Em nota emitida neste sábado, o Governo do Estado anunciou que vai vetar o projeto que cria abono e informou que até a próxima semana divulga o calendário de pagamento do 13º salário.

Eis a nota:

NOTA

Governo anuncia calendário de pagamento do décimo terceiro até o dia 28 deste mês

O Governo do RN fará o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais de forma escalonada. O calendário de pagamento será confirmado até o dia 28 deste mês. Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado e uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica.

Seis em cada dez natalenses (64,1%) irão às compras neste final de ano, um aumento de 3,9 pontos percentuais em comparação ao mesmo período de 2016 (60,2%). Este e outros dados foram coletados no levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Fecomércio RN (IPDC/Fecomércio RN), que também pesquisou sobre o destino do 13º salário dos trabalhadores de Natal. Dos consumidores natalenses entrevistados e que terão direito ao 13º salário em 2017, boa parte deles (54,6%) já tem destino certo para essa renda extra, que é sanar dívidas assumidas durante o ano. De acordo com a pesquisa do IPDC/FecomércioRN, o índice representa um aumento de 3,4 pontos percentuais no número de trabalhadores com esse objetivo, na comparação com o ano passado. Além disso, 26,7% dos assalariados entrevistados disseram que devem poupar ou investir o dinheiro, número maior do que o registrado em 2016, quando 19,9% dos entrevistados deram essa resposta. Logo em seguida, aparecem os que pretendem usar o dinheiro extra para as compras de final de ano, com 12,6%; em 2016, o número era de 16%.

Primeira parcela do 13º deve ser paga até dia 30

 

Os trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário até o final deste mês e, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a maioria pretende utilizar o benefício para quitar dívidas.

Especialistas apontam que essa é uma das saídas mais aconselháveis, mas lembram que as pessoas devem se preparar para outras despesas e evitar um novo endividamento. Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 83 milhões de brasileiros devem receber o 13º salário neste ano, o que irá injetar mais de R$ 200 bilhões na economia. Os dados incluem os empregados com carteira assinada e os aposentados e pensionistas, que também têm direito ao benefício.

INSS injeta mais de R$ 830 milhões na economia do RN a partir da próxima sexta-feira (24). Valor inclui 13º salário de aposentados e pensionistas. A Previdência Social pagará a partir da próxima sexta-feira (24) R$ 832 milhões a 579.846 aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de novembro. Apenas com o valor do 13º salário, circulará no Estado um total de R$ 270 milhões extras. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria se transforma na principal fonte de receita para o comércio.

Final do ano chegando e com ele a expectativa do 13º salário. Dos R$ 200,5 bilhões que irão irrigar a economia em todo o país, oriundos dos mais 83,3 milhões de trabalhadores nacionais a receber o décimo; 1,18 milhões de pessoas são do Rio Grande do Norte. Desses trabalhadores, mais de 50% são empregados do mercado formal celetista ou estatutários, mais de 48% de pensionistas e aposentados do INSS e 1,8% de empregados domésticos que vão injetar na economia potiguar mais de R$ 2 bilhões. É com essa tabela de números que o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN, Ricardo Valério, analisa com otimismo os impactos do 13º salário e em nota esboça o cenário econômico do Estado, além de dicas para aplicar e economizar neste final de ano.

Primeira parcela do 13º será paga aos trabalhadores até 20 de novembro.

Até o dia 20 de novembro, cerca de 48,1 milhões de trabalhadores receberão a primeira parcela do 13º salário. Juntos, os trabalhadores formais vão injetar aproximadamente R$ 132,7 bilhões a economia brasileira.

“O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do País, e é um direito garantido pela nova legislação”, ressalta o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. A gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965 e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.

O valor injetado na economia do País representa 66,2% dos R$ 200 bilhões previstos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), incluindo os aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS), que representam 34,1 milhões, ou 40,9% do total.

Direito

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito à gratificação natalina, como os trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Com 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

O trabalhador também terá direito à gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, tanto em caso de prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, quanto por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Apenas o empregado dispensado por justa causa não tem direito ao décimo terceiro.

