A Prefeitura Municipal de Mossoró vem a público esclarecer a polêmica envolvendo a permuta de terreno com a Faculdade Nova Esperança (FACENE), para a instalação de novos cursos de graduação em nível superior na área da saúde em Mossoró, como Medicina, Odontologia e Nutrição.

No ano de 2008, a Prefeitura de Mossoró realizou a doação de um terreno localizado no bairro Abolição para a construção da referida unidade, no entanto, por se tratar de um terreno invadido, ficou impossibilitada a imissão de posse do imóvel por parte da beneficiária. O que acontece neste momento é a solicitação, à Câmara Municipal de Mossoró, de autorização para que ocorra a permuta deste imóvel por outro, fazendo cumprir o objetivo inicial da doação realizada pelo Município, ainda em 2008.

A Prefeitura esclarece que a medida não fere a legislação eleitoral, uma vez que se trata de uma permuta, e não de uma doação, o que seria conduta vedada por se tratar de ano eleitoral. Para ocorrer a permuta, o Município realizou o levantamento do valor dos dois terrenos, que é em torno de R$ 4,5 milhões, e não de R$ 10 milhões, como chegou a ser divulgado por órgãos da imprensa local.

A gestão municipal reconhece a condição de Mossoró, atualmente ser considerada um importante polo universitário, com aproximadamente 20 mil graduandos e pós-graduandos, e atraindo para a cidade estudantes das mais diversas regiões do país, o que resulta no aquecimento da economia a partir da circulação de dinheiro nos setores de comércio e de serviços.

Por fim, a Prefeitura de Mossoró lamenta a atitude de pessoas eleitas para defender os interesses do povo mossoroense, em se colocar contra a medidas administrativas tomadas com o objetivo de manter a cidade em desenvolvimento, como neste caso, com a criação de novas cadeias econômicas que, inclusive, incentivam a educação.

 

Luziária Firmino Machado Bezerra

Secretária Municipal de Comunicação Social

Município discute Operação para Dia de Finados.

Representantes da Fiscalização Urbanística e Ambiental, da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira, 25, para discutir os detalhes da operação que será implementada no período do feriado do Dia de Finados, 2 de novembro. Na ocasião, ficou definido que a Rua Melo Franco, entre a Avenida João da Escóssia e Avenida Augusto Severo, será interditada na terça-feira, 1º de novembro, a partir das 7h, para instalação das barracas nas imediações do Cemitério São Sebastião, bairro Doze Anos, região central de Mossoró.

Na quarta-feira, dia do feriado, os trechos que compreendem a Rua Melo Franco com a Avenida João da Escóssia e Rua Melo Franco com a Rua Duodécimo Rosado serão interditados, bem como o trecho Avenida Augusto Severo com a Rua Juvenal Lamartine. “A organização de todo ambiente destinado ao Dia de Finados contará com suporte da Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito, Polícia Militar e fiscalizadores urbanísticos e ambientais, para que as atividades do feriado transcorram dentro da ordem e da tranquilidade”, destacou o titular da Secretaria de Infraestrutura, Francidaule Amorim, que esteve acompanhado, durante a reunião, pelo secretário Executivo de Serviços Urbanos, Carlos Clay.

A Secretaria também trabalha na coordenação das atividades no Cemitério Novo Tempo, localizado nas proximidades da BR-304.

Em conformidade com a política de diálogo adotada pela gestão municipal, representantes da Prefeitura de Mossoró receberam, na manhã desta quarta-feira, 26, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum), para dar continuidade às negociações com a categoria, que se encontra parcialmente em greve desde a última segunda-feira, 24. Os servidores reivindicam pagamentos de valores retroativos referentes à revisão geral da remuneração implantado em agosto de 2016 (período do pleito: maio a julho de 2016); revogação do decreto do calendário de pagamentos mensais da Municipalidade; pagamento de parcelas do PMAQ; aplicação do percentual concedido na revisão geral (6,41%) sobre o teto do auxílio transporte e publicação da mudança de classe dos professores. Dos cinco pontos apresentados na pauta de reivindicações, apenas um deixou de ser atendido pela Prefeitura, o que trata da revogação do decreto do calendário de pagamento dos servidores, que estipula o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado como prazo limite para pagamento do servidor.Segundo o consultor-geral do Município, Helton Evangelista, o dispositivo encontra-se dentro da legalidade e em consonância ao Estatuto dos Servidores do Município. “Propomos, ao invés de revogar o decreto, a utilização de diálogo semanal, entre o sindicato e a Secretaria de Finanças, objetivando o acompanhamento do ingresso de receitas e aplicação no pagamento da folha de servidores”, ressaltou.

