A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se unirão amanhã (24), em Brasília, num ato em defesa de uma reforma política que combata a corrupção nas eleições e que garanta ampla liberdade de expressão na internet.

Para isso, será apresentado um projeto de lei de iniciativa popular. O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas, para que o texto possa tramitar no Congresso. A Lei da Ficha Limpa, uma das maiores inovações recentes nas eleições brasileiras, também começou como um projeto de iniciativa popular.

O ato, marcado para as 10h, na sede do Conselho Federal da OAB, também defenderá, no quesito transparência, a criação de comitês de controle social sobre gastos públicos. Entre eles, a chamada “caixa-preta” do transporte público: as planilhas de custos dos contratos de prefeituras com as empresas do setor.

Outra bandeira que será defendida pela OAB e pela CNBB é a destinação de 10% do PIB para as áreas de educação e saúde, além da criação de um código de defesa dos usuários de serviços públicos, a exemplo do Código Nacional do Consumidor.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios a celebrarem o casamento entre pessoas de mesmo sexo. “Criar normas não é competência do Judiciário. A atribuição é do Congresso”, afirmou o vice-presidente da CNBB em exercício, o bispo de Ponta Grossa Sergio Arthur Braschi. Em nota divulgada nesta quinta-feira (16) a CNBB afirmou estar unida a todos que “legítima e democraticamente se manifestam contrários a tal resolução”. Além de julgar que o CNJ extrapolou suas competências, a CNBB argumenta que uniões de pessoas de mesmo sexo não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família. “O casamento tem como pressuposto a reciprocidade entre homem e mulher, a possibilidade de procriação”, completou Braschi.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional. A PEC será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.

Atualmente, só podem propor esse tipo de ação o presidente da República, a mesa do Senado Federal, a mesa da Câmara dos Deputados, a mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governadores de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.(Estadão)

O arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, anunciou a Campanha da Fraternidade de 2013 e comentou mais uma vez o anúncio da renúncia do papa, em entrevista para a imprensa na tarde desta quarta-feira de cinzas (13/2), no auditório do Centro Arquidiocesano de Pastoral (CAP) da Rádio Excelsior, no bairro do Garcia. Com o tema Fraternidade e Juventude, a campanha deste ano tem o objetivo de aproximar os jovens da igreja, bem como incentivar o crescimento espiritual e o engajamento na vida missionária. Tem a intenção de olhar mais para o jovem e por consequência ser mais vista por eles também. A proposta é propiciar aos jovens um encontro pessoal com Jesus Cristo, a fim de contribuir para sua vocação de discípulos missionários e para a elaboração de seu projeto pessoal de vida. “Este é o momento em que os jovens fazem as escolhas para a vida toda, por isso devemos estar por perto para tentar ajudar. Disso depende o futuro da sociedade, que pode sofrer ou se orgulhar das escolhas feitas”, disse Dom Murilo Krieger, lembrando que hoje em dia os jovens também estão ensinando muito sobre a vida, por isso é importante que sejam valorizados.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, um comunicado sobre as eleições municipais deste ano em que pede que a lei da Ficha Limpa também seja aplicada para o preenchimento de cargos comissionados nas prefeituras. A nota foi divulgada na cerimônia que marcou o último dia da 50ª Assembleia Geral da CNBB, que ocorreu no Santuário de Aparecida (180 km de São Paulo).

No documento, assinado pelo presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis, pelo vice da organização, dom José Belisário da Silva e pelo secretário-geral, Leonardo Steiner, os bispos afirmam que os votos nas eleições municipais “têm consequências para a vida do povo e para o futuro do país”.

De acordo com o presidente da CNBB, “há um desejo de toda a população de que a Ficha Limpa não seja aplicada só aos políticos, só aos candidatos a prefeito e vereadores, mas todos aqueles que vão ocupar cargos”. A CNBB é uma das entidades da linha de frente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas para propor o projeto de lei de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso e sancionada em 2010.

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff reafirmando a posição contrária da Igreja Católica ao aborto. Em entrevista coletiva na manhã de hoje (16), dom Damasceno evitou dar mais detalhes alegando que só poderá fazê-lo depois que Dilma receber o documento

Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, a entidade “não trata a questão de forma ideológica, mas se preocupa com a vida humana”. “Se Deus teve a delicadeza de se tornar feto, de se tornar criança [representado por Jesus Cristo], devemos ter pelo ser humano um grande respeito, na situação de um embrião. Por isso, a posição da Igreja sobre o aborto é fundamental.”