13º salário deve injetar R$ 200,5 bilhões na economia, segundo Dieese

A economia brasileira receberá uma injeção de R$ 200,5 bilhões até dezembro por conta do pagamento de 13º salário a cerca de 83 milhões de trabalhadores.

O valor equivale a aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e será pago aos trabalhadores do mercado formal. Em média, a renda do trabalhador receberá um acréscimo de R$ 2.251,00.

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela. No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes. De acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da economia do Estado – que permitirá uma arrecadação maior -, da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo federal.

1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMEÇA A SER PAGA NESTA SEXTA

Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro, conforme tabela de pagamentos de benefícios abaixo:

Segundo a Previdência Social, mais de 29,2 milhões de benefíciários receberão a primeira parcela do abono anual, que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro – veja os valores por estados.

Beneficiários do INSS receberão em agosto primeira parcela do 13º salário. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão, já no mês de agosto, a primeira parcela do 13º relativa a 2017. O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, da última sexta feira (28/07), o decreto 9.111/2017 que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina. A previsão é que 29,5 milhões de beneficiários terão direito a primeira parcela do abono em todo o país.

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento de novembro e início do que resta do 13º salário.

Confirmado. Os 11.509 servidores que ganham acima de R$ 5 mil vão receber no próximo sábado (17) uma parcela de R$ 5 mil, soma equivalente a R$ 57 milhões. O complemento dos salários, independente do valor, será quitado dia 21, totalizando mais R$ 46 milhões, finalizando assim a folha de novembro.

Em relação ao 13º salário, o Governo continua o pagamento na sexta-feira (16), quando deposita a segunda parcela do benefício para os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI, CAERN e POTIGÁS. No sábado é a vez dos servidores da Educação receberem os 60% restantes e o pagamento integral do 13º salário aos servidores da DATANORTE, CEHAB, EMPROTURN, CEASA E EMPARN, totalizando 25.230 servidores e uma soma de R$ 33,4 milhões.

O Governo do RN aguarda informações sobre a evolução das receitas para anunciar o pagamento do 13º salário dos demais servidores.

 

Pagamento do 13º Salário para os servidores ativos da Educação Estadual.

Segundo a blogueira Janeayre Souto na ultima sexta-feira (09) após muita especulação o Estado definiu que o pagamento do 13º para os servidores ativos da Educação Estadual e dos órgãos de arrecadação própria receberão seus proventos até o dia 20 deste mês, conforme manda a lei.

Para os demais servidores seguiu a indefinição de data.

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e representantes da bancada federal irão se reunir na próxima segunda-feira, 12, às 9h, em Natal, para discutir os recursos das multas da repatriação. A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares.

No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras. A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores.

O Presidente da FEMURN e prefeito do município de Assú, Ivan Lopes Júnior, acredita na sensibilidade e apoio dos representantes: “Precisamos do apoio de toda a bancada federal do nosso estado lutando por estes recursos, que os municípios têm direito. O apoio que pedimos é para os municípios, para o pagamento de salários e décimo dos servidores públicos, que diante da queda de repasses da união ficam prejudicados, assim como toda a gestão”, afirma Ivan.

Prefeituras do RN têm dificuldades em pagar o décimo terceiro salário dos servidores

As prefeituras do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste final de ano. A frustração de receitas e quedas de repasses ao longo de 2016 agravou a situação financeira dos municípios. Todas as cidades do estado estão enfrentando problemas para o pagamento da gratificação aos funcionários.

A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores domésticos deve ser paga até a próxima quarta-feira (30). O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro.

“Para incluir o adiantamento do décimo terceiro no pagamento do mês, o empregador deverá acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento e informar o valor que foi adiantado ao empregado”, orienta a Receita Federal.

Ao ser incluída a rubrica, o eSocial emitirá separadamente o recibo do décimo terceiro salário, além do recibo do salário do mês de novembro. A Receita Federal lembra que o pagamento da DAE pode ser feito nos guichês de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.