A Prefeitura de Mossoró realizou, na noite desta quinta-feira, 6, a inauguração da loja Artesanato é Arte, que vai expor e vender produtos de cerca de 70 artesãos locais. O espaço funciona no Partage Shopping e resulta de parceria com o centro comercial. A loja estará aberta de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 14h às 20h. O espaço foi disponibilizado, após a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT) apresentar proposta ao Partage Shopping, com o objetivo de ampliar as possibilidades de renda dos artesãos nesse período de fim de ano. “A instalação da loja permite o contato dos artesãos locais com a população e turistas. É também uma oportunidade de ver o potencial do povo da nossa terra”, declarou o titular da SEDAT, Renato Fernandes.

Prefeitura nega que tenha havido irregularidades em contrato com a Vale Norte

 

Sobre a contratação da empresa Vale Norte Construtora LTDA para a prestação de serviço de limpeza pública em Mossoró, a Prefeitura Municipal esclarece que a contratação ocorreu de forma emergencial, diante do distrato com a empresa SANEPAV Saneamento Ambiental LTDA, publicado no Jornal Oficial de Mossoró do dia 08 de abril de 2016, ocasionado pela quebra de contrato firmado entre as partes.

A empresa SANEPAV operava em Mossoró desde 11 de janeiro de 2011, quando iniciou o contrato decorrente da concorrência 16/2010, com duração de 60 meses, e continuou operando de forma emergencial até que fosse concluído o novo processo licitatório, iniciado por meio da concorrência nº 43/2015, na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de limpeza urbana para o município de Mossoró.

A própria SANEPAV, que participava do processo licitatório, suspendeu a concorrência por meio de ação judicial, e diante do distrato com o município, e para não interromper a prestação do serviço de limpeza de pública, por ser este um serviço essencial para a população, a Prefeitura de Mossoró contratou a empresa Vale Norte Construtora LTDA, por meio de Dispensa nº 05/2016, por valor inferior ao contrato que estava em vigor com a Sanepav, e prazo de 180 dias. À época a empresa Vale Norte atuava em municípios circunvizinhos a Mossoró, o que justifica a presença dos veículos vistos na cidade, e citados na reportagem. A atuação da empresa em municípios próximos a Mossoró contribuiu para a celeridade do processo e início do serviço de limpeza em Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró reconhece a função primordial do Ministério Público de investigar os gastos públicos e a gestão do prefeito Francisco José Júnior sempre se colocou à disposição para contribuir com as investigações.

Prefeitura nega conotação eleitoral em implantação de Cadastro Multifinalitário

 

 

A Prefeitura Municipal de Mossoró nega que o contrato com a EGL Engenharia LTDA tenha qualquer conotação eleitoral. O referido contrato consiste na implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário, que tem o objetivo de reunir dados sobre a população e realidade que a cerca.

A ferramenta faz parte do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) que orienta e apóia os municípios que precisam aprimorar sua gestão. A adesão da Prefeitura Municipal de Mossoró ao PNAFM ocorreu no ano de 2011, por recomendação do Ministério Público, no entanto poucas providências foram tomadas até 2014, quando o convênio foi retomado em virtude dos recursos estarem à disposição do município, sob pena de haver devolução do recurso por parte do município caso não se cumpra as exigências até o mês de dezembro.

A contratação da empresa EGL Engenharia LTDA se deu através de processo licitatório iniciado ainda em 25 de dezembro 2015, através da concorrência nº 42/2015 – SEFAZ, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a execução de atividades de coleta e atualização de dados, visando à formação do Cadastro Territorial Multifinalitário, urbano, com fornecimento de licença de uso permanente de um Sistema Georreferenciado de Informação Territorial que integre os dados coletados, as informações do atual Cadastro Imobiliário e a base cartográfica municipal, tendo como área de interesse a cidade de Mossoró- RN.

Os recursos são originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e devem ser utilizados para capacitação de técnicos e gestores municipais, consultorias, aquisição de equipamentos de informática, entre outras atividades, com o objetivo de agilizar e aumentar a eficiência e o controle das despesas de cada região.

O Cadastro Territorial Multifinalitário visa identificar as reais situações do município. É através dele que o gestor tem em suas mãos informações estratégicas de onde estão as necessidades do município e, assim, pode aplicar os escassos recursos públicos de forma objetiva e eficaz. A coleta de dados para este cadastro se faz através do cruzamento de informações dos cadastros existentes nas secretarias de Saúde, Educação, Fazenda, Infraestrutura e Desenvolvimento Social, e comprovado através das visitas domiciliares, que confirmam e atualizam as informações prestadas no momento da realização dos cadastros junto aos equipamentos do município.

Obras do Mercado do Vuco-Vuco serão concluídas no prazo.

O Mercado do Vuco-Vuco, no bairro Bom Jardim, está passando por serviços de ampliação e manutenção de sua cobertura, além de construção de rampas que permitirão a total acessibilidade ao espaço. De acordo com previsão da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, o andamento está dentro do cronograma e a conclusão dos trabalhos contemplará o prazo estabelecido.

“Iniciamos as obras no final de junho e deveremos concluí-las até a segunda quinzena do mês de agosto. A rapidez na execução das obras está nos permitindo a iniciar outra etapa que é fazer reparos no teto antigo do estabelecimento, que vai trazer mais segurança aos comerciantes e usuários do Vuco-Vuco”, explicou o secretário Francidaule Amorim.

Como destacou o secretário, as obras iniciadas em junho estão adiantadas. O ritmo do andamento da obra vai permitir a conclusão dentro do período estabelecido no cronograma de execução do projeto. “Em breve, bem antes do final do mês de agosto, estaremos entregando um espaço ampliado, confortável e seguro à população”, finalizou.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT), por meio da Secretaria Executiva de Turismo de Mossoró (SETUR), realizará nesta quarta-feira, 29, às 18h, solenidade de posse aos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). O ato ocorrerá no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania e marcará a reativação do Conselho. Criado em 1995 através da Lei Municipal número 1.023, o ComTur tem a missão de consolidar parcerias e proporcionar, por meio de suas ações, o envolvimento e comprometimento dos mais variados setores socioeconômicos do município no fomento da atividade turística. De acordo com o regimento do próprio ComTur, serão empossados 11 membros, designados pelo Poder Executivo através de Decreto e escolhidos entre cidadãos de notório saber, em sua maioria composto por representantes de órgãos e entidades locais, entre elas: Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM); Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE); Cooperativa dos Trabalhadores no Turismo do Estado do RN (COOPTUR); Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares.

A Prefeitura Municipal de Mossoró, em parceria com o Ministério Público e o Projeto Redes/Fiocruz, promoveu na manhã desta segunda-feira, 20, o I Fórum do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas (SISMUD), instituído pela Lei Municipal nº 3.379, de 29 de abril de 2016. Cerca de 200 pessoas participaram do evento, realizado das 9h às 12h, no Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Nessa primeira edição, o Fórum contou com quatro palestras, sendo: Diretrizes da Política Pública de Drogas, ministrada por Sandra Angélica, coordenadora do Caop Infância, Juventude e Família; Política e Plano Estadual sobre Drogas, ministrada por Martha Figueiró, Articuladora Estadual do Redes/Fiocruz; Apresentação da Lei nº 3.379, de 29 de abril de 2016 e da Lei com as Emendas do Sismud, com Magda Fabiana, Articuladora do Redes/Fiocruz e, por fim, uma discussão sobre o Papel da Rede Assistencial para Fortalecimento do Sismud, ministrada pelo promotor Olegário Gurgel.

Para o secretário Alvibá Gomes, o momento de discutir políticas para combater as drogas foi muito interessante e é uma ferramenta importante para reduzir a criminalidade. “Temos que focar no trabalho preventivo, no trabalho educacional, na conscientização das crianças e adolescentes. Combater o tráfico de drogas não é um dever só da polícia, mas de todos. O objetivo do Sismud é integrar o maior número de forças possíveis e proteger nossas crianças do mundo das drogas. O evento hoje foi um sucesso e vamos realizar esses momentos mais vezes e dividir nossas experiências. Com esse trabalho em conjunto, chegaremos mais longe”, complementa o secretário.

A Prefeitura de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inauguram amanhã, 23, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), equipamento ligado à Secretaria Municipal de Saúde. A solenidade de abertura está marcada para as 16h, no SVO, situado na Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) da Uern.

O serviço atenderá mais de 60 cidades do interior do Rio Grande do Norte. Será o segundo SVO do Estado e o primeiro do RN a ser mantido com recursos de um governo municipal. O equipamento investigará causas de mortes desconhecidas ou mal definidas, a fim de aperfeiçoar o quadro epidemiológico do município. A estrutura funcionará na FACS e também servirá para ministração de aulas da instituição.

A unidade receberá óbitos no horário das 8h às 12h. “A partir das investigações, será possível, por exemplo, prever epidemias e surtos e tomar medidas de prevenção e combate a essas doenças. Hoje, se alguém precisar da investigação, terá que encaminhar para Natal, que atende todo o estado. O SVO municipal atenderá não só Mossoró, a partir de amanhã, como também de diversas cidades do interior”, pontua a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz

O equipamento contará com assistentes sociais, técnicos de necropsia, patologistas, histopatologistas e técnicos do administrativo. Os casos de mortes violentas ou suspeitas continuarão sob a responsabilidade do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP).

A solenidade desta terça terá a presença do prefeito Francisco José Júnior; do reitor da Uern, Pedro Fernandes Ribeiro Neto; da secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz; do diretor do SVO, Richardson Fagner; e de representantes de clínicas e hospitais, além de estudantes de cursos de saúde da UERN.

Prefeitura renova parceria com Sebrae

Nesta sexta-feira, 6, o prefeito Francisco José Júnior assinou a renovação do Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae para a continuação do Projeto Prosperar. Desde 2013, o projeto contribui com o desenvolvimento da economia local, através do fomento ao empreendedorismo para a geração de emprego e renda, possibilitando a inclusão produtiva dos potenciais empresários e microempreendedores individuais. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT).

Com a renovação, a meta do Projeto Prosperar é realizar 975 atendimentos, sendo: uma Oficina Sebrae + Negócios (com 250 participantes), mais 125 atendimentos individuais aos participantes da oficina, e mais 30 Oficinas (com 20 participantes cada). Cerca de 30 comunidades da zona rural poderão usufruir dessa assistência qualificada.

Além da assinatura com o Sebrae, o prefeito também assinou uma parceria com o Senai. A parceria consiste na construção de um canal de escoação de águas pluviais no bairro Santo Antônio. Enquanto o Senai fica responsável pela execução da obra, a Prefeitura ficará com a manutenção.

A Prefeitura de Mossoró convoca 75 aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 para reforçar o quadro de profissionais na área da Saúde municipal.

A convocação inclui nove cirurgiões-dentistas, um enfermeiro, um médico psiquiatra, um médico radiologista, um médico cirurgião geral, 28 médicos clínicos e 34 técnicos de enfermagem.

Os convocados devem se apresentar num prazo de 15 dias, a contar a partir da publicação de seus nomes no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada à Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, no horário das 7h às 13h.

A lista completa dos documentos necessários à apresentação e dos convocados está disponível no JOM desta quinta-feira, 21, no site oficial da Prefeitura de Mossoró.

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 22 de abril, nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta autárquica. O decreto 4.627, publicado em 19 de abril e veiculado no Jornal Oficial do Município desta quinta, 21, é referente à data dedicada ao Dia de Tiradentes, feriado nacional.

A publicação informa que o decreto não trará qualquer prejuízo para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados. Salienta também que caberá às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento das disposições da publicação, assim como manter a regularidade dos serviços essenciais prestados à coletividade. O decreto recomenda que deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam aos serviços essenciais à coletividade.

O ponto facultativo leva em consideração as diretrizes do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Governo Federal.

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer- SEMECE, celebrará o Dia da Poesia, na próxima terça-feira, 15, no Memorial da Resistência. Poetas e poetisas de diferentes gerações e estilos se apresentarão às 19h30, representando a tradição nordestina e a força artística da cidade. A ação tem apoio da Fundação José Augusto.

