21
Maio

@@@ O dia de Hoje na História … @@@

Postado às 6:45 Hs

21 de maio:

Dia da Cachaça.

Dia Mundial do Desenvolvimento Cultural(UNESCO)

Dia dos Bens Aventurados(Padre Adílio e Manuel Gonzales)

Dia da Língua Nacional

Nesta data em:

1894 – O anarquista francês Émile Henry é guilhotinado.

1904 – É fundada a Fédération Internationale de Football Association, em Paris.

2006 – Os montenegrinos aprovam com 55% dos resultados um referendo que propõe a independência da República do Montenegro em relação à Sérvia.

Nasceram neste dia…

1844 – Henri Rousseau, pintor francês (m. 1910).

1921 – Andrei Sakharov, físico e ativista soviético (m. 1989).

1974 – Maria Fernanda Cândido, na imagem, atriz brasileira.

Morreram neste dia…

987 – Luís V da França, (n. 967).

1542 – Hernando de Soto, explorador espanhol.

1935 – Jane Addams, ativista norte-americana (n. 1860).

2013 -Ruy Mesquita, jornalista brasileiro, diretor do jornal O Estado de S. Paulo (n. 1925).

2013 – Trevor Bolder, músico e produtor inglês (n. 1950).

2016 — Nick Menza, baterista alemão (Megadeth) (n. 1964).

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano. No texto, Valdemar afirma que aqueles que descumprirem as normas estarão sujeitos à instauração de processo ético-disciplinar. O documento data do dia 8 de maio.

O líder do PL expõe no ofício que identificou “diversas mensagens de apoio sendo gravadas em prol a candidatos de outras agremiações partidárias, o que acaba por gerar desinformação junto ao eleitorado local, além de prejudicar os pré-candidatos do Partido Liberal”.

Fontes do partido relataram à reportagem que a circular foi emitida para frear qualquer tentativa de validar candidatos de outras legendas, mesmo de forma velada. Foram narrados episódios de apoio de parlamentares a oponentes do PL em cidades como Angra dos Reis e Cabo Frio, ambas no Rio de Janeiro.

“Diante do exposto, a Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal, recomenda e orienta seus senadores, deputados federais e deputados estaduais a observarem as manifestações de apoiamento gravadas por V.Exas., evitando assim que sejam levadas a efeito mensagens de apoio a candidatos de outros partidos políticos, priorizando exclusivamente que tais mensagens sejam destinadas apenas aos pré-candidatos do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024”, diz documento.

Como mostrou o Estadão, a bancada do PL na Câmara é recordista no número de pré-candidatos nas eleições deste ano. Dos 96 deputados do PL, 23 afirmaram que são pré-candidatos a algum Executivo municipal. O Estadão ouviu os 513 deputados e 81 senadores entre os dias 19 de fevereiro e 11 de março. No total, 96 deputados e senadores afirmaram que devem concorrer ao cargo de prefeito.

UOL

20
Maio

O gargalo de Lira para a reforma tributária

Postado às 21:20 Hs

Apesar de ter dado um claro recado aos líderes partidários de que pretendia acelerar o processo de regulamentação da reforma tributária neste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem tido dificuldades para a formatação dos Grupos de Trabalho que ficará responsável pelo tema.

A expectativa inicial era que o GT fosse constituído na semana passada; a previsão, até na sexta-feira última, era que o grupo estivesse instalado ao longo desta semana. Agora, aliados de Lira já apontam que há uma indefinição completa sobre a data em que o colegiado será instalado.

A culpa, entretanto, é dos próprios líderes partidários, que estão reticentes quanto à indicação dos membros do GT. O PT deve indicar o deputado Reginaldo Lopes (MG), mas ainda não bateu o martelo sobre o nome. Já o PL reivindica dois nomes para os grupos Joaquim Passarinho (PL-AP) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP). Outras siglas discordam da reivindicação do PL.

A tendência é que PP, PSD e PDT, em bloco, devem indicar os deputados João Maia (RN), Luiz Gastão (CE), e Mauro Benevides Filho (CE), respectivamente. A federação Cidadania x PSDB pretende indicar Vitor Lippi (SP).

O presidente da Câmara vai instalar dois grupos de trabalho compostos por cinco deputados cada. A ideia é que sejam elaborados relatórios específicos sobre a regulamentação da reforma tributária.

Um dos grupos se concentrará na análise do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), que propõe a criação de novos impostos, mais especificamente o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

O segundo grupo será responsável por elaborar regulamentações, incluindo as diretrizes para o Comitê Gestor do IBS e a distribuição das receitas entre os diferentes entes federativos.

Apesar das dificuldades, integrantes do Palácio do Planalto afirmam que o tema será resolvido até o final do ano, já que tanto Lira quanto Rodrigo Pacheco (PSD) – presidente do Senado – querem deixar a regulamentação da tributária como legado.

O Antagonista

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, hoje, que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.

Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.

O mundo autocrático, na figura dos seus principais chefes de Estado e de governo lamentou a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, que morreu num acidente de helicóptero no domingo, 19 de maio.

Entre as reações estão a do presidente da China, Xi Jinping, que afirmou que a morte de Raisi foi “trágica” e que “o povo chinês perdeu um bom amigo” e a do presidente russo, Vladimir Putin, que também expressou suas condolências à família e seguidores de Ebrahim Raisi:

“Raisi foi um político exemplar e notável. Toda a sua vida foi dedicada a servir a sua pátria. Ele merece ser lembrado como um verdadeiro amigo da Rússia, ele deu uma valiosa contribuição pessoal para o desenvolvimento de relações de boa vizinhança entre nossos países. Minhas mais profundas condolências, condolências à sua família e ao povo do Irã“, disse Putin.

Bashar al-Assad, presidente sírio, também enviou a sua solidariedade ao Irã e afirmou que a Síria trabalhou com Raisi “para garantir que as relações estratégicas entre ambas as nações sempre floresçam”.

Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, por sua vez, considerou que Raisi era um “colega valioso que soube trabalhar pela paz do povo iraniano”.

Mohammed Shia al-Sudani, primeiro-ministro do Iraque, foi outro dos políticos que se manifestou pela morte de Raisi. “Sentimos muita tristeza e muita dor”, disse ele. Ao mesmo tempo, o presidente dos Emirados Árabes Unidos, bin Zayed Al Nahyan, afirmou que o seu território “é solidário com o Irã neste momento difícil”. O governante egípcio Abdel Fattah El-Sissi observou que “os líderes e o povo do Irã estão passando por uma grande perda”.

Na América Latina, Nicolás Maduro comentou: “Estamos dominados por uma grande dor por ter que dizer adeus a uma pessoa exemplar (…) um excelente ser humano, defensor da soberania de seu povo e amigo incondicional do nosso país”.

O Governo da Colômbia também “lamenta profundamente a morte do presidente do Irã, Ibrahim Raisí e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hosein Amir Abdolahian, e das outras pessoas que perderam a vida no acidente de helicóptero. A Colômbia expressa seus sentimentos de condolências por este trágico acontecimento e acompanha as famílias das vítimas deste doloroso acidente e o povo iraniano em geral”, indicou.

O presidente do Brasil, também prestou condolências à falecida autoridade iraniana:

“Com pesar soube da confirmação da morte do presidente iraniano Ebrahim Raisi e do seu chanceler, Hossein Amir Abdollahian e de todos os passageiros e tripulação, após a queda de seu helicóptero”, disse o presidente brasileiro, na manhã desta segunda-feira, 20 — após a confirmação de que a aeronave foi encontrada. “Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula em seu perfil pessoal no X. O Itamaraty também escreveu nota de solidariedade.

Ebrahim Raisi é também conhecido como “açougueiro de Teerã”, devido à sua responsabilidade na execução de milhares de presos políticos.