Os representantes da CNBB procuraram desvincular a carta enviada à presidenta de declarações sobre o aborto dadas pela recém-empossada ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Em entrevistas recentes, a ministra disse que dará continuidade ao programa de governo, mas não abrirá mão de convicções pessoais, em especial, das que tem sobre o aborto. Antes de assumir a pasta, Eleonora destacou que o aborto é uma questão de saúde pública.

Dom Damasceno ponderou que a escolha de ministros “é prerrogativa do Poder Executivo” e lembrou que a ministra esclareceu que estava fazendo considerações de ordem pessoal.

Em relação à campanha que o Ministério da Saúde vai fazer durante o carnaval para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, com a distribuição gratuita de preservativos, dom Leonardo Steiner argumentou  que “a questão da aids é mais delicada e abrangente, e o ministério vai fazer o que achar condizente para preservar a vida, a dignidade das pessoas”. A CNBB, segundo ele, “sempre vai se posicionar dizendo que não é suficiente distribuir camisinhas, mas também veicular informações sobre a sexualidade, a relação e o respeito entre as pessoas”.

Dom Leonardo Steiner lamentou ainda o corte de recursos do Orçamento da União feito ontem (15), em especial, para a área da saúde (R$ 5,4 bilhões), lembrando que “há localidades no país que não contam com um médico sequer, um ambulatório, por isso há necessidade de investimento maior na saúde”.

O julgamento do STF torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. Considerada histórica, a decisão do STF é contestada tanto pela Igreja Católica quanto por juristas.

Leia nota da CNBB na íntegra:

Nós, Bispos do Brasil em Assembleia Geral, nos dias 4 a 13 de maio, reunidos na casa da nossa Mãe, Nossa Senhora Aparecida, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas de boa vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar e esclarecer a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Saudamos todas as famílias do nosso País e as encorajamos a viver fiel e alegremente a sua missão. Tão grande é a importância da família, que toda a sociedade tem nela a sua base vital. Por isso é possível fazer do mundo uma grande família.

A diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural. As Sagradas Escrituras, por sua vez, revelam que Deus criou o homem e a mulher à sua imagem e semelhança e os destinou a ser uma só carne (cf. Gn 1,27; 2,24). Assim, a família é o âmbito adequado para a plena realização humana, o desenvolvimento das diversas gerações e constitui o maior bem das pessoas.

As pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração. Repudiamos todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 2357-2358).

As uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo recebem agora em nosso País reconhecimento do Estado. Tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos. Equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma. É um fato real que a família é um recurso humano e social incomparável, além de ser também uma grande benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas as gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e pessoas portadoras de deficiência. Portanto têm o direito de ser valorizada e protegida pelo Estado.

É atribuição do Congresso Nacional propor e votar leis, cabendo ao governo garanti-las. Preocupa-nos ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política.

A instituição familiar corresponde ao desígnio de Deus e é tão fundamental para a pessoa que o Senhor elevou o Matrimônio à dignidade de Sacramento. Assim, motivados pelo Documento de Aparecida, propomo-nos a renovar o nosso empenho por uma Pastoral Familiar intensa e vigorosa.

Jesus Cristo Ressuscitado, fonte de Vida e Senhor da história, que nasceu, cresceu e viveu na Sagrada Família de Nazaré, pela intercessão da Virgem Maria e de São José, seu esposo, ilumine o povo brasileiro e seus governantes no compromisso pela promoção e defesa da família.

Aparecida (SP), 11 de maio de 2011

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Presidente da CNBB
Arcebispo de Mariana – MG
Dom Luiz Soares Vieira
Vice Presidente da CNBB
Arcebispo de Manaus – AM
Dom Dimas Lara Barbosa
Secretário Geral da CNBB
Arcebispo nomeado para Campo Grande – MS

A Arquidiocese de Salvador e as Osid (Obras Sociais Irmã Dulce) divulgaram a programação da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce.

Marcada para o próximo dia 22 de maio, a celebração deve reunir mais de 60 mil pessoas no parque de exposições de Salvador, segundo expectativa dos organizadores.

A programação da cerimônia foi divulgada na quinta-feira (17) durante evento na sede das Osid. Serão cinco dias de celebração, entre os dias 21 e 28 de maio, sendo que o rito de beatificação (evento principal) será no dia 22.

O decreto de beatificação de Irmã Dulce (1914-1992), conhecida como “o anjo bom da Bahia”, foi assinado pelo papa Bento 16 em dezembro passado.

O Vaticano reconheceu a intercessão da religiosa na recuperação de uma mulher sergipana, desenganada pelos médicos após sofrer uma forte hemorragia durante o parto. O processo tramitava desde junho de 2001.

