Terminam na próxima quinta-feira (1º) as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 406.428 bolsas serão ofertadas, sendo 308.977 (76%) integrais e 97.451 parciais (50%). Elas serão distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa em 2005. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Em Mossoró tem novo presidente. O vice-prefeito Fernandinho das Padarias assumiu o partido e, ao lado do vereador e suplente de deputado estadual, Isaac da Casca (MDB), vai trabalhar na formação de forte nominata e na disputa majoritária das Eleições 2024 no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fernandinho destacou a importância de fortalecer o partido, consolidando uma nominata robusta para a disputa eleitoral que se avizinha, bem como a disputa majoritária. “Vamos trabalhar na formação de uma nominata forte, capaz de representar os anseios da população mossoroense, e na disputa majoritária, preocupados com o desenvolvimento da cidade”, disse Fernandinho.

A composição da nova liderança do MDB mossoroense conta com a presença do vereador Isaac da Casca, conhecido pela sua atuação destacada no cenário político local. Em 2020, ele foi o vereador mais votado.

De acordo com o presidente estadual do MDB, vice-governador Walter Alves, Fernandinho das Padarias tem qualidades para comandar o partido em Mossoró. “Fernandinho tem qualidades que o tornam uma escolha sólida para comandar o diretório do MDB em Mossoró. Ele é reconhecido pela habilidade em construir pontes entre diferentes setores da sociedade, promovendo a união e o diálogo construtivo”, contou.

 

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (31), por unanimidade, reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, que agora é de 11,25% ao ano. É o quinto corte seguido, acompanhando a sequência de quedas iniciada em agosto de 2023, corresponde às expectativas do mercado financeiro. O novo patamar da Selic é o menor desde fevereiro de 2022.

Em dezembro, diretores do órgão já haviam projetado reduções da taxa para os encontros seguintes. “Os membros do comitê concordaram, unanimemente, com a expectativa de cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões e avaliaram que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, diz a ata.

A avaliação considerou que a taxa Selic é o principal instrumento da política monetária para determinar a inflação na economia brasileira. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e desestimulam novas opções de investimento.

A inflação no Brasil encerrou 2023 em 4,62%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medidor oficial. O valor é 0,13 pontos percentuais abaixo do teto da meta, que foi de 4,75%. Com a manutenção da queda do índice, a expectativa é de que a Selic continue em baixa.

Diante da sequência de queda dos juros, o Comitê notou que houve “progresso desinflacionário relevante”, mas observa que ainda vê com cautela o processo de devolver a inflação para o centro da meta de 3,5%, estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). A ata destaca a necessidade de manter uma política monetária cautelosa.

 

 

 

 

Profissionais com CNH nas categorias C, D e E devem fazer o teste para preservar a eficácia dessa importante política pública e evitar a multa de R＄1.467,35

Os cerca de dois milhões e meio de motoristas das categorias C, D e E que ainda não fizeram o exame toxicológico periódico pendente, terão a oportunidade de regularizar a situação através do escalonamento determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):

• Até 31 de março de 2024 para motoristas com a CNH cuja validade expira entre janeiro e junho, independentemente do ano;
• Até 30 de abril de 2024 para motoristas com a CNH cuja validade expira entre julho e dezembro, independentemente do ano.

A deliberação Ad Referendum do CONTRAN foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2024.

O prazo de 180 dias originalmente conferido para a realização do exame toxicológico periódico pendente havia expirado no dia 28 de dezembro, havendo, é certo, o prazo adicional de tolerância de trinta dias previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Antes do encerramento desse prazo, o CONTRAN o prorrogou, criando um escalonamento em dois grupos de modo a preservar a frequência de testagem e, com isso, a eficácia da política pública, permitindo que os motoristas cumpram com a sua obrigação legal e evitem a multa imediata.

Além da multa por dirigir com o exame toxicológico vencido prevista no Artigo 165-B, há também a multa por deixar de fazer o exame no prazo correto, conforme prevê o Artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, o condutor que não realizar o exame também está sujeito à penalidade de suspensão do direito de dirigir.
A obrigatoriedade da realização do exame está prevista na Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023.

Como é feito o exame

O exame toxicológico de larga janela de detecção é um exame laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R＄135.

Nesta segunda-feira (29), após ter cumprido oito dias de licença, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, retornou às atividades frente à administração do Município. Em sua ausência, o presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome, respondeu como prefeito em exercício. A retransmissão de cargo ocorreu no gabinete do chefe do Executivo municipal, no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

“Retornamos agora após um descanso merecido com a família, revigorados e com novas energias para retomar os trabalhos aqui à frente da Prefeitura. Vamos continuar tocando as obras, administrando e sempre buscando o melhor para o povo e para cidade do Natal”, disse o prefeito.

Presentes ao ato de retransmissão do cargo o secretário municipal de Governo, Joham Xavier, o vice presidente da Câmara Municipal, Hermes Câmara, e o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Rossini Oliveira.

• O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.
• Durante uma festa de verão em Pirangi, o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) agrediu fisicamente o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), com garrafadas e socos, causando tumulto entre os presentes na noite deste sábado 27. Testemunhas relatam que a agressão aconteceu de maneira abrupta, sem provocação visível. Uma pessoa presente no local descreveu: “De repente, ele veio e agrediu; os dois caíram no chão. Foi difícil apartar”. Luiz Eduardo e Júlio César são adversários políticos reconhecidos na região do Mato Grande. O motivo da briga ainda não foi esclarecido, mas as autoridades locais estão investigando o incidente e conduzirão as diligências necessárias para apurar responsabilidades.
• O Rio Grande do Norte começou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). O último relatório dos principais reservatórios do estado, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, ou seja, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910 bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. Atualmente a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, localizada no Rio Piranhas-Assu, entre os municípios de Assu, Itajá e São Rafael, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023, o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, 51,60% da sua capacidade total.

Foto: Getty Images

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos. O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Aumento dos combustíveis

Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.

A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.

Reajuste dos alimentos

Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.

César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.

Metrópoles

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) é alvo da Polícia Federal na manhã de hoje.

O que aconteceu

A PF cumpre mandados de busca e apreensão contra pessoas que receberam informações da “Abin paralela”. Segundo as investigações, a Abin foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para monitorar adversários políticos.

Um dos alvos é Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente. A busca e apreensão foi autorizada na casa de Carlos e na Câmara Municipal do Rio. Imagens da GloboNews mostraram pelo menos três viaturas da PF na residência do vereador, na Barra da Tijuca. O condomínio é o mesmo onde Jair Bolsonaro também tem uma casa. O ex-presidente atualmente reside em Brasília.

UOL

O Pix registrou um crescimento recorde em 2023, solidificando sua posição como um dos principais meios de pagamento no e-commerce brasileiro. Com informações do portal IstoÉ Dinheiro. De acordo com um estudo da Neotrust, empresa de inteligência de dados, o Pix representou 26,2% dos pedidos totais, movimentando um valor recorde de R$ 32,2 bilhões. A pesquisa foi realizada com base em dados reais capturados em mais de 2,5 mil lojas virtuais parceiras da consultoria. Apesar do boom do Pix, o cartão de crédito continuou a liderar as transações no e-commerce, representando 55,9% dos pedidos totais. Pix foi o único meio de pagamento que ganhou relevância em 2023 A pesquisa mostrou que o Pix foi o único método de pagamento que aumentou sua relevância ao longo do ano, com um crescimento de 11,4 pontos percentuais, passando de 22,3% em janeiro para 33,8% em dezembro.