O Antagonista

Foto: Reprodução

Agora é oficial. A pré-candidatura do deputado federal General Girão (PL), a Prefeitura de Natal, deixou de existir hoje (20). Em entrevista coletiva, o parlamentar abriu mão de disputar o Município para apoiar Paulinho Freire (União Brasil) na eleição. E mais: pelos presentes, é possível dizer que Girão levou consigo boa parte da direita e extrema direita.

Durante entrevista na sede do PL, Girão disse que “a gente não faz política sozinho” e ressaltou que faz “política sempre procurando unir as forças”. Ainda em sua fala, o parlamentar argumentou que o apoio a Freire surge depois de analisar pesquisas e encontros internos do partido.

Além de Girão, estiveram presentes na coletiva também o próprio Paulinho Freire; a pré-candidata a vice, Joanna Guerra; o ex-senador José Agripino; o ex-candidato a prefeito Coronel Hélio; e o pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Sousa.

Há duas semanas, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG, Paulinho Freire já havia elogiado Girão e dito que esperava o apoio dele na disputa pela Prefeitura de Natal. Afirmou, na oportunidade, que não via problema em ser apoiado pela “extrema direita”, visto que a “extrema esquerda” já estava com Natalia Bonavides.

Portal 96FM

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou na tarde desta segunda-feira (20) o tráfego no desvio construído às margens da BR-304 em Lajes, na região Central Potiguar. O local estava em construção desde 3 de abril, após fortes chuvas arrastarem uma ponte na BR-304, bloqueando o trânsito na rodovia.

A obra do desvio foi liberada incompleta. Isso porque ainda faltam cerca de 150 metros de pavimentação asfáltica. A parte estrutural, contudo, está toda concluída. Os serviços de pavimentação vão continuar nos próximos dias e, por enquanto, neste trecho final os motoristas terão de respeitar o sistema de “Pare e Siga”.

Segundo o Dnit, a obra vai custar pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19). O órgão enfatiza que não se trata de um simples desvio, e sim de uma estrada paralela na BR-304. O trecho será aproveitado durante a duplicação da rodovia.

98 FM Natal

O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convocou para esta terça-feira (21) uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.

assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.

primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação, publicado na edição do dia 16 de maio de 2024 do jornal Tribuna do Norte.

Em virtude das deliberações durante a assembleia só poderem ser realizadas por docentes sindicalizados, a participação de pessoas não-sindicalizadas só poderá ser presencial.

Proposta de reajuste

Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

O que pede a categoria

A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

Portal 98FM

20
Maio

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:33 Hs

20 de maio: 

Dia do Pedagogo.

Dia do Otimismo.

Dia da Ascensão do Senhor.

Dia da Congregação Mariana.

Dia do Comissário de Menores.

Dia de São Bernardino

Nesta data em:

 Independência de Timor-Leste.

325 – Realiza-se o Primeiro Concílio de Niceia.

1940 – Holocausto: os primeiros prisioneiros chegam ao campo de concentração de Auschwitz.

1989 – É fundada a cidade brasileira de Palmas, na imagem.

2002 – A independência de Timor-Leste é reconhecida formalmente por Portugal, após 23 anos de domínio indonésio.

Nasceram neste dia…

1799 – Honoré de Balzac, escritor francês (m. 1850).

1883 – Faiçal I do Iraque (m. 1933).

1901 – Max Euwe, enxadrista neerlandês (m. 1981).

Morreram neste dia…

1277 – Papa João XXI.

1506 – Cristóvão Colombo, navegador genovês (n. 1451).

1972 – Silas de Oliveira, compositor brasileiro (n. 1916).

2006 – Elino Julião, cantor e compositor brasileiro (n. 1936).

2007 – Stanley Miller, cientista norte-americano (n. 1930).

2011 – Randy Savage, Wrestler profissional norte-americano (n. 1952).

2012 – Robin Gibb, cantor e compositor britânico da banda Bee Gees (n. 1949).

2013 – Ray Manzarek, músico americano e ex-tecladista da banda The Doors (n. 1939).