No dia 21, que antecede a cerimônia de beatificação, haverá uma missa no Santuário de Irmã Dulce, seguida de vigília. No dia 22, a celebração está prevista para começar às 14h. O primeiro evento será a exibição de um espetáculo sobre a vida da religiosa, com a participação de 700 alunos do núcleo de educação da Osid.

Em seguida, às 17h, o cardeal D. Geraldo Majella Agnelo presidirá a celebração canônica com uma missa seguida do roteiro litúrgico do rito de beatificação do Vaticano. O cardeal representará o papa Bento 16 na cerimônia.

O altar da cerimônia foi planejado pelo arquiteto João Martins, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). “Com dois grandes pórticos, os quais vistos de cima formam a figura de uma cruz, o altar contará também com uma arquibancada para um coral de 300 pessoas”, explicou Martins.

Os ingressos para a festa serão distribuídos gratuitamente, mas não há previsão de data. Em Salvador, os interessados devem procurar as paróquias, a sede das Obras Sociais e a rádio Excelsior. Uma central de atendimento foi montada para atender as caravanas do interior baiano e de outros Estados. A central funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone 0800-284-5284 e do email cerimonial@irmadulce.org.br.

Com a beatificação, o fluxo anual de turistas que visitam o memorial de Irmã Dulce, em Salvador, deve passar de 35 mil para 100 mil, segundo estimativa da superintendente da Osid, Maria Rita Pontes.

A Secretaria de Turismo do Estado deve investir R$ 5 milhões na requalificação do largo de Roma, onde fica o memorial. O governo baiano espera atrair principalmente o comércio voltado para romeiros, com a venda de artigos religiosos.

# #  O  Teatro Dix-Huit Rosado terá pauta a partir do próximo (13) domingo com o espetáculo ” O Capitão e a Sereia” às 20 horas. # #

# # Neste domingo ás  7:30 hs as margens do castigado e poluido Rio Mossoró, ocorre um evento dentro da 48ª Campanha da Fraternidade (CNBB) com foco para as mudanças climáticas e o Meio Ambiente. # #

# # A  Expofruit 2011 será lançada dia 23 e ocorre no início de junho paralelo ao Mossoró Cidade Junina 2011, esse ano a feira internacional terá 300 estandes. # #

# # Agradecemos a todos os blogs e sites que nos linka em todos os quadrantes deste Estado e com muito orgulho em todas as regiões do RN, fazendo nossa audiência crescer a cada dia, o Alexa Traffic confirma o que digo. Valeu ! # #

# # Com a possível volta dos carros-fumacê no combate a dengue, vai dá um refresco e acabar também com as muriçocas que atormenta nossas noites, é o que esperamos. #  #

# # Com a saida de Jose Agripino(DEM) do diretório e a posse de Carlos Augusto como presidente estadual da agremiação, e provável que o deputado estadual Leonardo Nogueira assuma o diretório municipal do partido ou mesmo Fafá Rosado prefeita de Mossoró. Haverá mudanças com certeza. ##

# # Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm novo prazo para pagamento das taxas de Licenciamento 2011 e Seguro Obrigatório (DPVAT). As novas datas são 22 (final 3) e 23 de março (final 4). Mais informações no DETRAN. # #

# # A população que vive as margens e adjacências da Estrada do Cajueiro (BR 437) se mobiliza novamente para cobrar das autoridades o asfaltamento do trecho que interliga a comunidade de Jucuri em Mossoró até a cidade de Tabuleiro do Norte.##

#  #O presidente do PSB de Mossoró, advogado Paulo Linhares, defende que a legenda não imponha nomes à sucessão da prefeita Fafá Rosado, nas eleições de 2012. A declaração dele, ao programa Cenário Político (TCM), foi um recado direto à deputada estadual Larissa Rosado.# #

# # Reclamamos via twitter e continuamos aqui cobrando os reparos nas  ruas em buracos que são de responsabilidade da CAERN. Esperamos que sejam feitos. A cidade toda agradece. # #

# # Daqui esperamos que as campanhas difamatórias entre blogs de Mossoró acabem, pois os webleitores querem informação e não picunhas,bobagens que não levam a nada. Parece que com o carnaval as coisas se acalmaram. Faremos sempre essa página com esse princípio básico respeito ao Webleitor, razão maior do nosso êxito. # #

“A Campanha da Fraternidade já plantou boas ações e deu bons frutos ao nosso país. Mas este ano o tema tem um significado especial”, disse a Governadora, fazendo alusão à questão da preservação do meio ambiente.