Além da poesia, a música autoral também estará em evidência. A apresentação marcará o encontro de vários talentos e é mais uma alternativa para a população no Corredor Cultural. Os cantores Alan Barbosa e Artur Soares estão entre as atrações da noite.

“Convidamos toda população a celebrar conosco o Dia da Poesia na próxima terça-feira, dia 15. Mossoró, cidade de veia artística, não poderia deixar de comemorar a data. A apresentação será uma oportunidade de enaltecer os poetas locais já consagrados e de mostrar os novos talentos, que darão continuidade às tradições culturais”, disse Lenilda Sousa, gerente de patrimônio na SEMECE.

 

 

Prefeitura prorroga novamente transporte para transplantados

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, prorrogou novamente o transporte para pacientes que residem em Mossoró e realizam procedimentos de saúde no estado do Ceará. O serviço é custeado atualmente somente pelo Município e disponibiliza 15 espaços diariamente para pessoas que precisam realizar tratamentos complexos de saúde no estado vizinho. O prazo está prorrogado até que a Câmara de Vereadores se reúna com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) com o objetivo de discutir a transferência da gestão do serviço para o Governo do Estado. É que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre a Prefeitura de Mossoró e o Ministério Público do RN (MP/RN), no dia 12 de novembro de 2015, acordou que o Município arcaria com o serviço somente até o dia 16 de fevereiro de 2016.

Após este prazo, o serviço passaria a ser custeado pelo Governo do Estado. Desde então, a Prefeitura tem prorrogado este prazo para não deixar os pacientes desassistidos e solicitado que o Estado passe a custear o serviço, conforme prevê o TAC. O Município aguarda ainda que a reunião entre a Câmara de Vereadores de Mossoró e a SESAP se dê até o dia 16 de março deste ano.

Município divulga resultado final do Processo Seletivo

Já está disponível o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, que ofereceu 101 vagas na área da Saúde Municipal. Foram 99 aprovados, dentre os cargos de farmacêutico (6), cirurgião dentista (20), enfermeiro (20), técnicos de enfermagem (16), médico clínico (25), fisioterapeuta (2), nutricionista (6), médico psiquiatra (1), médico radiologista (1) e médico cirurgião geral (2).

A lista, que está disponível no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta segunda-feira, 29, também disponibiliza a relação dos classificados. O Processo Seletivo Simplificado é válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O certame destinou 5% das vagas para pessoas com deficiência. Para conferir os nomes, acesse http://prefeiturademossoro.com.br/jom/jom345a.pdf

A Prefeitura Municipal de Mossoró pagará nesta sexta-feira, 26, os proventos dos aposentados e pensionistas. A medida antecipa o calendário de pagamento dos servidores inativos previsto para ser para ser creditado somente na segunda-feira, 29.

Cerca de 360 pessoas serão beneficiadas com a antecipação do calendário de pagamento do mês de fevereiro. “Com ajustes e planejamento estamos conseguindo superar algumas metas e o funcionalismo é nossa prioridade absoluta. Vamos regularizar o calendário de pagamento”, falou o prefeito Francisco José Júnior, acrescentando que pagará em dia os servidores efetivos.

O depósito será feito nesta sexta, 26, e os servidores poderão sacar seus vencimentos a partir de segunda-feira, 29. No dia seguinte, 1, será feito o pagamento dos servidores comissionados

A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, está oferecendo bolsas de 50% para cursos de graduação exclusivas para o Campus Mossoró. A nova edição do Vestibular Pró-Superior acontece no dia 27/02 e disponibiliza vagas remanescentes e bolsas em todas as áreas de conhecimento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no unp.br/prosuperior.

As premiações serão distribuídas entre os melhores classificados e incidem no valor das mensalidades. Para concorrer, é necessário que o candidato tenha cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública de Mossoró, ser residente no município e ter renda familiar de até quatro salários mínimos. O benefício é possível graças ao convênio entre a UnP e a Prefeitura Municipal de Mossoró.

SERVIÇO

Vestibular Pró-Superior 2016.1 – Vagas Remanescentes

Inscrições gratuitas até 26/02  /  unp.br/prosuperior

Prova: 27/ 02    /  Informações: (84) 3323-8200