Além do imposto de 22,5% para operações com Bitcoin e criptomoedas no Brasil, a Receita Federal, em colaboração com o Banco Central, está desenvolvendo um novo sistema de cobrança de impostos em todas as transações digitais. Este novo sistema visa melhorar a arrecadação de impostos e será integrado diretamente em todas as transações digitais.

A proposta faz parte da reforma tributária de consumo, aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023, e prevê a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Os impostos das transações digitais serão transferidos ao governo usando o Pix (e posteriormente o Drex) no momento da transação.

Daniel Loria, diretor da Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirmou: “Estive no Banco Central conversando com o pessoal. O Pix e o Drex já estão sendo programados pensando nisso”. Com essa medida, o imposto será repassado diretamente para a Receita Federal no momento da compra, sem a necessidade de recolhimento posterior por parte da plataforma ou do vendedor.

Rodrigo Frota, auditor fiscal de São Paulo, destacou que o recolhimento antecipado de impostos pode ter um impacto significativo, especialmente para empresas que operam em vários estados. Por isso, o governo pretende implementar um sistema de split payment, no qual cada ator identificado na transação receberá sua parcela diretamente dentro do total do pagamento.

Além disso, o governo brasileiro planeja mudanças na tributação das criptomoedas para combater a evasão fiscal e garantir mais transparência nas operações. A proposta inclui um aumento na alíquota de imposto para todas as criptomoedas, fixada em 22,5%, considerando-as como uma forma de aplicação financeira. As exchanges já são obrigadas a reportar todas as operações dos usuários para a Receita Federal, e o governo pretende cruzar esses dados com outras informações para inserir a cobrança do imposto na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.

O governo está determinado a encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, demonstrando urgência na aprovação dessas mudanças.

Com 55,9%, o Rio Grande do Norte apresenta o maior percentual de famílias com contas em atraso no Brasil no mês de abril de 2024. O dado é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), (veja aqui) divulgada na terça-feira (7). O Amazonas, com 49,7% das famílias com contas em atraso é o segundo lugar da lista.

Ainda no recorte por Estado, o Paraná apresentou o maior nível de endividamento no mês de abril de 2024 (90,3%). É seguido por Roraima (89,3%) e Minas Gerais (89,1%). O menor percentual foi registrado em Alagoas (63,8%) e Mato Grosso do Sul (64,6%), respectivamente.

Brasil

O percentual de famílias brasileiras endividadas em abril foi de 78,5%. Representa alta de 0,4 p.p. ante março, quando a taxa era de 78,1%. É o 2º mês de consecutivo de alta.

Dentre os endividados, 28,6% disseram já ter dívidas pendentes e 12,1% declararam não ter condições para quitar os débitos. O percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas” subiu para 17,2% em abril. É o maior desde janeiro.

Segundo o levantamento, 20,7% dos consumidores chegaram em abril com mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas –aumento de 0,8 ponto percentual ante o mesmo mês de 2023. Dentre o total de endividados, 47,4% estão com dívidas atrasadas por mais de 3 meses.

De acordo com a pesquisa, as famílias que recebem até 3 salários mínimos são as mais atingidas. Dentre essas, 80,4% estão endividadas, 35,8% estão com contas atrasadas e 16% disseram que não tem condições de quitar os débitos.

Para sair do endividamento, as famílias recorrem a alternativas. Como resultado, o cartão de crédito obteve a maior participação no volume de endividados no mês, sendo utilizado por 87,1% do total de devedores –aumento de 0,3 p.p. na comparação com o mesmo mês de 2023 e de 0,2 p.p. ante março de 2024.

 Poder 360

Após conceder liberdade provisória, o juiz Eduardo Ferreira Padilha, da Bahia, a pedido do Ministério Público, resolveu reconsiderar decisão e decretou a prisão preventiva de Wendel Lagartixa.