Rosalba lembrou da desertificação do Seridó, da poluição dos rios Mossoró e Potengi, da contaminação do lençol freático de Natal, cuja água já foi considerada uma das melhores do Brasil. “Como Governadora do RN, com a missão que recebi do povo que me elegeu, tenho a responsabilidade de conduzir ações para promover o bem estar deste Estado. Precisamos das orientações, das ideias e sugestões para que possamos somar esforços no que for possível nas ações que venham beneficiar e melhorar a proteção do meio ambiente”, enfatizou Rosalba.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança amanhã (09) a Campanha da Fraternidade 2011. Com o tema “Fraternidade e a vida no planeta”, a campanha será lançada pelo secretário-geral da CNNB, dom Dimas Lara Barbosa, no auditório dom Hélder Câmara, em Brasília, a partir das 14h30.

Entre os principais objetivos da campanha deste ano, está a conscientização sobre o aquecimento global e as conseqüências nas mudanças climáticas. Esta é a 47ª edição da campanha, criada em 1964. Com o tema, a igreja pretende incentivar ações que preservem a vida no planeta.

Segundo o secretário-executivo da campanha da Fraternidade, padre Luiz Carlos Dias, a preocupação da igreja com o meio ambiente está relacionada com a defesa da vida.“A igreja demonstra suas preocupações com o estado do nosso planeta, que precisa de cuidados para que possa oferecer as condições necessárias para a vida nele instalada”, disse o padre ao site da CNBB.

O tema meio ambiente já foi tratado em outras campanhas da Fraternidade. A primeira vez foi em 1979. A mais recente, em 2007, tratou da Amazônia com o tema“Fraternidade e Amazônia – vida e missão neste chão”.

A Diocese de Mossoró tem programação da Quaresma amanhã com a Missa das Cinzas na Catedral de Santa Luzia.

Tá Portal Terra:

O Ministério Público Federal apoiou a nota divulgada na última quinta-feira (17) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em que a entidade condenava o ‘baixo nível moral’ dos reality shows. O subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, que está respondendo interinamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), informou a Terra Magazines que ‘há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados’ em relação ao Big Brother Brasil, um dos principais alvos das críticas.

‘Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família’, afirma o procurador, que acha inapropriada a classificação indicativa do reality show. ‘Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos.’

Mal na sociedade

Na nota, a CNBB exortou ‘a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade’. A entidade fez ainda um apelo ao Ministério Público, pedindo ‘uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva’.

Em dezembro de 2010, a PDFC encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão recomendação para que fossem respeitados, na 11ª edição Big Brother Brasil, os direitos constitucionais.

O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por reclamações direcionadas a outras edições do reality show. Para se ter uma ideia, só BBB10 foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

TV Globo

Na recomendação, a PFDC pedia que a TV Globo adotasse ‘medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia’.

De acordo com Rios, a emissora, que tinha prazo de 30 dias para responder à solicitação, ainda não se manifestou.

‘Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência.’

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em audiência ontem (17), com a presidente da República Dilma Rousseff, defendeu que seja feita uma reforma política no Brasil com a participação efetiva da população. O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, entregou à Dilma um documento com a posição da Igreja Católica sobre o assunto.

“Nós entregamos nosso documento sobre a reforma do Estado com a participação democrática. Ela [a presidenta Dilma] demonstrou interesse e também disse que vai contar com a participação da CNBB, junto com as outras entidades da sociedade civil, nessa discussão”, disse dom Geraldo, ao deixar o Palácio do Planalto.

Dom Geraldo considerou que a reforma política não pode ser feita “nos gabinetes” e que deve levar em consideração a vontade do povo. A CNBB foi uma das apoiadoras da proposta de iniciativa popular da Ficha Limpa, que exige dos pretendentes a cargos públicos idoneidade perante a Justiça.

Na reunião com a presidente, de acordo com dom Geraldo, foram debatidos também assuntos como o problema da falta de acesso à água, principalmente no Semiárido nordestino. A proposta é estabelecer uma parceria para a construção de 1 milhão de cisternas para famílias carentes de água.

Os representantes da CNBB também pediram à presidenta que a entidade seja ouvida em relação à reforma agrária e ao Código Florestal. Além disso, a CNBB pediu a Dilma maior atenção com as populações indígenas e remanescentes de quilombos. “São necessárias ações, principalmente nas áreas de saúde. Há também uma necessidade de fiscalização dos recursos empregados. Observamos que nem sempre os recursos chegam ao seu destino”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil