luciani, que adota o nome de Papa João Paulo I, o 264º papa.
Nasceram neste dia…
1743 – Antoine Lavoisier, químico francês (m. 1794).
1906 – Albert Sabin, cientista polonês naturalizado estadunidense, criador da vacina oral para a poliomielite.
1910 – Madre Teresa de Calcutá (imagem), religiosa indiana, ganhadora do prêmio Nobel da Paz em 1979 (m. 1997).
Morreram neste dia…
1795 – Cagliostro, ocultista italiano (n. 1743).
1973 – Marques Rebelo, escritor e jornalista brasileiro (n. 1907).
1988 – Carlos Paião, cantor, autor e compositor português (n .1957).
2004 – Laura Branigan, cantora e atriz americana, conhecida mundialmente pelos sucessos “Gloria”, “Self Control” e “Ti Amo”.
2009 – Edward Kennedy, politíco estadunidense, irmão mais novo do presidente John Kennedy.
2017 — Wilson das Neves, baterista, cantor e compositor brasileiro (n. 1936).
Na manhã desta sexta-feira (25) o deputado Luís Eduardo deu entrada na Procuradoria Geral de Justiça do RN em uma representação por ato de improbidade administrativa contra a governadora Fátima Bezerra, o secretário de planejamento Aldemir Freire e o secretário de administração Pedro Lopes. O motivo são os empréstimos consignados dos servidores.
Entenda o caso
O deputado afirmou nesta quarta-feira (23), em sessão na Assembleia Legislativa, que o Banco do Brasil suspendeu mais uma vez a liberação de empréstimos consignados aos servidores públicos do Rio Grande do Norte por falta de pagamento.
A informação do bloqueio para empréstimos foi confirmada pela Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN), Janeayre Souto. Segundo ela, o motivo informado pelo Banco do Brasil suspender novamente foi a falta de pagamento pelo governo.
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a suspensão dos empréstimos, mas não explicou os motivos para a falta de pagamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Natal na próxima sexta-feira dia 1º, com o objetivo de cumprir uma série de atividades administrativas e inspecionar projetos em andamento no Rio Grande do Norte. Esta será a primeira visita do chefe de Estado ao RN desde o início de seu terceiro mandato.
A professor Hubeônia Alencar vai deixar a Secretaria Municipal de Educação. Ela estava à frente da pasta desde o início da gestão Allyson Bezerra (União Brasil), em janeiro de 2021.
Foto: reprodução/Band
Foto: Pedro França/Agência Senado
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