“Ante o exposto, com lastro nos arts. 309 e 312 do CPP, DEFIRO a promoção ministerial de ID. 444145970, pelo que, RECONSIDERANDO a retro decisão de ID. 444141517, CONVERTO O FLAGRANTE DE WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA. Expeça-se o MANDADO DE PRISÃO decorrente de conversão do flagrante em preventiva“, escreveu na decisão.

Ao conceder a liberdade provisória de ‘Lagartixa’, o juiz havia dito que estava “impossibilitado legalmente de analisar o mérito acerca da conversão do flagrante em prisão preventiva. Isto porque o art. 311, da legislação adjetiva, com a redação dada pela lei 13964/2019,não mais possibilita a decretação da prisão preventiva sem requerimento da Autoridade Policial ou do Ministério Público”. 

Você que me deu o bem mais precioso. “A vida”
Me esperou com tanto carinho.
Me ensinou os primeiros passos.

As primeiras palavras.
As lembranças mais antigas que tenho em você,
È a sua mão segurando a minha para me dar proteção.

Sua voz doce, cantando cantigas de ninar, me fazendo dormir e sonhar.
Um sonho sereno, tranquilo, sabendo que você estaria ali a me proteger.

Você que lutou, sorriu, chorou.
Mas não deixou a amargura tomar conta de seu coração.
Você que me ensinou a ser adulta, mas continuar com meus sonhos de criança.
A ser forte, sem ser amarga.

Abrir meus caminhos, tomando sempre cuidado com as plantinhas ao redor.

Com você aprendi a ser “gente”
Que respeita “gente”.

Aprendi a ter fé, aprendi a aceitar os defeitos das pessoas.
Aprendi que o amor tem que ser incondicional.

Minhas melhores lembranças, são as que você cria todos os dias…
No amor que sinto em tudo o que você faz.

No brilho do seu olhar.

MÃE… Que Deus a proteja sempre, te ilumine, te de forças para continuar sua batalha.
E que eu possa sempre sentir e ter esse amor maior em todos os momentos de minha vida.

No Brasil, o Dia das Mães é comemorado sempre no segundo domingo de maio, de acordo com decreto assinado em 1932 pelo presidente Getúlio Vargas. Os primeiros indícios de comemoração da data são encontradas ainda na Grécia Antiga. Os gregos prestavam homenagens à deusa Rhea, mãe comum de todos os seres. Nesse dia, os gregos faziam ofertas, dando presentes, além de prestarem homenagem à deusa.

Os romanos também faziam este tipo de celebração. Em Roma, durava cerca de 3 dias (entre 15 a 18 de março) a festa em homenagem a Cibele, mãe dos deuses.

A comemoração tomou um caráter cristão ainda nos primórdios do cristianismo. A celebração era realizada em homenagem à Virgem Maria, mãe de Jesus.

No princípio do século XX, a história conta que uma jovem norte-americana, Anna Jarvis, perdeu sua mãe e entrou em completa depressão. Preocupadas com aquele sofrimento, algumas amigas tiveram a ideia de perpetuar a memória da mãe de Annie com uma festa. Annie quis que a homenagem fosse estendida a todas as mães, vivas ou mortas. Em pouco tempo, a comemoração e, consequentemente o Dia das Mães, se alastrou por todos os Estados Unidos e, em 1914, sua data foi oficializada pelo presidente Woodrow Wilson: dia 9 de maio.

Após essa iniciativa, muitos outros países seguiram o exemplo e incluíram o Dia das Mães no calendário.

Se os filhos estão bem alimentados, é ela que se sente satisfeita. Se estão risonhos e felizes, é ela que se pega sorrindo também. Se estão de roupinha nova, é ela que se sente bonita. Se eles vão bem na escola, Parece que o aproveitamento escolar é dela. Se arranjam novos amigos, é ela que se sente popular e querida. Se viajam para novos lugares, é ela que curte o passeio, mesmo ficando em casa. A cada meta que atingem ou troféu que ganham, é ela que curte a sensação de vitória.

Falar das mães é falar de Deus, pois no coração delas está o verdadeiro amor. Amor que poderia até ser usado como exemplo, amor que se dá sem pedir recompensa. Sem cobrança, sem distinção, sem egoísmo e até sem medir distância, nunca deixa de ser amor. Sua luta no dia a dia a faz uma mulher madura, competente, que sabe o que quer para sua vida. Sexo frágil sim. Mas acomodada não. Cada dia mais preparada, mas consciente de que o mundo foi feito para ambos os sexos. E faz de tudo para que seus direitos e seus ideais sejam respeitados. Com coragem e persistência luta a cada dia para ajudar na felicidade da família.

 Passa a gostar de rock, Mesmo que antes não pudesse nem ouvir. Passa a olhar com simpatia, os ídolos e os amores de seus filhos. Passa a adorar cachorros, mesmo que antes só gostasse de gatos. Desnecessário dizer o que ela sente, quando alguma coisa dá errado, porque, por tabela, ela sentirá em dose tripla, Cada tombo, cada perda, cada rejeição, cada fracasso, cada desapontamento. Tudo isto são… coisas de mãe!

Feliz Dia das Mães.

Na tarde deste sábado (11), o Partido Progressistas – PP realizou um marco inédito no Rio Grande do Norte ao realizar convenções municipais simultaneamente em mais de 100 municípios potiguares. O deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, liderou o evento diretamente da Câmara Municipal de Natal, promovendo uma transmissão ao vivo, que contou com a participação de cada município, com lideranças reunidas nas câmaras municipais de cada cidade.

Este feito demonstra o compromisso do Progressistas em promover uma participação ativa e descentralizada de seus membros, fortalecendo a democracia interna e consolidando sua presença em todo o Rio Grande do Norte. “Esse feito inédito demonstra nossa determinação em fortalecer o partido e construir uma legião de apoiadores comprometidos com as causas progressistas. Estamos focados em fazer do PP um partido forte, com capilaridade e grande presença por todo o Estado, garantindo que as vozes dos moradores do RN sejam ouvidas e representadas como merecem. É hora de unir forças e transformar desafios em oportunidades, trabalhando juntos para construir um futuro mais justo e igualitário para todos os municípios potiguares”, declarou João Maia.

Pela manhã, o presidente estadual do PP, João Maia, esteve na Câmara Municipal de Serra do Mel, participando da convenção municipal, que foi excepcionalmente presencial, reunindo inúmeras lideranças políticas da região. A convenção foi organizada pelo presidente da comissão provisória em Serra do Mel, André Lima de Azevedo. O prefeito Bibiano esteve presente

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento dos recursos que buscam a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) para os dias 16 e 21 de maio. A corte irá julgar os recursos apresentados pelo PT e pelo PL contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em abril, que absolveu o ex-juiz das acusações por cinco votos a dois.

Os partidos acusam Moro de ter cometido abuso de poder econômico, pois, em 2022, teria utilizado recursos de forma irregular durante a pré-campanha. No ano anterior, ainda no Podemos, o ex-juiz da Operação Lava-Jato realizou atos na sua pré-candidatura à Presidência. As siglas falam em “desvantagem ilícita” em relação aos demais candidatos em razão de “altos investimentos financeiros” realizados antes do ex-ministro da Justiça mudar de partido e se candidatar ao Senado pelo União Brasil.

O Ministério Público aponta que foram gastos cerca de R$ 2 milhões do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com contratações de produção de vídeos para promoção própria e de consultorias eleitorais. O PL indica gastos supostamente irregulares de R$ 7 milhões, já o PT afirma que o senador teria gasto R$ 21 milhões.

Caso Moro seja cassado, uma nova eleição para a vaga no Senado poderá ocorrer no Paraná.

Correio Braziliense

A Amazon e o Mercado Livre foram notificados nesta sexta-feira (10) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) devido à venda de celulares irregulares. As empresas têm 48 horas para retirarem de suas lojas os anúncios dos 50 maiores vendedores destes produtos.

A notificação foi feita por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), departamento da Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre as irregularidades apontadas, estão a falta de homologação e certificação dos aparelhos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ausência de carregador padrão ABNT obrigatório no Brasil.

O policial militar reformado Wendel Fagner, o Wendel Lagartixa, foi preso na noite desta sexta-feira (10), na Bahia. Ele estava num veículo em direção ao Rio Grande do Sul, quando foi parado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, no veículo onde estavam, havia uma arma.

Inicialmente, Wendel Lagartixa gravou um vídeo para o Instagram afirmando que o irmão dele assumiu a responsabilidade pela arma, reconhecidamente ilegal. O Wendel continua o vídeo fazendo críticas aos PRFs e aos policiais militares presentes na ocorrência.

Depois de algumas horas, a filha de Wendel, Anne Lagartixa divulgou um novo vídeo, afirmando que ao chegarem na delegacia, mesmo o irmão de Lagartixa tendo assumido a responsabilidade pela arma ilegal com o argumento de que vinha sendo ameaçado (disse também que levou sem ninguém saber), o preso acabou sendo Wendel Lagartixa.

“O delegado dispensou meu tio e levou meu pai. A gente não sabe o motivo”, afirmou Anne, acrescentando que, mesmo o tio tendo assumido a arma, a PRF afirmou que Wendel teria dito que a arma era dele. “Como pode uma safadeza dessa?”, questionou a jovem.

O fato é que Wendel já teria sido até encaminhado para o presídio na Bahia. A audiência de custódia deve acontecer só na segunda-feira (13). “A gente faz um apelo para que alguém possa ajudar meu pai, que seja advogado, desembargador, porque a gente está longe. Ligamos para os advogados, mas pela hora eles não atendem”, afirmou a filha de Lagartixa, em posts no Instagram durante a madrugada deste sábado (11).

Wendel Lagartixa, o irmão e mais duas pessoas estavam indo para o Rio Grande do Sul, segundo ele, ajudar no salvamento de vítimas das enchentes. No vídeo que gravou falando da prisão, Wendel chegou a dizer que a arma ilegal era por causa da situação no RS, onde várias pessoas estavam sendo violentadas e estupradas.

96 FM 

Serra de São Bento está presente no 2° RN Cidades da Femurn, evento que se tornou um pilar essencial para os municípios do Rio Grande do Norte e que está acontecendo no Centro de Convenções de Natal, de 08 a 09 de maio. A feira tem a finalidade de fortalecer os alicerces políticos, administrativos, institucionais e de networking, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento coletivo.

O estande de Serra de São Bento é um convite para saber tudo sobre o município, seu artesanato, atrações turísticas e, principalmente, ter informações sobre o 13º Festival de Inverno, que será realizado no primeiro fim de semana de agosto, dias 02, 03 e 04. “Foi uma grande surpresa pra gente o número de visitantes no nosso estande. Muita gente interagindo, tirando fotos, buscando informações sobre o festival, além de degustar o licor de rapadura e contemplando o nosso artesanato”, comemora a prefeita Wanessa Morais.

Com expectativa de público de duas mil pessoas, o 2° RN Cidades é realizado pela Femurn e organizado pelo Instituto Paulo Ziulkoski, representando não apenas uma oportunidade de aprendizado, mas também um ambiente propício para a troca de experiências e compartilhamento de casos de sucesso.

A prefeita Wanessa Morais comemora a participação do município no evento. “Este ano estamos pela primeira vez no 2º RN Cidades porque entendemos que temos de intensificar a divulgação de Serra de São Bento.  Temos visto que, no decorrer dos anos, os resultados graças a divulgação são positivos para nossa cidade. Nós consideramos de extrema importância que cada vez mais as pessoas tenham acesso e conhecimento do destino turístico que é Serra de São Bento”, declara a prefeita Wanessa.

O 13º Festival de Inverno de Serra de São Bento promete uma programação especial, com grande expectativa de público, que já começa a fazer suas reservas de hospedagens. “A expectativa para o Festival de Inverno deste ano é enorme. Como todos os anos, a gente sempre busca melhorar, trazer sempre novidades para encantar e atrair cada vez mais visitantes”, argumenta Wanessa Morais.