2018 — Fernando Mac Dowell, político brasileiro (n. 1945).

2019 — Niki Lauda, automobilista austríaco (n. 1949)

19
Maio

Mossoró Cidade Junina chegando…

Postado às 21:23 Hs

Os que não gostam que me perdoe mas já estamos na contagem regressiva do Maior Arraiá do Brasil, é sim o MOSSORÓ CIDADE JUNINA edição 2024, faltam exatos 13 dias para a 27ª edição do maior evento do gênero do RN e um dos maiores do Brasil.

Na espera da divulgação oficial das atrações que animarão a Estação das Artes Eliseu Ventania e claro que também as atrações e o período que acontecerão os outros projetos culturais: Chuva de Bala,Cidadela, Festival de Repentistas ,Pingo da Mei Dia, Festival de Quadrilhas , Feira de artesanato e comidas típicas, Boca da Noite e muitos outros que a cada ano faz o nome de Mossoró chegar ainda mais longe. Nosso blog é um dos entusiastas deste grandioso evento.

É muito mais do que você imagina , e junho promete ser um mês super animado. A economia vai decolar e a largada acontece no dia 1 de Junho com o extraordinário PINGO DA MEI DIA , uma exclusividade da nossa Mossoró. Onde a alegria toma de conta do maior bloco junino do planeta em pleno Corredor Cultural. Este ano com espaço ampliado.

Veja no nosso blog Galeria de Imagens das edições anteriores.

 

Como acontece a cada ano, muitos turistas devem escolher Mossoró como destino junino, resta aos mossoroense entrar no clima e surpreender, porque a Terra de Santa Luzia te espera em junho de braços abertos. Vem pro Mossoró Cidade Junina 2024 !!!

lula e bolsonaro disputam votos no nordeste

As estatisticas mostram o Nordeste sempre lá atrás

Por Mario Sabino / Metrópoles

Vou empilhar alguns números, o leitor que me perdoe a chatice das estatísticas. Eles são sobre o Nordeste. O IBGE, aquela repartição que colocou o Brasil no centro do mapa-múndi, divulgou os dados mais recentes sobre o analfabetismo no país. Datam de 2022.

O Nordeste foi onde a alfabetização mais avançou: subiu de 81% para 86% a taxa de pessoas que sabem ler e escrever bilhetes simples, no mínimo. No país, essa taxa média passou de 90% para 93%.

PROBLEMA REGIONAL – Quando se vai aos números absolutos, dos 11,4 milhões de cidadãos não alfabetizados, 6,1 milhões estão no Nordeste. Ou seja, 57% do total, mais da metade. Considerando que a população da região representa 25% da brasileira, aproximadamente, a desproporção fica evidente.

O analfabetismo funcional não entra na estatística do IBGE. Está-se falando da incapacidade de escrever e interpretar textos mais complexos, além de fazer operações matemáticas básicas.

Pois bem (ou pois mal), de acordo com o Indicador de Analfabetismo Funcional, iniciativa da Ação Educativa e do Instituto Paulo Montenegro, quase 30% dos brasileiros são analfabetos funcionais. De cada três analfabetos funcionais, um está no Nordeste.

ESTÁ LÁ ATRÁS – Não importa qual seja o tema, as estatísticas mostram o Nordeste lá atrás. Há as ilhas de excelência para confirmar a regra, claro. As razões históricas que levaram a região a ser a mais atrasada deste país atrasadíssimo são sobejamente conhecidas. Mas elas não podem continuar a ser justificativa para que tudo permaneça como sempre foi.

Os nordestinos não são piores do que os paulistas ou os gaúchos. Votam mal como os brasileiros das demais regiões. É mais urgente para eles, no entanto, tentar superar todas as limitações e ser menos suscetíveis ao coronelato local e aos populistas que angariam milhões de votos no país inteiro. Dariam uma lição a todos os brasileiros.

A pergunta que os nordestinos deveriam ter sempre em mente é: a quem interessa manter o Nordeste no atraso social e econômico e na dependência de política assistencialista? Não é preciso interpretar textos para se ter a resposta. Na política, pobre não tem pai, mas padrasto malvado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está no centro de uma situação política delicada. Ele é visto como um inimigo pelo governo Lula e pela esquerda, mas também tem o poder de pautar o impeachment do presidente. Nos bastidores, há rumores de que Lira está sendo “cozinhado” politicamente, com um alvo nas costas. O plano é mantê-lo em “banho Maria” até que ele deixe a presidência.

A previsão é que ele não consiga emplacar seu candidato Elmar Nascimento, e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, estaria trabalhando com apoio de parte da direita, do centro e até da esquerda para desbancar Lira e tirá-lo do páreo.

Lira é tratado na mídia ligada ao governo Lula de “novo Cunha” e a ordem é esperar para aniquilar, Lira agora tem que escolher a paz momentânea e a morte política vindoura ou guerrear agora para sobreviver após sua saída.

Terra Brasil Notícias

Por Vera Rosa*

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que vai se filiar ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano. Mas a saída de Tarcísio do Republicanos, sua atual legenda, não será um divórcio litigioso. A expectativa ali é de que essa mudança abra caminho para o apoio do Palácio do Planalto ao deputado Marcos Pereira, candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara.

As eleições que vão renovar a cúpula da Câmara e do Senado ocorrerão somente em fevereiro de 2025, mas já mobilizam os partidos. Para a cadeira de Lira, um dos candidatos é justamente Pereira, que comanda o Republicanos. O Planalto não vai aparecer na disputa, mas, nos bastidores, faz articulações para não ter desafetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com influência na direção da Câmara e do Senado.

Embora Tarcísio negue que tenha intenção de se candidatar ao Planalto em 2026, quando Lula pretende concorrer a novo mandato, a cúpula do PT não acredita nisso. É aí que a contenda nacional se cruza com o jogo no Congresso.

Governador é visto como futuro desafiante

Convencidos de que o governador de São Paulo assumirá o papel de principal desafiante da direita contra Lula, daqui a dois anos, deputados petistas relutam em apoiar a candidatura de Marcos Pereira, hoje primeiro vice-presidente da Câmara.

Muitos argumentam que o PT não pode estar ao lado do presidente do Republicanos num embate tão importante porque se trata do partido de Tarcísio. O Republicanos controla o ministério de Portos e Aeroportos, mas a escolha de Silvio Costa Filho para a pasta é debitada na “cota pessoal” de Lula.

Aliados de Pereira avaliam que a transferência de Tarcísio para o PL ajuda o deputado a obter aval do Planalto na briga pela presidência da Câmara. Ex-ministro da Indústria e Comércio no governo de Michel Temer, Pereira também é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo, e Lula precisa se aproximar do segmento evangélico.

Há, porém, outro fator nesse jogo: o próprio Lira, que não definiu quem apoiará para sua sucessão. “O governo não vai encaminhar um nome para fazer disputa com Lira”, avisou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Até agora, o nome preferido de Lira para comandar a Câmara é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que não desfruta da confiança de Lula. Correm por fora os deputados Antonio Brito (SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Líder do PSD, Brito conta com a simpatia do presidente, embora ministros duvidem de sua viabilidade eleitoral. Em jantar no mês passado com Valdemar Costa Neto e com o líder da sigla no Senado, Rogério Marinho (RN), Tarcísio garantiu que migrará para o partido de Bolsonaro.

Valdemar entendeu que a mudança ocorrerá “lá para junho”. Quando questionado sobre o assunto, porém, o governador desconversa e diz apenas que, “por ora”, não há essa previsão. Amigos de Tarcísio, na outra ponta, garantem que ele só irá para o PL depois das eleições municipais.

“Tarcísio falou para mim que virá para o nosso partido lá para junho e agora estão todos ansiosos”, disse Valdemar ao Estadão. “Ele está fazendo campanha para candidatos do Republicanos em São Paulo e nós entendemos isso. Faz muito bem. Precisa ajudar o partido que o elegeu. Mas o lugar do Tarcísio é no PL.”

Na avaliação de interlocutores do governador, uma troca de legenda neste momento pode causar impacto em sua base de sustentação no Estado e até no arco de alianças da candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ao segundo mandato. De qualquer forma, com Bolsonaro inelegível até 2030, a migração de Tarcísio – cotado para herdar o espólio do ex-presidente – dará a ele uma fatia bem mais gorda do Fundo Eleitoral. O PL tem 94 deputados e 13 senadores. O Republicanos conta com 43 e 4, respectivamente.

Estratégia da anistia entra em banho-maria

Dirigentes do PL começaram a condicionar o apoio a candidatos ao comando da Câmara e do Senado à aprovação de projetos de lei de anistia a Bolsonaro e também a seguidores dele que se envolveram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A divulgação da iniciativa, no entanto, criou problemas para Valdemar. Até mesmo a família de Bolsonaro – que já se indispôs com o presidente do PL por discordar do recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) – reprovou a antecipação da estratégia, hoje em banho-maria. Desde 8 de fevereiro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Tempus Veritati (Tempo da Verdade), Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de manter contato por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Não estou trabalhando pela anistia agora. Até as eleições municipais de outubro, vamos todos brigar muito e depois ficar de bem”, argumentou Valdemar. “Além disso, o PL pode ter candidato à presidência da Câmara.”

O nome cogitado é o do líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), mas ele próprio admite ter poucas chances nesse páreo. No Senado, o PL já confirmou o apoio a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a cadeira de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

As últimas pesquisas que mostraram Tarcísio competitivo numa eventual disputa com Lula, em 2026, serviram para animá-lo ainda mais, embora até lá o cenário político possa mudar muito.

Um exemplo de mudança foi citado pelo próprio Valdemar. “Quando Bolsonaro me falou, em 2018, que ia lançar Tarcísio ao governo paulista, eu respondi: ‘Você está louco? Ele não conhece São Paulo’. Agora, quando Bolsonaro fala alguma coisa, eu tenho de pensar”, afirmou Valdemar.

Foto: Wesley Santos

O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, existe, mas nunca foi usado — embora bastasse um decreto presidencial ou legislativo para isso.

O fundo foi criado por uma lei de 2012 que alterou outra lei, de 2010, aprovada para tratar de repasses de dinheiro público para desastres. O objetivo era garantir recursos e facilitar as transferências da União para prevenir, socorrer e reconstruir cidades e estados após tragédias, como a que atingiu o Rio Grande do Sul neste mês.

Outra legislação, de 2014, aperfeiçoou o Funcap. Antes, em 1969, o fundo já havia sido criado por decreto — mas nunca entrou em vigor. Ele foi revogado pela lei de 2010.

Ainda falta uma lei específica para tornar o Funcap viável. “A regulamentação foi acontecendo de maneira parcial, por diferentes alterações legislativas, mas ainda é preciso mais para que o fundo efetivamente funcione”, diz a advogada Fernanda Damacena, pesquisadora e especialista em direito em desastres.

A forma como o Funcap repassará a verba a estados, Distrito Federal e municípios precisa ser detalhada em uma nova lei. Também será preciso regulamentar a criação de um Conselho Diretor, que vai acompanhar, fiscalizar e aprovar a prestação de contas do fundo. “A forma de indicação dos membros do conselho também precisa de regulamentação”, diz a especialista.

O governo ainda estuda a regulamentação. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil “permanece em tratativas junto a outros ministérios que possuem fundos em suas estruturas (…) no intuito de estudar a melhor forma de regulamentação do Funcap”, disse o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em nota .

O dinheiro do Funcap sairia principalmente das seguintes fontes: orçamento da União, doações de pessoas e empresas e multas por crimes ambientais. Com o fundo regulamentado, estados e municípios criariam também seus próprios fundos para receber o dinheiro do Funcap.

O Funcap pode acelerar a reconstrução de cidades após tragédias ambientais. O UOL mostrou que a União leva 39 dias para enviar dinheiro para ajuda emergencial, 102 dias para o envio de verba para restabelecer os serviços e 173 dias para emitir a ordem bancária para reconstruir a cidade.

Cidades debaixo d’água, casas arrastadas pelas enxurradas, cemitério de carros, pontes levadas pela água, plantações ressecadas. Os desastres naturais provocados por fatores como chuva ou seca em excesso deixam um rastro de destruição por onde passam com um custo bilionário não apenas para quem está vivendo a tragédia mas para o país de um modo geral.

Segundo o governo federal, o país perdeu R$ 485 bilhões nos últimos 11 anos. Os dados são do Atlas de Desastres, que é organizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor leva em conta as perdas nacionais entre 2012 e 2023.

O valor representa prejuízos públicos e privados com a destruição de escolas, hospitais, estradas, empresas e perdas agrícolas. Além dos danos materiais, que representam as perdas das pessoas, que precisam se reerguer do zero depois de tragédias como a de São Sebastião, em 2022.

No gráfico abaixo, é possível observar ano a ano o quanto o prejuízo cresce, acompanhando a crescente de desastres naturais, enquanto os investimentos caem.

g1

Não é pequena a fatia do PT potiguar aliviada com a demissão de Jean Paul Prates da Petrobras. Ex-parlamentar sem voto, Prates aproveitava a visibilidade na Petrobras e assanhava candidatura para suceder a Fátima Bezerra (PT), sua madrinha política de quem herdou cadeira no Senado, no governo do Rio Grande do Norte. Só que Fátima e o PT têm outros planos: apoiar o vice Walter Alves (MDB) ao governo. Fátima deve tentar voltar ao Senado. Em todos os cenários, Prates era tido como problema. O pai de Walter Alves é Garibaldi Alves Filho, ex-ministro da Previdência de Dilma, ex-governador e ex-senador potiguar e respeitado até no PT.

Prates se filiou ao PT para disputar como suplente de Fátima, em 2013. Por não ser considerado petista “genuíno” o desejo nem foi considerado. O PT topou Prates, empresário, na suplência de Fátima de olho na grana que ele, com boa circulação entre os ricaços, injetaria na campanha.

O raquítico apoio de Prates no PT tenta cavar candidatura para prefeitura de Natal, de chance quase nula. Lula quer a deputada Natália Bonavides.

Diário do Poder

19
Maio

@@@ O dia de Hoje na História … @@@

Postado às 6:45 Hs

19 de maio:

Dia do Físico 

Dia das Comunidades Eclesiais de Base

Dia Nacional da Defensoria Pública (Brasil).

Dia dos Acadêmicos de Direitos.

Dia de São Pedro Celestino e Santo Ivo

Nesta data em:

1568 – A rainha Isabel I de Inglaterra manda prender Maria I da Escócia.

1604 – É fundada a cidade canadiana de Montreal.

1897 – O escritor irlandês Oscar Wilde sai da prisão.

Nasceram neste dia…

1862 – João do Canto e Castro, presidente da República Portuguesa (m. 1934).

1882 – Mohammed Mossadegh, político iraniano (m. 1967).

1945 – Pete Townshend, músico britânico.

Morreram neste dia…

1536 – Ana Bolena de Inglaterra (n. 1501).

1895 – José Martí, ativista cubano (n. 1853).

1994 – Jacqueline Bouvier Kennedy, antiga primeira-dama dos Estados Unidos (n. 1929).

2014 – Eurico Dias Nogueira, arcebispo de Braga (1977 – 1999) (n. 1923).

2017 — Kid Vinil, cantor, compositor e radialista brasileiro (n. 1955).

2023 — Tim Keller, pastor e escritor estadunidense (n. 1950).

Dinheiro

Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim de semana para renegociarem os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão à Faixa 1 do programa especial acaba nesta segunda-feira (20).

Dados do Ministério da Fazenda apontam que, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, os inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

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