Agência Brasil

Governo definirá qual folha será priorizada com recursos da repatriação

O Governo do Estado deverá anunciar nos próximos dias qual será a folha priorizada com o repasse dos recursos da repatriação dos valores referentes sobre as multas de dinheiro declarado ao fisco brasileiro. Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, são aguardados, líquidos, recursos na ordem de R$ 166 milhões.

No próximo sábado (26), o governo deve concluir o pagamento da folha de outubro, que já foi quase integralmente quitada graças à primeira parcela dos recursos da repatriação, de R$ 148 milhões. A dúvida agora é porque há duas folhas que precisam ser ajustadas para os próximos dias. A primeira é referente à parcela do 13º salário e a outra a folha salarial de novembro. Uma folha inteira orbita na ordem de R$ 400 milhões.

Começa a ser paga nesta quinta-feira (24), a segunda e última parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) .

Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha acima de um salário mínimo começa a receber a partir de 1º de dezembro. Os depósitos continuam até 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º foi depositada entre os meses de agosto e setembro. O desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela.

# ENEM

Com o horário de verão em vigor em vários estados, os estudantes que vão fazer a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no próximo fim de semana precisam ficar atentos ao horário de abertura e fechamento dos portões. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões. Em 18 estados os estudantes farão a prova em horário diferente do de Brasília. Portanto, esses candidatos devem acertar os ponteiros do relógio ao da capital federal para não perder o exame.

# 2º Parcela

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no “Diário Oficial da União” em 25 de julho. A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro. As datas foram confirmadas na segunda (31) pelo Ministério da Previdência. Corte de pensão de filhas de servidores pode gerar economia de R$ 5 bilhões Deficit acumulado do ano do setor público já supera R$ 85 bilhões, diz BC.

# Triste estatística

Uma pesquisa nacional divulgada nesta quarta-feira aponta que 57% dos brasileiros concordam com a afirmação “bandido bom é bandido morto”. Os números aparecem em levantamento do Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Um conjunto de 34% dos entrevistados discorda da frase. De acordo com a publicação, 6% não concordam e não discordam e outros 3% não sabem. Conforme o estudo, que ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo o país, a concordância com a frase predomina entre homens, com mais de 45 anos, com até Ensino Fundamental completo e com renda superior a 10 salários mínimos. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

# Nos Estados Unidos

A virada de Donald Trump na eleição americana continua repercutindo no mercado de capitais. Hoje, foi a vez das bolsas asiáticas recuarem fortemente. O índice Nikkei, da Bolsa de Tóquio, fechou em queda de 1,76%. Em Hong Kong, Xangai e Seul, as baixas foram de 1,45%, 0,63% e 1,42%, respectivamente. Em comum, todos os operadores consultados por agências internacionais alegam o mesmo: aumentou o risco de Trump ocupar a Casa Branca. ( O Antagonista )

* * * As Forças Armadas são a instituição em que a população brasileira mais confia, segundo o Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e divulgado nesta sexta (28). Segundo o índice, 59% dos entrevistados disseram confiar nas Forças Armadas. Atrás das Forças Armadas, em sequência, estão a Igreja Católica (57%), a imprensa escrita (37%), o Ministério Público (36%), as grandes empresas (34%) e as emissoras de TV (33%). Para o índice, foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante os primeiros seis meses deste ano. Apenas 29% do total de entrevistados acredita no Poder Judiciário e 25% na polícia, seguido pelos sindicatos (24%) e redes sociais (23%). A Presidência da República é acreditada por apenas 11% da população, o Congresso Nacional por 10% e os partidos políticos por 7%. * * *

*  *  * O pagamento do 13º salário deve injetar R$ 197 bilhões na economia, o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Cerca de 84 milhões de brasileiros receberão um rendimento adicional, em média, de R$ 2.192, incluindo trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União. * * *

* * * A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados. A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos. Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados * * *